História do dogma da Imaculada Conceição

INTRODUÇÃO

a) Os dogmas da Igreja evoluem? Esta poderia ser a pergunta formulada pelo leitor. Sim e não. Não evoluem em seu conteúdo, isto é, o que é verdadeiro hoje, daqui a um século não virá a ser falso; porém, sem evoluir no que afirmam ou negam, podem evoluir – e evoluem – na consciência que deles vai adquirindo a própria Igreja. Para fazer uma comparação, cada dogma (que vale o mesmo que uma verdade relevada por Deus) é uma sementinha que o próprio Cristo semeou no campo fecundo da sua Igreja; semente que germina, cresce e se desenvolve quando as circunstâncias o favorecem. Em nosso caso, o tempero é dado pelo próprio Espírito Santo, aquele Espírito da Verdade sobre quem Cristo dizia aos Apóstolos: “Quando eu tiver ido, Ele vos guiará e vos ensinará toda a verdade, recordando-vos tudo o que Eu vos disse”. Nem tudo o que Jesus fez ou disse foi colocado por escrito, nem tampouco o que ensinaram os Apóstolos que Dele receberam o depósito da fé. Porém, nada foi perdido. Parte dos seus ensinamentos não-escritos ficaram como que no subconsciente da Igreja e aflora quando chega a hora da Providência, de forma tão clara e patente que muitas vezes não pode ser afogada nem mesmo pela autoridade dos Doutores, como no caso do dogma que ora abordamos.b) O dogma da Imaculada Conceição de Maria é um daqueles clássicos que serve para demonstrar a força imanente que carrega toda doutrina divina depositada na parcela de Deus, que é a reunião dos fiéis com seus Pastores e o Sumo-Pontífice romano, que os preside.

c) Vamos analisar a História desse dogma. Não sendo este um daqueles que a Sagrada Escritura consignou com clareza absoluta, foi necessário, para se chegar à definição do mesmo, investigar o que ensinou a Tradição e recorrer ao “sentir comum” da Igreja.

I. A IMACULADA CONCEIÇÃO NOS PRIMEIROS SÉCULOS

Nos primeiros séculos do Cristianismo, os Santos Padres não propuseram o problema da Imaculada Conceição de Maria. (…) Porém, a doutrina sobre o privilégio de Maria está contida, como a árvore na semente, nos ensinamentos dos mesmos Padres ao contrapor a figura de Maria à de Eva em relação à queda e reparação do gênero humano; ao exaltar, com palavras sumamente encomiásticas, a pureza admirável da Virgem; e ao tratar sobre a realidade de sua maternidade divina. Dois princípios da ciência sobre Maria que deixaram firmemente assentados os primeiros Doutores da Igreja foram:

1º) O Princípio da Recapitulação

a) Com estas palavras, “princípio da recapitulação, recirculação ou reversão” é conhecida a doutrina patrística sobre o plano divino da salvação do gênero humano.

b) Aos Padres primitivos chamou à atenção, fortemente (e não menos que a nós), o belo vaticínio sobre a Redenção humana contido no Protoevangelho. E tendo escrito São Paulo que Cristo é o novo Adão, completaram o paralelismo, sem nenhum esforço, contrapondo Maria a Eva. É raro encontrar um Santo Padre que não tenha empregado este recurso ao tratar da Redenção. E é tão constante a doutrina, tão universal o princípio, que não é possivel deixar de admitir que tenha provindo da própria Tradição Apostólica.

c) Citemos, por todos, Santo Ireneu: “Assim como aquela Eva, desobediente, tendo Adão por varão, porém permanecendo ainda virgem, foi a causa da morte, assim também Maria, tendo já um varão predestinado e, no entanto, virgem obediente, foi causa de salvação para si e para todo o gênero humano (…) Desta forma, o nó da desobediência de Eva foi desatado pela obediência de Maria. O que a virgem Eva amarrou por sua incredulidade, foi desamarrado pela fé da Virgem Maria”. Com efeito, assim como um nó não é desamarrado enquanto não se passam os cabos pelo mesmo lugar, mas de modo inverso, assim também a Redenção operou de forma idêntica, mas de modo inverso ao da queda.

d) Este paralelismo, que contém dois aspectos – semelhança e contraposição – encontra-se repetido, segundo acabamos de dizer, como um princípio básico ao se referir a Maria. E como é fácil de se compreender, não alcança toda sua força senão colocando os extremos da contraposição em igualdade de circunstâncias: Eva, virgem e inocente, é a causa da ruína do gênero humano; Maria, virgem e inocente também, a causa de sua salvação. Eva, adornada de graça desde o momento de sua existência, reclama, por comparação, a Maria, possuidora da graça desde o primeiro momento de seu ser.

e) A legitimidade do princípio da recapitulação foi declarada pelo Papa Pio IX em sua Bula Dogmática sobre a Imaculada.

