Perguntas e respostas sobre o aborto em caso de anencefalia

1. O que é anencefalia?

Resposta: É uma anomalia ou deficiência que consiste na ausência completa ou parcial da calota craniana e do cérebro.

2. Se a criança anencéfala já está morta, por que ser contra o aborto neste caso?

Resposta: Isto não é verdade. A criança anencéfala não está morta. Ela cresce dentro da mãe, tem um coração pulsando, reage a estímulos nervosos, se move no ventre materno, se alimenta e recebe oxigênio através da placenta. O que está morto não cresce, não se move, não se alimenta.

3. Mas a criança anencéfala não está em morte cerebral? Afinal de contas, ela não tem cérebro…

Resposta: Este é outro mito plantado por aqueles que querem introduzir a matança legal de crianças inocentes, isto é, o aborto. A chamada morte encefálica, referida pela Lei Federal n. 9434/1997, consiste na cessação total e definitiva de funções em todo o encéfalo, e não apenas no cérebro. Como aprendemos na escola, o encéfalo consta de três partes: cérebro, cerebelo e tronco encefálico. Somente quando cessam total e definitivamente as funções em todos estes três órgãos se pode dizer que alguém está morto. A criança anencéfala pode não possuir boa parte do cérebro, mas necessariamente ela possui o tronco encefálico, pois senão ela sequer poderia desenvolver-se e crescer. Com efeito, é o tronco encefálico que rege funções vitais como, por exemplo, os batimentos cardíacos. Se a criança anencéfala não possuísse o tronco, seu coração não poderia bater. Assim, não se pode dizer que a criança anencéfala não tenha Sistema Nervoso Central funcionando e, portanto, não faz sentido dizer que ela esteja em morte cerebral.

4. A criança anencéfala não vai a óbito logo depois que nasce?

Resposta: É verdade que a criança anencéfala tem curta expectativa de vida, podendo falecer dentro de alguns dias ou horas depois de nascida. Mas isto não é justificativa para antecipar sua morte. Se ninguém pode dar mais alguns dias de vida a ninguém, o que nos faz pensar que podemos tirá-los? A vida deve ser respeitada e valorizada em si mesma, por seu valor intrínseco, e não pela sua expectativa de duração. Pensar o contrário, seria abrir o caminho para a eutanásia e para a eliminação de todos aqueles que se imagina ter menos tempo de vida pela frente, como é o caso dos idosos e dos doentes incuráveis.

5. Mas por que prolongar o sofrimento da mãe?

Resposta: Ninguém tem o direito de tirar a vida do outro para eliminar seu próprio sofrimento. A criança em gestação, mesmo quando padeça de anencefalia, é um ser humano distinto da mãe, com uma vida e dignidade a serem também protegidas e respeitadas. Por outro lado, há um sem número de mulheres que tiveram uma experiência humana extremamente gratificante levando até o fim a gestação de uma criança anencéfala, e narraram esta experiência em testemunhos e depoimentos que se podem encontrar pela internet. Finalmente, não se pode dizer que matar o próprio filho seja um consolo para a mãe que sofre por gestar uma criança que terá apenas poucos dias de vida.

6. Há casos em que crianças com problemas semelhantes tenham sobrevivido por mais de um ano?

Resposta: Sim. No ano 2000, um Promotor de Justiça de Brasília, ilegalmente, autorizou o aborto da filha de um casal de Sobradinho, no Distrito Federal, sob o pretexto de que ela sofria de acrania e que não tinha chances de sobreviver fora do útero. Todavia, a criança sobreviveu ao próprio aborto, tendo recebido o nome de Manuela Teixeira, e completou três aniversários, falecendo em 14 de setembro de 2003. Enquanto viveu, Manu foi a alegria de seus pais, como foi reportado em matéria do jornal Correio Brasiliense, de 28 de fevereiro de 2003. Conta a sua mãe na reportagem: "Ela adora tomar banho e vibra todas as vezes que damos o leite da tarde. (…) Sei que ela me reconhece. Se ouve minha voz, começa a se mexer".

7. É legal o aborto de crianças portadoras de deficiências como, no caso, a anencefalia?

