Documentos da Igreja

Sollicitudo rei socialis – partes iv a conclusão

CARTA ENCÍCLICA SOLLICITUDO REI SOCIALIS
DO SUMO PONTÍFICE JOÃO PAULO II
AOS BISPOS AOS SACERDOTES
ÀS FAMÍLIAS RELIGIOSAS
AOS FILHOS E FILHAS DA IGREJA
E A TODOS OS HOMENS
DE BOA VONTADE
PELO VIGÉSIMO ANIVERSÁRIO
DA ENCÍCLICA POPULORUM PROGRESSIO
 
IV O DESENVOLVIMENTO HUMANO AUTÊNTICO

27. O relance de olhos, que a Encíclica nos convida a fazer, sobre o mundo contemporâneo leva-nos a verificar, primeiro que tudo, que o desenvolvimento não é um processo rectilíneo, quase automático e de per si ilimitado, como se, com certas condições, o género humano tivesse de caminhar expeditamente para uma espécie de perfeição indefinida. (49)

Esta concepção assim, ligada mais a uma noção de «progresso», com conotações filosóficas de tipo iluminista, do que à noção de «desenvolvimento» (50) usada em sentido especificamente económico-social, parece estar agora a ser posta seriamente em dúvida, especialmente depois da trágica experiência das duas guerras mundiais, da destruição planificada e em parte actuada de populações inteiras e, ainda, por causa do impendente perigo atómico. A um optimismo mecanicista ingénuo, veio substituir-se uma inquietude, não sem fundamento, pelo destino da humanidade.

28. Ao mesmo tempo, também entrou em crise a própria concepção «económica» ou «economicista», ligada à palavra desenvolvimento. Hoje, de facto, compreende-se melhor que a mera acumulação de bens e de serviços, mesmo em benefício da maioria, não basta para realizar a felicidade humana. E, por conseguinte, também a disponibilidade dos multíplices benefícios reais, trazidos nos últimos tempos pela ciência e pela técnica, incluindo a informática, não comporta a libertação de toda e qualquer forma de escravidão. A experiência dos anos mais recentes demonstra, pelo contrário, que se toda a massa dos recursos e das potencialidades, postos à disposição do homem, não for regida por uma intenção moral e por uma orientação no sentido do verdadeiro bem do género humano, ela volta-se facilmente contra ele para o oprimir.

Deveria ser altamente instrutiva uma desconcertante verificação do período mais recente: ao lado das misérias do subdesenvolvimento, que não podem ser toleradas, encontramo-nos perante uma espécie de superdesenvolvimento, igualmente inadmissível, porque, como o primeiro, é contrário ao bem e à felicidade autêntica. Com efeito, este superdesenvolvimento, que consiste na excessiva disponibilidade de todo o género de bens materiais, em favor de algumas camadas sociais, torna facilmente os homens escravos da «posse» e do gozo imediato, sem outro horizonte que não seja a multiplicação ou a substituição contínua das coisas que já se possuem, por outras ainda mais perfeitas. É o que se chama a civilização do «consumo», ou consumismo, que comporta tantos «desperdícios» e «estragações». Um objecto que se possui, e já está superado por outro mais perfeito, é posto de lado, sem tomar em conta o possível valor permanente que ele tem em si mesmo ou para benefício de outro ser humano mais pobre.

Todos nós experimentamos, quase palpavelmente, os tristes efeitos desta sujeição cega ao mero «consumo»: antes de tudo, uma forma de materialismo crasso; e, ao mesmo tempo, uma insatisfação radical, porque se compreende imediatamente que ? se não se está premunido contra a inundação das mensagens publicitárias e da oferta incessante e tentadora dos produtos ? quanto mais se tem mais se deseja, enquanto as aspirações mais profundas restam insatisfeitas, e talvez fiquem mesmo sufocadas.

A Encíclica do Papa Paulo VI ilustrou bem a diferença, nos nossos dias frequentemente acentuada, entre o «ter» e o «ser», (51) já precedentemente expressa com palavras precisas pelo Concílio Vaticano II. (52) «Ter» objectos e bens não aperfeiçoa, de per si, o sujeito humano, se não contribuir para a maturação e para o enriquecimento do seu «ser», isto é, para a realização da vocação humana como tal.

Certamente, a diferença entre «ser» e «ter» ? perigo inerente a uma pura multiplicação ou mera substituição de coisas possuídas em relação com o valor do «ser» ? não deve transformar-se necessariamente numa antinomia. Uma das maiores injustiças do mundo contemporâneo consiste precisamente nisto: que são relativamente poucos os que possuem muito e muitos os que não possuem quase nada. É a injustiça da má distribuição dos bens e dos serviços originariamente destinados a todos.

E então, eis o quadro: há aqueles ? os poucos que possuem muito ? que não conseguem verdadeiramente «ser», porque, devido a uma inversão da hierarquia dos valores, estão impedidos pelo culto do «ter»; e há aqueles ? os muitos que possuem pouco ou nada ? que não conseguem realizar a sua vocação humana fundamental porque estão privados dos bens indispensáveis.

O mal não consiste no «ter» enquanto tal, mas no facto de se possuir sem respeitar a qualidade e a ordenada hierarquia dos bens que se possuem. Qualidade e hierarquia que promanam da subordinação dos bens e das suas disponibilidades ao «ser» do homem e à sua verdadeira vocação.

Com isto fica esclarecido que o desenvolvimento tem necessariamente uma dimensão económica, porque ele deve proporcionar ao maior número possível dos habitantes do mundo a disponibilidade de bens indispensáveis para «ser»; contudo, ele não se limita a tal dimensão. Se for delimitado a esta, volta-se contra aqueles a quem se quereria favorecer.

As características de um desenvolvimento integral, «mais humano», que – sem negar as exigências económicas – esteja em condições de se manter à altura da vocação autêntica do homem e da mulher, foram descritas pelo Papa Paulo VI. (53)

29. Um desenvolvimento que não é só económico mede-se e orienta-se segundo a realidade e a vocação do homem visto na sua globalidade; ou seja, segundo um parâmetro interior que lhe é próprio. O homem tem necessidade, sem dúvida, dos bens criados e dos produtos da indústria, continuamente enriquecida pelo progresso científico e tecnológico. E a disponibilidade sempre nova dos bens materiais, na medida em que vem ao encontro das necessidades, abre novos horizontes. O perigo do abuso do consumo e o aparecimento das necessidades artificiais não devem, de modo algum, impedir a estima e a utilização dos novos bens e dos novos recursos postos à nossa disposição; devemos mesmo ver nisso um dom de Deus e uma resposta à vocação do homem, que se realiza plenamente em Cristo.

Mas para alcançar o verdadeiro desenvolvimento é necessário não perder jamais de vista esse parâmetro, que está na natureza específica do homem, criado por Deus à sua imagem e semelhança (cf. Gén 1, 26): natureza corporal e espiritual, simbolizada ? no segundo relato da criação ? pelos dois elementos, a terra, com que Deus plasma o físico do homem, e o sopro de vida, insuflado nas suas narinas (cf. Gén 2, 7).

O homem, deste modo, passa a ter uma linha de afinidade com as outras criaturas: é chamado a utilizá-las, a cuidar delas e, sempre segundo a narração do Génesis (2, 15), é colocado no jardim, com a tarefa de o cultivar e guardar, estando acima de todos os outros seres, postos por Deus sob o seu domínio (cf. ibid. 1, 25-26). Mas, ao mesmo tempo, o homem deve permanecer submetido à vontade de Deus, que lhe prescreve limites no uso e no domínio das coisas (cf. ibid. 2, 16-17), assim como lhe promete a imortalidade (cf. ibid. 2, 9; Sab 2, 23). O homem, portanto, sendo imagem de Deus, tem uma verdadeira afinidade também com Ele.

Com base nesta doutrina, vê-se que o desenvolvimento não pode consistir somente no uso, no domínio e na posse indiscriminada das coisas criadas e dos produtos da indústria humana; mas sobretudo em subordinar a posse, o domínio e o uso à semelhança divina do homem e à sua vocação para a imortalidade. É esta a realidade transcendente do ser humano, a qual é transmitida desde a origem a um casal, o homem e a mulher (cf. Gén 1, 27), e que, portanto, é fundamentalmente social.

30. Segundo a Sagrada Escritura, pois, a noção de desenvolvimento não é somente «laica» ou «profana»; mas aparece também, muito embora conservando a acentuação do aspecto sócio-económico, como a expressão moderna de uma dimensão essencial da vocação do homem.

