O presente ensaio não pretende ser um exercício de “futurologia”, menos ainda algum tipo de aposta. Isso porque, ao contrário de alguns, não temos a pretensão de prever os próximos passos de Bento XVI, nem os desdobramentos que os mesmos terão. Trata-se, aqui, de uma reflexão baseada em fatos concretos, gestos e palavras pronunciadas ou escritas pelo atual Sumo Pontífice, Sua Santidade Papa Bento XVI.

O que motivou esta reflexão foi o recente ato do Papa de levantar a excomunhão dos quatro Bispos da Fraternidade Sacerdotal São Pio X (FSSPX), Bispos esses ordenados em 1988 pelo Arcebispo francês D. Marcel Lefebvre (1905-1991) sem a autorização do Papa (à época, João Paulo II). O Código de Direito Canônico diz expressamente, em seu cânon 1382:

“O Bispo que, sem o mandato pontifício, confere a alguém a consagração episcopal e, igualmente, quem dele recebe a consagração incorrem em excomunhão latae sententiae reservada à Sé Apostólica.”

Assim sendo, D. Lefebvre e os quatro Bispos por ele ordenados incorreram em excomunhão “latae sententiae”, ou seja, foram automaticamente excomungados. O Papa Bento XVI, num gesto de magnanimidade e de benevolência, levantou a excomunhão dos quatro Bispos então ordenados.

Tal decisão de Bento XVI representou, ao mesmo tempo, duas características essenciais do Concílio Vaticano II: a opção pela misericórdia em lugar da severidade, e o apreço pelo diálogo como meio para a solução de conflitos e para a busca e exposição da verdade. A primeira dessas características foi expressa já no Discurso de Sua Santidade Papa João XXIII na abertura solene do Concílio Vaticano II, discurso esse que pode ser considerado uma carta de intenções do Concílio (grifo nosso):

“Ao iniciar-se o Concílio Ecumênico Vaticano II, tornou-se mais evidente do que nunca que a verdade do Senhor permanece eternamente. De fato, ao suceder uma época a outra, vemos que as opiniões dos homens se sucedem excluindo-se umas às outras e que muitas vezes os erros se dissipam logo ao nascer, como a névoa ao despontar o sol.

A Igreja sempre se opôs a estes erros; muitas vezes até os condenou com a maior severidade. Agora, porém, a esposa de Cristo prefere usar mais o remédio da misericórdia do que o da severidade. Julga satisfazer melhor às necessidades de hoje mostrando a validez da sua doutrina do que renovando condenações.” [1]

Ora, a sagração episcopal efetuada por D. Lefebvre sem o necessário mandato pontifício, além de ser uma infração punível com a pena de excomunhão automática de acordo com o Código de Direito Canônico, foi um ato de flagrante desrespeito à autoridade do Papa, e realmente não poderia ter ficado impune, tamanha a sua gravidade, conforme o Papa João Paulo II explicou em sua Carta Apostólica Ecclesia Dei, publicada apenas dois dias depois da referida sagração:

“Em si mesmo, tal acto foi uma desobediência ao Romano Pontífice em matéria gravíssima e de importância capital para a unidade da Igreja, como é a ordenação dos bispos, mediante a qual é mantida sacramentalmente a sucessão apostólica. Por isso, tal desobediência – que traz consigo uma rejeição prática do Primado romano – constitui um acto cismático (3). Ao realizar tal acto, não obstante a advertência formal que Ihes foi enviada pelo Prefeito da Congregação para os Bispos no passado dia 17 de Junho, Mons. Lefebvre e os sacerdotes Bernard Fellay, Bernard Tissier de Mallerais, Richard Williamson e Alfonso de Galarreta, incorreram na grave pena da excomunhão prevista pela disciplina eclesiástica.

A raiz deste acto cismático pode localizar-se numa incompleta e contraditória noção de Tradição. Incompleta, porque não tem em suficiente consideração o carácter vivo da Tradição, “que – como é claramente ensinado pelo Concílio Vaticano II – sendo transmitida pelos Apóstolos … progride na Igreja sob a assistência do Espírito Santo. Com efeito, progride a percepção tanto das coisas como das palavras transmitidas, quer merce da contemplação e estudo dos crentes, que as meditam no seu coração, quer mercè da intima inteligencia que experimentam das coisas espirituais, quer merce da pregação daqueles que, com a sucessão do episcopado, receberam o carisma da verdade”.

