TERCEIRA PARTE
NOVOS ASPECTOS DA QUESTÃO SOCIAL
121.O avanço da história faz ressaltar cada vez mais as exigências da justiça e da eqüidade que não intervêm apenas nas relações entre operários e empresas ou direção destas, mas dizem também respeito às relações entre os diversos setores econômicos, entre zonas economicamente desenvolvidas e zonas economicamente menos desenvolvidas dentro da economia nacional, e, no plano, mundial, às relações entre países desigualmente desenvolvidos em matéria econômica e social.
EXIGÊNCIAS DA JUSTIÇA QUANTO ÀS RELAÇÕES ENTRE OS SETORES PRODUTIVOS
A agricultura, setor subdesenvolvido
122. Não parece que a população rural do mundo, considerada em toda a sua extensão, tenha diminuído, em números absolutos. Apesar disso, é incontestável que se dá um êxodo das populações rurais em direção aos centros urbanos. É um fato que se verifica em quase todos os países e algumas vezes atinge proporções enormes e cria problemas humanos complexos, difíceis de resolver.
123. Sabemos que, à medida que uma economia progride, diminui a mão de obra empregada na agricultura, aumenta a percentagem dos que trabalham na indústria e nos vários serviços. Pensamos, contudo, que o êxodo da população, do setor agrícola para outros setores produtivos, não é provocado somente pelo progresso econômico. Deve-se a múltiplas outras razões, como a vontade de fugir de um ambiente considerado fechado e sem futuro; a sede de novidades e aventuras, que domina a geração presente; a esperança de enriquecimento rápido; a miragem de uma vida mais livre, com os meios e facilidades que oferecem os aglomerados urbanos. Mas julgamos que não se pode duvidar de que este êxodo é também provocado pelo fato de ser o setor agrícola, quase em toda a parte, um setor deprimido, tanto no que diz respeito ao índice de produtividade da mão-de-obra, como pelo que se refere ao nível de vida das populações rurais.
124. Daí um problema de fundo, que se apresenta a quase todos os Estados: como reduzir o desequilíbrio da produtividade entre o setor agrícola, por um lado, e o setor industrial e os vários serviços, pelo outro? Isto, para o nível de vida da população rural se distanciar o menos possível do nível de vida dos que trabalham na indústria e nos serviços; para os agricultores não sofrerem um complexo de inferioridade, antes, pelo contrário, se persuadirem de que, também no meio rural, podem afirmar e aperfeiçoar a sua personalidade pelo trabalho, e olhar confiados para o futuro.
125. Parece-nos, por isso, oportuno indicar algumas diretrizes suscetíveis de contribuírem para resolver o problema. Valem, pensamos nós, qualquer que seja o ambiente histórico; contanto que sejam aplicadas, como é óbvio, da maneira e na medida que o ambiente permitir.
Adaptação dos serviços essenciais
126. Primeiramente, é indispensável que exista o empenho, sobretudo por parte dos poderes públicos, em que, nos ambientes agrícolas, se desenvolvam, como convém, os serviços essenciais: estradas, transportes, comunicações, água potável, alojamento, assistência sanitária, instrução elementar, formação técnica e profissional, boas condições para a vida religiosa, meios recreativos, e tudo o que requer a casa rural em mobiliário e modernização. Se faltarem nos meios rurais estes serviços, que hoje são elementos constitutivos de um nível de vida digno, o desenvolvimento econômico e o progresso social vêm a tornar-se quase impossíveis ou demasiado lentos. Donde resulta que o êxodo da população rural se torna praticamente inevitável e dificilmente se consegue discipliná-lo.
Desenvolvimento gradual e harmonioso do sistema econômico
127. É necessário também que o desenvolvimento econômico da nação se realize de modo gradual e harmônico entre todos os setores produtivos. Quer dizer, é preciso que no setor agrícola se realizem as transformações que dizem respeito às técnicas da produção, à escolha das culturas e à estruturação das empresas, conforme as permitir ou exigir a vida econômica no seu conjunto; de maneira que se atinja, logo que seja possível, um nível de vida conveniente, comparado com o setor da indústria e dos vários serviços.
128. A agricultura chegará assim a absorver maior quantidade de bens industriais e a requerer serviços mais qualificados. Por sua vez, oferecerá aos outros dois setores e à comunidade inteira produtos que melhor correspondam, em quantidade e qualidade, às exigências do consumo; e contribuirá para a estabilização da moeda, elemento positivo para o progresso ordenado do sistema econômico total.
129. Deste modo, julgamos que se tornaria menos difícil regulamentar, tanto nas regiões donde parte como naquelas a que se dirige o movimento da mão-de-obra, libertada pela modernização progressiva da agricultura; e seria possível dar-lhe a formação profissional requerida para a sua proveitosa inserção nos outros setores produtivos, bem como ajuda econômica e a preparação e assistência espiritual, necessárias à sua integração na sociedade.
Política econômica apropriada
130. Para se obter progresso econômico harmonioso entre todos os setores produtivos, requer-se uma política econômica hábil no campo agrícola no que se refere ao regime fiscal, ao crédito, à previdência social, à defesa dos preços, ao fomento de indústrias complementares e à modernização dos estabelecimentos.
Regime fiscal
131. A distribuição dos encargos segundo a capacidade contributiva dos cidadãos é princípio fundamental de um sistema tributário justo e eqüitativo.
132. Mas corresponde também a uma exigência do bem comum ter presente, na distribuição tributária, que os lucros se obtêm com maior lentidão no setor agrícola e estão expostos a maiores riscos, havendo, além disso, maiores dificuldades para obter os capitais indispensáveis.
Capitais a juros convenientes
133. Pelas razões acima indicadas, os possuidores de capitais são pouco inclinados a investimentos neste setor, tendendo mais a investi-los noutros domínios. Assim, acontece que a agricultura não pode pagar juros elevados; e ordinariamente nem sequer os juros habituais, para encontrar os capitais necessários ao seu desenvolvimento e ao exercício normal das suas atividades. Por conseguinte, exige o bem comum que se aplique à agricultura uma política especial de crédito que assegure aos lavradores esses capitais a uma taxa razoável de juros.
Seguros sociais e previdência social
134. Na agricultura pode ser indispensável estabelecer dois sistemas diferentes de seguros: um, para os produtos agrícolas; e outro, para os agricultores e suas famílias. Pelo simples fato de o rendimento agrícola pro capite ser geralmente inferior ao dos setores da indústria e dos serviços públicos, não seria conforme à justiça social e à eqüidade estabelecer sistemas e seguros sociais ou de previdência social em que os lavradores e respectivas famílias se vissem notavelmente menos bem tratados que os setores da indústria e dos serviços. Julgamos, porém, que a política social deve ter como objetivo proporcionar aos cidadãos um regime de seguro que não apresente diferenças notáveis, qualquer que seja o setor econômico em que trabalham ou de cujos rendimentos vivem.
135. Os sistemas de seguros sociais e de previdência social podem contribuir eficazmente para uma distribuição do rendimento total de um país, segundo critérios de justiça e de eqüidade; e podem, portanto, considerar-se como instrumento para reduzir os desequilíbrios dos níveis de vida entre as várias categorias de cidadãos.
Defesa dos preços
136. Dada à natureza dos produtos agrícolas, é necessário aplicar-lhes uma disciplina eficaz na defesa dos preços, utilizando para tal fim os diversos recursos que hoje pode fornecer a técnica econômica. Seria muito desejável que esta disciplina fosse sobretudo obra das pessoas interessadas; não pode porém dispensar-se a ação reguladora dos poderes públicos.
137. Nem se esqueça, nesta matéria, que o preço dos produtos agrícolas constitui freqüentemente mais retribuição do trabalho que remuneração do capital.
138.O papa Pio XI, na encíclica Quadragesimo Anno, observa judiciosamente que para a realização do bem comum "contribui a justa proporção entre os salários"; mas acrescenta, logo a seguir: "Com ela está intimamente relacionada a proporção razoável entre os preços por que se vendem os produtos dos ramos diversos da atividade econômica, como são a agricultura, a indústria e outros semelhantes".(33)
139.Verdade é que os produtos agrícolas estão destinados a prover antes de tudo às necessidades humanas primárias; por isso, devem os preços ser tais, que os tornem acessíveis a todos os consumidores. Todavia, é claro que não pode aduzir-se este motivo para forçar uma categoria inteira de cidadãos a permanecer num estado de inferioridade econômica e social, privando-a de um poder de compra, indispensável a um nível de vida digno; o que seria evidentemente contrário ao bem comum.
