Documentos da Igreja

Constituição dogmática sacrosanctum concilium – i

paulo bispo

servo dos servos de deus

com os padres do sagrado concílio

para a perpétua memória


CONSTITUIÇÃO SACROSANCTUM CONCILIUM SOBRE A SAGRADA LITURGIA*

 

PROÊMIO

1. O sagrado Concílio, propondo-se fomentar sempre mais a vida cristã entre os fiéis, adaptar melhor às exigências do nosso tempo aquelas instituições que são suscetíveis de mudanças, favorecer tudo o que pode contribuir à união dos que crêem em Cristo, e revigorar tudo o que contribui para chamar a todos ao seio da Igreja, julga ser sua obrigação ocupar-se de modo particular também da reforma e do incremento da liturgia.

 

O lugar da liturgia no mistério da Igreja

2. A liturgia, com efeito, mediante a qual, especialmente no divino sacrifício da eucaristia, ?se atua a obra da nossa redenção?1 contribui sumamente para que os fiéis exprimam em suas vidas e manifestem aos outros o mistério de Cristo e a genuína natureza da verdadeira Igreja, que tem a característica de ser ao mesmo tempo humana e divina, visível, mas dotada de realidades invisíveis, operosa na ação e devotada à contemplação, presente no mundo e contudo peregrina; de tal modo que nela o humano é orientado e subordinado ao divino, o visível ao invisível, a ação à contemplação, a realidade presente à futura cidade para a qual estamos encaminhados.2 Deste modo a liturgia, enquanto edifica aqueles que estão na Igreja em templo santo no Senhor, em habitação de Deus no Espírito,3 até atingir a medida da plenitude de Cristo,4 ao mesmo tempo e de modo admirável robustece as suas forças para que preguem o Cristo; e assim aos que estão fora, ela mostra a Igreja como estandarte erguido diante das nações,5 sob o qual os filhos dispersos de Deus possam reunir-se na unidade,6 para que haja um só rebanho e um só pastor.7

 

A constituição sobre a liturgia e os outros ritos

3. Por este motivo, o sagrado Concílio julga oportuno relembrar os princípios referentes ao incremento e a reforma da liturgia e estabelecer algumas normas práticas.

Entre esses princípios e normas alguns há que podem e devem ser aplicados tanto ao rito romano quanto a todos os demais ritos, embora as normas práticas que seguem devam ser entendidas somente com referência ao rito romano, a não ser que se trate de assuntos que pela sua natureza digam respeito também os demais ritos.

 

Apreço por todos os ritos legitimamente reconhecidos

4. Enfim, o sagrado Concílio, obedecendo fielmente à Tradição, declara que a santa mãe Igreja considera com igual direito e honra todos os ritos legitimamente reconhecidos e quer para o futuro conservá-los e de todos os modos incrementá-los, e deseja que, onde for necessário, sejam cuidadosa e integralmente revistos, conforme o espírito da sã tradição e se lhes dê novo vigor como exigem as condições e necessidades dos tempos atuais.

 

capítulo i

 

PRINCÍPIOS GERAIS PARA A REFORMA
E INCREMENTO DA SAGRADA LITURGIA

 

I. A NATUREZA DA SAGRADA LITURGIA E SUA IMPORTÂNCIA NA VIDA DA IGREJA

 

        5. Deus, o qual ?quer salvar todos os homens e fazer com que cheguem ao conhecimento da verdade? (1Tm 2,4), ?havendo outrora falado muitas vezes e de muitos modos aos pais pelos profetas? (Hb 1,1), quando veio a plenitude dos tempos, mandou o seu Filho, Verbo feito carne, ungido pelo Espírito Santo, para anunciar a boa nova aos pobres, curar os contritos de coração,8 ?médico da carne e do espírito?,9 mediador entre Deus e os homens.10 Com efeito, sua humanidade, na unidade da pessoa do Verbo, foi o instrumento de nossa salvação. Pelo que em Cristo ?deu-se o perfeito cumprimento da nossa reconciliação com Deus e nos foi comunicada a plenitude do culto divino?.11

Esta obra da redenção humana e da perfeita glorificação de Deus, que tem o seu prelúdio nas maravilhas divinas operadas no povo do Antigo Testamento, completou-a o Cristo Senhor, especialmente pelo mistério pascal de sua sagrada paixão, ressurreição dos mortos e gloriosa ascensão; por este mistério, Cristo ?morrendo, destruiu a nossa morte e, ressurgindo, deu-nos a vida?.12 Pois, do lado de Cristo agonizante sobre a cruz nasceu ?o admirável sacramento de toda a Igreja?.13

 

