Documentos da Igreja

Família, matrimônio e ?uniões de fato? – parte ii

V – Matrimônio cristão e união de fato

Matrimônio cristão e pluralismo social

(30) A Igreja, mais intensamente nos últimos tempos, tem lembrado insistentemente a confiança devida à pessoa humana, à sua liberdade, à sua dignidade e aos seus valores, e a esperança que provém da ação salvífica de Deus no mundo, que ajuda a superar toda debilidade. Simultaneamente, tem manifestado a sua grave preocupação face aos diversos atentados à pessoa humana e à sua dignidade, fazendo também notar alguns pressupostos ideológicos típicos da cultura chamada ?pós-moderna?, que tornam difícil compreender e viver os valores requeridos pela verdade sobre o ser humano. Efetivamente, ?não se trata já de contestações parciais e ocasionais, mas de uma discussão global e sistemática do patrimônio moral, baseada sobre determinadas concepções antropológicas e éticas. Na sua raiz, está a influência, mais ou menos velada de correntes de pensamento que acabam por desarraigar a liberdade humana da sua relação essencial e constitutiva com a verdade?[70].

Quando se produz esta desvinculação entre a liberdade e verdade, ?diminui toda a referência a valores comuns e a uma verdade absoluta para todos: a vida social aventura-se pelas areias movediças de um relativismo total. Então, tudo é convencional, tudo é negociável: inclusivamente o primeiro dos direitos fundamentais, o da vida.?[71]. Trata-se também de um aviso certamente aplicável à realidade do matrimônio e da família, única fonte plenamente humana da realização desse primeiro direito. Quando se aceita uma ?corrupção do conceito e exercício da liberdade concebida não como capacidade de realizar a verdade do desígnio de Deus sobre o matrimônio e a família, mas como força autônoma de afirmação, não raramente contra os outros, para atingir o próprio bem-estar egoístico?[72].

 (31) De igual modo, a comunidade cristã tem vivido desde o princípio a constituição do matrimônio cristão como sinal real da união de Cristo com a Igreja. O matrimônio foi elevado por Jesus Cristo a evento salvífico na nova ordem instaurada na economia da Redenção, ou seja, o matrimônio é o sacramento da Nova Aliança[73], aspecto essencial para compreender o conteúdo e alcance do consórcio matrimonial entre os batizados. O Magistério da Igreja tem assinalado também com clareza que ?o matrimônio tem de específico o ser sacramento de uma realidade que já existe na economia da criação: o mesmo pacto conjugal instituído pelo Criador «desde o princípio»?[74].

No contexto de uma sociedade freqüentemente descristianizada e afastada dos valores da verdade da pessoa humana, interessa ora sublinhar precisamente o conteúdo dessa ?aliança matrimonial, pela qual o homem e a mulher constituem entre si uma comunhão da vida toda, é ordenada por sua índole natural ao bem dos cônjuges e à geração e educação da prole?[75], tal como foi instituído por Deus ?desde o princípio?[76], na ordem natural da Criação. É conveniente uma reflexão serena não somente dos fiéis que crêem, mas também daqueles que estão agora afastados da prática religiosa, carecem de fé ou sustêm crenças de outra índole: a toda pessoa humana enquanto mulher e homem membros de uma comunidade civil e responsáveis pelo bem comum. Convém recordar a natureza da família de origem matrimonial, o seu caráter ontológico, e não simplesmente histórico e conjuntural, para além das mudanças dos tempos, lugares e culturas, e a dimensão de justiça que surge do seu próprio ser.

 

O processo de secularização da família no Ocidente

 

