Na próxima terça-feira, dia 6 de novembro, será novamente levado à votação no Senado do Uruguai o projeto que pretende legalizar o aborto naquele país.
Este projeto, intitulado “projeto de Lei de Defesa do Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva”, já havia sido votado no Senado uruguaio no último dia 17 de outubro e consta de 5 capítulos, sendo os dois primeiros os principais. O texto integral do projeto, em castelhano, pode ser encontrada no sítio da rádio El Espectador de Montevidéu, no seguinte endereço:
http://www.espectador.com/nota.php?idNota=69963
O capítulo II do projeto propõe a legalização do aborto até o terceiro mês, abrindo a possibilidade de estendê-lo posteriormente para o restante dos nove meses da gestação.
O capítulo I, por sua vez, estabelece como política de Estado a implantação de uma revolução cultural em matéria sexual. Por força deste capítulo I, entre outras coisas, o governo uruguaio deveria promover uma educação sexual liberal desde o ensino primário (art. 4o, “d”, art. 5o, “a”) e seria obrigado a “combater toda forma de pressões de caráter cultural no exercício da sexualidade” (art. 3o, “d”) — o que dá margem para que qualquer manifestação contra o aborto ou o homossexualismo seja considerada uma violência cultural a ser reprimida pelo Estado. Além disso, pelo art. 6o, “b”, 4, do mesmo capítulo I, todos os médicos, tanto os da rede pública como particulares, passariam a ser obrigados a ensinar às gestantes que queiram abortar sobre como fazer um aborto com segurança — o que significa, na prática, que toda a rede de serviços médicos se transformará num meio para o aprendizado e a difusão dos métodos mais seguros para a prática do aborto.
Em 17 de outubro passado, o Senado do Uruguai votou o projeto e, embora tenha rejeitado o capítulo II, que propunha a legalização do aborto, aprovou o capítulo I por unanimidade.
O Senado uruguaio compõe-se de 31 senadores. O capítulo II, que legalizaria o aborto, foi rejeitado pelo empate de 15 votos a favor, 15 votos contra e 1 abstenção. A abstenção foi do suplente Washington Abdala, que substituiria o senador Julio Sanguinetti, do Partido Colorado, mas se retirou do plenário momentos antes da votação. Os 15 votos a favor do aborto vieram todos da Frente Amplio, a coalizão de esquerda que atualmente governa o Uruguai. Dos demais 15 votos a favor da vida, 11 vieram do Partido Nacional (conservador), 2 do Partido Colorado (liberal) e os outros 2 dos senadores Alberto Cid e Carlos Baráibar, do próprio Frente Amplio.
Na próxima terça-feira, dia 6 de novembro, o Senado uruguaio deverá reunir-se novamente para debater os detalhes da redação do capítulo I do referido projeto de lei. Entretanto, no dia 23 de outubro a rádio El Espectador, de Montevidéu, revelou uma manobra política para pôr novamente em votação a legalização do aborto — e desta vez com maioria:
“Segundo informaram fontes políticas a índice 810, a idéia de alguns senadores alguns senadores do Frente Amplio era introduzir o tema no Plenário “sorrateiramente” a semana que vem e pedir a reconsideração da votação”.
http://www.espectador.com/nota.php?idNota=107447
No mesmo dia, o jornal El Observador afirmou que, apesar de que a legalização do aborto já havia sido rejeitada pelo Senado,
“o Senador Víctor Vaillant disse ao jornal El Observador que o projeto rejeitado na semana passada no Senado está ‘cada vez mais perto de ser aprovado’ e que está convencido que os legisladores do Frente Amplio se desdobrarão para incluir novamente o Capítulo 2 para que seja discutido pelo Plenário [do Senado]. ‘Tudo leva a crer que [desta vez] haverá maioria para aprová-lo’, vaticinou Vaillant, enigmaticamente. O senador confia que a presença de [outros] senadores em uma nova discussão [votação] do projeto poderá equilibrar a balança a favor dos promotores [do projeto]”.