Mas é sobretudo contraditória uma noção de Tradição que se opóe ao Magisterio universal da Igreja, do qual é detentor o Bispo de Roma e o Colegio dos Bispos. Não se pode permanecer fiel à Tradição rompendo o vinculo eclesial com aquele a quem o proprio Cristo, na pessoa do Apostolo Pedro, confiou o ministério da unidade na sua Igreja.” [2]

Não obstante a gravidade do referido ato cismático e a sua absolutamente justificada punição, Bento XVI, em perfeita sintonia com o Vaticano II, entendeu ter chegado o momento de conceder aos quatro Bispos, outrora justamente excomungados, a oportunidade não só de se reintegrarem à estrutura visível da Igreja, mas também de buscarem, através do diálogo, a verdadeira compreensão do Vaticano II (Concílio que esses Bispos sempre criticaram veementemente) e a plena comunhão com a Igreja, conforme explica o Decreto de retirada da excomunhão:

“Sua Santidade Bento XVI, paternalmente sensível ao mal-estar espiritual manifestado pelos interessados devido à sanção de excomunhão, e confiando no compromisso expressado por eles na citada carta de não poupar esforço algum para aprofundar nas necessárias conversações com as autoridades da Santa Sé nas questões ainda abertas, e poder assim chegar rapidamente a uma plena e satisfatória solução do problema existente em um princípio, decidiu reconsiderar a situação canônica dos bispos Bernard Fellay, Bernard Tissier de Mallerais, Richard Williamson e Alfonso de Galarreta surgida com sua ordenação episcopal.

Com este ato se deseja consolidar as relações recíprocas de confiança, intensificar e fazer mais estáveis as relações da Fraternidade São Pio X com a Sé Apostólica. Este dom de paz, ao final das celebrações de Natal, quer ser também um sinal para promover a unidade na caridade da Igreja universal, e por seu meio, chegar a remover o escândalo da divisão.

Deseja-se que este passo seja seguido pela solícita realização da plena comunhão com a Igreja de toda a Fraternidade São Pio X, testemunhando assim a autêntica fidelidade e um verdadeiro reconhecimento do Magistério e da autoridade do Papa, com a prova da unidade visível.” [3]

Com esse gesto, Bento XVI demonstrou sua boa vontade e aquela postura misericordiosa preconizada pelo Vaticano II, e, ao mesmo tempo, Sua Santidade manifestou mais uma vez [4] o seu apreço pelo diálogo, outro princípio programático do Vaticano II.

Mas há ainda um segundo aspecto a ser considerado no levantamento da excomunhão dos Bispos da FSSPX e na relação entre este ato e o Vaticano II. Ao decidir pelo levantamento da excomunhão, Bento XVI indicou também qual o verdadeiro Vaticano II, isto é, a verdadeira interpretação e o verdadeiro objetivo do Concílio. Pois o Papa, ao mesmo tempo em que tem mostrado uma profunda preocupação em ressaltar e preservar a identidade da fé católica numa época em que o relativismo grassa, não deixa de ressaltar a sua permanente disposição para o diálogo. Em outras palavras, Sua Santidade não se esquiva dos desafios e das dificuldades inerentes a todo diálogo. Com efeito, podemos dizer que é esse o verdadeiro espírito do Concílio: apresentar ao mundo de hoje, através do diálogo e da forma mais compreensível possível, a imutável doutrina que Nosso Senhor Jesus Cristo confiou à Sua Igreja, e isso sem jamais abrir mão da verdade e sem transigir em nenhum ponto da sã doutrina católica, como bem expressou João Paulo II (grifos nossos):

“Rorate coeli desuper et nubes pluant iustum! Também neste ano o olhar da Igreja não deixou de perscrutar além dos seus confins visíveis, para reconhecer a obra misteriosa que o Espírito de Deus realiza entre os homens e, de modo particular, entre os crentes de outras religiões. Por iniciativa do Pontifício Conselho para o Diálogo Inter-Religioso, na esteira do inesquecível encontro de Assis em 1986, no passado mês de Outubro reunimo-nos na Praça de São Pedro com os representantes de várias religiões no mundo. Promovemos este encontro em plena sintonia com o espírito do Concílio, que na Declaração Nostra aetate encorajou o diálogo com as outras religiões, recordando todavia que ele se deve realizar sem se abandonar ao indiferentismo e à tentação do sincretismo. A fé em Cristo, “Caminho, Verdade e Vida” (cf. Jo 14, 6; cf. Nostra aetate, 2), é a razão de ser da Igreja e a força que sustenta e orienta a sua acção no mundo. É neste fundamento que o encontro com os crentes de outras religiões demonstra toda a sua fecundidade. Ele é legítimo e significativo, quer porque são muitos os âmbitos operativos nos quais nos podemos encontrar concordes no serviço a Deus e aos homens, quer porque é dever da Igreja glorificar a Deus pelos raios de verdade com que Ele alcança os seus filhos em todas as latitudes da terra oferecendo, do modo que só Ele conhece, aquela salvação que tem a sua nascente no mistério pascal de Cristo (cf. Gaudium et spes, 22).” [5]

“O exame de consciência não pode deixar de incluir também a recepção do Concílio, este grande dom do Espírito feito à Igreja quase ao findar do segundo milénio. Em que medida a Palavra de Deus se tornou mais plenamente alma da teologia e inspiradora de toda a existência cristã, como pedia a Dei Verbum? É vivida a liturgia como « fonte e cume » da vida eclesial, segundo o ensinamento da Sacrosanctum Concilium? Vai-se consolidando na Igreja universal e nas Igrejas particulares, a eclesiologia de comunhão da Lumen gentium, dando espaço aos carismas, aos ministérios, às várias formas de participação do Povo de Deus, embora sem descair para um democraticismo e sociologismo que não reflecte a visão católica da Igreja e o autêntico espírito do Vaticano II? Uma pergunta vital deve contemplar também o estilo das relações da Igreja com o mundo. As directrizes conciliares — oferecidas na Gaudium et spes e noutros documentos — de um diálogo aberto, respeitoso e cordial, acompanhado todavia por um atento discernimento e corajoso testemunho da verdade, permanecem válidas e chamam-nos a um empenhamento maior.” [6]