(32) No começo do processo de secularização da instituição matrimonial, o primeira e quase única coisa que se secularizou foram as núpcias ou formas de celebração do matrimônio, pelo menos nos países ocidentais de raízes católicas. Persistiram, contudo, tanto na consciência popular como nos ordenamentos seculares, durante um certo tempo, os princípios básicos do matrimônio, tais como o valor precioso da indissolubilidade matrimonial e, especialmente, o da indissolubilidade absoluta do matrimônio sacramental feito e consumado entre batizados[77]. A introdução generalizada nos ordenamentos legislativos daquilo que o Concílio Vaticano II chama de ?a epidemia do divórcio? deu origem a um progressivo obscurecimento na consciência social, sobre o valor daquilo que constituiu durante séculos uma grande conquista da humanidade. A Igreja primitiva logrou, não somente sacralizar ou cristianizar a concepção romana do matrimônio, mas também devolver esta instituição às suas origens criacionais, de acordo com a explícita vontade de Jesus Cristo. É certo que na consciência daquela Igreja primitiva já se percebia com clareza que o ser      natural do matrimônio estava já concebido na sua origem por Deus Criador, para ser o sinal do amor de Deus pelo seu povo, e uma vez chegada a plenitude dos tempos, do amor de Cristo pela sua Igreja. Porém, a primeira coisa que faz a Igreja, guiada pelo Evangelho e pelos ensinamentos explícitos de Cristo, seu Senhor, é reconduzir o matrimônio aos seus princípios, consciente de que ?o próprio Deus é o autor do matrimônio dotado de vários bens e fins?[78]. Era, ademais, bem cônscia de que esta instituição natural era de ?máxima importância para a continuação do gênero humano, para o aperfeiçoamento pessoal e a sorte eterna de cada um dos membros da família, para a dignidade, estabilidade, paz e prosperidade da própria família e da sociedade humana inteira?[79]. Aqueles que se casam segundo as formalidades estabelecidas (pela Igreja e o Estado) podem e querem ordinariamente contrair um verdadeiro matrimônio. A tendência à união conjugal é conatural à pessoa humana e nesta decisão se baseia o aspecto jurídico do pacto conjugal e o nascimento de um verdadeiro vínculo conjugal.

 

O matrimônio, instituição do amor conjugal, diante de outros tipos de uniões

 

(33) A realidade natural do matrimônio é contemplada pelas leis canônicas da Igreja.[80] A lei canônica descreve em substância o ser do matrimônio dos batizados, tanto em seu momento in fieri ? o pacto conjugal ?, como na condição de estado permanente no qual se situam as relações conjugais e familiares. Neste sentido, a jurisdição eclesiástica sobre o matrimônio é decisiva e representa uma autentica salvaguarda dos valores familiares. Nem sempre se compreendem e respeitam adequadamente os princípios básicos do ser matrimonial em relação ao amor conjugal e à sua índole de sacramento.

 (34) No que respeita aos primeiros princípios, fala-se com freqüência do amor como base do matrimônio e deste último como de uma comunidade de vida e amor, porém nem sempre se afirma de maneira clara sua verdadeira condição de instituição conjugal, ao não se incorporar a dimensão de justiça própria do consenso. O matrimônio é instituição. O não advertir esta característica sói gerar um grave equívoco entre o matrimônio cristão e as uniões de fato: também os conviventes em uniões de fato podem dizer que se fundam no ?amor? (porém um ?amor? qualificado pelo Concílio Vaticano II como ?sic dicto libero?), e que constituem uma comunidade de vida e amor, mas substancialmente diversa da ?communitas vitae et amoris coniugalis? do matrimônio[81].

(35) Em relação aos princípios básicos concernentes à sacramentalidade do matrimônio, a questão é mais complexa porque os Pastores da Igreja devem considerar a imensa riqueza da graça que dimana do ser sacramental do matrimônio cristão e o seu influxo nas relações familiares derivadas do matrimônio. Deus quer que o pacto conjugal do princípio, o matrimônio da Criação seja sinal permanente da união de Cristo com a Igreja e, por isso, um verdadeiro sacramento da Nova Aliança. O problema reside não somente no fato de compreender adequadamente que esta sacramentalidade não é algo de justaposto ou extrínseco ao ser natural do matrimônio, mas é o mesmo matrimônio, indissolúvel por vontade do Criador, a ser elevado a sacramento pela ação redentora de Cristo, sem que isto implique ?desnaturação? alguma da realidade. Por não se entender a peculiaridade deste sacramento em relação aos outros, podem surgir desentendimentos que obscureçam a noção do matrimônio sacramental. Isto tem uma incidência especial na preparação do matrimônio: os louváveis esforços para preparar os noivos para a celebração do sacramento podem desvanecer-se sem uma compreensão clara do que é o matrimônio absolutamente indissolúvel que vão contrair. Os batizados não se apresentam diante da Igreja somente para celebrar uma festa mediante ritos especiais, mas para contrair um matrimônio para toda vida que è um sacramento da Nova Aliança. Por este sacramento participam do mistério da união de Cristo e da Igreja e expressam sua união íntima e indissolúvel.[82]

 

VI- Linhas cristãs de orientação

Linhas mestras do problema ?No princípio não foi assim?

