Eu sou casada a quase quatro anos, tenho 34 anos e tive duas gravidez fora do útero, perdi minhas trompas e hoje não posso mais engravidar. O meu médico me sugeriu a inseminarão, usando o material genético meu e de meu marido. Gostaria de saber qual é a opinião da igreja católica neste tipo de caso, já que esta é minha única chance de ser mãe biológica e tudo que aconteceu não foi provocado por mim. Minha maior preocupação e que meu casamento com o passar do tempo e a ausência de filhos se torne difícil. Gostaria de uma resposta. Obrigado e fiquem com DEUS.


Caríssima leitora, a Paz do Senhor seja com você e com seu marido. Agradecemos a vossa confiança em nosso apostolado e esperamos corresponder com plenitude vossa ânsia de um apoio oportuno. Em nossa sociedade individualista e altamente antinatalista, vossa angústia reflete uma luz própria dos verdadeiros cristãos, que cheios de amor buscam se abrir generosamente a procriação dos filhos. Sem dúvida alguma fazem parte de um seleto grupo de cristãos que verdadeiramente podem ser chamados de fiéis.
Em comunhão com toda a Igreja, nós do Veritatis Splendor, sentimos com pesar a vossa dolorosa cruz, e cheios da virtude cardeal da esperança, que nos lança ao transcendente e à certeza da salvação, invocamos o consolo do Espírito Santo Paráclito para vossa família que vem sofrendo muito com esse problema.
Como vosso médico provavelmente já deve ter instruído, o problema da gravidez tubária não é rara (imagino que seja esse o caso), e infelizmente acontece mais do que o esperado. O pior? Pode acontecer com qualquer pessoa. Por fim a sábia e misteriosa providência divina permitiu que tal sofrimento sobrecaísse sobre a vossa pessoa e a do seu marido. A razão saberemos somente quando, unidos face-a-face ao Senhor, pudermos contemplar com precisão a predestinação salvífica em nossa vida terrena.

Sua pergunta é sobre a questão da inseminação artificial, face à difícil problemática em que atualmente você e seu marido se encontram, na impossibilidade de gerar um filho em vosso ventre. Seu médico, como já descrito na pergunta, os ofereceu tal técnica como possibilidade de solução para vosso doloroso problema, e certamente os provou que pode dar resultado. Agora a grande incógnita que vocês mesmos identificaram na bússola de vossas almas, que é a consciência, indicadora do correto caminho, é: mesmo sendo essa uma solução legal e promovida pela área médica, ela pode ser também moral?
A resposta é não. Trata-se aqui de um clássico caso de se desejar um fim bom usando-se para tal de um meio mal. Não é possível chegar ao bem usufruindo do mal. Eis uma primeira análise.

“A Sagrada Escritura e a prática tradicional da Igreja vêem nas famílias numerosas um sinal da bênção divina e da generosidade dos pais. É grande o sofrimento de casais que descobrem que são estéreis. “Que me darás?”, pergunta Abrão a Deus. “Continuo sem filho…” (Gn 15,2). “Faze-me ter filhos também, ou eu morro”, disse Raquel a seu   marido Jacó (Gn 30,1). As pesquisas que visam diminuir a esterilidade humana devem ser estimuladas, sob a condição de serem postas “a serviço da pessoa humana, de seus   direitos inalienáveis, de seu bem verdadeiro e integral, de acordo com o projeto e a vontade de Deus”. (Catecismo da Igreja Católica, §2373 a §2375)

A fecundação artificial in vitro com transferência de embriões é um método que torna possível a geração de seres humanos de forma artificial. Depois de um estímulo hormonal mediante tratamento médico, a mulher que é submetida a tal técnica, produz de 7 a 10 óvulos que posteriormente serão retirados através de uma sonda de sucção. Após a obtenção do espermatozóide do esposo mediante masturbação, esses óvulos são fecundados numa lâmina de vidro resultando em um embrião humano para cada óvulo. Embriões esses que são a primeiríssima fase de vida do ser humano, que cada um de nós foi um dia, formados pela união do par de 23 cromossomos da espécie humana, sendo cada um proveniente de cada esposo.

Por que dizemos que é vida? Porque se dando as 3 condições necessárias para que cada ser vivente continue a viver, que é tempo, oxigênio e nutrição, o embrião continua a se desenvolver com autonomia e independência. Por que dizemos que é vida humana? Porque possui um DNA da espécie humana, único e inconfundível em toda a natureza, que já carrega todas as pré-definições de cor de pele, cabelo, olhos, timbre de voz e demais características desse ser humano.

