Congregação para a Doutrina da Fé
NOTIFICAÇÃO SOBRE ALGUNS ESCRITOS DO PE. MARCIANO VIDAL, C.Ss.R.
PREÂMBULO
Uma das tarefas confiadas à Congregação para a Doutrina da Fé é velar e defender a doutrina da fé, para que o Povo de Deus se mantenha fiel ao ensinamento recebido. Por vezes, a Congregação tem de proceder a um exame doutrinal e assinalar, se necessário com uma notificação pública, as ambiguidades ou os erros contidos em obras de grande divulgação que possam causar dano à fé do Povo de Deus, para que se lhes faça a devida correcção. Há casos em que essa notificação se impõe, não obstante o autor se diga disposto a fazer dita rectificação e mesmo se esta já está em acto.
Havendo submetido a exame as obras Diccionario de ética teológica, La propuesta moral de Juan Pablo II. Comentario teológico-moral de la encíclica Veritatis Splendor e os volumes de Moral de actitudes, tanto na versão espanhola como na última versão italiana do R.P. Marciano Vidal C.Ss.R., a Congregação, atendendo aos erros e ambiguidades nelas encontradas, bem como à sua divulgação e influência sobretudo na formação teológica, decidiu aprofundar o estudo das referidas obras com procedimento ordinário, conforme o estabelecido na Agendi Ratio in Doctrinarum Examine.
Em data de 13 de Dezembro de 1997, a Congregação enviou ao Autor, através do R.P. Joseph William Tobin, Superior Geral da Congregação do Santíssimo Redentor, o texto da Contestação oficial. Esta era composta de uma introdução sobre o fundamento cristológico da ética teológica, a que seguiam duas partes distintas, contendo a primeira questões de carácter epistemológico (relação Sagrada Escritura-Tradição-Magistério; relação Teólogo-Magistério) e a segunda erros de carácter especial (Pessoa-Sexualidade-Bioética; Moral social: Escatologia-Utopia).
A 4 de Junho de 1998 deu entrada na Congregação o texto da Respuesta que o R.P. Marciano Vidal redigira, ajudado pelo Conselheiro que ele mesmo escolhera, com uma carta de acompanhamento do Superior Geral. Essa resposta foi examinada pelos organismos próprios da Congregação, que, considerando-a insatisfatória, deu ao P. Vidal uma ulterior possibilidade de clarificar o seu pensamento nos pontos objecto de contestação. O novo texto de perguntas foi submetido ao parecer da Sessão Ordinária de 20 de Janeiro de 1999, que decidiu conceder outra vez ao Autor os três meses previstos na Ratio Agendi. Semelhante procedimento, juntamente com o texto acima referido, foi aprovado pelo Santo Padre na Audiência concedida ao Cardeal Prefeito a 5 de Fevereiro de 1999.
A nova documentação e respectiva carta de acompanhamento foram entregues ao Superior Geral dos Redentoristas num encontro havido neste Dicastério a 7 de Junho de 1999. Nesse encontro, foram comunicados o resultado do exame da precedente Respuesta e a decisão da Congregação para a Doutrina da Fé de reformular, em via excepcional, as questões debatidas, em ordem a se obterem respostas mais pontuais e precisas. Além disso, ao mesmo tempo que se manifestava a viva esperança de o P. Vidal acolher a nova oportunidade concedida como um convite a uma reflexão mais aprofundada para seu bem e da Igreja, em nome da qual exerce o seu serviço de docência teológica, foi estabelecido que as respostas do P. Vidal chegassem à Congregação para a Doutrina da Fé, de forma pessoal, inequívoca e resumida, antes do dia 30 de Setembro seguinte.
Informado do novo passo realizado, o P. Vidal, através do próprio Ordinário, garantiu que se ateria às exigências da Congregação. A 28 de Setembro de 1999 o Superior Geral entregava pessoalmente ao Cardeal Prefeito o texto da Respuesta a las «Preguntas dirigidas al Rev. P. Marciano Vidal C.Ss.R.», acompanhado do próprio parecer pessoal. O texto da segunda Respuesta foi então submetido ao exame das instâncias próprias da Congregação, de acordo com o estabelecido na Ratio Agendi.
A 10 de Novembro de 1999 a Sessão Ordinária da Congregação, na base das sucessivas fases do exame dos textos e da inteira documentação produzida, considerava concluído o procedimento excepcional adoptado. A Congregação para a Doutrina da Fé, tomando nota com satisfação que o Autor havia mostrado disponibilidade a corrigir as ambiguidades em matéria de procriação artificial heteróloga, aborto terapêutico e eugenético e de leis sobre o aborto, e que o mesmo havia declarado a propria adesão ao Magistério nos aspectos doutrinais em contestação, considerou ser necessário redigir o texto de uma Notificação, sem todavia propor modificações concretas e substanciais às demais posições contidas na Contestação. Dita Notificação deveria ser apresentada ao P. Vidal no contexto de um colóquio, que teria por finalidade obter o seu explícito reconhecimento dos erros e ambiguidades encontradas, e verificar, segundo os princípios admitidos pelo próprio Autor, o consentimento do mesmo na reelaboração dos seus livros, segundo as modalidades estabelecidas pela Congregação. Além disso, o texto da Notificação, completado com as integrações abonatórias do êxito do encontro e aprovado pela Sessão Ordinária, teria que ser depois publicado. Tais decisões foram confirmadas pelo Santo Padre na Audiência que concedeu ao Ex.mo Secretário a 12 de Novembro de 1999.