A obra da salvação continuada pela Igreja realiza-se na liturgia

6. Portanto, como Cristo foi enviado pelo Pai, assim também ele enviou os apóstolos, cheios do Espírito Santo, não só porque, pregando o Evangelho a todos os homens14 anunciassem que o Filho de Deus com a sua morte e ressurreição nos livrou do poder de satanás15 e da morte e nos transferiu para o reino do Pai, mas também para que levassem a efeito, por meio do sacrifício e dos sacramentos, sobre os quais gira toda a vida litúrgica, a obra de salvação que anunciavam. Assim pelo batismo os homens são inseridos no mistério pascal de Cristo: com ele mortos, sepultados, e ressuscitados;16 recebem o espírito de adoção de filhos, ?no qual clamam: Abba, Pai ? (Rm 8,15), e se tornam assim verdadeiros adoradores que o Pai procura.17 Do mesmo modo, toda vez que come a ceia do Senhor, anunciam a sua morte até que venha.18 Por esse motivo, no próprio dia de Pentecostes, no qual a Igreja se manifestou ao mundo, ?os que receberam a palavra? de Pedro ?foram batizados?. E ?perseveravam na doutrina dos apóstolos, e na comum fração do pão e na oração? louvando a Deus e sendo bem vistos por todo o povo? (At 2,41-47). Desde então, a Igreja jamais deixou de reunir-se para celebrar o mistério pascal: lendo ?tudo quanto nas Escrituras a ele se referia? (Lc 24,27), celebrando a eucaristia na qual ?se representa a vitória e o triunfo de sua morte?19 e, ao mesmo tempo, dando graças ?a Deus pelo seu dom inefável? (2Cor 9,15) em Cristo Jesus, ?para louvor de sua glória? (Ef 1,12) por virtude do Espírito Santo.

 

Presença de Cristo na liturgia

7. Para realizar tão grande obra, Cristo está sempre presente em sua Igreja, e especialmente nas ações litúrgicas. Está presente no sacrifício da missa, tanto na pessoa do ministro, pois aquele que agora se oferece pelo ministério sacerdotal é o ?mesmo que, outrora, se ofereceu na cruz?,20 como sobretudo nas espécies eucarísticas. Ele está presente pela sua virtude nos sacramentos, de tal modo que, quando alguém batiza, é o próprio Cristo quem batiza.21 Está presente na sua palavra, pois é ele quem fala quando na Igreja se lêem as Sagradas Escrituras. Está presente, por fim, quando a Igreja ora e salmodia, ele que prometeu: ?onde se acharem dois ou três reunidos em meu nome, aí estou eu no meio deles? (Mt 18,20).

Realmente, nesta grandiosa obra, pela qual Deus é perfeitamente glorificado e os homens são santificados, Cristo sempre associa a si a Igreja, sua amadíssima esposa, que invoca seu Senhor, e por ele presta culto ao eterno Pai.

Com razão, portanto, a liturgia é considerada como exercício da função sacerdotal de Cristo. Ela simboliza através de sinais sensíveis e realiza em modo próprio a cada um a santificação dos homens; nela o corpo místico de Jesus Cristo, cabeça e membros, presta a Deus o culto público integral.

Por isso, toda celebração litúrgica, como obra de Cristo sacerdote e do seu corpo, que é a Igreja, é uma ação sagrada por excelência, cuja eficácia nenhuma outra ação da Igreja iguala, sob o mesmo título e grau.

 

Liturgia terrestre e liturgia celeste

8. Na liturgia da terra nós participamos, saboreando-a já, da liturgia celeste, que se celebra na cidade santa de Jerusalém, para a qual nos encaminhamos como peregrinos, onde o Cristo está sentado à direita de Deus, qual ministro do santuário e do verdadeiro tabernáculo;22 com toda a milícia do exército celeste entoamos um hino de glória ao Senhor e, venerando a memória dos santos, esperamos fazer parte da sociedade deles; esperamos pelo salvador, nosso Senhor Jesus Cristo, até que ele, nossa vida, se manifeste, e nós apareceremos com ele na glória.23

 

A liturgia não é a única atividade da Igreja

9. A sagrada liturgia não esgota toda a ação da Igreja; com efeito, antes que os homens possam achegar-se à liturgia, é necessário que sejam chamados à fé e à conversão: ?Como poderiam invocar aquele em quem não creram? E como poderiam crer naquele que não ouviram? E como poderiam ouvir sem pregador? E como podem pregar se não forem enviados?? (Rm 10,14-15).

