Documentos da Igreja

Gaudium et spes – parte iii

capítulo iii

 

A VIDA ECONÔMICO-SOCIAL

 

A vida econômica e alguns aspectos característicos

     63. Também na vida econômica e social se devem respeitar e promover a dignidade e vocação integral da pessoa humana e o bem de toda a sociedade. Com efeito, o homem é o protagonista, o centro e o fim de toda a vida econômico-social.

A economia atual, de modo semelhante ao que sucede noutros campos da vida social, é caracterizada por um crescente domínio do homem sobre a natureza, pela multiplicação e intensificação das relações e mútua dependência entre os cidadãos, grupos e nações e, finalmente, por um mais freqüente intervencionismo do poder político. Ao mesmo tempo, o progresso das técnicas de produção e do intercâmbio de bens e serviços fizeram da economia um instrumento capaz de prover mais satisfatoriamente às acrescidas necessidades da família humana.

Mas não faltam motivos de inquietação. Não poucos homens, com efeito, sobretudo nos países economicamente desenvolvidos, parecem dominados pela realidade econômica; toda a sua vida está penetrada por certo espírito economístico tanto nas nações favoráveis à economia coletivista como nas outras. No preciso momento em que o progresso da vida econômica permite mitigar as desigualdades sociais, se for dirigido e organizado de modo racional e humano, vemo-lo muitas vezes levar ao agravamento das mesmas desigualdades e até em algumas partes a uma regressão dos socialmente débeis e ao desprezo dos pobres. Enquanto multidões imensas carecem ainda do estritamente necessário, alguns, mesmo nas regiões menos desenvolvidas, vivem na opulência e na dissipação. Coexistem o luxo e a miséria. Enquanto de um pequeno número dispõe dum grande poder de decisão, muitos estão quase inteiramente privados da possibilidade de agir por própria iniciativa e responsabilidade, e vivem e trabalham em condições indignas da pessoa humana.

Semelhantes desequilíbrios se verificam entre a agricultura, a indústria e os trabalhos servis bem como entre as diferentes regiões do mesmo país. Torna-se cada vez mais grave e pode pôr em risco a própria paz mundial, a oposição entre nações economicamente mais desenvolvidas e as outras.

Os nossos contemporâneos têm a consciência cada vez mais viva destas desigualdades, pois estão convencidos de que as maiores possibilidades técnicas e econômicas de que desfruta o mundo atual podem e devem corrigir este funesto estado de coisas. Mas, para tanto, requerem-se muitas reformas na vida econômico-social e uma mudança de mentalidade e de hábitos por parte de todos. Com esse fim a Igreja, no decurso dos séculos e sobretudo nos últimos tempos, formulou e proclamou à luz do Evangelho os princípios de justiça e eqüidade, postulados pela reta razão tanto para a vida individual e social como para a internacional. O sagrado Concílio pretende confirmar estes princípios, tendo em conta as condições do nosso tempo e indicar algumas orientações, tendo presente antes de tudo as exigências do desenvolvimento econômico.1

 

seção i

 

O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

Desenvolvimento econômico a serviço do homem

     64. Hoje, mais do que outrora, para fazer frente ao aumento populacional e satisfazer às crescentes aspirações do gênero humano, com razão se faz um esforço por aumentar a produção agrícola e industrial e a prestação de serviços. Deve, por isso, favorecer-se o progresso técnico, o espírito de inventiva, a criação e ampliação dos empreendimentos, a adaptação dos métodos e os esforços corajosos de todos os que participam na produção; numa palavra, todos os fatores que contribuem para tal desenvolvimento. Mas a finalidade fundamental da produção não é o mero aumento dos produtos, nem o lucro ou o poderio, mas o serviço do homem; do homem integral, isto é, tendo em conta a ordem das suas necessidades materiais e as exigências da sua vida intelectual, moral, espiritual e religiosa; de qualquer homem ou grupo de homens, de qualquer raça ou região do mundo. A atividade econômica deve regular-se segundo as leis e métodos próprios da economia, mas exercer-se dentro dos limites da ordem moral,2 para que se cumpra o desígnio de Deus sobre o homem.3

 

O progresso econômico deve permanecer sob a direção do homem

     65. O progresso econômico deve permanecer sob a direção do homem, e não se deve deixar entregue ao arbítrio de alguns poucos indivíduos ou grupos economicamente mais fortes, nem só da comunidade política ou de algumas nações mais poderosas. Pelo contrário, é necessário que, em todos os níveis, tenha parte na sua direção o maior número possível de homens, ou todas as nações, quando se trata de relações internacionais. De igual modo é necessário que as iniciativas dos indivíduos e das associações livres sejam coordenadas e organizadas harmonicamente com a atividade dos poderes públicos.

O desenvolvimento não se deve abandonar ao simples curso quase mecânico da atividade econômica dos particulares, ou à autoridade pública somente. Devem, por isso, denunciar-se como errôneas tanto as doutrinas que, a pretexto duma falsa liberdade, se opõem às necessárias reformas, como as que sacrificam os direitos fundamentais dos indivíduos e das associações à organização coletiva de produção.4

Lembrem-se, além disso, os cidadãos, ser direito e dever seu, que o poder civil deve reconhecer, contribuir, na medida das próprias possibilidades, para o verdadeiro progresso da sua comunidade. Sobretudo nas regiões economicamente menos desenvolvidas, onde é urgente o emprego de todos os recursos disponíveis, fazem correr grave risco ao bem comum todos aqueles que conservam improdutivas as suas riquezas ou, salvo o direito pessoal de migração, privam a própria comunidade dos meios materiais ou espirituais de que necessita.

 

Eliminem-se as grandes desigualdades econômico-sociais

     66. Para satisfazer às exigências da justiça e da eqüidade, é necessário esforçar-se energicamente para que, respeitando os direitos das pessoas e a índole própria de cada povo, se eliminem o mais depressa possível as grandes e por vezes crescentes desigualdades econômicas atualmente existentes, acompanhadas da discriminação individual e social. De igual modo, tendo em conta as especiais dificuldades da agricultura em muitas regiões, quer na produção, quer na comercialização dos produtos, é preciso ajudar os agricultores, no aumento e venda da produção, na introdução das necessárias transformações e inovações e na obtenção de um justo rendimento; para que não continuem a ser, como muitas vezes acontece, cidadãos de segunda categoria. Quanto aos agricultores, sobretudo os jovens, dediquem-se com empenho a desenvolver a própria competência profissional, sem a qual é impossível o progresso da agricultura.5

É também exigência da justiça e da eqüidade que a mobilidade, necessária para o progresso econômico, seja regulada de tal maneira que a vida dos indivíduos e das famílias não se torne insegura e precária. Deve, portanto, evitar-se cuidadosamente toda e qualquer espécie de discriminação quanto às condições de remuneração ou de trabalho com relação aos trabalhadores oriundos de outro país ou região, que contribuem com o seu trabalho para o desenvolvimento econômico da nação ou da província. Além disso, todos, e em primeiro lugar os poderes públicos, devem tratá-los como pessoas, e não como simples instrumentos de produção, ajudá-los para que possam trazer para junto de si a própria família e arranjar conveniente habitação, e favorecer a sua integração na vida social do povo ou da região que os acolhe. Porém, à medida do possível, criem-se fontes de trabalho nas suas próprias regiões.

Nas economias hoje em transformação, bem como nas novas formas de sociedade industrial, nas quais por exemplo a automação se vai impondo, deve ter-se o cuidado de que se proporcione a cada um trabalho suficiente e adaptado, juntamente com a possibilidade duma conveniente formação técnica e profissional; e garanta-se o sustento e a dignidade humana sobretudo àqueles que, por causa da doença ou da idade, têm maiores dificuldades.

 

seção ii

 

ALGUNS PRINCÍPIOS DIRETORES DE TODA A VIDA ECONÔMICO-SOCIAL

 

Trabalho, condições de trabalho e tempo livre

     67. O trabalho humano que se exerce na produção e na troca dos bens econômicos e na prestação de serviços, sobreleva aos demais fatores da vida econômica, que apenas têm valor de meios.

