Segundo a Constituição Federal de 1988, “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato” (art. 5º,IV) e “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença” (art. 5º,IX).
Diante destes dois grandes pilares do Estado Democrático de Direito, o Apostolado Veritatis Spledor, no exercício destas prerrogativas constitucionais, e obedecendo ao Mandamento Apostólico de estar “sempre prontos a responder para vossa defesa a todo aquele que vos pedir a razão de vossa esperança” (1Pedro 3,15), esclarece que as avaliações, referências ou até mesmo aparentes críticas que porventura se façam a respeito de doutrinas, disciplinas e morais das mais diversas crenças, situam-se e enconstram-se limitadas exclusivamente ao campo da “argumentação” de natureza teológica.
Com efeito, não há que se falar em difamação, crime contra o sentimento religioso ou crime contra a honra de quem quer que seja, especialmente porque as argumentações e discussões aqui apresentadas, mesmo que envolvam pessoas que defendem ideias opostas, jamais estão voltadas para a pessoa em si mesma, mas para as idéias e doutrinas livremente debatidas no campo religioso, católico ou não.
Esclarece-se, por fim, que este Site não possui fins lucrativos e que todos os artigos aqui disponibilizados são de livre cópia e difusão, desde que sempre sejam citados a fonte e o(s) nome(s) do(s) seu(s) respectivo(s) autor(es) e tradutor(es).
Para citar um artigo:
* [Sobrenome do Autor], [Nome do Autor]. Apostolado Veritatis Splendor: [Título do Artigo]. Disponível em [Link completo do Artigo], desde [Data do Artigo]; tradução: [Nome completo do Tradutor].
Por exemplo:
* PAPA, Bento XVI. Apostolado Veritatis Splendor: Omnium in Mentem. Disponível em https://www.veritatis.com.br/article/6120, desde 31/12/2009; tradução: Carlos Martins Nabeto.
