7. LIBERDADE E TRABALHO
Postos, agora, os princípios fundamentais em evidência, possível é fazer algumas aplicações concretas ao próprio problema do trabalho. Em face de sua triste história, do desemprego e da pobreza dos tempos presentes, é sempre tarefa mito difícil falar a respeito dos deveres do trabalho. Ao contrário, é muito fácil para alguém que tenha alguma simpatia pelos oprimidos aliar-se aos apóstolos da revolução, sempre ao lado do partido dos trabalhadores, embora eles próprios não se apercebam que tais apóstolos se interessam por eles, não para libertá-los, mas para escravizá-los aos seus perversos objetivos. Devemos ter bastante coragem, mesmo com o risco de sermos chamado antitrabalhistas, ou fascistas, ou reacionários, ou tidos como indiferentes às massas, para dizer aos trabalhadores que a solução proposta pelos revolucionários é impraticável. É simplesmente inócua. O trabalho experimentou-a na Rússia e fracassou. Tiremos proveito de sua experiência na Rússia e evitemos ser ludibriados aqui. [1]
Os trabalhadores devem fechar os ouvidos ao que lhes ensinam o capitalismo e o comunismo, isto é, que o trabalho é uma mercadoria. Se o trabalho se considerar uma mercadoria, então passará a ser uma coisa negociada pela lei da oferta e da procura tal como no capitalismo, ou então alguma coisa a ser imposta tal como no comunismo. Uma vez que o trabalho vá para o mercado tal como uma coisa ou um instrumento de produção, o seu valor será determinado do modo por que se determina o preço de uma tonelada de aço. O empregador não terá o emprego na conta de uma pessoa ou de um chefe de família, mas de uma coisa a ser comerciada no mercado livre. Não quer isso dizer que o contrato de serviço em si mesmo seja injusto [2], mas apenas que foi injusto o modo por que foi determinado o salário. Desde que o trabalho é permutado exclusivamente na base da oferta e da procura, degrada-se ele, a sociedade humana sofre o perigo de ficar dividida em dois grupos, um tentando comprar mais barato e o outro vender mais caro. Porque o mundo durante décadas vem fazendo exatamente isso, chegamos quase a admitir que o mercado do trabalho era como o mercado do peixe, salvo que lá se vendiam homens, e aqui, peixes. Foi justamente contra tal concepção do trabalho que Leão XIII protestou em 1893 com estas veementes palavras: ?Ensina a religião ao rico e ao empregador que os seus trabalhadores não são escravos seus; que devem respeitar em cada homem sua dignidade de homem e de cristão; que o trabalho não é motivo de vergonha, ouvida a reta razão e a filosofia cristã, mas uma ocupação honrosa, que possibilita ao homem prover à sua subsistência de um modo justo e nobre; que é vergonhoso e desumano tratar os homens como objetos que servem para ganhar dinheiro, ou considerá-los apenas um conjunto de músculos e de força física. E ensina ainda a Religião que a própria religião e as coisas da vida espiritual e intelectual são direitos dos trabalhadores, estando por isso o empregador obrigado a proporcionar-lhes tempo para os deveres da vida de piedade; a evitar que eles se vejam expostos a influências corruptas ou a ocasiões de perigos; e a evitar não sejam eles induzidos a abandonar o lar e família ou a dissipar o seu salário. O empregador nunca deve também sujeitar os seus empregados a um trabalho além de suas forças, nem empregá-los em serviços inadequados ao sexo e idade?. (Rerum Novarum.)
?… o mais importante de tudo é resguardar os pobres trabalhadores da crueldade dos vorazes especuladores que empregam os seres humanos como meros instrumentos de fazer dinheiro. Não é justo nem humano esmagar assim os trabalhadores sob o peso de um trabalho excessivo a ponto de embrutecer-lhes o espírito e consumir-lhes o corpo.? (Rerum Novarum.)
Isso nos traz à consideração a natureza exata do perigo com que se defronta o trabalho. O trabalho está agora numa situação de supremacia merecida; o capitalismo está na defensiva; o trabalho tanto por direito como por capricho está lhe levando a melhor.
Mas em lugar de salientar a dignidade e a liberdade humana, está pondo em evidência o seu direito de fazer bons negócios. Em outras palavras, está tacitamente insinuando que o capitalismo tinha razão ao considerá-lo uma mercadoria ou um objeto. E assim continua a obter o que quer por serem as sociedades anônimas mais fortes que o empregador.
Por meio de suas associações (que tão necessárias são) , ele tem o poder de limitar a oferta, criando, portanto, a procura, assim como anos atrás os capitalistas podiam limitar os salários porque a oferta era grande. Desse modo, o trabalho recorre exatamente à mesma lei econôm ica que o lançou nas dificuldades presentes. Faz contratos não na base da pessoa, mas como quem quer tirar o máximo do empregador. O capital, hoje, paga muito, como ontem o trabalho vendia-se por pouco. Mas por que preço? Pelo preço da paz social. Como tão bem disse Pio XI:
?Realmente o trabalho, como tão bem disse o Nosso Predecessor em Sua Encíclica, não é mero objeto, uma vez que nele deve reconhecer-se a dignidade humana do trabalhador, e, conseqüentemente, não pode ser comprado ou vendido tal como uma mercadoria qualquer. Nem por isso deixa a oferta e a procura do trabalho de dividir os homens no mercado do trabalho em duas classes como em dois campos de batalha, e o ajuste entre essas partes transforma o mercado do trabalho numa arena em que os dois exércitos se empenham em combate. A essa grave desordem, que está conduzindo a sociedade à ruína, é evidentemente necessário aplicar um remédio o mais rapidamente possível? (Quadragesimo Anno.)