Complemento dos rendimentos agrícolas
140. Convém promover, nas zonas agrícolas, as indústrias e os serviços de armazenagem, transformação e transporte dos produtos dos campos. É também para desejar que nessas zonas se levem a efeito iniciativas referentes aos outros setores econômicos e às outras atividades profissionais. Deste modo, oferece-se às famílias dos agricultores a possibilidade de completarem os ganhos nos mesmos ambientes em que vivem e trabalham.
Adaptação estrutural da empresa agrícola
141. Não é possível estabelecer a priori qual a estrutura que mais convém à empresa agrícola, dada a variedade dos meios rurais no interior de cada país e, mais ainda, entre os diversos países do mundo. Contudo, quando se tem um conceito humano e cristão do homem e da família, não se pode deixar de considerar como ideal a empresa que funciona como comunidade de pessoas. Desse modo as relações, entre os seus membros e estruturas, correspondem às normas de justiça e ao espírito que já indicamos. De modo particular, deve considerar-se como ideal a empresa de dimensões familiares. Nem se pode deixar de trabalhar para que uma e outra cheguem a ser realidade, de acordo com as condições ambientais.
142. É oportuno, aliás, insistir em que a empresa de dimensões familiares será viável somente se dela puder obter-se um nível de vida digno para a família. Para isso, torna-se indispensável que os cultivadores sejam instruídos, modernizados continuamente e assistidos na técnica da sua profissão. É também indispensável que eles estabeleçam ampla rede de instituições cooperativistas, estejam profissionalmente organizados, e tomem parte ativa na vida pública, tanto nos organismos administrativos como nos movimentos políticos.
Os agricultores, protagonistas da própria elevação
143. Estamos convencidos que os protagonistas do progresso econômico e social e da elevação cultural nos meios rurais devem ser os mesmos interessados, quer dizer, os lavradores. Podem facilmente convencer-se de quanto é nobre o seu trabalho: vivem no templo majestoso da criação; estão em relações freqüentes com a vida animal e vegetal, inesgotável nas expressões e inflexível nas leis, a qual lembra constantemente a Providência do Criador; das suas mãos, por assim dizer, brotam, em toda a sua variedade, os alimentos que sustentam a família humana; e com elas proporcionam à indústria um número cada vez maior de matérias-primas.
144. Esse trabalho manifesta igualmente a dignidade dos que o realizam e distingue-se pela riqueza dos conhecimentos de mecânica, química e biologia que exige; conhecimentos que devem atualizar-se constantemente, tantas são as repercussões dos progressos técnicos e científicos no setor agrícola. E, imalmente, um trabalho caracterizado pelos aspectos e valores morais que lhe são próprios, pois exige agilidade na orientação e adaptação, paciência na espera, sentido da responsabilidade, espírito perseverante e empreendedor.
Solidariedade e colaboração
145. Repare-se ainda que, no setor agrícola, como aliás em qualquer outro setor produtivo, a associação é atualmente uma exigência vital; e muito mais, quando o setor se baseia na empresa familiar. Os trabalhadores da terra devem sentir-se solidários uns dos outros, e colaborar na criação de iniciativas cooperativistas e associações profissionais ou sindicais. Umas e outras são necessárias para tirar proveito dos progressos científicos e técnicos na produção, contribuir eficazmente para a defesa dos preços, e chegar a um plano de igualdade com as profissões, ordinariamente organizadas dos outros setores produtivos; e para que a agricultura consiga fazer-se ouvir no campo político e junto dos órgãos da administração pública. Porque hoje as vozes isoladas quase não têm possibilidade de chamarem sobre si as atenções, e muito menos de se fazerem atender.
Sensibilidade às exigências do bem comum
146. Contudo, os lavradores, como aliás os trabalhadores de qualquer outro setor produtivo, ao utilizarem as suas multiformes organizações, devem conservar-se dentro da ordem moral e jurídica; quer dizer, devem conciliar os seus direitos e interesses com os das outras profissões e subordinar uns e outros às exigências do bem comum. Os agricultores, ao trabalharem pela melhoria e elevação do mundo rural, podem legitimamente pedir que o seu trabalho seja ajudado e completado pelos poderes públicos, contanto que eles mesmos mostrem atender às exigências do bem comum e contribuam para as satisfazer.
147. É-nos grato expressar aqui o nossa complacência àqueles alhos nossos que nas diversas partes do mundo se ocupam em organizações cooperativistas, profissionais e sindicais, tendentes à promoção econômica e social de todos os cultivadores da terra.
Vocação e missão
148. O homem encontra no trabalho agrícola mil incentivos para se afirmar, progredir e enriquecer, mesmo na esfera dos valores do espírito. É, portanto, um trabalho que se deve considerar e viver como vocação e missão; isto é, como resposta ao convite recebido de Deus para colaborar na realização do seu plano providêncial na história, como compromisso tomado de se elevar cada um a si e elevar os outros, e ainda como auxilio para a civilização humana.
Nivelamento e promoção nas zonas subdesenvolvidas
149. Não é raro que, entre cidadãos do mesmo país, haja desigualdades econômicas e sociais pronunciadas. Isso deve-se principalmente a viverem e trabalharem uns em zonas economicamente desenvolvidas e outros em zonas atrasadas. A justiça e a eqüidade exigem que os poderes públicos se empenhem em eliminar ou diminuir essas desigualdades. Para isso, deve procurar-se que, nas zonas menos desenvolvidas, sejam garantidos os serviços públicos essenciais segundo as formas e os graus sugeridos ou reclamados pelo meio e correspondentes, em princípio, ao padrão de vida médio, vigente no país. Mas não se requer menos uma política econômica e social adequada, principalmente quanto à oferta de trabalho, às migrações da população, aos salários, aos impostos, ao crédito, aos investimentos, atendendo de modo particular às indústrias de caráter propulsivo: política capaz de promover a absorção e o emprego remunerador da mão-de-obra, de estimular o espírito empreendedor e de aproveitar os recursos locais.
150. Contudo, a ação dos poderes públicos há de encontrar sempre justificação em motivos de bem comum. Deve, portanto, exercer-se num plano de conjunto para toda a nação, com o intento constante de contribuir para o progresso gradual, simultâneo e proporcionado, dos três setores produtivos: agricultura, indústria e serviços; e procurar que os cidadãos das zonas menos desenvolvidas se sintam e sejam deveras, na medida do possível, os responsáveis e os realizadores da sua elevação econômica.
151. Recordemos, finalmente, que também a iniciativa particular deve contribuir para estabelecer o equilíbrio econômico e social entre as diferentes zonas de nação. Mais ainda, os poderes públicos, em virtude do princípio de subsidiariedade, devem favorecer e ajudar a iniciativa privada, comando-lhe, onde e logo que seja possível de maneira eficiente, a continuação do desenvolvimento econômico.
Eliminar ou diminuir a desproporção entre terra e povoamento
152. Convém observar que, em não poucas nações se verificam flagrantes desigualdades entre território e população. Efetivamente, numas há escassez de homens e abundância de terras aproveitáveis; ao passo que em outras são numerosos os homens e escasseia a terra cultivável.
153. Há também naçôes, em que, apesar das riquezas em estado potêncial, a condição ainda primitiva da agricultura não permite produzir bens suficientes para as necessidades elementares das populações, enquanto, noutros países, o alto grau de modernização alcançado pela lavoura determina uma superprodução de bens agrícolas com reflexos negativos sobre as respectivas economias nacionais.
154. É óbvio que a solidariedade humana e a fraternidade cristã pedem que sejam estabelecidas, entre os povos, relações de colaboração ativa e multiforme, que permita e favoreça o movimento de bens, capitais e homens, com o fim de eliminar ou diminuir as desigualdades apontadas. Mas deste ponto falaremos a seguir mais pormenorizadamente.
