– “Alguns autores dividem os casos de anormalidade em naturais (homossexualismo ativo e passivo) e aberrantes (lesbianismo). As pessoas que sofrem de aberração sexual ‘são irresponsáveis e incuráveis’ – dizem; por isto, devem ser sacrificadas como certos animais. Será mesmo assim? O anormal de fundo sexual é realmente inconvertível?” (Estudante de D. – Rio de Janeiro-RJ).

A formulação do problema acima já por si merece reparos, pois pressupõe princípios discutíveis e insinua a precária solução por eles inspirada.

À luz da sã filosofia e, mais ainda, da ideologia cristã, não há anormalidade «natural» (em oposição a «aberrante»). O que decorre da estrutura da natureza, o que é natural, é em si bom e aceitável, pois a natureza tem um Autor Divino, Bom e Sábio. Segundo a classificação acima, o homossexualismo (entendido como união sexual de varão com varão), sendo natural, seria aceitável, tolerável; constituiria um hábito moralmente indiferente ou até justificado do ponto de vista moral (há quem chegue a dizer que os homossexuais representam uma espécie de intersexo da espécie humana). Só seria moralmente condenável o lesbianismo (união sexual de mulher com mulher); mas em tal caso não haveria responsabilidade moral…

Como se vê, estas teses decorrem de ideias materialistas, mecanicistas, as quais são contrárias à sã razão, por desconhecerem a personalidade e o aspecto espiritual do homem.

Elas sugerem as observações seguintes:

1. Toda anomalia sexual é uma aberração; é contrária à natureza e, por conseguinte, algo de indesejável, que em tese se deve procurar remover.

Ora, anormal e aberrante é qualquer tipo de união sexual entre indivíduos do mesmo sexo; vem a ser uma violação ou retorsão infligida à natureza, pois a fisiologia do sexo apresenta estrutura tal que naturalmente pede seu complemento na união com o outro sexo. Nada permite dizer que essa aberração no varão é menos culposa do que na mulher.

2. Também nada há que de antemão indique serem a homossexualidade e o lesbianismo males irremediáveis.

Este segundo ponto, porém, merece atenção mais detida.

Os médicos, nos últimos decênios, têm indagado assiduamente as causas das anormalidades sexuais. Alguns querem reduzir a homossexualidade e o lesbianismo a fatores orgânicos: desequilíbrio fisiológico hereditário, deficiente funcionamento de glândulas etc. Acontece, porém, que nenhuma explicação biológica foi até hoje suficientemente comprovada, de modo a se tornar concludente. Outros preferem explicar a homossexualidade em geral, recorrendo a agentes extrínsecos: influências da educação e do ambiente, as quais são particularmente poderosas na idade infantil; Freud, de um lado, com a tese de que todo indivíduo é originariamente bissexual, e os não-freudianos, de outro lado, explicam por diversas vias o psiquismo que daria origem à homossexualidade.

Tudo considerado, parece que se deve admitir, para dar conta da anomalia, o concurso tanto de fatores inatos, hereditários, como de agentes educacionais e hábitos adquiridos pelo indivíduo. É, sim, evidente que toda criança recebe de seus pais uma natureza bem marcada por notas pessoais; a alma e o psiquismo desta criança sofrem naturalmente influência da constituição somática que lhes é dada por geração; se esta constituição é de certo modo doentia, as atividades da alma, o desenvolvimento de suas faculdades superiores serão entravados ou desviados para termos aberrantes. É importante, porém, notar que os defeitos fisiológicos herdados não são sempre tais que extinguem por completo o domínio da alma sobre o corpo. Isto se pode dar, sim; têm-se então indivíduos irresponsáveis, 100% incapazes, os quais não constituem o caso mais frequente.

Em geral, os defeitos somáticos hereditários apenas diminuem o domínio da alma sobre o corpo. É claro que então a responsabilidade e a culpa de quem cede à aberração sexual são em grau maior ou menor atenuadas; não, porém, canceladas por completo. A diminuição de responsabilidade não implica que o indivíduo tenha «carta branca» para ceder a seus hábitos.