(36) A comunidade cristã se vê interpelada pelo fenômeno das uniões de fato. As uniões sem vínculo institucional legal ? nem civil nem religioso ?, já constituem um fenômeno cada vez mais freqüente e a isto tem que prestar atenção a ação pastoral da igreja[83]. Não somente mediante a razão mas também e sobretudo mediante o ?esplendor da verdade? que foi doada pela fé, o crente é capaz de chamar a cada coisa pelo devido nome: o bem é o bem, o mal é o mal. No contexto atual fortemente relativista e inclinado a diluir todas as diferenças ? até mesmo as essenciais ? entre matrimônio e uniões de fato, é necessário maior sabedoria e liberdade mais corajosa no momento de não se prestar a equívocos, nem ceder a soluções de compromisso, com a convicção de que a ?crise mais perigosa que pode afligir o homem? é ?a confusão do bem e do mal, que torna impossível construir e conservar a ordem moral dos indivíduos e das comunidades? [84]. Na hora de efetuar uma reflexão especificamente cristã sobre os sinais dos tempos face ao aparente obscurecimento, no coração de alguns dos nossos contemporâneos, da verdade profunda do amor humano, convém aproximar-se das águas cristalinas do Evangelho.

(37) ?Foram ter com ele os fariseus para O tentar e disseram-Lhe: «É lícito a um homem repudiar sua mulher por qualquer motivo?». Ele respondeu: «Não lestes que, no princípio, o Criador os fez homem e mulher, e disse: ?Por isso deixará o homem pai e mãe, e juntar-se-á com sua mulher, e os dois serão uma só carne?? Portanto, não mais são dois, mas uma só carne. Não separe, pois, o homem o que Deus uniu». «Por que mandou pois Moisés», replicaram eles, «dar o homem à sua mulher libelo de repúdio, e separar-se»? Respondeu-lhes: «Porque Moisés, por causa da dureza do vosso coração, permitiu-vos repudiar vossas mulheres; mas no princípio não foi assim»? (Mt 19, 3-8). São bem conhecidas estas palavras do Senhor, assim como a reação dos discípulos: ?Se tal é a condição do homem a respeito de sua mulher, não convém casar? (Mt 19,10). Esta reação se enquadre certamente na mentalidade então dominante, uma mentalidade em ruptura com o plano originário do Criador[85]. A concessão de Moisés traduz a presença do pecado, que adota a forma de uma ?duritia cordis?. Hoje, talvez mais que em outros tempos é preciso levar em conta este obstáculo da inteligência, endurecimento da vontade, fixação das paixões, que é a raiz oculta de muitos dos fatores de fragilidade que influem na difusão presente nas uniões de fato.

 

Uniões de fato, fatores de fragilidade e graça sacramental

(38) A presença da Igreja e do matrimônio cristão acarretou, durante séculos, que a sociedade civil fosse capaz de reconhecer o matrimônio na sua condição originária, à qual Cristo alude em sua resposta.[86] A condição originária do matrimônio e a dificuldade em reconhecê-la e vivê-la como íntima verdade, na profundidade do próprio ser, ?propter duritiam cordis? resulta, ainda hoje, de perene atualidade. O matrimônio é uma instituição natural cujas características essenciais podem ser reconhecidas pela inteligência para além das culturas[87]. Este reconhecimento da verdade sobre o matrimônio é também de ordem moral[88]. Porém não se pode ignorar o fato de que a natureza humana, ferida pelo pecado e redimida por Cristo, nem sempre chega a reconhecer com clareza as verdades inscritas por Deus em seu próprio coração. Eis porque o testemunho cristão no mundo, a Igreja e seu Magistério sejam um testemunho vivo no meio do mundo.[89] É também importante neste contexto chamar a atenção para a verdadeira e própria necessidade da graça para que a vida matrimonial se desenvolva em sua autêntica plenitude[90]. Por isso, na hora de um discernimento pastoral sobre a problemática das uniões de fato, é importante a consideração da fragilidade humana e da importância de uma experiência e de uma catequese verdadeiramente eclesiais, que oriente para a vida de graça, a oração, os sacramentos e, em particular, o da Reconciliação.

