Documentos da Igreja

Donum veritatis

Nota do VS: O documento que apresentamos aos nossos leitores até o presente momento não estava disponível na Internet em língua portuguesa. Escrito há quase 20 anos, esta Instrução da Congregação para a Doutrina da Fé lança muitas luzes na atual discussão sobre o acatamento ou não do Concílio Vaticano II, bem como o Novo Catecismo da Igreja Católica e o Código de Direito Canônico de 1983. Por isso ao descobrirmos este tesouso do Magistério da Santa Igreja Católica, procuramos logo torná-lo disponível àqueles que desejam com toda boa vontade e fé, ser fiel ao Deus Trino e Sua Santa Igreja.

Grande parte do texto que apresentamos é oriundo do Compêndio A FÉ CATÓLICA de Justo Collantes, tradução de Paulo Rodrigues editado pela Lumen Christi-RJ e Arquidocese de Anápolis – GO. Porém nesta edição o referido documento não se encontrava completo. Desta forma, os trechos faltantes (Item 1 na segunda parte parágro 4. Metade do itens 6, 7, 11, 12, 14, 20, 21 . Totalidade dos  Itens 2 ao 5, 8, 10 e Conclusão) foram traduzidos por Alessandro Lima e revisados por Renata Espíndola a partir da edição inglesa disponível no site da Santa Sé. O mesmo esquema foi adotado para a tradução das notas encontradas no texto.


CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ

INSTRUÇÃO DONUM VERITATIS

(24.5.1990)

Sobre a vocação eclesial do teólogo

Introdução

1. O dom da verdade [Donum veritatis], que nos torna livres, nos foi dado com liberalidade por Jesus Cristo (cf. Jo 8, 32). A procura da verdade é inerente à natureza humana, ao passo que a ignorância a mantém cativa. De fato, o homem não pode ser verdadeiramente livre se não receber luz sobre as questões centrais de sua existência, principalmente a questão de saber de onde vem e para onde vai. O homem se torna realmente livre quando Deus a ele Se dá como Amigo, segundo a palavra do Senhor: “Já não vos chamo servos, porque o servo não sabe o que faz o senhor; mas vos chamei amigos, porque tudo o que ouvi do Meu Pai vos dei a conhecer” (Jo 15, 15). O homem consegue então a libertação do pecado e da morte quando Cristo, que é a Verdade, Se torna para ele “o Caminho“(cf. Jo 14, 6).

Segundo a Fé cristã, conhecimento e vida, verdade e existência são intrinsecamente conexos. A verdade, transmitida [donata] pela Revelação de Deus, ultrapassa, evidentemente, a capacidade [vires] de conhecimento do homem, mas não se opõe à inteligência humana. An­tes, ela penetra a razão humana, a eleva e chama cada um à responsabilidade (cf. l Pd 3, 15). Por isso, desde os primórdios da Igreja, a “norma de doutrina” [forma doctrinae] (Rm 6, 17) tem sido, com o Batismo, vinculada ao ingresso no mistério de Cristo. O serviço à doutrina [Ministerium doctrínae], que requer do fiel cristão que pro­cure a inteligência da Fé [intellectum fídei], isto é, a teologia, é, portanto, uma exigência a que a Igreja de modo algum pode renunciar.

Teologia sempre foi importante para a Igreja, para que ela possa responder ao plano de Deus “O qual deseja que todos os homens se salvem e cheguem ao conhecimento da verdade” (1 Tim 2:4). Em tempos de grande mudança cultural e espiritual, a teologia torna-se ainda mais importante. No entanto, também está exposta a riscos, uma vez que deve esforçar-se para “obedecer“, na verdade (cf. Jo 8,31), enquanto, ao mesmo tempo, tem em conta os novos problemas que enfrenta o espírito humano. No nosso século, principalmente na preparação e realização do Concílio Vaticano II, quando a teologia muito contribuiu para um mais profundo “conhecimento, tanto das coisas como das palavras transmitidas” (1), ela experimentou e também ainda experimenta momentos de crise e tensão.

Por isso, a Congregação para a Doutrina da Fé julga oportuno dirigir aos bispos da Igreja Católica, e por meio deles aos teólogos, esta Instrução, que tem como propósito esclarecer a função da teologia na Igreja. Depois de considerar a verdade como dom de Deus para o Seu Povo (I), a instrução irá descrever o papel dos teólogos (II), ponderar a missão particular dos Pastores da Igreja (III) e, por último, propor alguns pontos sobre o bom relacionamento entre os teólogos e os pastores (IV). Desta forma, o seu objetivo é servir ao crescimento na compreensão da verdade (cf. Col 1,10), a qual nos atavia na liberdade que Cristo nos deu ao morrer e vencer para nós (cf. Gal 5,1).

I. A VERDADE COMO DOM DE DEUS AO SEU POVO

2. Além de Seu infinito amor, Deus desejou chamar e se aproximar do homem, conforme este procura sua própria identidade, e caminhar com ele (cf. Lc 24,15). Ele também quis libertá-lo das armadilhas do “pai das mentiras” (cf. Jo 8,44) e abrir o caminho para a intimidade Consigo, pois assim o homem poderia lá encontrar, com muita abundância, verdade plena e autêntica liberdade. Este plano de amor, concebido pelo “o Pai das luzes” (Tg 1,17; cf. I Pd 2,9; 1 Jo 1,5) e realizado pelo Filho vitorioso sobre a morte (cf. Jo 8:36), é feito continuamente presente pelo Espírito que direciona “para toda a verdade” (Jo 16:13).

3. A verdade possui em si mesma, uma força unificadora. Ela liberta os homens do isolamento e as oposições em que tiverem sido aprisionados pela ignorância da verdade. E, conforme abre o caminho para Deus, ao mesmo tempo, os une uns aos outros. Cristo destruiu o muro de separação que os mantinha estranhos à promessa de Deus e à comunhão da aliança (cf. Ef 2,12-14). Nos corações dos fiéis Ele envia o Seu Espírito através do qual ficamos nada menos do que “um” com Ele (cf. Rm 5,5; 6 Gl 3,28). Assim, graças ao novo nascimento e da unção do Espírito Santo (cf. Jo 3,5; 1 Jo 2,20. 27), tornamo-nos um, novo Povo de Deus cuja missão é, com as nossas diferentes vocações e carismas , preservar e colaborar com o dom da verdade. Na verdade, toda a Igreja, como o “sal da terra” e “a luz do mundo” (cf. Mt 5:13.), deve dar testemunho da verdade de Cristo que nos tornou livres.

4. O Povo de Deus responde a este chamado “sobretudo através da vida de fé e caridade, e por oferecer a Deus um sacrifício de louvor“. Mais especificamente, até onde a “vida de fé” diz respeito, o Concílio Vaticano II deixa claro que “todo o corpo de fiéis que tem uma unção que vem do que é Santo (cf. 1 Jo 2,20 27), não pode errar em matéria de crença“. E “manifesta esta sua propriedade característica através do sentido sobrenatural da fé do povo inteiro, quando ‘desde os bispos até aos últimos fiéis leigos’, exprimem estes um consenso universal a respeito das questões de fé e costumes morais“. (2)

5. A fim de exercer a função profética no mundo, o Povo de Deus necessita renovar ou “reavivar” continuamente a sua própria vida de fé (cf. 2 Tim 1,6). Esta ocorre, particularmente, pela contemplação cada vez mais profunda, sob a orientação do Espírito Santo, do conteúdo da fé em si e por apresentar respeitosamente a razoabilidade da fé para aqueles que pedem conta dela (cf. 1 Ped 3,15 ). Por causa de esta missão, o Espírito da verdade distribui entre os fiéis todo tipo de graças especiais “para o bem comum” (1 Cor 12,7-11).