155. Queremos contudo manifestar desde já a nossa sincera estima pela obra eminentemente benéfica que vem realizando a Organização das Nações Unidas a favor da alimentação e da agricultura (FAO), fomentando relações fecundas entre os povos, promovendo a modernização das culturas sobretudo nas nações em vias de desenvolvimento, aliviando o mal-estar das populações subalimentadas.
EXIGÊNCIAS DE JUSTIÇA NAS RELAÇÕES ENTRE PAÍSES DE DIFERENTE PROGRESSO ECONÔMICO
O problema da época moderna
156. O maior problema da época moderna talvez seja o das relações entre as comunidades políticas economicamente desenvolvidas e as que se encontram em vias de desenvolvimento econômico; as primeiras, por conseguinte, com alto nível de vida, as outras, em condições de escassez ou de miséria. A solidariedade, que une todos os seres humanos e os torna membros de uma só família, impõe aos países, que dispõem com exuberância de meios de subsistência, o dever de não permanecerem indiferentes diante das comunidades políticas cujos membros lutam contra as dificuldades da indigência, da miséria e da fome, e não gozam dos direitos elementares da pessoa humana. Tanto mais que, dada a interdependência cada vez maior entre os povos, não é possível que entre eles reine uma paz durável e fecunda, se o desnível das condições econômicas e sociais for excessivo.
157. Consciente da nossa paternidade universal, nós sentimos o dever de inculcar, em forma solene, quanto noutra ocasião já afirmamos: "Todos somos solidariamente responsáveis pelas populações subalimentadas...".(34) (Por isso) "é necessário educar as consciências no sentimento da responsabilidade que pesa sobre todos e cada um, particularmente sobre os mais favorecidos",(35)
158. É bem claro que o dever, sempre proclamado pela Igreja, de ajudar quem se debate com a indigência e a miséria, devem-no sentir mais intensamente os católicos, pelo motivo nobilíssimo de serem membros do corpo místico de Cristo. O Apóstolo São João proclama: "Nisto conhecemos o Amor: ele deu a sua vida por nós. E nós também devemos dar a nossa vida pelos irmãos. Se alguém, possuindo os bens deste mundo, vê o seu irmão na necessidade e lhe fecha o coração, como permanecerá nele o amor de Deus?" (1Jo 3,16-17).
159. Vemos, pois, com agrado, que as nações dotadas de sistemas econômicos altamente produtivos prestam ajuda às comunidades políticas em fase de progresso econômico, para que estas cheguem, com menor dificuldade, a melhorar as próprias condições de vida.
Auxílios de urgência
160. Há nações em que se produzem bens de consumo e sobretudo gêneros agrícolas em excesso; e há outras em que setores grandes da população lutam contra a miséria e a fome. Motivos de justiça e de humanidade pedem que as primeiras vão em socorro das outras. Destruir ou desperdiçar bens que são indispensáveis à sobrevivência de seres humanos é ferir a justiça e a humanidade.
161. Sabemos que produzir bens, sobretudo agrícolas, para além das necessidades de um país, pode ter repercussões economicamente negativas para algumas categorias de pessoas. Mas não é razão suficiente para cessar o dever de prestar auxílio de urgência aos necessitados e famintos, seria antes uma razão a mais para empregar todos os meios para diminuir aquelas repercussões negativas e as distribuir eqüitativamente entre todos os cidadãos.
Cooperação científica, técnica e financeira
162.Os auxílios de urgência, ainda que obedeçam a um dever de humanidade e de justiça, não bastam para eliminar, nem sequer para diminuir, as causas que, num considerável número de países, determinam um estado permanente de indigência, de miséria, ou de fome. Essas causas encontram-se, principalmente, no primitivismo ou atraso dos sistemas econômicos. Por isso não se podem eliminar ou diminuir senão por meio de uma colaboração multiforme, destinada a fazer adquirir aos seus cidadãos as habilitações profissionais e as competências científicas e técnicas; e a fornecer os capitais indispensáveis para iniciar e acelerar o progresso econômico segundo critérios e métodos modernos.
163. Bem sabemos como, nestes últimos anos, se foi desenvolvendo e armando a consciência do dever de fomentar o progresso econômico e social das nações que se debatem com maiores dificuldades.
164.Organismos mundiais e regionais, Estados, fundações, sociedades particulares, oferecem cada vez mais a esses países a sua própria cooperação técnica em todos os setores da produção; e proporcionam a milhares de jovens ocasião de irem estudar nas universidades das nações mais adiantadas e adquirir uma formação científica, técnica e profissional atualizada. Ao mesmo tempo, instituições bancárias mundiais, Estados, e entidades particulares fornecem capitais e dão ou contribuem para dar vida a uma rede cada vez mais extensa de iniciativas econômicas dentro das nações ainda em vias de desenvolvimento. Apraz-nos aproveitar a oportunidade para manifestarmos o nosso sincero apreço por semelhante obra, rica de frutos. Mas não podemos deixar de observar que a cooperação científica, técnica e econômica, entre as comunidades políticas mais adiantadas e aquelas que se encontram ainda na fase inicial ou a caminho do progresso, exige uma expansão maior ainda que a atual; e é para desejar que essa expansão nos próximos decênios chegue a caracterizar as relações intercomunitárias.
Evitar os erros do passado
165. A este propósito, julgamos oportunas algumas considerações e advertências.
166. A prudência aconselha que os países, que se encontram num estado inicial ou pouco avançado no campo econômico, tenham presentes as experiências por que passaram as nações já desenvolvidas.
167. Produzir mais e melhor corresponde a uma exigência da razão, e é também necessidade imprescindível. Não é porém menos necessário, nem menos conforme à justiça, repartir-se eqüitativamente a riqueza produzida, entre todos os membros da comunidade política: por isso, deve procurar-se que o desenvolvimento econômico e o progresso social se sujeitem a um mesmo ritmo. O que exige que esse desenvolvimento e esse progresso sejam realizados, na medida do possível, gradual e harmonicamente, em todos os setores da produção: agricultura, indústria e serviços.
Respeito às características próprias de cada comunidade
168. As nações em fase de desenvolvimento econômico costumam apresentar uma individualidade própria, inconfundível: pelos recursos e características do próprio ambiente natural, pelas tradições muitas vezes ricas de valores humanos e pelas qualidades típicas de seus membros.
169. As nações economicamente desenvolvidas, ao ajudá-las, devem reconhecer e respeitar essa individualidade, e vencer a tentação de projetar a própria imagem, através daquela obra, sobre as comunidades em vias de desenvolvimento.
Obras desinteressadas
170. Mas a tentação maior, para as comunidades políticas economicamente avançadas, é a de se aproveitarem da cooperação técnica e financeira que prestam, para influírem na situação política das comunidades em fase de desenvolvimento econômico, afim de levarem a cabo planos de predomínio.
171. Onde quer que isto se verifique, deve-se declarar explicitamente que estamos diante de nova forma de colonialismo, a qual, por mais habilmente que se disfarce, não deixará de ser menos dominadora do que a antiga, que muitos povos deixaram recentemente. E essa nova forma prejudicaria as relações internacionais, constituindo ameaça e perigo para a paz mundial.
172. É, portanto, indispensável e justo que a mencionada cooperação técnica e financeira se preste com o mais sincero desinteresse político. Deve ter apenas em vista colocar essas comunidades, que pretendem desenvolver-se, em condições de realizarem por si mesmas a própria elevação econômica e social.
173. Deste modo oferece-se uma preciosa contribuição para formar uma comunidade mundial, em que todos os membros serão sujeitos conscientes dos próprios deveres e dos próprios direitos, e trabalharão em plano de igualdade, pela consecução do bem comum universal.
Respeito pela hierarquia dos valores
174. Os progressos científicos e técnicos, o desenvolvimento econômico, as melhorias nas condições de vida, constituem sem dúvida elementos positivos de uma civilização. Mas devemos lembrar-nos de que não são, nem podem ser, valores supremos; em comparação destes, revestem essencialmente um caráter instrumental.
