Dom Fernando Arêas Rifan,
Bispo e Administrador Apostólico,
como instrução e orientação[1] dirigida aos sacerdotes e fiéis
da Administração Apostólica Pessoal São João Maria Vianney,
e aos outros católicos ligados à liturgia tradicional a quem ela possa ser útil.

·  I. OBJETIVO DESTA INSTRUÇÃO PASTORAL

·  II. INTRODUÇÃO – COMPARAÇÕES

·  III. A INSTITUIÇÃO DO MAGISTÉRIO VIVO

·  IV. QUE É UM MAGISTÉRIO VIVO?

·  V. MAGISTÉRIO CONTÍNUO, SEM INTERRUPÇÃO

·  VI. GARANTIA DA ASSISTÊNCIA DIVINA CONTRA O ERRO

·  VII. ACATAMENTO DO MAGISTÉRIO MESMO NÃO INFALÍVEL

·  VIII. O GUIA ORIENTA NAS DIVERSAS CIRCUNSTÂNCIAS

·  IX. PERIGO DO “MAGISTÉRIO” PARALELO

·  PRIMEIRA CONSEQUÊNCIA

APLICAÇÃO DESSES PRINCÍPIOS TEOLÓGICOS: A QUESTÃO DA MISSA

·  SEGUNDA CONSEQÜÊNCIA

APLICAÇÃO DESSES PRINCÍPIOS TEOLÓGICOS: O CONCÍLIO VATICANO II

·  XIV. CONCLUSÃO FINAL

·  NOTAS

·  Carta dos Padres

A PRESENTE ORIENTAÇÃO ESTÁ DIVIDADE EM QUATRO SEÇÕES:

1. Do ponto I ao ponto IX

2. Primeira conseqüência

3. Segunda conseqüência

4. Carta de adesão

I. OBJETIVO DESTA INSTRUÇÃO PASTORAL

A crise atual por que passa a Santa Igreja, como o foram todas as outras da sua história, é uma provação para a nossa fé e pode servir de tentação e ocasião de queda para muitos católicos. E, infelizmente, ela fez vítimas, tanto do lado dito “progressista” como do lado chamado “tradicionalista”, causando feridas doutrinárias em muitos católicos de todas as áreas.

Escrevo para os sacerdotes e fiéis da nossa Administração Apostólica, esta porção do povo de Deus, equiparada a uma diocese, cujo cuidado pastoral foi a mim confiado e que governo em nome do Sumo Pontífice[2]. Dirijo-me, portanto, aos católicos da linha mais conservadora. Por isso, a finalidade desta não é falar propriamente dos muitos erros e abusos que se encontram na ala progressista da Igreja, mas sim, além de confortar e animar os que lutam pela tradição doutrinária, litúrgica e disciplinar católica, ao mesmo tempo adverti-los contra erros que também se infiltram nas linhas mais conservadoras, para que o posicionamento desses fiéis católicos esteja perfeitamente sintonizado com a teologia católica. “Quem quer o mundo emendar deve por si começar”, diz o ditado. Portanto, para sermos instrumentos úteis à Igreja na presente crise, devemos começar por observar e corrigir os nossos próprios deslizes e incorreções.

Um dos principais erros que atingem ambas as áreas, e de modo especial os tradicionalistas, diz respeito ao Magistério vivo da Igreja. Há um perigo de protestantização de ambos os lados. Se, por um lado, lamentamos a protestantização litúrgica da ala mais progressista, lamentamos profundamente também a infiltração do princípio protestante do “livre exame” nos meios tradicionalistas. Muitos não fazem caso dos documentos do Magistério atual, nem sequer os lêem. Muitos se posicionam absurdamente como juízes do Magistério e até mesmo juízes no lugar do Magistério.

