Vaticano II

Gaudium et spes contrária ao syllabus?

Introdução

No presente trabalho pretendemos mostrar mais uma vez que a Instrução Pastoral Gaudium et Spes do Concílio Ecumênico Vaticano II não contradiz do Syllabus, portanto, não lhe está em oposição. Para isso nos basearemos em trechos da reconhecida obra “Manual de Apologética” de A. Boulenger (I). Cabe lembrar que além do reconhecimento que tal obra possui pela sua ortodoxia e na excelência com a qual expõe e resolve vários problemas propostos, ela é anterior ao Concílio Vaticano II, o que prova que tais exposições já eram comuns na Igreja pré-Conciliar e cuja afinidade com a doutrina tradicional nunca fora contestada.

As notas presentes na obra referida constarão em nosso texto em algarismo naturais. As notas de nosso texto constarão em algarismos romanos.

A autoridade do Syllabus

Antes de analisarmos tal questão, primeiramente convém tratarmos da autoridade do Syllabus. A obra de A. Boulenger nos remete às seguintes observações:

466. 1º. – Noção e autoridade doutrinal do “Syllabus”. O Syllabus (palavra latina que significa índice) é uma coleção de oitenta proposições em que estão contidos os principais erros modernos, já reprovados ou condenados nas alocuções consistoriais, encíclicas e outras letras apostólicas de Pio IX. O Syllabus, precedido da Encíclica Quanta Cura, apareceu por ordem do Papa, no dia 08 de Dezembro de 1864, mas a idéia deste catálogo, com os erros da época sob a forma que então revestiam, era muito anterior e tinha já sido sugerida em 1849 pelo cardeal Pecci, arcebispo de Perúgia, que depois sucedeu a Pio IX com o nome de Leão XIII.

Qual é a autoridade doutrinal do “Syllabus”? Será um ato ex-cathedra – como dizem alguns teólgos, FRANZELIN, MAZZELA, HURTER, PESCH – ou não passará dum documento muito autorizado, ao qual todo o católico deve prestar assentimento sob pena de ser considerado como herege? A questão não foi ainda decidida e, portanto, os católicos podem livremente ter a opinião que lhes aprouver. Logo, o Syllabus não se impõe à nossa crença como uma definição infalível.

Pio IX assumiu a responsabilidade do documento, mas, diz o P. CHOUPIN, “uma constituição pontifícia, posto que relativa à fé e solenemente promulgada, não é definição ex-cathedra, se o Papa não manifesta com clareza a vontade de decidir definitivamente a questão por meio duma sentença absoluta” (1). Por conseguinte, ainda que as proposições condenadas devam ser rejeitadas com assentimento firme por todos os católicos, não se segue que sejam de fé as contraditórias. Quando a proposição condenada não é qualificada de herética, a proposição contrária não é de fé. É preciso, além disso, para conhecer o sentido duma proposição condenada no “Syllabus”, examinar o documento donde foi extraída (grifos do autor).

Pe. Penido, eminente teólogo muito respeitado entre os tradicionalistas era do mesmo parecer:

“Em muitas ocasiões aparece à primeira vista que um ato doutrinal provém do Magistério extraordinário; outras vezes não se deixa tão claramente perceber. Ao passo que ninguém hesita em proclamar ‘ex-cathedra’ a bula Ineffabilis Deus, há, pelo contrário, quem discuta sobre a infalibilidade do Syllabus, publicado pelo mesmo Pontífice” (II).

Embora seja possível defender a infalibilidade do Syllabus no campo das hipóteses, não é possível fundamentar qualquer posição doutrinária sobre algo que ainda não possui um parecer definitivo na Igreja. Obviamente isso que não significa que o documento deva ser desprezado, mas que “a proposição contrária não é de fé”.

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Logo, aqueles que atacam a Gaudim et Spes porque o Syllabus seria infalível fundamentam-se em uma opinião, que embora seja católica e não é um parecer seguro ou definitivo. Além disto, seria necessário provar que a Gaudium et Spes ensinou a observância dos princípios liberais tais como foram ensinados e motivados pelos liberais, isto é, tais como foram condenados no Syllabus.

