(Retiradas principalmente de Morinus, De Disciplina in Administratione Sacramenti Poenitentiae; de Bingham, Antiquities; e de Hammond, The Definitions of Faith, etc).

Na Igreja Primitiva havia uma disciplina divina, de modo que no começo da Quaresma, aquelas pessoas que estavam convictas de pecado notório eram submetidas à penitência pública e punidas neste mundo para que suas almas pudessem ser salvas no último Dia do Senhor e para que outras pessoas, advertidas por seus exemplos, pudessem ter mais temor de pecar.

As palavras que se seguem, do Serviço de Imposição de Penas da Igreja da Inglaterra podem servir para introduzir esse assunto. Nessa história da administração de penas da Igreja, há três períodos distintamente destacados: o primeiro período termina com o aparecimento do Novacionismo, no meio do séc. II; o segundo, continua até o séc. VIII; e o terceiro apresenta um gradual declínio até praticamente seu abandono no séc. X. O período ao qual vamos nos ater é o segundo, quando as penas estavam em pleno vigor.

  • No primeiro período parece que a pena pública era necessária somente para aqueles convictos do que chamamos pecados mortais preeminentes (crimena mortalia), tais como: idolatria, assassinato e adultério.

  • No segundo período, porém, a lista dos pecados mortais cresceu muito e Morinus diz que muitos Padres da Igreja que escreveram depois do tempo de Santo Agostinho, estenderam a necessidade de pena pública a todos os crimes que a lei civil punia com a morte, o exílio ou outra pena corporal grave. Nos cânones penitenciais tidos como de São Basílio e noutros que passam como sendo de São Gregório de Nyssa, esse aumento de pecados que requeriam penitência pública poderia ser tido como atemorizante.

No séc. IV, os penitentes da Igreja eram divididos em quatro classes, três das quais estão mencionadas no Cânon XI. A quarta, ali não referida, era composta dos chamados, em grego “sugklaiontes” ou “os que choram” ou “os lamurientos”. Não lhes era permitido entrar na Igreja, mas permanecer de pé ou se deitar fora das portas, muitas vezes cobertos com tecidos de pelos e cinzas. Esta é a classe que é muitas vezes chamada “hibernantes” (em grego – keimozomenoi) por serem obrigados a sofrer as inclemências do tempo.

Ajuda a entender isso melhor, bem como outros cânones que falam das diferentes ordens de penitentes, fazer um breve relato da forma usual e da disposição das igrejas primitivas, bem como das diferentes classes de penitentes.

Diante da Igreja havia comumente ou uma praça cercada de pórticos, chamada átrio (em grego: “mesaulion”), com uma fonte de água no centro, na forma de cântaro ou vaso, ou, muitas vezes somente um pórtico aberto (em grego: “propulaion”). A primeira forma ainda pode ser vista na igreja de Santo Ambrósio, em Milão; a última, em Roma, na igreja de São Lourenço, e em Ravena, na igreja de Santo Apolinário. Ali era o lugar no qual a primeira e mais baixa classe de penitentes, “os lamurientos”, acima citados, permaneciam expostos ao tempo. Deles, diz São Gregório, o Taumaturgo: “Os lamurientos tomam lugar fora da porta da igreja, onde os pecadores devem ficar pedindo as preces dos fiéis que vão entrando”.

A igreja era constituída comumente de três divisões internas, após esse lugar exterior, o pórtico:

  • A primeira parte, passando os grandes portões ou portas da construção, era chamada em grego “narthex” e em latim “faerula”, (português: “nártex”). Era um estreito vestíbulo que se estendia por toda a largura da igreja. Nesse lugar, a que eram admitidos os judeus, pagãos, e em alguns lugares os heréticos e cismáticos, ficavam os catecúmenos e os energúmenos (aqueles afligidos por maus espíritos), bem como a segunda classe de penitentes (a primeira mencionada no Cânon XI) que era chamada “ouvintes” (grego: “akowmenoi”). A estes era permitido ouvir a leitura das Escrituras e os sermões, mas eram obrigados a partir antes da celebração do Divino Mistério, juntamente com os catecúmenos e outros chamados de ouvintes.