II. DA VOCAÇÃO DO TEÓLOGO

6. Entre as vocações que o Espírito [Santo] suscita na Igreja distingue-se a do teólogo, cuja função é, peculiarmente, adquirir, em comunhão com o Magistério que tem a responsabilidade de preservar o depósito da Fé, um conhecimento sempre mais profundo da Palavra de Deus, contida na Escritura inspirada e transmitida pela Tradição viva da Igreja.

Pela sua natureza, a fé apela à razão porque revela ao homem a verdade do seu destino e a forma de alcançá-lo. A Verdade revelada, certamente, ultrapassa ao nosso entendimento. Todos os nossos conceitos, em última análise insondável, ficam aquém da sua grandiosidade (cf. Ef 3,19). Não obstante, a verdade revelada acena à razão – dom de Deus elaborado para a assimilação da verdade – para a entrada de Sua luz e, assim nesta, vir a compreender numa certa medida aquilo em que se creu. A Teologia como ciência responde ao convite da verdade, conforme visa compreender a fé. Assim, esta ajuda o Povo de Deus no cumprimento da ordem do Apóstolo (cf. 1 Ped 3,15) em dar conta de sua esperança para aqueles que a solicitam.

7. O trabalho do teólogo responde assim ao dinamismo interno da própria Fé: porque, por sua natureza, a Verdade quer se comunicar; e porque o homem foi criado para conhecer a verdade não deseja, no íntimo de sua alma, outra coisa senão conhecer a verdade, nela se encontrar e aí alcançar a salvação (cf. l Tm 2, 4). Por isso, o Senhor enviou Seus Apóstolos para que fizessem “discípulos” todos os povos e lhes transmitissem o ensinamento (cf. Mt 28, 19s). A teologia, que procura a “razão da Fé” e que, àqueles que a procuram, oferece esta razão como resposta, constituí parte integrante da obediência a este mandamento, porque os homens não podem se tornar discípulos se a verdade, contida na palavra da Fé, não lhes for proposta (cf. Rm 10, 14s).

A Teologia, por conseguinte, oferece a sua contribuição para que a fé possa ser comunicada. Apelando para o entendimento daqueles que ainda não conhecem a Cristo, ajuda-os a procurar e encontrar fé. Obediente ao impulso da verdade que busca ser comunicada, a teologia também decorre do amor e de sua dinâmica [amorosa]. No ato de fé, o homem conhece a bondade de Deus e começa a amá-Lo.  O Amor, contudo, sempre exige um melhor conhecimento do amado (3). A partir desta dupla origem da teologia, gravada no interior da vida do Povo de Deus e na sua vocação missionária, decorre o método no qual deve prosseguir, a fim de satisfazer as exigências da sua natureza.

8. Uma vez que o objeto da teologia é a Verdade, a qual é o Deus vivo e Seu plano de salvação revelado em Jesus Cristo, o teólogo é chamado a aprofundar a sua própria vida de fé e continuamente unir sua investigação científica com a oração (4). Deste modo, Ele torna-se mais aberto ao “sentido sobrenatural da fé” sobre os quais ele depende, e ela vai aparecer-lhe como uma regra segura para orientar suas reflexões, ajudando-lhe a avaliar a justeza das suas conclusões.

9. No decorrer dos séculos constituiu-se a teologia progressivamente como uma verdadeira sabedoria [ut veri nominis scientia]. É preciso portanto que o teólogo esteja atento às exigências epistemológicas de sua disciplina, às exigências do rigor crítico e conseqüentemente à verificação racional de todas as etapas de sua investigação. Mas a exigência crítica [necessitas critica] de modo algum se identifica com o espírito crítico [spiritui critico], porque este nasce, antes, de motivações de caráter afetivo ou de preconceitos. O teólogo deve discernir em si mesmo a origem e as causas de seu espírito crítico [criticae mentis] e não impedir que seu olhar seja purificado pela Fé. O “opus theologicum” exige empenho espiritual de retidão e de santificação.

10. Mesmo que transcenda a razão humana, a verdade revelada está em profunda harmonia com ela. Ela pressupõe que a razão pela sua natureza, é ordenada à verdade de tal forma que, iluminada pela fé, pode penetrar no significado da Revelação. Apesar das afirmações de diversas correntes filosóficas, mas de acordo com uma forma correta de pensar, a qual encontra confirmação na Escritura, a capacidade da razão humana para atingir verdade deve ser reconhecida, bem como a sua capacidade metafísica de chegar a um conhecimento de Deus através da criação (5).

A tarefa própria da Teologia consiste em compreender o significado da revelação e isto, portanto, exige a utilização dos conceitos filosóficos que provêem um “conhecimento sólido e correto do homem, do mundo e de Deus” (6) e pode ser utilizado em uma reflexão sobre a Doutrina revelada. As disciplinas históricas são igualmente necessárias para as investigações do teólogo. Isto se deve principalmente, ao caráter histórico da revelação em si, o qual nos foi comunicado na “história da salvação“. Finalmente, uma consulta às “ciências humanas“, é igualmente necessária para se compreender melhor a verdade revelada sobre o homem e as normas morais para sua conduta, configurando-as em relação às descobertas dessas ciências.

Nesta perspectiva, é obrigação do teólogo retirar da cultura que o circunda estes elementos que o permitirão melhor iluminar este ou aquele aspecto dos mistérios da fé. Esta é certamente uma tarefa árdua que tem seus riscos, mas é legítima em si mesma e deve ser incentivada.

Aqui é importante enfatizar que quando a teologia emprega os elementos e ferramentas conceituais da filosofia e de outras disciplinas, é necessário discernimento. O último princípio normativo para tal discernimento é a doutrina revelada, que de si mesma deve apresentar os critérios para a avaliação destes elementos e ferramentas conceituais e não vice-versa.

11. O teólogo, jamais deve se esquecer de que também ele é membro do povo de Deus, deve ter para com este o máximo respeito e cumprir com o dever de dispensar-lhe um ensinamento que não venha, de modo algum, ferir a doutrina da Fé.