3. Como tratar uns e outros de tais indivíduos sexualmente anormais?

Os que, após o devido exame, são reconhecidos 100% incapazes, isto é, incapacitados de usar da sua razão e da sua vontade livre por possuírem constituição somática deficiente, hão de ser isentados de culpa. Dado que a sua correção ou regeneração pareça impossível aos olhos dos médicos (questão que se deve estudar de caso em caso), nem por isto hão de ser entregues à morte como animais nocivos. O cristão sabe que cada individuo possui uma alma espiritual, cuja atividade nem sempre é patente aos que o veem; embora não consiga comportar-se constantemente à altura de uma criatura humana [heterossexual], é bem possível que o homem anormal produza atos (externos ou meramente internos) em que sua inteligência e seu amor se exercem devidamente; é mediante estes atos lúcidos, «humanos», que cada individuo deve, por desígnio de Deus, configurar a sua sorte eterna. Por conseguinte, não será lícito a autoridade humana alguma abreviar o tempo de vida de uma pessoa anômala, por muito penosa que esta se torne para a sociedade. Esta a deve suportar (sequestrando-a, sim, do consórcio do próximo e das ocasiões de cometer o mal), enquanto Deus mesmo não a retira deste mundo, pois o homem se acha na terra não estritamente para ser útil à coletividade, mas para salvar a sua alma e assim dar glória a Deus na eternidade. Veja-se a respeito o artigo “Quais os direitos religiosos do deficiente físico ou psíquico?”.

Acontece, porém, que a maioria dos indivíduos que sofrem de alguma anormalidade sexual, não entra no caso acima: é suscetível de tratamento médico e de cura. Pode-se-lhes aplicar uma terapêutica ou física ou psíquica.

a) A terapêutica física supõe ser a anomalia proveniente de causas orgânicas; recorre, por exemplo, a injeções de testosterona e outros extratos endócrinos; o médico norte-americano Owensby, aplicando injeções de metrozol, conseguiu transformar seis indivíduos homossexuais em heterossexuais (cf. N. M. Owensby, “Homosexuality and Lesbianism treated with Metrazol”, in: “Journal of Nervous and Mental Disease”, vol. 92, 1942, pp.65-66). Também os eletrochoques deram bons resultados (cf. S. Liebmann, “Homosexuality, Transvestism and Psychosis”, ibd., vol. 99, 1944, pp.945-958).

b) Parece que ainda melhor êxito é obtido pela psicoterapia, a qual visa mudar não a constituição somática do doente, mas a sua atitude mental. A primeira medida a se tomar neste caso é a de convencer a pessoa homossexual de que ela deve sinceramente querer livrar-se da anomalia, pois, dizem os médicos, a maioria dos homossexuais não deseja curar-se; quando vão procurar o psiquiatra (o que não se dá com frequência), fazem-no muitas vezes por medo da policia, do escândalo, do ostracismo social, etc.; contudo, enquanto não se queiram sinceramente transformar, não há psiquiatra que lhes possa ser útil. É preciso outrossim desfazer no doente a persuasão, disseminada por uma literatura barata, de que a sua anormalidade lhe é inata, biológica e, por conseguinte, incoercível.

Os resultados da psicoterapia comprovam que a homossexualidade (fora casos mais ou menos excepcionais) não é incurável. Certos médicos conseguiram fazer do homossexual um heterossexual; foi o que declararam Ferenczi em 1914, J. Sadger em 1921, J. Vinson e S. Nacht em 1930, E. Frey em 1932, E. Carp e A. N. Foxe em 1941, Thomas V. Moore em 1945. Em outros casos, os psiquiatras obtiveram que o paciente recuperasse o equilíbrio mental, sem se tornar por isto heterossexual; possuindo este equilíbrio, não há dúvida de que o paciente exerce mais facilmente o controle sobre si mesmo.

Por fim, faz-se mister sublinhar o valor insubstituível da religião ou, em linguagem cristã, do recurso à graça de Deus, para se obter a vitória sobre a paixão homossexual. O cristão sabe que Deus o chama a levar uma vida moralmente íntegra e lhe dá os meios para isto; crê, portanto, que não está condenado a viver ininterruptamente no pecado (as suas recaídas, desde que não sejam plenamente deliberadas nem voluntárias, são faltas menos graves). Do seu lado, o Senhor não pode deixar de prestar ouvidos benévolos a quem sinceramente Lhe peça a extirpação de seus vícios. Ademais, o cumprimento dos deveres religiosos coloca a vida da pessoa homossexual num plano mais elevado, tornando-se para ela um dos melhores fatores de sublimação de sua tendência sexual.

  • Fonte: Revista Pergunte e Responderemos nº 5 – mai/1958

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