Não se pode decidir uma questão delicada como o aborto deixando de fora a moral e a religião

Uma característica essencial de nossa época é a paixão pelo superficial travestida de “discurso técnico”. Caricaturar a realidade se revelou como um dos modos mais banais da “conduta racional”. Desconstruir a espessura intratável da experiência humana se tornou chave para a realização da agressão moderna. Como bem dizia o filósofo britânico Michael Oakeshott, é da natureza da conduta racional uma enorme dose de cegueira cognitiva, principalmente quando ela se torna instrumental, uma vez que a conduta técnica só enxerga o mundo pelas lentes estreitas de sua gula.

A humanidade sempre viveu imersa numa dose razoável de imprecisão (e sua miríade de hábitos infinitos): ninguém provou ainda que a precisão instrumental seja um axioma cósmico, nem mesmo os evolucionistas. Prefiro duvidar de quem “resolve a vida”, principalmente se esse alguém tem força de eficácia normativa. Uma das formas típicas da violência modernizadora é se oferecer como profeta científico. Ah!, a ciência, tão segura em suas previsões e tão confiável em sua conduta… Nada contra a ciência como método, mas sim contra seu afã de erguer-se em arauto de concepções de mundo, ao lado de seus parceiros irmãos, o Estado-Rei e o Mercado-Natureza. Assim como um dia ficou ridícula a idéia de reuniões bizantinas para decidir se Jesus era ou não dono de suas roupas, espero que um dia percebamos o ridículo de uma reunião de “especialistas” para decidir “quando começa a vida” – definição esta que implica uma outra pior, “o que é a vida”. A ciência também é passível de dúvida cética. Para que precisamos dessa decisão? Para podermos interromper a vida em nome da “definição” da vida, e mantermos nossa consciência cientificamente tranqüila. A ciência é o corpo místico do Estado moderno. Há uma metafísica autoritária escondida atrás das definições científicas. Sua característica marcante é se lançar sobre nós com argumentos inquestionáveis, nos devorando com números e gráficos, como se a vida, esse conceito infinito, fosse um processo geométrico. Cercando a vida com a violência de uma decisão jurídica e científica, nada mais a protegerá da miséria do Direito fora de lugar.

Quando falamos da necessidade de debater o conceito “aborto” a fim de construirmos uma solução para o problema da “interrupção voluntária da gravidez” (eufemismo que visa arrancar o sofrimento moral presente na semântica da palavra “aborto”, assim como o termo inglês “pro-choice” visa transformar a exclusão higiênica da vítima, o feto, num fato sublime de autonomia civilizada), ao contrário do que pensa a burocracia técnica, talvez o urgente seja exatamente ampliarmos o espectro dos agentes envolvidos: quanto mais moral e religião, melhor – até mesmo a estética, a arte, o esporte, a culinária, os fracassados, os pais que abortaram filhos, os mal-amados, e os assassinos, todos deveriam dar palpites. Reduzir o tema à “técnicas públicas” pode servir para quem acredita naquilo que o filósofo humanista Ernst Cassirer chamava de mito do Estado, grande astro que reduz tudo à política. Essa esfera quer “organizar” a agonia da vida em nome de uma abstração, o progresso, e nos asfixiar com sua unidade de ação.

O problema não se define unicamente nos limites da teologia católica (que tem se tornado mais relevante nos últimos tempos porque, agora sim, começou a ver a modernidade para além de seu encantamento), ainda que esta esfera deva estar presente no debate, assim como qualquer esfera teológica. O caráter laico do Estado deve ser resguardado (a fim de manter o oxigênio para as várias visões de mundo numa sociedade que, devido à complexidade, beira a inviabilidade), mas sob a mesma humildade metodológica de qualquer hipótese sem comprovação final.

Ser laico não é necessariamente sinônimo de ateu (sendo o ateísmo um modo de dogmatismo negativo e não um ato objetivo): a inexistência de Deus não é um fato científico. Tampouco o é afirmar que os Estados laicos mataram menos.

Típica crença para iniciantes no “amor à modernidade”. No século 20, quando finalmente se acabou (pelo menos na esfera ocidental) com as guerras santas, matou-se tanto ou mais em nome da “Santa História”. O homem simplesmente gosta de matar. Como nos ensina Aléxis de Tocqueville em seu monumental Democracia na América, o discurso oficial sobre a “liberdade” não implica de modo nenhum em garantias contra a invasão da vida pelos instrumentos invisíveis de opressão pública: o Estado não deve interferir nos “humores” que animam o cotidiano, nem gerir comportamentos.

