Fecundação artificial é todo processo reprodutivo que foge às leis da natureza. Esta proporciona 2 sexos que se devem completar espiritual e corporalmente, de tal modo que são inaceitáveis a fecundação em proveta, a barriga de aluguel, a clonagem…

a) Fecundação Artficial Homóloga (entre esposo e esposa)

Reduz a reprodução humana a um processo bioqímico, semelhante ao que se aplica ao gado. Geralmente requerem-se muitos ensaios antes de chegar ao objetivo almejado, ou seja, um embrião aproveitável. Tal procedimento implica a produção e o morticínio de embriões não aproveitáveis, o que é homicídio, já que está comprovado, pelas experiências do Dr. Jérôme Lejeune, ser o embrião verdadeiro ser humano.

b) Fecundação Artficial Heteróloga (com intervenção e terceiros)

Ainda é mais grave, pois, além dos inconvenientes acima, sujeita a criança a ser filha de pai ou mãe anônimo(a) (o que não pode deixar de traumatizá-la) e confere ao casal não um filho plenamente natural, mas um semiadotivo

c) Gestação de Aluguel (vulgo “barriga de aluguel”)

Agrava a situação, pois, além do mais, propicia a troca do corpo humano por dinheiro, sugerindo a população carente nova forma de ganha-pão, como de fato ocorreu em consequencia da novela “Barriga de Aluguel”: houve quem colocasse anúncio nos jornais oferecendo seu corpo como incubadora a ser alugada.

Ademais, uma vez gerada a prole, pode haver (e tem havido) rixas entre a doadora da semente vital e a gestante a respeito de quem deve ser considerada mãe da criança. Coloca-se assim um problema jurídico, que eventualmente há de ser encarado pela legislação, com todos os dissabores que tal prática acarreta para a sensibilidade materna da mulher.

d) Banco de Semente Vital

d.1) Bebês Sob Medida

A abertura para a inseminação artificial é o passo imediato para a criação de Banco de semente vital masculina e feminina, caracterizada cada qual como proveniente de doador(a), louro(a), moreno(a), artista, militar, jurista ou… de membro de uma facção política que queira conquistar a hegemonia multiplicando, por hábeis combinações bioquímicas, os seus adeptos, planejados segundo a engenharia genética mais requintada. Uma nova forma de sujeição do ser humano ao ser humano terá assim origem? Veja o seguinte depoimento de Aline Cristina Viane Couto à revista “Seleções”:

“Você gostaria de selecionar os traços de seu filho como escolhe um carro? Durante viagem a Paris, recebi uma tarefa do parlamento francês. Sendo advogada especializada em reprodução humana de alta tecnologia, pediram-se que me reunisse com os legisladores que estavam criando leis sobre a reprodução assistida.

Os tópicos que mais preocupavam os parlamentares eram os seguintes: Deve-se permitir aos pais criar filhos a partir de óvulos e espermatozóides cuidadosamente escolhidos? Deve-se admitir que selecionem traços jamais vistos em seres humanos, como a velocidade de um guepardo ou a visão noturna de um morcego? E, mais importante, caso os bebês sob medida não correspondam à expectativa, devem as leis de proteção ao consumidor permitir que os pais recebam o dinheiro de volta?

Quando os legisladores de alguns estados americanos proibiram a utilização de certas tecnologias de reprodução, recorri a justiça em nome de casais inférteis. Assim, empenhei-me para assegurar-lhes o direito de usar métodos como fertilização “in vitro” e doação, congelamento e triagem genética de embriões. Agora estou preocupada com o monstro que ajudei a criar.

Hoje, muitas pessoas encaram a procriação com a mentalidade de quem vai as compras. Ter um bebê está começando a se parecer com a compra de um carro, com a escolha de características e acessórios. Muitos casais escolhem seus filhos com base na cor do cabelo, na altura, no peso, etc.

Mas as crianças, ao contrário dos ferros e torradeiras, não vêm com garantia. E os casais que “vão às compras” podem se decepcionar quando seus bebês chegarem. De fato, alguns pais já recorreram a ações judiciais para reclamar de seus filhos “defeituosos”. Numa clínica de Utah, um casal decidiu-se pelo doador do esperma 183, que tinha cabelos escuros. No entanto, quando os trigêmeos nasceram, um deles era ruivo. O teste de DNA revelou que o doador 83, e não o 183, era o pai genético dos bebês. Muitos ficariam felizes com 3 filhos saudáveis. Mas o casal entrou com uma ação contra a clínica. A mulher declarou em juízo que “provavelmente” os filhos do doador 183 teriam sido mais bonitos do que os filhos dela, embora não conhecesse o doador 83 nem o doador 183 e a escolha tivesse sido feita com base em breve descrição. Felizmente o casal perdeu em segunda instância, mas será que chegaremos ao dia em que haverá depósitos para filhos com defeitos que foram devolvidos pelos pais e relegados pelas indústrias que os produziram?

Um precedente ainda mais preocupante: na Califórnia, um tribunal sugeriu que uma criança deficiente poderia processar os pais por não ter sido abortada. Imaginem só as ações judiciais: a filha poderia processar os pais por não a terem feito mais bonita pagando por óvulo “melhor”, ou por não terem usado aprimoramente genético para torná-la mais inteligente.

Como mãe, está bem claro para mim que criar filhos significa lidar com surpresas. Algumas trazem alegrias e outras podem trazer terror. Mas cabe a família proporcionar amor e aceitação incondicionais. ”

d.2) Embriões Congelados

Vejamos 2 artigos que tratam dos embriões congelados. O primeiro é de Claudia Colucci, colunista da Folha Online; o segundo é da jornalista Christiana Suppa, publicada no “Correio Braziliense”

“Uma questão que vem tirando o sono de muita gente é o que fazer com o exército de embriões congelados em clínicas de reprodução? Explica-se: Para fazer uma fertilização in vitro, a mulher toma remédio para produzir vários óvulos. Esses óvulos são retirados e fertilizados com os espermatozóides do marido no laboratório, formando os embriões.