O nosso objetivo é pois, repito, purificar o nosso “tradicionalismo”, corrigindo distorções, imprecisões e até desvios doutrinários, para que, assim purificados, possamos realmente prestar serviço à Hierarquia da Igreja, combatendo eficazmente, ao lado dela e sob sua autoridade, a “autodemolição” da Igreja, lamentada pelo Papa Paulo VI[3], salvando muitas almas, especialmente as nossas. A tão lamentada pelo Papa “fumaça de Satanás” que penetrou no templo de Deus[4] fez mal aos olhos de muitos católicos, progressitas e conservadores. A minha função como Bispo é alertar, dar o alarme como sentinela posta por Deus para resguardar o seu rebanho, mostrando-lhes o reto caminho nesses momentos de crise. Espero ser ouvido para o bem de suas próprias almas. “Eu te constituí sentinela na casa de Israel... Aquele que levou em consideração o alarme, esse terá salvado a sua vida... Se depois de receber tua advertência para mudar de proceder, nada fizer, ele perecerá devido a seu pecado, enquanto tu salvarás a tua vida”.[5]

II. INTRODUÇÃO – COMPARAÇÕES

Certa vez, um grupo de turistas visitava um parque florestal, cheio de caminhos e trilhas, com muitas indicações. Eles seguiam as placas indicativas, mas mesmo assim, como algumas placas nem sempre têm um sentido claro, tiveram dúvidas, acabaram tomando um caminho errado e se perdendo. Felizmente, apareceu um guia que mandou que o seguissem e os conduziu seguramente aonde pretendiam ir.

Por que aqueles caminhantes tiveram dúvidas e se perderam, mesmo olhando as indicações escritas? Porque as placas de indicação não são vivas. Elas não caminham conosco. Há certas ocasiões em que, mesmo com elas, ficamos em dúvida e corremos o risco de nos perdermos. Surgem, então, várias interpretações e, conseqüentemente, divisões e perigos. É preciso um guia vivo, seguro, que caminhe conosco, que resolva as dúvidas que poderão surgir durante a caminhada; um guia, com garantias de segurança, que interprete as placas de sinalização.

Outra comparação. As leis de trânsito dizem que, se houver um policial orientando o tráfego, suas ordens terão preferência sobre os demais dispositivos. Porque pode haver alguma circunstância necessária que exija uma orientação do policial diferente da letra do dispositivo.

Seria um contra-senso e um grande risco se algum turista ou motorista quisesse, apontando para as placas ou sinais, contestar as indicações do guia ou do guarda presentes, que sabem de circunstâncias muitas vezes ignoradas pelos viajantes e que estão ali exatamente para nos guiar e indicar o melhor caminho.

III. A INSTITUIÇÃO DO MAGISTÉRIO VIVO

No caminho do bem e da verdade não pode haver erros ou enganos, pois está em jogo a nossa salvação eterna. Por isso Nosso Senhor, em sua sabedoria divina, para nos guiar seguramente, não deixou apenas as fontes da Revelação, a Sagrada Escritura e a Tradição oral, mas também guias vivos que nos orientassem sobre elas, sua autenticidade, veracidade e interpretação. Guias vivos que acompanhassem o caminhar da Igreja até a consumação dos séculos: “Eis que eu estou convosco todos os dias até ao fim do mundo” (Mt 28, 20). “Quem vos ouve a mim ouve, quem vos despreza a mim despreza” (Lc 10,16).

Ensina-nos o Papa Pio XII: “A norma próxima e universal da verdade” é o “Magistério da Igreja”, “visto que a ele confiou Nosso Senhor Jesus Cristo a guarda, a defesa e a interpretação do depósito da Fé, ou seja, das Sagradas Escrituras e da Tradição divina”.[6] “Porque para explicar as coisas que estão contidas no Depósito da Fé, não foi aos julgamentos privados que o Nosso Salvador as confiou, mas sim ao Magistério Eclesiástico”.[7]

Por isso escreve Santo Agostinho: “Eu não creria no Evangelho, se a isto não me levasse a autoridade da Igreja católica”[8].

O livre exame, ou seja, a interpretação privada que cada qual fizesse das fontes da Revelação, seria a maior fonte de divisões: “quantas cabeças, tantas sentenças”.[9]

Martinho Lutero, com o seu princípio do livre exame e o da “sola Scriptura”, citava a Epístola aos Romanos contra a doutrina católica: a Bíblia sem o Magistério e contra ele; “Cristo sim, a Igreja não!”[10] Criou assim o protestantismo, que se fragmenta em seitas cada dia mais, todos com a Bíblia na mão. Ademais, os protestantes atuais citam São Bernardo e Santo Tomás de Aquino contra a doutrina da Igreja sobre Imaculada Conceição de Nossa Senhora: é a Tradição sem o Magistério e contra ele.