Um quadro perfeito na verdade de nossa situação atual; ?uma arena em que os dois exércitos se empenham em combate?. Capitalismo e trabalho concordam hoje neste princípio básico: o trabalho é uma mercadoria; divergem quanto ao preço.
Algumas vezes combatem com as mesmas armas: força, violência, espionagem; outras vezes com armas diferentes: injunções graves parciais, anúncios e propaganda. Do lado capitalista, a General Motors Corporation, de acordo com o Relatório da Comissão Senatorial de 21 de dezembro de 1937, entre janeiro de 1934 e julho de 1936, empregou 200 espiões contra o trabalho, despendendo com isso pouco menos de um milhão de dólares. Do lado do trabalho, influências radicais levaram os trabalhadores a se entregarem de corpo e alma nas mãos dos outros, como fazem no ridículo juramento prestado pelos membros da International Typographical Union: ?Minha fidelidade à união e meu dever para com os seus membros não serão de modo algum perturbados por qualquer obediência que eu possa agora ou daqui por diante dever a qualquer organização, social, política ou religiosa, secreta ou de outra espécie.? [3] Do lado do povo – e o povo é sempre quem paga – nos Estados Unidos durante 1936 houve maior número de dias de trabalho perdidos do que em qualquer outro país. Conforme o Bureau International du Travail, de Genebra, os Estados Unidos perderam 13 901 956 dias em 2 172 questões, envolvendo 788 848 trabalhadores.
Não se trata aqui de saber quem tem ou não razão nessas disputas; estamos apenas dizendo que o capital não tinha razão ao dizer que o trabalho era uma mercadoria, e que o trabalho faz mal em acreditá-lo. O resultado é que o nosso país está dividido em dois campos de combate em que dois gigantes se empenham em feroz luta. Enquanto continuarmos na idéia de que o trabalho não é pessoal, mas uma mercadoria, todos temos a perder.
Esse conflito de classes pode ser evitado até certo ponto se o trabalho se libertar dos organizadores sem escrúpulos cujo objetivo não é a emancipação do trabalho, mas a intensificação da luta de classes como prelúdio para a derrota revolucionária da sociedade. “… bem poucos têm sido capazes de apreender a natureza do comunismo. Em vez disso, a maioria sucumbe à sua decepção, habilmente encoberta pelas mais extravagantes promessas: pretextando desejar apenas a melhoria da situação das classes trabalhadoras, batendo-se pelo afastamento de abusos verdadeiramente reais assacados à ordem econômica liberal, e exigindo uma distribuição mais eqüitativa dos bens (objetos inteira e indubitavelmente legítimos), o comunista aproveita-se da atual crise econômica mundial para arrastar para a esfera de sua influência até aqueles setores da população que por princípio rejeitam todas as formas de materialismo e terrorismo. E como todo erro contém sua parcela de verdade, as verdades parciais a que nos temos referido são astuciosamente apresentadas de acordo com as necessidades de tempo e lugar, para encobrir, quando conveniente, a crueza e desumanidade repulsiva dos princípios e táticas comunistas. Ganha assim o ideal comunista muitos dos elementos cultos da comunidade. Por sua vez estes tornam-se apóstolos do movimento entre os jovens educados ainda inexperientes demais para conhecer os erros intrínsecos do sistema. Os pregoeiros do comunismo são também proficientes em explorar antagonismos raciais, oposições e divisões políticas. Aproveitam-se da falta de orientação característica da moderna ciência agnóstica para penetrarem nas universidades, onde sustentam os princípios de sua doutrina com argumentos pseudocientíficos” (Divini Redemptoris.) É realmente interessante que o próprio John Lewis se precavesse dos irresponsáveis agitadores trabalhistas e do modo pelo qual tentavam converter ?…sindicatos trabalhistas em simples uniões de trabalhadores dentro de uma empresa, conhecidas como Uniões industriais?.
?Através dessa organização (Trade Union Education League dirigida pelos comunistas), os líderes revolucionários nos Estados Unidos estão fazendo uma tentativa em todo o país para tomarem o controle da American Federation of Labor, a fim de reorganizarem as associações de artífices na base de uma grande associação para cada indústria, etc. (Cf. Senate Document No 14 do 58o Congresso.)
A luta de classes não é a essência da ordem industrial, porque considerar o trabalho uma mercadoria é recusar-se a reconhecer o valor humano. O grande erro que se comete no assunto em consideração é firmar-se alguém na idéia de que a classe é naturalmente hostil à classe; de que ricos e pobres estão destinados por natureza a viverem em guerra uns com os outros. A verdade é exatamente o contrário. ?Tal como a simetria do corpo humano é o resultado da disposição dos membros do corpo, assim no Estado está ordenado por natureza que essas duas classes existam com harmonia e concordância, e que se ajustem, por assim dizer, uma à outra de modo a manter o equilíbrio do corpo político. Uma exige a outra; o capital não pode dispensar o trabalho nem o trabalho o capital. O acordo mútuo redunda em contentamento e em ordem; conflitos permanentes trazem necessariamente a confusão e a violência? (Rerum Novarum.)
Disso deduz a Igreja sua primeira conclusão: ?É, portanto, inteiramente falso atribuir os resultados dos esforços combinados do capital e do trabalho só a uma das partes; e é flagrantemente injusto que qualquer dos dois negue a eficácia do outro e se apodere de todos os lucros.? (Quadragesimo Anno.)