A 2 de Junho de 2000 realizou-se o previsto encontro, em que participaram o Em.mo Cardeal Prefeito, o Ex.mo Secretário, Sua Ex.cia Mons. Antonio Cañizares Llovera, Arcebispo de Granada e Membro da Congregação, em representação da Conferência Episcopal de Espanha, e alguns Delegados nomeados pelo Dicastério. O R.P. Vidal era acompanhado do R.P. Joseph William Tobin e do R.P. Joseph Pfab, C.Ss.R., ex-Superior Geral e Conselheiro escolhido para a ocasião. Formalizada a Notificação e após um colóquio sereno e profícuo sobre a mesma, tanto sobre as questões meramente doutrinais como sobre as formalidades processuais prescritas, o R.P. Marciano Vidal aceitou o parecer doutrinal formulado pela Congregação para a Doutrina da Fé, bem como o empenho formal de reelaborar os próprios escritos, segundo as modalidades estabelecidas.
Informados do resultado positivo do encontro, os Em.mos e Ex.mos Padres da Sessão Ordinária, respectivamente de 14 de Junho de 2000 e de 7 de Fevereiro do ano corrente, tomaram nota com satisfação da adesão do R.P. Vidal; não obstante isso, confirmaram o procedimento previsto, ou seja, a pubblicação da presente Notificação. Decidiam, além disso, que as edições do Moral de actitudes (inclusive o volume sobre moral social), do Diccionario de ética teológica, de La propuesta moral de Juan Pablo II e das respectivas traduções noutras línguas, anteriores à data da mesma Notificação, não poderiam ser utilizadas na formação teológica, devendo o Autor reelaborar, nomeadamente, o Moral de actitudes, sob a supervisão da Comissão Doutrinal da Conferência Episcopal de Espanha. O texto presente Notificação, com as relativas cláusulas, foi transmitido, através do Superior Geral, ao R.P. Vidal, que o aceitou, apondo-lhe a sua assinatura.
Semelhante resolução, que não entende julgar a pessoa do Autor e a sua intenção, nem a totalidade da sua obra e do seu ministério teológico, mas tão só os escritos submetidos a exame, tem por fim tutelar o bem presente e futuro dos fiéis, dos pastores e dos professores de teologia moral, sobretudo de quantos foram formados segundo a teologia do Autor ou que, em todo o caso, se identifiquem com as mesmas perspectivas teológico-morais, por forma a se afastarem dos erros ou lacunas com que foram formados ou neles ainda persistam, bem como das consequências práticas de tais posições no campo da pastoral e do ministério.
NOTA DOUTRINAL
1.Avaliação geral
O Moral de actitudes está dividido em três volumes. O primeiro destina-se à moral fundamental.1 O segundo, por sua vez, compõe-se de duas partes, dedicadas respectivamente à moral da pessoa e da bioética teológica2 e à moral do amor e da sexualidade.3 O terceiro volume ocupa-se da moral social.4 O Diccionario de ética teológica.5 oferece um estudo mais resumido, mas suficientemente pormenorizado, dos principais conceitos e temas da moral cristã.
No Moral de actitudes é notória a preocupação pastoral de um diálogo com «o homem autónomo, secular e concreto».6 Procura-se alcançar o objectivo através de uma atitude benigna e compreensiva, atenta ao carácter gradual e progressivo da vida e da educação moral, e procurando realizar uma mediação que se esforce por atenuar posições consideradas extremas, a partir dos dados oferecidos pelas ciências humanas e por diversas orientações culturais actuais. Só que essa louvável preocupação nem sempre consegue o objectivo em vista, uma vez que acaba por dominar sobre aspectos considerados essenciais e constitutivos para uma apresentação integral da doutrina moral da Igreja, como o são, de modo especial, o emprego de uma correcta metodologia teológica, a definição adequada da moralidade objectiva das acções, a precisão da linguagem e uma argumentação completa.
Como o próprio Autor afirma, o Moral de actitudes assenta na «opção pelo paradigma da autonomia teónoma, reinterpretado à luz da ética de libertação».7 É seu propósito realizar uma revisão pessoal desse paradigma, mas não consegue evitar certos erros, ligados ao modelo adoptado, que substancialmente correspondem aos assinalados na Encíclica Veritatis splendor.8 De facto, não se tem em conta que a fé e a razão, embora na sua distinção, têm uma origem e um fim comuns e que, portanto, não se relacionam entre si apenas para delimitar, de forma cada vez mais exclusiva e excluinte, as próprias esferas de competência ou então para alargá-las, em prejuízo uma da outra, numa óptica de emancipação. A «ratio normativa»9 não é concebida como algo que existe entre o homem e Deus, como um anel que os une,10 mas mais como um diafragma que se interpõe entre o homem e Deus, não sendo já possível colocar na «sabedoria divina» o fundamento ontológico (e portanto objectivo) da competência moral que todo o homem indubitavelmente possui,11 com a consequência de não se admitir que a razão moral possa ser «iluminada pela revelação divina e pela fé».12
Daí que o Autor repita por diversas vezes uma das afirmações determinantes da impostação da obra: «O próprio e o específico do êthos cristão não deve ser procurado na esfera dos conteúdos concretos do empenho moral», mas «na ordem da cosmovisão que acompanha» tais conteúdos.13 Só no pano de fundo de tais afirmações é que se deve entender – como precisa o Autor – o que significa «a referência a Jesus de Nazaré enquanto horizonte ou novo âmbito de compreensão e de experiência vivida da realidade»,14 ou então em que sentido se sustenta que a fé oferece uma «influência», um «contexto», uma «orientação»,15 um «novo campo de referência» e uma «dimensão».16 E embora o Autor afirme ocasionalmente que «a norma decisiva da ética cristã é Cristo» e que «não existe outra norma para o cristão senão o acontecimento Jesus de Nazaré»,17 a sua tentativa de fundação cristológica, todavia, não consegue conceder normatividade ética concreta à revelação de Deus em Cristo.18 A fundação cristológica da ética é admitida enquanto «redimensiona a normativa intramundana do personalismo de alteridade política».19
A ética cristã daí resultante é «uma ética influenciada pela fé»;20 trata-se, porém, de uma influência fraca, porque na verdade justapõe-se a uma racionalidade secularizada, toda projectada num plano horizontal. Daí que, no Moral de actitudes não seja suficientemente realçada a dimensão vertical ascendente da vida moral cristã, e os grandes temas cristãos, como são a redenção, a cruz, a graça, as virtudes teologais, a oração, as bem-aventuranças, a ressurreição, o juízo, a vida eterna, além de pouco presentes, quase não têm influência nenhuma na apresentação dos conteúdos morais.
