A lei natural, escrita pelo Criador no coração de cada ser humano, consiste numa participação na sabedoria e bondade de Deus, e manifesta o sentido moral originário que permite ao homem discernir, pela razão, o bem e o mal. Ela é universal e imutável, e constitui a base dos deveres e dos direitos fundamentais da pessoa, bem como da comunidade humana e da própria lei civil.
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