Este trabalho, empreendido por conta própria ou ao serviço de outrem, procede imediatamente da pessoa, a qual como que marca com o seu selo as coisas da natureza, e as sujeita ao seu domínio. É com o seu trabalho que o homem sustenta, de ordinário, a própria vida e a dos seus; por meio dele se une e serve aos seus irmãos, pode exercitar uma caridade autêntica e colaborar no acabamento da criação divina. Mais ainda: sabemos que, oferecendo a Deus o seu trabalho, o homem se associa à obra redentora de Cristo, o qual conferiu ao trabalho uma dignidade sublime, trabalhando com as suas próprias mãos em Nazaré. Daí nasce para cada um o dever de trabalhar fielmente, e também o direito ao trabalho; à sociedade cabe, por sua parte, ajudar em quanto possa, segundo as circunstâncias vigentes, os cidadãos para que possam encontrar oportunidade de trabalho suficiente. Finalmente, tendo em conta as funções e produtividade de cada um, bem como a situação da empresa e o bem comum,6 o trabalho deve ser remunerado de maneira a dar ao homem a possibilidade de cultivar dignamente a própria vida material, social, cultural e espiritual e a dos seus.

Dado que a atividade econômica é, na maior parte dos casos, fruto do trabalho associado dos homens, é injusto e desumano organizá-la e dispô-la de tal modo que isso redunde em prejuízo para os que trabalham. Ora acontece freqüentemente, também nos nossos dias, que os que trabalham estão de algum modo escravizados à própria atividade. Isto não encontra justificação alguma nas chamadas leis econômicas. É preciso, portanto, adaptar todo o processo do trabalho produtivo às necessidades da pessoa e às suas formas de vida; primeiro que tudo da doméstica, especialmente no que se refere às mães, e tendo sempre em conta o sexo e a idade. Proporcione-se, além disso, aos trabalhadores a possibilidade de desenvolver, na execução do próprio trabalho, as suas qualidades e personalidade. Ao mesmo tempo que aplicam responsavelmente a esta execução o seu tempo e forças, gozem, porém, todos de suficiente descanso e tempo livre para atender à vida familiar, cultural, social e religiosa. Tenham mesmo oportunidade de desenvolver livremente as energias e capacidades que talvez pouco possam exercitar no seu trabalho profissional.

 

Participação na empresa e na gestão econômica geral; conflitos de trabalho

     68. Nas empresas econômicas, associam-se pessoas, isto é, homens livres e autônomos, criados à imagem de Deus. Por isso, tendo em conta as funções de cada um, proprietários, empresários, dirigentes ou operários, e salva a necessária unidade de direção, promova-se, segundo modalidades a determinar convenientemente, a participação ativa de todos na gestão das empresas.7 E dado que freqüentemente não é ao nível da empresa mas num mais alto de instituições superiores que se tomam as decisões econômicas e sociais de que depende o futuro dos trabalhadores e de seus filhos, eles devem participar também no estabelecimento dessas decisões, por si ou por delegados livremente eleitos.

Entre os direitos fundamentais da pessoa humana deve contar-se o de os trabalhadores criarem livremente associações que os possam representar autenticamente e contribuir para a reta ordenação da vida econômica; e ainda o direito de participar, livremente, sem risco de represálias, na atividade das mesmas. Graças a esta ordenada participação, junto com uma progressiva formação econômica e social, aumentará cada vez mais em todos a consciência da própria função e responsabilidade; ela os levará a sentirem-se associados, segundo as próprias possibilidades e aptidões, a todo o trabalho de desenvolvimento econômico e social e à realização do bem comum universal.

Quando, porém, surgem conflitos econômico-sociais, devem fazer-se esforços para que se chegue a uma solução pacífica dos mesmos. Mas, ainda que antes de mais se deva recorrer ao sincero diálogo entre as partes, todavia, a greve pode ainda constituir, também nas atuais circunstâncias, um meio necessário, embora extremo, para defender os próprios direitos e alcançar as justas reivindicações dos trabalhadores. Mas procure-se retomar o mais depressa possível o caminho da negociação e da conciliação dialogada.

 

Os bens da terra e sua destinação a todos os homens

     69. Deus destinou a terra com tudo o que ela contém para uso de todos os homens e povos; de modo que os bens criados devem chegar eqüitativamente às mãos de todos, segundo a justiça, secundada pela caridade.8 Sejam quais forem as formas da propriedade, conforme às legítimas instituições dos povos e segundo as diferentes e mutáveis circunstâncias, deve-se sempre atender a este destino universal dos bens. Por esta razão, o homem que usa desses bens, não deve considerar as coisas exteriores que legitimamente possui só como próprias, mas também como comuns, no sentido de que possam beneficiar não só a si mas também aos outros.9 Além disso, todos têm o direito de ter uma parte de bens suficientes para si e suas famílias. Assim pensaram os Padres e Doutores da Igreja, ensinando que os homens têm obrigação de auxiliar os pobres e não apenas com os bens supérfluos.10 Aquele, porém, que se encontra em extrema necessidade, tem direito a tomar, dos bens dos outros, o que necessita.11 Sendo tão numerosos os que no mundo padecem fome, o sagrado Concílio insiste com todos, indivíduos e autoridades, para que, recordados daquela palavra dos Padres: ?alimenta o que padece fome, porque, se não o alimentares, o matas?,12 repartam realmente e usem os seus bens, cada um segundo os próprios recursos, procurando sobretudo prover esses indivíduos e povos daqueles auxílios que lhes permitam ajudar-se e desenvolver-se a si mesmos.

Nas sociedades economicamente menos desenvolvidas, o destino comum dos bens é freqüentes vezes parcialmente atendido graças a costumes e tradições próprias da comunidade, que asseguram a cada membro os bens indispensáveis. Mas deve evitar-se considerar certos costumes como absolutamente imutáveis, se já não correspondem às exigências do tempo atual; por outro lado, não se proceda imprudentemente contra os costumes honestos, que, uma vez convenientemente adaptados às circunstâncias atuais, continuam a ser muito úteis. De modo análogo, nas nações muito desenvolvidas economicamente, um conjunto de instituições sociais de previdência e seguro pode constituir uma realização parcial do destino comum dos bens. Deve prosseguir-se o desenvolvimento dos serviços familiares e sociais, sobretudo daqueles que atendem à cultura e educação. Na organização de todas estas instituições deve porém, atender-se a que os cidadãos não sejam levados a certa passividade com relação à sociedade ou à irresponsabilidade nas tarefas assumidas e à recusa de serviço.

 

Investimentos e moeda

     70. Os investimentos, por sua parte, devem tender a assegurar empregos e rendimentos suficientes, tanto para a população atual como para a de amanhã. Todos os que decidem por estes investimentos e pela organização da vida econômica indivíduos, grupos ou poderes públicos , devem ter presentes estes fins e reconhecer a grave obrigação que têm de vigiar para que se assegurem os requisitos necessários a uma vida digna dos indivíduos e de toda a comunidade; e, ainda, de prever o futuro e garantir um são equilíbrio entre as necessidades do consumo hodierno, individual e coletivo, e as exigências de investimento para a geração futura. Tenham-se sempre também em conta as necessidades urgentes das nações ou regiões economicamente menos desenvolvidas. Em matéria de política monetária, evite-se prejudicar o bem quer da própria nação quer das outras. E tomem-se providências para que os economicamente débeis não sofram injusto prejuízo com as mudanças de valor do dinheiro.

 

Acesso à propriedade e domínio privado dos bens; problema dos latifúndios

     71. Dado que a propriedade e as outras formas de domínio privado dos bens externos contribuem para a expressão da pessoa e lhe dão ocasião de exercer a própria função na sociedade e na economia, é de grande importância que se fomente o acesso dos indivíduos e grupos a certo domínio desses bens.

A propriedade privada ou certo domínio sobre os bens externos asseguram a cada um a indispensável esfera de autonomia pessoal e familiar, e devem ser considerados como que uma extensão da liberdade humana. Finalmente, como estimulam o exercício da responsabilidade, constituem uma das condições das liberdades civis.13

As formas desse domínio ou propriedade são atualmente variadas e cada dia se diversificam mais. Mas todas continuam a ser, apesar dos fundos sociais e dos direitos e serviços assegurados pela sociedade, um fator não desprezível de segurança. O que se deve dizer não só dos bens materiais, mas também dos imateriais, como é a capacidade profissional.