É por este motivo que a Igreja anuncia a mensagem de salvação àqueles que ainda não crêem, a fim de que todos os homens conheçam o único verdadeiro Deus e o seu enviado, Jesus Cristo, e se convertam de seus caminhos, fazendo penitência.24 E aos que crêem tem o dever de pregar constantemente a fé e a penitência, de dispô-los à recepção dos sacramentos, de ensinar-lhes a guardar tudo o que Cristo mandou,25 de estimulá-los a todas as obras de caridade, piedade e apostolado, através das quais se torne manifesto que os fiéis cristãos não são deste mundo, e, contudo, são a luz do mundo e dão glória ao Pai diante dos homens.

 

A liturgia é o cimo e a fonte da vida da Igreja

10. Contudo, a Liturgia é o cimo para o qual se dirige a ação da Igreja e, ao mesmo tempo, a fonte donde emana toda a sua força. Na verdade, o trabalho apostólico ordena-se a conseguir que todos os que se tornaram filhos de Deus pela fé e pelo batismo, se reúnam em assembléia, louvem a Deus na Igreja, participem no sacrifício e comam a Ceia do Senhor.

A liturgia, por sua vez, impele os fiéis, saciados pelos ?mistérios pascais?, a viverem ?em união perfeita?,26 e pede que ?sejam fiéis na vida a quanto receberam pela fé?.27 A renovação, na eucaristia, da aliança do Senhor com os homens, solicita e estimula os fiéis para a imperiosa caridade de Cristo. Da liturgia, portanto, e particularmente da eucaristia, como de uma fonte, corre sobre nós a graça, e por meio dela conseguem os homens com total eficácia a santificação em Cristo e a glorificação de Deus, a que se ordenam como a seu fim todas as outras obras da Igreja.

 

Necessidade das disposições pessoais

11. Para chegar a essa eficácia plena, é necessário que os fiéis se acerquem da sagrada liturgia com disposições de reta intenção, adaptem a mente às palavras, e cooperem com a graça divina para não recebê-la em vão.28 Por isso, é dever dos sagrados pastores vigiar para que, na ação litúrgica, não só se observem as leis para a válida e lícita celebração, mas que os fiéis participem dela conscientemente, ativa e frutuosamente.

 

Liturgia e oração pessoal

12. Contudo, a vida espiritual não se limita unicamente à participação da sagrada Liturgia. O cristão, chamado para a oração comunitária, deve também entrar no seu quarto para rezar a sós ao Pai;29 e até, segundo ensina o Apóstolo, deve rezar sem cessar.30 O mesmo Apóstolo nos ensina também a trazer sempre no nosso corpo os sofrimentos da morte de Jesus, para que a sua vida se revele na nossa carne mortal.31 É por esse motivo que no sacrifício da missa suplicamos ao Senhor que ?aceitando a oferta do sacrifício espiritual? faça ?de nós uma oferta eterna?.

 

Os atos de piedade inspirem-se na liturgia

13. Os atos de piedade do povo cristão, conquanto conformes às leis e normas da Igreja, são muito de se recomendar, principalmente, quando se fazem por ordem da Sé Apostólica.

Gozam também de especial dignidade os atos de piedade das Igrejas particulares, que se realizam por disposição dos bispos, e segundo os costumes ou os livros legitimamente aprovados.

Importa, porém, ordenar esses atos de piedade, levando em conta os tempos litúrgicos, de modo que estejam em harmonia com a sagrada Liturgia, nela se inspirem, e a ela, por sua própria natureza muito superior, conduzam o povo cristão.

 

II. NECESSIDADE DE PROMOVER A FORMAÇÃO LITÚRGICA E A PARTICIPAÇÃO ATIVA

 

14. É desejo ardente da mãe Igreja que todos os fiéis cheguem àquela plena, consciente e ativa participação na celebração litúrgica que a própria natureza da liturgia exige e à qual o povo cristão, ?raça escolhida, sacerdócio real, nação santa, povo adquirido? (1Pd 2,9; cf. 2,4-5), tem direito e obrigação, por força do batismo.

A esta plena e ativa participação de todo o povo cumpre dar especial atenção na reforma e incremento da sagrada liturgia: com efeito, ela é a primeira e necessária fonte, da qual os fiéis podem haurir o espírito genuinamente cristão. Esta é a razão que deve levar os pastores de almas, em toda a sua atividade pastoral, a procurarem-na com o máximo empenho, através da devida formação.

Mas, não havendo esperança alguma de que isto aconteça, se antes os pastores de almas não se imbuírem primeiramente do espírito e da força da liturgia e não se tornarem mestres nela, é absolutamente necessário que se dê o primeiro lugar à formação litúrgica do clero. Diante disso, o sagrado Concílio decidiu estabelecer quanto segue:

 

Formação dos professores de liturgia

15. Os professores escolhidos para ensinar liturgia nos seminários, nas casas religiosas de estudos e nas faculdades teológicas devem receber a formação conveniente ao seu cargo em estabelecimentos para isso especialmente destinados.