O homem, com efeito, não foi criado, por assim dizer, imóvel e estático. A primeira figuração, que a Bíblia dele fornece, apresenta-o claramente como criatura e imagem, definida na sua profunda realidade pela origem e pela afinidade que o constituem. Mas tudo isto insere no ser humano, homem e mulher, o germe e a exigência de uma tarefa original a desempenhar, quer por cada um, individualmente, quer como casal. É a tarefa de «dominar» sobre as outras criaturas e de «cultivar o jardim»; e deve ser desempenhada no quadro da obediência à lei divina; portanto, com o respeito da imagem recebida, fundamento claro do poder de domínio que lhe é reconhecido, em ordem ao seu aperfeiçoamento (cf. Gén 1, 26-30; 2, 15-16; Sab 9, 2-3).

Quando o homem desobedece a Deus e se recusa a submeter-se ao seu poder, então a natureza rebela-se contra ele e já não o reconhece como «senhor», porque ele ofuscou em si a imagem divina. O apelo à posse e ao uso dos meios criados permanece sempre válido; mas, depois do pecado, o seu exercício torna-se árduo e cheio de sofrimento (cf. Gén 3, 17-19).

Com efeito, o capítulo seguinte do Génesis mostra-nos a descendência de Caim, que constrói «uma cidade», se dedica à pastoreação, se consagra às artes (a música) e à técnica (a metalurgia); e, ao mesmo tempo, começa-se «a invocar o nome do Senhor» (cf. Gén 4, 17-26).

A história do género humano delineada pela Sagrada Escritura, mesmo depois da queda no pecado, é uma história de realizações contínuas, que, postas sempre de novo em questão e em perigo pelo pecado, se repetem, se enriquecem e se difundem, como uma resposta à vocação divina, consignada desde o princípio ao homem e à mulher (cf. Gén 1, 26-28), e impressa na imagem por eles recebida.

É lógico concluir, ao menos por parte de quantos crêem na Palavra de Deus, que o «desenvolvimento» de hoje, deve ser considerado como um momento da história iniciada com a criação e continuamente posta em perigo por motivo da infidelidade à vontade do Criador, sobretudo por causa da tentação da idolatria; mas ele corresponde fundamentalmente às premissas iniciais. Quem quisesse renunciar à tarefa, difícil mas nobilitante, de melhorar a sorte do homem todo e de todos os homens, com o pretexto do peso da luta e do esforço incessante de superação, ou mesmo pela experiência da derrota e do retorno ao ponto de partida, não cumpriria a vontade de Deus criador. Quanto a este ponto, na Encíclica Laborem Exercens fiz referência à vocação do homem para o trabalho, a fim de acentuar o conceito de que é sempre ele o protagonista do desenvolvimento. (54)

Mais ainda, o próprio Senhor Jesus, na parábola dos talentos, põe em relevo o tratamento severo reservado a quem ousou esconder o dom recebido: «Servo mau e preguiçoso! Sabias que eu ceifo onde não semeei e recolho donde não espalhei… Tirai-lhe, pois, o talento, e dai-o ao que tem dez talentos» (Mt 25, 26-28). A nós, que recebemos os dons de Deus para os fazer frutificar, compete-nos «semear» e «recolher». Se não o fizermos, ser-nos-á tirado também aquilo que temos.

O aprofundamento destas palavras severas poderá impelir-nos a empenharmo-nos com mais decisão no dever, hoje premente para todos, de colaborar no desenvolvimento integral dos outros: «desenvolvimento do homem todo e de todos os homens». (55)

31. A fé-em Cristo Redentor, ao mesmo tempo que ilumina a partir de dentro a natureza do desenvolvimento, orienta também no trabalho de colaboração. Na Carta de São Paulo aos Colossenses lemos que Cristo é «o primogénito de toda a criatura», e que «tudo foi criado por Ele e para Ele» (1, 15-16). Com efeito, todas as coisas «subsistem n’Ele», porque «foi do agrado de Deus que residisse n’Ele toda a plenitude e, por seu intermédio, reconciliar consigo todas as coisas» (ibid. 1, 20).

Neste plano divino, que começa na eternidade em Cristo, «imagem» perfeita do Pai, e culmina n’Ele «primogénito dos redivivos» (ibid. 1, 15. 18), insere-se a nossa história, marcada pelo nosso esforço pessoal e colectivo para elevar a condição humana, superar os obstáculos que reaparecem continuamente ao longo do nosso caminho, dispondo-nos assim a participar na plenitude que «reside no Senhor» e que Ele comunica «ao seu Corpo, que é a Igreja» (ibid. 1, 18; cf. Ef 1, 22-23); enquanto que o pecado, o qual sempre nos insidia e compromete as nossas realizações humanas, é vencido e resgatado pela «reconciliação» operada por Cristo (cf. Col 1, 20).

Aqui, as perspectivas alargam-se. Reencontra-se o sonho de um «progresso indefinido», transformado radicalmente pela óptica nova aberta pela fé cristã; esta assegura-nos que tal progresso só é possível porque Deus Pai decidiu, desde o princípio, tornar o homem participante da sua glória em Jesus Cristo ressuscitado, no qual «temos a redenção, pelo Seu sangue, a remissão dos pecados» (Ef 1, 7); e n’Ele quis vencer o pecado e fazer com que este servisse para o nosso maior bem, (56) que supera infinitamente tudo o que o progresso poderia realizar.

Podemos dizer, então ? enquanto nos debatemos no meio das obscuridades e das carências do subdesenvolvimento e do superdesenvolvimento ? que um dia «este corpo corruptível se revestirá de incorruptibilidade e este corpo mortal se revestirá de imortalidade» (1 Cor 15, 54), quando o Senhor «entregar o Reino a Deus Pai» (ibid. 24) e todas as obras e acções dignas do homem forem resgatadas.

A concepção da fé esclarece bem, ainda, as razões que impelem a Igreja a preocupar-se com o problema do desenvolvimento, a considerá-lo um dever do seu ministério pastoral e a estimular a reflexão de todos sobre a natureza e as características do desenvolvimento humano autêntico. Com os seus esforços, ela deseja: por um lado, pôr-se ao serviço do plano divino, no sentido de ordenar todas as coisas para a plenitude que reside em Cristo (cf. Col 1, 19) e que Ele comunicou ao Seu Corpo; e, por outro lado, corresponder à sua vocação fundamental de «sacramento», ou seja «sinal e instrumento da íntima união com Deus e da unidade de todo o género humano». (57)

Alguns Padres da Igreja inspiraram-se nesta doutrina para elaborar por sua vez, com expressões originais, uma concepção do significado da história e do trabalho humano, considerando-o como tendente para um fim que o supera e definido sempre pela relação com a obra de Cristo. Por outras palavras, é possível encontrar no ensinamento patrístico uma visão optimista da história e do trabalho, ou seja, do valor perene das realizações humanas autênticas, enquanto resgatadas por Cristo e destinadas ao Reino prometido. (58)

Assim, faz parte do ensinamento e da prática mais antiga da Igreja a convicção de estar obrigada, por vocação ? ela própria, os seus ministros e cada um dos seus membros ? a aliviar a miséria dos que sofrem, próximos e distantes, não só com o «supérfluo», mas também com o «necessário». Nos casos de necessidade, não se podem preferir os ornamentos supérfluos das igrejas e os objectos do culto divino preciosos; ao contrário, poderia ser obrigatório alienar estes bens para dar de comer, de beber, de vestir e casa a quem disso está carente. (59) Como já foi notado em precedência, aqui é-nos indicada uma «hierarquia de valores» ? no quadro do direito de propriedade ? entre o «ter» e o «ser», especialmente quando o «ter» de alguns pode redundar em detrimento do «ser» de muitos outros.

O Papa Paulo VI, na sua Encíclica, está na continuidade deste ensinamento, inspirando-se na Constituição pastoral Gaudium et Spes. (60) Por minha parte, desejaria insistir ainda na sua gravidade e na sua urgência, implorando do Senhor a coragem para todos os cristãos, a fim de poderem passar fielmente à aplicação prática.

32. A obrigação de se empenhar pelo desenvolvimento dos povos não é somente um dever individual, nem menos ainda individualista, como se fosse possível realizá-lo unicamente com os esforços isolados de cada um. É um imperativo para todos e cada um dos homens e das mulheres e também para as sociedades e as nações; em particular, para a Igreja católica e para as outras Igrejas e Comunidades eclesiais, com as quais, neste campo, estamos plenamente dispostos a colaborar. Neste sentido, do mesmo modo que nós católicos convidamos os irmãos cristãos a participarem nas nossas iniciativas, assim também nos declaramos prontos a colaborar nas suas, acolhendo os convites que nos forem feitos. Nesta busca do desenvolvimento integral do homem, podemos fazer muito também com os que crêem em Deus doutras religiões, como de resto já se está a fazer em várias partes.