Infelizmente, esse princípio protestante do “livre exame” tem penetrado nos meios católicos ligados à tradição. Contra esse princípio nos advertia Dom Antônio de Castro Mayer quando escrevia: “Ninguém tem o direito de julgar a palavra do Papa e só aceita-la se receber seu beneplácito” (Veritas abril-maio/1980, pág 8).

Mas “o encargo de interpretar autenticamente a Palavra de Deus, escrita ou transmitida, foi confiado exclusivamente ao Magistério vivo da Igreja, ao Papa e aos Bispos em comunhão com ele, cuja autoridade é exercida em nome de Jesus Cristo”[11] . “Por designio sapientissimo de Deus, a Sagrada Tradição, a Sagrada Escritura e o Magisterio da Igreja são de tal forma conexos e unidos entre si que um, sem os outros, não pode subsistir, e que todos juntos, cada um segundo o seu modo, sob a ação do mesmo Espirito Santo, contribuem eficazmente para a salvação das almas”[12].

Santo Tomás de Aquino nos ensina: “O que possui a mais alta autoridade é o costume da Igreja, que deve ser preferido a tudo o mais, pois a própria doutrina dos doutores católicos tira da Igreja a sua autoridade. Por onde, devemos nos apoiar, antes, na autoridade da Igreja do que na de Agostinho, de Jerônimo ou de qualquer outro doutor”.[13]

“Não compreendemos, portanto, como se possa formar católicos, ignorando totalmente a fonte mais próxima da verdade revelada, que é o Magistério vivo. Só por semelhante atitude se tornam suspeitos os fautores de um novo cristianismo”.[14]

O Magistério que Cristo instituiu é, assim, um Magistério vivo, feito de pessoas vivas, que nos guiassem perpetuamente em todos os momentos, que nos acompanhassem na caminhada, que interpretassem os princípios perenes e os aplicassem nas diversas circunstâncias que apareceriam.

O Papa Leão XIII ensina: “É pois evidente... que Jesus Cristo instituiu na Igreja um magistério vivo, autêntico e, além disso, perpétuo, que ele investiu da sua própria autoridade, revestiu do espírito de verdade, confirmou por milagres e quis e mui severamente ordenou que os ensinamentos doutrinais desse magistério fossem recebidos como os seus próprios”[15].

IV. QUE É UM MAGISTÉRIO VIVO?

“Um magistério vivo, quer dizer, que se exerce continuamente na Igreja pela comunicação da doutrina revelada. Este Magistério é vivo enquanto se opõe ao magistério ainda exercido atualmente na Igreja por homens que desapareceram, mas aos quais suas obras sobreviveram. Os protestantes admitem que o magistério dos Apóstolos se exerce ainda atualmente na Igreja, mas somente pela influência de seus escritos: eles não admitem, portanto, senão um magistério, por assim dizer, póstumo”[16].

 “Magistério vivo, quer dizer, que perdura sempre nos mestres vivos e se exprime por sua boca, e não esse Magistério, divino, sem dúvida, mas morto, que os protestantes procuram na Escritura”[17].

 “Divide-se habitualmente o magistério em escrito e vivo. O magistério puramente escrito é aquele que um autor qualquer exerce por seus livros, mesmo depois de sua morte. Tal é, por exemplo, o magistério que ainda agora Aristóteles exerce por suas obras. O magistério é chamado vivo, quando ele se exerce por atos vitais e conscientes de homens, usando ou não de escritos”[18].

V. MAGISTÉRIO CONTÍNUO, SEM INTERRUPÇÃO

“Ide e ensinai a todos os povos...” (Mt 28,20). “Quem vos ouve a mim ouve” (Lc 10,16). “O Espírito da Verdade ficará eternamente convosco” – “O Espírito Santo vos ensinará todas as coisas” (Jo 14,16.26).