 

Ensino da liturgia

16. A sagrada liturgia deve ser tida, nos seminários e casas religiosas de estudos, por uma das disciplinas necessárias e mais importantes, nas faculdades de teologia como disciplina principal, e seja ensinada tanto sob o aspecto teológico e histórico, quanto espiritual, pastoral e jurídico. Além disso, procurem os professores das demais disciplinas, sobretudo os de teologia dogmática, Sagrada Escritura, teologia espiritual e pastoral fazer ressaltar, a partir das exigências intrínsecas de cada disciplina, o mistério de Cristo e a história da salvação, para que se veja claramente a sua conexão com a liturgia e a unidade da formação sacerdotal.

 

Formação litúrgica dos candidatos ao sacerdócio

17. Nos seminários e casas religiosas, adquiram os clérigos uma vida espiritual informada pela liturgia, mediante uma conveniente iniciação que lhes permita penetrar no sentido dos ritos sagrados e participar perfeitamente neles, mediante a celebração dos sagrados mistérios, como também mediante outros atos de piedade permeados do espírito da sagrada liturgia. Aprendam também a observar as leis litúrgicas, para que a vida dos seminários e institutos religiosos se impregne totalmente de espírito litúrgico.

 

Ajudar os sacerdotes no ministério

18. Os sacerdotes, quer seculares, quer religiosos, que já labutam na vinha do Senhor, sejam ajudados por todos os meios oportunos, para que, sempre mais plenamente, penetrem o sentido do que realizam nas sagradas funções, vivam a vida litúrgica, e façam dela participantes os fiéis a eles confiados.

 

Formação litúrgica dos fiéis

19. Com empenho e paciência procurem os pastores de almas dar a formação litúrgica e promovam também a participação ativa dos fiéis, tanto interna como externa, segundo a sua idade, condição, gênero de vida e grau de cultura religiosa, na convicção de que estão cumprindo um dos mais importantes deveres do fiel dispensador dos mistérios de Deus. Neste ponto guiem o rebanho não só com palavras, mas também com o exemplo.

 

Meios audiovisuais e liturgia

20. As transmissões por rádio e televisão das funções sagradas, particularmente em se tratando da santa missa, façam-se com discrição e dignidade, sob a direção e responsabilidade de pessoa competente, escolhida para tal ofício pelos bispos.

 

III. REFORMA DA SAGRADA LITURGIA

 

21. A santa mãe Igreja, para permitir ao povo cristão o acesso mais seguro à abundância de graças que a liturgia contém, deseja fazer uma acurada reforma geral da liturgia. Na verdade, a liturgia compõe-se de uma parte imutável, porque de instituição divina, e de partes suscetíveis de mudanças. Estas, com o passar dos tempos, podem ou mesmo devem variar, se nelas se introduzirem elementos que menos correspondam à natureza íntima da própria liturgia, ou se estes se tenham tornado menos oportunos.

Nesta reforma, porém, o texto e as cerimônias devem ordenar-se de tal modo, que de fato exprimam mais claramente as coisas santas que eles significam e o povo cristão possa compreendê-las facilmente, à medida do possível, e também participar plena e ativamente da celebração comunitária.

Em vista disso, o sagrado Concílio estabeleceu as seguintes normas de caráter geral.

 

a) normas gerais

 

A regulamentação litúrgica compete à hierarquia

22. §1. Regular a sagrada liturgia compete unicamente à autoridade da Igreja, a qual reside na Sé Apostólica e, segundo as normas do direito, no bispo.

     §2. Em virtude do poder concedido pelo direito, pertence também às competentes conferências territoriais dos bispos, de vários tipos, legitimamente constituídas, regular, dentro de determinados limites, a liturgia.

    §3. Portanto, ninguém mais, absolutamente, mesmo que seja sacerdote, ouse, por sua iniciativa, acrescentar, suprimir ou mudar seja o que for em matéria litúrgica.

 

Tradição e progresso

23. Para conservar a sã tradição e abrir ao mesmo tempo o caminho a um progresso legítimo, faça-se uma acurada investigação teológica, histórica e pastoral acerca de cada uma das partes da liturgia que devem ser revistas. Tenham-se ainda em consideração as leis gerais da estrutura e do espírito da liturgia, a experiência adquirida nas mais recentes reformas litúrgicas e nos indultos aqui e além concedidos. Finalmente, não se introduzam inovações, a não ser que utilidade autêntica e certa da Igreja o exija, e com a preocupação de que as novas formas como que surjam a partir das já existentes.