A colaboração para o desenvolvimento do homem todo e de todos os homens é, efectivamente, um dever de todos para com todos e, ao mesmo tempo, há-de ser comum às quatro partes do mundo: Este e Oeste, Norte e Sul; ou, para usar o termo hoje em voga, aos diversos «mundos». Se, pelo contrário, se procurar realizá-lo numa só parte, ou num só mundo, isso far-se-á à custa dos demais; e onde isso começa, precisamente porque os outros são ignorados, hipertrofia-se e perverte-se.

Os povos ou as nações têm também eles direito ao seu desenvolvimento integral; ora este, se implica ? como se disse ? os aspectos económicos e sociais, deve compreender igualmente a respectiva identidade cultural e a abertura para o transcendente. Em caso nenhum, a necessidade do desenvolvimento pode ser tomada como pretexto para impor aos outros o próprio modo de viver ou a própria fé religiosa.

33. Não seria verdadeiramente digno do homem um tipo de desenvolvimento que não respeitasse e não promovesse os direitos humanos, pessoais e sociais, económicos e políticos, incluindo os direitos das nações e dos povos.

Hoje, talvez mais do que no passado, reconhece-se com maior clareza a contradição intrínseca de um desenvolvimento limitado só ao aspecto económico. Este subordina facilmente a pessoa humana e as suas necessidades mais profundas às exigências da planificação económica ou do lucro exclusivo.

A conexão intrínseca entre o desenvolvimento autêntico e o respeito dos direitos do homem revela uma vez mais o seu carácter moral: a verdadeira elevação do homem, conforme com a vocação natural e histórica de cada um, não se alcança só com o desfrute da abundância dos bens e dos serviços, ou dispondo de infraestruturas perfeitas.

Enquanto os indivíduos e as comunidades não virem respeitadas rigorosamente as exigências morais, culturais e espirituais, fundadas na dignidade da pessoa e na identidade própria de cada comunidade, a começar pela família e pelas sociedades religiosas, tudo o mais ? disponibilidade de bens, abundância de recursos técnicos aplicados à vida quotidiana e um certo nível de bem-estar material ? resultará insatisfatório e, com o andar do tempo, desprezível. É o que o Senhor afirma claramente no Evangelho, ao chamar a atenção de todos para a verdadeira hierarquia dos valores: «Que aproveita ao homem ganhar o mundo inteiro, se vier a perder a sua alma?» (Mt 16, 26).

Um verdadeiro desenvolvimento, segundo as exigências próprias do ser humano, homem ou mulher, criança, adulto ou ancião, implica, sobretudo da parte de quantos intervêm activamente neste processo e são responsáveis por ele, uma viva consciência do valor dos direitos de todos e de cada um, como também da necessidade de respeitar o direito de cada um à plena utilização dos benefícios proporcionados pela ciência e pela técnica.

No plano interno de cada nação, reveste-se de grande importância o respeito de todos os direitos; e, de modo especial: o direito à vida em todos os estádios da existência; os direitos da família, enquanto comunidade social de base ou «célula da sociedade»; a justiça nas relações de trabalho; os direitos inerentes à vida da comunidade política como tal, os direitos fundados na vocação transcendente do ser humano, a começar pelo direito à liberdade de professar e de praticar o próprio credo religioso.

No plano internacional, ou seja, das relações entre os Estados ou, segundo a linguagem corrente, entre os vários «mundos», é necessário que haja o pleno respeito da identidade de cada povo, com as suas características históricas e culturais. E indispensável, igualmente, conforme o voto já expresso na Encíclica Populorum Progressio, reconhecer a cada povo igual direito a «sentar-se à mesa do banquete comum», (61) em vez de ficar de fora, à porta, como Lázaro, enquanto «os cães lhe vinham lamber as chagas» (cf. Lc 16, 21). Tanto os povos como as pessoas individualmente devem gozar da igualdade fundamental, (62) sobre que está baseada, por exemplo, a Carta da Organização das Nações Unidas; esta igualdade é o fundamento do direito à participação de todos no processo de desenvolvimento integral.

Para ser integral, o desenvolvimento deve realizar-se no quadro da solidariedade e da liberdade, sem jamais sacrificar uma e outra, com nenhum pretexto. O carácter moral do desenvolvimento e a necessidade da sua promoção são exaltados quando existe o mais rigoroso respeito por todas as exigências derivadas da ordem da verdade e do bem, próprios da criatura humana. O cristão, além disso, educado para ver no homem a imagem de Deus, chamado à participação da verdade e do bem, que é o próprio Deus, não compreende o empenho pelo desenvolvimento e a sua realização fora da observância e do respeito devido à dignidade única dessa «imagem». Por outras palavras, o verdadeiro desenvolvimento deve fundar-se no amor de Deus e do próximo, e contribuir para facilitar as relações entre os indivíduos e as sociedades. Está nisto a «civilização do amor», de que falava com frequência o Papa Paulo VI.

34. O carácter moral do desenvolvimento também não pode prescindir do respeito pelos seres que formam a natureza visível, a que os Gregos, aludindo precisamente à ordem que a distingue, chamavam o «cosmos». Também estas realidades exigem respeito, em virtude de três considerações sobre as quais convém reflectir atentamente.

A primeira refere-se às vantagens de tomar ainda mais consciência de que não pode fazer-se impunemente uso das diversas categorias de seres, vivos ou inanimados ? animais, plantas e elementos naturais ? como se quiser, em função das próprias exigências económicas. Pelo contrário, é preciso ter em conta a natureza de cada ser e as ligações mútuas entre todos, num sistema ordenado, qual é exactamente o cosmos.

A segunda consideração funda-se, por sua vez, na convicção, dir-se-ia mais premente, da limitação dos recursos naturais, alguns dos quais não são renováveis, como se diz. Usá-los como se fossem inexauríveis, com absoluto domínio, põe em perigo seriamente a sua disponibilidade, não só para a geração presente, mas sobretudo para as gerações futuras.

A terceira consideração relaciona-se directamente com as consequências que tem um certo tipo de desenvolvimento, quanto à qualidade da vida nas zonas industrializadas. Todos sabemos que, como resultado directo ou indirecto da industrialização, se dá, cada vez com maior frequência, a contaminação do ambiente, com graves consequências para a saúde da população.

Torna-se evidente, uma vez mais, que o desenvolvimento e a vontade de planificação que o orienta, assim como o uso dos recursos e a maneira de os utilizar, não podem ser separados do respeito das exigências morais. Uma destas impõe limites, sem dúvida, ao uso da natureza visível. O domínio conferido ao homem pelo Criador não é um poder absoluto, nem se pode falar de liberdade de «usar e abusar», ou de dispor das coisas como melhor agrade. A limitação imposta pelo mesmo Criador, desde o princípio, e expressa simbolicamente com a proibição de «comer o fruto da árvore» (cf. Gén 2, 16 -17 ), mostra com suficiente clareza que, nas relações com a natureza visível, nós estamos submetidos a leis, não só biológicas, mas também morais, que não podem impunemente ser transgredidas.

Uma justa concepção do desenvolvimento não pode prescindir destas considerações ? relativas ao uso dos elementos da natureza, às possibilidades de renovação dos recursos e às consequências de uma industrialização desordenada ? as quais propõem uma vez mais a nossa consciência a dimensão moral, que deve distinguir o desenvolvimento. (63)

V UMA LEITURA TEOLÓGICA DOS PROBLEMAS MODERNOS

35. À luz do mesmo carácter moral, que é essencial ao desenvolvimento, devem ser considerados também os obstáculos que a ele se opõem. Se durante os anos decorridos desde a publicação da Encíclica de Paulo VI o desenvolvimento não se verificou ? ou se verificou em medida escassa, irregular, se não mesmo contraditória ? as razões não podem ser só de natureza económica. Como já se fez alusão, acima, intervêm nele também móbeis políticos. As decisões que impulsionam ou refreiam o desenvolvimento dos povos, outra coisa não são, efectivamente, senão factores de carácter político. Para superar os mecanismos perversos, já recordados, e substituí-los com outros novos, mais justos e mais conformes ao bem comum da humanidade, é necessária uma vontade política eficaz. Infelizmente, depois de se ter analisado a situação, é forçoso concluir que ela foi insuficiente.

