Artigos (por Carlos Ramalhete) Atualidades

Doutrina Social da Igreja

A aplicação dos princípios da Fé e da moral à vida social e política, ao longo dos dois milênios de História da Igreja, deu origem a um corpo doutrinário que depende da Revelação, sem ser contudo parte dela. Trata-se da Doutrina Social da Igreja, que nos informa sobre o que significam os princípios de nossa Fé e moral quando aplicados à vida em sociedade. Não se trata, nem se poderia tratar, de um aval dado pela Igreja a qualquer das ideologias que disputam mercado hoje em dia. Tanto o capitalismo quanto o socialismo e o fascismo têm diferenças grandes em relação à Doutrina Social da Igreja.

Quem é católico não pode aderir plenamente a nenhuma destas doutrinas, por atacarem todas, em algum ponto, esta Doutrina social que deve guiar a nossa ação no cumprimento do nosso dever de participar da sociedade. A nossa sociedade, contudo, é regida por um sistema que não está plenamente de acordo com esta Doutrina; compete a cada cristão, prudentemente, procurar adequar a sua forma de ação a esta.

Viver em sociedade é natural ao homem; Aristóteles já dizia que o homem é um animal naturalmente social. Esta sociedade, contudo, pode ser mais ou menos adequada ao próprio homem. É possível que persista por gerações uma sociedade enlouquecida, como a da antiga Cartago ou a sociedade asteca, que quando da chegada da Fé cristã às Américas dominava extenso território, invadido com o objetivo de arrebatar vítimas para sacrifícios humanos. O comunismo soviético, que também durou gerações, é outro exemplo claro da possibilidade de persistência de uma sociedade que não é conforme à natureza humana.

Em uma tal sociedade, contudo, o cidadão vê negado o seu potencial de desenvolvimento real. Não se trata de meios materiais, ainda que a miséria seja um obstáculo verdadeiro a combater. Trata-se do desenvolvimento espiritual e intelectual, da vida em família, da organização e manutenção, dentro dela, de sociedades menores – associações de moradores, grupos de profissionais do mesmo ramo, etc. – e da participação plena e ordenada na sociedade de que se faz parte.

Toda sociedade é feita de pessoas. Quando as pessoas se unem em sociedade – da família à nação, ou mesmo em uma sociedade supranacional – as suas ações devem, evidentemente, visar o bem comum.

O socialismo e o capitalismo, ideologias mais comuns em nossa sociedade, erram para lados opostos, mas com um ponto comum, neste quesito. Ambas negam a noção católica de pessoa, substituindo-a pela noção moderna de indivíduo. Pessoa é como se chama o ser humano social. Pessoas se unem em matrimônio, e geram outras pessoas. Pessoas têm amigos, que para elas são mais importantes que os desconhecidos. Pessoas, em suma, unem-se por laços de estima e consideração.

O indivíduo, por outro lado, é uma ficção. É a ele que a visão ideológica da sociedade se refere quando trata dos cidadãos. Os indivíduos seriam, em tese, ligados apenas por laços contratuais reconhecidos (no capitalismo) ou gerados (no socialismo) pelo Estado. Assim, uma ligação entre dois indivíduos surgiria com o casamento civil e se desfaria, partindo cada um para seu lado como se nunca houvessem se conhecido, com o divórcio. Todos os indivíduos seriam exatamente iguais, exatamente importantes um para o outro. Um indivíduo não teria absolutamente razão alguma para dar mais atenção a um primo querido que a um desconhecido que habite o outro lado do país.

Partindo de tal visão fictícia, o capitalismo e o comunismo divergem, contudo, na forma de tratar o bem comum. Para o socialismo, o bem comum – ou seja, o bem da massa de indivíduos, ou ao menos de sua maioria – seria tudo o que interessa, em detrimento das pessoas. A propriedade particular, justamente por ser particular, seria uma afronta ao bem comum, devendo ser substituída pela propriedade estatal, visto ser, para esta ideologia, o Estado a própria encarnação do povo.

Já no capitalismo, o erro é o oposto: o bem comum seria um subproduto da busca individual de ascensão social. A ação do Estado deveria se resumir ao mínimo indispensável, prestando para pouco mais que fazer valer os contratos firmados entre os indivíduos.

Para a Igreja, contudo, o bem comum é o bem das pessoas, unidas em famílias, em sociedades de ofício, devoção ou vizinhança, e assim traçando laços pessoais que, estes sim, constroem a sociedade. Este bem vai muito além dos bens materiais, perpassando a moral social, a civilidade, a possibilidade de desenvolvimento humano em todos os campos e, finalmente, a salvação das almas, esta sim a suprema lei.