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No entanto, o direito de propriedade particular não é incompatível com o das várias formas legítimas de propriedade pública. Quanto à apropriação pública dos bens, ela só pode ser levada a cabo pela legítima autoridade, segundo as exigências e dentro dos limites do bem comum, e mediante uma compensação eqüitativa. Compete, além disso, à autoridade pública impedir que alguém abuse da propriedade particular em detrimento do bem comum.14

Ademais, a mesma propriedade particular é de índole social, fundada na lei do destino comum dos bens.15 O desprezo deste caráter social é muitas vezes ocasião de cobiças e de graves desordens, chegando mesmo a fornecer um pretexto para os que contestam esse próprio direito.

Em muitas regiões economicamente menos desenvolvidas, existem grandes e até vastíssimas propriedades rústicas, fracamente cultivadas ou até deixadas totalmente incultas com intentos especulativos, enquanto que a maior parte do povo não tem terras ou apenas possui pequenas áreas de campo e, por outro lado, o aumento da produção agrícola apresenta um evidente caráter de urgência. Não raro, os que são contratados a trabalhar pelos proprietários ou exploram, em regime de arrendamento, uma parte das propriedades, apenas recebem um salário ou um rendimento indigno de um homem, carecem de habitação decente e são explorados pelos intermediários. Desprovidos de qualquer segurança, vivem num tal regime de dependência pessoal que perdem quase por completo a capacidade de iniciativa e responsabilidade e lhes está impedida toda e qualquer promoção cultural ou participação na vida social e política. Impõem-se, portanto, reformas necessárias, segundo os vários casos: para aumentar os rendimentos, corrigir as condições de trabalho, reforçar a segurança do emprego, estimular a iniciativa e, mesmo, para distribuir terras não suficientemente cultivadas àqueles que as possam tornar produtivas. Neste último caso, devem assegurar-se os bens e meios necessários, sobretudo de educação e possibilidades duma adequada organização cooperativa. Sempre, porém, que o bem comum exigir a expropriação, a compensação deve ser eqüitativamente calculada, tendo em conta todas as circunstâncias.

 

Atividade econômico-social e reino de Cristo

     72. Os cristãos que desempenham parte ativa no atual desenvolvimento econômico-social e lutam pela justiça e pela caridade, estejam convencidos de que podem contribuir muito para o bem da humanidade e paz do mundo. Em todas estas atividades, quer sozinhos quer associados, sejam de exemplo a todos. Adquirindo a competência e experiência absolutamente indispensáveis, respeitem a devida hierarquia entre as atividades terrenas, fiéis a Cristo e ao seu Evangelho, de maneira a que toda a sua vida, tanto individual como social, seja penetrada do espírito das bem-aventuranças, e especialmente do espírito de pobreza.

Todo aquele que, obedecendo a Cristo, busca primeiramente o Reino de Deus, recebe daí um amor mais forte e mais puro, para ajudar os seus irmãos e realizar, sob o impulso da caridade, a obra da justiça.16

 

capítulo iv

 

A VIDA DA COMUNIDADE POLÍTICA

 

A vida pública contemporânea

     73. Profundas transformações se verificam nos nossos dias também nas estruturas e instituições dos povos, em conseqüência da sua evolução cultural, econômica e social; pois todas estas transformações têm grande influência na vida da comunidade política, especialmente no que se refere aos direitos e deveres de cada um no exercício da liberdade cívica, na promoção do bem comum e na estruturação das relações dos cidadãos entre si e com o poder público.

A consciência mais sentida da dignidade humana dá origem em diversas regiões do mundo ao desejo de instaurar uma ordem político-jurídica em que os direitos da pessoa na vida pública sejam mais bem assegurados, tais como os direitos de livre reunião e associação, de expressão das próprias opiniões e de profissão privada e pública da religião. A salvaguarda dos direitos da pessoa é, com efeito, uma condição necessária para que os cidadãos, quer individualmente quer em grupo, possam participar ativamente na vida e gestão da coisa pública.

Paralelamente com o progresso cultural, econômico e social, cresce em muitos o desejo de tomar maior parte na direção da vida política. Aumenta na consciência de muitos o empenho em assegurar os direitos das minorias, sem esquecer de resto os seus deveres para com a comunidade política; cresce, além disso, cada dia, o respeito pelos homens que professam idéias ou religião diferentes; e estabelece-se ao mesmo tempo uma colaboração mais ampla, a fim de que todos os cidadãos, e não apenas alguns privilegiados, possam gozar realmente dos direitos da pessoa.

Condenam-se, pelo contrário, todas as formas políticas, existentes em algumas regiões, que impedem a liberdade civil ou religiosa, multiplicam as vítimas das paixões e dos crimes políticos e desviam do bem comum o exercício da autoridade, em benefício de alguma facção ou dos próprios governantes.

Para estabelecer uma vida política verdadeiramente humana, nada melhor do que fomentar sentimentos interiores de justiça e benevolência e de serviço do bem comum e reforçar as convicções fundamentais acerca da verdadeira natureza da comunidade política e do fim, reto exercício e os limites da autoridade.

 

Natureza e fim da comunidade política

     74. Os indivíduos, as famílias e os diferentes grupos que constituem a sociedade civil, têm consciência da própria insuficiência para realizar uma vida plenamente humana e percebem a necessidade de uma comunidade mais ampla, no seio da qual todos conjuguem diariamente as próprias forças para sempre melhor promoverem o bem comum.1 E por esta razão constituem, segundo diversas formas, a comunidade política. A comunidade política existe, portanto, em vista do bem comum; nele encontra a sua completa justificação e significado e dele deriva o seu direito natural e próprio. Quanto ao bem comum, ele compreende o conjunto das condições de vida social que permitem aos indivíduos, famílias e associações alcançar mais plena e facilmente a própria perfeição.2

Porém, os homens que se reúnem na comunidade política são muitos e diferentes, e podem legitimamente divergir de opinião. E assim, para impedir que a comunidade política se desagregue ao seguir cada um o próprio parecer, requer-se uma autoridade que faça convergir para o bem comum as energias de todos os cidadãos; não de maneira mecânica ou despótica, mas sobretudo como força moral, que se apóia na liberdade e na consciência do próprio dever e no sentido de responsabilidade.

É claro, portanto, que a comunidade política e a autoridade pública se fundam na natureza humana e que, por conseguinte, pertencem à ordem estabelecida por Deus, embora a determinação do regime político e a designação dos governantes se deixem à livre vontade dos cidadãos.3

Segue-se também que o exercício da autoridade política, seja na comunidade como tal, seja nos organismos que representam o Estado, se deve sempre desenvolver e atuar dentro dos limites da ordem moral, em vista do bem comum, dinamicamente concebido, de acordo com a ordem jurídica legitimamente estabelecida ou a estabelecer. Nestas condições, os cidadãos têm obrigação moral de obedecer.4 Daqui a responsabilidade, dignidade e importância dos que governam.

Mas quando a autoridade pública, excedendo os limites da própria competência, oprime os cidadãos, estes não se recusem às exigências objetivas do bem comum; mas é-lhes lícito, dentro dos limites definidos pela lei natural e o Evangelho, defender os próprios direitos e os dos seus concidadãos, contra o abuso desta autoridade.

Os modos concretos como a comunidade política organiza a própria estrutura e o equilíbrio dos poderes públicos podem variar, segundo a diferente índole e o progresso histórico dos povos; mas devem sempre ordenar-se à formação de homens cultos, pacíficos e benévolos para com todos, em proveito de toda a família humana.