A igreja evita assim dois erros extremos: o erro do capitalismo, que pretendia que o capital tem direito a todos os lucros; e o erro marxista, que dizia que o trabalho tem direito a todos os lucros. [4] Entre ambos está o meio termo que diz que tanto o capital como o trabalho devem ter a sua parte: ?… proíbe-se a uma classe excluir a outra da participação dos lucros. Essa lei sagrada é violada por uma classe endinheirada irresponsável que, na abundância de sua boa sorte, considera um justo estado de coisas que eles recebam tudo e o trabalhador nada; é também violada por uma classe assalariada sem propriedade que exige para si todo o fruto da produção, por ser o trabalho de suas mãos. Taís homens, veementemente exasperados contra a violação da justiça pelos capitalistas, vão longe de mais ao reivindicarem o único direito de que se mostram conscientes; atacam e procuram abolir todas as formas de propriedade e todos os lucros não obtidos pelo trabalho, qualquer que seja sua natureza e significação na sociedade humana, só pelo motivo de não terem sido adquiridos com o trabalho.? ?… cada classe, então, deve receber a parte que lhe é devida e a distribuição dos bens criados deve ser feita em conformidade com as exigências do bem comum e da justiça social, pois todo observador sincero está cônscio de que as enormes diferenças entre os poucos que possuem uma riqueza excessiva e os muitos que vivem na privação constitui um mal grave na sociedade moderna.? (Quadragesimo Anno.) ?Devem ser feitos, portanto, todos os esforços para que ao menos no futuro não se permita acumularem-se nas mãos dos ricos senão uma parte dos frutos da produção, e para que um amplo suprimento seja concedido aos trabalhadores. O objetivo não é que estes se tornem indolentes no trabalho, pois o homem nasceu para trabalhar assim como o pássaro para voar, mas que mediante economia possam aumentar seus haveres e mediante um prudente governo dos mesmos possam tornar-se capazes de sustentar a carga da família com mais comodidade e segurança, libertando-se da incerteza do ganha-pão, sina triste do proletário. Estarão eles assim, não só em condições de enfrentar os caprichos da sorte, mas terão também a tranqüilizadora certeza de que, ao partirem deste mundo, deixarão um pequeno pecúlio para aqueles que aqui ficarem?.
?Essas idéias não foram meramente sugeridas, mas expressas com palavras francas e claras pelo Nosso Predecessor. Com renovada insistência se salientamos nesta presente Encíclica, pois a não ser que se façam sérias tentativas para pô-las em prática com toda a energia e sem mais delongas, que ninguém espere que a paz e a tranqüilidade da sociedade humana possam ser eficazmente defendidas contra as forças da revolução!(Quadragesimo Anno.)
Poder-se-á em seguida indagar se isso significa que a Igreja Católica é a favor de uma modificação do sistema de salários. A resposta será definitivamente afirmativa. ?No atual estado da sociedade humana, entretanto, julgamos aconselhável que o contrato de serviço seja, quando possível, algo modificado por um contrato de sociedade como está sendo posto em pratica de vários modos, com não pequena vantagem quer para os assalariados quer para os empregadores. Desta sorte, tornam-se os assalariados, de algum modo, participantes da propriedade da administração, ou dos lucros.? (Quadragesimo Anno.)
O pagamento do salário não eximirá o capital de qualquer outra diligência? Leão XIII previu tal objeção: ?Tocamos agora num ponto de suma importância, e em que se devem evitar os extremos, pois idéias justas são absolutamente necessárias. Os salários, dizem-nos, são fixados por livre consentimento; portanto, desde que o empregador pague o combinado, fez o que devia, e não se deve recorrer a ele para mais nada. O único caso, dizem, em que poderia haver injustiça, seria o de o patrão se recusar a pagar o total dos salários ou o de o operário não querer terminar o serviço contratado; quando tal acontecer deverá o Estado intervir para fazer com que cada qual receba o que lhe é devido, mas só nessas circunstâncias.
?Tal maneira de raciocinar não é de modo algum convincente para um homem de espírito largo, pois ?considerações importantes são completamente postas de lado?.?. (Rerum Novarum.)
Leva-nos isso ao âmago da solução católica. Por que pleiteará ela a eliminação dos conflitos de classes mediante a co-participação? Por que pedirá a modificação do sistema do salário? Por que pretenderá que o trabalhador tem direito a qualquer coisa além de seu salário? A resposta será: ?porque o trabalho do homem possui duas notas ou caracteres: pessoal e social?. ?A esse respeito?, escreve o Santo Padre, ?é idêntico à propriedade.? A propriedade é pessoal porquanto o homem tem um direito real a ela; é social porquanto a propriedade é destinada ao bem de todos e daí poder o bem comum condicionar o direito pessoal.
Também o trabalho tem um caráter individual e social. O aspecto individual do trabalho é manifestado claramente pelo fato de o indivíduo trabalhar e ao fim do dia sentir -se cansado. Do ponto de vista do indivíduo, o trabalho é completamente estranho à indústria e não será mais ligado a ela do que o comerciante que lhe vende os instrumentos.