A liberdade adequada à investigação teológica é exercida dentro da fé da Igreja. Assim, enquanto o teólogo possa muitas vezes sentir urgência em ser ousado em sua obra, a mesma não dará frutos ou “edificará“, ao menos que seja acompanhada de paciência, a qual permite que a maturação ocorra. Novas propostas avançaram para a compreensão da fé, “mas são ofertas feitas para toda a Igreja. Diversas correções e ampliações de perspectivas, dentro do contexto do diálogo fraterno, poderão ser necessárias antes que chegue o momento no qual toda a Igreja poderá aceitá-las“. Conseqüentemente, “este serviço bastante desinteressado à comunidade dos fiéis”, o qual é a teologia, “implica, em essência numa discussão objetiva, num diálogo fraterno, na abertura e disponibilidade para modificar os próprios pareceres“. (7)

12. Liberdade de investigação, que a comunidade acadêmica justamente considera tão preciosa, significa uma abertura para aceitar a verdade que surge ao fim de uma investigação na qual nenhum elemento introduzido nesta, é estranho à metodologia correspondente ao objeto em estudo.

Na teologia [In scientia theologica] esta liberdade de investigação inscreve-se dentro de um saber racional [infra cognitionem rationalem], cujo objeto é dado pela Revelação, transmitida e explicitada na Igreja sob a autoridade do Magistério e recebida pela Fé. Desprezar estes dados, que têm valor de princípios, seria o mesmo que deixar de cultivar a teologia. A fim de definir adiante mais precisamente as relações, nas quais o teólogo correlaciona com a autoridade de ensino da Igreja, é conveniente refletir agora sobre o papel do Magistério da Igreja.

III. DO MAGISTÉRIO DOS PASTORES

13. “Deus dispôs com suma benignidade que aquelas coisas que Ele revelara para a salvação de todos os povos permanecessem sempre íntegras e fossem transmitidas a todas as gerações” (8). Ele, pelo dom do Espírito Santo, fez Sua Igreja participante de Sua infalibilidade (9). O povo de Deus, em virtude do “senso sobrenatural da Fé“, goza desta prerrogativa, sob a orientação do Magistério vivo da Igreja, o qual, pela [propter] autoridade exercida em nome de Jesus Cristo, é o único intérprete autêntico da Palavra de Deus, escrita ou transmitida (10).

14. Como sucessores dos Apóstolos, os pastores da Igreja “recebem do Senhor (…) a missão de ensinar a todos os povos e pregar o Evangelho a toda criatura, a fim de que todos os homens (…) alcancem a salvação” (11). A eles é, portanto, confiada a missão [múnus] de guardar, expor e  difundir a Palavra de Deus, da qual são servidores (12).

É missão do Magistério afirmar o caráter definitivo da Aliança estabelecida por Deus através de Cristo com o Seu Povo, de uma forma que seja coerente com a natureza “escatológica” do acontecimento de Jesus Cristo. Este deve proteger o Povo de Deus do risco de desvios e confusão, garantindo-lhe a possibilidade objetiva de professar a fé autêntica livre de erro, em todos os momentos e em diversas situações. Daqui decorre que o sentido e o peso da autoridade do  Magistério só são inteligíveis em relação à verdade da Doutrina Cristã e da pregação da verdadeira Palavra.

A função do Magistério não é, portanto, algo extrínseco à verdade cristã, nem posta acima da fé. Ela surge diretamente da economia da fé em si, na medida em que é o Magistério, no seu serviço à Palavra de Deus, uma instituição positivamente querida por Cristo como um elemento constitutivo da Sua Igreja. O serviço à Verdade Cristã, ao qual presta o Magistério, é na verdade em benefício de todo o Povo de Deus chamado a entrar na liberdade da verdade revelada por Deus em Cristo.

15. Para que possam cumprir plenamente a missão [múnus] confiada a eles, de ensinar o Evangelho e interpretar autenticamente a Revelação, prometeu Jesus Cristo aos pastores da Igreja a assistência do Espírito Santo.  De modo  singular Ele os  dotou  [ditavit]  do carisma da infalibilidade nas coisas relativas à Fé e à Moral [quae ad fidem et ad mores pertinent], carisma cujo exercício pode apresentar modalidades diversas e que, de modo especial, é exercido quando os bispos, em união com seu chefe visível [visibili capite], por um ato colegial,  como  no  caso  dos  concílios  ecumênicos, proclamam  uma  doutrina,  ou  quando  o  Romano Pontífice, no exercício de seu múnus de Pastor e Doutor supremo de todos os cristãos, proclama uma doutrina ex cathedra (13).

16. A missão [múnus] de guardar santamente e expor fielmente o Depósito da Revelação divina implica necessariamente em que o Magistério possa propor de modo definitivo [definitive] (14) os enunciados que, embora não contidos nas verdades de Fé, são contudo intimamente conexos com elas, de tal modo que o caráter definitivo de tais afirmações deriva, em última análise, da própria Revelação (15).

O que se refere à moral pode ser objeto do Magistério autêntico, porque o Evangelho, que é Palavra de vida, inspira e dirige todo o campo dos atos humanos. Por isso, ao Magistério compete discernir, com juízos normativos para a consciência dos fiéis, os atos que, em si mesmos, são conformes às exigências da Fé e que se manifestam na vida, e os que, ao contrário, por sua malícia intrínseca, são incompatíveis com tais exigências. Por causa do nexo que existe entre a ordem da Criação e a ordem da Redenção, e ainda por causa da necessidade de conhecer e observar toda a lei moral em vista da salvação, estende-se a competência do Magistério também ao que se refere à lei natural (16).

Por outro lado, a Revelação contém preceitos morais que, por si mesmos, podem ser conhecidos pela razão natural, mas que por causa da condição decaída da natureza humana dificilmente podem ser conhecidos. É doutrina de Fé  [doctrina fidei]  que estas leis morais podem ser infalivelmente ensinadas pelo Magistério (17).

17. Além disso, a assistência divina é dada aos sucessores dos Apóstolos, que ensinam em comunhão com o sucessor de Pedro e, de modo especial, é dada ao Romano Pontífice, Pastor de toda a Igreja, quando — embora não declarem uma definição infalível, nem proclamem de modo definitivo [definitive] uma proposição [sententiam] no exercício do seu Magistério ordinário — propõem um ensinamento que leva a um melhor conhecimento da Revelação, em matéria de Fé e de Moral, e normas morais que derivam deste ensinamento.

Por isso, deve-se ter em mente a natureza própria de cada uma das intervenções do Magistério e o modo pelo qual é empenhada sua autoridade, mas também o fato de que todas procedem da mesma Fonte, isto é, de Cristo, que quer que Seu povo caminhe na verdade plena. Pelo mesmo motivo, as decisões do Magistério em matéria de disciplina, embora não sejam garantidas pelo carisma da infalibilidade, não deixam de gozar também da assistência divina e exigem a adesão dos fiéis cristãos.

18. O Romano  Pontífice  cumpre   sua  missão [missionem] universal ajudado pelos órgãos da Cúria Romana e em particular pela Congregação para a Doutrina da Fé no que diz respeito à doutrina de Fé e de Moral.  Conseqüentemente, os documentos desta Congregação, aprovados expressamente pelo Romano Pontífice, participam do Magistério ordinário do sucessor de Pedro (18).

19. Nas Igrejas particulares compete ao bispo guardar e interpretar a Palavra de Deus e julgar com autoridade o que esteja ou não de acordo com ela. O Magistério, de cada bispo tomado  em particular, é  exercido  em comunhão com o Magistério do Romano Pontífice, Pastor da Igreja universal, e com o Magistério dos outros bispos, dispersos pelo mundo ou reunidos em concílio ecumênico. Esta comunhão é condição de sua autenticidade necessária.

