Depois de três cesarianas é lícito ligar as trompas?

Amigos a minha pergunta é simples:
Uma mulher teve filhos com 3 cesarianas seguidas o médico a disse que mais 1 filho seria fatal para ela e para o bebê. Ela, amedrontada, foi e fez a laqueaduera. Foi pecado? Será que esse ato evitou um ‘suicidio’ ou um infanticidio involutário?


Olá caríssimo sr. Antônio. Desejamos toda a paz que procede de Nosso Senhor Jesus Cristo, caminho, verdade e vida, príncipe da paz, ao senhor e a vossa família. Agradecemos o vosso contato e aproveitamos para pedir vossas sinceras e piedosas orações a este humilde apostolado, servo de Deus, da Igreja e das almas.

Desde já reiteramos a nossa alegria em  notar a vossa boa disposição em caminhar nos passos da Santa Madre Igreja, a amada esposa do Senhor que nos guia nesta vida e nos guarda dos perigos da alma, através de seu ensino e do seu anúncio: “Quem vos ouve, a mim ouve; e quem vos rejeita, a mim rejeita; e quem me rejeita, rejeita aquele que me enviou” (Lc. 10,16).

A posição da moral católica quanto a laqueadura é bem clara, se existe um ato direto de esterilização teremos um ato imoral, e portanto um pecado: “A regulação da natalidade representa um dos aspectos da paternidade e da maternidade responsáveis. A legitimidade das intenções dos esposos não justifica o recurso a meios moralmente inadmissíveis (por exemplo, a esterilização direta ou a contracepção)” (CIC 2399). Esta declaração se dá ao fato de que a esterilização é um mal em sí mesmo, porque tem como uníca e exclusiva finalidade a rejeição dos filhos. Nunca representará um mal para a mulher manter a normalidade de suas trompas. Jamais terá um caráter terapêutico, mas sim para tornar estéril os futuros atos sexuais.

Em casos aonde uma futura nova gestação possa gerar risco de vida para a mãe, então existem vias moralmente lícitas à livre escolha do casal que não mutilam o corpo de ninguém, como o método Billings, que possui eficácia comprovada pela OMS de 99%. Neste sentido diz o Papa Paulo VI, na Humanae Vitae, n.16, “se, para espaçar os nascimentos existem motivos sérios, derivados das condições físicas ou psicológicas dos cônjuges ou de circunstâncias exteriores, a Igreja ensina que então é licito ter um conta os ritmos naturais, imanentes às funções geradoras, para usar do matrimônio só nos períodos infecundos“. E ainda nos ensina o Catecismo:

“A continência periódica, os métodos de regulação da natalidade baseados na auto-observação e no recurso aos períodos infecundos estão de acordo com os critérios objetivos da moralidade. Estes métodos respeitam o corpo dos esposos, animam a ternura entre eles e favorecem a educação de uma liberdade autêntica. Em compensação, é intrinsecamente má “toda ação que, ou em previsão do ato conjugal, ou durante a sua realização, ou também durante o desenvolvimento de suas conseqüências naturais, se proponha, como fim ou como meio, tornar impossível a procriação” (CIC 2370).

Para saber se existe pecado grave aqui precisamos avaliar as três condições: a matéria, a ignorância, a liberdade. A matéria é grave pois se refere a fecundidade humana. Depois, é preciso ter em conta o grau de conhecimento do que se comete. E finalmente, se existe liberdade na conduta e na decisão do ato. Pelo visto, a mulher de que nos fala, fora coagida pelo medo e pelo médico a fazer a laqueadura e não tinha conhecimento do que ensina a Igreja neste assunto, provavelmente não cometeu pecado. O ideal será mencionar numa próxima confissão a um padre douto e santo sem maiores preocupações.

É claro que existe possibilidade desta laqueadura ter evitado o risco de morte para a mãe e para um possível filho, mas isso não basta para garantir a moralidade do procedimento. Existem “meios” e “meios”, e como o senhor bem sabe, os fins (por melhores que sejam) não justificam os meios. Um ato para ser moral precisa ser bom do começo ao fim. Neste sentido seria imoral, por exemplo, algemar numa solitária uma criança de 10 anos de idade porque este tem tendências violentas e poderia num futuro próximo cometer crimes das mais variadas ordens. Também teríamos um fim bom, que é evitar a criminalidade, mas o meio seria absurdamente mal.

Ademais, a informação de que uma quarta cesariana poderia ser fatal para esta mulher é altamente questionável, e varia muito de médico para médico. Nos EUA, por exemplo, existem casos de mulheres com mais de 8 cesarianas, e no Brasil, eu pessoalmente conheço mulheres com mais de 6 cesarianas.

Encerramos com um bom conselho do Prof. Felipe Aquino, que indagado por um casal num caso semelhante, respondeu assim:

“Quem sabe se um dia a medicina a torna reversível (a laqueadura) e você, então, possa desfaze-la! Fique em paz; e não fique se culpando; ponha isto agora na misericórdia de Deus. Costumo dizer aos homens e mulheres que se esterilizaram, que vale a pena “assumir” o cuidado de outras crianças carentes e abandonadas, como se fossem filhos que não podem mais ter; ainda que não seja por uma adoção definitiva, mas pelo menos assistencial. Vale a pena; tem muitos filhos órfãos de pais vivos neste mundo.”

Agradecemos pela confiança, esperamos ter sido úteis em Cristo Jesus.

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