Documentos da Igreja

Família, matrimônio e ?uniões de fato? – parte iii (final)

NOTAS

[1] CONCÍLIO VATICANO II, Const. Gaudium et spes, n.47.

[2] CONCÍLIO VATICANO II, Const. Lumen gentium n.11, Decr. Apostolicam auctositatem, n.11.

[3] Catecismo da Igreja Católica, nn. 2331-2400, 2514-2533; CONSELHO PONTIFÍCIO PARA A FAMÍLIA, Sexualidade humana: verdade e significado, 8/12/1995.

[4] JOÃO PAULO II, Ex. Ap. Familiaris consortio , n. 80

[5] A ação humanizadora e pastoral da Igreja, em sua opção preferencial pelos pobres tem-se orientado em geral nestes países, pela ?regularização? destas uniões mediante a celebração do matrimônio ou (mediante a convalidação ou ?sanatio?, de acordo com o caso) na atitude eclesial de compromisso com a santificação dos lares cristãos.

[6] Diversas teorias construcionistas sustentam hoje em dia concepções diferentes sobre o modo de como a sociedade teria – a seu parecer – que mudar adaptando-se aos distintos ?gender? (pense-se por exemplo na educação, saúde, etc.). Alguns admitem três gêneros, outros cinco, outros sete, outros um número distinto de acordo com diversas considerações.

[7] Tanto o Marxismo como o estruturalismo contribuíram em diferente medida para a consolidação da idéia de ?gender?, que sofreu variadas influências, tais como a ?revolução sexual?, com postulados como os que foram representados por W. Reich (1897-1957) referentes à chamada ?liberação? de qualquer disciplina sexual, ou os de Herbert Marcusi (1898-1979) e seus convites a experimentar todo tipo de situações sexuais, (entendidas desde o polimorfismo sexual de orientação indiferentemente ?heterossexual?, isto è, a orientação sexual natural, ou homossexual), desligadas da família e de qualquer finalismo natural de diferenciação entre os sexos, assim como de qualquer obstáculo derivado da responsabilidade procriadora. Um certo feminismo radicalizado e extremista, representado pelas contribuições de Margaret Sanger (1879-1966) e Simone de Beauvoir (1908-1986), não pode ser situado à margem deste processo histórico de consolidação de uma ideologia. Deste modo ?heterossexualidade e monogamia já não parecem ser considerados também como um dos possíveis modos de prática sexual.

[8] Esta atitude lamentavelmente encontrou uma acolhida favorável em um bom número de instituições internacionais importantes, com a conseqüente deterioração do próprio conceito da família cujo fundamento é e não pode ser senão o matrimônio. Entre estas instituições, alguns Organismos da própria ONU parecem secundar recentemente algumas destas teorias, passando desta maneira por alto o genuíno significado do artigo 16 da Declaração Universal dos Direitos do Homem 1948, que mostra a família como ?um elemento natural e fundamental da sociedade?. Cf. CONSELHO PONTIFÍCIO PARA A FAMÍLIA, Família e Direitos humanos, 1999, n.16.

[9] ARISTÓTELES Política I, 9-10 (BK 1253 a).

[10] Catecismo da Igreja Católica, n.2207.        

[11] JOÃO PAULO II, Ex. Ap. Familiaris consortio, n.18.

[12] JOÃO PAULO II, Aloc. Durante a Audiência Geral de 1/12/1999.

[13] Ibid, infra.

[14] ?…para além das correntes de pensamento, existe um conjunto de conhecimentos, nos quais é possível ver uma espécie de património espiritual da humanidade. É como se nos encontrássemos perante uma filosofia implícita, em virtude da qual cada um sente que possui estes princípios, embora de forma genérica e não reflectida. Estes conhecimentos, precisamente porque partilhados em certa medida por todos, deveriam constituir uma espécie de ponto de referência para as diversas escolas filosóficas. Quando a razão consegue intuir e formular os princípios primeiros e universais do ser, e deles deduzir correcta e coerentemente conclusões de ordem lógica e deontológica, então pode-se considerar uma razão recta, ou, como era chamada pelos antigos, orthòs logos, recta ratio?. JOÃO PAULO II, Enc. Fides et ratio, n.4

[15] CONCÍLIO VATICANO II, Const. Dei Verbum n. 10.