Consequencial ao modelo moral assumido é a atribuição de um papel insuficiente à Tradição e ao Magistério moral da Igreja, que são filtrados com frequentes «opções» e «preferências» do Autor.21 Do comentário à Encíclica Veritatis splendor, de modo especial, resulta uma lacunosa concepção da competência moral do Magistério eclesiástico.22 O Autor, embora diga aos leitores qual é a doutrina da Igreja, afasta-se criticamente da mesma na solução que apresenta a vários problemas de moral especial, como se verá a seguir.
Há que considerar, enfim, a tendência a utilizar o método do conflitto de valores ou de bens no estudo dos diversos problemas éticos, bem como o papel que desempenham as referências ao nível ôntico ou pre-moral.23 Assim se minimizam certos problemas teóricos e práticos, como é a relação entre liberdade e verdade, entre consciência e lei, entre opção fundamental e escolhas concretas, que não podem ser resolvidos de forma positiva pela falta de uma tomada de posição coerente do Autor. No plano prático, este não aceita a doutrina tradicional sobre as acções intrinsecamente más e sobre o valor absoluto das normas que proíbem tais acções.
2.Questões particulares
O Autor considera que os métodos interceptivos, ou seja, os que actuam após a fecundação e antes da nidificação, não são abortivos. Geralmente, não se pode considerá-los como práticas moralmente lícitas de controlo da natalidade;24 são, todavia, moralmente aceitáveis «em situações de notável gravidade, quando não é possível recorrer a outros meios».25 O Autor aplica este mesmo critério ao julgar a esterilização, afirmando que nalgumas situações não causa dificuldade moral, «uma vez que a intenção é a de realizar de forma responsável um valor humano».26 Em ambos os casos trata-se de posições contrárias à doutrina da Igreja.27
O Autor é da opinião que a doutrina da Igreja sobre a homossexualidade tem uma certa coerência, mas carece de suficiente fundamento bíblico28 e se ressente de importantes condicionamentos29 e ambiguidades.30 Nela se encontram os defeitos que estão presentes «em todo o edifício histórico da ética sexual cristã».31 Na apreciação moral da homossexualidade acrescenta o Autor há que «adoptar uma atitude de provisoriedade», e depois «deve-se formular em chave de pesquisa e de abertura».32 Tratando-se de um homossexual irreversível, o juízo cristão coerente «não passa necessariamente através da única via de saída de uma moral rígida: passagem à heterossexualidade ou abstinência total».33 Tais juízos morais não são compatíveis com a doutrina católica, segundo a qual existe uma avaliação precisa e firme sobre a moralidade objectiva das relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo.34 O grau de imputabilidade moral subjectiva que tais relações podem ter em cada caso individual é uma questão que não está aqui em discussão.