De qualquer forma, qualquer que seja o parecer da Igreja no futuro sobre o Syllabus (infalível, não-infalível, contingente etc), ele nada afetará a nossa defesa de que a Gaudium et Spes está em continuidade com o ensino tradicional e que não é um anti-Syllabus.

A defesa dos ensinamentos da Gaudim et Spes antes do Vaticano II

Para melhor examinarmos a questão que aqui propomos, vejamos o que nos ensina A. Boulenguer:

467 – 2º. Acusação. – Os adversários acusam a Igreja de ter, por meio do “Syllabus” declarado guerra à sociedade moderna e de se ter mostrado inimiga irreconciliável do progresso e da civilização.

468 – 3º. Resposta. – Para reforçar a acusação, os adversários da Igreja apóiam-se sobretudo nas duas últimas proposições do Syllabus que são, por assim dizer, o compêndio dos erros modernos. Prop. LXXIX: “Todas as opiniões podem ser livremente admitidas e sustentadas”. Prop. LXXX: “O Pontífice romano deve conciliar-se com o progresso, com a liberdade e com a civilização moderna”.

Ora, é evidente, pelo que respeita a esta última proposição – e para nos convencermos disso bastará consultar a alocução “Iamdundum” (III) onde foi extraída – , que o Papa não pretende de modo algum condenar os verdadeiros progressos da ciência positiva e das invenções humanas. A condenação não visa senão o falso progresso e a falsa civilização (grifos do autor).

Segundo A. Boulenger, no Syllabus “o Papa não pretende de modo algum condenar os verdadeiros progressos da ciência positiva e as invenções humanas. A condenação visa senão o falso progresso e a falsa civilização”. Ora, e foi exatamente isso que ensinou a Gaudium et Spes:

[…] O Concílio considera com muito respeito o que há de bom, verdadeiro e justo nas instituições tão diversas que o gênero humano criou e sem cessar continua a criar. E a Igreja declara querer ajudar e promover todas essas instituições, à medida que isso dela dependa e seja compatível com a sua própria missão. Ela nada deseja mais ardentemente do que, servindo o bem de todos, poder desenvolver-se livremente sob qualquer regime que reconheça os direitos fundamentais da pessoa e da família e os imperativos do bem comum. (n. 42, grifos meus).

[…] Vivam, pois, os fiéis em estreita união com os demais homens do seu tempo e procurem compreender perfeitamente o seu modo de pensar e sentir, qual se exprime pela cultura. Saibam conciliar os conhecimentos das novas ciências e doutrinas e das últimas descobertas com os costumes e doutrina cristã, a fim de que a prática religiosa e a retidão moral acompanhem neles o conhecimento científico e o progresso técnico e sejam capazes de apreciar e interpretar todas as coisas com autêntico sentido cristão. (n. 62, grifos meus).

Como se vê a instrução não defende o progresso da ciência ou da sociedade dissociados do dever moral, especialmente da moral cristã. Além disto, observa muito bem que tais bens sempre contarão com o apoio da Igreja desde que sejam compatíveis com sua própria missão.

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Continua A. Boulenger:

Pio IX também não condena todas as liberdades e todos os liberalismos. Ninguém jamais defendeu tanta a verdadeira liberdade como a Igreja Católica: sustenta a liberdade natural contra os materialistas e contra os deterministas; a liberdade individual contra os partidários da escravatura; e a liberdade de consciência contra os poderes públicos que a oprimem.

É falso, portanto, que a Igreja seja inimiga da liberdade; anatematiza a falsa liberdade, o direito ao erro e ao mal e, em geral, a opinião que defende que o direito absoluto de abraçar ou sustentar qualquer doutrina filosófica, religiosa e política.