Membro do Colégio episcopal em virtude de sua ordenação sacramental e da comunhão hierárquica, o bispo representa a sua Igreja, assim como todos os bispos, junto com o Papa, representam a Igreja univer­sal no vínculo da paz, do amor, da unidade e da verdade. Convergindo na unidade as Igrejas locais, com seu patrimônio próprio, manifestam a catolicidade da Igreja. Por sua vez, as conferências episcopais contribuem para a realização concreta do espírito colegial (19).

20. A missão pastoral do Magistério, a quem cabe vigiar para que o povo de Deus permaneça na verdade que liberta, é portanto uma realidade complexa e diversificada. O teólogo, na sua dedicação ao serviço da verdade, deverá, se quiser permanecer fiel à sua função, ter em mente a missão própria do Magistério e com ele cooperar. Como deve ser entendida essa colaboração? Como é posta em prática e quais são os obstáculos que poderá enfrentar? Estas questões agora serão analisadas mais de perto.

IV. MAGISTÉRIO E TEOLOGIA

A. As relações de colaboração

21. Embora se distingam nas funções e nos dons próprios, tanto o Magistério vivo da Igreja como a teologia, visam, em última análise, ao mesmo fim: conservar o povo de Deus na verdade que liberta e, assim, fazer dele “luz das nações“. Este serviço à comunidade eclesial estabelece relações do teólogo com o Magistério. Este último ensina autenticamente a doutrina dos apóstolos. E, beneficiando-se do trabalho de teólogos, refuta as acusações e às distorções da fé e promove, com a autoridade recebida por Jesus Cristo, uma nova e mais profunda compreensão, esclarecimento e aplicação da doutrina revelada.

A Teologia, por sua vez, ganha, a título de reflexão, um entendimento cada vez mais profundo da Palavra de Deus encontrada na Escritura e fielmente sustentada pela Tradição Viva da Igreja, sob a orientação do Magistério. A Teologia se esforça em esclarecer o ensino da revelação no que se refere à razão e dá-lhe finalmente uma forma orgânica e sistemática (20).

22. A cooperação entre o teólogo e o Magistério ocorre de modo especial quando o teólogo recebe a missão canônica ou mandato de ensinar. Esta cooperação se torna assim, em certo sentido, uma participação na obra do Magistério, ao qual se une por um vínculo jurídico. As normas de Deontologia que, por si mesmas e manifestamente, derivam do serviço à Palavra de Deus são corroboradas pelo  compromisso  assumido pelo  teólogo  quando recebe a sua missão [officium] e emite a Profissão de Fé e o Juramento de fidelidade (21).

Desde este momento ele é investido oficialmente da função de explicar e ilustrar a doutrina da Fé com toda a fidelidade e integridade.

23. Quando o Magistério da Igreja se pronuncia e usa de sua infalibilidade, declarando solenemente que uma doutrina está contida na Revelação, é exigida a adesão, denominada assentimento de Fé teologal [assensus fidei theologalis]. Esta adesão estende-se ao ensinamento do Magistério ordinário e universal, quando uma doutrina de Fé é proposta para ser crida como divinamente revelada.

Quando o Magistério propõe de modo definitivo verdades que tocam pontos de Fé e de Moral, os quais, embora não pertençam propriamente à Revelação, são estreita e intimamente conexos com a Revelação, devem ser firmemente aceitos e guardados (22).

Quando, porém, o Magistério, mesmo sem a intenção de emitir um juízo definitivo, ensina uma doutrina, seja para ajudar a uma mais profunda inteligência da Revelação ou daquilo que melhor explicita o conteúdo da Revelação, seja para lembrar a conformidade de uma doutrina com as verdades de Fé, seja enfim para prevenir contra concepções incompatíveis com estas mesmas verdades: então, é exigida uma religiosa submissão da vontade e da inteligência (23), que não pode ser meramente exterior e disciplinar, mas deve consistir na obediência da Fé e por ela ser estimulada.

24. Por fim, o Magistério, para servir do melhor modo possível ao povo de Deus, particularmente defendê-lo de opiniões perigosas que possam levar ao erro, pode intervir em questões sob discussão [in quaestionibus disputatis], nas quais, junto com princípios firmes, mesclam-se elementos conjeturais e contingentes. E freqüentemente, só depois de algum tempo, é possível distinguir entre o que seja necessário e o que seja contingente.

A vontade de submissão leal a este ensinamento do Magistério, nas coisas que por si não são irreformáveis, é que deve ser a regra. Pode acontecer, porém, que o teólogo arme para si questões [quaestiones sibi ponat], que, conforme o caso, avaliem a oportunidade, a forma, ou também o conteúdo de uma intervenção. Isto o levará, antes de qualquer coisa, a verificar com cuidado qual seja a autoridade dessas intervenções, como ela se manifesta [prout ipsa se prodit], seja pela [ex] natureza dos documentos, seja pela freqüente proposição de uma mesma doutrina, seja pelo modo de falar (24).

Como se trata de intervenções de natureza baseada na prudência, poderia acontecer que alguns documentos do Magistério não fossem isentos de carências. Nem sempre os pastores tinham de imediato diante dos olhos todos os aspectos ou toda a complexidade de uma questão. Mas seria contrário à verdade se, por causa de alguns casos, concluíssemos que o Magistério da Igreja possa enganar-se habitualmente nos seus juízos prudentes, ou não goze da assistência divina no exercício integral de sua missão. De fato, o teólogo, que não pode exercer bem sua função de teólogo [suam disciplinam bene exercere non potest] se não for de certo modo instruído em história, sabe muito bem que, passado o tempo, as coisas se explicam melhor.

Isso não deve ser entendido como se fosse possível relativizar com o tempo, as verdades de Fé [quasipondusfidei veritatum minuiposset decursu temporis]. O teólogo sabe que alguns juízos do Magistério podiam ser justificados [excusari potuisse] na época em que fo­ram pronunciados, porque as afirmações, que então eram consideradas, implicavam asserções verdadeiras e outras menos seguras. Só o tempo fez com que fosse possível fazer uma distinção e, depois de cuidadosos estudos, chegar a um verdadeiro progresso doutrinário.

25. Ainda quando a cooperação se desenvolva nas melhores condições, não está excluída a hipótese de tensões entre o teólogo e o Magistério. O significado que a elas é dado e o espírito com que são resolvidas não são sem importância: pois as tensões, se não nascerem de um sentimento de hostilidade ou de contestação, podem constituir uma força dinâmica e um estímulo, com os quais o Magistério e os teólogos cumprem, pelo diálogo, cada um suas respectivas funções.

26. Neste diálogo deve-se observar uma dupla regra: quando está em causa a comunhão de Fé, seguir o princípio da “unidade na verdade” [unitas veritatis]; quando persistem porém, eventuais divergências, que não põem em risco esta comunhão, deve-se então de­fender a “unidade na caridade” [unitas caritatis].