Os bens materiais, ensina-nos a Igreja, têm destinação universal. Isto não significa que não exista, ou não devesse existir, a propriedade particular. Pelo contrário, até: é a propriedade particular que permite que os bens materiais exerçam sua função social. Diz a teologia moral que somos todos tesoureiros da Providência Divina; na prática, isto significa que nossas propriedades, que são bem cuidadas por serem nossas, podem e devem ser postas a serviço dos mais necessitados. Isto pode ser feito tanto como caridade – dar uma esmola, ou fazer uma doação a uma instituição que cuide dos desvalidos – quanto como aplicação específica destes bens, tanto materiais como espirituais ou intelectuais. Um sábio tem o dever de ensinar e passar adiante o que sabe, um músico ou artista de fazer a sua parte para que o mundo seja mais belo, e um rico de ajudar os materialmente necessitados. Do mesmo modo, a terra deve ser cultivada para que seus frutos alimentem a população, os talentos devem ser cultivados, para que cresçam, e o bem da sociedade – não só o lucro – deve ser buscado pelos empresários.

Vale apontar novamente que tudo o que indiquei acima são atos pessoais; não se trata de obrigações a impor por lei, sim de obrigações morais de cada pessoa. A sociedade, ensina-nos a sabedoria da Igreja, organiza-se de baixo para cima, não de cima para baixo. Da pessoa à família, da família ao bairro, do bairro à cidade, da oficina à sociedade de ofício e à universidade, a sociedade se organiza e se constrói pela criação de laços de ajuda e dependência mútua.

Esta percepção da realidade traz alguns corolários; o primeiro deles é o chamado princípio da subsidiariedade. Em termos práticos, este princípio indica que a responsabilidade sempre é de quem está mais próximo ao problema. É injusto, ensina-nos a Igreja, que aquilo que uma pessoa possa fazer seja feito por uma instância superior. Por exemplo: quem deve cuidar do jardim ou da árvore plantada diante de uma casa é o seu habitante, não a prefeitura. Do mesmo modo, é “uma injustiça, um grave dano e perturbação da ordem social”, ensina-nos o Papa Pio XI, que o dever de fazer o que está ao alcance de uma sociedade menor passe a uma maior e mais elevada. Isto ocorre porque, nas palavras do mesmo Pontífice, “[o] fim natural da sociedade e da sua ação é coadjuvar os seus membros e não destruí-los nem absorvê-los”.

Deste modo, compete à sociedade menor – a família, por exemplo – fazer o que ela é capaz de fazer. Quem deve educar uma criança é sua família, não o Estado. Quem deve cuidar das ruas é a associação de moradores, não a prefeitura.

Quando por alguma razão a sociedade menor não é capaz de cumprir este seu dever, ela pode e deve apelar para uma sociedade maior (a família à vizinhança, a associação de moradores à prefeitura, a prefeitura ao estado, etc.) para que esta exerça, em função de suplência, o dever que normalmente competiria à sociedade menor. Assim, os pais que não se vejam capazes podem dar a outros o encargo da instrução de seus filhos, ou a associação de moradores pode dar à prefeitura – que tem uma usina de asfalto – o encargo de tapar os buracos das ruas do bairro. Trata-se, contudo, sempre de um dever exercido em função de suplência. A sociedade maior está fazendo o que competiria normalmente à sociedade menor, enquanto esta não tiver condições de cumprir o seu próprio dever.

Note-se a distância entre este princípio de direito natural e suas deformações ideológicas: o socialismo a tudo centraliza, como se o poder e o dever fossem sempre do governo central, chegando ao ponto de considerar o pátrio poder delegação do Estado aos pais, por reconhecer apenas a hierarquia estatal como sociedade organizada; é o oposto diametral do que ensina a Igreja! O capitalismo, por sua vez, nega a própria existência das sociedades menores (família, vizinhança…), por não serem contratos individuais.

Como é evidente, a participação na sociedade é consequentemente uma obrigação de todos; esta participação não pode se limitar a comparecer a uma seção eleitoral a cada dois anos nem, muito menos, a mendigar soluções para problemas que seriam melhor e mais rapidamente solucionados se quem de direito a eles se aplicasse. O poder e o dever de fazer são sempre da menor instância capaz de agir, o que faz com que a responsabilidade de cada pessoa, de cada família, de cada grupo, em suma, seja considerável.

Cada pessoa, assim, deve assumir na medida de sua capacidade uma ação social real; da criança que dá uma esmola ao aposentado que dá aulas, da dona-de-casa que mantém um canteiro de flores na calçada diante de sua casa ao grande empresário que recupera a malha ferroviária da região, cada um pode e deve agir para o bem comum na medida de suas possibilidades. A participação política – não necessariamente partidária – e social é dever de todos.