175. Observamos com amargura que, nos países economicamente desenvolvidos, existem não poucos homens em que se foi extinguindo e se apagou, ou se inverteu, a consciência da hierarquia dos valores. Os valores do espírito descuram-se, esquecem-se ou negam-se; ao passo que os progressos das ciências e das técnicas, o desenvolvimento econômico e o bem-estar material se apregoam e defendem como bens superiores a tudo e são até exaltados à categoria de razão única da vida. Esta mentalidade constitui um dos mais deletérios dissolventes na cooperação que os povos economicamente desenvolvidos prestam aos povos em fase evolutiva: estes, por antiga tradição, não raras vezes conservam ainda viva e operante a consciência de alguns dos mais importantes valores humanos.
176. É essencialmente imoral atentar contra esta consciência: deve ser respeitada e, quanto possível, iluminada e aperfeiçoada, para continuar a ser o que é: fundamento da verdadeira civilização.
Contribuição da Igreja
177. A Igreja, por direito divino, é universal. E também o é de fato, por estar presente, ou tender a estar presente, a todos os povos.
178. O fato da Igreja ser estabelecida no meio de um povo tem sempre conseqüências positivas no campo econômico e social, como o provam a história e a experiência. Os homens, fazendo-se cristãos, não podem deixar de sentir a obrigação de melhorar as estruturas e as condições da ordem temporal, por respeito à dignidade humana, e para se eliminarem ou reduzirem os obstáculos à difusão do bem e aumentarem os incentivos e os convites que levam a ele.
179. E, além disso, a Igreja, ao penetrar na vida dos povos, não é nem pode considerar-se nunca uma instituição imposta de fora, porque a sua presença coincide com o renascimento ou a ressurreição de cada homem em Cristo; e quem renasce ou ressuscita em Cristo, nunca é vítima de coação externa: pelo contrário, sente-se livre no mais íntimo do próprio ser, para se encaminhar para Deus; e tudo quando nele representa um valor, de qualquer natureza que seja, se consolida e enobrece.
180. A Igreja de Cristo, observa acertadamente o nosso predecessor Pio XII, "fidelíssima depositária da educadora sabedoria divina, não pode pensar nem pensa em alterar ou menosprezar as características particulares, que cada povo, com zelo e piedade, e também com compreensível ufania guarda e considera como precioso patrimônio. O seu fim é a unidade sobrenatural no amor universal, conhecido e praticado; não a uniformidade exclusivamente externa e superficial, por isso mesmo debilitante. A Igreja saúda, com alegria e acompanha com solicitude maternal todas as diretrizes e medidas, que levam, a um prudente e ordenado desenvolvimento de forças e tendências particulares, apoiadas nas raízes mais profundas de cada raça, contanto que elas se não oponham aos deveres que derivam, para o gênero humano, da sua unidade de origem e do destino comum".(36)
181.Vemos com profunda satisfação como hoje os cidadãos católicos, das comunidades em fase de desenvolvimento econômico, ordinariamente não ficam atrás de ninguém ao tratar-se de participar no esforço que elas realizam no sentido do progresso e da elevação no campo econômico e social.
182. Por outro lado, os cidadãos católicos das comunidades economicamente adiantadas multiplicam as suas iniciativas no sentido de se favorecer e melhorar a ajuda prestada às comunidades ainda em fase de desenvolvimento econômico. Digna de especial consideração é a multiforme assistência que eles prestam, em proporções cada vez maiores, aos estudantes da África e da Ásia espalhados pelas universidades da Europa e da América, e ainda a preparação de pessoas dispostas a irem para as nações subdesenvolvidas com o fim de lá exercerem atividades técnicas e profissionais.
183. A estes nossos queridos filhos, que em todos os continentes manifestam a perene vitalidade da Igreja, promotora do progresso genuíno e vivificadora das civilizações, queremos que chegue a nossa palavra paternalmente afetuosa de aplauso e de alento.
INCREMENTOS DEMOGRÁFICOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Desequilíbrio entre a população e os meios de subsistência
184. Nestes últimos tempos, surge a cada passo o problema da relação entre os aumentos demográficos, o progresso econômico e a disponibilidade de meios de subsistência, tanto no plano mundial, como nas comunidades políticas em vias de desenvolvimento econômico.
185. No plano mundial, observam alguns que, segundo cálculos estatísticos considerados sérios, a família humana, dentro de poucos decênios, chegará a números muito elevados, ao passo que o desenvolvimento econômico prosseguirá com ritmo menos acelerado. Daqui concluem que a desproporção entre o povoamento e os meios de subsistência, num futuro não longínquo, se fará sentir de maneira aguda, se não se tratar devidamente de limitar o aumento demográfico.
186. Nas comunidades políticas em fase de desenvolvimento econômico, observa-se com base nas estatísticas, que a rápida difusão de medidas higiênicas e de cuidados sanitários reduz muito a mortalidade, sobretudo infantil; ao mesmo tempo que a percentagem da natalidade, que nessas comunidades costuma ser elevada, tende a permanecer constante, ou quase constante, pelo menos durante um período considerável de anos. Cresce pois notavelmente o excesso dos nascimentos sobre os óbitos, não aumentando na mesma proporção a eficiência produtiva dos respectivos sistemas econômicos. Torna-se impossível que nas comunidades em fase de desenvolvimento econômico melhore o nível de vida; antes, é inevitável que piore. Por isso, e afim de impedir que se chegue a situações de mal-estar extremo, há quem julgue indispensável recorrer a medidas drásticas para evitar ou diminuir a natalidade.
Os termos do problema
187. A verdade é que, situado o problema no plano mundial, não parece que a relação entre o incremento demográfico, por um lado, e o desenvolvimento econômico e a disponibilidade dos meios de subsistência, por outro, venham a criar dificuldades ao menos por agora ou num futuro próximo. De todos os modos, são demasiado incertos e oscilantes os elementos de que dispomos para podermos chegar a conclusões seguras.
188. Além disso, Deus, na sua bondade e sabedoria, espalhou pela natureza recursos inesgotáveis e deu aos homens inteligência e gênio capazes de inventar os instrumentos aptos para com eles se poderem encontrar os bens necessários à vida. Por isso, a solução fundamental do problema não deve procurar-se em expedientes que ofendem a ordem moral estabelecida por Deus e atacam os próprios manânciais da vida humana, mas num renovado esforço científico e técnico, por parte do homem, no sentido de aperfeiçoar e estender cada vez mais o seu domínio sobre a natureza. Os progressos já realizados pelas ciências e técnicas abrem, nesta direção, horizontes ilimitados.
189. Sabemos que, em determinadas áreas e em certos países em fase de desenvolvimento econômico, apresentam-se realmente dificuldades graves, devidas à existência de uma organização econômica e social deficiente que não oferece meios de vida proporcionais ao índice do incremento demográfico e também à insuficiência da solidariedade entre os povos.
190. Todavia, mesmo em tais casos, devemos afirmar claramente desde já que estes problemas não se podem encarar, nem estas dificuldades se podem vencer, recorrendo a métodos e meios que são indignos de um ser racional e só encontram explicação num conceito puramente materialista do homem e da vida.
191.A solução acertada encontra-se apenas num progresso econômico e social que respeite e fomente os genuínos valores humanos, individuais e sociais, em conformidade com a moral, com a dignidade e o imenso valor da vida humana, e, juntamente, numa colaboração em escala mundial que permita e fomente a circulação ordenada e fecunda de conhecimentos úteis, de capitais e pessoas.
Respeito pelas leis da vida
192. Temos de proclamar solenemente que a vida humana deve ser transmitida por meio da família, fundada no matrimônio uno e indissolúvel, elevado para os cristãos à dignidade de sacramento. A transmissão da vida humana foi confiada pela natureza a um ato pessoal e consciente, sujeito, como tal, às leis sapientíssimas de Deus: leis invioláveis e imutáveis, que é preciso acatar e observar. Por isso, não se podem usar aqui meios, nem seguir métodos, que serão lícitos quando se tratar da transmissão da vida nas plantas e nos animais.
193. A vida humana é sagrada: mesmo a partir da sua origem, ela exige a intervenção direta da ação criadora de Deus. Quem viola as leis da vida, ofende a Divina Majestade, degrada-se a si e ao gênero humano, e enfraquece a comunidade de que é membro.