Mas o trabalho tem também um aspecto social. O trabalhador não é apenas um indivíduo, mas membro e talvez chefe de uma família. Além disso, não trabalha só, mas em conjunção com o capital e a administração para produzir a riqueza. Trabalha com outros trabalhadores, com os patrões e com a matéria-prima. São necessários três elementos para a produção: o capital no que se refere a finanças, o trabalho e o cérebro no que se refere à administração (Intellectus, Res et Opera). Na linguagem atual são dois: trabalho e capital. Perguntar qual deles é mais importante é o mesmo que perguntar qual das pernas é a mais importante: a direita ou a esquerda?
Por sua contribuição individual o trabalhador recebe um salário; por sua contribuição social nada recebe. Mas devia receber. Devia receber alguma recompensa, se lucros houver, por sua contribuição social para a criação da nova riqueza. esse argumento torna-se mais importante com a separação entre a propriedade e o controle no capitalismo. Uma vez que o proprietário ou o acionista tenha renunciado à responsabilidade, abandonada estará uma das notas essenciais da propriedade e por isso um dos títulos essenciais ao lucro. Sua pretensão a todos os lucros é menos válida que na tradicional concepção da propriedade. Quem então deve ser contemplado? Certamente os criadores ativos da nova riqueza, isto é, os trabalhadores. O acionista é apenas o criador passivo; mas desde que o homem contribui com seu trabalho está prestando uma contribuição mais ativa, não é justo se lhe dar alguma participação na riqueza que ajuda a produzir? Por isso a Igreja pede que ?se faça alguma modificação no sistema de salários em prol da coparticipação, de modo que os assalariados se convertam, de algum modo, em participantes da propriedade, da adminis tração ou dos lucros? da indústria.
Nenhuma indústria jamais produziu objeto algum sem a cooperação funcional do trabalho, do capital e do cérebro. A parte do trabalho na produção não é meramente individual, tal como a da ave que constrói o seu ninho; é também social ou funcional, mais ou menos como o papel que os pulmões desempenham no organismo humano. Um trabalhador, individualmente, pode se dispensado, mas nenhuma indústria pode dispensar os trabalhadores de cooperarem com o dinheiro e com outras criaturas humanas na produção da riqueza social. O homem é essencialmente uma criatura que colabora. Desde o princípio chamou Deus o homem a colaborar com ele no povoamento da terra, conforme as palavras ouvidas pelo primeiro homem e pela primeira mulher: ?Crescei e multiplicai-vos.? A colaboração foi elevada à ordem sobrenatural quando, na véspera de Sua Paixão, nosso Divino Salvador disse ao homem que renovasse o Seu sacrifício, do nascer ao pôr do sol até a consumação dos séculos, enquanto vinham do alto estas palavras murmuradas; ?Fazei isso em memória de Mim?. Só porque o mundo se tornou tremendamente complexo, não se alterou o fato de a colaboração ser ainda essencial, e o empregador que julga que seu empregado é menos operante que ele próprio ou que o seu capital, não se apercebeu que, dispensando as funções de um deles, estará arrancando uma das três pernas do banco.
Se o capitalista julgar que o trabalho não é parte operante e integrante de sua empresa, que experimente produzir automóveis só com dinheiro e máquinas.
1. Lucros. Por co-participação fica claramente entendido aqui uma participação nos lucros por parte dos trabalhadores: a) depois que o trabalhador tiver recebido um salário vital; b) depois que o capital tiver recebido os lucros legítimos e posto de lado o excedente necessário para formar um novo capital e conservar suas instalações em boas condições. Perante a sugestão de os trabalhadores participarem dos lucros, pergunta o capitalismo: ?Por que deve o trabalhador partilhar os lucros? Já recebeu seu salário, e como não corre nenhum risco, a nada mais tem direito.? Tal objeção esquece que o salário recompensa o trabalhador só por sua utilidade individual, mas não por sua indispensável colaboração social com o empregador e o capital na criação da riqueza. Os dois casos são bem diferentes, tal como cada homem é uma pessoa, com seus próprios direitos e deveres individuais, mas ao mesmo tempo é um membro da sociedade, sujeito às suas leis e capaz de gozar de seus privilégios. Não é exato dizer que o trabalhador não corre nenhum risco. Corre, sim. Corre o risco do desemprego, da insegurança e até da especulação desonesta da parte do empregador. Imediatamente, porém, objetará o capitalista:
?Suponha-se que não há lucros.
Partilhará o trabalhador as perdas do mesmo modo que os lucros?? A resposta será que a participação nos lucros só começará quando o capital tiver produzido uma receita normal para manter a empresa em condições de solvência, dar uma renda satisfatória aos capitalistas e ocorrer às demais despesas. Por isso não tem cabimento a objeção de que o trabalhador deve também partilhar as perdas. Talvez não haja nenhum superávit depois que se tiverem feito todas as necessárias deduções, mas não quer isso dizer que nada haja recebido o empregador; terá provavelmente recebido os juros habituais de seu capital e certamente os seus honorários, muitas vezes maiores que o salário de seu empregado. Se não houver lucros excedentes, tanto o empregador como o empregado receberão o seu salário; mas em os havendo, por que não deveria o trabalhador partilhá-los, ao menos em proporções reduzidas, uma vez que na palavra de Pio XI: ?Pelos princípios da justiça social não é lícito a uma classe excluir a outra da participação nos lucros.?