[16] ?A relação entre a fé e a filosofia encontra, na pregação de Cristo crucificado e ressuscitado, o escolho contra o qual pode naufragar, mas também para além do qual pode desembocar no oceano ilimitado da verdade. Aqui é evidente a fronteira entre a razão e a fé, mas torna-se claro também o espaço onde as duas se podem encontrar?. JOÃO PAULO II, Enc. Fides et ratio, n. 23. ?O Evangelho da vida não é exclusivamente para os crentes: destina-se a todos. A questão da vida e da sua defesa e promoção não é prerrogativa unicamente dos cristãos?. JOÃO PAULO II, Enc. Evangelium vitae, n.101.

[17] JOÃO PAULO II, Alocução ao Fórum das Associações Católicas da Itália, 27-6-1998.

[18] CONSELHO PONTIFÍCIO PARA A FAMÍLIA, Declaração sobre a resolução do Parlamento Europeu sobre a equiparação entre a família e uniões de fato, incluindo os homossexuais, 17-3-2000.

[19] S. AGOSTINHO, De livre arbítrio, I, 5, 11: ?Não se pode considerar lei se não for justa?.

[20] ?A vida social e seu aparato jurídico exige um fundamento último. Se não existe outra lei para além da lei civil, devemos admitir então que qualquer valor, inclusive aqueles pelos quais os homens combateram e considerando como passos cruciais mais adiante na lenta marcha pela liberdade, podem ser cancelados por uma simples maioria de votos. Quem critica a lei natural deve fechar os olhos perante esta esta possibilidade, e quando promovem leis em contraste com o bem comum em suas exigências fundamentais devem considerar todas as conseqüências de suas próprias ações, pois podem empurrar a sociedade numa perigosa direção?. Discurso do Cardeal A. Sodano durante o II Encontro de Políticos e Legisladores de Europa, organizado pelo Conselho Pontifício para a Família, 22-24 de outubro de 1998.

[21] Na Europa, por exemplo, na Constituição da Alemanha: ?O matrimônio e a família encontram proteção especial no regulamento do Estado? /Art. 6); Espanha: ?Os poderes públicos asseguram a proteção social, econômica e jurídica da família? (Art.39); Irlanda: ?O Estado reconhece a família como o grupo natural primário e fundamental da sociedade e como instituição moral dotada de direitos inalienáveis e imprescritíveis, anteriores e superiores a todo direito positivo. Por isto o Estado se compromete a proteger a constituição e a autoridade da família como o fundamento necessário da ordem social e como indispensável para o bem-estar da Nação e do Estado? (Art. 41); Itália: ?A República reconhece os direitos da família como sociedade natural fundada no matrimônio? (Art.29); Polônia: ?O matrimônio, isto é, a união de um homem e uma mulher, assim como a família, paternidade e maternidade, devem encontrar proteção e cuidado na República da Polônia? (Art. 18); Portugal: ?A família, como elemento fundamental da sociedade, tem direito à proteção da sociedade e do Estado e à realização de todas as condições que permitam a realização pessoal de seus membros? (Art. 67).

                Nas Constituições de todo o mundo também: Argentina ?… a lei estabelecerá… a proteção integral da família? (Art. 14); Brasil: ?A família, base da sociedade, é objeto de especial proteção dada pelo Estado? (Art.226); Chile: ?… A família é o núcleo fundamental da sociedade…É dever do Estado…dar proteção à população e à família…? (Art.1), República Popular da China ?O Estado protege o matrimônio, a família, a maternidade e a infância? (Art. 49); Colômbia: ?O Estado reconhece, sem discriminação nenhuma, a primazia dos direitos inalienáveis da pessoa e ampara a família como instituição básica da sociedade? (Art. 5): Coréia do Sul: ?O matrimônio e a vida familiar se estabelecem tendo por base a dignidade individual e igualdade entre os sexos; o Estado colocará todos os meios a seu alcance para que se logre este fim? (Art.36); Filipinas: ?O Estado reconhece a família filipina como fundamento da nação. De acordo com isto deve promover-se intensamente a solidariedade, a sua ativa promoção e o seu total desenvolvimento. O matrimônio é uma instituição social inviolável, é fundamento da família e deve ser protegido pelo Estado? (Art. 15). México: ?…a Lei…protegerá a organização e o desenvolvimento da família? (Art. 4). Peru: ?A comunidade e o Estado…também protegem a família e promovem o matrimônio. Reconhecem estes últimos como institutos naturais e fundamentais da sociedade? (Art. 4). Ruanda: ?A família, que é a base do povo ruandês, será protegida pelo Estado? (Art. 24).

