Documentos da Igreja

Pastores gregis – parte vii

CAPÍTULO VI

NA COMUNHÃO DAS IGREJAS

«  O cuidado de todas as Igrejas  » (2 Cor 11, 28)

55. Ao escrever aos cristãos de Corinto, o apóstolo Paulo recorda tudo o que padeceu pelo Evangelho: «  Viagens sem conta, exposto a perigos nos rios, perigos de salteadores, perigos da parte dos meus concidadãos, perigos dos pagãos, perigos na cidade, perigos no deserto, perigos no mar, perigos entre os falsos irmãos. Trabalhos e fadigas, repetidas vigílias, com fome e sede, frequentes jejuns, frio e nudez! E, além de tudo isto, a minha obsessão de cada dia: O cuidado de todas as Igrejas!  » (2 Cor 11, 26-28). E conclui com uma questão que traduz sua solidária compaixão: «  Quem é fraco, sem que eu também o seja? Quem tropeça, que eu não me consuma com a febre?  » (2 Cor 11, 29). A mesma questão interpela a consciência de cada Bispo, como membro do Colégio Episcopal.

Recorda-o expressamente o Concílio Vaticano II quando diz que todos os Bispos, enquanto membros do Colégio Episcopal e legítimos sucessores dos Apóstolos, estão obrigados, por instituição e preceito de Cristo, a estender a sua solicitude a toda a Igreja. «  Todos os Bispos devem, com efeito, promover e defender a unidade da fé e disciplina comum a toda a Igreja; formar os fiéis no amor pelo Corpo místico de Cristo, principalmente pelos membros pobres, sofredores e que padecem perseguição por amor da justiça (Mt 5,10); devem, finalmente, promover todas as actividades que são comuns a toda a Igreja, sobretudo para que a fé se difunda e a luz da verdade total nasça para todos os homens. Aliás, é certo que, governando bem a própria Igreja, como porção da Igreja universal, concorrem eficazmente para o bem de todo o Corpo místico, que é também o corpo das Igrejas  ».206

Desta forma, cada Bispo está relacionado simultaneamente com a sua Igreja particular e com a Igreja universal. De facto, o mesmo Bispo, que é princípio visível e fundamento da unidade na própria Igreja particular, é também o laço visível da comunhão eclesiástica entre a sua Igreja particular e a Igreja universal. Assim, todos os Bispos, residindo nas respectivas Igrejas particulares espalhadas pelo mundo mas conservando sempre a comunhão hierárquica com a Cabeça do Colégio Episcopal e com o mesmo Colégio, dão consistência e expressão à catolicidade da Igreja e, ao mesmo tempo, conferem à sua Igreja particular esta nota de catolicidade. Deste modo, cada Bispo é de certo forma ponto de conjunção da sua Igreja particular com a Igreja universal e testemunho visível da presença da única Igreja de Cristo na sua Igreja particular. Portanto, na comunhão das Igrejas o Bispo representa a sua Igreja particular e, nesta, representa a comunhão das Igrejas. De facto, por meio do ministério episcopal, as portiones Ecclesiæ participam na totalidade da Una-Santa, enquanto esta, sempre através de tal ministério, se torna presente em cada Ecclesiæ portio 207.

A dimensão universal do ministério episcopal manifesta-se e realiza-se plenamente quando todos os Bispos, em comunhão hierárquica com o Romano Pontífice, actuam como Colégio. Reunidos solenemente num Concílio Ecuménico ou espalhados pelo mundo, mas sempre em comunhão hierárquica com o Romano Pontífice, eles constituem a continuação do Colégio Apostólico.208 Mas há ainda outras formas pelas quais todos os Bispos colaboram entre si e com o Romano Pontífice in bonum totius Ecclesiæ, e isto primariamente para que o Evangelho seja anunciado em toda a terra e também para enfrentar os vários problemas que afligem as diversas Igrejas particulares. Ao mesmo tempo, também o exercício do ministério do Sucessor de Pedro em benefício da Igreja inteira e de cada Igreja particular e ainda a acção do Colégio enquanto tal constituem uma válida ajuda para que, nas Igrejas particulares confiadas ao cuidado pastoral de cada um dos Bispos diocesanos, sejam salvaguardadas a unidade da fé e a disciplina comum a toda a Igreja. Na Cátedra de Pedro, os Bispos, tanto individualmente como unidos entre si em Colégio, encontram o princípio e fundamento perpétuo e visível da unidade da fé e da comunhão.209

O Bispo diocesano na sua relação com a suprema autoridade

56. O Concílio Vaticano II ensina que «  aos Bispos, como sucessores dos Apóstolos, compete de direito, na diocese a cada um confiada, todo o poder ordinário, próprio e imediato, que é necessário para o exercício do seu cargo pastoral (munus pastorale), salvaguardado sempre em tudo o poder que, em razão do seu múnus, o Romano Pontífice tem de reservar causas a si ou a outra autoridade  ».210

Na aula sinodal alguém levantou a questão se não é possível tratar a relação entre o Bispo e a suprema autoridade à luz do princípio de subsidiariedade, especialmente no que se refere às relações entre o Bispo e a Cúria Romana, esperando que tais relações, em sintonia com uma eclesiologia de comunhão, se processem no respeito das competências de cada um e, consequentemente, actuando uma maior descentralização. Foi também solicitado que se estude a possibilidade de aplicar tal princípio à vida da Igreja, sempre salvaguardando o facto de que o princípio constitutivo do exercício da autoridade episcopal é a comunhão hierárquica de cada um dos Bispos com o Romano Pontífice e com o Colégio Episcopal.

