Segundo a Constituição Federal de 1988, "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato" (art. 5º,IV) e "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença" (art. 5º,IX).
Diante destes dois grandes pilares do Estado Democrático de Direito, o Apostolado Veritatis Spledor, no exercício destas prerrogativas constitucionais, e obedecendo ao Mandamento Apostólico de estar "sempre prontos a responder para vossa defesa a todo aquele que vos pedir a razão de vossa esperança" (1Pedro 3,15), esclarece que as avaliações, referências ou até mesmo aparentes críticas que porventura se façam a respeito de doutrinas, disciplinas e morais das mais diversas crenças, situam-se e enconstram-se limitadas exclusivamente ao campo da "argumentação" de natureza teológica.
Com efeito, não há que se falar em difamação, crime contra o sentimento religioso ou crime contra a honra de quem quer que seja, especialmente porque as argumentações e discussões aqui apresentadas, mesmo que envolvam pessoas que defendem ideias opostas, jamais estão voltadas para a pessoa em si mesma, mas para as idéias e doutrinas livremente debatidas no campo religioso, católico ou não.
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