Por que será que alguns líderes trabalhistas se opõem à participação nos lucros? John L. Lewis, depondo perante a Comissão do Senado, em 30 de novembro de 1938, rejeitou a participação nos lucros com o fundamento de que os trabalhadores se ressentiram com a ?generosidade paternal?, o ?tostão no chapéu? e a ?teoria da liberdade?. ?Francamente, creio que a idéia de participação nos lucros é bem um logro e uma armadilha na indústria moderna.? O Presidente Herring, da Comissão do Senado, perguntou a Lewis se era de opinião que ?únicamente o governo está em condições de proporcionar segurança aos trabalhadores?. Sua resposta foi: ?Não vejo quem mais possa fazê-lo.? Por que a ?liberalidade? da indústria deva ser ?paternalismo? e não a do governo, é com efeito difícil de entender. Suspeita-se seriamente que o fundamento psicológico de sua oposição à participação nos lucros não seja o receio do trabalhador vir a perder com isso, mas que, estreitando suas relações com a indústria, seus laços financeiros com um líder trabalhista possam tornar-se mais frouxos. A história de países europeus, tais como a Rússia e a Alemanha, demonstra que a ter um pater, ficaria o trabalhador em melhores condições se não escolhesse o governo.
A co-participação não é nem pode ser uma compensação do salário baixo; seu objetivo não é tornar os trabalhadores escravos da indústria; nem tampouco tornálos solidários com a indústria mediante a participação na responsabilidade e em seus frutos. Salários elevados mediante contrato coletivo não admitem uma elasticidade indefinida. Há um limite além do qual o salário não pode passar. A participação nos lucros tem por base um salário vital e ao mesmo tempo proporciona aquela elasticidade de lucros maiores quando são prósperos os negócios. O contrato de serviço, quando justo, não une verdadeiramente o trabalhador ao seu trabalho senão para a estabilidade que o salário assegura. A esmola concedida por um governo paternalista podia proporcionar-lhe exatamente a mesma segurança. Mas a participação na riqueza que ele ajudou a criar faz dele um sócio da empresa.
Dá-lhe responsabilidade, que é um atributo da liberdade. Parece evidente que o trabalho tem maiores vantagens não quando renuncia às responsabilidades, mas quando as assume. segurança é apenas o lado negativo da liberdade; afasta os obstáculos econômicos que tornam a liberdade de escolha difícil ou impossível. Liberdade é escolha com responsabilidade. Se sou dono de um carro e passo a responsabilidade da compra da gasolina ao prefeito da cidade, a da compra do óleo ao Diretor da Fazenda, a da compra dos pneus ao Senado, e a responsabilidade dos consertos à Câmara, verifico logo haver perdido minha liberdade de dirigir o carro por ter renunciado às responsabilidades. Que o trabalhador de igual modo passe suas responsabilidades a um governo, a um líder trabalhista, a um empregador paternalista e terá com isso perdido a sua liberdade.
Ainda há outra capitulação da liberdade advinda do insucesso do trabalho na exigência dos seus direitos. Desde que concorre com uma contribuição social para a riqueza, tem algum direito a partilhar a riqueza produzida. O trabalho não quer e não deve renunciar aos seus direitos ao contrato coletivo, nem julga ele, e com razão, que deva ficar sujeito ao ?paternalismo? de uma organização trabalhista. Então por que deve ele renunciar a seus direitos aos lucros? E por que deve a aceitação desses direitos ser maculada com a acusação de ?paternalismo??
2. Administração. A Igreja também sugere que o trabalho tome parte, até certo ponto, na administração da indústria. A melhor solução não consiste em saber se o trabalhador deve receber ou dar ordens, mas simplesmente em saber que as receberá ou participará com seu companheiro de trabalho em alguns dos detalhes da administração. Naturalmente não quer isso dizer que vá ajudar a gerir as finanças, as operações de compra, as negociações com o produto, nem que sua participação na administração nunca vá além de sugestões referentes ao estado sanitário, aos dispositivos de prevenção de acidentes, ao uso das pás de aço de preferência aos malhos de madeira, etc. Ao contrário, significa que o trabalho deve participar na administração de tudo o que afeta igualmente tanto o empregador como o empregado, isto é, o salário, as horas de serviço, as condições do trabalho.
A Igreja sugere que em cada indústria haja um conselho composto de representantes do empregador e representantes dos empregados. O fundamento para tal orgão é que ?empregadores e empregados que fazem parte do mesmo grupo reúnam suas forças para a produção e a fim de prestarem um serviço comum?. (Quadragesimo Anno.) A Igreja rejeita a teoria econômica que faz do capital e do trabalho dois grupos independentes, associados ?pela posição que ocupam no mercado do trabalho?, isto é, um vendendo e o outro comprando o trabalho. Ao contrário, uma vez que ambos estão colaborando para um serviço comum devem até certo ponto participar elas medidas que afetam a ambos. Aqui nega a Igreja tacitamente que só os empregadores têm perspicácia, como ficou provado com a depressão, ou que só os empregados a possuam, como ficou provado na retração do trabalho. O trabalhador tem regular compreensão no que se refere à técnica do seu trabalho, e como pessoa dotada dos mesmos direitos inalienáveis do empregador, cabe-lhe o privilégio de ter alguma voz ativa na determinação daquilo que é comum a ambos. Se tal orgão fosse instituído nas indústrias, incluindo tanto os representantes dos empregadores como os representantes da organização dos empregados, as disputas entre os dois não seriam resolvidas pela violência e espionagem, mas pela razão, que é característica do homem. Em conseqüência disso, os trabalhadores adquiririam maior respeito por si mesmos e maior responsabilidade no desenvolvimento da empresa; o empregador teria uma paz de espírito mais perfeita, seus lucros seriam muito provavelmente maiores e o bem comum melhoraria não só pela intensificação da produção, como também por se tornarem menos freqüentes os apelos à polícia para pôr termo a conflitos sangrentos. Uma reunião de empregadores e empregados não significa a extinção das associações trabalhistas nem que as únicas organizações trabalhistas devam ser as associações das companhias. Nos três países escandinavos as associações de empregadores concorrem para uma grande associação, por julgarem mais fácil negociar com ela, do que com grupos sem significação. Não há razão para que os representantes da indústria e os representantes de uma associação sindical não possam resolver suas dificuldades sem violência para com os compradores e vendedores de queijo.