O Autor defende que não está comprovada a «gravidade ex toto genere suo da masturbação».35 Algumas condições pessoais são de facto elementos objectivos deste comportamento e portanto «não é correcto fazer abstracção objectiva dos condicionamentos pessoais e fazer uma avaliação universalmente válida a partir do ponto de vista objectivo».36 «Nem todo o acto de masturbação constitui materia objectivamente grave».37 Não seria correcto o juízo da moral católica, para a qual os actos de autoerotismo são objectivamente acções intrinsecamente más.38
No que concerne a procriação responsável, o Autor afirma que nenhum dos métodos actuais para a regulação dos nascimentos é bom sob todos os aspectos. «É incoerente e arriscado fazer pender a avaliação moral a favor de um determinado método».39 Embora caiba ao Magistério da Igreja orientar positiva e negativamente o uso das diferentes soluções concretas,40 vindo a criar-se conflitos de consciência, «continuará a valer o princípio basilar da inviolabilidade da cosciência moral».41 Mas, mesmo prescindindo dessas situações conflituais, «o uso moral dos métodos estrictamente contra-conceptivos deve ser objecto de discernimento responsável dos cônjuges».42 Entre os vários critérios que o Autor apresenta para orientar esse discernimento,43 não se inclui o valor objectivo e vinculante da norma moral contida na encíclica Humanae vitae.44 e nos documentos do Magistério pontifício precedente45 e subsequente.46
Sobre a fecundação in vitro homóloga, o Autor afasta-se da doutrina da Igreja.47 «No que diz respeito à fecundação plenamente intraconjugal (caso simples), pensamos que não se pode refutá-la…».48 Neutralizando, por quanto possível, a probabilidade de riscos para o nascituro, se houver uma proporção razoável entre os insucessos e o successo com razão esperado, e sempre no respeito da condição humana do embrião, «a fecundação artificial homóloga não pode ser declarada imoral em linha de princípio».49
Igualmente, sobre outros problemas de moral especial, o Moral de actitudes contém juízos ambíguos. Por exemplo, sobre o recurso à inseminação artificial entre cônjuges com esperma de um doador,50 sobre a fecundação in vitro heteróloga51 e sobre o aborto. O Autor defende, justamente, a imoralidade global do aborto, mas no que diz respeito ao aborto terapêutico, a sua posição é ambígua:52 ao admitir a possibilidade de certas intervenções médicas nalguns casos muito difíceis, não se percebe se entenda referir-se ao que tradicionalmente se chamava «aborto indirecto», ou se, invés, admite a liceidade de intervenções que não reentram na categoria tradicional acima citada. É igualmente ambíguo o que diz do aborto eugenético.53 Sobre as leis relativas ao aborto, o Autor afirma, justamente, que não se pode considerar a prática do aborto como fazendo parte de um direito individual,54 todavia, a seguir, afirma que «nem toda a liberalização jurídica [do aborto] é frontalmente contrária aos ditames da ética».55 O Autor parece referir-se às leis que estabelecem uma certa despenalização do aborto.56 Todavia, uma vez que existem diversos tipos de despenalização do aborto, sendo alguns deles praticamente uma legalização e os outros ao menos, não são admitidos pela doutrina católica,57 e dado que o contexto não é suficientemente claro, fica o leitor impossibilitado de saber que tipo de leis de despenalização do aborto são consideradas «não frontalmente contrárias aos ditames da ética».
A Congregação, inteirando-se com satisfação dos passos que o Autor já deu e da sua disponibilidade a seguir os textos do Magistério, nutre a confiança que, da sua colaboração com a Comissão Doutrinal da Conferência Episcopal de Espanha, resultará un Manual adapto à formação dos estudantes de teologia moral.
A Congregação, com esta Notificação, deseja, por outro lado, encorajar os teólogos moralistas a prosseguirem no caminho de renovação da teologia moral, com especial atenção no aprofundamento da moral fundamental e no uso rigoroso do método teológico-moral, segundo os ensinamentos da Encíclica Veritatis splendor e com verdadeiro sentido de responsabilidade eclesial.
O Sumo Pontífice João Paulo II, durante a Audiência concedida a 9 de Fevereiro de 2001 ao abaixo-assinado Cardeal Prefeito, à luz da ulterior evolução da questão, confirmou a aprovação da presente Notificação, decidida na Sessão Ordinária desta Congregação, e mandou que fosse publicada.
Roma, sede da Congregação para a Doutrina da Fé, 22 de Fevereiro de 2001, Festa da Cátedra de São Pedro, Apóstolo.
+ Joseph Card. Ratzinger
Prefeito
+ Tarcisio Bertone, S.D.B.
Arcebispo emérito de Vercelli
Secretário
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NOTAS:
1 Moral de Actitudes, I. Moral fundamental, Editorial PS, Madrid 1990, 8ª ed. (ampliada e refundida na totalidade) 902 pp. [trad. it. Manuale di etica teologica, I. Morale fondamentale, Cittadella Editrice, Assisi 1994, 958 pp.] (a seguir, citado Ma I, segundo a versão espanhola seguida da correspondente versão italiana, indicada com o sinal = ). * 2 Moral de actitudes, II-1. Moral de la persona y bioética teológica, Editorial PS, Madrid 1991, 8ª ed., 797 pp. [trad. it. Manuale di etica teologica, II-1. Morale della persona e bioetica teologica, Cittadella Editrice, Assisi 1995, 896 pp.] (a seguir, citado Ma II/1, segundo a versão espanhola seguida da correspondente versão italiana, indicada com o sinal = ). * 3 Moral de actitudes, II-2. Moral del amor y de la sexualidad, Editorial PS, Madrid 1991, 8ª ed., 662 pp. [trad. it. Manuale di etica teologica, II-2. Morale dellamore e della sessualità, Cittadella Editrice, Assisi 1996, 748 pp.] (a