Os “Mandamentos da Igreja” visam garantir que os fiéis cumpram o mínimo necessário em relação ao espírito de oração, vida sacramental, esforço moral e crescimento do amor a Deus e ao próximo. São um sinal de afeição. Ao ditar esses Mandamentos, pretende nos ajudar a cumprir os 10 Mandamentos da Lei de Deus. Tais obrigações cristãs garantem convenientemente o caminho da salvação.

RELAÇÃO DOS 5 MANDAMENTOS DA IGREJA

1. Participar na Eucaristia aos domingos e festas de guarda

Os católicos têm a obrigação de assistir a Missa todos os domingos. Este mandamento da Igreja está intimamente relacionado com o 3º Mandamento da Lei de Deus. À Missa dominical são acrescentados algumas festividades estabelecidas pela Igreja universal e pela Diocese local, estas geralmente ligadas ao Padroeiro da região ou cidade. Esses dias são as “festas de guarda”, também conhecidos como “dias de preceito”, em que os católicos são também obrigados a assistir a Missa.

Por exemplo, no Brasil, são dias de preceito, segundo a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil):

  • 1º de janeiro – Solenidade de Santa Maria Mãe de Deus
  • 6 de janeiro – Epifania (Festa dos Reis Magos)
  • 30 de janeiro – Ascensão de Nosso Senhor Jesus Cristo (pode passar para o domingo seguinte)
  • 20 de junho – Corpus Christi
  • 29 de junho – Santos Apóstolos Pedro e Paulo (pode passar para o domingo seguinte)
  • 15 de agorosto – Assunção de Nossa Senhora (pode passar para o domingo seguinte)
  • 1º de novembro – Todos os Santos (pode passar para o domingo seguinte)
  • 8 de dezembro – Imaculada Conceição de Nossa Senhora
  • 25 de dezembro – Natal de Nosso Senhor Jesus Cristo

2. Confessar-se ao menos uma vez no ano.

O 2º Mandamento da Igreja está ligado a dois Sacramentos: a Confissão e a Eucaristia. Os católicos têm a obrigação de ir ao Sacramento da Confissão pelo menos uma vez por ano. Além disso, eles também devem se confessar se estiverem em perigo de morte ou se pretendem receber a comunhão. Para receber a comunhão, a pessoa deve estar na graça de Deus (=ausência de pecados mortais ou graves), razão pela qual tem a obrigação de confessar se tiver cometido pecados mortais e quer receber a Eucaristia.

3. Comungar pelo menos na Páscoa da Ressurreição

Depois de receber a 1ª Comunhão, os católicos têm a obrigação de receber a Eucaristia pelo menos uma vez por ano. O período em que a Igreja ordena que os fiéis recebam a comunhão é pelo menos por ocasião da Páscoa, ou seja, durante os 50 dias que decorre do Domingo da Páscoa até o domingo de Pentecostes.

4. Guardar abstinência e jejuar quando a Igreja o manda

Jejum e abstinência são dois conceitos que geralmente andam juntos, mas têm significados diferentes. O jejum consiste em fazer uma única refeição forte no dia e comer pouco no café da manhã e no jantar. De outra forma, a abstinência de carne consiste em não ingerir carne ou produtos derivados de mamíferos.

Há dois dias em que o jejum e a abstinência têm uma especial importância: na 4ª-Feira de Cinzas e na 6ª-Feira Santa.

Quanto à abstinência da carne, deve-se acrescentar que a Igreja indica que deve ser vivida toda 6ª-Feira do ano, embora possa ser substituída por práticas de piedade, obras de misericórdia ou outras formas de penitência. O Papa Francisco, por exemplo, geralmente faz em toda 6ª-feira alguma obra de misericórdia, seguindo os ensinamentos da Igreja.

Para se aprofundar neste assunto, você pode consultar os pontos do Código de Direito Canônico que fazem referência a este preceito da Igreja.

5. Prover as necessidades materiais da Igreja

Para compreender este Mandamento, podemos nos referir ao Código de Direito Canônico, especificamente ao cânon 222:

  • “Cân. 222 — § 1. Os fiéis têm a obrigação de prover às necessidades de Igreja, de forma que ela possa dispor do necessário para o culto divino, para as obras de apostolado e de caridade, e para a honesta sustentação dos seus ministros. § 2. Têm ainda a obrigação de promover a justiça social e, lembrados do preceito do Senhor, de auxiliar os pobres com os seus próprios recursos”.

Com efeito, podemos dizer que “prover as necessidades materiais da Igreja” significa:

  • Ajudar financeiramente o sustento das igrejas e a celebração da liturgia.
  • Contribuir para o sustento das obras de Evangelização e de caridade da Igreja.
  • Permitir que os sacerdotes possam ter um salário e realizar o seu serviço.
  • Promover a justiça social.
  • Ajudar os pobres com os seus próprios bens.
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