Como é sabido, o princípio de subsidiariedade foi formulado pelo meu predecessor de veneranda memória Pio XI para a sociedade civil.211 O Concílio Vaticano II, que nunca usou o termo «  subsidiariedade  », contudo encorajou a partilha entre os organismos da Igreja, iniciando uma nova reflexão sobre a teologia do Episcopado que está a dar os seus frutos na aplicação concreta à comunhão eclesial do princípio da colegialidade. Os padres sinodais, por sua vez, consideraram que o conceito de subsidiariedade aplicado ao exercício da autoridade episcopal resulta ambíguo e insistiram para que seja aprofundada teologicamente a natureza da autoridade episcopal à luz do princípio de comunhão.212

Na assembleia sinodal, falou-se diversas vezes do princípio de comunhão.213 Trata-se duma comunhão orgânica, que se inspira na imagem do Corpo de Cristo, de que fala o Apóstolo Paulo pondo em destaque as funções de complementaridade e mútua ajuda entre os diversos membros no único corpo (cf. 1 Cor 12, 12-31).

Assim, para que seja feito de modo correcto e eficaz o recurso ao princípio de comunhão, há alguns pontos de referência que são inevitáveis. Antes de mais nada, há que ter em conta o facto de que, na sua Igreja particular, o Bispo diocesano possui todo o poder ordinário, próprio e imediato, necessário para o cumprimento do seu ministério pastoral. Compete-lhe, pois, um âmbito próprio de exercício autónomo de tal autoridade, âmbito reconhecido e tutelado pela legislação universal.214 Mas, por outro lado, o poder do Bispo coexiste com o poder supremo do Romano Pontífice, também este episcopal, ordinário e imediato sobre todas e cada uma das dioceses e reunião delas, sobre todos os pastores e os fiéis.215

Outro ponto fora de questão que se deve ter presente: a unidade da Igreja está radicada na unidade do Episcopado, o qual, para ser uno, requer uma Cabeça do Colégio. De forma análoga a Igreja, para ser una, exige uma Igreja como Cabeça das Igrejas, a de Roma, cujo Bispo ? Sucessor de Pedro ? é a Cabeça do Colégio.216 Assim, «  para que cada Igreja particular seja plenamente Igreja, isto é, presença particular da Igreja universal com todos os seus elementos essenciais, constituída portanto à imagem da Igreja universal, nela deve estar presente, como elemento próprio, a suprema autoridade da Igreja […]. O primado do Bispo de Roma e o Colégio Episcopal são elementos próprios da Igreja universal, ?não derivados da particularidade das Igrejas? mas interiores a cada Igreja particular. […] O facto do ministério do Sucessor de Pedro ser interior a cada Igreja particular é expressão necessária dessa fundamental e mútua interioridade entre Igreja universal e Igreja particular  ».217

A Igreja de Cristo, na sua nota de catolicidade, realiza-se plenamente em cada Igreja particular, a qual recebe todos os meios naturais e sobrenaturais para cumprir a missão, que Deus confiou à Igreja para a realizar no mundo. Entre esses meios, está também o poder ordinário, próprio e imediato do Bispo, requerido para o exercício do seu ministério pastoral (munus pastorale); mas tal exercício está sujeito às leis universais e às reservas ? estabelecidas pelo direito ou por um decreto do Sumo Pontífice ? à suprema autoridade ou a outra autoridade eclesiástica.218

A capacidade de governo próprio, incluindo também o exercício do magistério autêntico,219 que pertence intrinsecamente ao Bispo na sua diocese, entra dentro daquela realidade mística da Igreja que faz com que na Igreja particular esteja imanente a Igreja universal e se torne presente a suprema autoridade, ou seja, o Romano Pontífice e o Colégio dos Bispos com o seu poder supremo, pleno, ordinário e imediato sobre todos os fiéis e pastores.220

Segundo a doutrina do Concílio Vaticano II, deve-se afirmar que as funções de ensinar (munus docendi) e de governar (munus regendi) ? e correlativo poder de magistério e de governo ? na Igreja particular são, por sua natureza, exercidas por cada Bispo diocesano na comunhão hierárquica com a Cabeça do Colégio e com o próprio Colégio.221 Isto não enfraquece a autoridade episcopal, antes reforça-a, visto que os vínculos da comunhão hierárquica que unem os Bispos à Sé Apostólica requerem necessariamente uma coordenação da responsabilidade do Bispo diocesano com a da suprema autoridade, imposta pela própria natureza da Igreja. É o próprio direito divino que coloca os limites do exercício duma e doutra responsabilidade. Por isso, o poder dos Bispos «  não é diminuído pela autoridade suprema e universal, mas antes, pelo contrário, é por ela assegurado, fortificado e defendido, dado que o Espírito Santo conserva indefectivelmente a forma de governo estabelecida por Cristo Nosso Senhor na Igreja  ».222