Educação ao sentimento de responsabilidade
194. É de suma importância que as gerações novas recebam, com a formação cultural e religiosa adequada que é dever e direito dos pais proporcionar-lhes, também uma educação sólida do sentimento de responsabilidade em todas as manifestações da existência, particularmente no que diz respeito à fundação da família, à transmissão da vida e à educação dos alhos. Deve inculcar-se-lhes uma fé viva, e profunda confiança na Divina Providência, para se disporem a arrostar fadigas e sacrifícios no cumprimento de tão nobre missão, muitas vezes difícil, qual é a de colaborar com Deus em transmitir a vida humana e educar a prole. Para educar, nenhuma instituição dispõe de recursos tão eficazes como a Igreja, que, também por este motivo, possui o direito de exercer a sua missão com plena liberdade.
Ao serviço da vida
195. No Gênesis lembra-se como Deus impôs aos primeiros seres humanos dois mandamentos: o de transmitir a vida: "Crescei e multiplicai-vos" (Gn 1,28) e o de dominar a natureza: "Enchei a terra e submetei-a" (Gn 1,28): mandamentos que se completam mutuamente.
196. Sem dúvida o mandamento divino de dominar a natureza não é imposto com uns destrutivos, mas sim para serviço da vida.
197. Notamos com tristeza que uma das contradições que mais perturbam e atormentam a nossa época é a seguinte: enquanto, por um lado, salientam-se as situações de mal-estar, e apresenta-se o espectro da miséria e da fome; por outro, utilizam-se, muitas vezes em grande escala, as descobertas da ciência, as realizações da técnica e os recursos econômicos, para criar terríveis instrumentos de ruína e de morte.
198. A providência de Deus concede ao gênero humano meios suficientes para resolver dignamente os múltiplos e delicados problemas da transmissão da vida; mas estes problemas podem tornar-se difíceis ou até insolúveis porque os homens, desencaminhados na inteligência ou pervertidos na vontade, se valem desses meios contra a razão, isto é, para fins que não correspondem à sua própria natureza social nem aos planos da Providência.
COLABORAÇÃO EM PLANO MUNDIAL
Dimensões mundiais dos problemas humanos importantes
199. Os progressos científicos e técnicos multiplicam e reforçam, em todos os setores da convivência, as relações entre os países, tornando a sua interdependência cada vez mais profunda e vital.
200. Por conseguinte, pode dizer-se que os problemas humanos de alguma importância - qualquer que seja o seu conteúdo, científico, técnico, econômico, social, político ou cultural, apresentam hoje dimensões supranacionais e muitas vezes mundiais.
201. Assim, as comunidades políticas, separadamente e com as próprias forças, não têm já possibilidade de resolver adequadamente os seus maiores problemas dentro de si mesmas, ainda que se trate de nações que sobressaem pelo elevado grau e difusão da cultura, pelo número e atividade dos cidadãos, pela eficácia dos sistemas econômicos, e pela extensão e riqueza dos territórios. Todas se condicionam mutuamente e pode, mesmo, afirmar-se que cada uma atinge o próprio desenvolvimento, contribuindo para o desenvolvimento das outras. Por isso é que se impõem o entendimento e a colaboração mútuos.
Desconfiança recíproca
202. Assim se pode entender como, entre os indivíduos e os povos, vai ganhando cada vez mais terreno a persuasão da necessidade urgente daquele entendimento e colaboração. Ao mesmo tempo, porém, parece que os homens, particularmente os que têm maiores responsabilidades, se mostram incapazes de realizar tanto um como a outra. A raiz dessa incapacidade não se busque em razões científicas, técnicas ou econômicas, mas na falta de confiança mútua. Os homens, e por conseqüência os Estados, temem-se uns aos outros. Cada um teme que o vizinho alimente intenções de domínio e espreite o momento de levar a efeito tais propósitos. Por isso, organiza a própria defesa, quer dizer, arma-se, enquanto vai declarando que o faz, mais para dissuadir o agressor hipotético de algum ataque efetivo, do que para agredir.
203. E deste modo, empregam-se imensas energias humanas e meios gigantescos para fins não-construtivos, ao mesmo tempo que se insinua e robustece, entre indivíduos e povos, um sentimento de mal-estar e de opressão, que debilita o espírito de iniciativa, impedindo empreendimentos de maior envergadura.
Desconhecimento da ordem moral
204. A falta de confiança mútua explica-se com o fato de os homens, sobretudo os mais responsáveis, se inspirarem, no desenvolvimento da sua atividade, em concepções da vida diferentes ou radicalmente contrárias entre si. Algumas, infelizmente, não reconhecem a existência da ordem moral: ordem transcendente, universal e absoluta, de igual valor para todos. Deste modo impossibilitam-se o contato e o entendimento pleno e confiado, à luz de uma mesma lei de justiça, por todos admitida e observada.
205. Verdade é que os termos "justiça" e "exigências da justiça" continuam a andar na boca de todos. Mas têm significações diversas ou opostas para uns e para outros. E é por isso que os apelos, repetidos e apaixonados, à justiça e às exigências da justiça, longe de oferecerem possibilidades de contato ou de entendimento, aumentam a confusão, agravam as diferenças, e tornam mais acesas as contendas. Daí, espalhar-se a persuasão de que não há outro meio para fazer valer os próprios direitos e conseguir os próprios interesses, que não seja o recurso à violência, fonte de males gravíssimos.
Deus, verdadeiro fundamento da ordem moral
206. A confiança recíproca entre os homens e os Estados só pode nascer e consolidar-se através do reconhecimento e do respeito pela ordem moral.
207. A ordem moral não pode existir sem Deus: separada dele, desintegra-se. O homem, pois, não é formado só de matéria, mas é também um ser espiritual, dotado de inteligência e liberdade. Exige, portanto, uma ordem moral e religiosa, que, mais do que todos e quaisquer valores materiais, influi na direção e nas soluções que deve dar aos problemas da vida individual e comunitária, dentro das comunidades nacionais e nas relações entre estas.
208. Foi dito que, na era dos triunfos da ciência e da técnica, os homens podem construir a sua civilização, prescindindo de Deus. A verdade é que mesmo os progressos científicos e técnicos apresentam problemas humanos de dimensões mundiais, apenas solúveis à luz de uma sincera e ativa fé em Deus, princípio e fim do homem e do mundo.
209. Veremos estas verdades confirmadas se repararmos que, até os ilimitados horizontes abertos pela investigação científica contribuem para que se revigore nos espíritos a persuasão de que as ciências e a matemática, se podem descobrir os fenômemos, estão longe de abranger, e, menos ainda, de penetrar completamente os aspectos mais profundos da realidade. E a trágica experiência de gigantescas forças, que, postas ao serviço da técnica, tanto podem utilizar-se para construir como para destruir, põe em evidência a importância suprema dos valores do espírito e mostra que o progresso científico e técnico há de conservar o seu caráter essencial de meio para a civilização.
210. O sentimento de progressiva insatisfação, que se difunde nos países de alto nível de vida, desfaz a ilusão do sonhado paraíso terrestre. E, ao mesmo tempo, vão os homens tomando consciência cada vez mais clara dos direitos invioláveis e universais da pessoa, e vai-se tornando mais viva a aspiração a estreitar relações mais justas e mais humanas. Todos estes motivos contribuem para que a humanidade se dê mais plena conta das suas limitações e se volte para os valores do espírito. O que não pode deixar de ser feliz presságio de sinceros acordos e fecundas colaborações.
QUARTA PARTE
A RENOVAÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONVIVÊNCIA NA VERDADE, NA JUSTIÇA E NO AMOR
Ideologias defeituosas e errôneas
211. Depois de tantos progressos científicos e técnicos, e mesmo em virtude deles, subsiste ainda o problema de se renovarem relações de convivência em equilíbrio mais humano, tanto no interior de cada país, como no plano internacional.
212. Com este fim, elaboraram-se e difundiram-se diversas ideologias na época moderna. Algumas já se dissiparam, como névoa ao contato do sol; outras sofreram e sofrem revisões substanciais; outras ainda, enfraqueceram bastante, e vão perdendo cada vez mais o seu poder de fascinação no espírito dos homens. A razão de tal declínio está em que estas ideologias consideram apenas alguns aspectos do homem, e, freqüentemente, os menos profundos, pois não tomam em conta as imperfeições humanas inevitáveis, como a doença e o sofrimento, que não podem ser eliminados nem sequer pelos sistemas econômicos e sociais mais avançados. Além disso, há a profunda e inextinguível exigência religiosa, que se nota sempre e em toda a parte, mesmo quando é conculcada pela violência ou habilmente sufocada.