seguir, citado Ma II/2, segundo a versão espanhola seguida da correspondente versão italiana, indicada com o sinal = ). * 4 Moral de actitudes, III. Moral social, Editorial PS, Madrid 1995, 8ª ed., 1015 pp. [trad. it. Manuale di etica teologica, III. Morale sociale, Cittadella Editrice, Assisi 1997, 1123 pp.] (a seguir citado Ma III, segundo a versão espanhola seguida da correspondente versão italiana, indicada com o sinal = ). * 5 Diccionario de ética teológica, Editorial Verbo Divino, Estella (Navarra) 1991, 649 pp. (a seguir, citado Det). * 6 Ma I, p. 266 = 283; cfr. Ma I, pp. 139 = 147-148; 211-215 = 222-226. * 7 Ma I, p. 260 = 276; cfr. Ma I, pp. 260-284 = 276-301. * 8 Cfr. João Paulo II, Carta Enc. Veritatis splendor (6 de Agosto de 1993), especialmente nn. 36-37: AAS 85 (1993) 1162-1163. * 9 Ma I, p. 213 = 224. * 10 Cfr. S. Tomás de Aquino, Summa Theologiae, I-II, q. 100, a. 2, c. * 11 Cfr. Carta Enc. Veritatis splendor, nn. 36. 42-45: AAS 85 (1993) 1162-1163. 1166-1169. * 12 Carta Enc. Veritatis splendor, n. 44: AAS 85 (1993) 1168-1169. * 13 Ma I, p. 203 = 214; a mesma afirmação encontra-se em Ma II/1, pp. 131 = 140 e 139 = 148; Ma III, pp. 99-100 = 107-108 e in Ma I, p. 99 = 103 com referência à Sagrada Escritura; compare-se o todo com a Carta Enc. Veritatis splendor, n. 37: AAS 85 (1993) 1163: «Consequentemente, chegou-se ao ponto de negar, na revelação divina, a existência de um conteúdo moral específico e determinado, universalmente válido e permanente: a Palavra de Deus limitar-se-ia a propor uma exortação, uma genérica parénese, que depois unicamente a razão autónoma teria a tarefa de preencher com determinações normativas verdadeiramente objectivas, ou seja, adequadas à situação histórica concreta». * 14 Ma I, pp. 203-204 = 214. * 15 Ma I, pp. 192-193 = 202-203. * 16 Ma I, p. 274 = 291. * 17 Ma I, p. 452 = 476. * 18 Cfr. Ma I, pp. 268-270 = 285-287. * 19 Ma I, p. 275 = 291. * 20 Ma I, p. 192 = 202-203. * 21 Cfr. por exemplo Ma I, pp. 260 = 276; 789-790 = 837-839; 816 = 872; 848 = 904; Ma II/1, pp. 400-403 = 434-437; 497 = 550-551; 597 = 660-661; Ma II/2, pp. 189 = 202; 191 = 204; 263 = 311; 264 = 312; 495 = 553. * 22 Cfr. Conc. Vaticano II, Const. dogm. Lumen gentium, n. 25; Congregação para a Doutrina da Fé, Instr. Donum veritatis (24 de Maio de 1990), n. 16: AAS 82 (1990) 1557. A propósito, ver: La propuesta moral de Juan Pablo II. Comentario teológico-moral de la encíclica Veritatis splendor, PPC, Madrid 1994, e em particular sobretudo pp. 24-26; 29; 54; 76-78; 82; 89-90; 94-95; 98; 102; 116; 120; 130-131; 136; 167. Ver também Ma I, pp. 80 = 82-83; 145 = 154; Det, 362-365; Manuale di etica teologica, I. Morale fondamentale, Citadella Editrice, Assisi 1994, 142-145 (estas páginas, reservadas à encíclica Veritatis splendor, são posteriores à edição espanhola e portanto aparecem somente na edição italiana). * 23 Cfr. por exemplo Ma I, p. 468 = 492. * 24 Ma II/2, p. 574 = 651. * 25 Ma II/2, p. 574 = 651. * 26 Ma II/1, p. 641 = 714; cfr. ainda Ma II/2, p. 575 = 652, onde a esterilização é considerada uma «solução adequada» em certos casos, e Det, p. 225, onde se afirma que nalgumas ocasiões a esterilização é o «único método aconselhável». * 27 Cfr. Congregação para a Doutrina da Fé, Decl. De abortu procurato (18 de Novembro de 1974), nn. 12-13: AAS 66 (1974) 737-739; João Paulo II, Carta Enc. Evangelium vitae (25 de Março de 1995), n. 58: AAS 87 (1995) 466-467. Sobre a esterilização, cfr. Paulo VI, Carta Enc. Humanae vitae (25 de Julho de 1968), n. 14: AAS 60 (1968) 490-491 e as fontes aí citadas; Congregação para a Doutrina da Fé, Resp. Circa sterilizazionem in nosocomiis catholicis (13 de Março de 1975): AAS 68 (1976) 738-740; Catecismo da Igreja Católica, n. 2399. * 28 Cfr. Ma II/2, pp. 266-267 = 314-315. * 29 Cfr. Ma II/2, p. 267 = . * 30 Cfr. Ma II/2, p. 268 = 316; ainda Det, pp. 294-295. * 31 Ma II/2, p. 268 = 316; cfr. pp. 268-270 = 316-318. * 32 Ma II/2, pp. 281-282 = 330. * 33 Ma II/2, p. 283 = 332. * 34 Cfr. Rm 1, 24-27; 1 Cor 6, 10; 1 Tm 1, 10; Congregação para a Doutrina da Fé, Decl. Per- sona humana (29 de Dezembro de 1975), n. 8: AAS 68 (1976) 84-85; Carta Homosexualitatis problema >f 200(1 de Outubro de 1986), nn. 3-8: AAS 79 (1987) 544-548; Catecismo da Igreja Católica, nn. 2357-2359. 2396. * 35 Ma II/2, p. 324 = 374. * 36 Ma II/2, p. 330 = 381; cfr. ainda Det, p. 45. * 37 Ma II/2, p. 332 = 382. * 38 Cfr. Decl. Persona humana, n. 9: AAS 68 (1976) 85-87; Catecismo da Igreja Católica, n. 2352. Cfr. também Leão IX, Carta Ad splendidum nitentis, ano de 1054: DH 687-688. * 39 Ma II/2, p. 576 = 653. * 40 Cfr. Ma II/2, p. 576 = 653. * 41 Ma II/2, p. 576 = 653. * 42 Ma II/2, p. 576 = 653. * 43 Cfr. Ma II/2, pp. 576-577 = 653-654. * 44 Cfr. Carta Enc. Humanae vitae, nn. 11-14: AAS 60 (1968) 488-491. * 45 Cfr. as fontes elencadas em Carta Enc. Humanae vitae, n. 14: AAS 60 (1968) 490-491. * 46 Cfr. João Paulo II, Exort. Apost. Familiaris consortio (22 de Novembro de 1981), n. 32: AAS 74 (1982) 118-120; Catecismo da Igreja Católica, nn. 2370 e 2399. Cfr. também Ma II/2, pp. 571-573 = 648-650. * 47 Congregação para a Doutrina da Fé, Instr. Donum vitae (22 de Fevereiro de 1987), n. II, B, 5: AAS 80 (1988) 92-94. * 48 Ma II/1, p. 597 = 660. * 49 Ma II/1, p. 597 = 661. * 50 Cfr. Ma II/1, p. 586 = 649 e Det, p. 315. * 51 Cfr. Ma II/1, p. 597 = 660. * 52 Cfr. Ma II/1, p. 403 = 437. * 53 Cfr. Ma II/1, p. 403 = 437-438. * 54 Cfr. Ma II/1, p. 412 = 454. * 55 Ma II/1, p. 412 = 454. * 56 Cfr. Ma II/1, p. 408 = 442. 444. * 57 Cfr. Decl. De abortu procurato, nn. 19-23: AAS 66 (1974) 742-744; Carta Enc. Evangelium vitae, nn. 71-74: AAS 87 (1995) 483-488.
