Um Antigo Testamento para uso em sinagoga – escrito da maneira tradicional, à mão, com materiais artesanais – custa cerca de 4 milhões de dólares. Até a invenção da imprensa, este preço era o normal para um livro; afinal, toda cópia era manual.

Com o surgimento da im­­prensa a palavra escrita ficou barata, possibilitando até o surgimento do protestantismo, uma religião baseada na possibilidade de se possuir uma cópia da Bíblia. Alguns reis absolutistas passaram a dar um privilégio a alguns autores, proibindo que suas obras fossem copiadas no território do reino para que o escritor pudesse lucrar com a venda de cópias impressas sob seu controle.

Como uma oficina de impressão era uma coisa cara, que dificilmente conseguiria passar despercebida dos esbirros do rei, o aumento do poder do Estado levou a um cerceamento da impressão livre. Os antigos privilégios foram transformados na atual legislação de direitos autorais, que é baseada nas circunstâncias especialíssimas que vigoraram do século 18 ao 20: um Estado forte controlando direta ou indiretamente um pequeno número de oficinas de cópia. As gravações de áudio e vídeo seguiram pelo mesmo caminho, apesar da oposição das gravadoras às fitas cassete e ao VHS e das editoras à fotocopiadora, maneiras ainda caras de fazer uma cópia pessoal.

Com a digitalização da informação, isso acabou. Hoje uma criança copia o que quiser sem custo algum, em segundos. Ao mesmo tempo, o Estado, perdendo o controle sobre a sociedade – ainda muito maior que o de qualquer rei absolutista! –, tenta impedir pela força que o tempo passe.

A guerra cibernética ocorrida semana passada – e ignorada pela imprensa em geral – foi um exemplo claro disso: os EUA conseguiram mandar prender na Nova Zelândia um alemão que mantinha uma página de internet na qual qualquer um podia colocar arquivos à disposição do público. Os que tivessem dono legal, em respeito às legislações remanescentes de direitos autorais, eram tirados do ar. Mesmo assim, para os americanos, o alemão seria um criminoso.

Uma lei ainda mais rígida, que criminalizaria o próprio Google, estava para ser aprovada. Em protesto contra o governo americano, a Wikipedia fechou por 24 horas e muitas outras páginas – entre elas o Google – protestaram. Menos comportados, grupos de ativistas tiraram do ar as páginas de vários órgãos de Estado americano, inclusive do FBI.

O mundo mudou, e as circunstâncias que geraram a lei atual não voltam mais. É hora de um modelo totalmente novo.

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