O Papa Paulo VI, ao abrir o terceiro período do Concílio Vaticano II, justamente afirmou: «  Como vós, veneráveis Irmãos no episcopado, espalhados pela terra, tendes necessidade dum centro, dum princípio de unidade na fé e na comunhão ? para dar consistência e expressão à verdadeira catolicidade da Igreja ? e isso exactamente encontrais na cátedra de Pedro; assim Nós temos necessidade que vós estejais sempre ao Nosso lado, para dardes cada vez mais ao rosto desta Sé Apostólica a sua verdadeira fisionomia, a sua realidade humana e histórica, e até mesmo para lhe oferecerdes concordância com a sua fé, o exemplo no cumprimento dos seus deveres e o conforto nas suas tribulações  » .223

A realidade da comunhão, que está na base de todas as relações intra-eclesiais224 e que foi posta em evidência também na discussão sinodal, constitui uma relação de reciprocidade entre o Romano Pontífice e os Bispos. Com efeito, se por um lado o Bispo, para exprimir cabalmente o seu próprio múnus e fundar a catolicidade da sua Igreja, deve exercer o poder de governo que lhe é próprio (munus regendi) na comunhão hierárquica com o Romano Pontífice e com o Colégio Episcopal, por outro lado o Romano Pontífice, Cabeça do Colégio, no exercício do seu ministério de supremo pastor da Igreja (munus supremi Ecclesiae pastoris), age sempre na comunhão com todos os outros Bispos, antes com toda a Igreja.225 Então, na comunhão eclesial, tal como o Bispo não está só mas faz contínua referência ao Colégio e à sua Cabeça e por eles é apoiado, assim também o Romano Pontífice não está só mas sempre faz referência aos Bispos e é por eles apoiado. Este é outro motivo pelo qual o exercício do supremo poder do Romano Pontífice não anula, mas, pelo contrário, afirma, corrobora e reivindica o poder ordinário, próprio e imediato do Bispo na sua Igreja particular.

As visitas «  ad limina Apostolorum  »

57. Simultaneamente manifestação e meio de comunhão entre os Bispos e a Cátedra de Pedro são as visitas ad limina Apostolorum.226 De facto, estas compõem-se de três momentos principais, cada um deles com o seu significado próprio.227 Em primeiro lugar, a peregrinação ao sepulcro dos dois príncipes dos Apóstolos para indicar a ligação àquela única fé de que deram testemunho em Roma com o seu martírio São Pedro e São Paulo.

Relacionado com este está o segundo momento: o encontro com o Sucessor de Pedro. De facto, por ocasião da visita ad limina, os Bispos reúnem-se em redor dele e praticam, segundo o princípio de catolicidade, uma comunicação de dons dentre todos os bens que, por obra do Espírito Santo, existem na Igreja, tanto a nível particular e local como a nível universal.228 O que então se verifica não se reduz a uma mera informação recíproca, mas é sobretudo a afirmação e a consolidação da colegialidade (collegialis conformatio) no corpo da Igreja, pela qual se constitui a unidade na diversidade, gerando uma espécie de perichoresis (intercompenetração) entre a Igreja universal e as Igrejas particulares, que se pode comparar ao movimento do sangue que parte do coração para as extremidades do corpo e destas volta ao coração.229 A seiva vital, que vem de Cristo, une todas as partes, como a seiva da videira que chega até às varas (cf. Jo 15, 5). Isto torna-se particularmente evidente na celebração eucarística dos Bispos com o Papa. De facto, toda a Eucaristia é celebrada em comunhão com o Bispo próprio, com o Romano Pontífice e com o Colégio Episcopal e, através deles, com os fiéis da Igreja particular e da Igreja inteira, de tal modo que a Igreja universal está presente na Igreja particular e esta está inserida, com as outras Igrejas particulares, na comunhão da Igreja universal.

Desde os primeiros séculos, a referência suprema da comunhão é a Igreja de Roma, onde Pedro e Paulo deram o seu testemunho de fé. Com ela, pela sua posição mais excelente, deve necessariamente estar de acordo toda a Igreja, porque isto é a garantia última de integridade da tradição transmitida pelos Apóstolos.230 De facto, a Igreja de Roma preside à comunhão universal da caridade,231 tutela as legítimas diversidades e ao mesmo tempo vigia para que as particularidades sirvam a unidade e de forma alguma a prejudiquem.232 Tudo isto supõe a necessidade da comunhão das várias Igrejas com a Igreja de Roma, para que todas se possam encontrar na integridade da Tradição apostólica e na unidade da disciplina canónica para a conservação da fé, dos sacramentos e do caminho concreto para a santidade. Esta comunhão das Igrejas é expressa pela comunhão hierárquica entre cada um dos Bispos e o Romano Pontífice.233 Da comunhão cum Petro et sub Petro de todos os Bispos, praticada na caridade, surge o dever da colaboração de todos com o Sucessor de Pedro, para o bem da Igreja inteira e consequentemente de cada Igreja particular. A visita ad limina tem precisamente esta finalidade.

O terceiro aspecto das visitas ad limina é constituído pelo encontro com os responsáveis dos dicastérios da Cúria Romana: tratando com eles, os Bispos têm acesso directo aos problemas de competência de cada dicastério e assim são introduzidos nos vários aspectos da solicitude pastoral comum. A este respeito, os padres sinodais pediram que, sob o signo do mútuo conhecimento e confiança, se tornem mais frequentes os contactos entre Bispos ? individualmente ou unidos nas Conferências Episcopais ? e dicastérios da Cúria Romana,234 para que estes, informados directamente dos problemas concretos das Igrejas, possam realizar melhor o seu serviço universal.