2º) A Exaltação da Pureza de Maria

a) Um coro unânime de vozes proclama Maria como puríssima, sem mancha, a mais sublime das criaturas etc. Nesta aclamação universal da pureza de Maria deve haver, necessariamente, um princípio geral que a impulsiona. Os Santos Padres da Antigüidade não estavam muito mais informados do que nós sobre a vida da Virgem. O que lhes move, portanto, a afirmar com tanta ênfase, com tanta segurança, que Maria não admite comparação com qualquer outra criatura em sua grandeza e elevação moral? Sua Maternidade divina! Evidentemente, seus louvores partem do princípio que mais tarde é formulado por Santo Anselmo: “A Mãe de Deus deveria brilhar com tal pureza, que não é possível imaginar [pureza] maior exceto a de Deus”. Pois bem; para admitir sua Conceição Imaculada, caso se propusesse a pergunta, não precisavam mudar de rumo: bastava tirar as conseqüências do princípio assentado e admitido.

b) Leiamos alguns destes louvores dedicados à Virgem:

1. Santo Hipólito, mártir, diz: “Certamente, a arca de madeiras incorruptíveis era o próprio Salvador. E por esta arca, isenta de podridão e corrupção, se significa seu tabernáculo, que não gerou corrupção de pecado. Pois o Senhor estava isento de pecado e estava, enquanto homem, revestido de madeiras incorruptíveis, isto é, da Virgem e do Espírito Santo, por dentro e por fora, como de ouro puríssimo do Verbo de Deus”. Em outra parte, chama Maria de “toda santa, sempre Virgem, santa, Virgem imaculada”.

2. Nas atas do martírio de Santo André, o Apóstolo, se lêem estas palavras ditas pelo Santo ao procônsul: “E visto que da terra foi formado o primeiro homem, que pela prevaricação da árvore trouxe a morte ao mundo, foi necessário que, de uma Virgem imaculada, nascesse o homem perfeito, o Filho de Deus, para que restituísse a vida eterna que os homens perderam por Adão”. Ainda que estas atas – como alguns opinam – não sejam genuínas (isto é, contemporâneas de Santo André), possuem uma venerável antigüidade e nos atestam o que se pensava então a respeito da Santíssima Virgem.

3. Santo Efrém da Síria, apelidado “Harpa do Espírito Santo”, canta assim à Virgem: “Certamente Tu (Cristo) e tua Mãe sois os únicos que haveis sido totalmente formosos; pois em Ti, Senhor, não há defeito, nem em tua Mãe mancha alguma”. E em outras partes chama Maria de “imaculada, incorrupta, santa, alheia a toda corrupção e mancha, muito mais resplandescente que o sol” etc.

4. Santo Ambrósio põe nos lábios do pecado: “Vem, pois, Senhor Jesus e busca tua ovelha cansada; busca-a não pelos servos, nem pelos mercenários, mas por Ti mesmo. Recebe-me, não naquela carne em que caiu Adão, nem de Sara, mas de Maria: virgem incorrupta, íntegra e limpa de toda mancha de pecado”.

5. E aponta São Jerônimo: “Propõe-te por modelo a gloriosa Virgem, cuja pureza foi tal que mereceu ser a Mãe do Senhor”.

c) A lista poderia se estender muitíssimo mais. Mas a conclusão é a seguinte: os Santos Padres não propõem a pergunta sobre a Imaculada Conceição, no entanto, os louvores que dirigem à pureza de Maria são tais que, caso se propusesse a questão, teriam alcançado à verdade pelo próprio caminho que seguiam. E desde logo, o que lhes impulsiona a louvar, de maneira tão unânime e fervorosa, a pureza de Maria é a existência de uma Tradição que pode ser qualificada como Apostólica, derivada dos ensinamentos dos Apóstolos.

II. A IMACULADA CONCEIÇÃO ATÉ A IDADE MÉDIA

A partir do século IV, a Igreja ocidental não corre em paralelo com a oriental em professar a Imaculada Conceição de Maria. A heresia nestoriana, única na História que atacou diretamente a prerrogativa máxima da Virgem – sua divina Maternidade – e que ia se expandindo no século V, ofereceu a melhor ocasião e também a necessidade de se exaltar a soberana figura da Bem-Aventurada Mãe de Deus. Enquanto isso, no Ocidente, o herege Pelágio desfigurava o conceito de pecado original e suas funestas conseqüências sobre os homens, razão pelas quais os Padres [latinos] se viram constrangidos a tratar primeiramente da universalidade do pecado do que da gloriosa exceção concedida à Virgem.

Leiamos alguns testemunhos de uma e de outra [parte da] Igreja:

1º) A Igreja Oriental

a) Na Igreja oriental encontramos o esforçado defensor da maternidade divina de Maria, São Cirilo, escrevendo: “Quando se ouviu alguma vez que um arquiteto edifique uma casa e a deixe ser ocupada por seu inimigo?”. Não se pode expressar mais claramente a idéia da Imaculada Conceição.

