Um sinal indica a presença de algo, como a fumaça indica a presença de fogo. Há, contudo, sinais enganadores: produz-se espessa fumaça com gelo seco e água, por exemplo, como bem sabem os cenógrafos e as bandas de roque-farofa.
Um desses falsos sinais é dado pelos diplomas de bacharel em Direito emitidos por muitas faculdades. A cada ano, uma multidão gigantesca de pessoas despreparadas ganha um canudo que teoricamente teria o mesmo valor que o diploma de uma boa faculdade. Quando chega, no entanto, a hora de mostrar aquilo que o diploma deveria sinalizar, no exame da OAB ou em algum concurso público, a reprovação generalizada indica que se tratava de um falso sinal.
A solução proposta chega a ser engraçada: que acabe a obrigatoriedade do exame de Ordem. Ora, mais valeria acabar com a obrigatoriedade do diploma de Direito para que se pudesse obter um registro de advogado! Afinal, mais valeria, em termos de conhecimento, aquele que se dedicasse a estudar por conta própria ou com auxílio de advogados amigos que o que passa, às custas de cola e nos intervalos das bebedeiras, quatro ou cinco anos a esquentar inutilmente as cadeiras de uma má instituição de ensino.
O ideal, na verdade, seria que ambas as coisas fossem feitas: que o registro na OAB, para o qual é necessário passar no exame, fosse facultativo, e que fosse igualmente facultativo, seja para prestar exame, seja para advogar, o diploma de Direito. Assim o registro na Ordem seria uma garantia de qualidade para quem busca um advogado que o represente em causas complexas, podendo sempre um prático judicial como os que já tivemos no Brasil, que existem ainda hoje em outros países tocar causas simples, em que praticamente só mudam os nomes e qualificações das partes.
Ao mesmo tempo, isso faria com que não valesse a pena cursar ou, muito menos, manter uma má instituição de ensino: uma faculdade cujos alunos não passassem no exame da Ordem ou em concursos públicos não encontraria alunos, já que o diploma, por si só, de nada serviria. O sinal da familiaridade com o Direito seria não o falso sinal de um canudo imerecido, mas o verdadeiro sinal de uma aprovação em exame justo.
O que não faz o menor sentido é que continue a haver esse estelionato material que são os cursos de Direito caça-níqueis, que tomam cinco anos de vida e muitos reais do bolso dos estudantes, produzindo a cada semestre enxurradas de bacharéis incapazes de escrever a mais simples petição, mas portando, orgulhosos, um canudo inútil.
- Fonte: Gazeta do Povo