Evitem-se, na medida do possível, diferenças notáveis nos ritos entre regiões confinantes.

 

Bíblia e liturgia

24. É muito grande a importância da Sagrada Escritura na celebração litúrgica. Dela se extraem os textos para a leitura e explicação na homilia e os salmos para cantar; do seu espírito e da sua inspiração nasceram orações, preces e hinos litúrgicos; dela tiram o seu significado os sinais e ações. Portanto, para promover a reforma, o progresso e a adaptação da sagrada Liturgia, é necessário desenvolver aquele suave e vivo amor pela Sagrada Escritura de que dá testemunho a venerável tradição dos ritos, quer orientais quer ocidentais.

 

Revisão dos livros litúrgicos

25. Os livros litúrgicos sejam quanto antes revistos por pessoas competentes e consultando bispos de diversos países do mundo.

 

b) normas que derivam da natureza hierárquica e comunitária da liturgia

 

26. As ações litúrgicas não são ações privadas, mas celebrações da Igreja, que é ?sacramento de unidade?32, povo santo reunido e ordenado sob a direção dos bispos.33

Por isso, estas celebrações pertencem a todo o corpo da Igreja, manifestam-no e implicam-no; mas atingem a cada um dos membros de modo diferente, conforme a diversidade de ordens, dos ofícios e da atual participação.

 

Deve-se preferir a celebração comunitária

27. Sempre que os ritos implicam, segundo a natureza particular de cada um, uma celebração comunitária, com a presença e ativa participação dos fiéis, inculque-se que esta deve preferir-se, à medida do possível, à celebração individual e quase particular.

Isto vale principalmente para a celebração da missa, salvaguardando sempre a natureza pública e social de qualquer missa, e para a administração dos sacramentos.

 

Decoro da celebração litúrgica

28. Nas celebrações litúrgicas, seja quem for, ministro ou fiel, exercendo o seu ofício, faça tudo e só aquilo que pela natureza da coisa ou pelas normas litúrgicas lhe compete.

29. Os que servem ao altar, leitores, comentaristas e componentes do grupo coral exercem também um verdadeiro ministério litúrgico. Desempenhem, portanto, sua função com a piedade sincera e a ordem que convêm a tão grande ministério e que, com razão, o povo de Deus exige deles.

Por isso, é necessário que, de acordo com as condições de cada qual, sejam cuidadosamente imbuídos do espírito litúrgico e preparados para executar as suas partes, perfeita e ordenadamente.

 

Participação ativa dos fiéis

30. Para promover a participação ativa, cuide-se de incentivar as aclamações dos fiéis, as respostas, a salmodia, as antífonas, os cânticos, bem como as ações, gestos e atitudes. Seja também observado, a seu tempo, o silêncio sagrado.

31. Na revisão dos livros litúrgicos, procure-se que as rubricas prevejam também as partes dos fiéis.

Liturgia e classes sociais

32. Na liturgia, exceto a distinção que deriva da função litúrgica e das sagradas ordens e das honras devidas às autoridades civis conforme as normas das leis litúrgicas, não haja nenhuma acepção de pessoas particulares ou de condições, quer nas cerimônias, quer nas solenidades externas.

 

c) normas que decorrem da natureza didática e pastoral da liturgia

 

33. Embora a sagrada liturgia seja principalmente culto da majestade divina, é também grande fonte de instrução para o povo fiel.34 Efetivamente, na liturgia Deus fala ao seu povo, e Cristo continua a anunciar o Evangelho. Por seu lado, o povo responde a Deus com o canto e a oração.

Mais, as orações dirigidas a Deus pelo sacerdote que preside à comunidade na pessoa de Cristo, são rezadas em nome de todo o povo santo e de todos os que estão presentes. Os próprios sinais sensíveis que a liturgia usa para simbolizar as realidades divinas invisíveis foram escolhidos por Cristo ou pela Igreja. Por isso, não é só quando se faz a leitura ?do que foi escrito para nosso ensinamento? (Rm 15,4), mas também quando a Igreja reza, canta ou age, que a fé dos presentes é alimentada e os espíritos se elevam a Deus, para lhe prestar o obséquio racional e receberem com mais abundância a sua graça.

Por isso, ao fazer a reforma da liturgia, devem ser observadas as seguintes normas gerais.

 

Harmonia dos ritos

34. As cerimônias resplandeçam de nobre simplicidade, sejam claras na brevidade e evitem as repetições inúteis; devem adaptar-se à capacidade de compreensão dos fiéis e não precisar, em geral, de muitas explicações.