Não há dúvida que as visitas ad limina, juntamente com o relatório quinquenal sobre o estado da diocese,235 são meios eficazes para responder à exigência de conhecimento recíproco, que brota da própria realidade da comunhão entre os Bispos e o Romano Pontífice. Mais, a presença dos Bispos em Roma para a visita pode ser ocasião oportuna, por um lado, para apressar a resposta às questões que apresentaram aos dicastérios e, por outro, para favorecer ? conforme desejo por eles manifestado ? uma consulta individual ou colectiva tendo em vista a preparação de documentos de relevante importância geral; nessa altura, poder-se-ia além disso ilustrar convenientemente aos mesmos Bispos eventuais documentos, antes da sua publicação, que a Santa Sé tivesse em mente dirigir à Igreja no seu todo ou especificamente às suas Igrejas particulares.

O Sínodo dos Bispos

58. Por experiência já consolidada, cada assembleia geral do Sínodo dos Bispos ? de qualquer modo representativa do Episcopado ? mostra de forma peculiar o espírito de comunhão que une os Bispos com o Romano Pontífice e os Bispos entre si, permitindo exprimir, sob a acção do Espírito, um profundo juízo eclesial sobre os vários problemas que preocupam a vida da Igreja.236

Como é sabido, durante o Concílio Vaticano II sentiu-se a exigência de que os Bispos pudessem ajudar melhor o Romano Pontífice no exercício do seu ministério. Em consideração disto mesmo, o meu predecessor de veneranda memória Paulo VI instituiu o Sínodo dos Bispos,237 sem esquecer, porém, a contribuição que prestava já ao Romano Pontífice o Conselho dos Cardeais. Assim, através do novo organismo, podia-se exprimir mais eficazmente o afecto colegial e a solicitude dos Bispos pelo bem de toda a Igreja.

Os anos transcorridos mostraram como os Bispos, em união de fé e de caridade, possam com o seu conselho prestar uma válida ajuda ao Romano Pontífice no exercício do seu ministério apostólico tanto para a salvaguarda da fé e dos costumes, como para a observância da disciplina eclesiástica. De facto, a troca de informações sobre as Igrejas particulares, facilitando a concordância de sentenças mesmo sobre questões doutrinais, é um modo válido para reforçar a comunhão.238

Cada assembleia geral do Sínodo dos Bispos é uma forte experiência eclesial, embora possa ser sempre aperfeiçoada nas modalidades dos seus procedimentos.239 Os Bispos reunidos no Sínodo representam antes de mais nada as próprias Igrejas, mas têm em conta também as contribuições das Conferências Episcopais que os designaram fazendo-os portadores dos seus pareceres sobre as questões a tratar. Eles exprimem assim o voto do corpo hierárquico da Igreja e, de algum modo, o do povo cristão de quem são os pastores.

O Sínodo é um acontecimento onde se torna particularmente evidente que o Sucessor de Pedro, no cumprimento do seu múnus, está sempre unido em comunhão com os outros Bispos e com toda a Igreja.240 A propósito, o Código de Direito Canónico estabelece: «  Compete ao Sínodo dos Bispos discutir acerca dos assuntos a tratar e expressar os seus votos; não porém derimi-los nem fazer decretos acerca dos mesmos, a não ser que, em certos casos, lhe tenha sido dado poder deliberativo pelo Romano Pontífice, a quem neste caso pertence ratificar as decisões sinodais  ».241 O facto de o Sínodo ter normalmente uma função apenas consultiva, não diminui a sua importância. Com efeito, na Igreja a finalidade de qualquer órgão colegial, seja ele consultivo ou deliberativo, é sempre a busca da verdade ou do bem da Igreja. E quando se trata mesmo da verificação da própria fé, o consensus Ecclesiæ não resulta da contagem dos votos, mas é fruto da acção do Espírito, alma da única Igreja de Cristo.

Precisamente porque o Sínodo está ao serviço da verdade e da Igreja, como expressão da verdadeira corresponsabilidade por parte de todo o Episcopado em união com a sua Cabeça em vista do bem da Igreja, ao darem o voto, consultivo ou deliberativo, os Bispos, juntamente com os outros membros do Sínodo não revestidos do carácter episcopal, exprimem assim mesmo a participação no governo da Igreja universal. Como o meu predecessor de veneranda memória Paulo VI, também eu quis arrecadar o tesouro das propostas e pareceres expressos pelos padres sinodais, fazendo-os confluir no processo de elaboração do documento que recolhe os resultados do Sínodo e por isso mesmo é designado como «  pós-sinodal  ».

A comunhão entre os Bispos e entre as Igrejas a nível local

59. Além do nível universal, muitas e variadas são as formas possíveis e reais de exprimir a comunhão episcopal e, consequentemente, a solicitude por todas as Igrejas irmãs. Mais ainda, os contactos recíprocos dos Bispos superam amplamente os seus encontros institucionais. A consciência profunda da dimensão colegial do ministério que lhes foi confiado deve impeli-los a realizarem entre si, sobretudo no âmbito da Conferência Episcopal, tanto a nível da Província como da Região Eclesiástica, as múltiplas expressões da fraternidade sacramental, desde o acolhimento e estima mútuos às variadas delicadezas de caridade e colaboração concreta.