E Teodoro de Ancira, escreve: “Virgem inocente, sem manhca, santa de corpo e alma, nascida como o lírio entre os espinhos”. E, em outro lugar: “Maria, na sua pureza, leva vantagem sobre os serafins e querubins”.

Proclo, secretário de São João Crisóstomo, no mesmo século V, diz que Maria foi formada “de barro límpido”, ou seja, é de natureza humana, porém, incontaminada.

b) No século VI, lemos um hino composto por São Tiago Nisibeno: “Se o Filho de Deus tivesse encontrado alguma mancha em Maria, um defeito sequer, sem dúvida escolheria [outra] mãe isenta de qualquer imundície”. E qualifica a santidade de Maria como “justiça jamais rompida”.

São Teófanes louva Maria assim: “Ó, incontaminada de toda mancha”. E, em outra parte: “O puríssimo Filho de Deus, como encontrasse somente a ti puríssima de toda mancha, ou totalmente imune do pecado, foi gerado de tuas entranhas e limpa dos pecados todos os crentes”.

Santo André de Creta: “Não temas! Encontraste graça diante de Deus: a graça que Eva perdeu (…) Encontraste a graça que nenhum outro [ser humano] como tu jamais encontrou”.

E na Carta a Sérgio, aprovada pelo IV Concílio Ecumênico, Sofrônio diz acerca de Maria: “Santa, imaculada de corpo e alma, livre totalmente de todo contágio”.

A seguir, as palavras “imaculada” e “puríssima” já não se referem diretamente e apenas à virgindade de Maria. À medida que vão avançando os séculos, se vai percebendo, com maior precisão, a idéia da Imaculada Conceição.

E, assim, no século VIII, podemos ler estas palavras tão claras de São João Damasceno: “Neste paraíso (=Maria) não teve entrada a serpente, por cujas ânsias da falsa divindade fomos feitos semelhantes a feras”.

Nos séculos IX e X se percebe com maior clareza a concepção sem mancha de Maria. São José, o Hinógrafo, escreve sobre a Virgem: “Imune de toda mancha e queda, a única Imaculada, sem mancha, a única sem mancha”.

E São João, o Geometra, em um formoso verso: “Alegra-te, tu que deste a Cristo o corpo mortal. Alegra-te, tu que foste livre da queda do primeiro homem”.

c) Não é necessário prosseguir, porque a palavra “Imaculada”, a partir daí, entre os orientais, ganha um significado preciso e concreto: a isenção de Maria do pecado original. Ademais, desde o século VII, a Igreja oriental passou a celebrar a festa da Imaculada Conceição, ainda que não universalmente. Sobre o significado dessa festa, ouçamos São João de Eubea: “Se se celebra a dedicação de um novo templo, como não se celebrará, com maior razão, esta festa, tratando-se da edificação do templo de Deus, não com fundamentos de pedra, nem erguido pela mão do homem? Celebra-se a concepção no seio de Ana, porém, o próprio Filho de Deus a edificou com o beneplácito de Deus Pai e com a cooperação do santíssimo e vivificante Espírito”.

Como se observará, nestas palavras se menciona a criação de Maria e, assim mesmo, sua santificação, como insinua a alusão ao Espírito Santo que dela se apropria.

2º) Na Igreja Ocidental

a) Na Igreja ocidental, o processo até chegar à confissão clara e paladina da Imaculada Conceição de Maria resultou mais lento devido a circunstâncias especiais que o suspenderam. Contudo, o conceito que os Santos Padres mostram ter da grandeza espiritual e moral da excelsa Mãe de Deus não desmerece nem cede em nada ao dos orientais. A admissão de alguma mancha em Maria produziu no Ocidente – da mesma forma que no Oriente – um escândalo entre os fiéis e se chocou com a idéia que se professava sobre a santidade máxima da Bem-Aventurada Virgem. Com efeito, disso lançou mão o herege Pelágio para atacar seu adversário Santo Agostinho, na discussão sobre o pecado original que Pelágio negava. Juliano, discípulo do herege, escreveu, dirigindo-se ao bispo de Hipona: “Tu entregas Maria ao diabo em razão do nascimento”; em outras palavras: se se afirma que o pecado original é transmitido pela geração natural, Maria então foi súdita do diabo porque desta maneira descendeu e deste modo foi concebida por seus pais.

O Santo Doutor, porém, contestou: “A condição do nascimento é destruída pela graça do renascimento”. Discute-se se, com estas palavras, o santo bispo admitiu a Imaculada Conceição. Porém, o que é certo é que o nosso Doutor ensina que os pecados atuais têm sua origem no pecado original; diz: “Ninguém está sem pecado atual, porque ninguém foi livre do [pecado] original”. Entretanto, opina que Maria não teve qualquer pecado atual: “Exceção feita à Virgem Maria, da qual não quero, pela honra devida ao Senhor, suscitar qualquer questão quando se trata de pecado (…) Se pudéssemos congregar todos os santos e santas (…) quando aqui viviam, não é verdade que unanimemente teriam exclamado: ‘Se dissermos que não temos pecado, nos enganamos e não há verdade em nós’?”. Portanto, segundo o princípio assentado pelo mesmo Santo Doutor, temos que concluir que Maria careceu do pecado original.