27. Ainda que não esteja em questão a doutrina da Fé, não deverá o teólogo expor suas opiniões ou suas hipóteses  contrárias  como   se  fossem  conclusões indiscutíveis. Esta exigência é devida por causa da reverência para com a verdade, como também pelo respeito para com o povo de Deus (cf. Rm 14, 1-15; 1 Cor 8; 10,23-33). Pelos mesmos motivos, o teólogo se absterá de manifestação pública e intempestiva delas.

28. O que se disse acima se aplica de modo peculiar ao teólogo que tenha, por razões que lhe pareçam fundadas, sérias dificuldades em receber um ensinamento não irreformável do Magistério.

Tal desacordo não pode ser aprovado caso se apóie somente sobre o fato de que não seja evidente a validade do ensinamento [doctrinae] ou sobre a opinião de que a posição contrária [sententiam oppositam] seja mais provável. Igualmente não basta o juízo da consciência privada do teólogo, porque ela não constitui uma instância autônoma e exclusiva, com que se pode julgar a verdade de uma doutrina.

29. De qualquer modo, jamais falte à disposição espiritual fundamental para seguir lealmente o ensinamento do Magistério, como convém a todo fiel, em nome da obediência da Fé. O teólogo se esforçará, portanto, para entender este ensinamento no  seu conteúdo, nas suas razões e nos seus motivos [in suis causis]. Para isso ele se empenhará em fazer uma consideração cuidadosa e paciente, estando pronto a rever suas próprias opiniões e a examinar as objeções que lhe forem feitas pelos colegas.

30. Se, apesar de um leal esforço, persistirem as dificuldades, é dever [officium] do teólogo fazer saber às autoridades do Magistério as questões levantadas pelo próprio ensinamento, pelas provas que oferece, ou ainda pelo modo com que é proposto. O teólogo o fará com espírito evangélico, movido por forte empenho [vehementi studio] em resolver as dificuldades. Suas objeções poderão contribuir  assim  para  um verdadeiro  progresso, estimulando o Magistério a propor, de modo mais aprofundado e melhor argumentado, o ensinamento da Igreja.

Nestes casos o teólogo se absterá de recorrer aos meios de comunicação de massa, devendo ao contrário, se dirigir à autoridade competente; porque não é desse modo, ou seja, pressionando a opinião pública, que se pode contribuir para dar a conhecer questões doutrinárias e servir à verdade.

31. Pode ainda ocorrer que, depois de cuidadoso exame do ensinamento do Magistério, continuado com vontade de ouvi-lo sem reticências, persistam as dificuldades, porque os argumentos em contrário parecem ao teólogo prevalecer. Diante de uma afirmação a que julgue não poder dar a adesão da inteligência seu dever é persistir de boa vontade [curn animo propenso] num exame mais profundo da questão.

Ao homem sincero e que ama ardentemente a Igreja tal situação pode certamente representar uma prova difícil. Pode ser um convite a sofrer em silêncio e na oração, com a certeza de que a verdade, se estiver de fato em causa, acabará necessariamente por vencer.

B. O problema da dissensão

32. Em várias  oportunidades  o  Magistério  tem chamado  a atenção para os graves inconvenientes trazidos   à   comunhão   da   Igreja   por   aqueles comportamentos de oposição sistemática, que chegam até mesmo a se constituir em grupos organizados. Na Exortação Apostólica Paterna cum benevolentia propôs Paulo VI um diagnóstico que ainda conserva sua importância (25). Trata-se aqui em particular daquele comportamento público de oposição ao Magistério da Igreja, chamado também dissensão, e que se deve distinguir claramente da situação de dificuldade pessoal, de que acima falamos. O fenômeno da dissensão pode tomar formas diversas e são múltiplas suas causas, remotas ou próximas.

Entre os fatores que podem influir remota ou indiretamente deve-se recordar a ideologia do liberalismo filosófico [ratio liberalismi philosophici], da qual está também impregnada a mentalidade [mentes] da nossa época. Daqui provém a tendência [animorum inclinatio] de pensar que qualquer juízo tem tanto mais valor quanto mais provenha do indivíduo, que se apóia em suas próprias forças. Deste modo, à autoridade da Tradição, considerada causa de escravidão, opõe-se à liberdade de pensamento. Uma doutrina transmitida e universalmente aceita é a priori posta, em suspeição e sua veracidade [pondus veridicum] contestada. Em última análise, a liberdade de juízo assim entendida gozaria de mais autoridade do que a própria verdade. Trata-se, portanto, de algo totalmente diverso da legítima exigência da liberdade, que é ausência de coação, como condição necessária para a sincera busca da verdade. Em virtude desta exigência, a Igreja sempre defendeu que “ninguém deve ser forçado contra sua vontade a abraçar a Fé” (26).

O peso da opinião pública, manejada com artifício e [cortejada] com adulação, tem também sua força. Freqüentemente os modelos sociais aqui e ali difundidos pelos meios de comunicação de massa tendem a assumir valor normativo; em particular, difunde-se a convicção de que a Igreja não deveria se pronunciar, a não ser sobre as coisas consideradas importantes pela opinião pública, e só no sentido que a esta convenha. Poderia o Magistério, por exemplo, intervir nas questões econômicas e sociais, mas deveria deixar para o juízo individual as questões relativas à moral conjugal e familiar.

Por fim, também a multiplicidade de línguas e culturas, que em si mesma é uma riqueza, indiretamente pode levar a compreensões erradas, causa de contínuas dissensões.

Neste contexto, o juízo crítico bem ponderado e o verdadeiro conhecimento dos problemas são necessários ao teólogo, se quiser ele cumprir sua função na Igreja e não perder — conformando-se a este mundo (cf. Rm 12,2; Ef 4,23) — a liberdade de juízo, que deve ser própria dos discípulos de Cristo.

33. A dissensão pode assumir vários aspectos. Na sua forma mais extremada, ela, em síntese, tem em mira a mudança radical da Igreja segundo um modelo de contestação inspirado naquilo que se faz na sociedade política. Freqüentemente, se tem a opinião de que o teólogo seria obrigado, por ofício, a aderir só aos ensinamentos infalíveis do Magistério, enquanto, contrariamente, adotando a perspectiva de um certo positivismo teológico, não teriam caráter obrigatório algum os ensinamentos propostos sem o carisma da infalibilidade do Magistério, sendo deixada a cada um plena liberdade de aderir ou não a eles.

O teólogo seria dessa forma totalmente livre para pôr em dúvida ou rejeitar o ensinamento não infalível do Magistério, especialmente em matéria de normas morais particulares. Mais: com esta oposição contribuiria ele para o progresso da doutrina.

34. A justificação da dissensão se apóia, em geral, em diversos argumentos, dos quais dois  têm por sua própria natureza, caráter mais fundamental. Ó primeiro é de ordem hermenêutica: os documentos do Magistério não seriam nada mais que um reflexo de uma teologia opinável. O segundo invoca o pluralismo teológico, às vezes levado a um relativismo, que põe em questão a própria integridade da Fé: as intervenções do Magistério teriam sua origem numa teologia entre muitas outras e nenhuma teologia particular pode, universalmente, sobrepujar-se às outras. Surge assim uma espécie de “magistério paralelo“, que faz oposição e concorrência ao Magistério autêntico (27).