Como tive ocasião de escrever, «  depois do Concílio Vaticano II, já muito se fez nomeadamente quanto à reforma da Cúria Romana, à organização dos Sínodos, ao funcionamento das Conferências Episcopais; mas certamente há ainda muito que fazer para valorizar o melhor possível as potencialidades destes instrumentos da comunhão, hoje particularmente necessários tendo em vista a exigência de dar resposta pronta e eficaz aos problemas que a Igreja tem de enfrentar nas rápidas mudanças do nosso tempo  ».242 Então, este novo século deve ver a todos ainda mais empenhados em valorizar e desenvolver os âmbitos e os instrumentos que servem para assegurar e garantir a comunhão entre os Bispos e entre as Igrejas.

Cada acção do Bispo realizada no exercício do próprio ministério pastoral é sempre uma acção feita no Colégio Episcopal. Quer se trate de exercício do ministério da Palavra ou do governo na própria Igreja particular, ou então duma decisão tomada com os outros Irmãos no episcopado relativamente às outras Igrejas particulares da mesma Conferência Episcopal, em âmbito provincial ou regional, permanece sempre uma acção no Colégio Episcopal, enquanto realizada mantendo a comunhão com todos os outros Bispos e com a Cabeça do Colégio e também empenhando a sua responsabilidade pastoral. Ora, tudo isso se realiza, não já por uma conveniência humana de coordenação, mas por uma solicitude pelas outras Igrejas, que deriva do facto de cada Bispo estar inserido e unido num Corpo ou Colégio. De facto, cada Bispo é responsável simultaneamente, embora de modo diverso, da Igreja particular, das Igrejas irmãs mais próximas e da Igreja universal.

Nesta linha, os padres sinodais lembraram oportunamente que, «  vivendo na comunhão episcopal, cada Bispo sinta como próprias as dificuldades e sofrimentos dos seus Irmãos no episcopado. E, para que esta comunhão episcopal se intensifique e torne mais forte, os Bispos individualmente e as diversas Conferências Episcopais ponderem atentamente as possibilidades que as suas Igrejas têm de ajudar as mais pobres  ».243 Sabemos que tal pobreza pode consistir quer numa grande escassez de sacerdotes ou doutros agentes pastorais, quer numa grave carência de recursos materiais. Tanto num caso como noutro, quem padece é o anúncio do Evangelho. Por isso, prosseguindo na senda inculcada pelo Concílio Vaticano II,244 os padres sinodais fizeram votos de que sejam favorecidas as relações de solidariedade fraterna entre as Igrejas de antiga evangelização e as chamadas «  jovens Igrejas  », inclusive estabelecendo «  geminações  » que se concretizem na comunhão de experiências e de agentes pastorais e também de ajudas pecuniárias. Isto corrobora efectivamente a imagem da Igreja como «  família de Deus  », na qual os mais fortes apoiam os mais débeis para o bem de todos.245

Desta forma se traduz na comunhão da Igreja a comunhão dos Bispos, a qual se exprime ainda na solicitude pelos Pastores que foram ou continuam ainda a ser provados pelo sofrimento, mais do que outros Irmãos e por motivos ligados sobretudo a situações locais e na maioria das vezes compartilhando os sofrimentos dos seus fiéis. Uma categoria de Pastores merecedora de particular atenção, pelo número cada vez maior dos que entram a fazer parte dela, é a dos Bispos eméritos; deles fiz menção por diversas vezes na liturgia de encerramento da X Assembleia Geral Ordinária, juntamente com os padres sinodais. A Igreja inteira tem grande consideração por estes Irmãos bem-amados, que permanecem membros importantes do Colégio Episcopal, e está-lhes agradecida pelo serviço pastoral que realizaram e realizam ainda colocando a sua sabedoria e experiência à disposição da comunidade. A autoridade competente não deixe de valorizar este património espiritual pessoal deles, no qual se conserva depositada também uma parte preciosa da memória das Igrejas que eles guiaram durante anos. É forçoso colocar todo o empenho para assegurar-lhes condições de serenidade espiritual e económica no ambiente humano por eles razoavelmente desejado. Além disso, estudem-se as possibilidades de uma maior utilização das suas competências no âmbito dos vários organismos da Conferência Episcopal.246

As Igrejas Católicas Orientais

60. Na mesma perspectiva da comunhão entre os Bispos e entre as Igrejas, os padres sinodais reservaram uma atenção muito particular às Igrejas Católicas Orientais, voltando a considerar as venerandas e antigas riquezas das suas tradições, que constituem um tesouro vivo que coexiste com análogas expressões da Igreja Latina. Umas e outras unidas iluminam ainda mais a unidade católica do Povo santo de Deus.247

Não há dúvida que as Igrejas Católicas do Oriente, em virtude da sua afinidade espiritual, histórica, teológica, litúrgica e disciplinar com as Igrejas Ortodoxas e as outras Igrejas Orientais que não estão ainda em plena comunhão com a Igreja Católica, têm um título muito especial para promover a unidade dos cristãos, sobretudo do Oriente. E isto mesmo são chamadas a fazer, como aliás todas as Igrejas, através da oração e da vida cristã exemplar; depois, como contribuição específica delas, são chamadas a unir a sua devotada fidelidade às antigas tradições orientais.248

As Igrejas Patriarcais e o seu Sínodo

61. Entre as instituições próprias das Igrejas Católicas Orientais, sobressaem as Igrejas Patriarcais. Estas pertencem àqueles agrupamentos de Igrejas que no decorrer do tempo ? como afirma o Concílio Vaticano II 249 ? por divina Providência, se foram organicamente constituindo e que gozam quer de disciplina e de usos litúrgicos próprios, quer de um património teológico e espiritual comum, conservando sempre a unidade da fé e da única divina constituição da Igreja universal. A sua dignidade particular deve-se ao facto de elas, como matrizes de fé, terem gerado outras Igrejas, que são de certo modo suas filhas, tendo ficado até aos nossos tempos ligadas por um vínculo mais estreito de caridade na vida sacramental e no mútuo respeito dos direitos e dos deveres.