Nesta mesma época, por volta do ano 400, encontramos o máximo poeta cristão Prudêncio interpretando a fé da Igreja segundo a pureza sem mancha de Maria. Canta nestes versos: “A víbora infernal jaz, esmagada pela cabeça sob os pés da mulher. Por aquela Virgem que foi digna de gerar a Deus, é dissolvido o veneno e, retorcendo-se sob suas plantas, vomita, impotente, seu tóxico sobre a verde erva”.

b) No século V, São Máximo escreve estas palavras: “Maria, digna morada de Cristo, não pela beleza do corpo, mas pela graça original”.

Ao contrário do que ocorre no Oriente, no Ocidente, à medida que vão avançando os séculos, se fala com maior reserva a respeito deste assunto. Não que se esqueça por completo a crença na Imaculada Conceição de Maria, pois sabemos que logo começou a ser celebrada sua festa, mas porque os autores eclesiásticos, influenciados pela autoridade de Santo Agostinho – cuja opinião sobre este mistério é duvidosa – e diante da necessidade de defender o dogma certo da universalidade do pecado original e suas conseqüências, se vêem forçados a tratar antes desta questão do que em estabelecer e ilustrar a exceção que Maria constitui à lei universal do pecado.

Boa prova de que a fé neste glorioso privilégio de Maria não foi ofuscada nos fornece a Liturgia. Afirma-se que no século VII, por obra de Santo Ildefonso, arcebispo de Toledo, já era celebrada a festa da Imaculada Conceição na Espanha. Alguns, contudo, duvidam da autenticidade do documento em que se apóiam aqueles que o defendem.

Porém, sabe-se com toda segurança, que essa festa já era celebrada no século IX, como aponta o calendário de mármore de Nápoles, que diz: “Dia 9 de dezembro: a Concepção da Santa Virgem Maria”. A data da celebração (a mesma em que celebravam os orientais) indica que a festa foi trazida do Oriente, com o qual Nápoles mantinha intensa relação comercial. Mas esta não é a única constância que se tem da celebração litúrgica. Por calendários dos séculos IX, X e XI, sabemos que era celebrada também na Irlanda e Inglaterra.

c) Porém, apesar da celebração litúrgica, o significado da solenidade não estava teologicamente fixado. E não deixa de chamar a atenção o fato de que talvez o Santo mais devoto de Maria foi quem reduziu os impulsos do povo cristão, suscitando a discussão mais inflamada da história dos dogmas. Refiro-me a São Bernardo.

Tendo chegado aos seus ouvidos que os monges de Lião, em 1140, tinham introduzido a festividade, o Santo Abade escreveu-lhes uma carta veementíssima, reprovando o que chama uma inovação “ignorada pela Igreja, não aprovada pela razão e desconhecida da antiga Tradição”. A carta é um dos melhores documentos para provar a profunda devoção do Santo a Maria. Cada vez que a nomeia, o faz com grandiosíssimo respeito e com a inimitável força de estilo que o caracteriza, convencendo o leitor de que todo o raciocínio não possui nem um pouco de paixão. Impugna o privilégio porque crê que assim deva fazê-lo.

Apesar do enorme prestígio do Santo Doutor, sua carta não ficou sem resposta. O primeiro que refutou a mesma, Pedro Comestor, fez logo notar a confusão que São Bernardo tinha do assunto e distingue entre a concepção de quem concebe (isto é, o ato dos pais) e a concepção de quem é concebido, ou seja, entre a concepção ativa e a concepção passiva, que já mencionamos anteriormente. Não faltou tampouco – como em toda polêmica – a frase dura e contundente do contraditor; assim, escreve Nicolas, monge de São Albano: “Duas vezes foi transpassada a alma de Maria: na Paixão de seu Filho e na contradição de sua Concepção”.

Embora a carta do Douto Melífluo não tenha conseguido impedir a expansão da festa, que a cada dia aumentava sempre mais, projetou inegável influência nas discussões teológicas dos séculos seguintes.