 

Bíblia, pregação e catequese litúrgica

35. Para que apareça claramente que na liturgia as cerimônias e as palavras estão intimamente unidas:

1) Nas celebrações litúrgicas seja mais abundante, variada e bem adaptada a leitura da Sagrada Escritura.

2) Indiquem as rubricas o momento mais apto para a pregação, que é parte da ação litúrgica, quando o rito a comporta. O ministério da palavra deve ser exercido com muita fidelidade e no modo devido. Deve a pregação, em primeiro lugar, haurir os seus temas da Sagrada Escritura e da liturgia, sendo como que o anúncio das maravilhas divinas na história da salvação, isto é, no mistério de Cristo, que está sempre presente em nós e opera, sobretudo nas celebrações litúrgicas.

3) Procure-se também inculcar, por todos os modos, uma catequese mais diretamente litúrgica, e prevejam-se nas próprias cerimônias, quando necessário, breves esclarecimentos, feitos só nos momentos mais oportunos, pelo sacerdote ou ministro competente, com palavras prescritas ou semelhantes às prescritas.

4) Promova-se a celebração da Palavra de Deus nas vigílias das festas mais solenes, em alguns dias feriais do Advento e da Quaresma e nos domingos e dias de festa, especialmente onde não houver sacerdote; neste caso será um diácono, ou outra pessoa delegada pelo bispo a dirigir a celebração.

 

A língua litúrgica

36.§1. Salvo o direito particular, seja conservado o uso da língua latina nos ritos latinos.

     §2. Dado, porém, que não raramente o uso da língua vernácula pode ser muito útil para o povo, seja na missa, seja na administração dos sacramentos, seja em outras partes da liturgia, dê-se-lhe um lugar mais amplo, especialmente nas leituras e admoestações, em algumas orações e cânticos, segundo as normas estabelecidas para cada caso nos capítulos seguintes.

     §3. Observando estas normas, pertence à competente autoridade eclesiástica territorial a que se refere o artigo 22 § 2, consultados, se for o caso, os bispos das regiões limítrofes da mesma língua, decidir acerca do uso e extensão da língua vernácula. Tais decisões deverão ser aprovadas ou confirmadas pela Sé Apostólica.

    §4. A tradução do texto latino para o vernáculo a ser usado na liturgia, deve ser aprovada pela competente autoridade eclesiástica territorial, acima mencionada.

 

d) normas para a adaptação à índole e tradições dos povos

 

37. A Igreja não deseja impor na liturgia uma rígida uniformidade para aquelas coisas que não dizem respeito à fé ou ao bem de toda a comunidade; mas respeita e procura desenvolver as qualidades e dotes de espírito das várias raças e povos. A Igreja considera com benevolência tudo o que nos seus costumes não está indissoluvelmente ligado à superstição e ao erro, e, quando possível, o conserva inalterado, e por vezes até admite-o na própria liturgia, conquanto esteja de acordo com as normas do verdadeiro e autêntico espírito litúrgico.

38. Salva a unidade substancial do rito romano, dê-se lugar às legítimas variações e adaptações aos vários grupos étnicos, regiões e povos, sobretudo nas missões, também quando forem reformados os livros litúrgicos e tenha-se isto em conta na organização das rubricas e na estrutura dos ritos.

39. Cabe à competente autoridade eclesiástica territorial de que fala o art. 22 § 2 determinar as várias adaptações a fazer, especialmente no que se refere à administração dos sacramentos, aos sacramentais, às procissões, à língua litúrgica, à música sacra e às artes, dentro dos limites fixados nas edições típicas dos livros litúrgicos e sempre segundo as normas fundamentais desta Constituição.

 

Como proceder à adaptação litúrgica na diocese e na paróquia

40. Mas, como urge em alguns lugares e circunstâncias especiais fazer uma adaptação mais profunda da liturgia, é que se torna por isso mesmo mais difícil:

1) A competente autoridade eclesiástica territorial, a que se refere o art. 22 § 2, considere, com muita prudência e atenção, o que, neste aspecto, poderá oportunamente ser aceito no culto divino das tradições e índole de cada povo. Proponham-se à Sé Apostólica as adaptações julgadas úteis ou necessárias, para serem introduzidas com seu consentimento.

2) Para se fazer a adaptação com a devida cautela, a Sé Apostólica poderá dar, se for necessário, à mesma autoridade eclesiástica territorial a faculdade de permitir e dirigir as experiências prévias que forem precisas, com grupos aptos para isso e por tempo determinado.

3) Como as leis litúrgicas, sobretudo nas missões, costumam trazer dificuldades especiais, quanto à adaptação, ao elaborá-las, recorra-se a pessoas competentes nesta matéria.