Esta instituição patriarcal é muito antiga na Igreja. Testemunhada já no primeiro Concílio Ecuménico de Niceia, foi reconhecida desde os primeiros concílios ecuménicos sendo ainda hoje a forma tradicional de governo na Igrejas Orientais.250 Assim, na sua origem e estrutura particular, aquela é de instituição eclesiástica. Por isso mesmo, o Concílio Ecuménico Vaticano II expressou o desejo de que «  onde for necessário, se erijam novos Patriarcados, cuja continuação é reservada ao Concílio Ecuménico ou ao Romano Pontífice  ».251 Todo aquele que detém, nas Igrejas Orientais, um poder supra-episcopal e supra-local ? como os Patriarcas e os Sínodos dos Bispos das Igrejas Patriarcais ?, participa da suprema autoridade que o Sucessor de Pedro tem sobre toda a Igreja, e exerce este seu poder no respeito não só do primado do Romano Pontífice,252 mas também do múnus de cada Bispo, sem invadir o campo da sua competência nem limitar o livre exercício das funções que lhe são próprias.

De facto, as relações entre os Bispos de uma Igreja Patriarcal e o Patriarca, que por sua vez é o Bispo da eparquia patriarcal, desenrolam-se sobre a base estabelecida já na antiguidade na obra Cânones dos Apóstolos: «  É necessário que os Bispos de cada nação saibam quem dentre eles é o primeiro e o considerem como seu chefe, não fazendo nada de importante sem o seu consentimento; cada qual ocupar-se-á somente daquilo que se refere ao seu distrito e aos territórios que dele dependem; mas, ele mesmo não faça nada sem o consentimento de todos; assim reinará a concórdia e Deus será glorificado, por Cristo no Espírito Santo  ».253 Este cânone exprime a antiga praxe da sinodalidade nas Igrejas do Oriente, dando ao mesmo tempo o seu fundamento teológico e significado doxológico, visto que se afirma claramente que a acção sinodal dos Bispos na concórdia dá culto e glória a Deus Trino.

Na vida sinodal das Igrejas Patriarcais, portanto, deve ser reconhecida uma realização efectiva da dimensão colegial do ministério episcopal. Todos os Bispos legitimamente consagrados participam no Sínodo da sua Igreja Patriarcal enquanto pastores duma porção do Povo de Deus. Todavia, a função do primeiro, ou seja, do Patriarca é reconhecida como um elemento a seu modo constituinte da acção colegial. Com efeito, não se verifica qualquer acção colegial, antes de haver um «  primeiro  » reconhecido como tal. Por outro lado, a sinodalidade não destrói nem diminui a legítima autonomia de cada Bispo no governo da sua Igreja; mas assegura o afecto colegial dos Bispos corresponsáveis de todas as Igrejas particulares incluídas no Patriarcado.

Ao Sínodo Patriarcal é reconhecido um verdadeiro poder de governo. De facto, elege o Patriarca e os Bispos para os cargos dentro do território da Igreja patriarcal, e ainda os candidatos ao episcopado para os cargos fora dos limites da Igreja Patriarcal que serão propostos ao Romano Pontífice para a nomeação.254 Além do consentimento ou do parecer necessários para a validade de determinados actos de competência do Patriarca, compete ao Sínodo também emanar as leis, que vigoram dentro ? e, no caso de leis litúrgicas, mesmo fora ? dos limites da Igreja Patriarcal.255 Além disso, ressalvada a competência da Sé Apostólica, o Sínodo é o tribunal superior dentro dos limites da própria Igreja Patriarcal.256 Para a gestão dos assuntos mais importantes, especialmente quando se trata da actualização das formas e modos de apostolado e da disciplina eclesiástica, o Patriarca e também o Sínodo Patriarcal servem-se da colaboração consultiva da Assembleia Patriarcal, que o Patriarca convoca pelo menos de cinco em cinco anos.257

A organização metropolitana e das Províncias eclesiásticas

62. Um modo concreto para favorecer a comunhão entre os Bispos e a solidariedade entre as Igrejas é revitalizar a antiquíssima instituição das Províncias eclesiásticas, onde os Metropolitas são instrumento e sinal tanto da fraternidade entre os Bispos da Província como da sua comunhão com o Romano Pontífice.258 Com efeito, pela semelhança dos problemas que afligem os diversos Bispos e também pelo facto do seu número limitado permitir um acordo maior e mais eficaz, um trabalho pastoral comum será certamente melhor programado nas assembleias dos Bispos da mesma Província e sobretudo nos Concílios provinciais.