III. A CONTROVÉRSIA DOS ESCOLÁSTICOS ATÉ O BEATO ESCOTO

a) Os séculos XIII e XIV são os de máximo esplendor da ciência divina denominada “Teologia”. Os que a cultivaram nessa época foram chamados “Escolásticos”. Surgiram diversos centros de importância, sendo os mais ilustres a Sorbona de Paris e a Universidade de Oxford, na Inglaterra. Ao comentar o “Livro das Sentenças”, de Pedro Lombardo, que servia como Manual e Guia para ministrarem suas lições, os Escolásticos encontraram a questão da Concepção de Maria. Os doutores de Paris se inclinaram pela corrente maculista enquanto que os de Oxford pela imaculista, isto é, excluíam Maria da queda comum do pecado original. A vitória final foi dada a estes últimos, concretamente pelo Beato Escoto, seu mais alto expoente e representante.

b) Em Paris, os mestres reduziram a questão nestes termos: Quando a Virgem Maria foi santificada? “Santificada” aqui equivaleria – como se verá pelo contexto de toda a questão – a “purificada”. Com efeito, na própria colocação do problema já se tem algo como pressuposto e seguro: que em Maria havia algo que necessitava de purificação. A razão de se propor o problema nestes termos estava no erro contido no “Livro das Sentenças” que comentavam. O erro consistia em afirmar que o pecado original se identifica com a concupiscência da carne, que corrompe e mancha a alma. E propunham um exemplo: como a imundície do recipiente faz com que a doçura do vinho se converta em vinagre, assim a concupiscência da carne, que se transmite pela geração natural, mancha a pureza da alma. Em seu conceito, o pecado original tinha dois elementos: um material (a concupiscência da carne) e outro formal (o pecado propriamente dito, que é a carência da graça).

Partindo, pois, do princípio que a carne, manchada pela geração natural, mancha também a alma, os Doutores de Paris se perguntavam: quando Maria foi santificada, isto é, purificada desta mancha inerente à carne?

c) O primeiro a propor a questão nestes termos foi o frade Alejandro de Halés. Assentou o princípio de que “a Maria lhe foi outorgada quando se pôde dar”, porém, não percebeu todas as conseqüências que daí derivavam. E seguindo a opinião que acabamos de expor sobre o pecado original, pergunta se Maria foi santificada em seus pais, respondendo que não, pois ainda que eles fossem santíssimos, sua santidade não podia ser transmitida à carne que conceberam. Continuou investigando se a carne de Maria foi purificada antes que sua alma entrasse e fosse infundida na mesma e entendeu que tampouco, pois a carne não pode ser sujeito de santidade alguma, nem de nenhuma graça. Prosseguiu interrogando se ela foi santificada no próprio momento de se infundir a alma no corpo, mas se inclina também pela negativa. A conclusão é que foi santificada após a concepção, ainda que antes de nascer, porque se isto também fora concedido a Jeremias e a [João] Batista, “não poderia ser negado à tão excelsa Virgem o que fora concedido a outros”.

d) Segue pelo mesmo caminho e com uma conclusão mais enérgica, o Doutor Santo Alberto Magno. Este crê ser de fé que Maria foi concebida no pecado original, pois a Bíblia, no célebre texto de São Paulo, ensina “que em Adão todos pecaram”; e “todos” inclui também a ela.

e) Os dois colossos da ciência teológica, São Tomás [de Aquino] e São Boaventura, que continuaram a obra de ensino dos dois doutores acima citados, prosseguiram, embora mais cautelosos, no mesmo caminho.

O Doutor Angélico, São Tomás, afirma e repete com insistência, em várias partes de suas obras, escritas em diversas épocas. que Maria contraiu o pecado original. Citemos apenas o que escreveu em sua obra maior, a “Suma Teológica”: à primeira pergunta, “se Maria foi santificada antes de receber a alma”, responde que não, porque a culpa não pode ser apagada senão pela graça, cujo sujeito é tão somente a alma. À segunda pergunta, isto é, “se o foi no momento de receber a alma”, responde que deve-se dizer que “se a alma de Maria não tivesse jamais sido manchada com o pecado original, isto derrogaria a dignidade de Cristo, que está no fato de ser o Salvador universal de todos. E assim, sob a dependência de Cristo, que não necessitou de salvação alguma, foi máxima a pureza da Virgem, pois Cristo de modo algum contraiu o pecado original, mas foi santo em sua própria concepção, segundo aponta São Lucas: ‘Aquele que nascerá de Ti, Santo, será chamado Filho de Deus’. Porém, a Santíssima Virgem contraiu certamente o pecado original, ainda que tenha sido limpa dele antes de ter nascido”. Em outra parte, pergunta quando foi santificada e responde: “Pouco depois de sua concepção”.

A estas palavras tão claras alguns têm querido dar ultimamente um significado diferente, fazendo mil acrobacias para que signifiquem que São Tomás não negou o privilégio de Maria, como se a negação supusesse algum defeito. O Santo e ponderadíssimo Doutor riria bastante dos malabarismos intelectuais de alguns de seus comentaristas…