Num documento pastoral, como é este, uma análise que se limitasse exclusivamente às causas económicas e políticas do subdesenvolvimento (e guardadas as devidas proporções, também do chamado superdesenvolvimento) ficaria incompleta. É necessário, pois, individualizar as causas de ordem moral que, no plano do comportamento dos homens considerados como pessoas responsáveis, interferem para refrear o curso do desenvolvimento e impedem que o mesmo seja plenamente alcançado.

Do modo análogo, quando há disponibilidade de recursos científicos e técnicos, que, com as indispensáveis decisões concretas de ordem política, devem contribuir para encaminhar finalmente os povos no sentido de um verdadeiro desenvolvimento, a superação dos obstáculos principais verificar-se-á somente a poder de determinações essencialmente morais; estas, para os que acreditam em Deus, de modo especial se forem cristãos, hão-de inspirar-se nos princípios da fé, com o auxílio da graça divina.

36. Por conseguinte, é preciso acentuar que um mundo dividido em blocos, mantidos por ideologias rígidas, onde, em lugar da interdependência e da solidariedade, dominam diferentes formas de imperialismo, não pode deixar de ser um mundo submetido a «estruturas de pecado». O conjunto dos factores negativos, que agem em sentido contrário a uma verdadeira consciência do bem comum universal e à exigência de o favorecer, dá a impressão de criar, nas pessoas e nas instituições, um obstáculo difícil de superar. (64)

Se a situação actual se deve atribuir a dificuldades de índole diversa, não será fora de propósito falar de «estruturas de pecado», as quais, como procurei mostrar na Exortação Apostólica Reconciliatio et Paenitentia, se radicam no pecado pessoal e, por consequência, estão sempre ligadas a actos concretos das pessoas, que as fazem aparecer, as consolidam e tornam difícil removê-las. (65) E assim, elas reforçam-se, expandem-se e tornam-se fontes de outros pecados, condicionando o comportamento dos homens.

«Pecado» e «estruturas de pecado» são categorias que não se vê com frequência aplicar à situação do mundo contemporâneo. E no entanto não se chegará facilmente à compreensão profunda da realidade, conforme ela se apresenta aos nossos olhos, sem dar um nome à raiz dos males que nos afligem.

É certo que se pode falar de «egoísmo» e de «vistas curtas»; pode fazer-se referência a «cálculos políticos errados», a «decisões económicas imprudentes». E em cada uma destas avaliações nota-se que há um eco de natureza ético-moral. A condição do homem é tal que torna difícil uma análise mais profunda das accções e das omissões das pessoas, sem implicar, duma maneira ou doutra, juízos ou referências de ordem ética.

Esta avaliação, de per si, é positiva, sobretudo quando se torna inteiramente coerente e quando se fundamenta na fé em Deus e na sua lei que ordena o bem e proíbe o mal.

É nisto que consiste a diferença entre o tipo de análise sócio-política e a referência formal ao «pecado» e às «estruturas de pecado». Segundo esta última maneira de ver são tidas em consideração: a vontade de Deus três vezes Santo; o seu plano sobre os homens; e a sua justiça e a sua misericórdia. Deus, rico em misericórdia, redentor do homem, Senhor e doador da vida, exige da parte dos homens atitudes precisas, que se exprimem também em acções ou omissões que concernem o próximo. E isto está em relação com a «segunda tábua» dos dez Mandamentos (cf. Êx 20, 12-17; Deut 5, 16-21): com a inobservância destes, ofende-se a Deus e prejudica-se o próximo, introduzindo no mundo condicionamentos e obstáculos, que vão muito além das acções de uma pessoa e do breve período da sua vida. Interfere-se igualmente no processo do desenvolvimento dos povos, cujo atraso cuja lentidão devem ser julgados também sob esta luz.

37. A esta análise genérica de ordem religiosa, podem acrescentar-se algumas considerações particulares para observar que entre as acções e as atitudes opostas à vontade de Deus e ao bem do próximo e as «estruturas» a que elas induzem, as mais características hoje parecem ser sobretudo duas: por um lado, há a avidez exclusiva do lucro; e, por outro lado, a sede do poder, com o objectivo de impor aos outros a própria vontade. A cada um destes comportamentos pode juntar-se, para os caracterizar melhor, a expressão: «a qualquer preço». Por outras palavras, estamos diante da absolutização dos comportamentos humanos, com todas as consequências possíveís.

Embora as duas atitudes de per si sejam separáveis, de modo que uma poderia apresentar-se sem a outra, ambas se encontram – no panorama que se depara aos nossos olhos – indissoluvelmente unidas, quer predomine uma quer a outra.

Obviamente que não são só os indivíduos a tornarem-se vítimas desta dúplice atitude de pecado; podem sê-lo também as nações e os blocos. E isto favorece ainda mais a introducção das «estruturas de pecado» de que falei. Se certas formas modernas de «imperialismo» se considerassem à luz destes critérios morais, descobrir-se-ia que por detrás de certas decisões, aparentemente inspiradas só pela economia e pela política, se escondem verdadeiras formas de idolatria: do dinheiro, da ideologia, da classe e da tecnologia.

Quis introduzir aqui este tipo de análise sobretudo para indicar qual é a verdadeira natureza do mal, com a qual nos deparamos na questão do «desenvolvimento dos povos»: trata-se de um mal moral, fruto de muitos pecados, que produzem «estruturas de pecado». Diagnosticar assim o mal leva a identificar exactamente, ao nível do comportamento humano, o caminho a seguir para o superar.

38. É um caminho longo e complexo, e, para mais, encontra-se sob constante ameaça, quer pela intrínseca fragilidade dos desígnios e realizações humanas, quer pela mutabilidade das circunstâncias externas assaz imprevisíveis. Todavia, é preciso ter a coragem de enveredar por ele e, se já tiverem sido dados alguns passos, ou já tiver sido percorrida uma parte do trajecto, ir até ao fim.

No contexto destas reflexões, a decisão de pôr-se a caminho ou de continuar a marcha comporta, antes de tudo, um valor moral que os homens e as mulheres que acreditam em Deus reconhecem como requerido pela vontade divina, único e verdadeiro fundamento de uma ética absolutamente vinculante.

É para desejar que mesmo os homens e as mulheres desprovidos de uma fé explícita venham a convencer-se de que os obstáculos interpostos ao desenvolvimento integral, não são apenas de ordem económica, mas dependem de atitudes mais profundas que, para o ser humano, se configuram em valores absolutos. Por isso, é de esperar que todos aqueles que em relação aos seus semelhantes são responsáveis, duma maneira ou doutra, por uma «vida mais humana», inspirados ou não por uma fé religiosa, se dêem plenamente conta da urgente necessidade de uma mudança das atitudes espirituais, que determinam o comportamento de cada homem naquilo que diz respeito a si mesmo e nas relações com o próximo, com as comunidades humanas, mesmo as mais distantes, e com a natureza; e isto, em virtude de valores superiores, como o bem comum, ou, para repetir a feliz expressão da Encíclica Populorum Progressio, o pleno desenvolvimento «do homem todo e de todos os homens». (66)

Para os cristãos, como para todos aqueles que reconhecem o significado teológico preciso dal palavra «pecado», a mudança de comportamento, de mentalidade ou de maneira de ser chama-se, na linguagem bíblica, «conversão» (cf. Mc 1, 15; Lc 13, 3. 5; Is 30, 15). Esta conversão designa especificamente uma relação com Deus, com a culpa cometida e com as suas consequências; e, portanto, relação com o próximo, indivíduo ou comunidade. É Deus em «cujas mãos estão os corações dos poderosos» (67) e os de todos os homens, que pode, segundo a sua própria promessa, transformar por obra do seu Espírito os «corações de pedra» em «corações de carne» (cf. Ez 36, 26).

No caminho da desejada conversão, rumo à superação dos obstáculos morais para o desenvolvimento, pode-se já apontar, como valor positivo e moral, a consciência crescente da interdependência entre os homens e as nações. O facto de os homens e as mulheres, em várias partes do mundo, sentirem como próprias as injustiças e as violações dos direitos humanos cometidas em países longínquos, que talvez nunca visitem, é mais um sinal de uma realidade interiorizada na consciência, adquirindo assim uma conotação moral.