(39) É necessário distinguir diversos elementos entre esses fatores de fragilidade, que dão origem a estas uniões de fato, caracterizadas pelo amor chamado ?livre?, que omite ou exclui o próprio vínculo e característica do amor conjugal. Ademais, é preciso, como dizíamos antes, distinguir entre as uniões de fato a que alguns se consideram como que constrangidos por situações difíceis e aquelas outras buscadas em si mesmas ?em atitude de desprezo, de contestação ou de rejeição da sociedade, da instituição  familiar, das estruturas sócio-políticas, ou de mera ma busca de prazer? [91]. Há que se considerar também aqueles que são levados às uniões de fato pela ?extrema ignorância e pobreza, às vezes por condicionalismos devidos a situações de verdadeira injustiça, ou também por certa imaturidade psicológica, que lhes faz sentir incerteza e temor de ligar-se com um vínculo estável e definitivo?[92].

O discernimento ético, a ação pastoral, e o compromisso cristão com as realidades políticas deveriam levar em conta portanto, a multiplicidade de realidades que se encontram sob o termo comum ?uniões de fato?, a que antes aludimos[93]. Quaisquer que sejam as causas que as originem, essas uniões comportam ?árduos problemas pastorais, pelas graves conseqüências quer religiosas e morais (perda do sentido religioso do matrimônio à luz da Aliança de Deus com o seu Povo; privação da graça do sacramento; escândalo grave), quer também sociais (destruição do conceito de família; enfraquecimento do sentido de fidelidade mesmo para com a sociedade; possíveis traumas psicológicos nos filhos; afirmação do egoísmo)?[94]. A Igreja mostra-se portanto sensível à proliferação desses fenômenos de uniões não matrimoniais, devido à dimensão moral e pastoral do problema.

 

Testemunho do matrimônio cristão

(40) Os esforços para obter uma legislação favorável às uniões de fato de muitíssimos países de antiga tradição cristã cria não pouca preocupação entre pastores e fiéis. Poderia parecer que, muitas vezes, não se sabe que resposta dar a este fenômeno e que a reação é meramente defensiva, podendo dar a impressão de que a Igreja simplesmente queira manter o statu quo, como se a família matrimonial fosse simplesmente o modelo cultural (um modelo ?tradicional?) da Igreja que se quer conservar apesar das grandes transformações da nossa época.

Diante disso, é preciso aprofundar-se nos aspectos positivos do amor conjugal de modo que seja possível voltar a inculturar a verdade do Evangelho, de modo análogo a como o fizeram os cristãos dos primeiros séculos da nossa era. O sujeito privilegiado dessa nova evangelização são as famílias cristãs, porque elas são o sujeito da evangelização, as primeiras evangelizadoras da ?boa-nova? do ?amor formoso?[95] não só com a sua palavra mas, sobretudo, com o seu testemunho pessoal. É urgente redescobrir o valor social da maravilha do amor conjugal, posto que o fenômeno das uniões de fato não está à margem dos fatores ideológicos que a obscurecem, e que correspondem a uma concepção errada da sexualidade humana e da relação homem-mulher. Daí a importância transcendental da vida de graça em Cristo nos matrimônios cristãos: ?A família cristã também está inserida na Igreja, povo sacerdotal: pelo sacramento do matrimônio, no qual está radicada e do qual se alimenta, é continuamente vivificada pelo Senhor Jesus, e por Ele chamada e empenhada no diálogo com Deus mediante a vida sacramental, o oferecimento da própria existência e a oração. É este o múnus sacerdotal que a família cristã pode e deve exercer em comunhão íntima com toda a Igreja, através das realidades quotidianas da vida conjugal e familiar. Nesse sentido a família cristã é chamada a santificar-se e a santificar a comunidade cristã e o mundo.?[96]

(41) A própria presença dos casais cristãos nos múltiplos ambientes da sociedade é um modo privilegiado de mostrar ao homem contemporâneo (em larga medida destruído na sua subjetividade, exausto numa vã busca de um amor ?livre?, oposto ao verdadeiro amor conjugal, mediante uma imensidão de experiências fragmentadas) a real possibilidade de reencontro do ser humano consigo mesmo, de ajudá-lo a compreender a realidade de uma subjetividade plenamente realizada no matrimônio em Cristo Senhor. Somente nesta espécie de ?choque? com a realidade, pode fazer emergir no coração, a saudade de uma pátria da qual toda pessoa guarda uma lembrança indelével. Aos homens e mulheres desenganados, que se perguntam cinicamente a si mesmos ?pode vir algo de bom do coração humano??, é preciso poder responder-lhes: ?Vinde e vede o nosso matrimônio, a nossa família?. Este pode ser um ponto de partida decisivo, testemunho real com que a comunidade cristã, auxiliada pela graça de Deus manifesta a Sua misericórdia para com os homens. Pode-se constatar como sumamente positiva, em muitos ambientes, a considerável influência exercida pelos fiéis cristãos. Em razão de uma consciente opção de fé e vida, aparecem, em meio aos contemporâneos, como o fermento na massa, como a luz em meio às trevas. A atenção pastoral na sua preparação para o matrimônio e a família, e o acompanhamento na sua vida matrimonial e familiar é de fundamental importância para a vida da Igreja e do mundo[97].