213.O erro mais radical na época moderna é considerar-se a exigência religiosa do espírito humano como expressão do sentimento ou da fantasia, ou então como produto de uma circunstância histórica, que se há de eliminar como elemento anacrônico e obstáculo ao progresso humano. Ora, é precisamente nesta exigência que os seres humanos se revelam tais como são verdadeiramente: criados por Deus e para Deus, como exclama Santo Agostinho: "Foi para ti, Senhor, que nos fizeste; e o nosso coração está insatisfeito, até que descanse em ti".(37)
214. Portanto, qualquer que seja o progresso técnico e econômico, não haverá no mundo justiça nem paz, enquanto os homens não tornarem a sentir a dignidade de criaturas e de filhos de Deus, primeira e última razão de ser de toda a criação. O homem, separado de Deus, torna-se desumano consigo mesmo e com os seus semelhantes, porque as relações bem ordenadas entre homens pressupõem relações bem ordenadas da consciência pessoal com Deus, fonte de verdade, de justiça e de amor.
215. É certo que a perseguição desencadeada há decênios em muitos países, mesmo de civilização cristã antiga, contra tantos irmãos e filhos nossos, os quais, exatamente por essa razão, nos são queridos de modo especial, põe cada vez mais em evidência a nobre superioridade dos perseguidos e a refinada barbárie dos perseguidores; o que, se não produz ainda frutos visíveis de arrependimento, leva já muita gente a refletir.
216. Sempre fica de pé a verdade de que o aspecto mais sinistramente típico da época moderna consiste na tentativa absurda de se querer construir uma ordem temporal sólida e fecunda prescindindo de Deus, fundamento único sobre o qual ela poderá subsistir; e querer proclamar a grandeza do homem, secando a fonte donde ela brota e se alimenta, e isto através da repressão, e, se fosse possível, da extinção das aspirações íntimas do homem, no sentido de Deus. Todavia, a experiência cotidiana, no meio dos desenganos mais amargos e não raras vezes através do testemunho do sangue, continua a mostrar a verdade do que arma o livro inspirado: "Se Iahweh não contrói a casa, em vão labutam os seus construtores" (Sl 126,1).
Perene atualidade da doutrina social na Igreja
217.A Igreja apresenta e proclama uma concepção sempre atual da convivência humana.
218. Como se conclui do que dissemos até agora, o princípio fundamental desta concepção consiste em, cada um dos seres humanos, ser e dever ser o fundamento, o fim e o sujeito de todas as instituições em que se expressa e realiza a vida social: cada um dos seres humanos considerado na realidade daquilo que é e que deve ser, segundo a sua natureza intrinsecamente social, e no plano divino da sua elevação à ordem sobrenatural.
219. Deste princípio básico, que defende a dignidade sagrada da pessoa, o magistério da Igreja, com a colaboração de sacerdotes e leigos competentes, formulou, especialmente neste último século, uma doutrina social. Esta indica com clareza o caminho seguro que leva ao restabelecimento das relações de convivência social segundo critérios universais correspondentes à natureza, aos diversos âmbitos de ordem temporal, e às características da sociedade contemporânea, e precisamente por isto, aceitáveis por todos.
220. Mas hoje, é mais do que nunca indispensável que esta doutrina seja conhecida, assimilada e aplicada à realidade nas formas e na medida que as situações diversas permitem ou reclamam. Tarefa árdua, mas nobilíssima, para cuja realização convidamos instantemente não só os nossos irmãos e filhos espalhados pelo mundo inteiro, mas todos os homens de boa vontade.
Instrução
221. De novo afirmamos, e acima de tudo, que a doutrina social cristã é parte integrante da concepção cristã da vida.
222. Embora saibamos, com prazer, que esta doutrina já de há muito é proposta em vários institutos, insistimos na intensificação de tal ensino, por meio de cursos ordinários e em forma sistemática, em todos os seminários e em todas as escolas católicas de qualquer grau que sejam. Inclua-se também nos programas de instrução religiosa das paróquias e das associações do apostolado dos leigos; propague-se através dos meios modernos de difusão: imprensa diária e periódica, obras de vulgarizaçâo e de caráter científico, rádio e televisão.
223. Para a sua difusão muito podem contribuir os nossos filhos do laicato, com o desejo de aprenderem a doutrina, com o zelo em a fazerem compreender aos outros e com a prática da mesma, impregnando dela as próprias atividades de ordem temporal.
224. Não esqueçam que a verdade e a eficácia da doutrina social católica se manifestam, sobretudo, na orientação segura que oferecem à solução dos problemas concretos. Desta maneira, conseguir-se-á chamar para ela a atenção dos que a desconhecem, ou mesmo a combatem por a desconhecerem; e talvez se consiga até que no espírito de alguns se faça luz.
Educação
225. Uma doutrina social não se enuncia apenas; aplica-se na prática, em termos concretos. Isto vale sobretudo quando se trata da doutrina social cristã, cuja luz é a verdade, cujo fim é a justiça, cuja força dinâmica é o amor.
226. Relembramos, pois, a necessidade de os nossos filhos não receberem apenas instrução social, mas também educação social.
22'7. A educação cristã deve ser integral; quer dizer, deve compreender a totalidade dos deveres. Há de, pois, fazer nascer e fortificar nas almas a consciência de terem de exercer cristãmente as atividades de natureza econômica e social.
228. A passagem da teoria à prática é difícil por natureza e o é principalmente quando se trata de reduzir a termos concretos uma doutrina social como a cristã. A dificuldade vem do egoísmo profundamente enraizado no ser humano, do materialismo que impregna a sociedade moderna, da dificuldade em reconhecer, com clareza e exatidão, as exigências objetivas da justiça, em cada um dos casos particulares. Por isso, não basta fazer despertar e formar a consciência da obrigação de proceder cristãmente no campo econômico e social. A educação deve pretender também ensinar o método que torne possível o cumprimento desta obrigação.
Função das associações do apostolado dos leigos
229. Para atuar cristãmente no campo econômico e social, a educação com dificuldade haverá de mostrar-se eficaz, se os que a recebem não tomam nela parte ativa e se não for dada também através da ação.
230. Justamente se costuma dizer que não é possível chegar a usar bem da liberdade senão por meio do bom uso da liberdade. De modo análogo, proceder cristãmente no campo econômico e social não se consegue senão por meio da ação cristã concreta nesse domínio.
231. Por isso, na educação social, corresponde uma função importante às associações e organizações ao apostolado dos leigos, especialmente às que se propõem, como objetivo próprio, impregnar de cristianismo um ou outro setor da ordem temporal.
232. Efetivamente, não poucos membros destas Associações podem utilizar as suas experiências cotidianas para se educarem a si próprios cada vez melhor e contribuírem para a educação social dos jovens.
233. Vem a propósito recordar a todos, grandes e pequenos, que o sentido cristão da vida impõe espírito de sobriedade e sacrifício.
234. Infelizmente, prevalecem hoje bastante a mentalidade e a tendência hedonistas, que pretendem reduzir a vida à busca do prazer e à satisfação completa de todas as paixões, com grave prejuízo para o espírito e até para o corpo. No plano natural é sabedoria e fonte de bens a moderação e o domínio dos apetites inferiores. E no plano sobrenatural, o evangelho, a Igreja e toda a sua tradição ascética exigem o espírito de mortificação e penitência, que assegura o domínio sobre a carne e oferece um meio efïcaz de expiar a pena devida pelo pecado, do qual ninguém é livre senão Jesus e a sua mãe imaculada.
Sugestões práticas
235. Para levar a realizações concretas os princípios e as diretrizes sociais, passa-se ordinariamente por três fases: estudo da situação; apreciação da mesma à luz desses princípios e diretrizes; exame e determinação do que se pode e deve fazer para aplicar os princípios e as diretrizes à prática, segundo o modo e no grau que a situação permite ou reclama. São os três momentos que habitualmente se exprimem com as palavras seguintes: "ver, julgar e agir".