Trata-se antes de tudo da interdependência apreendida como sistema determinante de relações no mundo contemporâneo, com as suas componentes – económica, cultural, política e religiosa – e assumida como categoria moral. Quando a interdependência é reconhecida assim, a resposta correlativa, como atitude moral e social e como «virtude», é a solidariedade. Esta, portanto, não é um sentimento de compaixão vaga ou de enternecimento superficial pelos males sofridos por tantas pessoas próximas ou distantes. Pelo contrário, é a determinação firme e perseverante de se empenhar pelo bem comum; ou seja, pelo bem de todos e de cada um, porque todos nós somos verdadeiramente responsáveis por todos. Esta determinação está fundada na firme convicção de que as causas que entravam o desenvolvimento integral são aquela avidez do lucro e aquela sede do poder de que se falou. Estas atitudes e estas «estruturas de pecado» só poderão ser vencidas ? pressupondo o auxílio da graça divina ? com uma atitude diametralmente oposta: a aplicacão em prol do bem do próximo, com a disponibilidade, em sentido evangélico, para «perder-se» em benefício do próximo em vez de o explorar, e para «servi-lo» em vez de o oprimir para proveito próprio (cf. Mt 10, 40-42; 20, 25; Mc 10, 42-45; Lc 22, 25-27).

39. A prática da solidariedade no interior de cada sociedade é válida, quando os seus membros se reconhecem uns aos outros como pessoas. Aqueles que contam mais, dispondo de uma parte maior de bens e de serviços comuns, hão-de sentir-se responsáveis pelos mais fracos e estar dispostos a compartilhar com eles o que possuem. Por seu lado, os mais fracos, na mesma linha de solidariedade, não devem adoptar uma atitude meramente passiva ou destrutiva do tecido social; mas, embora defendendo os seus direitos legítimos, fazer o que lhes compete para o bem de todos. Os grupos intermédios, por sua vez, não deveriam insistir egoisticamente nos seus próprios interesses, mas respeitar os interesses dos outros.

Sinais positivos no mundo contemporâneo são, ainda, a maior consciência de solidariedade dos pobres entre si, as suas intervenções de apoio recíproco e as manifestações públicas no cenário social sem fazer recurso à violência, mas fazendo presentes as próprias necessidades e os próprios direitos perante a ineficácia e a corrupção dos poderes públicos. Em virtude do seu peculiar compromisso evangélico, a Igreja sente-se chamada a estar ao lado das multidões pobres, a discernir a justiça das suas solicitações e a contribuir para as satisfazer, sem perder de vista o bem dos grupos no quadro do bem comum.

O mesmo critério aplica-se, por analogia, nas relações internacionais. A interdependência deve transformar-se em solidariedade, fundada sobre o princípio de que os bens da criação são destinados a todos: aquilo que a indústria humana produz, com a transformação das matérias-primas e com a contribuição do trabalho, deve servir igualmente para o bem de todos.

Superando os imperialismos de todo o género e os desígnios de conservar a própria hegemonia, as nações mais fortes e mais dotadas devem sentir-se moralmente responsáveis pelas outras, a fim de ser instaurado um verdadeiro sistema internacional, que se apoie no fundamento da igualdade de todos os povos e seja regido pelo indispensável respeito das suas legítimas diferenças. Os países economicamente mais débeis, ou que se encontram nos limites da sobrevivência, com a assistência dos outros povos e da comunidade internacional, hão-de ser postos em condições de dar também eles uma contribuição para o bem comum, mediante os seus tesouros de humanidade e de cultura que, de outro modo, se perderiam para sempre.

A solidariedade ajuda-nos a ver o «outro» ? pessoa, povo ou nação ? não como um instrumento qualquer, de que se explora, a baixo preço, a capacidade de trabalho e a resistência física, para o abandonar quando já não serve; mas sim, como um nosso «semelhante», um «auxílio» (cf. Gén 2, 18. 20), que se há-de tornar participante, como nós, no banquete da vida, para o qual todos os homens são igualmente convidados por Deus. Daqui a importância de despertar a consciência religiosa dos homens e dos povos.

Assim, a exploração, a opressão e o aniquilamento dos outros são excluídos. Estes factos, na divisão actual do mundo em blocos contrapostos, vão confluir no perigo de guerra e na preocupação excessiva pela própria segurança, muitas vezes à custa da autonomia, da livre decisão e da própria integridade territorial das nações mais débeis, que estão abrangidas nas chamadas «zonas de influência» ou nos «cinturões de segurança».

As «estruturas de pecado» e os pecados que nelas vão convergir opõem-se com igual radicalidade à paz e ao desenvolvimento, porque o desenvolvimento, na conhecida expressão da Encíclica de Paulo VI, é «o novo nome da paz».(68)

Deste modo, a solidariedade que nós propomos é caminho para a paz e, ao mesmo tempo, para o desenvolvimento. Com efeito, a paz do mundo é inconcebível se não se chegar, por parte dos responsáveis, ao reconhecimento de que a interdependência exige por si mesma a superação da política dos blocos, a renúncia a todas as formas de imperialismo económico, militar ou político, e a transformação da recíproca desconfiança em colaboração. Esta última, precisamente, é o procedimento próprio da solidariedade entre os indivíduos e entre as nações.

O lema do Pontificado do meu venerável predecessor Pio XII era Opus iustitiae pax: a paz é o fruto da justiça. Hoje poder-se-ia dizer, com a mesma justeza e com a mesma força de inspiração bíblica (cf. Is 32, 17; Tg 3, 18), Opus solidarietatis pax: a paz é o fruto da solidariedade.

A meta da paz, tão desejada por todos, será certamente alcançada com a realização da justiça social e internacional; mas contar-se-á também com a prática das virtudes que favorecem a convivência e nos ensinam a viver unidos, a fim de, unidos, construirmos dando e recebendo, uma sociedade nova e um mundo melhor.

40. A solidariedade é indubitavelmente uma virtude cristã. Na exposição que precede já foi possível entrever numerosos pontos de contacto entre ela e a caridade, sinal distintivo dos discípulos de Cristo (cf. Jo 13, 35).

À luz da fé, a solidariedade tende a superar-se a si mesma, a revestir as dimensões especificamente cristãs da gratuidade total, do perdão e da reconciliação. O próximo, então, não é só um ser humano com os seus direitos e a sua igualdade fundamental em relação a todos os demais; mas torna-se a imagem viva de Deus Pai, resgatada pelo sangue de Jesus Cristo e tornada objecto da acção permanente do Espírito Santo. Por isso, ele deve ser amado, ainda que seja inimigo, com o mesmo amor com que o ama o Senhor; e é preciso estarmos dispostos ao sacrifício por ele, mesmo ao sacrifício supremo: «dar a vida pelos próprios irmãos» (cf. 1 Jo 3, 16).

E então, a consciência da paternidade comum de Deus, da fraternidade de todos os homens em Cristo, «filhos no Filho», e da presença e da acção vivificante do Espírito Santo conferirá ao nosso olhar para o mundo como que um novo critério para o interpretar. Por cima dos vínculos humanos e naturais, já tão fortes e estreitos, delineia-se, à luz da fé, um novo modelo de unidade do género humano, no qual deve inspirar-se em última instância a solidariedade. Este supremo modelo de unidade, reflexo da vida íntima de Deus, uno em três Pessoas, é o que nós cristãos designamos com a palavra «comunhão». Esta comunhão, especificamente cristã, ciosamente preservada, alargada e enriquecida com o auxílio do Senhor, é a alma da vocação da Igreja para ser «sacramento», no sentido já indicado.

A solidariedade, portanto, deve contribuir para a realização deste desígnio divino, tanto no plano individual como no da sociedade nacional e internacional. Os «mecanismos perversos» e as «estruturas de pecado», de que falámos, só poderão ser vencidos mediante a prática daquela solidariedade humana e cristã, a que a Igreja convida e que ela promove incansavelmente. Só desta maneira muitas energias positivas poderão soltar-se inteiramente, em prol do desenvolvimento e da paz.

Muitos Santos canonizados pela Igreja oferecem admiráveis testemunhos desta solidariedade e podem servir de exemplo nas difíceis circunstâncias actuais. Entre todos, quereria recordar: São Pedro Claver, que se pôs ao serviço dos escravos, em Cartagena das Índias; e São Maximiliano Maria Kolbe, que ofereceu a sua vida em favor de um prisioneiro que lhe era desconhecido, no campo de concentração de Auschwitz-Oswiecim.

VI ALGUMAS ORIENTAÇÕES PARTICULARES

41. A Igreja não tem soluções técnicas que possa oferecer para o problema do subdesenvolvimento enquanto tal, como já afirmou o Papa Paulo VI na sua Encíclica. (69) Com efeito, ela não propõe sistemas ou programas económicos e políticos, nem manifesta preferências por uns ou por outros, contanto que a dignidade do homem seja devidamente respeitada e promovida e a ela própria seja deixado o espaço necessário para desempenhar o seu ministério no mundo.

Mas a Igreja é «perita em humanidade», (70) e isso impele-a necessariamente a alargar a sua missão religiosa aos vários campos em que os homens e as mulheres desenvolvem as suas actividades em busca da felicidade, sempre relativa, que é possível neste mundo, em conformidade com a sua dignidade de pessoas.