http://www.observa.com.uy/Obuscar/notaarchivo.aspx?id=88193
No dia 31 de outubro, o jornal El Pais, o principal periódico do Uruguay, dava estas notícias agora como fatos já consumados:
“O Frente Amplio insistirá na próxima terça feira no Senado com a despenalização do aborto no projeto de lei de saúde sexual e reprodutiva. A Comissão de Saúde Pública do Senado, [à qual foi remetido o texto do Projeto para que entre o dia 17 de outubro e 6 de novembro pudesse reescrevê-lo retirando de sua redação o Capítulo 2 que havia sido rejeitado no dia 17 de outubro], devolveu ontem o projeto ao Plenário do Senado sem os Capítulos 2 e 3 que despenalizam o aborto. Mas na sessão de terça feira próxima [dia 6 de outubro] as disposições sobre a interrupção da gravidez serão apresentadas [novamente] sob a forma de aditivos. Nesta ocasião, a iniciativa contará com os votos do senador colorado Julio María Sanguinetti e do Frente Amplista Alberto Cid, ao qual será ordenado na segunda feira pelo conselho político de seu partido para que aprove a iniciativa”.
http://www.elpais.com.uy/07/10/31/pnacio_311219.asp
O senador Julio María Sanguinetti, ex-presidente do Uruguai, ausente na votação do dia 17 de outubro, substituído naquele dia pelo Senador Washington Abdala, que retirou-se da sala no momento da votação, afirmou que estará presente no dia 6 de novembro e votará a favor do aborto:
http://www.elpais.com.uy/07/10/31/pnacio_311219.asp
O Senador do Frente Amplio Alberto Cid, que votou contra o aborto no dia 17 de outubro, foi obrigado pelo seu partido a mudar de posição e votar a favor do aborto no próximo dia 6 de novembro.
http://www.elpais.com.uy/07/10/31/pnacio_311219.asp
O senador Carlos Baráibar, do Frente Amplio, que também votou a favor da vida no dia 17 de outubro, pediu uma licença de afastamento precisamente a partir do dia 6 de novembro e não comparecerá naquele dia ao plenário para votar. Desde o dia em que a licença foi pedida. o senador não pôde mais ser encontrado no Parlamento. No dia 23 de outubro a Rádio El Espectador afirmava do senador Baraibar:
“O Frente Amplio não descarta que seja pedida a reconsideração da votação da quarta feira passada. Segundo informaram fontes políticas, a idéia de alguns senadores era a de introduzir “sorrateiramente” o tema no plenário na semana que vem e pedir a reconsideração da votação na ausência do senador Carlos Baraibar, que votou contra mas solicitou uma licença para a semana que vem. Desta forma teriam os votos garantidos [para aprovar a legalização do aborto]”.
http://www.espectador.com/nota.php?idNota=107447
Finalmente, há um último representante do Frente Amplio, o senador Eleuterio Fernández Huidobro, que em 2004 posicionou-se a favor da vida, votando no Senado contra a legalização do aborto e afirma hoje que voltaria a fazê-lo, mas que também coincidentemente pediu o seu afastamento. Não estava presente na votação do último dia 17 de outubro, e segundo o jornal El Pais, voltará a ausentar-se na votação do dia 6 de novembro:
“O senador Eleuterio Fernández Huidobro voltaria a ausentar-se [no dia 6 de novembro] e em seu lugar estaria novamente o deputado Héctor Tajam, que votará a favor da despenalização do aborto. Fernández Huidobro está disposto a votar o projeto, mas neste caso desenvolverá uma forte argumentação contra o mesmo, o que poderia aprofundar as diferenças do senador com o resto de seu partido”.
http://www.elpais.com.uy/07/10/31/pnacio_311219.asp
A iniciativa deste projeto, de fato, não é latino-americana. A ideologia dos “direitos sexuais e reprodutivos” foi elaborada pela cúpula das organizações Rockefeller em conjunto com sociólogos da Fundação Ford na década de 1970 como uma roupagem e uma tática para prosseguir em sua estratégia de controle da natalidade e redução populacional dos países tidos como subdesenvolvidos. Essa ideologia vai tornar-se no Uruguai, pela primeira vez, política oficial do Estado, por votação unânime do Senado daquele país.