 

Colaboração de todos na vida pública

     75. É plenamente conforme com a natureza do homem que se encontrem estruturas jurídico-políticas nas quais todos os cidadãos tenham a possibilidade efetiva de participar livre e ativamente, de modo cada vez mais perfeito e sem qualquer discriminação, tanto no estabelecimento das bases jurídicas da comunidade política, como na gestão da coisa pública e na determinação do campo e fim das várias instituições e na escolha dos governantes.5 Todos os cidadãos se lembrem, portanto, do direito e simultaneamente do dever que têm de fazer uso do seu voto livre em vista da promoção do bem comum. A Igreja louva e aprecia o trabalho de quantos se dedicam ao bem da nação e tomam sobre si o peso de tal cargo, em serviço dos homens.

Para que a cooperação responsável dos cidadãos leve a felizes resultados na vida pública de todos os dias, é necessário que haja uma ordem jurídica positiva, que estabeleça conveniente divisão das funções e dos órgãos da autoridade pública e ao mesmo tempo uma proteção de direito eficaz e plenamente independente de qualquer que seja. Juntamente com os deveres a que todos os cidadãos estão obrigados, sejam reconhecidos, assegurados e fomentados6 os direitos das pessoas, famílias e grupos sociais, bem como o exercício dos mesmos. Entre aqueles é preciso recordar o dever de prestar à nação os serviços materiais e pessoais que são requeridos pelo bem comum. Os governantes tenham o cuidado de não impedir as associações familiares, sociais ou culturais e os corpos ou organismos intermédios, nem os privem da sua atividade legítima e eficaz; pelo contrário procurem de bom grado promovê-lo ordenadamente. Evitem, por isso, os cidadãos, quer individual, quer associativamente, conceder à autoridade um poder excessivo, nem esperem dela, de modo inoportuno, demasiadas vantagens e facilidades, correndo o risco de diminuir a responsabilidade das pessoas, das famílias e dos grupos sociais.

A crescente complexidade das atuais circunstâncias força com freqüência o poder público a intervir nos assuntos sociais, econômicos e culturais, com o fim de introduzir condições mais favoráveis em que os cidadãos e grupos possam livremente e com mais eficácia promover o bem humano integral. As relações entre a socialização7 e a autonomia e desenvolvimento pessoais podem conceber-se diferentemente, conforme a diversidade das regiões e o grau de desenvolvimento dos povos. Mas quando, por exigência do bem comum, se limitar temporariamente o exercício dos direitos, restabeleça-se quanto antes a liberdade, logo que mudem as circunstâncias. É, porém, desumano que a autoridade política assuma formas totalitárias ou ditatoriais, que lesam os direitos das pessoas ou dos grupos sociais.

Os cidadãos cultivem com magnanimidade e lealdade o amor da pátria, mas sem estreiteza de espírito, de maneira que, ao mesmo tempo, tenham sempre presente o bem de toda a família humana, que derivam das várias ligações entre as raças, povos e nações.

Todos os cristãos tenham consciência da sua vocação especial e própria na comunidade política; por ela são obrigados a dar exemplo de sentida responsabilidade e dedicação pelo bem comum, de maneira a mostrarem também com fatos como se harmonizam a autoridade e a liberdade, a iniciativa pessoal e a solidariedade do inteiro corpo social, a oportuna unidade com a proveitosa diversidade. Reconheçam as legítimas opiniões, divergentes entre si, acerca da organização da ordem temporal e respeitem os cidadãos e grupos que as defendem honestamente. Os partidos políticos devem promover o que julgam ser exigido pelo bem comum, sem que jamais seja lícito antepor o próprio interesse ao bem comum.

Deve atender-se cuidadosamente à educação cívica e política, hoje tão necessária à população e sobretudo aos jovens, para que todos os cidadãos possam participar na vida da comunidade política. Os que são ou podem tornar-se aptos para exercer a difícil e muito nobre8 arte da política, preparem-se para ela; e procurem exercê-la sem pensar no interesse próprio ou em vantagens materiais. Procedam com integridade e prudência contra a injustiça e a opressão, contra o domínio arbitrário de uma pessoa ou de um partido, e contra a intolerância. E dediquem-se com sinceridade e eqüidade, e mais ainda com caridade e fortaleza políticas, ao bem de todos.

 

A comunidade política e a Igreja

     76. É de grande importância, sobretudo onde existe uma sociedade pluralística, que se tenha uma concepção exata das relações entre a comunidade política e a Igreja; e ainda que se distingam claramente as atividades que os fiéis, isoladamente ou em grupo, desempenham em próprio nome, como cidadãos, guiados pela sua consciência de cristãos, e aquelas que exercitam em nome da Igreja e em união com os seus pastores.

A Igreja, que em razão da sua missão e competência, de modo algum se confunde com a sociedade política nem está ligada a qualquer sistema político determinado, é ao mesmo tempo o sinal e salvaguarda da transcendência da pessoa humana.

No domínio próprio de cada uma, comunidade política e Igreja são independentes e autônomas. Mas, embora por títulos diversos, ambas servem a vocação pessoal e social dos mesmos homens. E tanto mais eficazmente exercitarão este serviço para bem de todos, quanto melhor cultivarem entre si uma sã cooperação, tendo igualmente em conta as circunstâncias de lugar e tempo. Porque o homem não se limita à ordem temporal somente; vivendo na história humana, conserva inteira a sua vocação eterna. Quanto à Igreja, fundada sobre o amor do Redentor, ela contribui para que se difundam mais amplamente, nas nações e entre as nações, a justiça e a caridade. Pregando a verdade evangélica e iluminando com a sua doutrina e o testemunho dos cristãos todos os campos da atividade humana, ela respeita e promove também a liberdade e responsabilidade política dos cidadãos.

Os apóstolos e os sucessores dos mesmos, com os seus cooperadores, enviados para anunciar Cristo, Salvador do mundo, aos homens têm por sustentáculo do seu apostolado o poder de Deus, o qual muitas vezes manifesta a força do Evangelho na fraqueza das suas testemunhas. É preciso, pois, que todos os que se consagram ao ministério da palavra de Deus utilizem os caminhos e meios próprios do Evangelho, tantas vezes diferentes dos meios da cidade terrena.

É certo que as coisas terrenas e as que, na condição humana, transcendem este mundo, se encontram intimamente ligadas; a própria Igreja usa das coisas temporais, à medida em que a sua missão o exige. Mas ela não coloca a sua esperança nos privilégios que lhe oferece a autoridade civil; mais ainda, ela renunciará ao exercício de alguns direitos legitimamente adquiridos, quando verificar que o seu uso põe em causa a sinceridade do seu testemunho ou que novas condições de vida exigem outras disposições. Porém, sempre lhe deve ser permitido pregar com verdadeira liberdade a fé; ensinar a sua doutrina acerca da sociedade; exercer sem entraves a própria missão entre os homens; e pronunciar o seu juízo moral também acerca das realidades políticas, sempre que os direitos fundamentais da pessoa ou a salvação das almas o exigirem e utilizando todos e só aqueles meios que são conformes com o Evangelho e, segundo a variedade dos tempos e circunstâncias, são para o bem de todos.

Aderindo fielmente ao Evangelho e realizando a sua missão no mundo, a Igreja, a quem pertence fomentar e elevar tudo o que de verdadeiro, bom e belo se encontra na comunidade dos homens,9 consolida a paz entre os homens, para glória de Deus.10

 

capítulo v

 

PROMOÇÃO DA PAZ E DA COMUNIDADE INTERNACIONAL

 

Introdução

     77. Nestes nossos tempos, em que as dores e angústias derivadas da guerra ou da sua ameaça ainda oprimem tão duramente os homens, a família humana chegou a uma hora decisiva no seu processo de maturação. Progressivamente unificada, e por toda a parte mais consciente da própria unidade, não pode levar a termo a tarefa que lhe incumbe de construir um mundo mais humano para todos os homens, a não ser que todos se orientem com espírito renovado à verdadeira paz. A mensagem evangélica, tão em harmonia com os mais altos desejos e aspirações do gênero humano, brilha assim com novo esplendor nos tempos de hoje, ao proclamar felizes os construtores da paz ?porque serão chamados filhos de Deus? (Mt 5,9).