[22] ?Toda lei feita pelos homens tem razão de lei portanto deriva da lei natural. Se algo por outro lado se opõe a lei natural, já não é lei, mas a corrupção da lei?. SÃO TOMÁS DE AQUINO, Suma de Teologia, I-II, q.95,a.2.

[23] JOÃO PAULO II, Discurso no II Encontro de Políticos e Legisladores da Europa organizado pelo Conselho Pontifício para a Família, 23-10-1998.

[24] JOÃO PAULO II, Enc. Centesimus annus, n. 46

[25] ?Como responsáveis políticos e legisladores desejosos de ser fieis à Declaração dos Direitos Humanos de 1948, comprometemo-nos a promover e a defender os direitos da família fundada no matrimônio entre um homem e uma mulher. Isto deve ser feito em todos os níveis: local, regional, nacional e internacional. Só assim nos poderemos colocar verdadeiramente a o serviço do bem comum, tanto a nível nacional como internacional?. Conclusões do II Encontro de Políticos e Legisladores da Europa sobre os direitos do homem e da família, L’Osservatore Romano 26/02/1999.

[26] ?A família é o núcleo central da sociedade civil. Tem certamente um papel econômico importante que não se pode ignorar, pois constitui o maior capital humano, mais a sua missão engloba muitas outras tarefas. É sobretudo uma comunidade natural de vida, uma comunidade que está fundada no matrimônio e por isso apresenta uma coesão que supera a de qualquer outra comunidade social?. Declaração final do III Encontro de Políticos e Legisladores da América, Buenos Aires, 3-5 de agosto de 1999.

[27] Cf. Carta de Direitos da Família, preâmbulo.

[28] JOÃO PAULO II, Carta Gratissimam sane (Carta às Famílias) n.6.

[29] Cf. Catecismo da Igreja Católica, n. 2333; Carta Gratissimam sane (Carta às Famílias), n.8.

[30] CONCÍLIO VATICANO II, Const. Gaudium et spes, n.49.

[31] Cf. Catecismo da Igreja Católica, n. 2332; João Paulo II Discurso no Tribunal da Rota Romana, 21-1-1999.

[32] JOÃO PAULO II, Carta Gratissimam sane (Carta às Famílias), nn.7-8.

[33] JOÃO PAULO II, Discurso no Tribunal da Rota Romana, 21/1/1999.

[34] Ibid.

[35] Ibid.

[36] Ibid.

[37] ?O matrimônio determina o quadro jurídico que favorece a estabilidade da família. Permite a renovação das gerações. Não é um simples contrato ou negócio privado, mas constitui uma das estruturas fundamentais da sociedade ao qual se mantém unido em coerência?. Declaração do Conselho Permanente da CONFERÊNCIA EPISCOPAL FRANCESA, a propósito da lei proposta de ?pacto civil de solidariedade?, 17 de setembro de 1998.

[38] JOÃO PAULO II, Ex. Ap. Familiaris consortio n.19.

[39] JOÃO PAULO II, Discurso no Tribunal da Rota Romana, 21/1/1999, n. 5.

[40] ?Não há equivalência entre a relação de duas pessoas de mesmo sexo e a formada por um homem e uma mulher. Só esta última pode ser qualificada como de casal, porque implica a diferença sexual na dimensão conjugal, na capacidade do exercício da paternidade e da maternidade. A homossexualidade, é evidente, não pode representar este conjunto simbólico?. Declaração do Conselho Permanente da Conferência Episcopal Francesa, a propósito da proposta de lei de ?pacto civil de solidariedade?, 17 de setembro 1998.