Para nos guiar, Jesus instituiu o colégio apostólico, com São Pedro como chefe, e seus sucessores, guias vivos e perpétuos, até ao fim do mundo:

 “...Ut iisdem rectoribus gubernetur, quos operis tui vicarios eídem contulisti praeesse pastores.” “Para que o vosso rebanho seja conduzido pelos mesmos guias, que pusestes à sua frente como pastores para fazer as vossas vezes em vossa obra”[19].

Assim, para guia da Igreja universal, temos o Papa, sucessor de São Pedro. Para guia das Igrejas particulares (dioceses, prelazias, Administrações Apostólicas, Ordinariatos, etc.) temos os Bispos, sucessores dos Apóstolos.

É falso, portanto, achar que a assistência do Divino Espírito Santo à Igreja possa ser intermitente, ou seja, estar ausente durante algum período da história.

O Concílio Vaticano I, na Constituição Dogmática Pastor Aeternus nos ensina que “São Pedro, até hoje e sempre, vive, governa e julga, nos seus sucessores” (D-S 3056).

 “O romano pontífice e os Bispos são os doutores autênticos dotados da autoridade de Cristo, que pregam ao povo a eles confiado a fé que deve ser crida e praticada. O magistério ordinário e universal do Papa e dos Bispos em comunhão com ele ensina aos fiéis a verdade em que se deve crer; a caridade que se deve praticar, a felicidade que se deve esperar”[20].

VI. GARANTIA DA ASSISTÊNCIA DIVINA CONTRA O ERRO

O Divino Espírito Santo, que assiste contínua e ininterruptamente a Igreja, como Nosso Senhor prometeu e cumpre, não permite que os Papas inventem doutrinas novas ou deixem de guardar corretamente o Depósito da fé, conforme ensina a Constituição Dogmática “Pastor Aeternus”: “Porque não foi prometido o Espírito Santo aos sucessores de Pedro para que, por Revelação Sua, manifestassem uma nova doutrina, mas para que, com Sua Assistência, guardassem santamente e expusessem fielmente a Revelação transmitida pelos Apóstolos, isto é, o Depósito da Fé. E certamente sua doutrina apostólica todos os Santos Padres a abraçaram e os Santos Doutores da reta doutrina a veneraram e seguiram, sabendo perfeitamente que esta Sé de São Pedro permanece imune de todo erro, segundo a promessa de nosso Divino Salvador feita ao Príncipe de Seus Apóstolos: ‘Roguei por ti, para que tua Fé não desfaleça; e tu, uma vez convertido, confirma teus irmãos’ (Lc 22,32)”. (D-S 3070).

“O grau supremo da participação na autoridade de Cristo é assegurado pelo carisma da infalibilidade. Esta tem a mesma extensão que o depósito da revelação divina; estende-se ainda a todos os elementos de doutrina, incluindo a moral, sem os quais as verdades salutares da fé não podem ser preservadas, expostas ou observadas.”[21]

E essa garantia da infalibilidade assiste o Papa e o episcopado universal em união com ele. Um Bispo, isoladamente, ou mesmo vários ou até o episcopado inteiro de uma nação podem errar, até em matéria de Fé. Nesses casos, o critério para dirimir as dúvidas será sempre o Magistério da Igreja, conforme nos ensina Pio XII, que citamos acima: “A norma próxima e universal da verdade é o Magistério da Igreja.”[22]

Mas não pode cair no erro todo o Episcopado da Igreja junto com o Papa. A crise atual na Igreja, apesar de grande, tem seus limites, postos por Deus.

Eis o que diz Santo Tomás de Aquino: “Se se considera a Providência divina que dirige sua Igreja pelo Espírito Santo para que ela não erre, como ele mesmo prometeu em João 14,26, que o Espírito quando viesse ensinaria toda a verdade, quer dizer, com relação às coisas necessárias à salvação, é certo ser impossível que o julgamento da Igreja universal erre sobre as coisas que dizem respeito à fé”.[23]

Do mesmo modo, São Roberto Belarmino: "Se todos os Bispos errassem, toda a Igreja erraria, pois o povo é obrigado a seguir os seus Pastores, como disse Jesus em S. Lucas 10,16: 'Quem vos ouve, a mim ouve' e São Mateus 23,3: 'Fazei tudo quanto vos disserem."[24].