Pode-se duvidar da “pureza ética” do aborto unicamente a partir das ciências sociais e da filosofia. Basta uma ciência social que não se contamine com a fúria das engenharias sociais, como as militâncias construídas em meio às assembléias das grandes utopias modernas. Nada aqui implica em “retrocesso” – aliás, essas metáforas de movimento (retrocesso, progressista, reacionário, etc.) servem apenas para enganar aqueles que acreditam estar em algum “processo histórico racional”. Nada é mais perigoso nas tecno-ciências sociais do que a velocidade. Lentidão e delicadeza são quase sempre uma virtude: seus instrumentos são dúbios, sua certeza claudicante, suas conclusões mais seguras quando assentadas na constância do hábito (a decisão acerca do aborto não é da pura esfera médica). Tocqueville deixa claro, para pesadelo dos que assumem como implicação lógica a relação entre civilidade e exclusão da religião, que o fundo religioso na sociedade americana poderia ser um fator essencial na prevenção contra o autoritarismo do Estado democrático. Nunca se inventou um instrumento de poder mais necessitado da mentira (como diz o sociólogo Robert Nisbet) do que a democracia, justamente devido a sua soberania ser construída sobre as bases de uma “transparência de santidade que tudo regula”. Sabemos que somente a existência de esferas intermediárias entre o Estado e o indivíduo evita a violência excessiva do primeiro sobre o segundo: família (unidade produtora de valor, infelizmente uma das maiores vítimas do cinismo do progresso e das teorias abstratas modernas), instituições religiosas, associações voluntárias e de classe, etc. A fé cega em seus esquemas e planos técnicos como método pode ser uma das formas de maior opressão invisível.

Quando Tocqueville e Nisbet apontam o tecido religioso como antídoto (entre outros) contra a opressão causada pela ilusão democrática de liberdade, eles estão pensando no fato de que o governo não pode ser fonte de valor – formalmente ele só é capaz de expressar e normatizar a partir do pensamento burocrático daqueles que ocupam a pasta administrativa em questão num dado momento – mas sim as várias formas de ethos que compõem o tecido social profundo. Ethos este que o Estado busca colonizar com a enorme fúria que brota de sua inércia mecânica. Resistir a essa violência para além de um ato de conservação do ethos é uma defesa da vida contra o automatismo da cobiça invisível. O fato de que a legalização parece irreversível é o supremo argumento contra ela. É exatamente nesse mal-estar impreciso, mas minucioso, do ethos ancestral, que reside seu valor: por que, de repente, nos voltamos de modo tão violento contra estes infelizes que ainda não nasceram? Queremos usá-los como matéria-prima quando úteis, jogá-los fora quando nossa liberdade de comportamento sexual julgar-se oprimida. A defesa do ethos implica a idéia de conservação do passado, não na sua face rígida (senso comum), mas na sua perenidade de elementos de comportamento, expectativas e angústias. Não se pode decidir cientificamente a morte de crianças sem tremor nas mãos. Afinal, de onde vem essa fúria que associa o assassinato de quem não pode se defender à glória ética e legal? Do lugar onde se “define” feto como “um saco de células”.

Soluções técnicas muitas vezes escondem fracassos de outra ordem. O clamor pela higiene legal com relação ao aborto humilha o sofrimento moral. Como não há misericórdia, só resta a lei. Somos fracos, por isso a sociedade tem a obrigação de nos lembrar objetivamente da vergonha. Não se espera menos de uma pessoa que infelizmente pratica o aborto (que pode acontecer com qualquer um de nós) do que uma consciência aguda da agonia. A lógica onde se dá o fenômeno não é a da política, mas da dor dilacerante de quem decide em meio ao desespero.

Essa é sua trágica dignidade. Se não há desespero, não é mais humano aquele que faz uso do aborto.

Muitas mudanças aconteceram em 200 anos. Fomos tomados por aquilo que Tocqueville descreveu como o culto da novidade abstrata. Esta fúria pelo novo vem associada a uma tendência que é tomar a si mesmo como fonte única de discernimento, aniquilando “o saber dos mortos”, como se a humanidade nascesse melhor a cada nova idéia – além, é claro, dessa praga chamada “maioria soberana”, sofisma absoluto de nossa época: “X legalizou, logo é certo”. O risco do cidadão da jovem democracia é querer julgar toda e qualquer experiência de seu cotidiano a partir do restrito cabedal de dados que foi capaz de alcançar com sua mão. Apenas o ethos ancestral (ainda que dilapidado pela banalidade do “produto emancipação”), que reúne em si hábito (nossa história infinita) e reflexão, pode, talvez, organizar o sentido, e não essa coisa abstrata chamada consciência crítica individual. Quando chegar o dia em que os tambores soarem em comemoração pelo direito de eliminarmos os que ainda não nasceram em nome do safe abortion (e dos “direitos reprodutivos”), prefiro lembrar de Edmund Burke, e rezar para que os mortos e nossas pequenas infelizes vítimas nos perdoem por tamanha superficialidade.

*Luiz Felipe Pondé é filósofo, professor da pós-graduação em Ciências da Religião da PUC-SP e da Faculdade de Comunicação da FAAP. Autor de, entre outros títulos, Crítica e Profecia, Filosofia da Religião em Dostoievski e Do Pensamento no Deserto, ensaios de filosofia, teologia e literatura
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