Por outro lado, São Boaventura insinua timidamente a verdadeira solução da questão, embora se declare explicitamente partidário da corrente maculista. Após expor a opinião comum, escreve: “Alguns dizem que na alma da Santíssima Virgem a graça da santificação se adiantou à mancha do pecado original (…) Isto significa, segundo eles, o que Santo Anselmo disse sobre a Santíssima Virgem: que Maria foi pura, com pureza tão pura, que maior – excluída a pureza de Deus – não se pode imaginar. Isto não repugna a fé cristã, porque a própria Virgem foi liberada do pecado original pela graça que dependia e tinha sua origem em Cristo, assim como as demais graças dos Santos. Estes foram levantados depois de caídos, mas a Virgem foi amparada durante o ato de cair, para que não caísse, segundo a referida opinião”. Ninguém havia ainda exposto em Paris tão claramente, nem insinuado com tanta precisão, os argumentos a favor da Imaculada. Porém, São Boaventura ainda se inclinava pela corrente contrária: tirania da razao que se impôs sobre os anseios do amor.

d) Não estava reservado para os Doutores de Paris o empreendimento de defender o privilégio de Maria. Quando a doutrina contrária à Imaculada Conceição era comum entre os teólogos, corroborada pela autoridade dos grandes mestres, “surgiu o Doutor providencial que Deus mandou à Igreja para resolver esta questão”, dizia o antigo Ofício da Imaculada: o beato Juan Duns Escoto.

IV. A INTERVENÇÃO DO DOUTOR MARIANO

a) O beato Juan Duns Escoto nasceu em Maxton (Escócia), da nobre família Duns. Formou-se na Universidade de Oxford e aqui mesmo e em Paris lecionou Teologia. Ao chegar a Paris, a questão sobre a Concepção de Maria estava definitivamente encerrada e resolvida em sentido negativo. Sua doutrina sobre a isenção de Maria de todo pecado bateu de frente com o ambiente reinante na Universidade e, segundo o estilo da época, precisou defender sua opinião em uma disputa pública com os doutores da mesma. O esmagador triunfo que alcançou, medindo forças e conhecimento com os mestres mais renomados, fez com que aquela celebérrima discussão científica entrasse para os anais da Universidade e da Igreja. A lenda e a tradição, como costumam fazer com os fatos transcendentais, a adornaram com mil detalhes formosos. As crônicas eclesiásticas asseguram que, ao passar o Doutor pelos clautros da Universidade para a discussão, prostrou-se diante de uma imagem de Maria, implorando o seu auxílio, e que a imagem de mármore inclinou sua cabeça. Para a aula magna da Universidade, aguardavam o Doutor todos os mestres; presidiam a assembléia os legados do Papa, presentes em Paris para tratar de outros assuntos com o rei. Seja como for, a tradição nos relata que opuseram duzentos argumentos ao Doutor Mariano; ele os refutou e pulverizou após ter recitado cada um de memória. A quantidade de argumentos (ainda que não tenha chegado aos duzentos) foi enorme, pois dos fragmentos que restaram do debate e que chegaram até nós, pode-se listar cinqüenta. A nobríssima Assembléia se levantou e o aclamou unanimemente como vencedor. Uma defesa similar desse privilégio mariano ocorreu ainda em Colônia, onde o triunfo alcançado pelo Defensor de Maria foi tamanho que até as crianças o aclamavam: Vencedor Escoto!

Todos estes detalhes da lenda demonstram a impressão que causou a defesa escotista na imaginação dos contemporâneos que viam irremediavelmente perdida a causa no campo intelectual. Porém, se os detalhes são lendários, continua em pé a historicidade do fato conhecido como “Debate da Sorbona”, como provou em seus estudos o mariólogo pe. Carlos Balic, conhecido em todos os centros teológicos.

b) Passemos a expor a doutrina do Doutor Mariano. Observemos antes de mais nada que o beato Juan Duns Escoto propõe a questão de maneira completamente diferente dos que o precederam: “Maria foi concebida em pecado original?”. Este modo de formular a pergunta não pressupõe nem prejudica nada, mas tem um sentido claro e determinante: teve ou não teve o pecado original? Isto vem da idéia que o nosso Doutor possui do pecado original, hoje comum a todos os teólogos: para o beato Escoto, o pecado original não consiste em algo mais que a negação da graça que se deveria possuir. Com efeito, não se deve perguntar nada sobre a carne, como faziam os teólogos anteriores.

Portanto, à pergunta se Maria foi concebida em pecado, responde: Não! Razões? A perfeitíssima Redenção de seu Filho e a honra do mesmo. Ou seja: à dificuldade que os adversários apresentam, ele combate com um argumento quase único. Em suma: “Afirma-se que em Adão todos pecaram e que em Cristo e por Cristo todos foram redimidos. E nestes ‘todos’, inclusive ela (=Maria). E respondo que sim, ela também, mas ela de modo distinto. Como filha e descendente de Adão, Maria deveria contrair o pecado de origem, mas perfeitamente redimida por Cristo, não incorreu nele. Quem atua mais perfeitamente? O médico que cura a ferida do filho caído ou o que, sabendo que seu filho irá passar por determinado local, se adianta e tira a pedra que provocará o tropeço? Sem dúvida alguma, o segundo. Cristo não seria perfeitíssimo redentor se, pelo menos em um caso, não redimisse da maneira mais perfeita possível. Pois bem; é possível prevenir a queda de alguém no pecado original. E se devia fazê-lo em algum caso, o fez no caso de sua Mãe”.