 

IV. INCREMENTO DA VIDA LITÚRGICA NA DIOCESE E NA PARÓQUIA

 

41. O bispo deve ser considerado como o sumo sacerdote de seu rebanho, em quem tem origem e de quem depende, de algum modo, a vida dos fiéis em Cristo.

Por isso, todos devem dar a maior importância à vida litúrgica da diocese que gravita em torno do bispo, sobretudo na igreja catedral: convencidos de que a principal manifestação da Igreja se faz numa participação perfeita e ativa de todo o povo santo de Deus na mesma celebração litúrgica, especialmente na mesma eucaristia, numa única oração, num só altar a que preside o bispo rodeado pelo seu presbitério e pelos seus ministros.35

42. Visto que nem sempre e em todos os lugares o bispo, em sua Igreja, pode presidir pessoalmente a todo o seu rebanho, deve necessariamente constituir assembléias de fiéis, entre as quais sobressaem as paróquias, confiadas a um pastor local, que as governa, fazendo as vezes do bispo. As paróquias representam, de algum modo, a Igreja visível espalhada por todo o mundo.

Por isso a vida litúrgica da paróquia e sua relação com o bispo, devem ser cultivadas no espírito e no modo de agir dos fiéis e do clero, e é preciso fazer com que floresça o sentido da comunidade paroquial, especialmente na celebração comunitária da missa dominical.

 

V. INCREMENTO DA AÇÃO PASTORAL LITÚRGICA

 

43. A preocupação pelo incremento e renovação da liturgia é justamente considerada como um sinal dos desígnios providenciais de Deus sobre o nosso tempo, como uma passagem do Espírito Santo pela sua Igreja; ele imprime uma nota distintiva à sua vida, e mais, a todo o modo religioso de sentir e de agir do nosso tempo.

Pelo que, para desenvolver cada vez mais na Igreja essa ação pastoral litúrgica, o sagrado Concílio determina:

 

Comissão litúrgica nacional

44. Convém que a autoridade eclesiástica territorial competente, a que se refere o art. 22 § 2, institua uma Comissão Litúrgica, a ser assistida por especialistas em liturgia, música, arte sacra e pastoral. A Comissão deverá contar, se possível, com o auxílio de um Instituto de Liturgia Pastoral, de cujos membros não se excluirão, se for necessário, leigos particularmente competentes. Pertencerá a essa Comissão, sob a autoridade eclesiástica territorial, acima mencionada, orientar, no território de sua competência, tanto a ação pastoral litúrgica, como promover os estudos e as experiências necessárias sempre que se trate de adaptações a serem propostas à Sé Apostólica.

 

Comissão litúrgica diocesana

45. Pela mesma razão, haja em cada diocese, a Comissão de liturgia sacra, para promover a ação litúrgica, sob a orientação do bispo.

Poderá, às vezes, ser oportuno que várias dioceses formem uma só Comissão para promover em conjunto a ação litúrgica.

 

Outras Comissões

46. Além da Comissão de liturgia sacra, instituam-se em cada Diocese, se possível, também Comissões de música sacra e de arte sacra.

É necessário que estas Comissões trabalhem em conjunto, e não raramente será oportuno que se unam numa só Comissão.

 

capítulo ii

 

O MISTÉRIO EUCARÍSTICO

A missa e o Mistério pascal

47. O nosso Salvador instituiu na última Ceia, na noite em que foi entregue, o sacrifício eucarístico do seu corpo e do seu sangue para perpetuar no decorrer dos séculos, até ele voltar, o sacrifício da cruz, e para confiar assim à Igreja, sua esposa amada, o memorial da sua morte e ressurreição: sacramento de piedade, sinal de unidade, vínculo de caridade,1 banquete pascal ?em que se recebe Cristo, a alma se enche de graça e nos é dado o penhor da glória futura?.2

 

Participação ativa dos fiéis na missa

48. Por isso, a Igreja procura, solícita e cuidadosa, que os cristãos não assistam a este mistério de fé como estranhos ou expectadores mudos, mas participem na ação sagrada, consciente, piedosa e ativamente, por meio de uma boa compreensão dos ritos e orações; sejam instruídos na palavra de Deus; alimentem-se na mesa do corpo do Senhor; dêem graças a Deus; aprendam a oferecer-se a si mesmos, ao oferecer juntamente com o sacerdote, não só pelas mãos dele, a hóstia imaculada; que dia após dia, por meio de Cristo mediador progridam na união com Deus e entre si,3 para que finalmente Deus seja tudo em todos.

49. Portanto, a fim de que o sacrifício da missa alcance plena eficácia pastoral, mesmo quanto à forma dos ritos, o sagrado Concílio, tendo em atenção as missas que se celebram com a assistência do povo, sobretudo no domingo e nas festas de preceito, determina o seguinte.