Onde se considerar oportuno para o bem comum a erecção das Regiões eclesiásticas, tal função poderá ser desempenhada pelas assembleias dos Bispos da mesma Região ou, em todo o caso, pelos Concílios plenários. Vem a propósito reiterar o voto formulado pelo Concílio Vaticano II: «  A veneranda instituição dos Sínodos e Concílios retome novo rigor, para se prover mais adequada e eficazmente ao incremento da fé e à conservação da disciplina nas várias Igrejas, segundo as exigências dos tempos  ».259 Aí, os Bispos poderão intervir manifestando não só a comunhão entre eles, mas também com todas as partes que formam a porção do Povo de Deus a eles confiada; tais partes são representadas nos Concílios nos termos do direito.

Com efeito, nos Concílios particulares, onde tomam parte também presbíteros, diáconos, religiosos, religiosas e leigos, embora somente com voto consultivo, exprime-se de modo imediato não só a comunhão entre os Bispos, mas também a comunhão entre as Igrejas. Além disso, como solene momento eclesial que são, os Concílios particulares requerem uma diligente reflexão na preparação, que comprometa todas as categorias de fiéis, de tal modo que se tornem sede adequada para as decisões mais importantes, especialmente as que dizem respeito à fé. Assim, o lugar dos Concílios particulares não pode ser ocupado pelas Conferências Episcopais, como especifica o Concílio Vaticano II ao desejar que os Concílios particulares retomem novo vigor. Contudo as Conferências Episcopais podem ser um válido instrumento para a preparação dos Concílios plenários.260

As Conferências Episcopais

63. Não se pretende de forma alguma, com isso, calar a importância e utilidade das Conferências dos Bispos, que receberam no último Concílio uma configuração institucional própria, especificada posteriormente no Código de Direito Canónico e no recente Motu proprio Apostolos suos.261 Nas Igrejas Católicas Orientais, são instituições análogas as Assembleias dos Hierarcas de diversas Igrejas sui iuris previstas pelo Código dos Cânones das Igrejas Orientais «  para que, num elucidativo intercâmbio de prudência e experiência e através duma comparação de pareceres, nasça uma santa união de forças pelo bem comum das Igrejas, pela qual se possa favorecer a unidade de acção, ajudar as acções comuns, promover mais rapidamente o bem da religião e ainda observar mais eficazmente a disciplina eclesiástica  ».262

Hoje estas assembleias de Bispos, como o reconheciam também os padres sinodais, são um válido instrumento para manifestar o espírito colegial dos Bispos e levá-lo à pratica. Por isso, as Conferências Episcopais devem ser ainda mais valorizadas em todas as suas potencialidades.263 De facto, «  desenvolveram-se notavelmente, ocupando o lugar de órgão preferido dos Bispos duma nação ou de determinado território para o intercâmbio de opiniões, consultação recíproca e colaboração em favor do bem comum da Igreja: elas tornaram-se nestes anos uma realidade concreta, viva e eficaz em todas as partes do mundo. A sua importância resulta do facto de contribuírem eficazmente para a unidade entre os Bispos e, consequentemente, para a unidade da Igreja, sendo um instrumento muito válido para robustecer a comunhão eclesial  ».264

Uma vez que são membros das Conferências Episcopais apenas os Bispos e todos aqueles que no direito são equiparados aos Bispos diocesanos, apesar de não estar revestidos do carácter episcopal,265 o fundamento teológico das mesmas é, diversamente dos Concílios particulares, imediatamente a dimensão colegial da responsabilidade do governo episcopal; e só indirectamente a comunhão entre as Igrejas.

Em todo o caso, sendo as Conferências Episcopais um órgão permanente que se reúne periodicamente, a sua função será eficaz se aparecer como auxiliar relativamente àquela que cada Bispo desempenha, por direito divino, na sua Igreja. Com efeito, a nível da sua Igreja, o Bispo diocesano apascenta em nome do Senhor o rebanho que lhe foi confiado como pastor próprio, ordinário e imediato e a sua acção é estritamente pessoal, não colegial, embora animada pelo espírito de comunhão. Portanto, a nível de agrupamentos de Igrejas particulares por zonas geográficas (nação, região, etc.), os Bispos, que a eles presidem, não exercem conjuntamente o seu múnus pastoral através de actos colegiais iguais aos do Colégio Episcopal, o qual, como sujeito teológico, é indivisível.266 Por isso, os Bispos da mesma Conferência Episcopal reunidos em assembleia exercem conjuntamente para bem dos seus fiéis ? nos limites das competências que lhes foram atribuídas pelo direito ou por um mandato da Sé Apostólica ? só algumas das funções que derivam do seu ministério pastoral (munus pastorale).267

É verdade que as Conferências Episcopais mais numerosas, para realizarem precisamente o seu serviço em favor de cada um dos Bispos que as constituem e consequentemente das respectivas Igrejas, requerem uma complexa organização. Em todo o caso «  evite-se a burocratização dos ofícios e comissões activas no período entre as reuniões plenárias  ».268 De facto, «  as Conferências Episcopais, com as suas comissões e ofícios, existem para ajudar os Bispos, não para ocupar o lugar deles  »,269 e menos ainda para constituir uma estrutura intermédia entre a Sé Apostólica e cada um dos Bispos. As Conferências Episcopais podem prestar uma válida ajuda à Sé Apostólica, dando o seu parecer sobre problemas específicos de carácter mais geral.270