O Uruguai tem sido nos últimos 20 anos um alvo privilegiado das organizações que financiam em todo o mundo a promoção do aborto. Isso devido à sua posição estratégica: um pequeno país, em que é mais fácil promover mudanças sociais e culturais, com fronteiras para os dois maiores e mais importantes países da América do Sul: o Brasil e a Argentina. A ideia é, uma vez aprovado o aborto no Uruguai, aprová-lo em seguida, por efeito dominó, em toda a América do Sul. Uma vez liberado o aborto no Uruguai, as argentinas e brasileiras que desejarem abortar precisarão apenas cruzar a fronteira para fazê-lo, colocando em xeque as leis contra o aborto tanto do Brasil como da Argentina. Legalizado o aborto na Argentina e no Brasil, seguir-se-á a legalização no resto dos países da América do Sul.
Portanto, a legalização do aborto no Uruguai não é apenas um problema para os uruguaios, mas um grave problema para os brasileiros. Aliás, como afeta a inviolabilidade da vida humana, que é o mais fundamental dos direitos fundamentais, trata-se de um problema universal.
Sua participação pode ajudar a brecar este genocídio.
Pelo quadro político atual, que o aborto não seja legalizado no Uruguai depende da posição dos três senadores do Frente Amplio (Alberto Cid, Carlos Baráibar e Eleuteio Huidobro), que já se manifestaram a favor da vida, mas estão sendo pressionados contra suas convicções a abster-se de votar.
É necessário escrever, telefonar e enviar faxes a esses três senadores para apoiá-los para que votem a favor da vida e contra o aborto. Se os três se apresentarem e votarem a favor da vida, a legalização do aborto será novamente rejeitada. Se Baráibar e Eleuterio se ausentarem, e Cid votar a favor do aborto, este será aprovado pelo Senado. É importante não apenas mandar um e-mail, mas também telefonemas e faxes, que causam maior impacto.
Divulgue esta mensagem junto a pessoas que são a favor da vida e contra o aborto, e peça que elas manifestem-se também.
A seguir, os correios eletrônicos e os números de fax dos senadores Cid, Baráibar e Eleuterio, bem como os correios eletrônicos dos demais senadores uruguaios.
Se você não sabe falar castelhano não deixe de enviar um fax ou de telefonar por causa disso. A língua castelhana é muito semelhante à portuguesa e os uruguaios entendem bem o português quando ele é falado devagar. É importante que os senadores uruguaios tenham conhecimento de que estão sendo acompanhados atentamente desde todo o mundo.
Peça, ademais, que se pronunciem pela rejeição total do projeto, e não somente contra o capítulo da legalização do aborto.
“Todas as vezes que vós fizestes isto a um destes meus irmãos mais pequeninos, a Mim o fizestes” (Nosso Senhor Jesus Cristo, Evangelho segundo Mateus, cap. 25,40).
Rodrigo R. Pedroso.
Correios eletronicos, telefones e fax dos senadores a favor da vida do Frente Amplio
Para telefonar ou enviar fax aos senadores do Uruguai, ligue para o telefone geral do Parlamento em Montevideo (142) e peça o número do telefone interno do senador. Em castelhano isto pode-se pedir desta maneira:
“Por favor, comuniqueme con el despacho del senador XXX”.
Para realizar uma ligação do Brasil, acrescente antes do número do telefone 142 os algarismos 00 21 598 2 ou 00 15 598 2.
Para realizar uma ligação internacional de outros países, acrescente antes do número do telefone 142 os algarismos 00 598 2.
SENADOR ALBERTO CID
Números internos (ramais) 2351 e 2498
Número externo 203-6998
Fax 924-9517
SENADOR CARLOS BARAIBAR
Números internos (ramais) 3232 e 3233
Números externos 924-7703 e 203-6155
Fax 924-8113
SENADOR ELEUTERIO FERNANDEZ HUIDOBRO
Números internos (ramais) 2509, 2538 e 2548
Números externos 209-7054 e 209-7420
Fax 924-7814
CORREIOS ELETRONICOS DOS OUTROS SENADORES URUGUAIOS QUE VOTARAM A FAVOR DA VIDA:
[email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]
CORREIOS ELETRONICOS DOS SENADORES URUGUAIOS QUE SÃO A FAVOR DO ABORTO:
[email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]