Uma das funções próprias do teólogo é, com certeza, a de interpretar retamente os documentos do Magistério, para o que dispõe ele de regras hermenêuticas, dentre as quais identifica o princípio segundo o qual o ensinamento do Magistério — graças à assistência divina — vale mais que a argumentação tomada às vezes de uma teologia particular, da qual se serve. Quanto ao pluralismo teológico, não é ele legítimo a não ser na medida em que é salvaguardada a unidade da Fé em seu sentido objetivo (28). Os diversos níveis, que são a unidade da Fé, a unidade-pluralidade das expressões da Fé e a pluralidade das teologias, são necessariamente conexos entre si.

A razão última da pluralidade é o insondável mistério de Cristo, que transcende toda sistematização [dispositionem] objetiva da doutrina. Isto não quer dizer que sejam aceitáveis conclusões que lhe sejam contrárias e nem põe em questão a verdade das afirmações, por meio das quais o Magistério tenha alguma vez se pronunciado (29). Quanto ao “magistério paralelo“, este pode causar graves danos espirituais toda vez que se opõe ao Magistério dos pastores. Quando, de fato, a dissensão consegue estender sua força e eficácia a ponto de fazer opinião pública, ela tende a se tornar regra de ação, o que não pode deixar de perturbar gravemente o povo de Deus e levá-lo ao menosprezo da verdadeira autoridade (30).

35. Às vezes a dissensão recorre também à argumentação sociológica, segundo a qual a opinião de um grande número de cristãos seria expressão [significatio] direta e adequada do “senso sobrenatural da Fé“.

Na verdade, as opiniões dos fiéis cristãos não podem ser pura e simplesmente identificadas com o senso da Fé [sensus fídei] (31). Este é uma propriedade da Fé teologal, que, sendo dom de Deus — que faz aderir pessoalmente à verdade — não pode enganar-se. Porque esta Fé pessoal é também, ao mesmo tempo, a Fé da Igreja, já que Deus confiou à Igreja a guarda da Palavra: no que a Igreja crê deve conseqüentemente crer o fiel cristão. O “sensus fidei”, portanto, subentende [inferi secum], por sua própria natureza, a conformidade [consensum] profunda do espírito e do coração com a Igreja, ou seja, com o “sentire cum Ecclesia”.

Se, portanto, a Fé teologal por sua própria natureza não se pode enganar, o homem, ao contrário, pode ter opiniões errôneas, porque nem todos os seus pensamentos procedem da Fé (32). Nem todas as idéias que circulam entre o povo de Deus são coerentes com a Fé, tanto mais que podem facilmente sofrer influência de uma opinião veiculada pelos modernos meios de comunicação. Não é sem motivo que o Concílio Vaticano II marca bem a relação indissolúvel [necessariam coniunctionem] entre o “sensus fidei” e o governo do povo de Deus, que foi confiado ao Magistério dos pastores: pois as duas realidades não podem ser separadas uma da outra (33). As intervenções do Magistério se propõem garantir que a unidade da Igreja se conserve na verdade do Senhor, porque estão empenhadas em permanecer na verdade, diante do caráter arbitrário das opiniões mutáveis, ao mesmo tempo em que são as manifestações da obediência à Palavra de Deus (34). Ainda quando pareçam limitar a liberdade dos teólogos, as intervenções do Magistério dão origem, pela fidelidade à Fé transmitida pelos que nos antecederam na Igreja a uma liberdade mais profunda, que não pode provir senão da unidade na verdade.

36. A liberdade do ato de Fé não pode ser fundamento do direito à dissensão. Esta liberdade não significa, de forma nenhuma, liberdade com relação à verdade [libertatem a veritate], mas a livre autodeterminação da pessoa em conformidade com o seu dever moral de abraçar a verdade. O ato de Fé é um ato voluntário, porque o homem, redimido por Cristo Salvador e por Ele chamado à adoção de filho (cf. Rm 8,15; Gl 4,5; Ef 1,5; Jo 1,12), não pode aderir a Deus a não ser que, “atraído pelo Pai” (Jo 6, 44), Lhe faça a oferta racional de sua Fé (cf. Rm 12,1). Como recordou a Declaração Dignitatis humanae, nenhuma autoridade humana tem o direito de interferir, com coação ou pressão, neste ato de escolha, uma vez que supera os limites de sua competência. Se, pois, for observado o direito à liberdade religiosa, concomitantemente estará assentado o fundamento em que serão respeitados os demais direitos do homem [hominis iura].

Não se pode, portanto, recorrer a estes direitos do homem para opor-se às intervenções do Magistério. Tal comportamento desconhece a natureza e a missão da Igreja, que recebeu do seu Senhor a missão de anunciar a todos os homens a verdade da salvação, e o cumpre seguindo as pegadas de Cristo, sabendo que “de outro modo não se impõe à verdade senão pela força da própria verdade, que penetra nas mentes ao mesmo tempo com suavidade e vigor” (36).

37. Por força do mandato divino que lhe foi dado na Igreja, tem o Magistério a missão de propor a doutrina do Evangelho, velar por sua integridade e assim proteger a Fé do povo de Deus. Para isso, pode às vezes ser levado a tomar medidas graves, como por exemplo retirar de um teólogo, que se afasta da doutrina da Fé, a missão canônica ou o mandato de ensinar, que antes lhe fora confiado, ou ainda quando declara que alguns escritos não estão de acordo com esta doutrina. Agindo assim, procura o Magistério ser fiel à sua missão, porque defende o direito do povo de Deus de receber a mensagem da Igreja na sua pureza e integridade e, assim, a não ser perturbado por uma perigosa opinião particular.

O juízo expresso pelo Magistério em tais circunstâncias — após exame mais diligente, segundo determinadas regras, e depois de dada ao interessado a possibilidade de desfazer eventuais mal-entendidos sobre o seu pensamento — não condena a pessoa do teólogo, mas suas posições intelectuais expressas publicamente. O fato de que exames desta natureza possam ser aperfeiçoados não significa que eles sejam contrários à justiça e ao direito. Falar, neste caso, de violação dos direitos do homem não tem sentido, porque se estaria ignorando a exata hierarquia desses direitos, como também a natureza da comunidade eclesial e do seu bem comum. Além disso, o teólogo que não está em sintonia com o “sentire cum Ecclesia” se põe em contradição com a função de ensinar em nome da Igreja, que ele livre e conscientemente assumiu (37).

38. Enfim, nem pode legitimar a dissensão a alegação de que se deve seguir a própria consciência. Porque, an­tes de mais nada, cumpre-se este dever quando a consciência ilumina o juízo prático em vista de uma decisão que deve ser tomada, enquanto que aqui se trata da verdade de uma proposição doutrinária. Além disso, porque, se o teólogo deve, como qualquer fiel, seguir sua consciência, é obrigado também a formá-la, pois a consciência não é uma faculdade independente e infalível; a consciência é um ato de juízo moral, que pondera a escolha consciente. A reta consciência é a consciência devidamente iluminada pela Fé e pela lei moral objetiva e que supõe também a retidão da vontade na busca do verdadeiro bem.