Para evitar a gravidez múltipla, a Resolução da CFM determina que, no máximo, 4 embriões sejam transferido para o útero. O restante deve ficar congelado. Quando a mulher consegue engravidar na primeira tentativa, ótimo, os embriões excedentes continuam congelados nas clínicas. Quando não engravida, ela pode voltar a clínica, ter alguns dos seus embriões descongelados e implantados no seu útero, e torcer para que a gravidez dê certo.

Bom, vamos supor que o casal consiga a tão desejada gravidez e se dê por satisfeito. O que fazer com os outros embriões excedentes que ficaram congelados? Pela Resolução do CFM, os pais não podem autorizar o descarte. Só restam 2 opções: ou autorizam a implantação dos embriões e correm o risco de ter mais filhos ou fazem adoção desses embriões. Quem acredita que o embrião já é uma vida, conclui que o descarte é o mesmo que um aborto. E quem faz a adoção tem a sensação de estar doando um filho a um estranho.

Alguns casais preferem pagar uma taxa para manter seus embriões congelados enquanto pensam em uma solução. Outros simplesmente desaparecem, deixando a bomba nas mãos das clínicas, que não têm outra alternativa senão manter os “bichinhos” congelados esperando que os pais apareçam um dia ou que os nossos legisladores decidam o que fazer com eles. ” (Claudia Colucci)

“Em botijões feitos para armazenar sêmen de boi, milhões de embriões permanecem congelados, espalhados pelo mundo. Não podem ser destruídos. Esses estranhos berçários aumentam a sua população a cada dia e não existe solução satisfatória para o problema. O problema que se vislumbra a partir desses números é a explosão demográfica decorrente da estocagem de embriões congelados e não aproveitados.

A legislação da maioria dos países é bastante semelhante às normas do CFM. Excessão à Grã-Betanha, onde os casais têm prazo de 5 anos para pedir guarda dos embriões. Se não pedirem, eles serão destruídos. Essa prática causou enorme polêmica há alguns anos no país quando mais de 6 mil embriões foram jogados no lixo. ” (Christiana Suppa)

e) Surpresas da Fecundação Artificial (Jornal O Globo, 12/01/03):

Embriões Órfãos:
Uma clínica na Austrália mantém 2 embriões congelados de um casal de milionários morto num acidente de carro em 1983. Ao saber da fortuna em jogo, numerosas mulheres ofereceram-se para gerar os bebês. Mas a justiça da Austrália decidiu manter os embriões congelados.

Ninguém quer estes bebês:
No meio de 2001 faltavam apenas 3 meses para a mãe de aluguel inglesa Helen Beasley ter um casal de gêmeos e ela ainda procurava alguém para adotá-los. Beasley alugou o útero por US$ 20 mil a um casal americano submetido à fertilização in vitro. Mas o casal queria apenas 1 filho e desistiu dos bebês. Ela se negou a fazer aborto porque a gravidez estava adiantada. Comentário: O ventre humano seria incubadora que se alugue? E as crianças seriam mercadoria que se pode encomendar e, se não agrada, pode devolver?

Briga por embriões:
Um casal disputa a guarda de 7 embriões na Justiça dos EUA. Submetido à fertilização in vitro em 95, o casal, hoje separado, teve implantados 4 dos 11 embriões obtidos. Os dois tiveram 1 filho e agora o ex-marido quer que os embriões sejam implantados em sua nova mulher. Comentário: Quem é a mãe?

Tia e mãe ao mesmo tempo:
A menina Elizabetta nasceu em Roma, em 1995, 2 anos depois de sua mãe biológica morrer. A menina foi gerada pela irmã de seu pai biológico, que serviu de mãe de aluguel, recebendo um embrião congelado da cunhada e do irmão.

2 Pais e 1 só mãe:
O casal homossexual inglês Barrie drewitt e Tony Barlow alugou o útero de uma mulher para receber 2 embriões, concebidos com os espermatozóides deles e os óvulos vendidos por uma americana. Os bebês, cada um de um pai, mas com a mesma mãe, nasceram em janeiro. Comentário: Quem fará as vezes de mãe para essas crianças?

Mãe-Virgem:
Em 1987, a pastora americana Lesley Northrup foi mãe-virgem. Ela teve um óvulo fertilizado com um espermatozóide de um doador desconhecido. O embrião foi implantado em Lesley, virgem e solteira, sem a necessidade do ato sexual.

Incesto sem sexo:
Uma francesa deu a luz há 2 meses um filho de seu irmão nos EUA. Jeanine Salomone, de 62 anos, pagou quase US$ 100 mil para ter uma menina, que nasceu há 5 semanas. O espermatozóide foi doado pelo seu irmão. Comentário: Pai e tio ao mesmo tempo.

Com espermatozóide do marido morto:
Em 1999, a viúva americana Gaby Vernoff deu à luz nos EUA a um filho gerado a partir de seu óvulo e do espermatozóide congelado de seu marido, morto em 1995.

Incesto sem sexo:
As americanas Sharon Duchesneau e Candace McCullough usaram a inseminação artificial para ter 2 filhos surdos como elas. Para gerar Jehanne, de 5 anos, e Gauvin de 5 meses, o casal lésbico contou com a ajuda de um amigo da família, também surdo, depois que vários bancos de esperma se recusaram a colaborar com seus planos. Comentário: Planejamento familiar!

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