[41] Em relação a grave desordem intrínseca, contrária à lei natural dos atos homossexuais cf. Catecismo da Igreja Católica, nn. 2357-2359; CDF. Instr. Pessoa humana, 29-12-1975; CONSELHO PONTIFÍCIO PARA A FAMÍLIA, Sexualidade humana: verdade e significado, 8-12-1995, n.104.

[42] JOÃO PAULO II, Discurso aos participantes da XIV Assembléia Plenária do Conselho Pontifício para a Família. Cf. JOÃO PAULO II, Alocução durante o Angelus de 19-06-1994.

[43] CONSELHO PONTIFÍCIO PARA A FAMÍLIA, Declaração sobre a Resolução do Parlamento europeu sobre a equiparação entre a família e uniões de fato, inclusive as homossexuais, 17-3-2000.

[44] ?Não se pode ignorar, como reconhecem alguns dos seus promotores, esta legislação constitui um primeiro passo em direção, por exemplo, à adoção de crianças por pessoas que vivem uma relação homossexual. Tememos pelo futuro enquanto deploramos o que aconteceu?. Declaração do Presidente da CONFERÊNCIA EPISCOPAL FRANCESA, depois da promulgação do ?pacto civil de solidariedade?, 13-10-1999.

[45] JOÃO PAULO II, Alocução durante o Angelus de 20-2-1994.

[46] Cf. Nota da comissão Permanente da CONFERÊNCIA EPISCOPAL ESPANHOLA (24-6-1994), por ocasião da resolução de 8 de fevereiro de 1994 do Parlamento europeu sobre igualdade de direitos de homossexuais e lésbicos.

[47] JOÃO PAULO II, Carta Gratissimam sane (Carta às Famílias), n.11.

[48] JOÃO PAULO II, Carta Gratissimam sane (Carta às Famílias), n.14.

 

[49] JOÃO PAULO II, Carta Gratissimam sane (Carta às Famílias), n.17 no fim.

[50] Carta dos Direitos da família, Preâmbulo, D.

[51] Carta dos Direitos da família, Preâmbulo, (passim) e art.6.

[52] Ibid., Preâmbulo, B e I.

[53] Ibid. Preâmbulo, C e G.

[54] JOÃO PAULO II, Carta Gratissimam sane (Carta às Famílias) nn. 9-11.

[55] JOÃO PAULO II, Alocução de 26/12/1999.

[56] Cf. JOÃO PAULO II, Ex.Ap. Familiaris consortio, n.21; cfr JOÃO PAULO II, Carta Gratissimam sane (Carta às Famílias) nn. 13-15.

[57] Carta dos Direitos da Família, Preâmbulo, F; Cf. JOÃO PAULO II, Ex. Ap. Familiaris consortio, n.21.

[58] JOÃO PAULO II, Enc. Evangelium vitae nn. 91; 94.

[59] Carta dos Direitos da Família, Preâmbulo, E.

[60] JOÃO PAULO II, Enc. Evangelium vitae, n.92.

[61] Carta dos Direitos Humanos, Preâmbulo, H-I.

[62] Cf. JOÃO PAULO II, Ex. Ap. Familiaris consortio, nn.23-24.

[63] Cf. JOÃO PAULO II, Ex. Ap. Familiaris consortio, n25.

[64] Cf. JOÃO PAULO II, Ex. Ap. Familiaris consortio, nn.28-35. Carta dos Direitos da Família, art.3

[65] Cf. JOÃO PAULO II, Ex. Ap. Familiaris consortio, n.20 , Carta dos Direitos da Família, art.6

[66] Carta dos Direitos da Família, art.2, byc; art.7.

[67] Cf. JOÃO PAULO II, Ex. Ap. Familiaris consortio, nn.36-41; Carta dos Direitos da Família, art.5, Carta Gratissimam sane (Carta às Família), n.16

[68] Cf. JOÃO PAULO II, Ex. Ap. Familiaris consortio, nn.42-48; Carta dos Direitos da Família, arts.8-12.

[69] Carta dos Direitos da Família, art.1,c.

[70] Cf. JOÃO PAULO II, Enc. Veritatis splendor, n.4.

[71] JOÃO PAULO II, Enc. Evangelium vitae, n.20; cf. ibid, n.19.