A reta consciência do teólogo católico supõe, portanto, a Fé na Palavra de Deus, em cujas riquezas ele deve penetrar, mas também o amor à Igreja, da qual recebeu sua missão, e o respeito para com o Magistério, que goza de assistência divina. Opor ao Magistério da Igreja um magistério supremo da consciência é o mesmo que admitir o princípio do livre exame, incompatível com o plano da Revelação e de sua transmissão na Igreja e também com uma reta concepção da teologia e da função do teólogo. As proposições de Fé não nascem de uma busca individual ou de um livre exame da Palavra de Deus, mas constituem uma herança eclesial. Porque se alguém se separar dos pastores,que velam por manter viva a Tradição Apostólica, é a própria união com Cristo que já está irremediavelmente prejudicada (38).

39. A Igreja, tendo sua origem da unidade do Pai e do Filho e do Espírito Santo (39), é um mistério de comunhão, ordenada segundo a vontade do   seu  Fundador,  em  torno  de  uma  Hierarquia constituída para o serviço do Evangelho e do povo de Deus, que disto vive. A imagem dos membros da primeira  comunidade, todos  os batizados, com os carismas que lhes são próprios, devem tender, de coração sincero, à harmoniosa unidade de doutrina, de vida e de culto (cf. At 2,42). Esta é a norma, que flui da própria essência da Igreja. Por isso, não se podem aplicar à Igreja, pura e simplesmente, critérios de conduta que, por natureza, têm sua razão de ser na sociedade civil ou nas regras de funcionamento de uma democracia. Menos ainda é lícito inspirar as relações no interior da Igreja na mentalidade do mundo circundante (cf. Rm 12,2). Indagar da opinião pública, enfim, sobre o que convém crer e o que convém fazer; apelar, contra o Magistério, para o peso da opinião pública; alegar o “consenso” de teólogos; sustentar que o teólogo seja o mediador [interpretem] profético de uma “base” ou comunidade autônoma [sui iuris] que seria, assim, a única fonte da verdade: tudo isso revela grave perda do senso da verdade e do senso da Igreja.

40. A Igreja é “como que o sacramento ou sinal e instrumento da íntima união com Deus e da unidade de todo o gênero humano“. Por conseguinte, buscar a concórdia e a comunhão é aumentar a força do seu testemunho e de sua credibilidade; ao contrário, ceder à tentação da dissensão é deixar que se desenvolvam “fermentos de infidelidade ao Espírito Santo” (41).

Ainda que sejam de naturezas diferentes a teologia e o Magistério e embora tenham, sem dúvida, funções diversas — que não podem ser confundidas —, trata-se, no entanto, de duas funções vitais na Igreja, que devem trabalhar na mesma direção e enriquecer-se mutuamente para o serviço do Povo de Deus.

Compete aos pastores, em razão da autoridade que lhes foi dada por Cristo, velar por esta unidade e impedir que as tensões que nascem da vida degenerem em divisões. Sua autoridade, ultrapassando as posições particulares e as oposições, deve integrá-las todas na unidade do Evangelho, que é “a palavra da reconciliação” (cf 2 Cor 5, 18-20).

Quanto aos teólogos, cabe também a eles, em razão do próprio carisma, participar da edificação do Corpo de Cristo na unidade e na verdade, e sua contribuição é necessária, mais do que nunca, para a evangelização de toda a terra, que exige esforços de todo o Povo de Deus (42). Se encontrarem dificuldades, como pode acontecer, por causa da natureza da própria especulação teológica, devem os teólogos procurar solucioná-las no diálogo confiante com os pastores, em espírito de verdade e de caridade, que é próprio da comunhão da Igreja.

41. Ambos terão sempre presente que Cristo é a Palavra [\/erbum] definitiva do Pai (cf. Hb 1,2), no Qual, como ensina São João da Cruz, “Deus nos falou tudo junto e de uma só vez” (43), e que, como tal, é Ele a Verdade, que liberta (cf. Jo 8,36; 14,6). Os atos de adesão e submissão à Palavra, que foi confiada à Igreja sob a direção do Magistério, referem-se, em suma, a Ele e levam ao reto caminho da verdadeira liberdade.

CONCLUSÃO

42. A Virgem Maria é Mãe e perfeito ícone da Igreja. Desde o início do Novo Testamento, ela foi denominada abençoada devido ao seu imediato e não vacilante assentimento de fé à Palavra de Deus (cf. Lc 1,38. 45), o qual ela manteve e refletia em seu coração (cf. Lc 2,19 51). Assim, ela se tornou modelo e fonte de ajuda para todos do Povo de Deus confiado ao seu cuidado materno. Ela nos mostra o caminho para aceitar e servir ao Verbo. Ao mesmo tempo, ela chama a atenção para a meta final, na qual nosso olhar deve sempre se fixar, a salvação ganha para o mundo por seu Filho Jesus Cristo, a qual devemos proclamar a todos os homens.

Ao final da presente Instrução, a Congregação para uma Doutrina da Fé seriamente convida os Bispos para manter e desenvolver relações de confiança com os teólogos na caridade fraterna e na consciência de que eles compartilham um único espírito em sua aceitação e serviço da Palavra. Neste contexto, eles irão ultrapassar mais facilmente alguns dos obstáculos que fazem parte da condição humana sobre a terra. Desta forma, todos poderão se tornar cada vez mais, melhores servos da Palavra e do Povo de Deus, a fim de que o Povo de Deus, perseverando na doutrina da verdade e na liberdade anunciadas desde o início, possam permanecer também no Pai e no Filho e obter a vida eterna, o cumprimento da promessa (cf. 1 Jo 2,24-25).

Esta instrução foi aprovada em Assembléia Plenária da Congregação para a Doutrina da Fé e  foi aprovada numa audiência concedida ao abaixo assinado Cardeal Prefeito, pelo Sumo Pontífice, o Papa João Paulo II, que ordenou a sua publicação.

Dado em Roma, na Congregação para a Doutrina da Fé, em 24 de Maio de 1990, Solenidade da Ascensão do Senhor.

CARDEAL JOSEPH RATIZINGER

Prefeito

ALBERTO BOVONE

Arcebispo Titular de Cesaréia da Namíbia

Secretário

NOTAS

(1) Constituição Dogmática Dei Verbum, n.8.

(2) Constituição Dogmática Lumen gentium, n. 12.

(3)Cf. Sao Boaventura, Proêmio. in I Sent., q. 2, ad 6: “Quando fides non assentit propter rationem, sed propter amorem eius cui assentit, desiderat habere rationes“.

(4) Cf. Papa João Paulo II, “Discurso na ocasião da entrega do prêmio internacional Paulo VI a Hans Urs von Balthasar”, 23 de Junho de 1984: Insegnamenti di Giovanni Paolo II. VII, 1 (1984) 1911-1917.

(5) Cf. Concílio do Vaticano I, Constituição Dogmática De fide catholica, De revelatione, can. l: DS 3026.

(6) Decreto Optatam totius, n. 15.