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À MARGEM DA NOTIFICAÇÃO
1. Na vida da Igreja dos últimos decénios a teologia moral despertou um interesse como não acontecia há muito tempo. Múltiplos são os elementos que explicam o fenómeno. A atenção dada pelo Concílio Vaticano II ao homem e aos problemas que atormentam o seu coração; a tomada de consciência de uma justa autonomia da realidade terrena; a nova percepção da dignidade da consciência e do respeito que lhe é devido; a necessidade de renovar a teologia moral segundo um modelo mais próximo da Aliança de Deus com o seu Povo, que tem o seu centro na pessoa de Cristo; o afirmar-se de uma antropologia de matriz mais personalista; a descoberta do aspecto vocacional do matrimónio cristão; os grandes desafios que as conquistas do homem no campo da bio-engenharia lançam à ciência e à cultura. Eis alguns dos factores determinantes que contribuíram para concentrar a atenção dos teólogos sobre a moral.
2. Se se consideram os resultados obtidos neste campo, não se podem negar os importantes passos feitos. Sem falar das respostas inéditas mas não por isso menos conformes ao «pensamento de Cristo» (1 Cor 2, 16) que foram dadas a alguns problemas, tanto antigos como novos, não se podem ignorar os múltiplos sinais concretos de uma tal renovação. Entre esses, são dignos de menção a redescoberta, por parte de numerosos fiéis, da grandeza da vocação cristã e da alegria profunda e inabalável do empenhar-se plena e definitivamente; o anúncio missionário do Evangelho, que não se coíbe de proclamar em alta voz o cúmulo das Bem-aventuranças como caminho normal da vida cristã ao serviço da glória do Pai e dos irmãos, que este mesmo Pai atrai a si (cfr. Jo 6, 44); a coragem de tantos cristãos em afirmar a própria identidade, quando se lhes proporciona a ocasião de entrar em diálogo com quem não comunga as suas convicções, coragem que não recusa, se necessário, o martírio, essa expressão perfeita da moral cristã; o entusiasmo manifestado pelas novas gerações de teólogos no tirocínio e exercício da sua vocação.
Desta florescência e seus frutos se apercebeu a Encíclica de João Paulo II Veritatis splendor: «O esforço de muitos teólogos, incentivados pelo encorajamento do Concílio, já deu os seus frutos com interessantes e úteis reflexões sobre as verdades da fé a crer e a aplicar à vida, apresentadas de forma mais adequada à sensibilidade e às questões dos homens do nosso tempo».(1)
3. Há um outro aspecto a ter em conta. Num clima de efervescência intelectual, como o que a teologia moral conheceu no passado e continua a conhecer, requer-se um esforço suplementar da parte do teólogo moralista, que se vê empenhado em primeira pessoa, ou seja, o esforço de não perder o sentido do equilíbrio e da medida, inerente à sua vocação. Esta última, de facto, comporta a referência a dois polos inseparáveis: o respeito que se deve ao direito do Povo de Deus à verdade toda inteira e a forte ligação com o Magistério da Igreja, a quem cabe a responsabilidade de, mediante o Espírito do Ressuscitado (cfr. Jo 16, 13), manter o Povo de Deus, através dos tempos e nas diversas circunstâncias, em viva fidelidade à verdade.
Conviria debruçar-se brevemente sobre esta vocação do teólogo moralista, procurando definir as suas coordenadas. A função do teólogo moralista é indispensável para a realidade viva da Igreja. É ele que perscruta tudo o que possa tornar a vida, «conforme a verdade na caridade» (Ef 4, 15), mais límpida, mais transparente, mais acessível aos crentes. É ele que inicia o discernimento dos verdadeiros e falsos problemas. É ele que identifica o alcance e o significado dos mesmos. É ele que perscruta «a Palavra de Deus contida na Escritura inspirada e transmitida pela Tradição viva da Igreja»,(2) procurando nela as luzes necessárias para a solução das dificuldades encontradas.