[72] JOÃO PAULO II, Ex. Ap. Familiaris consortio, n.6; cf. JOÃO PAULO, Carta Gratissimam sane (Carta às Família), n.13.

[73] CONCÍLIO DE TRENTO, Sessões VII e XXIV.

[74] JOÃO PAULO II, Ex. Ap. Familiaris consortio, n.68.

[75] Código de Direito Canônico, c. 1055§1; Catecismo da Igreja Católica, n.1601.

[76] Cf. CONCÍLIO VATICANO II, Const. Gaudium et spes, nn.48-49.

[77] JOÃO PAULO II, Discurso à Rota Romana, 21-1-2000.

[78] CONCÍLIO VATICANO II, Const. Gaudium et spes, n.48.

[79] Ibid.

[80] Cf. Código de Direito Canônico e Código de Cânones das Igrejas Orientais, de 1983 e 1990 respectivamente.

[81] CONCÍLIO VATICANO II, Const. Past. Gaudium et spes, n.49.

[82]Cf. JOÃO PAULO II, Ex. Ap. Familiaris consortio, n.68

[83] Cf. JOÃO PAULO II, Ex. Ap. Familiaris consortio, n.81

[84] JOÃO PAULO II, Enc. Veritatis splendor, n.93.

[85] JOÃO PAULO II, Alocução durante a Audiência geral de 5 de setembro de 1979. Com esta Alocução se inicia o Ciclo de catequese conhecida como ?Catequese sobre o amor humano?.

[86] ?Cristo não aceita a discussão ao nível que os seus interlocutores procuram dar-lhe, em certo sentido não aprova a dimensão que eles se esforçam por conferir ao problema. Evita embrenhar-se nas controvérsias jurídico-casuístas; e, em vez disso, apela duas vezes para o ?princípio?. JOÃO PAULO II, Alocução durante a Audiência Geral de 5 de setembro de 1979.

[87] ?Não se pode negar que o homem sempre existe dentro de uma cultura particular, mas também não se pode negar que o homem não se esgota nesta mesma cultura. De resto, o próprio progresso das culturas demonstra que, no homem, existe algo que transcende as culturas. Este «algo» é precisamente a natureza do homem: esta natureza é exatamente a medida da cultura, e constitui a condição para que o homem não seja prisioneiro de nenhuma das suas culturas, mas afirme a sua dignidade pessoal pelo viver conforme à verdade profunda do seu ser?. JOÃO PAULO II, Enc. Veritatis splendor n. 53.

[88] A lei natural ?não é outra coisa senão a luz da inteligência infundida por Deus em nós. Graças a ela conhecemos o que se deve fazer e o que se deve evitar. Deus deu esta luz e esta lei na criação?. SÃO TOMÁS DE AQUINO, Summa Theologiae, I-II q. 93, a. 3, ad 2um. Cf. JOÃO PAULO II, Enc. Veritatis splendor, nn. 35-53.

[89] JOÃO PAULO II, Enc. Veritatis splendor, nn. 62-64.

[90] Por meio da graça matrimonial os cônjuges ?ajudam-se mutuamente a se santificarem com a vida matrimonial conjugal e com a acolhida e educação dos filhos? CONCÍLIO VATICANO II. Const. Lumen Gentium n.11 cf. Catecismo da Igreja Católica nn.1641-1642.

[91] JOÃO PAULO II, Ex. Ap. Familiaris consortio, n.81.

[92] Ibid. infra.

[93] V.nn.4-8.

[94] Ibid. infra.

[95] JOÃO PAULO II, Carta Ap. Gratissimam sane (Carta às Famílias). n. 20.

[96] JOÃO PAULO II, Ex. Ap. Familiaris consortio, n.55.

[97] Cfr JOÃO PAULO II, Ex. Ap. Familiaris consortio, n.66

[98] CONSELHO PONTIFÍCIO PARA A FAMÍLIA, Preparação ao sacramento do matrimônio n.1.

[99] JOÃO PAULO II, Enc. Fides et ratio, n. 97.

[100] JOÃO PAULO II, Enc. Evangelium vitae, n. 73.

[101] PAULO VI, Enc. Humanae vitae, n.29.

[102] Ibidem

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