Pergunta
Caríssimos Irmãos, a paz de Jesus!
Primeiramente, como é de praxe, gostaria de parabenizá-los por este belo trabalho de evangelização, que muito tem contribuído para retirar os católicos da ignorância de doutrina, das trevas para a luz. Bom, vamos a minha dúvida:Gostaria de saber porque os métodos naturais de contracepção são moralmente aceitos pela Igreja, uma vez que a finalidade é a mesma dos métodos científicos, i. e., de ser contra a vida? Porque é permitido usar como método contraceptivo a tabelinha e, ao mesmo tempo, proibido o uso da camisinha, se a finalidade é a mesma, i.e., de se evitar a vida?
Segundo o que aprendi em minhas fracas aulas de catecismo, a finalidade do matrimônio é unitivo e procriativo.
O que seria este fim unitivo? Acaso seria prazer?Gostaria que alguém deste sítio pudesse falar mais sobre este assunto.
Resposta
Olá caríssimo sr. Ivan. Agradecemos muito os vossos elogios imerecidos ao nosso apostolado e pedimos as vossas mais sinceras orações aos pobres servos do Senhor que aqui trabalham neste humilde aprisco. São tempos difíceis para nós católicos e pela oração encontraremos a salvação, como diria Santo Afonso Maria de Ligório.
Desejas saber por que razão a Igreja Católica, mestra em moral, declara lícito o uso de métodos naturais para regulação de natalidade e ilícito o uso de métodos artificiais, contraceptivos, embora possuam finalidades parecidas. Não existe uma resposta fácil para essa questão, e como se trata da sexualidade humana, precisaremos refletir mais profundamente sobre um assunto que envolve inúmeros fatores.
De início é importante notar que para um ato ser lícito moralmente, todo ele, do início ao fim, precisa ser orientado para fazer o bem e evitar o mal. Sendo assim é completamente possível um ato ser imoral ao mesmo tempo que busca um fim aparentemente bom, bem como ser imoral um ato que busca um fim mal através de meios aparentemente bons.
Ora, a vossa pergunta se refere exatamente aos “métodos”, ou seja, aos meios desses referidos atos, e são neles também que a moral dá o seu veredícto. Após uma breve análise perceberás, que embora possuindo finalidades parecidas, as diferenças entre os métodos naturais e artificiais são abismais.
Tais diferenças já se iniciam e se explicam pela etimologia dos nomes. Métodos naturais regulam a natalidade, métodos artificiais controlam a natalidade e por isso são contraceptivos. Enquanto um age no tempo e nos ritmos próprios da natureza humana o outro age imperativamente em qualquer tempo impedindo que os ritmos próprios da natureza humana sigam seu curso natural. Enquanto um acontece num ambiente de doação e entrega completa o outro acontece num ambiente de negação do cônjuge em sua realidade fisiológica (pois rejeita as capacidades ensiminadora do homem e/ou fertilizadora da mulher).
Nos métodos naturais vemos a intenção de se evitar a gravidez e ao mesmo tempo a abertura e a disposição para acolher uma nova vida futura possível (ainda que tal possibilidade exista minimamente). Nos métodos contraceptivos vemos a intenção de se evitar a gravidez e o fechamento objetivo e prático a uma nova vida futura possível (não há possibilidade alguma de concepção); é o sexo hedonista do prazer pelo prazer aonde um novo filho é um intruso, quase um mal a ser evitado.
Fica visivelmente claro que a natureza do ato sexual através dos meios naturais respeita o casal em seus corpos, torna-os responsáveis na conduta matrimônial. Embora não tenham filhos, se aceitam mutuamente em sua totalidade, em todas as suas dimensões, mesmo a procriativa, que neste momento apenas está inativa. Já através dos meios artificiais (contraceptivos) há um ataque direto a dignidade do casal, uma recusa de suas faculdades naturais, uma rejeição de suas realidades fisiológicas e um desejo único de gozar o prazer e rejeitar responsabilidades. O meio contraceptivo (artificial) é imoral, uma agressão ao terreno da sexualidade, fonte e sustentáculo da vida humana.
Neste sentido afirma a Igreja:
“A continência periódica, os métodos de regulação da natalidade baseados na auto-observação e no recurso aos períodos infecundos estão de acordo com os critérios objetivos da moralidade. Estes métodos respeitam o corpo dos esposos, animam a ternura entre eles e favorecem a educação de uma liberdade autêntica. Em compensação, é intrinsecamente má “toda ação que, ou em previsão do ato conjugal, ou durante a sua realização, ou também durante o desenvolvimento de suas conseqüências naturais, se proponha, como fim ou como meio, tornar impossível a procriação” (CIC 2370).