O beato Escoto vai aplicando o argumento ora a partir do ponto de vista de Cristo como Redentor perfeitíssimo, ora a partir do ponto de vista do pecado, ora a partir do ponto de vista de Maria, chegando sempre à mesma conclusão. Seu argumento restou sintetizado para a posterioridade com aquelas quatro celebérrimas palavras: Potuit, decuit, ergo fecit, – podia, convinha, logo fez! – Podia fazer sua Mãe Imaculada, convinha fazê-lo por sua própria honra, logo fez!

De tudo o quanto se deduz, escreve o Doutor Alastruey, em sua conhecida “Mariologia”:

1. Que o Doutor Mariano distingue perfeitissimamente entre a lei universal do pecado original, que abrange Maria, e a queda real. Isto é, entre o débito (como falam os teólogos) e a contração do pecado. Maria deveria contraí-lo por ser descendente de Adão, mas não o contraiu porque foi preservada. Por isso, sua preservação chama-se “privilégio”.

2. Que o Doutor Mariano concilia perfeitamente a preservação de Maria e sua dependência da Redenção de Cristo. Isto consegue fazer distinguindo entre a Redenção curativa e a preservativa. Esta última é, na sua opinião e diante do testemunho da razão, a redenção mais perfeita. Assim, Maria, em seu privilégio, longe de menosprezar a honra de Cristo, como se escapasse do seu influxo (como temiam os antigos), depende Dele de uma maneira mais brilhante e mais efetiva.

3. Finalmente, Escoto conseguiu pulverizar os principais argumentos da opinião contrária e esclarecer que nada podia ser deduzido dos dogmas da fé que fosse contrário à Imaculada Conceição de Maria.

As páginas do Doutor Mariano tornaram-se o arsenal para se buscar armas e argumentos em defesa deste privilégio mariano. Ao longo de tantos séculos de discussões científicas, chegou-se à definição dogmática sem que se pudesse acrescentar às suas páginas qualquer outra idéia, argumento ou distinção.

E para que não faltasse um testemunho contrário ao aguerrido defensor da Virgem, citamos o padre Gerardo Renier, que de inimigo doutrinal passou (como muitos ao longo da história do dogma) a adversário pessoal do beato Escoto, escrevendo a propósito de seus ensinamentos em Paris: “O primeiro semeador desta herética maldade (=a Imaculada Conceição) foi Juan Duns Escoto, da Ordem Franciscana”. Qualificação teológica que, como é evidente, foi profética. Nunca se viu jamais um punhado de lama atirado contra o adversário se transformar, durante o trajeto, num buquê de rosas e lírios…

V. ATÉ A DEFINIÇÃO DOGMÁTICA

a) Seguiram o beato Escoto, como é fácil de se supor, todos os franciscanos que o adotaram por mestre. Entre seus discípulos, podemos citar nomes ilustríssimos como Francisco Mayrón, Andrés de Neuchateu, Juan Basols etc. Toda a Ordem Franciscana em geral – escreve Campana em “Maria no Dogma Católico” – aceitou a doutrina de seu mestre, de forma que, em pouco tempo, a Imaculada Conceição foi chamada de “opinião franciscana”, nome com que foi designada até a definição dogmática.

b) Perdido o prestígio na Universidade de Paris, a corrente contrária apelou ao Papa João XXII em sua corte de Avignon. E apesar de o Pontífice estar em grave controvérsia com a Ordem Franciscana, em virtude das interpretações sobre a pobreza, através de um debate entre um franciscano e um dominicano, o Papa se enclinou pela corrente imaculista; como conclusão, ordenou celebrar a festividade na capela papal. A determinação de João XXII significou um passo decisivo para o triunfo da Imaculada. E aqui nos encontramos ainda em 1325, isto é, cerca de 20 anos depois da defesa de Escoto.

c) Um incidente que revela os sentimentos e a conduta de toda uma geração se deu em 1335. João de Monzão recebeu a investidura de Doutor. Em sua primeira lição magisterial sustentou quatro proposições contrárias à Imaculada Conceição. A Universidade as reprovou e confiou [a investidura] ao franciscano João Vital, que as refutara, como fez em sua “Defensorium pro I. M. Conceptione”. Confirmada a sentença ou qualificação da Universidade pelo bispo de Paris, o dominicano apelou para o Papa, perante o qual triunfou novamente a corrente imaculista. “Porém, a luta tinha chegado ao seu auge” – escreve o pe. Sola, sj, em seu livro “A Imaculada Conceição”. Como Escoto tinha arrastado atrás de si toda a sua escola, Monzão arrastou também toda a escola tomista. E se os discípulos de Escoto formularam o voto de defender o privilégio até o sangue, os seus adversários formularam defender da mesma forma a doutrina de São Tomás sobre este tema.

d) Não é necessário prosseguir adiante no curso das discussões científicas, pois a seguir a corrente maculista vai perdendo terreno cada vez mais e sua atuação vai deixando de atrair interesse. Sabe-se que no Concílio da Basiléia travou-se um longo debate entre maculistas e imaculistas, triunfando estes últimos. Contudo, a decisão tomada pelo Concílio não teve valor, pois quando foi tomada o Concílio já não era canônico.