"Caso toda a hierarquia viesse a falhar, seria a palavra de Jesus Cristo que teria falhado, pois o Divino Salvador confiou à hierarquia o governo e a direção de sua Igreja até o fim dos séculos e, mais, sua assistência para que ela não falhasse."[25]

“A proposição que afirma: ‘Nestes últimos séculos desencadeou-se um escurecimento total (sparsam esse generalem obscurationem) sobre as verdades de maior gravidade e importância relativas à religião e que são o fundamento da Fé e da Moral da doutrina de Jesus Cristo’ – é herética” (primeira proposição condenada do Sínodo jansenista de Pistóia)[26].

VII. ACATAMENTO DO MAGISTÉRIO MESMO NÃO INFALÍVEL

Mesmo fora do âmbito da infalibilidade, devemos seguir o Magistério vivo e os pastores colocados por Nosso Senhor para nos guiar.

Nas situações em que o guia vivo não é infalível, como é o caso do pai de família ou do pároco unido ao seu bispo, não significa que não devemos segui-los. Só na hipótese de uma oposição frontal à Lei de Deus é que devemos recusar-lhe a submissão.

Proclama a Constituição “Pastor Aeternus”: “Ensinamos, portanto, e declaramos que a Igreja Romana, por disposição do Senhor, tem o primado do poder ordinário sobre todas as outras Igrejas; e que este poder de jurisdição do Romano Pontífice, que é verdadeiramente episcopal, é imediato: portanto, a este poder estão obrigados ao dever de subordinação hierárquica e verdadeira obediência pastores e fiéis de qualquer rito e dignidade, seja individualmente, seja coletivamente, não só nas coisas relativas à Fé e à Moral, mas também nas relativas à disciplina e ao governo da Igreja dispersa pelo mundo inteiro. De modo que, guardada esta unidade com o Romano Pontífice, tanto de comunhão como de profissão da mesma Fé, seja a Igreja de Cristo um só Rebanho, sob um só Pastor supremo (Jo 10,16). Tal é a doutrina da verdade católica, da qual ninguém pode desviar-se sem perigo para a sua Fé e sua salvação” (D-S 3060).

 “O Magistério dos pastores da Igreja em matéria moral se exerce ordinariamente na catequese e na pregação, com o auxílio das obras dos teólogos e dos autores espirituais. Assim se foi transmitindo, de geração em geração, sob a égide e a vigilância dos pastores, o "depósito" da moral cristã, composto de um conjunto característico de regras, mandamentos e virtudes que procedem da fé em Cristo e são vivificados pela caridade. Esta catequese tem tradicionalmente tomado por base, ao lado do "Credo" e do "Pai-nosso", o Decálogo, que enuncia os princípios da vida moral, válidos para todos os homens”[27].

“Porque o ensinamento não infalível da Igreja, embora não de maneira absoluta, é também assistido pelo Espírito Santo. Muito se enganaria, pois, quem cuidasse que ele nos deixa inteiramente livres de assentir ou de discordar. Não obrigar sob pena de heresia, está longe de equivaler a não obrigar de todo, conforme ensina o Concílio Vaticano I: “Não bastaria evitar a perversão da heresia, se não fugíssemos ainda diligentemente dos erros que dela se aproximam mais ou menos” (D-S 3045). S. Pio X condenou os que pretendiam eximir de qualquer culpa moral quem não levasse em conta as censuras decretadas pelas Congregações romanas (DS 3408). Cabe à Igreja não só propor a verdade revelada, como ainda mostrar o que – direta ou indiretamente - a ela leva ou dela afasta. Nem basta acolher este ensinamento com um silêncio respeitoso; impõe-se uma adesão intelectual (Clemente XI D-S 2390 – S. Pio X D-S 3407)”[28].

 “É certo que o Concílio Vaticano I definiu que o Magistério do Romano Pontífice é infalível em determinadas condições... Seria absurdo, no entanto, daí concluir que o Papa erra sempre que não faz uso de sua prerrogativa de infalibilidade. Pelo contrário, devemos supor que ele acerte, porquanto normalmente age com prudência e não emite sua opinião antes de muito ponderar. Sem falar nas graças especiais com que o assiste o Espírito Santo”[29].