236. Convém, hoje mais que nunca, convidar com freqüência os jovens a refletir sobre estes três momentos e a realizá-los praticamente, na medida do possível. Deste modo, os conhecimentos adquiridos e assimilados não ficarão, neles, em estado de idéias abstratas, mas torná-los-ão capazes de traduzir na prática os princípios e as diretrizes sociais.
237. Nas aplicações destes, podem surgir divergências mesmo entre católicos retos e sinceros. Quando isto suceder, não faltem a consideração, o respeito mútuo e a boa vontade em descobrir os pontos onde existe acordo, a fim de se conseguir uma ação oportuna e eficaz. Não nos percamos em discussões intermináveis; e, sob o pretexto de conseguirmos o ótimo, não deixemos de realizar o bom que é possível, e portanto, obrigatório.
238. Os católicos, que exercem atividades econômicas e sociais, têm freqüentes relações com outros homens que não possuem a mesma concepção da vida. Em tais relações, procedam com atenção os nossos alhos, de modo a serem coerentes consigo mesmos e não descerem a compromissos em matéria de religião e de moral. Mas, ao mesmo tempo, mostrem espírito de compreensão, desinteresse e disposição a colaborar lealmente na prossecução de objetivos bons por natureza, ou que, pelo menos, se podem encaminhar para o bem. Contudo, se a hierarquia eclesiástica se pronuncia em tal matéria, é claro que os católicos são obrigados a ater-se às diretrizes recebidas; pois compete à Igreja o direito e o dever, não só de tutelar os princípios de ordem ética e religiosa, mas também de intervir com autoridade na esfera da ordem temporal, quando se trata de julgar da aplicação destes princípios a casos concretos.
Ação multíplice e responsabilidade
239. Da instrução e educação, deve passar-se à ação. É dever que pertence sobretudo aos nossos filhos do laicato, porque, em virtude do seu estado de vida, se ocupam habitualmente em atividades e instituições de ordem e finalidade temporais.
240. Aos nossos filhos, para exercerem tão nobre função, é, não só necessário que sejam profissionalmente competentes e desempenhem as suas atividades temporais, em conformidade com as leis que lhes dizem respeito para conseguirem eficazmente o fim próprio das mesmas; mas também indispensável que, no exercício dessas atividades, se movam dentro dos princípios e diretrizes da doutrina social cristã, numa atitude de confiança sincera e de obediência dial à autoridade eclesiástica. Tenham presente que, no exercício das atividades temporais, se não seguem os princípios e as diretrizes da doutrina social cristã, não só faltam a um dever e lesam com freqüência os direitos dos seus irmãos, mas podem até chegar a desacreditar a doutrina, como se ela fosse, apesar de nobre em si mesma, desprovida de força e de orientação eficaz.
Um perigo grave
241. Como já notamos, os homens de hoje aprofundaram e ampliaram muito o conhecimento das leis da natureza, criaram instrumentos para lhe dominarem as forças, produziram e continuam a produzir obras gigantescas e espetaculares. Mas, no seu empenho de dominar e transformar o mundo exterior, correm o perigo de se esquecerem e se enfraquecerem a si mesmos: Observou com profunda amargura o nosso predecessor Pio XI, na encíclica Quadragesimo Anno: "E assim o trabalho corporal que a divina providência destinara ao aperfeiçoamento material e moral do homem, mesmo depois do pecado original, vai transformar-se em instrumento de perversão. Por outras palavras, a matéria inerte sai enobrecida da fábrica; os homens é que se corrompem e envilecem com ela".(38)
242. Afirma, do mesmo modo, o sumo pontífice Pio XII, que a nossa época se distingue pelo contraste flagrante entre o imenso progresso científico e técnico, e um espantoso regresso no campo dos valores humanos, pois, "a sua monstruosa obra-prima consiste em transformar o homem num gigante do mundo físico à custa do seu espírito reduzido a pigmeu no mundo sobrenatural e eterno".(39)
243. Uma vez mais se verifica hoje, em proporções tão vastas, o que dos pagãos afirmava o Salmista, ao dizer que os homens esquecem muitas vezes na ação a própria natureza, e admiram as obras que fazem, até ao ponto de verem nelas um ídolo: "Os seus ídolos são prata e ouro, obra das mãos dos homens" (Sl 113,4).
Reconhecimento e respeito pela hierarquia dos valores
244. Na nossa paternal solicitude de pastor de todas as almas, convidamos insistentemente os nossos filhos a vigiarem sobre si mesmos, para manterem viva e operante a consciência da hierarquia dos valores no exercício das atividades temporais e na prossecução dos fins imediatos de cada uma.
245. É certo que a Igreja ensinou sempre, e continua a ensinar, que os progressos científicos e técnicos e o conseqüente bem-estar material são bens reais, que marcam um passo importante no caminhar da civilização humana. Mas esses progressos devem avaliar-se dentro da esfera da sua verdadeira natureza: são só instrumentos ou meios a utilizar para a consecução mais eficaz de um fim superior, que é facilitar e promover o aperfeiçoamento espiritual dos seres humanos, tanto na ordem natural como na sobrenatural.
246. A palavra do Divino Mestre continua a fazer-se ouvir como um aviso perene: "Que aproveitará ao homem se ganhar o mundo inteiro mas arruinar a sua vida? Ou que poderá o homem dar em troca de sua vida?" (Mt 16,26).
Santificação das festas
247. Esta advertência nâo parece alheia à obrigação do repouso que se deve gozar nos dias de festa. Para defender a dignidade do homem, como criatura dotada de alma feita à imagem e semelhança de Deus, a Igreja urgiu sempre a observância do terceiro preceito do decálogo: "Lembra-te de santificar o dia de festa" (Ex 20,8). Deus tem o direito de exigir do homem que dedique ao culto um dia da semana, no qual o espírito, livre das ocupações materiais, possa elevar e abrir o pensamento e o coração às coisas celestiais, examinando no íntimo da consciência as suas relações inevitáveis e indispensáveis com o Criador.
248. Mas é também direito, e até necessidade do homem, interromper a aplicação do corpo ao trabalho duro de cada dia, para aliviar os membros cansados, distrair honestamente os sentidos e estreitar a união da família, que exige contato freqüente e convívio tranqüilo entre todos.
249. Religião, moral e higiene concordam na necessidade do repouso periódico que a Igreja, desde há séculos, traduz na santificaçâo do domingo, com a assistência ao santo sacrifício da missa, memorial e aplicação da obra redentora de Cristo às almas.
250. Com viva dor temos de reconhecer e deplorar a negligência, para não dizer o desprezo, desta lei santa; com perniciosas conseqüências para a saúde da alma e do corpo dos nossos queridos trabalhadores.
251. Em nome de Deus e para bem material e espiritual dos homens, chamamos a todos, autoridades, patrões e trabalhadores, à observância do preceito de Deus e da Igreja, recordando a cada um a grave responsabilidade que tem perante Deus e a sociedade.
Empenho renovado
252. De tudo o que acima brevemente expusemos, seria erro deduzir que os nossos filhos, sobretudo do laicato, hajam de considerar prudente diminuir a sua obrigação cristã para com o mundo; pelo contrário, devem renovála e robustecê-la.
253. Nosso Senhor, na sublime oração pela unidade da sua Igreja, não pede ao Pai que afaste os seus do mundo, mas que os preserve do mal: "Não peço que os tires do mundo, mas que os guardes do mal" (Jo 17,15). Não devemos ver artificialmente uma oposição onde ela não existe: neste caso, entre a perfeição pessoal e a atividade de cada um no mundo, como se uma pessoa não pudesse aperfeiçoar-se senão deixando de exercer atividades temporais, ou se o exercício delas comprometesse fatalmente a nossa dignidade de seres humanos e de crentes.
254. Pelo contrário, corresponde perfeitamente ao plano da Providência que se aperfeiçõe cada um pelo trabalho cotidiano; e este, para a quase totalidade dos homens, é trabalho de natureza e finalidade temporal. A Igreja vê-se hoje empenhada com uma missão gigantesca: a de imprimir caráter humano e cristão à civilização moderna; caráter que esta pede, e quase reclama, para deveras progredir e se conservar. Como insinuamos, a Igreja vai exercendo esta missão sobretudo por meio dos seus filhos leigos, os quais, tendo sempre tal fim em vista, devem sentir-se obrigados a exercer as próprias atividades profissionais como quem satisfaz a um dever, como quem presta um serviço, em união íntima com Deus, em Cristo e para sua glória. Já o indicava o apóstolo São Paulo: "Portanto quer comais, quer bebais, quer façais qualquer outra coisa, fazei tudo para a glória de Deus" (lCor 10,31). "E tudo o que fizerdes de palavra ou ação, fazei-o em nome do Senhor Jesus, por ele dando graças a Deus, o Pai" (Cl 3,17).