 

Revisão do Ritual da missa

50. O Ritual da missa seja revisto, de modo que apareça mais claramente a natureza específica de cada uma de suas partes bem como a sua mútua conexão, para facilitar uma participação piedosa e ativa dos fiéis.

Por isso, os ritos, embora respeitada a sua estrutura essencial, sejam tornados mais simples; sejam omitidos todos os elementos que, com o passar dos séculos, se duplicaram ou menos utilmente se acrescentaram; restaurem-se, porém, se parecer oportuno ou necessário e segundo a antiga tradição dos Padres, alguns ritos que injustamente se perderam.

 

Maior riqueza bíblica na missa

51. Para que a mesa da Palavra de Deus seja preparada, com a maior abundância, para os fiéis, abram-se largamente os tesouros da Bíblia, de modo que, dentro de certo número de anos, sejam lidas ao povo as partes mais importantes da Sagrada Escritura.

 

A homilia

52. Recomenda-se vivamente a homilia, como parte da própria liturgia; nela, no decurso do ano litúrgico, são apresentados do texto sagrado, os mistérios da fé e as normas da vida cristã. Nas missas dominicais, porém, e nas festas de preceito, concorridas pelo povo, não se omita a homilia, a não ser por motivo grave.

 

A ?oração dos fiéis?

53. Restaure-se, especialmente nos domingos e festas de preceito, a ?oração comum? ou ?oração dos fiéis?, recitada após o Evangelho e a homilia, para que, com a participação do povo, se façam preces pela santa Igreja, pelos que nos governam, por aqueles a quem a necessidade oprime, por todos os homens e pela salvação de todo o mundo.4

 

Latim e língua vernácula na missa

54. Nas missas celebradas com o povo, pode-se dar lugar conveniente às línguas vernáculas, sobretudo nas leituras e na ?oração comum? e, segundo as diversas circunstâncias dos lugares, também nas partes que pertencem ao povo, conforme o estabelecido no art. 36 desta Constituição. Tomem-se providências para que os fiéis possam rezar ou cantar juntos, mesmo em latim, as partes do Ordinário que lhes competem.

Se em algum lugar parecer oportuno um uso mais amplo do vernáculo na missa, observe-se o que está prescrito no art. 40 desta Constituição.

 

Comunhão sob as duas espécies

55. Recomenda-se muito vivamente aquela mais perfeita participação na missa, pela qual os fiéis, depois da comunhão do sacerdote, recebem do mesmo sacrifício o corpo do Senhor.

A comunhão sob as duas espécies, firmes os princípios dogmáticos estabelecidos pelo Concílio de Trento,5 pode ser permitida, quer aos clérigos e religiosos, quer aos leigos, nos casos a serem determinados pela Santa Sé e a critério do bispo, como aos neo-sacerdotes na missa de sua ordenação, aos professos na missa de sua profissão religiosa, aos neófitos na missa que se segue ao batismo.

 

Unidade da missa

56. As duas partes de que se compõe de certa forma a missa, isto é, a liturgia da palavra e a liturgia eucarística, estão tão estreitamente unidas, que formam um só ato de culto. Por isso, o sagrado Concílio exorta com veemência os pastores de almas a instruírem bem os fiéis, na catequese, para que participem na missa inteira, especialmente nos domingos e festas de preceito.

 

A concelebração

57. §1. A concelebração, com que se manifesta oportunamente a unidade do sacerdócio, tem sido prática constante até ao dia de hoje, quer no Oriente quer no Ocidente. Por tal motivo, aprouve ao Concílio estender a faculdade de concelebrar aos seguintes casos:

     a) Na quinta-feira santa, tanto para a missa do Crisma, quanto para a missa vespertina;

        b) Para as missas nos Concílios, nas reuniões de bispos e nos sínodos;

        c) Para a missa na bênção do Abade.

        Além disso, com licença do Ordinário, a quem compete julgar da oportunidade da concelebração:

       a) Para a missa conventual e para a missa principal nas igrejas, quando a utilidade dos fiéis não exigir a celebração individual de todos os sacerdotes presentes;

       b) Para as missas nas reuniões de sacerdotes de qualquer categoria, quer seculares quer religiosos.

    §2.  1º Ao bispo compete regular a disciplina da con-celebração na diocese.

         2º Ressalva-se, contudo, que se mantém sempre a faculdade de qualquer sacerdote celebrar individualmente, mas não simultaneamente na mesma igreja em que se faz a concelebração, nem na quinta-feira santa.

58. Elabore-se o novo rito da concelebração, a ser inserido no Pontifical e no missal Romano.

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