Esta participação é regida pelo princípio da solidariedade. Não se trata, lembra-nos o Santo Padre João Paulo II, de “um sentimento de compaixão vaga ou enternecimento superficial pelos males sofridos por tantas pessoas próximas ou distantes. Pelo contrário, é a determinação firme e perseverante de se empenhar pelo bem comum; ou seja, pelo bem de todos e de cada um, porque todos nós somos verdadeiramente responsáveis por todos.” A consciência de fazermos parte da sociedade é o que nos leva a buscar manter nela a ordem, a minorar o sofrimento dos aflitos, a, em suma, fazer o que possamos para que a sociedade como um todo floresça.

Cabe notar que, mais uma vez, é um dever moral de cada pessoa para com a sociedade como um todo; temos roupas porque alguém se dedica a fazê-las, e aprendemos o que outros empenharam a vida em descobrir. Ninguém vive isoladamente, ninguém é perfeita e completamente dependente. O reconhecimento da interdependência de cada um dos membros da sociedade e de tudo o que recebemos em virtude dela é o que nos faz ter o dever de justiça de colaborar solidariamente. Este dever vai além da caridade, pois caridade é dar o que não se tem a obrigação de dar, e a solidariedade para com toda a ordem social é um dever. Por ela pagamos um débito real que temos para com a ordem social.

Mais uma vez, vale a pena apontar as perversões ideológicas deste princípio: no socialismo, a solidariedade, de dever ativo, torna-se obrigação passiva. Ao invés de ser dever de cada um empregar seus talentos para o bem comum, passa a ser dever do Estado arrancar de todos o necessário para que ele mesmo faça o que seria o dever de cada um fazer, que ele mesmo se arroga e usurpa. No capitalismo, de modo oposto, o dever de justiça torna-se mera caridade; devolver à sociedade o que a ela se deve passa a ser algo feito da mera bondade do coração, sem que se reconheça que não vivemos num vácuo.

Além destes princípios enunciados acima, a Igreja nos aponta valores sociais que com aqueles mantém relação de reciprocidade.

O primeiro deles é o respeito à verdade. Isto diz respeito tanto às nossas conversas pessoais, quanto à necessidade de busca de um conhecimento científico maior, à representação fidedigna dos fatos no discurso público, seja ele religioso, político, publicitário ou econômico, ou mesmo no confronto de opiniões. Quando a verdade não é respeitada, quando se dá à mentira o mesmo respeito que se dá à verdade, a própria ordem social é posta em risco. Há uma enorme diferença entre o erro de boa-fé, que pode e deve ser corrigido pelo confronto com a verdade, e a assertiva desonesta, defendida de modo sofístico para obter alguma vantagem. É importante que a sociedade como um todo – logo cada pessoa; a doutrina social da Igreja não “terceiriza” os deveres pessoais… – sempre procure testemunhar a verdade de modo responsável, dando-lhe o respeito que é devido e, consequentemente, trate severamente a defraudação.

A liberdade é outro princípio fundamental. A liberdade não consiste em escravizar-se aos desejos ou agir como se a sociedade não existisse. Não é liberdade exercer arbitrariamente a autonomia pessoal. Ao contrário, a liberdade é a busca da própria realização pessoal dentro de um quadro social: buscar a verdade e defende-la, manifestar a opinião, decidir o próprio estado de vida, ter iniciativa, abraçar a profissão para a qual se tenha vocação, assumindo a plena responsabilidade por seus atos e tendo sempre em mente o bem comum. As perversões ideológicas deste princípio são a transformação da liberdade em uma suposta autonomia pessoal em relação até mesmo à moral. No capitalismo considerando, por exemplo, a publicação de pornografia um seu exercício; no socialismo, negando-a em nome de um suposto bem comum tutelado pelo Estado, forçando, por exemplo, a tornar-se atleta o rapaz forte que sonha apenas em ser padeiro.

Finalmente, a justiça é o terceiro princípio fundamental. Ensina-nos São Tomás que a justiça consiste na “vontade perpétua e constante de dar a cada um o que lhe compete”. João XXIII esclarece que se trata de uma atitude determinada de reconhecer o outro como pessoa, o que é o critério determinante da moralidade no âmbito intersubjetivo e social. A justiça, portanto, é um reconhecimento da diferença e dos deveres que temos em relação aos diferentes e à sociedade como um todo. Não é nem o igualitarismo absoluto da sua perversão socialista nem o mero respeito aos contratos interindividuais da sua perversão capitalista.

Ela é, ao contrário, a raiz da solidariedade, da subsidiariedade e da participação; é o exercício da liberdade na defesa da verdade.





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