Congregação para a Doutrina da Fé
NOTIFICAÇÃO SOBRE A AÇÃO PASTORAL DE IR. JEANNINE GRAMICK, S.S.N.D. E DO PE. ROBERT NUGENT, S.D.S.
Há mais de vinte anos que a Ir. Jeannine Gramick, S.S.N.D., e o Pe. Robert Nugent, S.D.S., se dedicam a actividades pastorais destinadas a pessoas homossexuais. Em 1977 ambos fundaram, no território da Arquidiocese de Washington, a organização New Ways Ministry, com o fim de promover «justiça e reconciliação entre lésbicas e homossexuais católicos e a mais vasta comunidade católica».[1] São autores do livro Building Bridges: Gay and Lesbian Reality and the Catholic Church (Mystic: Twenty-Third Publications, 1992) e publicaram o volume Voices of Hope: A Collection of Positive Catholic Writings on Gay and Lesbian Issues (Nova Iorque: Center for Homophobia Education, 1955).
Desde o princípio, ao apresentar o ensinamento da Igreja sobre a homossexualidade, o Padre Nugent e a Irmã Gramick puseram repetidamente em discussão elementos centrais do mesmo. Por isso em 1984, o actual Cardeal James Hickey, Arcebispo de Washington, depois de uma inútil série de tentativas de esclarecimento, comunicou-lhes que no futuro não poderiam exercer as suas actividades nessa Arquidiocese. Ao mesmo tempo, a Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica ordenou-lhes que abandonassem de forma completa a New Ways Ministry, acrescentando que não poderiam exercer qualquer apostolado sem apresentar fielmente a doutrina da Igreja sobre a maldade intrínseca existente nos actos homossexuais.
Não obstante esta intervenção da Santa Sé, o Padre Nugent e a Irmã Gramick continuaram a envolver-se em actividades organizadas pela New Ways Ministry, embora se tenham demitido de posições de responsabilidade. Continuaram igualmente a manter e a difundir posições ambíguas sobre a homossexualidade, criticando de forma explícita documentos do Magistério da Igreja sobre este tema. Em virtude de certas declarações e actividades dos mesmos, quer a Congregação para a Doutrina da Fé quer a Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica receberam numerosas deplorações e urgentes pedidos de esclarecimento por parte de Bispos e de outras pessoas dos Estados Unidos da América. Era evidente que as actividades da Irmã Gramick e do Padre Nugent estavam criando problemas em numerosas dioceses e que os mesmos continuavam a apresentar a doutrina da Igreja como uma opção possível entre outras, e susceptível de mudanças fundamentais.
Em 1988 a Santa Sé instituiu uma Comissão, sob a Presidência do actual Cardeal Adam Maida, para estudar e avaliar as declarações e actividades públicas dos referidos religiosos e se pronunciar sobre a sua conformidade com a doutrina católica em tema de homossexualidade.
Com a publicação de Building Bridges, o exame da Comissão passou a concentrar-se sobretudo nessa obra, uma vez que sintetiza as actividades e ideias dos autores. Em 1994 a Comissão publicou as suas conclusões, que foram comunicadas aos dois interessados. Tendo recebido as respostas que os mesmos deram a essas conclusões, a Comissão formulou as suas Recomendações finais, que transmitiu à Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica. Embora reconhecendo a existência de alguns aspectos positivos no apostolado da Irmã Gramick e do Padre Nugent, a Comissão deparou-se todavia com graves lacunas nos seus escritos e actividades pastorais, incompatíveis com a integridade da moral cristã. A Comissão recomendou, portanto, medidas disciplinares, entre as quais a publicação de uma espécie de Notificação, com a finalidade de equilibrar e remediar a funesta confusão criada pelos erros e ambiguidades existentes nessas publicações e actividades.
Dado que os problemas levantados pelos dois autores eram, primordialmente, de natureza doutrinal, a Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica transmitiu em 1995 a inteira questão à competente Congregação para a Doutrina da Fé. Tendo chegado a este ponto, e na esperança de que o Padre Nugent e a Irmã Gramick estivessem dispostos a dar o seu assenso à doutrina católica sobre a homossexualidade e a corrigir os erros existentes nos seus escritos, a Congregação empreendeu uma nova tentativa de solução, convidando-os a responder com clareza a determinadas perguntas relativas à posição dos mesmos acerca da moralidade dos actos homossexuais e sobre a inclinação homossexual.
As respostas por eles enviadas a 22 de Fevereiro de 1996 não foram suficientemente claras para dissipar as sérias ambiguidades da sua posição. A Irmã Gramick e o Padre Nugent demonstravam ter uma clara compreensão conceituai do ensinamento da Igreja sobre a homossexualidade, mas abstinham-se de formular qualquer adesão ao mesmo. Além disso, o livro Voices of Hope: A Collection of Positive Catholic Writings on Gay and Lesbian Issues, por eles publicado em 1995, pôs em evidência o facto de que não se havia actuado qualquer mudança na sua oposição a elementos fundamentais da doutrina da Igreja.
Tendo em consideração o facto de que algumas das declarações do Padre Nugent e da Irmã Gramick eram claramente incompatíveis com o ensinamento da Igreja e que a vasta difusão desses erros, através das suas publicações e actividades pastorais, se havia tornado uma fonte de crescente preocupação para os Bispos dos Estados Unidos da América, a Congregação decidiu que o caso fosse resolvido com o procedimento previsto no seu Regulamento para o exame das doutrinas (cap. 4).[2]
Na Sessão Ordinária de 8 de Outubro de 1997, os Cardeais e Bispos que constituem a Congregação concluíram que as declarações do Padre Nugent e da Irmã Gramick, identificadas segundo o procedimento do Regulamento para o exame das doutrinas, eram de facto erróneas e perigosas. Tendo o Santo Padre consentido com a interpelação formal dos autores, tais afirmações erróneas foram-lhes transmitidas através dos respectivos Superiores-Gerais. Pediu-se-lhes que respondessem pessoal e separadamente, de modo a poderem exprimir com maior liberdade as suas próprias posições.