  • A segunda parte, ou corpo principal da igreja, era chamada nave. Ela era separada do vestíbulo por grades de madeira, com portas no centro, que eram chamadas “portas belas ou reais”. No meio da nave, mas perto da entrada, estava o Ambão, ou estante de leitura, o lugar dos leitores e cantores, ao qual chegavam subindo degraus, daí o nome Ambão.

  • Antes de chegar ao Ambão, na parte mais baixa da nave, logo que se passavam as portas reais, estava o lugar da terceira classe dos penitentes, chamados “os genuflectores” ou “prostrados” (em grego: “gonuklinontes” ou “upopiptontes”; em latim: “genuflectentes” ou “prostrati”), porque lhes era permitido permanecer para algumas preces feitas particularmente por eles. Antes de irem embora, os genuflectores recebiam a imposição das mãos e uma oração, feitas pelo Bispo. Esta classe de penitentes partia com os catecúmenos.

  • Na outra parte da nave ficavam os fiéis, isto é, aquelas pessoas que estavam em comunhão com a Igreja, homens e mulheres, geralmente em lados opostos, embora em alguns lugares os homens estivessem em baixo e as mulheres em galerias acima. Entre eles estava a quarta classe de penitentes, que eram chamados consistentes (em grego: “sunestwtes”), isto é, co-posicionados, porque lhes era permitido estar com os fiéis, permanecer e ouvir as preces da Igreja depois que os catecúmenos e os outros penitentes tinham ido embora, e estar presentes quando os fiéis ofereciam suas ofertas e comungavam, embora eles não pudessem fazer ofertas nem participar da Santa Comunhão. Esta classe de penitentes é freqüentemente mencionada nos cânones como “comungantes nas preces”, ou “sem ofertas”, e era o último grau antes de passar para o primeiro, para serem admitidos de novo à plena comunhão. A prática de ouvir missa ou frequência não comungante teve evidentemente sua origem nesse estágio da disciplina.

  • No final do corpo da igreja, dividida por grades que eram chamadas “cancelas”, estava aquela parte agora denominada “santuário”. Ela era antigamente chamada por vários nomes, como “bema” ou “tribunal”, que começava do corpo da igreja, e “sacrário” ou “santuário”. Era chamada “ábside” ou concha de bema, por causa se seu final semicircular. Nessa parte estava o altar ou a Santa Mesa (nomes com que eram indiferentemente chamados na igreja primitiva), diante do qual, contra a parede do santuário, estava a cadeira episcopal, ladeado com assentos para os presbíteros, chamados “cadeirado”. Em um dos lados do santuário estava o repositório para os utensílios e vestimentas sagradas, chamado “diacônico”, correspondendo à nossa sacristia e, no outro lado, a “prótese”, uma mesa lateral, ou lugar onde o pão e o vinho ficavam depositados antes que fossem oferecidos sobre o altar. As portas na grade do santuário eram chamadas “portas sagradas”, e somente as ordens superiores do clero, isto é, bispos, padres e diáconos, tinham permissão de atravessá-las. Ao Imperador, na verdade, era permitido fazê-lo com o propósito de levar suas oferendas ao altar mas, então, era obrigado a se retirar imediatamente e a receber a comunhão do lado de fora.

Segundo Thomassinus (Ancienne et Nouvelle Discipline de l’Eglise): No Ocidente existiu sempre muitos casos de penitências públicas, mas no Oriente era mais difícil vê-las, depois que foram abolidas pelo Patriarca Nectário, como Grande Penitenciário.