3. A Propriedade. A terceira sugestão da Igreja para a colaboração é a participação na propriedade da indústria. A Igreja rejeita imediatamente a idéia marxista de que o trabalho gera o valor e, portanto, tem direito a todos os proventos. ?A única forma de trabalho que dá ao trabalhador direito aos seus frutos é aquela que o homem exerce como seu próprio patrão.? (Quadragesimo Anno.) Trabalhos há que nunca redundam num dado produto, tais como condução de veículos, educação, etc. Além disso, os meios materiais de produção, de certo ponto de vista, são tão essenciais quanto o trabalho, pois o empregado não pode produzir com a simples ação de rodopiar os polegares. ?O trabalho nada mais é senão a aplicação das energias do corpo e do espírito aos dons da natureza.? (Quadragesimo Anno). Desde que o empregador não ?trabalhe com sua própria propriedade, deve formar uma aliança entre o seu trabalho e a propriedade de outrem, pois um só é impotente sem o outro… É portanto inteiramente falso atribuir o resultado dos esforços combinados do capital e do trabalho a só uma das partes, e é flagrantemente injusto que um negue a eficácia do outro e se apodere de todos os lucros?. (Quadragesimo Anno)
Ao mesmo tempo, porém, não é admissível dizer que o empregador, as matériasprimas e suas instalações sejam as fontes exclusivas do valor, a ponto de se julgar que o trabalho não desempenha nenhum papel, seja ele qual for. É evidente que o trabalhador deve dispor dos meios de aumentar seus bens de modo a ?se libertar da incerteza do ganha-pão, a sina triste do proletário?; isso significaria uma ?mais larga difusão da propriedade?. Que o trabalhador tenha um direito estrito à propriedade na indústria em que trabalha, é muito duvidoso. Mas que ele ?participe de algum modo na propriedade?, como conseqüência de ?modificação do contrato de serviço? para um ?contrato de sociedade? é um desideratum ardentemente alimentado. Quase, pois, não resta dúvida que com o aumento quantitativo da riqueza comum haja uma participaçã o crescente na propriedade dessa riqueza da parte do trabalho, pois ?é só com o trabalho dos trabalhadores que o Estado enriquece?. (Rerum Novarum.) O trabalhador não se torna um coproprietário pelo fato de trabalhar nela, mas tem direito a alguma espécie de participação no valor que ajudou a produzir; neste sentido possui um vago título à propriedade. Além disso, desde que o capitalismo moderno distinguiu a participação ativa na indústria, tais como o trabalho e a administração, e a participação passiva, tal como a contribuição financeira mediante a aquisição dos estoques, divididos ficam os dois títulos aos lucros, isto é, o controle e a propriedade, tornando-se por isso enfraquecido o seu direito. Por outro lado, já que o trabalho desempenha tão relevante papel na produção da nova riqueza, e já assumiu a participação ativa na indústria, participação essa que o capitalismo renunciou, – de algum modo ele se ?incorporou? à indústria, tendo portanto direito a uma remuneração que vá além do salário. A distribuição da propriedade pode ser efetuada de vários modos: pela emissão de apólices trabalhistas, por exemplo. Parece, contudo, que esses bens não devem ser de fácil negociação a fim de que o trabalhador não procure passá-los adiante, como fizeram os trabalhadores de uma indústria de aço, mas, ao contrário, devem ser bens não-negociáveis, a fim de intensificar os laços que unem o trabalhador ao seu trabalho e de assegurar-lhe anualmente uma remuneração superior ao salário.
O trabalho tem três opções diante de si: 1) trabalhar para um patrão como no capitalismo; 2) trabalhar para o Estado; ou 3) trabalhar para si mesmo, tendo alguma participação nos ?lucros, na administração e na propriedade? da indústria. A Igreja convida o trabalho a examinar o problema com visão larga e a trabalhar pela co-participação na indústria. A solução da Igreja é o meio termo entre o capitalismo, que acentua apenas o aspecto individual do trabalho, paga o salário e desconhece a sua contribuição social, e o comunismo, que acentua apenas o lado social do trabalho e desconhece os direitos pessoais do homem. A Igreja afirma que ambos sofrem da mesma ilusão: consideram o homem simplesmente como um consumidor. Em ambos os casos, recebe ele apenas o poder de adquirir, poder esse que lhe é dado ou pelo capitalista ou pelos burocratas. Isso não é liberdade, clama a Igreja. O homem não é apenas um consumidor; se fosse, pouco diferente seria do rebanho destinado ao mercado. A liberdade do homem consiste mais na produção do que no consumo, isto é, no direito de imprimir sua personalidade nas coisas, de determinar como devem ser usadas, de usar seu livre arbítrio na disposição delas e de ser responsável em sua criação.