A exemplo dos meus Predecessores, devo repetir que não se pode reduzir a um problema «técnico» aquilo que, como é o caso do desenvolvimento autêntico, concerne a dignidade do homem e dos povos. Reduzido a isso, o desenvolvimento ficaria esvaziado do seu verdadeiro conteúdo e cometer-se-ia um acto de traição para com o homem e os povos, ao serviço dos quais ele deve ser posto.

É por isso que a Igreja tem uma palavra a dizer, hoje como há vinte anos e também no futuro, a respeito da natureza, das condições, das exigências e das finalidades do desenvolvimento autêntico e, de igual modo, a respeito dos obstáculos que o entravam. Ao fazê-lo, a Igreja está a cumprir a missão de evangelizar, porque dá a sua primeira contribuição para a solução do urgente problema do desenvolvimento, quando proclama a verdade acerca de Cristo, de si mesma e do homem aplicando-a a uma situação concreta. (71)

Como instrumento para alcançar este objectivo, a Igreja utiliza a sua doutrina social. Na difícil conjuntura presente, tanto para favorecer a correcta formulação dos problemas que se apresentam, como para a sua melhor solução, poderá ser de grande ajuda um conhecimento mais exacto e uma difusão mais ampla do «conjunto dos princípios de reflexão, dos critérios de julgamento e das directrizes de acção» propostos pelo seu ensinamento. (72)

Notar-se-á assim, imediatamente, que as questões que hão-de ser enfrentadas são, antes de mais nada, morais; e que nem a análise do problema do desenvolvimento enquanto tal, nem os meios para superar as presentes dificuldades podem prescindir desta dimensão essencial.

A doutrina social da Igreja não é uma «terceira via» entre capitalismo liberalista e colectivismo marxista, nem sequer uma possível alternativa a outras soluções menos radicalmente contrapostas: ela constitui por si mesma uma categoria. Não é tampouco uma ideologia, mas a formulação acurada dos resultados de uma reflexão atenta sobre as complexas realidades da existência do homem, na sociedade e no contexto internacional, à luz da fé e da tradição eclesial. A sua finalidade principal é interpretar estas realidades, examinando a sua conformidade ou desconformidade com as linhas do ensinamento do Evangelho sobre o homem e sobre a sua vocação terrena e ao mesmo tempo transcendente; visa, pois, orientar o comportamento cristão. Ela pertence, por conseguinte, não ao dominio da ideologia, mas da teologia e especialmente da teologia moral.

O ensino e a difusão da doutrina social fazem parte da missão evangelizadora da Igreja. E, tratando-se de uma doutrina destinada a orientar o comportamento das pessoas, há-de levar cada uma delas, como consequência, ao «empenhamento pela justica» segundo o papel, a vocação e as circunstâncias pessoais.

O exercício do ministério da evangelização em campo social, que é um aspecto do múnus profético da Igreja, compreende também a denúncia dos males e das injustiças. Mas convém esclarecer que o anúncio é sempre mais importante do que a denúncia, e esta não pode prescindir daquele, pois é isso que lhe dá a verdadeira solidez e a força da motivação mais alta.

42. A doutrina social da Igreja hoje, mais do que no passado, tem o dever de se abrir para uma perspectiva internacional na linha do Concílio Vaticano II, (73) das Encíclicas mais recentes (74) e, em particular, daquela que estamos a comemorar. (75) Não será supérfluo, portanto, reexaminar e aprofundar sob esta luz, os temas e as orientações característicos, que foram repetidamente ventilados pelo Magistério nestes últimos anos.

Desejo aqui recordar um deles: a opção ou amor preferencial pelos pobres. Trata-se de uma opção, ou de uma forma especial de primado na prática da caridade cristã, testemunhada por toda a Tradição da Igreja. Ela concerne a vida de cada cristão, enquanto deve ser imitação da vida de Cristo; mas aplica-se igualmente às nossas responsabilidades sociais e, por isso, ao nosso viver e às decisões que temos de tomar, coerentemente, acerca da propriedade e do uso dos bens.

Mais ainda: hoje, dada a dimensão mundial que a questão social assumiu, (76) este amor preferencial, com as decisões que ele nos inspira, não pode deixar de abranger as imensas multidões de famintos, de mendigos, sem-tecto, sem assistência médica e, sobretudo, sem esperança de um futuro melhor: não se pode deixar de ter em conta a existência destas realidades. Ignorá-las significaria tornar-nos como o «rico epulão», que fingia não conhecer o pobre Lázaro, que jazia ao seu portão (Lc 16, 19-31). (77)

A nossa vida quotidiana deve ser marcada por estas realidades, como também as nossas decisões em campo político e económico. Os responsáveis das nações e dos próprios Organismos internacionais, igualmente, enquanto lhes incumbe a obrigação de terem sempre presente, como prioritária nos seus planos, a verdadeira dimensão humana, não devem esquecer-se de dar precedência ao fenómeno crescente da pobreza. Os pobres, infelizmente, em vez de diminuírem, multiplicam-se, não só nos países menos desenvolvidos, mas, o que parece não menos escandaloso, também nos que estão mais desenvolvidos.

É necessário recordar mais uma vez o princípio típico da doutrina social cristã: os bens deste mundo são originariamente destinados a todos. (78) O direito à propriedade privada é válido e necessário, mas não anula o valor de tal princípio. Sobre a propriedade, de facto, grava «uma hipoteca social», (79) quer dizer, nela é reconhecida, como qualidade intrínseca, uma função social, fundada e justificada precisamente pelo princípio da destinação universal dos bens. Nem se há-de descurar, neste empenhamento pelos pobres, aquela forma especial de pobreza que é a privação dos direitos fundamentais da pessoa, em particular, do direito à liberdade religiosa e, ainda, do direito à iniciativa económica.

43. A estimulante preocupação pelos pobres ? os quais, segundo a fórmula significativa, são «os pobres do Senhor» (80) ? deve traduzir-se, a todos os níveis, em actos concretos até chegar decididamente a uma série de reformas necessárias. Depende de cada uma das situações locais individualizar as mais urgentes e os meios para as realizar. Mas não se hão-de esquecer aquelas que são requeridas pela situação de desequilíbrio internacional, acima descrita.

A este respeito, desejo recordar em particular: a reforma do sistema internacional de comércio, hipotecado pelo proteccionismo e pelo bilateralismo crescente; a reforma do sistema monetário e financeiro mundial, hoje reconhecido insuficiente; a questão dos intercâmbios de tecnologias e do seu uso apropriado; a necessidade de uma revisão da estrutura das Organizações internacionais existentes, no quadro de uma ordem jurídica internacional.

O sistema internacional de comércio hoje discrimina frequentemente os produtos das indústrias incipientes dos países em vias de desenvolvimento, ao mesmo tempo que desencoraja os produtores de matérias-primas. Existe, outrossim, uma espécie de divisão internacional do trabalho, por força da qual os produtos a baixo preço, de alguns países que não dispõem de legislações eficazes sobre o trabalho ou demasiado fracos para as aplicar, são vendidos noutras partes do mundo com lucros consideráveis para as empresas especializadas neste ramo de produção, que não conhece fronteiras.

O sistema monetário e financeiro mundial caracteriza-se pela excessiva flutuação dos métodos de câmbio e de taxas de juros, em detrimento da balança de pagamentos e da situação de endividamento dos países pobres.

As tecnologias e as suas transferencias constituem hoje um dos principais problemas do intercâmbio internacional, com os graves prejuízos que daí resultam. Não são raros os casos de países em vias de desenvolvimento, aos quais se negam as tecnologias necessárias ou se lhes enviam as inúteis.

As Organizações internacionais, segundo a opinião de muitos, parecem encontrar-se num momento da sua existência em que os mecanismos de funcionamento, as despesas administrativas e a sua eficácia requerem um reexame atento e eventuais correcções. Evidentemente, um processo tão delicado não poderá ser levado por diante sem a colaboração de todos. Ora isso pressupõe a superação das rivalidades políticas e a renúncia a toda a pretensão de instrumentalizar as mesmas Organizações, que têm como única razão de ser o bem comum.

As Instituições e as Organizações existentes têm trabalhado bem em favor dos povos. Contudo, a humanidade, ao enfrentar uma fase nova e mais difícil do seu desenvolvimento autêntico, hoje tem necessidade de um grau superior de ordenação a nível internacional, ao serviço das sociedades, das economias e das culturas do mundo inteiro.