 “Nem se deve crer que os ensinamentos das encíclicas não exijam, por si, assentimento, sob alegação de que os sumos pontífices não exercem nelas o supremo poder de seu magistério. Entretanto, tais ensinamentos provêm do magistério ordinário, para o qual valem também aquelas palavras: "Quem vos ouve a mim ouve" (Lc 10,16)”[30].

 “Com relação ao ensinamento do Magistério em matéria em si não irreformável, a vontade leal de se submeter deve ser a regra.... Neste âmbito de intervenções de tipo prudencial, aconteceu que alguns documentos magisteriais não fossem isentos de carências. Os Pastores nem sempre colheram prontamente todos os aspectos ou toda a complexidade de uma questão. Mas seria contrário à verdade se, a partir de alguns casos determinados, se inferisse que o Magistério da Igreja possa enganar-se habitualmente nos seus juízos prudenciais, ou não goze da assistência divina no exercício integral da sua missão”.[31]

VIII. O GUIA ORIENTA NAS DIVERSAS CIRCUNSTÂNCIAS

Assim, conforme explicamos, Jesus instituiu um Magistério vivo, guias vivos para nossas almas. Um guia vivo aplica os princípios perenes às circunstâncias atuais. Interpreta as leis e princípios, aplicando-as àquela ocasião.

Assim São Paulo, mesmo defendendo o princípio proclamado no Concílio de Jerusalém, que havia abolido a circuncisão (Atos 15, 1-29; 1 Cor 7, 18 e 24) e mesmo tendo resistido a São Pedro por esse motivo (Gal 2,11-14), no entanto, orientou Timóteo a se circuncidar, aliás ele próprio circuncidou Timóteo, “em atenção aos judeus” (Atos 16,3). Mesmos princípios, mas circunstâncias diferentes. São Paulo, Apóstolo, guia vivo, assim julgou e fez. Alguém de mau espírito poderia querer jogar São Paulo contra São Paulo ou acusa-lo de oportunismo.

Mas São Gregório louva a discrição de São Paulo: “Geralmente, a virtude se perde, quando age indiscretamente, e se conserva, quando age discretamente” (Lib 28 Moral, cap VI ou XII). E São João Crisóstomo, explicando o caso de São Paulo ter circuncidado Timóteo, atribui tantas conversões, que são descritas no versículo 5 desse mesmo capítulo, ao esforço de São Paulo pela concórdia (Cornélio a Lápide, coment. à essa passagem).

São Pio X, mesmo não usando da infalibilidade, autorizou o uso da medalha como substituta do escapulário carmelita de lã. Não seria de bom espírito católico citar contra ele São Simão Stock ou o Papa João XXII que receberam aparições de Nossa Senhora falando apenas do escapulário de lã.[32]

Outro exemplo é o da sugestão do Papa João Paulo II de se acrescentar os mistérios luminosos ao Rosário, como enriquecimento da meditação, completando assim a vida de Jesus Cristo.

Assim, não seria bom espírito católico, por exemplo, ficar citando apenas papas anteriores como se fossem o Papa atual. Ou apenas Bispos anteriores como se fossem o bispo atual. Seria a negação do Magistério vivo e a instituição do Magistério póstumo, no estilo protestante.

IX. PERIGO DO “MAGISTÉRIO” PARALELO

O Magistério da Igreja, a Igreja docente, é constituído pelo Papa e pelos Bispos em comunhão com ele. Simples sacerdotes e leigos pertencem à Igreja discente e não fazem parte do Magistério da Igreja.

Em épocas de crise, há sempre o perigo de, afastando-se do Magistério vivo da Igreja, se recorrer à direção de leigos como orientadores da ortodoxia, sob o pretexto de que o Magistério da Igreja falhou. Sobre isso, Dom Antônio de Castro Mayer advertia: "É subversão herética, por desconfiança da hierarquia, seguir habitualmente alguém, não membro da hierarquia, como porta-voz e árbitro da ortodoxia".