Estes traços gerais poderiam ser completados com as observações mais específicas que a Encíclica Veritatis splendor dedicou ao tema.(3) Sem querer descer a pormenores, é bom recordar que esse trabalho de inteligência da fé e dos costumes confiado ao teólogo moralista não constitui um bloco monolítico, fechado em si mesmo. É essencialmente um serviço que se propõe favorecer, tanto o crescimento do Povo de Deus no bem, como a colaboração com o Magistério no exercício da sua função de última instância de verdade na Igreja.
4.Quanto às relações entre o teólogo e o Magistério, é possível constatar a existência de algumas tensões. Não há que interpretá-las necessariamente e sempre como expressões de posições inconciliáveis ou de rupturas latentes, mas como o resultado de diferentes abordagens de uma mesma verdade, sempre difícil de captar em toda a sua complexidade e riqueza.
Recordem-se as tensões que, na história recente da Igreja, existiram entre alguns teólogos e o Magistério dos anos 50. Tais tensões revelaram-se mais tarde fecundas, chegando a constituir, como o próprio Magistério o reconheceu, uma base de partida para o Concílio Vaticano II. Aceitar as tensões não significa descuido ou indiferença. Trata-se da «paciência do amadurecimento»,(4) que o terreno pede para permitir que as sementes germinem e façam desabrochar as novas plantas. À parte a metáfora, trata-se de reconhecer a necessidade de permitir que as novas ideias se harmonizem gradualmente com o património doutrinal da Igreja, para depois abri-lo a riquezas impensáveis, mas que lhe eram intrínsecas. O Magistério adopta prudentemente uma tal atitude e dá-lhe especial relevo, porque sabe que assim se obtêm as compreensões mais profundas da Verdade para maior bem dos fiéis. É essa aliás a intenção de João Paulo II na já citada Encíclica de não «impor aos fiéis nenhum sistema particular».(5) A hora da poda ou do discernimento poderá ser necessária, nunca porém antes de aparecerem ou desabrocharem os novos rebentos.(6)
5. Juntamente com a tensão, pode infelizmente dar-se oposição. Acontece quando a busca da verdade se faz em prejuízo do património doutrinal da Igreja e se cristaliza em proposições ambíguas ou claramente erróneas. A vigilância exercida neste caso pelos Pastores faz parte da responsabilidade que o Senhor lhes confiou de guardar intacto o «depósito da fé» para o bem da Igreja inteira.(7)
Efectivamente, se se consideram as coisas mais de perto, essa atitude de oposição é nociva para todos. Antes de mais, para o teólogo, que, uma vez negadas certas verdades, expõe-se a ulteriores erros, que poderão levá-lo a fechar-se à Verdade. Depois, é nociva para o Povo de Deus, cujo acesso à plenitude da verdade cristã e em relação à qual goza de um direito inalienável, é ameaçado. Em último lugar, para os Pastores da Igreja, os quais, sem uma sã teologia, ficam privados de uma ajuda para melhor desempenharem a função que o Senhor lhes confiou. Velando pelo «depósito» revelado (cfr. 1 Tm 6, 20; 2 Tm 1, 12), o Magistério não entende portanto demolir, mas endireitar para edificar. Já São Paulo o dizia a Timóteo (cfr. 2 Tm 4, 2) e João Paulo II repete-o, quando chama a atenção dos teólogos moralistas para certas verdades que fazem parte do património moral da Igreja.(8)
6. O resultado positivo da vigilância dos Pastores da Igreja acaba por estender-se à comunidade dos teólogos, de que faz parte o R.P. Marciano Vidal. Um tal acontecimento, com efeito, constitui para os demais membros dessa comunidade uma ocasião para reverem os seus contributos, à luz do que o Magistério, no caso concreto em questão, reconhece pertencer ou não ao «depósito» confiado à Igreja. Neste ponto, a presente Notificação é rica de indicações preciosas, algumas das quais se revestem de particular importância.
A primeira delas é, sem dúvida, o lugar central que a pessoa de Cristo ocupa na teologia moral católica. Embora se reconheça o valor da recta ratio no conhecimento do homem, Cristo continua a ser o ponto de referência indispensável e definitivo para se obter um conhecimento integral do homem, que depois servirá de base para um agir moral completo, onde não há nenhuma dicotomia entre o que depende do humanum e o que provém da fé.
Na linha do Concílio Vaticano II, a Encíclica Veritatis splendor foi explícita nesta matéria. É de Cristo que o «jovem rico» se aproxima para ser esclarecido sobre si mesmo e sobre o que tem de fazer para corresponder à própria identidade e encontrar o verdadeiro bem, que é o de realizar-se segundo o desígnio de Deus (cfr. Mt 19, 16-21).(9)
Um segundo dado importante, que deriva directamente do precedente, é a dignidade intocável da sexualidade humana. No contexto, marcado por uma sexualidade exasperada, que domina o mundo de hoje, os contornos do significado autêntico da sexualidade humana podem facilmente esbater-se. Daí que o moralista cristão possa ser tentado a resolver com respostas, mais de acordo com a sensibilidade e as expectativas do mundo do que com o «pensamento de Cristo» (cfr. 1 Cor 2, 16), os problemas antigos e novos que se põem. Como acontece frequentemente perante questões doutrinais alvo de contestação, a boa solução é neste caso a lectio difficilior. Como o Magistério o demonstrou em diversas ocasiões e em diferentes contextos, não se pode aceitar nesta matéria nenhum compromisso. A vocação cristã, nos seus diversos estados de vida, encontra a própria condição de possibilidade numa sexualidade humana integral.