Resposta: Não. O Código Penal brasileiro proíbe terminantemente o aborto, isentando de pena o crime apenas quando não há outro meio para salvar a vida da mãe, ou quando a gestação resulta de estupro. Não há previsão legal autorizando o aborto eugênico, ou seja, o aborto motivado por deficiência física ou mental do feto.  Ademais, a Constituição Federal garante a todos a inviolabilidade do direito à vida, o que se aplica também às crianças em gestação (os nascituros), por força do art. 2o. do Código Civil.

8. E a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, permitindo o aborto em caso de anencefalia em todo o Brasil?

Resposta: Esta foi uma decisão liminar, concedida isoladamente pelo Ministro Marco Aurélio. Este juiz já é conhecido por suas decisões polêmicas, entre as quais a de soltar figuras envolvidas em escândalos de corrupção.  É uma decisão inconstitucional, não apenas por violar o direito à vida, como por intrometer-se indevidamente nas atribuições do Poder Legislativo. Com efeito, os juízes e tribunais, integrantes do Poder Judiciário, não foram eleitos pelo povo e, por isso, não têm mandato para criar novas leis ou abrir exceções às leis já existentes. Cabe-lhes apenas aplicar a lei aos casos submetidos a seu julgamento. Quem tem o poder de legislar é o Congresso Nacional. Reconhecer aos juízes a faculdade de alterar as leis do País seria o começo da pior das ditaduras, que é a ditadura do Judiciário.

9. Há interesses por trás dessa tentativa de legalizar o aborto dos anencéfalos via Poder Judiciário?

Resposta: Sim, há interesses obscuros e poderosos. A liberação do aborto das crianças anencéfalas é a ponta de lança da legalização total do aborto no Brasil. É uma estratégia gradualista, ou, em outras palavras, o pessoal quer ir tomando a sopa pelas beiradas. Existem investimentos pesados de fundações norte-americanas neste sentido, comprometidas com o imperialismo global da ONU e interessadas no controle da população brasileira. Só a Fundação MacArthur investiu US$ 72.000, de 1996 a 1999, apenas para "promover a discussão e demonstrar, com base em julgamentos anteriores, que se pode obter decisão da Justiça para interromper a gravidez no caso de sérias anomalias do feto" (dados oficiais do Fundo de População da ONU). Esse dinheiro é apenas uma ínfima parte dos milhões de dólares que a Fundação McArthur e outras investem todos os anos no Brasil para promover o aborto (ver o site http://www.providafamilia.org.br/doc.php?doc=doc47566 )

10. Isso não parece nazismo?

Resposta: Com certeza. A Alemanha Nazista foi o segundo país do mundo a legalizar o aborto, após a União Soviética. Por trás desses fatos está a filosofia da eugenia, que prega a eliminação daqueles seres humanos que se consideram "inferiores". A ação judicial que levou à decisão liminar a que nos referimos acima, foi proposta com o apoio técnico e institucional de uma ONG dirigida pela antropóloga Débora Diniz. Em artigo publicado na Revista Bioética, essa antropóloga referiu-se aos anencéfalos como "alguns dentre os subumanos, (…) aos quais o conceito de vida não se adequa".  O massacre dos moradores de rua no centro de São Paulo representa a aplicação dos mesmíssimos pressupostos da legalização do aborto das crianças anencéfalas: a eliminação do ser humano indesejado e o desprezo pelo valor fundamental da vida humana.

11. O que podemos fazer para evitar essa tragédia?

Em primeiro lugar, organizar-se. Divulgue o conteúdo dessa mensagem em sua comunidade e se torne um líder na defesa da vida. Incentive as pessoas para que entrem em contato com o os orgaos decisorios federais (Legislativo, Judiciario e Executivo), para que nao autorizem o aborto das crianças anencéfalas. 

Organize reuniões, manifestos, abaixo-assinados.  Devemos lutar contra essa barbaridade como se a nossa própria vida estivesse em jogo. Quando o direito de alguém é ameaçado, o direito de todos também se encontra sob ameaça. Seja um soldado da vida.

O Big Brother 4 teve o número recorde de 12 milhões de ligações pelas quais as pessoas tinham que pagar para votar em desocupados querendo ganhar meio milhão de reais. Quantos vão se mobilizar e pegar um telefone para defender o que não tem preço, o dom da vida?

A vida não se compra nem se vende, a vida se doa e se defende!

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