Congregação para a Doutrina da Fé
CARTA AOS PRESIDENTES DAS CONFERÊNCIAS EPISCOPAIS SOBRE O USO DO PÃO COM POUCA QUANTIDADE DE GLÚTEN E DO MOSTO COMO MATÉRIA EUCARÍSTICA

Prot. N. 89/78

Cidade do Vaticano, 19 de Junho de 1995

Eminência / Excelência,

este Dicastério seguiu atentamente durante os últimos anos o desenvolvimento do problema ligado ao uso do pão com pouca quantidade de glúten e do mosto como matéria eucarística.

Depois de um estudo aprofundado, conduzido em colaboração com algumas Conferências Episcopais particularmente interessadas, a Congregação ordinária de 22 de junho de 1994 tomou algumas decisões a respeito.

Prezo-me, portanto, em comunicar a normativa a propósito:

I. No que diz

respeito à permissão de usar o pão com pouca quantidade de glúten:

A.Pode ser concedida pelos Ordinários aos sacerdotes e aos leigos afetados de doença celíaca, mediante apresentação de atestado médico.

B.Condições para a validade da matéria:

1) as hóstias especiais quibus glutinum ablatum est são matéria inválida;

2) ao contrário, trata-se de matéria válida se nelas for presente a quantidade de glúten suficiente para obter a panificação, e não sejam acrescentadas matérias estranhas e o procedimento usado na sua confecção não seja tal que corrompa a substância do pão.

II. No que diz respeito à permissão de usar o mosto:

A.a melhor solução é a comunhão per intinctionem, isto é, somente sob a espécie do pão na concelebração;

B.a permissão para usar o mosto, contudo, pode ser concedida pelos Ordinários aos sacerdotes que sofrem de alcoolismo e de outra doença que impeça de tomar álcool, mesmo em mínima quantidade, mediante apresentação do certificado médico;

C.por mustum se entende o suco de uva fresco ou mesmo conservado suspendendo a sua fermentação (através de congelamento ou outros métodos que não alterem a natureza);

D.para aqueles que têm permissão para usar o mosto, fica em geral a proibição de presidir a Santa Missa concelebrada. Pode-se, contudo, admitir exceções: no caso de um Bispo ou de um Superior Geral, ou mesmo de um aniversário de ordenação sacerdotal ou em casos semelhantes, mediante a aprovação por parte do Ordinário. Em tais casos quem preside a Eucaristia deverá fazer a comunhão também sob a espécie do mosto e para os outros concelebrantes deve-se predispor um cálice com vinho normal;

E.para os casos de pedidos por parte dos leigos se deverá recorrer à Santa Sé.

III. Normas comuns:

A.O Ordinário deve verificar que o produto usado seja conforme as exigências acima.

B.A eventual permissão será dada somente enquanto durar a situação que motiva o pedido.

C.Se deve evitar o escândalo.

D.Os candidatos ao Sacerdócio que sofrem de doença celíaca ou de alcoolismo ou doenças análogas, dada a centralidade da celebração eucarística na vida do sacerdote, não podem ser admitidos às Ordens Sagradas.

E.Visto que as questões doutrinais implicadas estão definidas, a competência disciplinar sobre toda esta matéria é remetida à Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos.

F.As Conferências Episcopais interessadas façam referência, a cada dois anos, à sobredita Congregação acerca da aplicação de tais normas.

Ao comunicar-lhe o referido, aproveito a circunstância para render-lhe obséquio e confirmar-me.

Joseph Card. Ratzinger
Prefeito

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