Perante Sisto IV (nos encontramos agora no século XV), se sustentou outro debate entre o dominicano Bandelli e o franciscano Francisco de Bréscia. A vitória deste último foi tão esmagadora, que a Assembléia se levantou aclamando-o como “Sansão”, nome com que ficou conhecido na História.

E de triunfo em triunfo chegamos ao Concílio de Trento que, ao falar da universalidade do pecado original, ainda que não defina o dogma da exceção de Maria, apresentou a doutrina nestas palavras: “Declara, no entanto, este Santo Concílio, que ao falar do pecado original não tenta compreender a bem-aventurada e imaculada Virgem Maria, devendo-se observar, quanto a isto, o que foi estabelecido por Sisto IV”.

e) As palavras do Concílio foram decisivas para a expansão da doutrina imaculista e não tardou muito para se tornar opinião universal.

Não se encontrará uma Ordem religiosa que não tenha apresentado nomes ilustres de teólogos favorecendo a prerrogativa da Virgem, contribuindo para o seu triunfo. A Companhia de Jesus pôde apresentar Diego Laínez, Alfonso Salmerón, Toledo, Suárez, São Pedro Canísio, São Roberto Belarmino e muitos outros. A gloriosa Ordem Dominicana, o célebre Ambrosio Catarino, Tomás Campanella, João de Sâo Tomás, São Vicente Férrer, São Luís Beltrão e São Pio V papa etc. A Ordem Carmelita, já em 1306, determinou a celebração da festa no Capítulo Geral reunido na França. Os Agostinianos defenderam também a prerrogativa da Virgem logo em 1350.

f) A contribuição da Espanha no triunfo do dogma da Imaculada Conceição mereceria um capítulo à parte, certamente bem longo e glorioso, mas isto nos afastaria do caráter puramente doutrinário que possui estas breves notas históricas. Recordemos apenas, como significativos, os pedidos dos reis aos Sumos Pontífices requerendo a definição do dogma. Por isso, Pio IX quis que o monumento à Imaculada, após seu definitivo oráculo, fosse erguido na praça romana de Espanha.

VI. A DEFINIÇÃO DOGMÁTICA DA IMACULADA

a) O Papa Pio IX, de saudosa memória, decidiu dar o último passo para a suprema exaltação da Virgem, definindo o dogma de sua Imaculada Conceição. Conta-se que nas tristíssimas circunstâncias pelas quais atravessava a Igreja, em um dia de grande abatimento, o Pontífice disse ao Cardeal Lambruschini: “Não encontro solução humana para esta situação”, ao que o Cardeal respondeu: “Pois busquemos uma solução divina: defina Sua Santidade o dogma da Imaculada Conceição”.

Mas, para dar este passo, o Pontífice quis conhecer a opinião e o parecer de todos os bispos; porém, ao mesmo tempo, parecia-lhe impossível reunir um Concílio para formular a consulta. A Providência forneceu-lhe a solução. Uma solução simples, porém eficaz e definitiva. São Leonardo de Porto Maurício tinha escrito uma carta ao Papa Bento XIV insinuando que era possível conhecer a opinião do episcopado consultando-o por correspondência epistolar… A carta de São Leonardo foi descoberta nas circunstância em que Pio IX tentava solucionar o problema e foi como que o “ovo de Colombo” (desculpem a frase!), de modo que o Papa pôde exclamar: “Encontrei a solução!”. Em pouco tempo pôde conhecer o parecer de toda a hierarquia. Um certo bispo hispano-americano respondeu-lhe: “Nós, americanos, com fé católica recebemos a crença na preservação de Maria”. Formoso louvor à ação e zelo da nação espanhola.

b) E no dia 8 de dezembro de 1854, rodeado solenemente por 92 bispos, 54 arcebispos, 43 cardeais e uma imensa multidão, Pio IX definiu como dogma de fé o grande privilégio da Virgem:

“A doutrina que ensina que a bem-aventurada Virgem Maria foi preservada imune de toda mancha de pecado original no primeiro instante de sua concepção, por singular graça e privilégio de Deus todo-poderoso, em atenção aos méritos de Jesus Cristo, Salvador do gênero humano, é revelada por Deus e por isso deve-se crer firme e constantemente por todos os fiéis”.

Estas palavras, embora pareçam tão simples, foram selecionadas uma a uma, mantendo sintonia com os séculos. São eco autorizado e definitivo da voz-solo que cantava o “comum sentir” da Igreja ainda durante os quentes debates dos teólogos da Idade Média.

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