44. O desenvolvimento requer sobretudo espírito de iniciativa da parte dos próprios países que necessitam dele. (81) Cada um deve agir segundo as próprias responsabilidades, sem estar à espera de tudo dos países mais favorecidos, e trabalhando em colaboração com os outros que se encontram na mesma situação. Cada um deve descobrir e aproveitar, o mais possível, o espaço da própria liberdade. Cada um deverá tornar-se capaz de iniciativas correspondentes às próprias exigências como sociedade. Cada um deverá também dar-se conta das necessidades reais, assim como dos direitos e dos deveres que se lhe impõem de as satisfazer. O desenvolvimento dos povos começa e encontra a actuação mais indicada no esforço de cada povo pelo próprio desenvolvimento em colaboração com os demais.

Neste sentido, é importante que as próprias nações em vias de desenvolvimento favoreçam a auto-afirmação de cada cidadão, mediante o acesso a uma cultura maior e a uma livre circulação das informações. Tudo o que puder favorecer a alfabetização e a educação de base, que a aprofunde e complete, como propunha a Encíclica Populorum Progressio (82) ? objectivos ainda longe de serem realidade em muitas regiões do mundo ? é uma contribuição directa para o verdadeiro desenvolvimento.

Para enveredarem por este caminho as mesmas nações deverão discernir as próprias prioridades e reconhecer bem as próprias necessidades, em função das condições peculiares da população, do ambiente geográfico e das tradições culturais.

Algumas nações deverão incrementar a produção alimentar, para terem sempre à disposição o necessário ao sustento e à vida. No mundo contemporâneo ? onde a fome faz tantas vítimas, especialmente entre a infância ? há exemplos de nações que, sem serem particularmente desenvolvidas, mesmo assim conseguiram alcançar o objectivo da auto-suficiência alimentar, até ao ponto de se tornarem exportadoras de géneros alimentícios.

Outras nações precisam de reformar algumas estruturas injustas e, em particular, as próprias instituições políticas, para substituir regimes corruptos, ditatoriais ou autoritários com regimes democráticos, que favoreçam a participação. É um processo que fazemos votos se alargue e se consolide, porque a «saúde» de uma comunidade política ? enquanto expressa mediante a livre participação e responsabilidade de todos os cidadãos na coisa pública, a firmeza do direito e o respeito e a promoção dos direitos humanos ? é condição necessária e garantia segura de desenvolvimento do «homem todo e de todos os homens».

45. Tudo isto que acaba de ser dito não poderá realizar-se sem a colaboração de todos, especialmente da comunidade internacional, no quadro de uma solidariedade que abranja a todos, a começar pelos mais marginalizados. Mas as próprias nações em vias de desenvolvimento têm o dever de praticar a solidariedade entre si próprias e com os países mais marginalizados do mundo.

É para desejar, por exemplo, que as nações de uma mesma área geográfica: estabeleçam formas de colaboração que as tornem menos dependentes de produtores mais poderosos; abram as fronteiras aos produtos da mesma zona; examinem as eventuais complementaridades das produções respectivas; se associem para se dotarem dos serviços que cada uma sozinha não está em condições de organizar; e alarguem a sua colaboração ao sector monetário e financeiro.

A interdependência é já uma realidade em muitos destes países. Reconhecê-la, de maneira a torná-la mais activa, representa uma alternativa à excessiva dependência de países mais ricos e poderosos, na linha própria do desenvolvimento desejado, sem se contraporem a ninguém, mas descobrindo e valorizando ao máximo as próprias possibilidades. Os países em vias cle desenvolvimento de uma mesma área geográfica, sobretudo aqueles que estão incluídos sob a designação «Sul», podem e devem constituir ? como já se começa a fazer com resultados prometedores ? novas organizações regionais, inspiradas em critérios de igualdade, liberdade e participação no concerto das nações.

A solidariedade universal requer, como condição indispensável, a autonomia e a livre disposição de si, também no âmbito interno de associações como as que acabam de ser indicadas. Mas, ao mesmo tempo, requer disponibilidade para aceitar os sacrifícios necessários para o bem da comunidade mundial. VII CONCLUSÃO

46. Os povos e os indivíduos aspiram à própria libertação: a busca do desenvolvimento pleno é o sinal do seu desejo de superar os múltiplos obstáculos que os impedem de usufruir de uma «vida mais humana».

Recentemente, no período sucessivo à publicação da Encíclica Populorum Progressio, nalgumas áreas da Igreja católica, em particular na América Latina, difundiu-se umanova maneira de enfrentar os problemas da miséria e do subdesenvolvimento, que faz da libertação a categoria fundamental e o primeiro princípio de acção. Os valores positivos, mas também os desvios e os perigos de desvio, ligados a esta forma de reflexão e de elaboração teológica, foram oportunamente indicados pelo Magistério eclesiástico. (83)

É conveniente acrescentar que a aspiração à libertação de toda e qualquer forma de escravatura, relativa ao homem e à sociedade, é algo nobre e válido. E é isso justamente o que tem em vista o desenvolvimento, ou melhor, a libertação e o desenvolvimento, tendo em conta a íntima conexão existente entre estas duas realidades.

Um desenvolvimento somente económico não está em condições de libertar o homem; pelo contrário, acaba até por o escravizar mais. Um desenvolvimento que não abranja as dimensões culturais, transcendentes e religiosas do homem e da sociedade menos ainda contribui para a verdadeira libertação, na medida em que não reconhece a existência de tais dimensões e não orienta para elas as próprias metas e prioridades. O ser humano será totalmente livre só quando for ele mesmo, na plenitude dos seus direitos e deveres; o mesmo se deve dizer da sociedade inteira.

O obstáculo principal a superar para uma verdadeira libertação é o pecado, roborado pelas estruturas que ele suscita, à medida que se multiplica e se expande. (84)

A liberdade para a qual «Cristo nos libertou» (cf. Gál 5, 1), estimula-nos a converter-nos em servos de todos. Assim o processo do desenvolvimento e da libertação concretiza-se na prática da solidariedade, ou seja, do amor e do serviço ao próximo, particularmente aos mais pobres: «Onde faltam a verdade e o amor, o processo de libertação leva à morte de uma liberdade que terá perdido toda a base de apoio». (85)

47. No quadro das tristes experiências dos últimos anos e do panorama predominantemente negativo do momento actual, a Igreja sente-se no dever de afirmar com vigor: a possibilidade de superar os entraves que se interpõem, por excesso ou por defeito, ao desenvolvimento; e a confiança numa verdadeira libertação. Esta confiança e esta possibilidade fundam-se, em última instância, na consciência que tem a mesma Igreja da promessa divina, a assegurar-lhe que a história presente não permanece fechada em si mesma, mas está aberta para o Reino de Deus.

A Igreja tem também confiança no homem, embora conhecendo a perversão de que ele é capaz, porque sabe bem que ? não obstante a herança de pecado e o próprio pecado que cada um pode cometer ? há na pessoa humana qualidades e energias suficientes, há nela «bondade» fundamental (cf. Gén 1, 31), porque é imagem do Criador, colocada sob o influxo redentor de Cristo, que «se uniu de certo modo a cada homem», (86) e porque a acção eficaz do Espírito Santo «enche o mundo» (Sab 1, 7).

Não são justificáveis, portanto, nem o desespero, nem o pessimismo, nem a passividade. Embora com amargura, é preciso dizer que assim como se pode pecar por egoísmo, por avidez de ganho excessivo e de poder, também se podem cometer faltas em relação às necessidades urgentes de multidões humanas imersas no subdesenvolvimento, por temor, por indecisão e, no fundo, por cobardia. Estamos todos chamados, ou antes, obrigados, a enfrentar o tremendo desafio da última década do segundo Milénio, até porque há perigos incumbentes que nos ameaçam a todos: uma crise económica mundial, ou uma guerra sem fronteiras, sem vencedores nem vencidos. Perante esta ameaça, a distinção entre pessoas e países ricos e pessoas e países pobres terá pouco valor, a não ser em razão da maior responsabilidade que pesa sobre aqueles que têm mais e podem mais.

Mas semelhante motivação não é a única nem a principal. O que está em jogo é a dignidade da pessoa humana, cuja defesa e promoção nos foram confiadas pelo Criador, tarefa a que estão rigorosa e responsavelmente obrigados os homens e as mulheres em todas as conjunturas da história. O panorama actual ? como muitos já se dão conta mais ou menos claramente ? não parece que corresponda a essa dignidade. Cada um de nós é chamado a ocupar o próprio lugar nesta campanha pacífica, que há-de ser conduzida com meios pacíficos, para alcançar o desenvolvimento na paz e para salvaguardar a própria natureza e o mundo ambiente que nos rodeia. A Igreja sente-se profundamente implicada, também ela, nesta caminhada, em cujo feliz êxito final espera.