Se o trabalho só estiver interessado no aumento da riqueza criada – e não há limite Para aquilo de que necessitamos quando a riqueza não é nossa – então o trabalho estará a caminho de sua própria escravização. Se o trabalho for apenas um consumidor, o que ele consumir será organizado, planejado e dirigido até esquecerse o sentido própr io da independência. Nossa ordem social passará então do erro capitalista, em que os lucros do indivíduo eram confundidos com o bem comum, para o erro comunista, em que uma maior produção se confunde com a liberdade pessoal. Não se torna necessário muito discernimento para perceber que o capitalismo produziu grandes males por ter dissociado a propriedade e a administração; nem se carece de grande descortino para ver que o trabalho pode cair em erro similar divorciando a organização e a direção. Então, assim como tivemos homens administrando um negócio que não lhes pertencia, igualmente teremos organizações trabalhistas sob o poder de chefes que não trabalham. Os que trabalham não dirigem e os que dirigem não trabalham.
Ambos os divórcios são sempre prejudic iais à sociedade, e só se pode restaurar a paz mediante a restauração da responsabilidade tanto da parte do capital como do trabalho, tornando-os a ambos co-associados numa função comum para o bem comum. Que disposições mostra o trabalho para dar seu apoio à execução deste programa? A resposta dependerá inteiramente das disposições que o trabalho mostrar para assumir a responsabilidade que é a característica, da liberdade. A resposta a tal pergunta é que o trabalho mostra-se provavelmente tão oposto à solução acima quanto o capital pois exatamente como o capital outrora disse ao trabalho: ?Dê-me o seu trabalho e eu ficarei com os lucros?, assim agora o trabalho diz ao capital: ?Eu ficarei com os seus lucros, mas você pode ficar com as dores de cabeça.? A restauração da liberdade é impossível se ambos, capital e trabalho, não estiverem dispostos a partilhar a responsabilidade. Podemos libertar os homens politicamente, como o fez Lincoln de uma penada, mas não podemos libertá-los economicamente, dando-lhes a propriedade difundida, se eles não se dispuserem a assumir a responsabilidade dessa propriedade. Muito nos tem custado o capitalismo. Acostumou os homens a serem tão dependentes uns dos outros que alguns querem ser comunistas e perder completamente a liberdade, e outros querem ser apenas assalariados, resguardando a liberdade apenas para os discursos do dia da Independência. É dos mais tristes fatos da vida moderna não quererem os homens seriamente ser cidadãos economicamente livres. Se tivéssemos de dar a razão disso, diríamos que, ao desprezarmos a religião, desprezamos a palavra dever e retivemos apenas a palavra direito. [5]
A Igreja deseja apenas que os homens passem a pensar na propriedade como se pensassem no amor, com a idéia de que possuir significa também ser possuído. Uma coisa não é possível sem a outra. A visão beatífica consiste em ser alguém e ao mesmo tempo em ser de Deus. A visão econômica da felicidade consiste igualmente em possuir um jardim, mas também em ser possuído por ele, no sentido de que trabalhamos para ele. Os direitos nascem da posse; os deveres nascem de ser possuído, e uma coisa é inseparável da outra. A alegria do homem de ser possuído pelo cachimbo que fuma, pela mulher que ama, pelo campo que cultiva, encontra seu correspondente na estrutura econômica, no fato de possuir e ser possuído pela indústria… Assim é ele elevado à dignidade de proprietário-produtor, de sócio e de partícipe, pois se o homem renunciar a todo o poder de autodeterminação com relação aos lucros, à administração ou à propriedade do lugar em que trabalha, não somente perderá a especial prerrogativa que o distingue do animal no pasto, mas, o que é pior, perderá toda a capacidade para determinar qualquer trabalho e isto é o começo de uma escravidão que às vezes corre por aí com o nome de segurança.
A liberdade não virá imediatamente; há pretensões da hora presente que a condicionam, como, por exemplo, o direito de organização, o salário decente e condições apropriadas de vida. Não negamos a necessidade disso tudo; queremos apenas que o trabalho não confunda meio com fins; pois, do contrário, este último estado do homem será pior que o primeiro. O trabalho deve lembrar-se de que a consciência social está desperta e de que seus justos direitos serão reivindicados. Não se realizam reformas da noite para o dia. Estão já a caminho, mas neste meio tempo que o trabalho não se deixe embair pelos apóstolos revolucionários. Finalmente, um argumento, a bem da clareza, com referência ao termo trabalhador. A propaganda comunista está levando os americanos a crerem que trabalhador é o homem que carrega suas refeições numa marmita e que qualquer um que não proceda assim é inimigo do trabalhador. Estão suscitando a impressão de que há alguma coisa extraordinária no trabalho, de que ele é o monopólio de uma classe, e em particular da classe que usa macacão, que tem músculos fortes e carrega martelo, e estão usando o termo democracia para acobertar a ditadura da Rússia. O termo trabalhador não pertence exclusivamente a nenhuma classe. O capitalista é um trabalhador; o professor universit ário é um trabalhador e a enfermeira é um trabalhador. Trabalhador, do ponto de vista cristão, aplica-se àquele que é bastante operoso para conseguir para si mesmo os meios de subsistência, de modo que disponha de lazeres para a salvação de sua alma, e aquele que produz utilidades para o seu próximo e espiritualiza a matéria para que haja progresso na civilização.
Quando capital e trabalho se compenetrarem de que ambos são trabalhadores por serem ambos pessoas e de que o capital não pode existir sem o trabalho e o trabalho sem o capital, terão eles uma revelação, a revelação de um Deus que como Senhor do universo desce a este nosso mundo vulgar para trabalhar no decorrer de duas décadas como carpinteiro na cidadezinha de Nazaré.