Maior eficácia nas atividades temporais
255. Uma vez conseguido que as atividades e as instituições temporais permaneçam abertas aos valores espirituais e aos fins sobrenaturais, conseguiu-se também, ao mesmo tempo, reforçar-lhes a eficácia relativamente aos seus fins específicos e imediatos. É sempre verdade a palavra do Divino Mestre: "Buscai em primeiro lugar o reino de Deus e a sua justiça, e todas estas coisas vos serão acrescentadas" (Mt 6,33). Quando se é "luz no Senhor" (Ef 5,8), e se caminha como "filhos da luz" (cf. Ef 5,8), apreendem-se melhor as exigências fundamentais da justiça, mesmo nas zonas mais complexas e difíceis da ordem temporal, em que, não raro, os egoísmos individuais, e os de grupo ou de raça, insinuam e espalham espessas névoas. E quando somos animados pela caridade de Cristo, nós conhecemos os laços que nos unem aos outros, e sentimos como próprias as necessidades, os sofrimentos e as alegrias alheias. Por conseguinte, a ação de cada um, qualquer que seja o objeto da mesma e o meio em que se exerce, não pode deixar de ser mais desinteressada, mais vigorosa e mais humana; pois a caridade: "é paciente, é benigna... não busca os seus próprios interesses... não folga com a injustiça, alegra-se com a verdade... tudo espera, tudo suporta" (l Cor 13,4-7).
Membros vivos do Corpo Místico de Cristo
256. Mas não podemos concluir a nossa encíclica sem recordar outra verdade, que é, ao mesmo tempo, uma realidade sublime: somos membros vivos do corpo místico de Cristo, que é a sua Igreja: "Com efeito, o corpo é um e, não obstante tem muitos membros, mas todos os membros do corpo, apesar de serem muitos, formam um só corpo: assim também acontece com Cristo" (l Cor 12,12).
257. Convidamos, com paternal insistência, todos os nossos filhos, do clero e do laicato, a que tomem profunda consciência de tão grande dignidade e grandeza, pois estão enxertados em Cristo, como os sarmentos na videira: "Eu sou a videira e vós os ramos" (Jo 15,5) e, por esse motivo, são chamados a viver a sua mesma vida. Todo o trabalho e todas as atividades, mesmo as de caráter temporal, que se exercem em união com Jesus, divino Redentor, se tornam um prolongamento do trabalho de Jesus e dele recebem virtude redentora: "Aquele que permanece em mim e eu nele, produz muito fruto" (Jo 15,5). É um trabalho, através do qual não só realizamos a nossa própria perfeição sobrenatural, mas contribuímos também para estender e difundir aos outros os frutos da Redenção, levedando assim, com o fermento evangélico, a civilização em que vivemos e trabalhamos.
258. A nossa época encontra-se invadida e penetrada de erros fundamentais, dilacerada e atormentada por desordens profundas; mas é também uma época em que, ao espírito combativo da Igreja, se abrem imensas possibilidades de fazer o bem.
Conclusão
259. Amados irmâos e filhos nossos: o olhar que lançamos convosco sobre os diversos problemas da vida social contemporânea, desde as primeiras luzes do ensinamento do papa Leão XIII, levou-nos a formular um conjunto de observações que formam um programa. Convidamo-vos a que as pondereis, as mediteis bem e vos animeis a cooperar, todos e cada um de vós, na realização do reino de Cristo sobre a terra: "Reino de verdade e de vida; reino de santidade e de graça; reino de justiça, de amor e de paz";(40) reino que promete o gozo dos bens celestiais, para que fomos criados e que ansiosamente desejamos.
260. Trata-se da doutrina da Igreja católica e apostólica, mãe e mestra de todas as gentes, cuja luz ilumina e abrasa; cuja voz, ao ensinar cheia de sabedoria celestial, pertence a todos os tempos; cuja virtude oferece sempre remédios eficazes, suscetíveis de trazerem solução para as crescentes necessidades dos homens, para as angústias e aflições desta vida. A esta voz, une-se, em perfeita harmonia, a voz antiquíssima do Salmista, que sem descanso conforta e alenta as nossas almas: "Vou ouvir o que Iahweh Deus diz, porque ele fala de paz ao seu povo e seus fiéis, para que não voltem à insensatez. Sua salvação está próxima dos que o temem, e a Glória habitará em nossa terra. Amor e Verdade se encontram, Justiça e Paz se abraçam; da terra germinará a Verdade, e a Justiça se inclinará do céu. o próprio Iahweh dará a felicidade, e a nossa terra dará seu fruto. A Justiça caminhará à sua frente e com seus passos traçará um caminho (Sl 84,9ss).
261. São estes, veneráveis irmãos, os votos que nos formulamos, ao terminar esta carta, a que, de há tempos, dedicamos a nossa solicitude pela Igreja universal. Fazemo-lo, parà que o divino Redentor dos homens, "feito por Deus sabedoria para nós, e justiça e santificação e redenção" (lCor 1,30), reine e triunfe, através dos séculos, em todos os homens e sobre todas as coisas; e também para que, restabelecida a ordem na sociedade, todas as gentes gozem finalmente de paz, de prosperidade e de alegria.
262. Como presságio de feliz realização destes votos e como penhor da nossa paternal benevolência, concedemos de coração, no Senhor, a bênção apostólica, a vós, veneráveis irmãos, e a todos os fiéis confiados ao vosso ministério, de modo especial aos que generosamente corresponderem às nossas exortações.
Dado em Roma, junto de São Pedro, aos 15 de maio do ano de 1961, terceiro do nosso Pontificado.
JOÃO PP. XXIII
Notas
1. Acta Leonis XIII, 11(1891), pp, 97-144.
2. Cf. ibid. p.107.
3. S. Tomás, De Regimine Principum, I,15.
4. Cf. AAS, 23(1931), p.185.
5, Cf. ibid. p.189.
6. Cf. ibid. pp.177-228.
7. Cf. ibid. p.199.
8. Cf. ibid, p. 200.
9. Cf. ibid, p. 201.
10. Cf. ibid. p. 210-211.
11. Cf. ibid. p. 211.
12. Cf. AAS, 33(1941), p.196.
13. Cf. ibid. p.197.
14. Cf. ibid. p.196.
15. Cf. ibid. p.198s.
16. Cf. ibid. p.199.
17. Cf. ibid. p. 201.
18. Cf. ibid. p. 202.
19. Cf. ibid. p. 203.
20. Cf. AAS, 23(1931), p. 203.
21. Cf. ibid. p. 203.
22. Cf. AAS, 23(1931), p. 222s.
23. Cf. AAS, 33(1941), p. 200.
24. Cf. AAS, 23 (1931), p.195.
25. Cf. ibid. p.198.
26. Radiomensagem de 1° de setembro de 1944; cf. AAS, 36(1944), p. 254.
27. Alocução de 8 de outubro de 1956; cf. AAS, 48(1956), pp. 999-800.
28. Radiomensagem de 1° de setembro de 1944; cf. AAS, 36(1944), p. 253.
29. Radiomensagem de 24 de dezembro de 1942, cf. AAS, 35(1943), p.17.
30. Cf. ibid. p. 20.
31. Carta Encíclica Quadragesimo Anno: AAS, 23(1931), p. 214.
32. Acta Leonis XIII,11(1891), p.114; EE 3.
33. Cf. AAS, 23(1931), p. 202; EE 5/657.
34. Alocução de 3 de maio de 1960. AAS, 52(1960), p. 465.
35. Cf. ibid.
36. Carta Encíclica Summi Pontificatus: AAS, 31(1939), pp 428-429.
37. Confissões 1, 1.
38. AAS. 23(1931), p. 221s.
39. Radiomensagem de Natal de 1953: AAS, 46(1953), p.10.
40. Prefácio da Missa do Cristo Rei.
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