As Conferências Episcopais exprimem e põem em prática o espírito colegial que une os Bispos e consequentemente a comunhão entre as várias Igrejas, estabelecendo entre elas, sobretudo entre as mais próximas, estreitas relações para se alcançar um bem maior.271 Isto pode-se conseguir de diversas maneiras, através de conselhos, simpósios, federações. De notável relevo são sobretudo as reuniões continentais dos Bispos; mas não assumem nunca as competências que são reconhecidas às Conferências Episcopais. Tais reuniões são de grande ajuda para fomentar entre as Conferências Episcopais das diversas nações aquela colaboração que, neste tempo de «  globalização  », se revela particularmente necessária para enfrentar os seus desafios e realizar uma verdadeira «  globalização da solidariedade  ».272

A unidade da Igreja e o diálogo ecuménico

64. A oração do Senhor Jesus pela unidade entre todos os seus discípulos (ut unum sint: Jo 17, 21) constitui, para cada Bispo, um veemente apelo para um dever apostólico concreto. Não é possível esperar esta unidade como fruto dos nossos esforços; trata-se principalmente de um dom da Santíssima Trindade à Igreja. Mas isto não dispensa os cristãos de empenhar-se a fundo, começando pela oração, para apressar o caminho para a plena unidade. Correspondendo às preces e intentos do Senhor e à sua oblação na Cruz para trazer à unidade os filhos dispersos (cf. Jo 11, 52), a Igreja Católica sente-se irreversivelmente comprometida no diálogo ecuménico, do qual depende a eficácia do seu testemunho no mundo. É preciso, pois, perseverar no caminho do diálogo da verdade e do amor.

Muitos padres sinodais lembraram a vocação específica que cada Bispo tem de promover na própria diocese este diálogo e de o realizar in veritate et caritate (cf. Ef 4, 15). Com efeito, o escândalo da divisão entre os cristãos é sentido por todos como um sinal contrário à esperança cristã. Entre as formas concretas para esta promoção do diálogo ecuménico conta-se um melhor conhecimento recíproco entre a Igreja Católica e as outras Igrejas e Comunidades eclesiais que não estão em plena comunhão com ela, encontros e iniciativas apropriados, e sobretudo o testemunho da caridade. Na realidade, existe um ecumenismo da vida quotidiana, feito de acolhimento, escuta e colaboração recíprocos, que possui uma eficácia singular.

Por outro lado, os padres sinodais chamaram a atenção também para o risco de gestos pouco ponderados, sinais dum «  ecumenismo impaciente  », que podem causar dano ao caminho que se está a fazer para a plena unidade. Por conseguinte, é muito importante que todos conheçam e ponham em prática os rectos princípios do diálogo ecuménico; insista-se sobre eles nos seminários com os candidatos ao ministério sagrado, nas paróquias e noutras estruturas eclesiais. A própria vida interna da Igreja deve dar um testemunho de unidade no respeito e na abertura de espaços cada vez maiores onde as grandes tradições teológicas, espirituais, litúrgicas e disciplinares sejam acolhidas e desenvolvam as suas grandes riquezas.273

A missionariedade no ministério episcopal

65. Enquanto membros do Colégio Episcopal, os Bispos são consagrados não só em benefício duma diocese, mas para a salvação de todos os homens.274 Esta doutrina exposta no Concílio Vaticano II foi recordada pelos padres sinodais, para pôr em evidência o facto de que todo o Bispo deve estar consciente da índole missionária do seu próprio ministério pastoral. Assim, toda a sua acção pastoral se deve caracterizar por um espírito missionário, para suscitar e conservar no espírito dos fiéis o zelo pela difusão do Evangelho. Por isso, o Bispo deve suscitar, promover e orientar, na respectiva diocese, actividades e iniciativas missionárias, mesmo sob o ponto de vista económico.275

Mas, não menos importante ? como foi afirmado no Sínodo ? é estimular a dimensão missionária dentro da própria Igreja particular, promovendo, segundo as diversas situações, valores fundamentais, tais como o reconhecimento do próximo, o respeito da diversidade cultural, uma saudável interacção entre as diferentes culturas. De facto, o carácter cada vez mais pluricultural das cidades e das sociedades, resultante sobretudo das migrações internacionais, cria novas situações que propõem um particular desafio missionário.

Na aula sinodal, houve também intervenções que puseram em destaque algumas questões conexas com as relações entre os Bispos diocesanos e as congregações religiosas missionárias, sublinhando a necessidade duma reflexão mais profunda sobre isso. Simultaneamente, reconheceu-se a grande contribuição de experiência que uma Igreja particular pode receber das congregações de vida consagrada para manter viva a dimensão missionária entre os fiéis.

No seu zelo, o Bispo apresente-se como servo e testemunha da esperança. A missão é, sem dúvida, o indicador exacto da fé em Cristo e no seu amor por nós: 276 por ela, o homem de todos os tempos é levado a uma vida nova, animada pela esperança. Ora, anunciando Cristo ressuscitado, os cristãos apresentam Aquele que inaugura uma nova era da história e proclamam ao mundo a boa nova duma salvação integral e universal, que nela contém o penhor dum novo mundo, onde o sofrimento e a injustiça darão lugar à alegria e à beleza. Ao início dum novo milénio, quando é mais viva a consciência da universalidade da salvação e se experimenta a necessidade de renovar cada dia o anúncio do Evangelho, da assembleia sinodal chega o convite a não diminuir o empenhamento missionário, mas antes ampliá-lo numa cooperação missionária cada vez mais profunda.

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