Bento XVI também fez referência ao verdadeiro espírito do Vaticano II, como, por exemplo, nos trechos abaixo:

“Parece-me que no nosso rezar com o povo, no ouvir em conjunto com o povo a Palavra de Deus, no celebrar com o povo de Deus os Sacramentos, no agir com Cristo na caridade, etc., sobretudo nas homilias, devemos transmitir esta visão. Neste sentido, parece-me que a homilia permanece uma ocasião maravilhosa para estar próximo do povo e para comunicar a espiritualidade ensinada pelo Concílio. E assim parece-me que se a homilia cresceu na oração, na escuta da Palavra de Deus, é comunicação do conteúdo da Palavra de Deus. O Concílio realmente alcança o nosso povo. Não aqueles fragmentos do publicismo, que transmitiram uma imagem errada do Concílio.

Mas a verdadeira realidade espiritual do Concílio. E deste modo devemos sempre e de novo, com o Concílio e no espírito do Concílio, interiorizando a sua visão, aprender a Palavra de Deus. Fazendo isto, podemos também comunicar com o nosso povo e assim realmente realizar um trabalho pastoral e espiritual.” [7]

“Queridos irmãos e irmãs, ao convidar-vos a retomar a leitura destes documentos, exorto-vos a rezar juntamente comigo à Virgem Maria, para que ajude todos os crentes em Cristo a manter sempre vivo o espírito do Concílio Vaticano II, a fim de contribuir para instaurar no mundo aquela fraternidade universal que responde à vontade de Deus sobre o homem, criado à imagem de Deus.” [8]

É precisamente por esta razão, ou seja, por encarnar o verdadeiro espírito do Concílio, que Bento XVI eventualmente é visto com algumas “reservas” tanto pelos mais progressistas quanto pelos mais conservadores. Para o primeiro grupo, Bento XVI, ao enfatizar o seu compromisso com a verdade católica frente ao relativismo hodierno [9] e ao empreender esforços no sentido de corrigir eventuais abusos cometidos por progressistas em razão de uma falsa (e às vezes até mal-intencionada) interpretação do espírito do Vaticano II, revela-se um Papa “reacionário” [10]. Já para os católicos mais conservadores e avessos ao Vaticano II, o inequívoco e inegável compromisso de Bento XVI para com o Concílio [11] certamente constitui um permanente “incômodo”.

Queremos concluir esta breve reflexão manifestando nosso desejo e a nossa oração no sentido de que o exemplo e os ensinamentos de Bento XVI, expressos tanto em suas palavras quanto em suas atitudes, sejam seguidos por todos os fiéis católicos. Que Bento XVI, personificação do verdadeiro Vaticano II, seja verdadeiramente o Pastor e Mestre de que todos os católicos tanto necessitam.

_________
NOTAS:
[1] Discurso de Sua Santidade Papa João XXIII na abertura solene do SS. Concílio, em 11 de outubro de 1962. * [2] Carta Apostolica “Ecclesia Dei” do Sumo Pontífice João Paulo II sob forma de “Motu Proprio”, em 02 de julho de 1988. * [3] Decreto da Santa Sé para retirar a excomunhão de quatro bispos. * [4] A esse respeito recomendamos a leitura do seguinte artigo: GRILLO, Marcos Monteiro. Apostolado Veritatis Splendor: BENTO XVI E A IMPORTÂNCIA DO DIÁLOGO. * [5] Discurso do Papa João Paulo II no Tradicional Encontro de Natal com os Cardeais, a Família Pontifícia, a Cúria e a Prelatura Romana, em 21 de Dezembro de 1999. * [6] Carta Apostólica Tertio Millennio Adveniente, do Sumo Pontífice João Paulo II ao episcopado, ao clero e aos fiéis, sobre a preparação para o jubileu do ano 2000. * [7] Encontro de Bento XVI com os Párocos e o Clero da Diocese de Roma, no início da Quaresma, em 22 de Fevereiro de 2007. * [8] Angelus, Domingo, 30 de Outubro de 2005. * [9] A esse respeito, sugerimos a leitura da seguinte matéria: “Bento XVI denuncia o relativismo e tentativas de falsificação do Evangelho”, publicada pela agência de notícias católica ACI Digital. * [10] Vejam, por exemplo, essa entrevista com Hans Küng, teólogo conhecido por sua postura francamente progressista: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=37041. * [11] GRILLO, Marcos Monteiro. Apostolado Veritatis Splendor: AFINAL, BENTO XVI É FAVORÁVEL OU CONTRÁRIO AO CONCÍLIO VATICANO II?.

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