Leitor pergunta sobre pena de morte no Antigo Testamento

Prezados irmãos em Cristo,

Devo primeiramente agradecer a todos pelo excelente trabalho neste site. Como é sabido, precisamos também dar testemunho de nossa fé com as nossas obras para nossa salvação. Dentro deste contexto, tenho para mim que vocês estão no caminho certo.

Com certa freqüência, tenho discussões com amigos e também desconhecidos aos quais devo chamar de “batizados católicos” que defendem a idéia de ser católico de uma maneira própria.

Portanto, não tenho aqui a intenção de apenas tirar uma dúvida pessoal, mas também a de ajudar às pessoas que conheço e de que de alguma forma estão se distanciando da Santa Mãe Igreja.

Um tema para o qual não tenho plena convicção da resposta está relacionado à pena de morte que nos é apresentada em vários trechos do antigo testamento. Já encontrei neste site diversas respostas para vários questionamentos, porém ainda não encontrei nada que me esclarecesse sobre estes trechos da Bíblia. Caso já exista a resposta em algum artigo, basta me direcionar.

Sei que a pena de morte é considerada lícita de acordo com o catecismo, quando se trata de legítima defesa e não há outra possibilidade de subjugar o agressor. O que não consigo esclarecer é o fato de que no antigo testamento tal pena era defendida para alguns casos que me parecem poder ter outra solução, não sendo necessário condenar à morte os responsáveis por tais atos. É o caso de “Dt 21,18” e “Lv 20,13” (estes são apenas alguns exemplos) onde, no primeiro, é dito resumidamente que um filho rebelde e que não respeita os pais deve ser morto apedrejado e no segundo que homossexuais devem ter também a morte como pena.

Hoje é sabido que a pena de morte deveria ser algo muito raro pelo fato de as autoridades terem condições de conter os agressores utilizando-se de outro meio: a prisão. Não sei se com isto podemos deduzir que na época correspondente às leis do antigo testamento era dada a pena de morte para uma variedade maior de casos de infrações pelo fato de não existirem outros meios de defender a sociedade dos males causados por elas.

Qual é, portanto, a verdadeira interpretação destes textos sob a luz da Tradição da Igreja Católica?

Agradeço antecipadamente a resposta. Que a Paz esteja com todos vocês.

Cordialmente,

Klaus

ADVENIAT REGNUM TUUM!

Caríssimo sr. Klaus, estimado em Cristo,

O senhor já nos deu parte da resposta: “na época correspondente às leis do antigo testamento era dada a pena de morte para uma variedade maior de casos de infrações pelo fato de não existirem outros meios de defender a sociedade dos males causados por elas.”

Por outro lado, a licitude da pena de morte ocorre quando não há outros meios adequados EM RELAÇÃO AO DELITO PRATICADO. Assim, mesmo que exista uma prisão, por exemplo, alguns poderão invocar que um dado crime, em concreto, pode reclamar medida mais enérgica. Deve haver uma correspondência entre o crime e a pena, e tal é uma regra da mais absoluta justiça.

Não esqueça, ademais, que no tempo do Antigo Testamento, Deus precisava formar um povo fiel, santo, de onde sairia o Messias. Era preciso afastar Israel de todo e qualquer pecado, fazendo-o zeloso respeitador das Leis de Deus. Daí a dureza de alguns regulamentos, autênticos sinais de separação e santidade. O tratamento de alguns crimes, assim, sinaliza a santidade por Deus requerida, do mesmo modo que a proibição de casamento com os pagãos (prática que, em si, não é imoral, mas que Deus ordenou para formar em Israel um senso de Povo Eleito, de fidelidade à Aliança etc), simboliza a impossibilidade de “matrimônio” entre a luz e as trevas, entre a Igreja e o mundo, entre os cristãos e o pecado.

Espero ter ajudado.

Em Cristo,

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