Contudo, o Imperador Alexis Comnenus, que usurpou o Império em 1080, fez uma penitência semelhante àquelas dos velhos tempos, que passou por milagrosa. Ele chamou um grande número de bispos reunidos com o patriarca, e alguns santos religiosos. Apresentou-se diante deles no traje de um criminoso, confessou-lhes seu crime de usurpação com todas as suas circunstâncias. Eles condenaram o Imperador e seus cúmplices a jejuar, a ficarem prostrados por terra, a usarem vestes de tecidos de pêlos e a todas as outras austeridades comuns à penitência. Suas esposas quiseram compartilhar de suas penas e sofrimentos, embora não tivessem compartilhado de seus crimes. O palácio tornou-se um teatro de tristeza e penitência pública. O imperador usou camisas tecidas de pêlos sob a púrpura, e deitou-se no chão durante 40 dias, tendo por travesseiro apenas uma pedra.

Para todos os propósitos a penitência pública foi uma instituição generalizada, no entanto, por pouco tempo na Igreja. Mas o leitor deve ter o cuidado de distinguir entre penitência pública e a confissão privada que, na Igreja Católica, tanto no Oriente como no Ocidente, foi praticada universalmente. O que Nectário fez foi abolir o oficio de Penitenciário, cujo dever fôra determinar penitência pública por pecados secretos, uma coisa totalmente diferente daquilo que os católicos entendem por “Sacramento da Penitência”. Estaria fora de lugar aqui dizer mais do que chamar simplesmente a atenção dos leitores para o fato, e, para completá-lo de um ponto de vista católico romano, com uma explanação da razão pela qual a penitência pública desapareceu. Desapareceu porque era uma instituição humana. Mas a confissão sacramental, sendo de origem divina, permaneceu, quando a disciplina penitencial mudou, e continua até hoje entre as igrejas gregas e orientais. Para que o leitor possa julgar a absoluta exatidão do escritor há pouco citado, dou umas poucas sentenças do mesmo artigo: “Uma opinião, contudo, prevaleceu com certa extensão na Idade Média de que, mesmo entre os católicos, a confissão a Deus somente era suficiente”. O Conselho de Chalons, em 813, (Cânon XXXIII), diz: “Uns afirmam que poderíamos confessar nossos pecados a Deus somente, mas outros pensam que deveríamos confessá-los ao padre, cada uma das práticas sendo seguidas não sem grande fruto na Santa Igreja… A confissão feita a Deus purga os pecados, mas aquele que a faz ao padre, dele recebe instrução de como purgá-los.” Esta última opinião está também mencionada sem reprovação por Pedro Lombardo (In Sentent. Lib. IV, dist. XVII).

Quanto a este último parágrafo, porém, merecem atenção alguns comentários de Carlos Ramalhete sobre a confissão dos pecados feita ao sacerdote e não diretamente a Deus:

    «Em Jo 20,23, Nosso Senhor diz aos Apóstolos (e somente aos Apóstolos), depois de sua Ressurreição, que os pecados que eles perdoarem serão perdoados, e aqueles que não perdoarem, não serão perdoados. Isso implica dizer que era necessário um ministério humano para o perdão dos pecados, e que esse ministério humano era um dos que cabiam aos Apóstolos (ou, certamente, a alguém que recebesse a sucessão dos Apóstolos: um padre). Em 2Cor 5,18-20, São Paulo lembra-nos que os ministérios humanos eram necessários para o perdão dos pecados (“dedit nobis ministerium reconciliationis” / “posuit in nobis verbum reconciliationis”, deu-nos um ministério de reconciliação / pôs em nós a palavra da reconciliação), embora dizendo que os pecados não são perdoados pela pessoa do ministério, mas por Cristo, na Pessoa do qual o ministro age (“pro Christo ergo legatione fungimur”, exercemos, portanto, uma delegação por Cristo). Em At 19,18, vemos que aqueles que acreditaram foram à Confissão quando souberam da conversão de São Paulo. Observe-se que não eram pessoas que se converteram por causa da conversão de São Paulo, mas pessoas que já tinham a Fé (“credentium”, crentes, e não “convertidos”), movidos pela maravilhosa conversão, foram à Confissão. São Tiago (5,16) também nos fala da necessidade dos padres não esquecerem de se confessar, procurando seus companheiros padres para confessar seus pecados (e não “confessar a Deus”, observem): “Confitemini ergo alterutrum peccata vestra”, confessai-vos, portanto, um ao outro os vossos pecados.»

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