Nada diferente disto foi ensinado na Gaudium et Spes:

Mas é só na liberdade que o homem pode se converter ao bem. Os homens de hoje apreciam grandemente e procuram com ardor esta liberdade; e com toda a razão. Muitas vezes, porém, fomentam-na de um modo condenável, como se ela consistisse na licença de fazer seja o que for, mesmo o mal, contanto que agrade. A liberdade verdadeira é um sinal privilegiado da imagem divina no homem. Pois Deus quis “deixar o homem entregue à sua própria decisão” para que busque por si mesmo o seu Criador e livremente chegue à total e beatífica perfeição, aderindo a ele. Exige, portanto, a dignidade do homem que ele proceda segundo a própria consciência e por livre decisão, ou seja movido e determinado pessoalmente desde dentro e não levado por cegos impulsos interiores ou por mera coação externa. O homem atinge esta dignidade quando, libertando-se da escravidão das paixões, tende para seu fim pela livre escolha do bem e procura a sério e com diligente iniciativa os meios convenientes. A liberdade do homem, ferida pelo pecado, só com a ajuda da graça divina pode tornar plenamente efetiva esta orientação para Deus. E cada um deve dar conta da própria vida perante o tribunal de Deus, segundo o bem ou o mal que tiver praticado. (n. 17, grifos meus).

Como se vê, o que defendeu o respeitadíssimo teólogo antes do Vaticano II não foi diferente daquilo que defendera o próprio Concílio. Muito longe de ensinar uma liberdade que consista “na licença de fazer o que for, mesmo o mal, contanto que agrade”, a instrução repete o ensinamento tradicional de que “A liberdade do homem, ferida pelo pecado, só com a ajuda da graça divina pode tornar plenamente efetiva esta orientação para Deus. E cada um deve dar conta da própria vida perante o tribunal de Deus, segundo o bem ou o mal que tiver praticado”.

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Ainda na esteira de A. Boulenger:

Depois de recordar o panteísmo, o naturalismo, o racionalismo e o indeferentismo já antes condenados; depois de proscrever as teses socialistas e comunistas da origem popular do poder e do direito absoluto das maiorias, etc., Pio IX, seguindo o exemplo de Gregório XVI, proclama na sua Encíclica “Mirari vos” que os direitos da verdade são superiores aos da liberdade, os de Deus aos do homem, os da justiça aos do número e da força. Com admirável sabedoria condena o liberalismo absoluto, fonte de muitos erros contemporâneos, por causa do seu extravagante e mal entendido culto da liberdade.

Notemos de passagem que Pio IX se contentou com expor a tese católica e, neste sentido, podem acusá-lo de intolerância, porque a verdade não pode tolerar o erro. Acusar a Igreja de intolerância equivale a acusá-la de estar e de se julgar em posse da verdade. Por mais intolerantes que pareçam os princípios do Syllabus, deixam campo espaçoso às aspirações legítimas do pensamento moderno. Foi o que Leão XIII quis demonstrar nas suas encíclicas admiráveis (grifos do autor).

Aqui estão claras as razões das condenações do Syllabus: o Papa Pio IX “condena o liberalismo absoluto, fonte de muitos erros contemporâneos, por causa do seu extravagante e mal entendido culto da liberdade”. Ora, é óbvio que a sociedade moderna e o progresso não são maus em si, mas na medida em que se afastam da Verdade Evangélica. Neste sentido, interessantes são essas palavras insuspeito A. Boulenger: “Por mais intolerantes que pareçam os princípios do Syllabus, deixam campo espaçoso às aspirações legítimas do pensamento moderno. Foi o que Leão XIII quis demonstrar nas suas encíclicas admiráveis” (grifos meus).

Cabe lembrar ainda que aproximar-se do homem moderno no sentido querido pelo Vaticano II não é fazer concordata com seus erros, mas chamar-lhe à vida em Nosso Senhor Jesus Cristo. E como muito bem lembrou Boulenger, existem sim legítimas aspirações no pensamento moderno.

NOTAS

(1)  Choupin, Valeur des décisions doctrinales ET disciplinaires Du Saint-Siége (Beauchesne).

NOTAS DO VERITATIS SPLENDOR

(I) A. BOULENGER. Manual de Apologética. Traduzido e Adaptado por G.P. Porto: Livraria Apostolado da Imprensa, 1955. Terceira Edição. Pg. 534-535.

(II)  PENIDO, Pe. Dr. Maurílio Teixeira-Leite. O Corpo Místico. Petrópolis: Vozes, 1944. Pg. 118.

(III) Na verdade o nome da Encíclica é Iamdudum. Está disponível em inglês em http://www.vatican.va/holy_father/pius_x/encyclicals/documents/hf_p-x_enc_24051911_iamdudum_en.html.