E aqui reside um dos grandes problemas morais da questão. Pois, se atualmente a ciência médica nos afirma sem possibilidade de erro, por completa unanimidade de bibliografia genética, que a vida humana se inicia no momento da fecundação, então para cada novo embrião humano que surge, estamos sim diante de uma nova vida humana. Assim nos confirma o próprio Prof. Jérôme Lejeune, geneticista, descobridor da síndrome de Down: “No princípio do ser há uma mensagem, essa mensagem contém a vida e essa mensagem é a vida. E se essa mensagem é uma mensagem humana, essa vida é uma vida humana”1.

Vejamos também o caso do Comitê Nacional de Bioética da Itália. Esse comitê publicou há pouco tempo um documento científico sob o título de “Identià e Statuto dell’Embrione Umano” (Identidade e Estatuto do Embrião Humano). Neste documento demonstra-se, por unanimidade, um veridito claro e objetivo, fruto de mais de um ano e meio de estudo e trabalho que nos interpela: “O embrião é um de nós”. E seguiu: “O Comitê chegou unanimemente a reconhecer o dever moral de tratar o embrião humano, desde a fecundação, segundo os critérios de respeito e tutela que se devem adotar em relação aos indivíduos humanos aos quais se atribui comumente a característica de pessoa”.

Vê-se portanto porque a técnica da inseminação artificial é altamente imoral, especialmente quando acaba por gerar embriões humanos em número excedente (veja que palavra triste é “excedente” para se referir a vidas humanas) do que serão implantados, encerrando o destino dessas vidas humanas em congeladores, lixos ou mesmo em lâminas de pesquisa. É clara a violação da dignidade humana no caso e um absurdo abuso de poder sobre a vida alheia que será invariavelmente manipulada e destruída, mesmo para fins bons. Permitir tal procedimento seria o mesmo que matar uma criança para usar seus órgãos num transplante vital para outra pessoa. É a instauração da lei da barbárie onde os fins “justificam os meios”, não importa quais sejam eles. É por isso que o fato de vossa não culpabilidade na infertilidade não justifica sob nenhuma hipótese tal procedimento, aliás isso nem entra no mérito.

Um outro ponto mais profundo e muito deixado de lado nas discussões sobre o assunto, é que técnicas como a inseminação artificial fazem dos filhos um tipo de objeto de direito, inaceitável para a dignidade do ser humano. Ninguém tem direito a vida de ninguém sob risco de reduzir o outro a um bem ou coisa que possa ser disposto subjetivamente e arbitrariamente. Com efeito, ninguém tem “direito a ter filhos” simplesmente porque a vida humana não pode ser exigida, fabricada, coisificada sem ferir sua dignidade mais plena, a que todos nós temos e que precisa ser respeitada.

Sob esta ótica, mesmo numa técnica aonde não existam embriões excedentes, estaríamos diante de um ato imoral já que o único ambiente verdadeiramente humano e compatível para a transmissão da vida humana é aquele aonde não existe transferência do poder criador dos pais para a técnica artificial de médicos e geneticistas numa lâmina de vidro. Filhos devem ser resultado de um ato de amor e de entrega mútua, expressão natural de comunhão entre os corpos e as vidas dos cônjuges que respeitam o verdadeiro direito do ser humano de ter uma origem genuinamente humana e não sob o domínio da tecnologia.

Em questões de moral, caríssima leitora, a opinião da Igreja nunca é arbitrária ou fundamentada em preconceitos ou obscurantismos, como frequentemente a vemos ser acusada, mas sempre é endossada pela virtude da prudência que exige uma análise completa e global de toda a problemática. Sendo assim ela segue o mesmo raciocínio que fizemos acima, levantando todas as abordagens possíveis e sob todas as óticas para então se criar um juízo definitivo; neste caso específico a Igreja não fecha os olhos para o problema da vida humana ainda por nascer, o embrião, não fecha os olhos para o problema do sofrimento dos casais em situação de infertilidade, mas precisa concluir que o maior dano sempre será da parte mais fraca da relação que é invariavelmente o ser humano em sua primeira fase de vida, sujeito a destruição e manipulação artificial:

“Praticadas entre o casal, estas técnicas (inseminação e fecundação artificiais homólogas) são talvez menos claras a um juízo imediato, mas continuam moralmente inaceitáveis. Dissociam o ato sexual do ato procriador. O ato fundante da existência dos filhos já não é um ato pelo qual duas pessoas se doam uma à outra, mas um ato que remete a vida e a identidade do embrião para o poder dos médicos e biólogos, e instaura um domínio da técnica sobre a origem e a destinação da pessoa humana. Tal relação de dominação é por si contrária à dignidade e à igualdade que devem ser comuns aos pais e aos filhos”. “A procriação é moralmente privada de sua perfeição própria quando não é querida como o fruto do ato conjugal, isto é, do gesto específico da união dos esposos… Somente o respeito ao vínculo que existe entre os significados do ato conjugal e o respeito pela unidade do ser humano permite uma procriação de acordo com a dignidade da pessoa.” (Catecismo da Igreja Católica, §2377)
Veja que um casal pode ser infértil e continuar perfeitamente sua vida sem filhos, ainda que com dificuldades emocionais, mas um embrião humano que é submetido a inseminação artificial terá sempre grandes chances de ser destruído e 100% de certeza de ter sua dignidade humana violada por se lhe retirarem seus direitos mais inatos de ser gerado num ambiente verdadeiramente humano e gratuito de comunhão de seus pais. E com isso a Igreja Católica não pode compactuar.

Mas isso não significa em absoluto que estão fadados a um casamento falido ou mesmo que a ausência dos filhos vá necessariamente desgastar vossa relação. Tens a graça sacramental do matrimônio suficiente para carregar tão sofrível cruz e os tesouros do céu na terra que são os sacramentos da penitência e da eucaristia, sempre disponíveis para renovar as forças humanas nas sobrenaturais e nos fazer perseverar na oração e na esperança até nosso encontro definitivo com o Senhor. Tens também a grande oportunidade de acolher num profundo amor possíveis filhos adotivos, que embora não possuam vosso material genético, podem muito bem ter o vosso material espiritual em suas almas, que é o mais importante. Vocês são inférteis fisicamente, mas não são inférteis espiritualmente, por isso podem e devem “gerar” muitas vidas interiores em tantas pessoas a quem ainda não foi comunicada a verdade do evangelho!

Sugiro vivamente que leiam outro texto já publicado no espaço do leitor sobre o mesmo assunto que aborda mais profundamente os impedimentos doutrinais sobre a inseminação artificial assim como o documento da Congregação para a Doutrina da Fé sobre a questão aqui tratada, que se seguem nos links respectivamente abaixo:

https://www.veritatis.com.br/article/3601

http://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/documents/rc_con_cfaith_doc_19870222_respect-for-human-life_po.html

É muito importante que entendam a grande oportunidade de santificação que o Senhor vos oferece nesse momento e que enxerguem com perspectiva sobrenatural o grande valor do sofrimento que vos é colocado para não caírem na humana tentação de desanimarem frente a tal cruz. São chamados a testemunhar com vossas vidas outras dimensões do amor conjugal e aprofundarem vossa relação mediante a doação generosa de vossas vidas ao serviço da caridade, da evangelização, da ajuda as famílias, dentre tantos outros das quais o cristão é chamado.

Neste ponto exclama a Igreja: “O Evangelho mostra que a esterilidade física não é um mal absoluto. Os esposos que, depois de terem esgotados os recursos legítimos da medicina, sofrerem de infertilidade, unir-se-ão à Cruz do Senhor, fonte de toda fecundidade espiritual. Podem mostrar a sua generosidade adotando crianças desamparadas ou prestando relevantes serviços em favor do próximo” (Catecismo da Igreja Católica, n.º 2379).

Caríssima leitora e esposo, a equipe Veritatis Splendor faz votos de que não se deixem jamais abater frente a tal limitação e que aceitem vosso casamento tal qual o Senhor o permitiu, uma vez que foram até os limites legítimos da medicina, e que fiquem na santa paz do Senhor, aquela que é fruto de resignação no Senhor e de paz na consciência de quem age na verdade e na caridade.

“Referi-vos essas coisas para que tenhais a paz em mim. No mundo haveis de ter aflições. Coragem! Eu venci o mundo.” (Jo 16,33)

“Já não terão fome, nem sede, nem o sol ou calor algum os abrasará, porque o Cordeiro, que está no meio do trono, será o seu pastor e os levará às fontes das águas vivas; e Deus enxugará toda lágrima de seus olhos.” (Ap 15, 16-17)

1- http://providafamilia.org/noticias/detalhe.php?detail=n1091306577.news

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