(7) Papa João Paulo II, “Discurso aos teólogos de Altötting”, 18 de Novembro de 1980: AAS 73 (1981) 104; cf. também Papa Paulo VI, “Discruso aos membros da Comissão Teológica Internacional”, 11 de Outubro de 1972: AAS 64 (1972) 682-683; Papa João Paulo II, “Discurso aos membros da Comissão Teológica Internacional”, 26 de Outubro de 1979: AAS 71 (1979) 1428-1433.

(8) Constituição Dogmática Dei Verbum, n. 7.

(9) Cf. Congregação para a Doutrina da Fé, Decl. Mysterium Ecclesiae. n. 2:AAS 65 (1973 ) 398 f.

(10) Cf. Constituição Dogmática Dei Verbum, n. 10.

(11) Constituição Dogmática Lumen Gentium, n. 24.

(12) Cf. Constituição Dogmática Dei Verbum, n. 10.

(13) Cf. Constituição Dogmática Lumen Gentium. n. 25; Congregação para a Doutrina da Fé, Decl. Mysterium Ecclesiae. n. 3: AAS 65 ( 1973 ) 400 f.

(14) Cf. Professio fidei et Iusiurrandum fidelitatis: AAS 81 (1989) 104 f.: “omnia et singula quae circa doctrinam de fide vel moribus ab eadem definitive proponuntur“.

(15) Cf. Constituição Dogmática Lumen gentium, n. 25; Congregação para a Doutrina da Fé, Decl. Mysterium Ecclesiae, nn. 3-5: AAS 65 ( 1973) 400-404; Profissão de Fé e Juramento de Fidelidade AAS 81 (1989) 104 s.

(16) Cf. Paul VI, Encycl. Humanae Vitae, n. 4: AAS 60 (1968), 483.

(17) Cf. Vatican Council, I, Constituição Dogmática Dei Filius, ch. 2: DS 3005.

(18)Cf. Código de Direito Canônico, cc. 360-361; Paulo VI, Constituição Apostólica Regimini Ecclesiae Universae, de 15 de Agosto de 1967, nn. 29-40: AAS 59 (1967) 879-899; Papa João Paulo II, Constituição Apostólica Pastor Bonus, de 28 de Junho de 1988: AAS 80 ( 1988) 873-874.

(19) Constituição Dogmática Lumen Gentium, nn. 22-23. Como se sabe, após a Segunda Assembléia Extraordinária do Sínodo dos Bispos, o Santo Padre confiou à Congregação para os Bispos a missão de aprofundar o “status teológico-jurídico das Conferências Episcopais”.

(20) Cf. Papa Paulo VI, “Discurso aos participantes do Congresso Internacional sobre a Teologia do Concilio Vaticano II“, em 1 de Outubro de 1966: Insegnamenti di Paolo VI: AAS 58 (1966) 892 s.

(21) Cf. Código de Direito Canônico, can. 833; Profissão de Fé e Juramento de Fidelidade: AAS 81 (1989) 104 s.

(22) O texto da nova profissão de Fé (cf. nota 15) precisa a adesão a estes ensinamentos nestes termos: “Firmemente abraço e guardo também…”.

(23) Cf. Constituição Dogmática Lumen Gentium, n. 25; Código de Direito Canônico, can. 752.

(24) Constituição Dogmática Lumen Gentium, n. 25, § 1.

(25) Cf. Papa Paulo VI, Exortação Apostólica Paterna cum benevolentia, de 8 de Dezembro de 1974: AAS 67 (1975) 5-23. Cf. também Congregação para a Doutrina da Fé, Declaração Mysterium Ecclesiae: AAS 65 (1973) 396-408.

(26) Declaração Dignitatis Humanae, n. 10.

(27) A idéia de “magistério paralelo” dos teólogos, em oposição e em concorrência com o Magistério dos Pastores apóia-se em alguns textos em que Santo Tomás de Aquino distingue entre “magisterium cathedrae pastoralis” e “magisterium cathedrae magisterialis” (Contra impugnantes, c.2 Quodlib. III, q. 4, a.1[9]; In IV Sent. 19,2,2,q.3, sol.2 ad 4). Na realidade, estes textos não dão fundamento nenhum àquela idéia, porque Santo Tomás tem plena convicção de que o direito de julgar em matéria de doutrina compete só ao “officium praelationis” [ius indicandi in doctrinae rebus ad unum pertinere “officium praelationis”].

(28) Papa Paulo VI, Exortação Apostólica Paterna cum benevolentia, n. 4: AAS 67 (1975) 14-15.

(29) Cf. Papa Paulo VI, “Discurso aos membros da Comissão Teológica Internacional”, em 11 de Outubro de 1973: AAS 65 (1973) 555-559.

(30)Cf. Papa João Paulo II, Encíclica Redemptor hominis, n. 19: AAS 71 (1979) 308; “Discurso aos fiéis da Manágua”, em 4 de Março de 1983, n. 7: AAS 75 (1983) 723; “Discurso aos religiosos da Guatemala“, em 8 de Março de 1983, n. 3: AAS 75 (1983) 746; “Discurso aos bispos de Lima“, em 2 de Fevereiro de 1985, n. 5: AAS 77 (1985 ) 874; “Discurso à Conferência Episcopal da Bélgica em Malines“, em 18 de Maio de 1985, n. 5: Insegnamenti di Giovanni Paolo II, VIII, 1 (1985) 1481; “Discurso a alguns bispos americanos em visita ad limina“, em 15 de Outubro de 1988, n. 6: L’Osservatore Romano, 16 de Outubro 1988. p. 4.

(31) Cf. Papa João Paulo II, Exortação Apostólica Familiaris consortio, n. 5: AAS 74 (1982) 85-86.

(32) Cf. a fórmula do Concílio de Trento, sessão VI, cap 9: a Fé “na qual não pode haver engano”: DS 1534; cf. Santo Tomás de Aquino, Summa Theologiae, II-II, q. 1, a. 3, ad 3: “De fato, é possível que o fiel se engane na conjectura humana. Mas é impossível que se engane na Fé” [“Possibile est enim hominem fidelem ex coniectura humana falsum aliquid aestimare. Sed quod ex fide falsum aestimet, hoc est impossibile“].

(33) Cf. Constituição Dogmática Lumen gentium, n. 12.

(34) Cf. Constituição Dogmática Dei Verbum, n. 10.

(35) Declaração Dignitatis humanae, nn. 9-10.

(36) Ibid. n. 1.

(37) Cf. Papa João Paulo II, Constituição Apostólica Sapientia Christiana, April 15, 1979, n. 27, 1: AAS 71 (1979) 483; Código de Direito Canônico, can. 812.

(38) Cf. Papa Paulo VI, Exortação Apostólica Paterna cum benevolentia, n. 4: AAS 67 (1975)15.

(39) Cf. Constituição Dogmática Lumen gentium, n. 4.

(40) Constituição Dogmática Lumen gentium, n. 1.

(41) Cf. Papa Paulo VI, Exortação Apostólica Paterna cum benevolentia, nn. 2-3: AAS 67 (1975) 10-11.

(42) Cf. Papa João Paulo II, Exortação Apostólica Pós-sinodal Christifideles laici, nn. 32-35: AAS 81 (1989) 451-459.

(43) São João da Cruz, Subida do Monte Carmelo, II, 22, 3.

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