Que uma classe não O reclame como unicamente seu, isto é, como Cristo, o Trabalhador. Verdade é que Ele durante a maior parte de Sua Vida trabalhou com Suas mãos e exerceu um ofício. Não foi, porém, membro de uma classe enquanto oposta a outra desce a este nosso mundo vulgar para trabalhar no decorrer de duas classes?
Desfruta de uma posição singular em toda a humanidade: o único trabalhador voluntário do mundo. O trabalho foi imposto ao homem como conseqüência do pecado original. Isento de pecado, dispensado estava Ele de suas penalidades. Além do mais, o Senhor do universo nenhuma necessidade tinha de labutar com o Seu universo, e contudo escolheu livremente, como Filho de Deus, encarnar-se para juntar-se às fileiras do trabalho. Por ser voluntário, foi fato único. Não foi exatamente um trabalhador no sentido de vir se opor ao capitalismo que vive virtuosamente. Tal erro muitos estão propensos a cometê-lo. Não era exatamente um pobre; era uma Pessoa rica que se tornou pobre, pois, sendo rico, se tornou pobre por nosso amor, a fim de que, mediante Sua pobreza, pudéssemos ser ricos.
A própria profissão que escolheu, a de carpinteiro, era uma prova de que era dono daquilo com que trabalhava e trabalhava naquilo que possuía. Não era um empregado a serviço de uma sociedade anônima; não era um empregador que se servisse do capital para assalariar os outros com o fim de torná-lo produtivo. Trabalhava no universo que lhe pertencia, como o artista trabalhava na tela que lhe pertence. Por isso, nem o empregador nem o empregado podem invocá-lo como patrono exclusivamente seu; nem podem dizer que pertencia à ?nossa classe?.
Estava acima de todas as classes porque era o Trabalhador, e trabalhador não é o empregado que odeia o capitalista; nem é trabalhador o capitalista que escraviza o empregado. Trabalhador é aquele que com o seu trabalho estabelece laços com Deus, pela submissão às suas canseiras; com o próximo, pela criação de necessidades comuns; e com a natureza, por imprimir-lhe o cunho de um espírito feito à imagem e semelhança de Deus. Foi o esquecimento desses fins que fizeram carpinteiros pregarem o Carpinteiro na Cruz; quando tal acontece, saem ambos perdendo, capital e trabalho.
[1] O Partido Trabalhista da Inglaterra recusou por esse motivo formar uma frente popular com os comunistas, declarando em sua escusa: ?Nós próprios consideraríamos a aliança eleitoral com os comunistas, no pleito, mais como um passivo do que como um ativo. O Partido Comunista está sujeito às diretivas políticas vindas do estrangeiro; fora dai não se lhe permite determinar a sua própria política.? Matthew Woll, Vice -Presidente da Federação Americana do Trabalho, também repeliu a influência bolchevista sobre o Trabalho: ?Falando em nome de quase 4 000 000 de trabalhadores americanos filiados à Federação Americana do Trabalho, estou autorizado a dizer que os trabalhadores americanos não consentirão serem envolvidos em guerra para ajudar a salvar a ditadura de Stalin. O regime soviético não merece mais apoio das organizações trabalhistas dos países democráticos do que os governos de Hitler ou Mussolini.? – Joseph Shaplen, in New York Times, 18 de fevereiro de 1938. Num capitulo anterior, foram propostas recomendações ao capital para restaurar a liberdade; resta agora propô-las ao trabalho.
[2] ?Os que sustentam que o contrato de serviço é um princípio injusto, certamente laboram em erro.? – (Quadragesirno Anno .)
[3] Livro de Leis da União Tipográfica Internacional (1 de janeiro de 1938).
[4] ?O Capital, entretanto, vem de há muito apropriando-se de vantagens excessivas; reclamou para si todos os proventos e lucros e deixou ao trabalhador o mínimo necessário para reparar as suas energias e assegurar a continuidade de sua classe. Pois por uma inexorável legislação econômica, asseverava-se que toda a acumulação de riquezas devia caber em partilha aos ricos, enquanto os operários deviam permanecer perpetuamente na indigência, ou ficar reduzidos ao mínimo necessário à existência. É verdade que o atual estado de coisas não foi, nem sempre nem em todos os lugares, tão deplorável quanto os princípios liberalistas da chamada Escola de Manchester poderiam levar-nos a concluir; não se pode negar, porém, que o rumo firme das tendências sociais e econômicas seguia tal direção. Essas opiniões falsas e tais axiomas especiosos foram veementemente atacados, como era de se esperar, e por outros que não apenas aqueles a quem tais princípios privaram do direito inato de melhorar sus condição.? – (Quadragesimo Anno.)
[5] ?A causa do trabalhador perseguido foi esposada pelos ?intelectuais?, tal como são chamados, que instituíram em oposição a essa lei fictícia este outro princípio moral igualmente falso: todos os proventos e lucros, com exceção dos exigidos pela reparação e restauração do capital invertido, pertencem por todos os direitos ao trabalhador. Tal erro, mais sutil que o dos socialistas, que sustentam que todos os meios de produção devem ser transferidos ao Estado (ou, tal como eles o designam, socializados), é por ese motivo mais perigoso e suscetível de enganar os incauto. É um veneno sedutor, sorvido com avidez por muitos que não se deixam iludir com o Socialismo declarado.? – ( Quadragesimo Anno .)