Em Fevereiro de 1998 os dois Superiores-Gerais transmitiram as respostas à Congregação. Nas Sessões Ordinárias de 6 e 20 de Maio de 1998, os Membros da Congregação examinaram atentamente as respostas, depois de terem recebido também os pareceres de alguns membros do Episcopado dos Estados Unidos e de especialistas em teologia moral. Os membros da Congregação foram unânimes em considerar inaceitáveis as respostas dos religiosos em questão, embora essas contenham elementos positivos. Quer o Padre Nugent quer a Irmã Gramick procuraram justificar a publicação dos seus livros e nenhum dos dois manifestou, em termos suficientemente claros, adesão pessoal à doutrina da Igreja em matéria de homossexualidade. Foi, portanto, decidido que os mesmos deveriam preparar uma declaração pública, a submeter ao exame da Congregação. Pedia-se-lhes que nessa declaração manifestassem um assenso interior ao ensinamento da Igreja católica sobre a homossexualidade e reconhecessem que os dois livros supramencionados contêm erros.
As duas declarações, recebidas pela Congregação em Agosto de 1998, foram examinadas na sua Sessão Ordinária de 21 de Outubro de 1998. Mais uma vez não foram consideradas suficientes para solucionar os problemas criados com os escritos e as actividades pastorais dos autores. A Irmã Gramick, embora manifestasse o seu amor pela Igreja, simplesmente recusava expressar qualquer seu assenso ao ensinamento da Igreja sobre a homossexualidade. O Padre Nugent era mais completo na sua resposta, mas não totalmente claro na sua declaração de assenso interior ao ensinamento da Igreja. Assim, os membros da Congregação decidiram dar ao Padre Nugent uma nova oportunidade para exprimir um assenso claro. A Congregação preparou então uma declaração de assenso, transmitindo-a ao interessado, através do seu Superior-Geral, em carta de 15 de Dezembro de 1998, pedindo-lhe que a assinasse. A resposta de 25 de Janeiro de 1999 demonstrara que também esta tentativa não havia surtido efeito. O Padre Nugent não assinara a declaração e propunha um texto alternativo que, nalguns pontos importantes, modificava a declaração da Congregação. Nomeadamente, não estava disposto a aceitar que os actos homossexuais são intrinsecamente desordenados e acrescentava um parágrafo que punha em dúvida a natureza definitiva e imutável da doutrina católica neste ponto.
Vendo assim malogradas as repetidas tentativas das legítimas autoridades da Igreja no sentido de solucionar os problemas criados pelos escritos e actividades pastorais dos dois autores, a Congregação para a Doutrina da Fé vê-se obrigada a declarar, para bem dos fiéis católicos, que as posições expressas pela Irmã Jeannine Gramick e pelo Padre Robert Nugent em relação à maldade intrínseca dos actos homossexuais e à desordem objectiva da inclinação homossexual são doutrinariamente inaceitáveis, por não transmitirem com fidelidade o preclaro e constante ensinamento da Igreja católica acerca deste ponto.[3]
O Pe. Nugent e a Ir. Gramick afirmaram várias vezes que procuram, de harmonia com a doutrina da Igreja, tratar as pessoas homossexuais «com respeito, compaixão e delicadeza».[4] Ora, a propagação de erros e ambiguidades não é coerente com um comportamento cristão de verdadeiro respeito e compaixão: as pessoas que se confrontam com a homossexualidade têm o direito, não menos que as outras, de receber o ensinamento autêntico da Igreja da parte de quem pastoralmente as acompanha. As ambiguidades e os erros da posição do Padre Nugent e da Irmã Gramick criaram confusão entre os católicos e prejudicaram a comunidade da Igreja. Por tais motivos, proíbem-se permanentemente a Ir. Jeannine Gramick, S.S.N.D., e o Pe. Robert Nugent, S.D.S., de exercerem qualquer actividade pastoral em favor das pessoas homossexuais, não podendo os mesmos, por um período indeterminado, ser eleitos para qualquer cargo nos respectivos Institutos religiosos.
O Sumo Pontífice João Paulo II, na Audiência concedida a 14 de Maio de 1999, ao abaixo assinado Secretário, aprovou a presente Notificação, decidida na Sessão Ordinária desta Congregação, mandando que fosse publicada.
Roma, Sede da Congregação, 31 de Maio de 1999.
Joseph Card. RATZINGER
Prefeito
D. Tarcísio BERTONE, S.D.B.
Arcebispo Emérito de Vercelli
Secretário
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NOTAS:
[1] Voices of Hope: A Collection of Positive Catholic Writings on Gay and Lesbian Issues (Nova Iorque: Center for Homophobia Education, 1955), IX. * [2] Cf. Congregação para a Doutrina da Fé, Agendi ratio in doctrinarum examine, art. 23-27: AAS 89 (1997) 834. * [3] Cf. Gn 19, 1-11; Lv 18, 22; 20, 13; 1 Cor 6, 9; Rm 1, 18-32; 1 Tm 1, 10; Catecismo da Igreja Católica, nn. 2357-2359 e 2396; Congregação para a Doutrina da Fé, Declaração Persona humana, 8 (AAS 68 [1976] 84-85); Carta Homosexualitatis problema (AAS 79 [1987] 543-554). * [4] Catecismo da Igreja Católica, n. 2358.
- Fonte: Vaticano