Por isso, o Concílio, explicando a verdadeira e nobilíssima natureza da paz, e uma vez condenada a desumanidade da guerra, quer apelar ardentemente para que os cristãos, com a ajuda de Cristo, autor da paz, colaborem com todos os homens no estabelecimento da paz na justiça e no amor e na preparação dos instrumentos da mesma paz.

 

Natureza da paz

     78. A paz não é simplesmente ausência da guerra; nem se reduz ao estabelecimento do equilíbrio entre as forças adversas ou resulta de dominação despótica. Com toda a exatidão e propriedade ela é chamada ?obra da justiça? (Is 32,7). É fruto da ordem que o divino Criador estabeleceu para a sociedade humana, e que deve ser realizada pelos homens, sempre anelantes por justiça mais perfeita. Com efeito, o bem comum do gênero humano é regido, primária e fundamentalmente, pela lei eterna; mas, quanto às suas exigências concretas, está sujeito a constantes mudanças, com o decorrer do tempo. Por esta razão, a paz nunca se alcança de uma vez para sempre, antes deve estar constantemente a ser edificada. Além disso, como a vontade humana é fraca e ferida pelo pecado, a busca da paz exige o constante domínio das paixões de cada um e a vigilância da autoridade legítima.

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Mas tudo isto não basta. Esta paz não se pode alcançar na terra a não ser que se assegure o bem das pessoas e que os homens compartilhem entre si livre e confiadamente as riquezas do seu espírito criador. Absolutamente necessárias para a edificação da paz são ainda a vontade firme de respeitar a dignidade dos outros homens e povos e a prática assídua da fraternidade. A paz é assim também fruto do amor, o qual vai além do que a justiça consegue alcançar.

A paz terrena, nascida do amor do próximo, é imagem e efeito da paz de Cristo, vinda do Pai. Pois o próprio Filho encarnado, príncipe da paz, reconciliou com Deus, pela cruz, todos os homens; restabelecendo a unidade de todos em um só povo e num só corpo, extinguiu o ódio1 e, exaltado na ressurreição, derramou nos corações o Espírito de amor.

Todos os cristãos são, por isso, insistentemente chamados a que ?praticando a verdade na caridade? (Ef 4,15), se unam com os homens verdadeiramente pacíficos para implorarem e edificarem a paz.

Levados pelo mesmo espírito, não podemos deixar de louvar aqueles que, renunciando à ação violenta para reivindicar os próprios direitos, recorrem a meios de defesa que estão também ao alcance dos mais fracos, sempre que isto se possa fazer sem lesar os direitos e obrigações de outros ou da comunidade.

À medida que os homens são pecadores, o perigo da guerra ameaça-os e continuará a ameaçá-los até à vinda de Cristo; mas à medida que, unidos em caridade, superam o pecado, superadas serão também as lutas, até que se realize aquela palavra: ?com as espadas forjarão arados e foices com as lanças. Nenhum povo levantará a espada contra outro e jamais se exercitarão para a guerra? (Is 2,4).

 

seção i

 

NECESSIDADE DE EVITAR A GUERRA

 

O dever de mitigar a desumanidade da guerra

     79. Apesar de as últimas guerras terem trazido ao nosso mundo tão grandes danos materiais e morais, ainda todos os dias a guerra leva por diante as suas devastações em alguma parte da terra. Mais ainda, o emprego de armas científicas de todo o gênero para fazer a guerra, ameaça, dada a selvajaria daquelas, levar os combatentes a uma barbárie muito pior que a de outros tempos. Além disso, a complexidade da atual situação e o intrincado das relações internacionais tornam possível o prolongar-se de guerras mais ou menos larvadas, pelo recurso a novos métodos insidiosos e subversivos. Em muitos casos, o recurso aos métodos do terrorismo é considerado como uma nova forma de guerra.

Tendo diante dos olhos este estado de prostração da humanidade, o Concílio quer, antes de tudo, recordar o valor permanente do direito natural internacional e dos seus princípios universais. A própria consciência da humanidade afirma sempre com maior força estes princípios. As ações que lhes são deliberadamente contrárias, bem como as ordens que as mandam executar, são, portanto, criminosas; nem a obediência cega pode desculpar os que as cumprem. Entre tais atos devem-se contar, antes de tudo, aqueles com que se leva metodicamente a cabo o extermínio de toda uma raça, nação ou minoria étnica. Tais ações devem ser veementemente condenadas como horríveis crimes e louvada no mais alto grau a coragem daqueles que não temem resistir abertamente aos que as querem impor.

Existem diversas convenções internacionais relativas à guerra, subscritas por muitas nações, e que visam a tornar menos desumanas as atividades bélicas e suas conseqüências; tais, por exemplo, as que se referem à sorte dos soldados feridos ou prisioneiros, e outras semelhantes. Estes acordos devem ser conservados. Mais ainda, todos, sobretudo os poderes públicos e os peritos nestas matérias, têm obrigação de procurar aperfeiçoá-las quanto lhes for possível, de maneira a que sejam capazes de melhor e mais eficazmente refrearem a crueldade das guerras. Parece, além disso, justo que as leis provejam com humanidade para o caso daqueles que, por motivo de consciência, recusam combater, contanto que aceitem outra forma de servir à comunidade humana.

Na realidade, a guerra não foi eliminada do mundo dos homens. E enquanto existir o perigo de guerra e não houver uma autoridade internacional competente e provista dos convenientes meios, não se pode negar aos governos, depois de esgotados todos os recursos de negociações pacíficas, o direito de legítima defesa. Cabe assim aos governantes e aos demais que participam na responsabilidade dos negócios públicos, o dever de assegurar a defesa das populações que lhes estão confiadas, tratando com toda a seriedade um assunto tão sério. Mas uma coisa é utilizar a força militar para defender justamente as populações, outra o querer subjugar as outras nações. O poderio bélico não legitima qualquer uso militar ou político que dele se faça. Nem, finalmente, uma vez começada lamentavelmente a guerra, já tudo se torna lícito entre as partes beligerantes.

Aqueles que se dedicam ao serviço da pátria no exército, considerem-se servidores da segurança e da liberdade das populações; à medida que se desempenham como convém desta tarefa, contribuem verdadeiramente para o estabelecimento da paz.

 

A guerra total

     80. Com o incremento das armas científicas, tem aumentado desmesuradamente o horror e maldade da guerra. Pois, com o emprego de tais armas, as ações bélicas podem causar enormes e indiscriminadas destruições, que desse modo já vão muito além dos limites da legítima defesa. Mais ainda: se se empregasse integralmente o material existente nos arsenais das grandes potências, originar-se-ia daí o quase total e recíproco extermínio de ambos os adversários, sem falar nas inúmeras devastações, provocadas no mundo e os funestos efeitos que do uso de tais armas se seguiriam.

Tudo isto nos força a considerar a guerra com espírito inteiramente novo.2 Saibam os homens de hoje que darão grave conta das suas atividades bélicas. Pois das suas decisões atuais dependerá em grande parte o curso dos tempos futuros.

Tendo em atenção todas estas coisas, o sagrado Concílio, fazendo suas as condenações da guerra total já anteriormente pronunciadas pelos Sumos Pontífices,3 declara:

Toda a ação de guerra que tende indiscriminadamente à destruição de cidades inteiras ou vastas regiões e seus habitantes é um crime contra Deus e o próprio homem, que se deve condenar com firmeza e sem hesitação.

O perigo peculiar da guerra hodierna está em que ela fornece, por assim dizer, a oportunidade de cometer tais crimes àqueles que estão de posse das modernas armas científicas; e, por uma conseqüência quase fatal, pode impelir as vontades dos homens às mais atrozes decisões. Para que tal nunca venha a suceder, os bispos de todo o mundo, reunidos, imploram a todos, sobretudo aos governantes e chefes militares, que ponderem sem cessar a sua tão grande responsabilidade perante Deus e a humanidade.

 

A corrida aos armamentos

     81. É verdade que não se acumulam as armas científicas só com o fim de serem empregadas na guerra. Com efeito, dado que se pensa que a solidez defensiva de cada parte depende da sua capacidade de resposta fulminante, esta acumulação de armas, que aumenta de ano para ano, serve, paradoxalmente, para dissuadir possíveis inimigos. Muitos pensam que este é hoje o meio mais eficaz para assegurar uma certa paz entre as nações.