É à luz destas observações que se deve entender o motivo pelo qual a Igreja considera a masturbação e as relações sexuais de tipo homossexual como actos objectivamente graves.(10) É nessa mesma óptica que a Igreja convida os esposos cristãos à paternidade responsável no respeito do «laço indissolúvel», querido pelo Criador e Redentor do homem, entre os dois significados, unitivo e procriador, do acto conjugal.(11)
As mesmas razões se encontram na doutrina do Magistério sobre a fecundação artificial homóloga? Trata-se, com efeito, do único lugar digno da procriação humana, constituído, por um lado, pelos actos próprios dos esposos e, por outro, pela necessidade de evitar toda a forma de manipulação do embrião humano.(12) No que se refere, invés, ao respeito incondicional devido ao embrião, não basta afirmar a imoralidade global do aborto, atenuando depois e de modo confuso o princípio, quando se trata de aplicá-lo a casos concretos de particular complexidade. Neste ponto, a Igreja sempre reivindicou uma coerência absoluta, e continua a fazê-lo com crescente insistência.(13) Quando firmemente se atém a esse princípio da integridade da sexualidade humana e ao que se relaciona com o respeito pela vida, a Igreja não oprime o homem. Pelo contrário, o valoriza, e tanto mais porque o faz na base da ideia que Jesus Cristo e a Tradição apostólica tiveram do homem, não obstante o contexto cultural do seu tempo.
7. Uma Notificação, como a que nos propusemos comentar, é sempre um acontecimento importante na vida da Igreja. Em primeiro lugar, para a pessoa imediatamente interpelada, mas também para o inteiro Corpo eclesial, de que o teólogo em questão é e continua a ser membro. Em casos como estes, podem usar-se os termos abater, mas também construir, edificar (cfr. 2 Cor 10, 8; 13, 10). A princípio, o primeiro verbo poderá parecer mais adequado, mas, a longo prazo e à luz do amor invencível do Senhor, o verbo construir prevalecerá e trará a alegria inalterável de ter-se finalmente mantido na verdade (cfr. 2 Jo 2). Pois é aí que reside a esperança da Igreja: «nós sabemos que Deus concorre em tudo para o bem daqueles que O amam, dos que são chamados, segundo o seu desígnio» (Rm 8, 28).
(15 de Maio de 2001)
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NOTAS:
(1) João Paulo II, Carta Enc. Veritatis splendor (6 de Agosto de 1993), n. 29: AAS 85 (1993) 1157. * (2) Congregação para a Doutrina da Fé, Instr. Donum veritatis (24 de Maio de 1990), n. 6: AAS 82 (1990) 1552. * (3) Cfr. Carta Enc. Veritatis splendor, nn. 111-113: AAS 85 (1993) 1220-1222. * (4) A expressão vem da Instr. Donum veritatis, n. 11 (AAS 82 [1990] 1555), que a utiliza para descrever a atitude que deve adoptar o teólogo se quiser que a sua audaciosa busca da verdade no interior da fé eclesial possa dar frutos e «edificar». * (5) Carta. Enc. Veritatis splendor, n. 29: AAS 85 (1993) 1157. * (6) A recente Declaração da Congregação para a Doutrina da Fé, Dominus Iesus (6 de Agosto de 2000) descreve bem um tal processo, aplicando-o à importante questão do diálogo inter-religioso: «No exercício e aprofundamento teórico do diálogo entre a fé cristã e as demais tradições religiosas surgem novos problemas, que se tenta solucionar, seguindo novas pistas de investigação, adiantando propostas e sugerindo comportamentos, que carecem de um cuidadoso discernimento» (n. 3: AAS 92 [2000] 744). * (7) Cfr. Instr. Donum veritatis, n. 14: AAS 82 (1990) 1556. * (8) Cfr. Carta Enc. Veritatis splendor, n. 4: AAS 85 (1993) 1135-1137. * (9) Cfr. Carta Enc. Veritatis splendor, nn. 2. 6-7: AAS 85 (1993) 1134-1135. 1138-1139; João Paulo II, Carta Enc. Redemptor hominis (4 de Março de 1979), n. 10: AAS 71 (1979) 274. * (10) Cfr. Congregação para a Doutrina da Fé, Decl. Persona humana (29 de Dezembro de 1975), nn. 8-9: AAS 68 (1976) 84-87; Lett. Homosexualitatis problema (1 de Outubro de 1986), nn. 3-8: AAS 79 (1987) 544-548; Catecismo da Igreja Católica, nn. 2352. 2357-2359. 2369. * (11) Cfr. Paulo VI, Carta Enc. Humanae vitae (25 de Julho de 1968), nn. 11-14: AAS 60 (1968) 488-491; João Paulo II, Exort. Apost. Familiaris consortio (22 de Novembro de 1981), n. 32: AAS 74 (1982) 118-120; Catecismo da Igreja Católica, nn. 2370 e 2399. * (12) Congregação para a Doutrina da Fé, Instr. Donum vitae (22 de Fevereiro de 1987), n. II, B, 5: AAS 80 (1988) 92-94. * (13) João Paulo II, Carta Enc. Evangelium vitae (25 de Março de 1995), nn. 58-62: AAS 87 (1995) 466-472.
- Fonte: Vaticano