 

Preparação adequada para o matrimônio

(42) O Magistério da Igreja, sobretudo a partir do Concílio Vaticano II, tem-se referido reiteradamente à importância e insubstituibilidade da preparação para o matrimônio na pastoral ordinária. Esta preparação não se pode reduzir a uma mera informação sobre o que é o matrimônio para a Igreja, mas deve ser verdadeiro itinerário de formação das pessoas, baseado na educação na fé e na educação nas virtudes. Este Conselho Pontifício para a Família tratou deste aspecto importante da Pastoral da Igreja, salientando a centralidade da preparação ao matrimônio e o conteúdo de tal preparação nos Documentos Sexualidade humana: verdade e significado, de 8 de dezembro de 1995, e Preparação para o sacramento do matrimônio, de 13 de maio de 1996.

(43) ?A preparação para o matrimônio, para a vida conjugal e familiar, é de importância relevante para o bem da Igreja. De fato, o sacramento do Matrimônio tem um grande valor para toda a comunidade cristã e, em primeiro lugar, para os esposos, cuja decisão é tal que não poderia ser sujeita à improvisação ou a escolhas apressadas. Em outras épocas, tal preparação podia contar com o apoio da sociedade, a qual reconhecia os valores e os benefícios do matrimônio. A Igreja, sem obstáculos ou dúvidas, tutelava a sua santidade, sabedora do fato de que o sacramento do Matrimônio representava uma garantia eclesial, qual célula vital do Povo de Deus. O apoio eclesial era, pelo menos nas comunidades realmente evangelizadas, firme, unitário, compacto. Eram raras, em geral, as separações e falências dos matrimônios, e o divórcio era considerado uma ?chaga? social (cf. Gaudium et Spes, n. 47). Hoje, ao contrário, em não poucos casos, assiste-se a um acentuado deterioramento da família e a uma certa corrupção dos valores do matrimônio. Em numerosas nações, sobretudo economicamente desenvolvidas, o índice de casamentos é reduzido. Costuma-se contrair matrimônio numa idade mais avançada e aumenta o número dos divórcios e das separações, até mesmo nos primeiros anos de vida conjugal. Tudo isto leva inevitavelmente a uma inquietação pastoral, mil vezes reforçada: Quem contrai matrimônio está realmente preparado para isso? O problema da preparação para o sacramento do Matrimônio, e para a vida que se lhe segue, emerge como uma grande necessidade pastoral antes de mais para o bem dos esposos, para toda a comunidade cristã e para a sociedade. Por isso crescem em toda a parte o interesse e as iniciativas para fornecer respostas adequadas e oportunas à preparação para o sacramento do Matrimônio?[98].

(44) Na atualidade, o problema não se reduz, tanto como em outros tempos, a que os jovens cheguem impreparados ao matrimônio. Devido em parte a uma visão antropológica, pessimista desestruturadora, dissolutória da subjetividade, muitos deles inclusive põem em dúvida a possibilidade mesma de uma doação real no matrimônio que dê origem a um vínculo fiel, fecundo e indissolúvel. Fruto desta visão é, em alguns casos, a rejeição da instituição matrimonial como uma realidade ilusória, a qual só poderiam ter acesso pessoas com uma especialíssima preparação. Daí a importância de uma educação cristã com uma noção reta e realista da liberdade em relação ao matrimônio como capacidade de escolher e encaminhar-se a esse bem que é a doação matrimonial.