Seja o que for deste meio de dissuasão, convençam-se os homens de que a corrida aos armamentos, a que se entregam muitas nações, não é caminho seguro para a firme manutenção da paz; e de que o pretenso equilíbrio daí derivante não é uma paz segura nem verdadeira. Corre-se o perigo de que, com isso, em vez de se eliminarem as causas da guerra, antes se agravem progressivamente. E enquanto se dilapidam riquezas imensas no constante fabrico de novas armas, torna-se impossível dar remédio suficiente a tantas misérias de que sofre o mundo atualmente. Mais do que sanar verdadeira e plenamente as discórdias entre as nações, o que se consegue é contagiar com elas outras partes do mundo. É preciso escolher outros caminhos, partindo da reforma das mentalidades, para eliminar este escândalo e poder-se restituir ao mundo, liberto da angústia que o oprime, uma paz verdadeira.

Por essa razão, de novo se deve declarar que a corrida aos armamentos é um terrível flagelo para a humanidade e prejudica os pobres de modo intolerável. E é muito de temer, se ela continuar, que um dia provoque as exterminadoras calamidades de que já presentemente prepara os meios.

Advertidos pelas calamidades que o gênero humano tornou possíveis, aproveitemos o tempo de que ainda dispomos para, tornados mais conscientes da própria responsabilidade, encontrarmos os caminhos que tornem possível resolver os nossos conflitos de um modo mais digno de homens. A providência divina instantemente requer de nós que nos libertemos da antiga servidão da guerra. Se nos recusarmos a fazer este esforço, não sabemos aonde nos levará o funesto caminho por onde enveredamos.

 

Condenação absoluta da guerra e ação internacional para evitá-la

     82. É, portanto, claro, que nos devemos esforçar por todos os meios por preparar os tempos em que, por comum acordo das nações, se possa interditar absolutamente qualquer espécie de guerra. Isto exige, certamente, a criação de uma autoridade pública mundial, por todos reconhecida e com poder suficiente para que fiquem garantidos a todos a segurança, o cumprimento da justiça e o respeito dos direitos. Porém, antes que esta desejável autoridade possa ser instituída, é necessário que os supremos organismos internacionais se dediquem com toda a energia a buscar os meios mais aptos para conseguir a segurança comum. Já que a paz deve antes nascer da confiança mútua do que ser imposta pelo terror das armas, todos devem trabalhar para que se ponha finalmente um termo à corrida aos armamentos e para que se inicie progressivamente e com garantias reais e eficazes, a redução dos mesmos armamentos, não unilateral, evidentemente, mas simultânea e segundo o que for estatuído.4

Entretanto, não se devem subestimar as tentativas já feitas ou ainda em curso para afastar o perigo da guerra. Procure-se antes ajudar a boa vontade de muitos que, carregados com as ingentes preocupações dos seus altos ofícios, mas movidos do seríssimo dever que os obriga, se esforçam por eliminar a guerra de que têm horror, embora não possam prescindir da complexidade objetiva das situações. E dirijam-se a Deus instantes preces, para que lhes dê a força necessária para empreender com perseverança e levar a cabo com fortaleza esta obra de imenso amor dos homens, de construir virilmente a paz. Hoje em dia, isto exige certamente deles que alarguem o espírito mais além das fronteiras da própria nação, deponham o egoísmo nacional e a ambição de dominar sobre os outros países, fomentem um grande respeito por toda a humanidade, que já avança tão laboriosamente para maior unidade.

As sondagens até agora diligente e incansavelmente levadas a cabo acerca dos problemas da paz e do desarmamento, e as reuniões internacionais que trataram deste assunto, devem ser consideradas como os primeiros passos para a solução de tão graves problemas e devem no futuro promover-se ainda com mais empenho, para obter resultados práticos. No entanto, evitem os homens entregar-se apenas aos esforços de alguns, sem se preocuparem com a própria mentalidade. Pois os governantes, responsáveis pelo bem comum da própria nação e ao mesmo tempo promotores do bem de todo o mundo, dependem muito das opiniões e sentimentos das populações. Nada aproveitarão com dedicar-se à edificação da paz, enquanto os sentimentos de hostilidade, desprezo e desconfiança, os ódios raciais e os preconceitos ideológicos dividirem os homens e os opuserem uns aos outros. Daqui a enorme necessidade da renovação na educação das mentalidades e na orientação da opinião pública. Aqueles que se consagram à obra da educação, sobretudo da juventude, ou que formam a opinião pública, considerem como gravíssimo dever o procurar formar as mentalidades de todos para novos sentimentos pacíficos. Todos nós temos, com efeito, de reformar o nosso coração, com os olhos postos no mundo inteiro e naquelas tarefas que podemos realizar juntos para o progresso da nossa família humana.

Não nos engane uma falsa esperança. A não ser que, pondo de parte inimizades e ódios, se celebrem no futuro pactos sólidos e honestos acerca da paz universal, a humanidade, que já agora corre grave risco, chegará talvez, desgraçadamente, apesar da sua admirável ciência, àquela hora em que não conhecerá outra paz além da horrível tranqüilidade da morte. Mas, ao mesmo tempo que isto afirma, a Igreja de Cristo, no meio das angústias do tempo atual, não deixa de esperar firmemente. À nossa época quer ela propor, uma e outra vez, oportuna e importunamente, a mensagem do Apóstolo: ?eis agora o tempo favorável? para a conversão dos corações, ?eis agora os dias da salvação?.5

 

seção ii

 

CONSTRUÇÃO DA COMUNIDADE INTERNACIONAL

 

As causas de discórdia e seus remédios

     83. Para edificar a paz, é preciso, antes de tudo, eliminar as causas das discórdias, sobretudo as injustiças entre os homens, que alimentam as guerras. Muitas delas provêm das excessivas desigualdades econômicas e do atraso em lhes dar os remédios necessários. Outras, porém, nascem do espírito de dominação e do desprezo das pessoas e, se investigarmos causas mais profundas, da inveja, da desconfiança e da soberba humanas, bem como de outras paixões egoístas. Como o homem não pode suportar tantas desordens, delas provêm que, mesmo sem haver guerra, o mundo está continuamente envenenado com as contendas e violências entre os homens. E como se verificam os mesmos males nas relações entre as nações, é absolutamente necessário, para os vencer ou prevenir, e para reprimir as violências desenfreadas, que os organismos internacionais cooperem e se coordenem melhor e que se fomentem incansavelmente as organizações que promovem a paz.

 

A comunidade das nações e as instituições internacionais

     84. Para que o bem comum universal se procure convenientemente e se alcance com eficácia, torna-se necessário, dado o aumento crescente de estreitos laços de mútua dependência entre todos os cidadãos e entre todos os povos do mundo, que a comunidade dos povos se dê a si mesma uma estrutura à altura das tarefas atuais, sobretudo relativamente àquelas numerosas regiões que ainda padecem intolerável indigência.

Para obter tais fins, as instituições da comunidade internacional devem prover, cada uma por sua parte, às diversas necessidades dos homens, no domínio da vida social, a que pertencem a alimentação, saúde, educação, trabalho, como em certas circunstâncias particulares, que podem surgir aqui ou ali, tais como a necessidade geral de favorecer o progresso das nações em via de desenvolvimento, de obviar às necessidades dos refugiados dispersos por todo o mundo, ou ainda de ajudar os emigrantes e suas famílias.

As instituições internacionais, mundiais ou regionais, já existentes, são beneméritas do gênero humano. Aparecem como as primeiras tentativas para lançar os fundamentos internacionais da inteira comunidade humana, a fim de se resolverem os gravíssimos problemas dos nossos tempos, se promover o progresso em todo o mundo e se prevenir a guerra sob qualquer forma. A Igreja alegra-se com o espírito de verdadeira fraternidade que em todos estes campos floresce entre cristãos e não-cristãos e tende a intensificar os esforços por remediar tão grande miséria.