Como bem demonstra a Igreja, a simples análise dos métodos, dos “meios, não é suficiente para se chegar a uma conclusão moral perfeita. Como havíamos refletido no início, a Igreja reitera a importância do “meio e do “fim. Ambos contam já que um ato moral é feito de meio bom e fim bom. Isso quer dizer que a escolha do uso de um método natural não basta para garantir a moralidade do ato conjugal.
Mesmo que um casal use um método natural de regulação da natalidade (Biilings, o mais eficaz, Temperatura basal, Ogino Knaus etc), pode cair na imoralidade caso sua finalidade seja a rejeição de filhos por motivos egoístas e comodistas, por exemplo. Se não houver motivo sério para que se protele a vinda de um filho, mesmo o uso dos métodos naturais se tornará ilícito.
Quanto a isso se pronuncia o Papa Paulo VI, na Humanae Vitae, n.16:
se, para espaçar os nascimentos existem motivos sérios, derivados das condições físicas ou psicológicas dos cônjuges ou de circunstâncias exteriores, a Igreja ensina que então é licito ter um conta os ritmos naturais, imanentes às funções geradoras, para usar do matrimônio só nos períodos infecundos (grifos nossos).
Quer dizer, é preciso de fato um motivo realmente grave para adotar essa conduta, que não esteja inserida apenas no conforto dos cônjuges e na suas indisposições subjetivas para se ter filhos, pois como exortava o Papa PioXII, na Alocução, 29-X-1951, só o fato de os cônjuges não atacarem a natureza do ato e estarem dispostos a aceitar o filho que, não obstante as suas precauções, venha à luz, não basta por si só para garantir retidão da intenção e a moralidade irrepreensível dos próprios motivos.
Portanto caríssimo sr. Ivan, é moral o comportamento sexual que está sempre aberto a vinda de possíveis filhos e, se houver motivo sério, com o uso de métodos naturais de regulação de natalidade que não ferem a comunicação e entrega total mútua do casal. O normal e natural é ter filhos, a exceção é não o tê-los. Isso é “paternidade e maternidade responsável, em completa sintônia com a realidade de cada casal e em consonância com o chamado a santidade presente no sacramento do matrimônio, vocação reservada aos cônjuges que aderiram livremente a este estado de vida.
Toda esta análise não teria sentido se não houvessem no encontro sexual duas funções (bens matrimôniais) claras e complementares: as funções unitiva e procriativa. A função unitiva diz respeito ao grande bem que existe no amor entre um homem e uma mulher; é nela que se verifica a alegria do encontro dessas duas realidades que então experimentam pelo prazer sexual o exprimir de suas entregas. É onde o amor conjugal se consuma verdadeiramente.
Contudo a função do ato conjugal não pára e nem pode parar no simples prazer. Se não houvesse que ter filhos, não seríamos homens e mulheres. O próprio amor que refletímos não existiria como existe. Por isso a função unitiva caminha necessariamente para a função procriativa, pois é a transmissão da vida através da explosão do amor. Esse é o projeto natural do ser humano: que todos sejam fruto do amor pleno e total de seus pais. E é por isso que toda a vez que se separa da relação sexual uma das suas duas funções originais se agride a dignidade humana. Tanto quando se deseja a união sem o compromisso da abertura a procriação, como quando se deseja a procriação sem a união.
Esperamos ter sanado vossas dúvidas e ajudado na vossa formação cristã e moral. Também salientamos o equívoco de rotular os métodos contraceptivos de científicos e sugerir os naturais como sem fundamento científico; todos eles são científicos se possuem embasamento da ciência. Aliás o método de ovulação ou Billings que ajuda o casal a reconhecer o exato momento em que a mulher produz o óvulo, e de maneira completamente natural, dentro dos ritmos e tempos da mulher, possui 99% de eficácia segundo a OMS. É um método natural e é também científico. Para mais informações procure o CEMPLAFAM, Confederação Nacional de Centros de Planejamento Natural da Família, que fica na avenida Bernardino de Campos, 110 na cidade de São Paulo e antende pelo telefone (11) 3889 8800. Certamente lá o sr. encontrará auxílios mais práticos e dentro da doutrina católica.
Os filhos são o dom supremo do matrimônio e constituem um benefício máximo para o bem dos próprios pais (João Paulo II)