 

Catequese familiar

 

(45) Neste sentido é muito importante a ação de prevenção mediante a catequese familiar. O testemunho das famílias cristãs é insubstituível, tanto em relação aos próprios filhos como em meio à sociedade em que vivem: não são só os pastores quem deve defender a família, mas as próprias famílias devem exigir o respeito pelos seus direitos e pela sua identidade. Deve-se, hoje, salientar o importante lugar que na pastoral familiar representam as catequeses familiares, nas quais de modo orgânico, completo e sistemático se afrontem as realidades familiares e, submetidas ao critério da fé, esclarecidas com a Palavra de Deus eclesialmente interpretada em fidelidade ao Magistério da Igreja por pastores legítimos e competentes que contribuam verdadeiramente, num processo catequético, para um aprofundamento da verdade salvífica sobre o homem. Deve-se fazer um esforço para mostrar a racionalidade e a credibilidade do Evangelho sobre o matrimônio e a família, reestruturando o sistema educativo da Igreja[99]. Assim, a explicação do matrimônio e da família a partir de uma visão antropológica correta não deixa de causar surpresa mesmo entre os cristãos, que descobrem que não é uma questão só de fé, e que encontram razões para se confirmarem nela e para atuar, dando testemunho pessoal de vida e desenvolvendo uma missão apostólica especificamente laical.

 

Meios de comunicação

(46) Em nossos dias, a crise dos valores familiares e da noção de família nos ordenamentos estatais e nos meios de transmissão de cultura ? imprensa, televisão, Internet, cinema, etc. ? torna-se necessário um esforço especial de presença dos valores familiares dos meios de comunicação. Considere-se por exemplo, a grande influência destes meios na perda de sensibilidade social perante situações como o adultério, o divórcio ou as próprias uniões de fato, bem como a perniciosa deformação, em muitos casos,  ?nos valores? (ou melhor ?desvalores?) que estes meios apresentam, às vezes, como propostas normais de vida. Ademais, há que se levar em conta que, em certas ocasiões e apesar da meritória contribuição dos cristãos empenhados que colaboram nesses meios, certos programas e seriados televisivos por exemplo, não só não contribuem para a formação religiosa mas, pelo contrário, para a desinformação e o incremento da ignorância religiosa. Estes fatores, ainda que não se encontrem entre os elementos fundamentais da conformação de uma cultura, influem em medida não desprezível, nos elementos sociológicos que devem ser levados em conta numa pastoral inspirada em critérios realistas.

 

Compromisso social

(47) Para muitos dos nossos contemporâneos, cuja subjetividade tem sido ideologicamente, por assim dizer, ?demolida?, o matrimônio acaba por ser algo mais ou menos impensável; para estas pessoas a realidade matrimonial não tem significado algum. De que modo a pastoral da Igreja pode ser também para elas um evento de salvação? Neste sentido, o compromisso político e legislativo dos católicos que têm responsabilidades nestes âmbitos torna-se decisivo. As legislações constituem em ampla medida o ?ethos? de um povo. Sobre este particular mostra-se especialmente oportuno uma chamada a vencer a tentação de indiferença no âmbito político?legislativo e sublinhar a necessidade de testemunho público da dignidade da pessoa. A equiparação das uniões de fato à família supõe, como já exposto, uma alteração do ordenamento em relação ao bem-comum da sociedade e comporta uma deterioração da instituição matrimonial. É um mal, portanto, para as pessoas, para as famílias e para as sociedades. O ?politicamente possível? e a sua evolução ao longo do tempo não pode ser desvinculado dos princípios últimos da verdade sobre a pessoa humana, que tem que inspirar atitudes, iniciativas concretas e programas de futuro[100]. Também é conveniente a crítica ao ?dogma? da conexão indissociável entre democracia e relativismo ético que se encontra na base de muitas iniciativas legislativas votadas para a equiparação das uniões de fato com a família.

(48) O problema das uniões de fato constitui um verdadeiro desafio para os cristãos, no sentido de saber mostrar o aspecto racional da fé, a profunda racionalidade do Evangelho, do matrimônio e da família. Um anúncio do mesmo que prescinda deste desafio à racionalidade (entendida como íntima correspondência entre desiderium naturale do homem e o Evangelho anunciado pela Igreja) mostrar-se-á ineficaz. Por isso, hoje em dia, é mais necessário do que noutros tempos manifestar em termos credíveis, a credibilidade interior da verdade sobre o homem que está na base da instituição do amor conjugal. O matrimônio, à diferença do que ocorre com outros sacramentos pertence também à economia da Criação, e se inscreve em uma dinâmica natural no gênero humano. É ademais, em segundo lugar, necessária uma renovada reflexão sobre as bases fundamentais, sobre os princípios essenciais que inspiram as atividades educativas, nos vários âmbitos e instituições. Qual é a filosofia das instituições educativas hoje na Igreja e de que modo esses princípios revertem em uma adequada educação para o matrimônio e a família, enquanto estruturas nucleares fundamentais e necessárias para a mesma sociedade?