 

A cooperação internacional no campo econômico

     85. A solidariedade atual do gênero humano requer também uma cooperação internacional mais ampla no campo econômico. Com efeito, embora quase todos os povos se tenham tornado independentes, estão ainda longe de se encontrarem livres de excessivas desigualdades ou de qualquer forma de dependência indevida, ou ao abrigo de graves dificuldades internas.

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O crescimento de um país depende dos recursos humanos e financeiros. Em cada nação, os cidadãos devem ser preparados pela educação e formação profissional, para desempenharem as diversas funções da vida econômica e social. Para tal, requer-se a ajuda de peritos estrangeiros; estes, ao darem tal ajuda, não procedam como dominadores, mas como auxiliares e cooperadores. Não será possível prestar o auxílio material às nações em desenvolvimento, se não se mudarem profundamente no mundo os costumes do comércio atual. Os países desenvolvidos prestar-lhes-ão ainda ajuda sob outras formas, tais como dons, empréstimos ou investimentos financeiros; os quais se devem prestar generosamente e sem cobiça, por uma das partes, e receber com inteira honestidade, pela outra.

Para se estabelecer uma autêntica ordem econômica internacional, é preciso abolir o apetite de lucros excessivos, as ambições nacionais, o desejo de domínio político, os cálculos de ordem militar bem como as manobras para propagar e impor ideologias. Apresentam-se muitos sistemas econômicos e sociais; é de desejar que os especialistas encontrem neles as bases comuns de um são comércio mundial; o que mais facilmente se conseguirá, se cada um renunciar aos próprios preconceitos e se mostrar disposto a um diálogo sincero.

 

Algumas normas oportunas

     86. Para tal cooperação, parecem oportunas as seguintes normas:

a) As nações em desenvolvimento ponham todo o empenho em procurar firmemente que a finalidade expressa do seu progresso seja a plena perfeição humana dos cidadãos. Lembrem-se que o progresso se origina e cresce, antes de mais, com o trabalho e engenho das populações, pois deve apoiar-se não apenas nos auxílios estrangeiros, mas sobretudo no desenvolvimento dos próprios recursos e no cultivo das qualidades e tradições próprias. Neste ponto, devem sobressair aqueles que têm maior influência nos outros.

b) É dever muito grave dos povos desenvolvidos ajudar os que estão em via de desenvolvimento a realizar as tarefas referidas. Levem, portanto, a termo as adaptações internas de mentalidade e materiais que são necessárias para estabelecer esta cooperação internacional.

E assim, nas negociações com as nações mais fracas e pobres, atendam com muito cuidado ao bem das mesmas; pois elas necessitam, para seu sustento, dos lucros alcançados com a venda dos bens que produzem.

c) Cabe à comunidade internacional coordenar e estimular o desenvolvimento de modo a que os recursos para eles destinados sejam utilizados com o máximo de eficácia e total eqüidade. Também a ela pertence, sempre dentro do respeito pelo princípio de subsidiaridade, regular as relações econômicas no mundo inteiro de modo que se desenvolvam segundo a justiça.

Criem-se instituições aptas para promover e regular o comércio internacional, sobretudo com as nações menos desenvolvidas, e para compensar as deficiências que ainda perduram, nascidas da excessiva desigualdade de poder entre as nações. Esta ordenação, acompanhada de ajudas técnicas, culturais e financeiras, deve proporcionar às nações em via de desenvolvimento os meios necessários para poderem conseguir convenientemente o progresso da própria economia.

d) Em muitos casos, é urgente a necessidade de rever as estruturas econômicas e sociais. Mas evitem-se as soluções técnicas prematuramente propostas, sobretudo aquelas que, trazendo ao homem vantagens materiais, são opostas à sua natureza espiritual e ao seu progresso. Com efeito ?o homem não vive só de pão, mas também de toda a palavra que sai da boca de Deus? (Mt 4,4). E qualquer parcela da família humana leva em si mesma e nas suas melhores tradições uma parte do tesouro espiritual confiado por Deus à humanidade, ainda que muitos desconheçam a origem donde procede.

 

A cooperação internacional no que diz respeito ao crescimento demográfico

     87. A cooperação internacional é especialmente necessária no caso, atualmente bastante freqüente, daqueles povos que, além de muitas outras dificuldades, sofrem especialmente da que deriva do rápido aumento da população. É urgentemente necessário que, por meio de plena e intensa cooperação de todos, e sobretudo das nações mais ricas, se investigue o modo de tornar possível preparar e fazer chegar a toda a humanidade o que é preciso para a subsistência e conveniente educação dos homens. Mas alguns povos poderiam melhorar muito as suas condições de vida se, devidamente instruídos, passassem dos métodos arcaicos de exploração agrícola para as técnicas modernas, aplicando-as com a devida prudência à própria situação, instaurando, além disso, melhor ordem social e procedendo à distribuição mais justa da propriedade das terras.

Com relação ao problema da população, na própria nação e dentro dos limites da própria competência, tem o governo direitos e deveres; assim, por exemplo, no que se refere à legislação social e familiar, ao êxodo das populações agrícolas para as cidades, à informação acerca da situação e necessidades nacionais. Dado que hoje este problema preocupa intensamente os espíritos, é também desejável que especialistas católicos, sobretudo nas Universidades, prossigam e ampliem diligentemente os estudos e iniciativas sobre essas matérias.

Visto muitos afirmarem que o aumento da população do globo, ou ao menos de algumas nações, deve ser absoluta e radicalmente diminuído por todos os meios e por qualquer espécie de intervenção da autoridade pública, o Concílio exorta todos a que evitem as soluções, promovidas pública ou privadamente ou até por vezes impostas, que sejam contrárias à lei moral. Porque, segundo o inalienável direito ao casamento e à procriação da prole, a decisão acerca do número de filhos depende do reto juízo dos pais e de modo algum se pode entregar ao da autoridade pública. Mas como o juízo dos pais pressupõe uma consciência bem formada, é de grande importância que todos tenham a possibilidade de cultivar uma responsabilidade reta e autenticamente humana, que tenha em conta a lei divina, consideradas as circunstâncias objetivas e epocais; isto exige, porém, que por toda a parte melhorem as condições pedagógicas e sociais e, antes de mais, que seja dada uma formação religiosa ou, pelo menos, uma íntegra educação moral. Sejam também as populações judiciosamente informadas acerca dos progressos científicos alcançados na investigação de métodos que possam ajudar os esposos na determinação do número de filhos, e cuja segurança esteja bem comprovada e de que conste claramente sua legitimidade moral.

 

Dever dos cristãos de ajudar a todos

 88. Os cristãos cooperem de bom grado e de todo o coração na construção da ordem internacional, com verdadeiro respeito pelas liberdades legítimas e na amigável fraternidade de todos; e tanto mais quanto é verdade que a maior parte do mundo, ainda sofre tanta necessidade, de maneira que, nos pobres, o próprio Cristo como que apela em alta voz para a caridade dos seus discípulos. Não se dê aos homens o escândalo de haver algumas nações, geralmente de maioria cristã, na abundância, enquanto outras não têm sequer o necessário para viver e são atormentadas pela fome, pela doença e por toda a espécie de misérias. Pois o espírito de pobreza e de caridade são a glória e o testemunho da Igreja de Cristo.

São, por isso, de louvar e devem ser ajudados os cristãos, sobretudo jovens, que se oferecem espontaneamente para ir em ajuda dos outros homens e povos. Mais ainda: cabe a todo o povo de Deus, precedido pela palavra e exemplo dos bispos, aliviar quanto lhe for possível, as misérias deste tempo; e isto, como era o antigo uso da Igreja, não somente com o supérfluo, mas também com o necessário.

Sem cair numa organização rígida e uniforme, no entanto, o modo de recolher e distribuir estes socorros, deve ser regulado com certa ordem, nas dioceses, nações e em todo o mundo; e onde parecer oportuno, conjugando a atividade dos católicos com a dos outros irmãos cristãos. Porque o espírito de caridade, longe de se opor a um exercício providente e ordenado da atividade social e caritativa, antes o exige. Pelo que é necessário que os que pretendem dedicar-se ao serviço das nações em via de desenvolvimento, recebam conveniente formação em instituições adequadas.