Essa advertência coincide exatamente com o ensinamento do Papa Pio XII: “Não é sem motivo grave que diante de Vós, Veneráveis Irmãos, pronunciamos estas advertências. Porque se dá infelizmente o caso de alguns que ensinam, pouco se importarem da união com o Magistério vivo da Igreja (...) Surgiu recentemente em alguns lugares e começou a propagar-se muito a chamada teologia laica; introduziu-se também a categoria especial dos teólogos laicos, que se dizem independentes; há lições, publicações, círculos cátedras e professores desta teologia. Constituem-se estas um Magistério à parte, e opõem-no em certo modo ao Magistério público da Igreja (...) Contra tais idéias deve-se professar o seguinte: Nunca houve nem há nem haverá na Igreja qualquer magistério legítimo dos leigos, que não tenha sido submetido por Deus à autoridade, direção e vigilância do Magistério sagrado; mais, só o negar tal sujeição é argumento decisivo e sinal seguro de que os leigos, que assim falam e procedem, não são movidos pelo Espírito de Deus e de Cristo”[33].

[1] A presente “Orientação Pastoral” é uma continuação e complemento da minha “Instrução Pastoral sobre o Papa e o Magistério da Igreja”, acompanhada de um catecismo sobre o mesmo assunto, de 24/4/2005, pelo início do pontificado do Papa Bento XVI.

[2] Cf. Código de Direito Canônico, cânones 368 e 371 § 2.

[3] Paulo VI, Alocução ao Seminário Lombardo, 7 de dezembro de 1968.

[4] Paulo VI, Alocução de 29 de junho de 1972.

[5] Cf. Ez 33, 1-9.

[6] Encíclica Humani Generis, n. 18.

[7] Carta do Santo Ofício ao Arcebispo de Boston, D. 3866.

[8] “Ego vero Evangelio non crederem, nisi me catholicae Ecclesiae commoveret auctoritas” – Contra epistulam Manichaei quam vocant fundamenti, 5,6: PL 42,176 – cf. C.I.C. 119.

[9] Cf Leão XIII, Encíclica Satis Cognitum, 13.

[10] Cf Pio XII, Alocução de 12/10/1952.

[11] Conc. Ecum. Vat. II, Const. Dogmática Dei Verbum, 10 e Catecismo da Igreja Católica, n. 100

[12] Conc. Ecum. Vat. II, Const. Dogmática Dei Verbum, 10

[13] Summa Theologica, II-II, q. 10, a.12.

[14] Dom Antônio de Castro Mayer, Carta Pastoral sobre a preservação da Fé e dos bons costumes, inciso “O Magistério não invalível”, de 2 de fevereiro de 1967.

[15] Encíclica Satis Cognitum, 20.

[16] Dicionário apologético da Fé Católica, artigo ´Tradição e Magistério`, de H. Pérénnès, col 1786-1787.

[17] La Règle de Foi, t. I , 3ème ed., 1953, de A. A. Goupil, S.J., p. 20.

[18] Sacrae Theologiae Summa, B. A. C., tomo I, ed. 5, 1962, ‘De Ecclesia Christi’, por I. Salaverri S.J., p. 656.

[19] Prefácio dos Apóstolos.

[20] C.I.C. = Catecismo da Igreja Católica –n.º 2034.

[21] C.I.C. n.º 2035.

[22] Encíclica Humani Generis, n. 18.

[23] Quod. IX, q.8, a.1.

[24] Liber III Cap XIV De Ecclesia Militante.

[25] Dom Antônio de Castro Mayer - Monitor Campista, 26/1/1986.

[26] Const. Auctorem Fidei, Papa Pio VI, Denz-Sho 2601.

[27] Catecismo da Igreja Católica, 2033

[28] Pe. Dr. M. Teixeira-Leite Penido – O Mistério da Igreja, VII, O poder do Magistério p. 294.

[29] Dom Antônio de Castro Mayer – Carta Pastoral sobre a preservação da Fé e dos bons costumes, V.

[30] Papa Pio XII, Encíclica Humani Generis, 20.

[31] Congreg. para a Doutrina da Fé - Instrução sobre a vocação eclesial do teólogo – Donum veritatis - 24 de maio de 1990 – nº 24.

[32] Situação semelhante ocorreu quando, segundo consta, um Papa posterior pediu que se evitasse a expressão usada por São Pio X “Virgem Sacerdote”, para não causar ambigüidades: não seria do bom senso católico contestar esse papa citando São Pio X.

[33] Alocução de 31 de maio de 1954