 

Atenção e proximidade pastoral

(49) É legítima a compreensão para com a problemática existencial e as opções de pessoas que vivem em uniões de fato e, em certas ocasiões, um dever. Algumas dessas situações, inclusive, devem suscitar verdadeira e própria compaixão. O respeito pela dignidade das pessoas não se põe em discussão. Não obstante, a compreensão das circunstâncias e o respeito às pessoas não equivalem a uma justificação. Trata-se mormente de evidenciar, nestas circunstâncias que a verdade é um bem essencial das pessoas e fator de autêntica liberdade: que da afirmação da verdade não resulte ofensa, mas que seja forma de caridade, de modo que o ?não minimizar em nada a doutrina salutar de Cristo? seja ?forma de caridade eminente para com as almas?[101], de modo tal que se ?acompanhado também de paciência e de bondade, de que o mesmo Senhor deu exemplo, ao tratar com os homens?.[102] Os cristãos devem, portanto, tratar de compreender os motivos pessoais, sociais, culturais e ideológicos da difusão das uniões de fato. É preciso recordar que uma pastoral inteligente e discreta pode, em certas ocasiões, favorecer a recuperação ?institucional? de algumas destas uniões. As pessoas que se encontram nestas situações devem ser tomadas em consideração de maneira particularizada e prudente na pastoral ordinária da comunidade eclesial, uma atenção que comporta proximidade, atenção aos problemas e dificuldades derivados, diálogo paciente e ajuda concreta, especialmente em relação aos filhos. A prevenção é, também neste aspecto da pastoral, uma atitude prioritária.

 

Conclusão

(50)  A sabedoria dos povos soube reconhecer substancialmente ao longo dos séculos, ainda que com limitações, o ser e a missão fundamental insubstituível da família fundada no matrimônio. A família é um bem necessário e imprescindível para toda a sociedade, que tem um direito próprio e verdadeiro a ser, em justiça, reconhecida,  protegida e promovida pelo conjunto da sociedade. É este conjunto que acaba por ser prejudicado quando, algum modo, se fere este bem precioso e necessário da humanidade. Face ao fenômeno social das uniões de fato e à conseqüente desvalorização do amor conjugal, é a sociedade mesma que não pode ficar indiferente. O simples e mero cancelamento do problema mediante a falsa solução do seu reconhecimento, situando-as num nível público semelhante, ou inclusive equiparando-as às famílias fundadas no matrimônio, além de resultar em prejuízo comparativo do matrimônio (danificando ainda mais esta necessária instituição natural, por seu turno tão carente hoje em dia de verdadeiras políticas familiares), supõe um profundo desconhecimento da verdade antropológica do amor humano entre um homem e uma mulher e seu indissociável aspecto de unidade estável e aberta à vida. Este desconhecimento é ainda mais grave quando se ignora a essencial e profundíssima diferença entre o amor conjugal, do qual surge a instituição matrimonial, e as relações homossexuais. A ?indiferença? dos órgãos públicos nesse aspecto se assemelha a uma apatia perante a vida ou a morte da sociedade, a uma indiferença face à sua projeção de futuro, ou à sua degradação. Esta ?neutralidade?, se não se põem os remédios oportunos, conduziria a uma grave deterioração do tecido social e da pedagogia das gerações futuras.

A inadequada valorização do amor conjugal e da sua intrínseca abertura à vida, com a conseqüente instabilidade da vida familiar, é um fenômeno social que requer um discernimento adequado por parte de todos aqueles que se sentem comprometidos com o bem da família e, muito especialmente, por parte dos cristãos. Trata-se, antes de mais nada, de reconhecer as verdadeiras causas (ideológicas e econômicas ) de um tal estado de coisas, e não de ceder diante de pressões demagógicas de grupos que não levam em conta o bem comum da sociedade. A Igreja Católica, no seguimento de Cristo Jesus, reconhece na família e no amor conjugal um dom de comunhão de Deus misericordioso com a humanidade, um tesouro precioso de santidade e graça que resplandece no meio do mundo. Convida por isso a quantos lutam pela causa do homem a unir seus esforços na promoção da família e da sua íntima fonte de vida que é a união conjugal.

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