 

Presença eficaz da Igreja na comunidade internacional

     89. Quando a Igreja, em virtude da sua missão divina, prega a todos os homens o Evangelho e lhes dispensa os tesouros da graça, contribui para a consolidação da paz em todo o mundo estabelecendo o conhecimento da lei divina e natural como sólido fundamento para a solidarie-dade fraterna entre homens e entre os povos. É, portanto, absolutamente necessário que a Igreja esteja presente na comunidade das nações, para fomentar e estimular a cooperação entre os homens; tanto por meio das suas instituições públicas como por uma inteira e sincera colaboração de todos os cristãos, inspirada apenas pelo desejo de servir a todos.

O que se alcançará mais eficazmente se os fiéis, conscientes da própria responsabilidade humana e cristã, procurarem já no seu meio de vida despertar a vontade de cooperar prontamente com a comunidade internacional. Dedique-se especial cuidado em formar neste ponto a juventude, tanto na educação religiosa como na cívica.

 

Formas de atuação internacional dos cristãos

     90. Uma das melhores formas de atuação internacional dos cristãos consiste certamente na cooperação que, isoladamente ou em grupo, prestam nas próprias instituições criadas ou a criar para o desenvolvimento da cooperação entre as nações. Também podem contribuir muito para a edificação, na paz e fraternidade, da comunidade dos povos, as várias associações católicas internacionais, as quais devem ser consolidadas, com o aumento de colaboradores bem formados e dos meios de que necessitam, e com uma conveniente coordenação de forças. Nos tempos atuais, com efeito, tanto a eficácia da ação como a necessidade do diálogo reclamam empreendimentos coletivos. Além disso, essas associações contribuem não pouco também para desenvolver o sentido de universalidade, muito próprio dos católicos, e para formar a consciência da solidariedade e responsabilidade verdadeiramente universais.

Finalmente, é de desejar que os católicos, para bem cumprirem a sua missão na comunidade internacional, procurem cooperar ativa e positivamente quer com os irmãos separados que como eles professam a caridade evangélica, quer com todos os homens que anelam verdadeiramente pela paz.

Perante as imensas desgraças que ainda hoje torturam a maior parte da humanidade, e para fomentar por toda a parte a justiça e ao mesmo tempo o amor de Cristo para com os pobres, o Concílio, por sua parte, julga muito oportuno a criação de algum organismo da Igreja universal, incumbido de estimular a comunidade católica na promoção do progresso das regiões necessitadas e da justiça social entre as nações.

 

CONCLUSÃO

 

Deveres dos fiéis e das Igrejas particulares

     91. Tudo o que, tirado dos tesouros da doutrina da Igreja, é proposto por este sagrado Concílio, pretende ajudar todos os homens do nosso tempo, quer creiam em Deus, quer não o conheçam explicitamente, a que, conhecendo mais claramente a sua vocação integral, tornem o mundo mais conforme à sublime dignidade do homem, aspirem a uma fraternidade universal mais profundamente fundada e, impelidos pelo amor, correspondam com um esforço generoso e comum às urgentes exigências da nossa era.

Certamente, perante a imensa diversidade de situações e de formas de cultura existentes no mundo, esta proposição de doutrina reveste intencionalmente, em muitos pontos, apenas um caráter genérico; mais ainda: embora formule uma doutrina aceita na Igreja, todavia, como se trata freqüentemente de realidades sujeitas a constante transformação, deve ainda ser continuada e ampliada. Confiamos, porém, que muito do que enunciamos, apoiados na palavra de Deus e no espírito do Evangelho, poderá proporcionar a todos uma ajuda válida, sobretudo depois de os cristãos terem levado a cabo, sob a direção dos Pastores, a adaptação a cada povo e mentalidade.

 

Diálogo entre todos os homens

     92. Em virtude da sua missão de iluminar o mundo inteiro com a mensagem de Cristo e de reunir em um só Espírito todos os homens, de qualquer nação, raça ou cultura, a Igreja constitui um sinal daquela fraternidade que torna possível e fortalece o diálogo sincero.

Isto exige, em primeiro lugar, que, reconhecendo toda a legítima diversidade, promovamos na própria Igreja a mútua estima, o respeito e a concórdia, em ordem a estabelecer entre todos os que formam o povo de Deus, Pastores ou fiéis, um diálogo cada vez mais fecundo. Porque o que une entre si os fiéis é bem mais forte do que aquilo que os divide: haja unidade no necessário, liberdade no que é duvidoso, e em tudo caridade.1

Abraçamos também em espírito os irmãos que ainda não vivem em plena comunhão conosco, e suas comunidades, com os quais estamos unidos na confissão do Pai, do Filho e do Espírito Santo e pelo vínculo da caridade, lembrados de que a unidade dos cristãos é hoje esperada e desejada também por muitos que não crêem em Cristo. Com efeito, quanto mais esta unidade progredir na verdade e na caridade, pela poderosa ação do Espírito Santo, tanto mais será para o mundo um presságio de unidade e de paz. Unamos, pois, as nossas forças e, cada dia mais fiéis ao Evangelho, procuremos, por modos cada vez mais eficazes, alcançar este fim tão alto, cooperar fraternalmente no serviço da família humana, chamada, em Jesus Cristo, a tornar-se a família dos filhos de Deus.

Voltamos também o nosso pensamento para todos os que reconhecem Deus e guardam nas suas tradições preciosos elementos religiosos e humanos, desejando que um diálogo franco nos leve a todos a receber com fidelidade os impulsos do Espírito e segui-los com ardor.

Por nossa parte, o desejo de tal diálogo guiado apenas pelo amor pela verdade e com a necessária prudência, não exclui ninguém; nem aqueles que cultivam os altos valores do espírito humano, sem ainda conhecerem o seu Autor; nem aqueles que se opõem à Igreja, e de várias maneiras a perseguem. Como Deus Pai é o princípio e o fim de todos eles, todos somos chamados a sermos irmãos. Por isso, chamados com esta mesma vocação humana e divina, podemos e devemos cooperar pacificamente, sem violência nem engano, na edificação do mundo na paz verdadeira.

 

Mundo a construir e levar à sua finalidade

     93. Lembrados da palavra do Senhor ?nisto reconhecerão todos que sois meus discípulos, se vos amardes uns aos outros? (Jo 13,35), os cristãos nada podem desejar mais ardentemente do que servir sempre com maior generosidade e eficácia os homens do mundo de hoje. E assim, fiéis ao Evangelho e graças à sua força, unidos a quantos amam e promovem a justiça, têm a realizar aqui na terra uma obra imensa, da qual prestarão contas àquele que a todos julgará no último dia. Nem todos os que dizem ?Senhor, Senhor? entrarão no reino dos céus, mas aqueles que cumprem a vontade do Pai e põem seriamente mãos à obra. Ora a vontade do Pai é que reconheçamos e amemos efetivamente em todos os homens a Cristo, por palavra e obras, dando assim testemunho da verdade e comunicando aos outros o mistério do amor do Pai celeste. Deste modo, em toda a terra, os homens serão estimulados à esperança viva, dom do Espírito Santo, para que finalmente sejam recebidos na paz e felicidade infinitas, na pátria que refulge com a glória do Senhor.

?Àquele, cujo poder, agindo em nós, é capaz de fazer muito além, / infinitamente além de tudo o que nós podemos pedir ou conceber, / a ele seja a glória na Igreja e em Cristo Jesus, / por todas as gerações dos séculos dos séculos! Amém? (Ef 3,20-21).

 

Promulgação

 

Todo o conjunto e cada um dos pontos que foram enunciados nesta Constituição pastoral agradaram aos Padres. E nós, pela autoridade apostólica por Cristo a nós confiada, juntamente com os veneráveis Padres, no Espírito Santo os aprovamos, decretamos, e estatuímos. Ainda ordenamos que o que foi determinado em Concílio seja promulgado para a glória de Deus.

 

Roma, junto de São Pedro, no dia 7 de dezembro de 1965.

 

Eu, PAULO, Bispo da Igreja Católica

(Seguem-se as assinaturas dos Padres Conciliares)