Sendo assim, a exemplo do que fez o Papa Paulo VI com a Encíclica Populorum Progressio, (87) quereria dirigir-me com simplicidade e humildade a todos, homens e mulheres, sem excepção, para que, convencidos da gravidade do momento presente e cada um da própria responsabilidade individual, ponham em prática ? no estilo de vida pessoal e familiar, no uso dos bens, na participação como cidadãos, na contribuição para as decisões económicas e políticas e no próprio empenhamento nos planos nacionais e internacionais ? as medidas inspiradas pela solidariedade e pelo amor preferencial para com os pobres. Assim o exigem as circunstâncias e assim o exige sobretudo a dignidade da pessoa humana, imagem indestrutível de Deus criador e imagem idêntica em cada um de nós.

Neste esforço, devem dar o exemplo e servir de guias os filhos da Igreja, chamados, segundo o programa enunciado pelo próprio Jesus na sinagoga de Nazaré, a «anunciar a boa-nova aos pobres…, a proclamar a libertação aos cativos e, aos cegos, o recobrar da vista; a pôr em liberdade os oprimidos e a promulgar um ano de graça da parte do Senhor» (Lc 4, 18-19). E’ conveniente salientar o papel preponderante que incumbe aos leigos, homens e mulheres, como foi repetido na recente Assembleia sinodal. A eles compete animar, com espírito cristão, as realidades temporais e testemunhar, nesse campo, que são operadores de paz e de justiça.

Quereria dirigir-me especialmente a quantos, pelo sacramento do Baptismo e a profissão do mesmo Credo, são comparticipantes de uma verdadeira comunhão, embora imperfeita, connosco. Estou certo de que a solicitude que esta Carta exprime, assim como as motivações que a animam lhes serão familiares, porque se inspiram no Evangelho de Cristo Jesus. Podemos encontrar aqui um novo convite a dar um testemunho unânime das nossas convicções comuns sobre a dignidade do homem, criado por Deus, remido por Cristo, santificado pelo Espírito e chamado a viver neste mundo uma vida conforme com esta dignidade.

Àqueles que compartilham connosco a herança de Abraão, «nosso pai na fé» (cf. Rom 4, 11-12), (88) e a tradição do Antigo Testamento, ou seja, os Judeus, e àqueles que, como nós, crêem em Deus justo e misericordioso, ou seja, os Muçulmanos, dirijo igualmente este apelo, que desejo fazer extensivo também a todos os seguidores das grandes religiões do mundo.

O encontro de 27 de Outubro do ano passado em Assis, a cidade de São Francisco, para rezarmos e nos empenharmos pela paz ? cada um na fidelidade à própria profissão religiosa ? revelou a todos até que ponto a paz e, como sua necessária condição, o desenvolvimento do «homem todo e de todos os homens», são uma questão também religiosa, e até que ponto a realização plena de uma e do outro depende da fidelidade à nossa vocação de homens e de mulheres que acreditam. É algo que depende, antes de mais, de Deus.

48. A Igreja sabe bem que nenhuma realizacão temporal se identifica com o Reino de Deus, mas que todas as realizações não deixam de reflectir e, em certo sentido, antecipar a glória do Reino que esperamos no fim da história, quando o Senhor retornar. Mas esta expectativa nunca poderá ser uma desculpa para nos desinteressarmos dos homens na sua situação pessoal concreta e na sua vida social, nacional e internacional, uma vez que esta ? sobretudo agora ? condiciona aquela.

Coisa alguma, embora imperfeita e provisória, de tudo aquilo que se pode e deve realizar, mediante o esforço solidário de todos e com a graça divina num certo momento da história, para tornar «mais humana» a vida dos homens, será perdida ou terá sido em vão. É isto o que ensina o Concilio Vaticano II, num texto luminoso da Constituição pastoral Gaudium et Spes: «Os bens da dignidade humana, da comunhão fraterna e da liberdade, ou seja, todos os bons frutos da natureza e do nosso esforço, que nós tivermos espalhado pela terra segundo o Espírito do Senhor e de acordo com o Seu mandamento, encontrá-los-emos depois, mas purificados de toda a mancha, iluminados e transfigurados, quando Cristo entregar ao Pai o reino eterno e universal… O Reino já está misteriosamente nesta terra». (89)

O Reino de Deus agora é tornado presente sobretudo pela celebração do Sacramento da Eucaristia, que é o Sacrifício do Senhor. Nesta celebração os frutos da terra e do trabalho humano ? o pão e o vinho ? são transformados misteriosa, mas real e substancialmente, por obra do Espírito Santo e pelas palavras do ministro, no Corpo e no Sangue do Senhor Jesus Cristo, Filho de Deus e Filho de Maria, pelo qual o Reino do Pai se tornou presente no meio de nós.

Os bens deste mundo e o trabalho das nossas mãos – o pão e o vinho – servem para a vinda do Reino definitivo, dado que o Senhor, mediante o Seu Espírito, os assume em Si, para se oferecer ao Pai e oferecer-nos a nós consigo, na renovação do seu Sacrifício único, que antecipa o Reino de Deus e anuncia a sua vinda final.

Assim o Senhor, pela Eucaristia, sacramento e sacrifício, une-nos a Si e une-nos entre nós por um vínculo mais forte do que toda a união natural; e, unidos, envia-nos ao mundo inteiro para darmos testemunho, com a fé e com as obras, do amor de Deus, preparando o advento do seu Reino e antecipando-o já, embora na penumbra do tempo presente.

Todos nós, os que participamos na Eucaristia, somos chamados a descobrir, mediante este Sacramento, o sentido profundo da nossa actividade no mundo em prol do desenvolvimento e da paz; e a ir buscar nele as energias para nos empenharmos cada vez mais generosamente, a exemplo de Cristo, que neste Sacramento dá a sua vida pelos seus amigos (cf. Jo 15, 13). O nosso empenho pessoal, como o de Cristo e enquanto a ele unido, não será inútil, mas certamente fecundo.

49. Neste Ano Mariano, que promulguei visando que os fiéis católicos olhem cada vez mais para Maria, que nos precede na peregrinação da fé (90) e com solicitude maternal intercede por nós junto do seu Filho e nosso Redentor, desejo confiar-lhe, a Ela e à sua intercessão a difícil conjuntura do mundo contemporâneo, os esforços que se fazem e se farão, muitas vezes à custa de grandes sofrimentos, desejando contribuir para o verdadeiro desenvolvimento dos povos, proposto e anunciado pelo meu predecessor Paulo VI.

Como fez sempre a piedade cristã, apresentamos à Santíssima Virgem as situações individuais difíceis, para que Ela, expondo-as a seu Filho, obtenda d’Ele que sejam aliviadas e mudadas. Mas apresentamos-lhe também as situações sociais e a própria crise internacional com os seus aspectos preocupantes de miséria, desemprego, falta de alimentos, corrida aos armamentos, desprezo dos direitos humanos e situações ou perigos de conflito parcial ou total. Tudo isto queremos depor filialmente diante do seu «olhar misericordioso», repetindo uma vez mais, com fé e esperança, a antiga antífona: «Santa Mãe de Deus, não desprezeis as nossas súplicas em nossas necessidades, mas livrai-nos sempre de todos os perigos, ó Virgem gloriosa e bendita».

Maria Santíssima, nossa Mãe e Rainha, é aquela que, dirigindo-se a seu Filho, disse: «Não têm mais vinho» (Jo 2, 3); e é também aquela que louva a Deus Pai, porque: «Derrubou os poderosos de seus tronos e exaltou os humildes. Encheu de bens os famintos e aos ricos despediu-os de mãos vazias» (Lc 1, 52-53). A sua solicitude materna interessa-se pelos aspectos pessoais e sociais da vida dos homens sobre a terra. (91)

Diante da Santíssima Trindade, entrego confiante a Maria o que expus nesta Carta para convidar todos os homens a reflectirem e a empenharem-se activamente em promover o verdadeiro desenvolvimento dos povos, como eficazmente afirma a oração da Missa votiva homónima: «O Deus, que destes a todas as gentes uma única origem e quereis reuni-las numa só família, fazei com que os homens se reconheçam irmãos e promovam na solidariedade o desenvolvimento de todos os povos, para que (…) sejam reconhecidos os direitos de cada pessoa e a comunidade humana conheça uma era de igualdade e de paz». (92)

Ao concluir, é isto o que peço, em nome de todos os irmãos e irmãs, aos quais, à maneira de saudação e com bons votos, envio uma especial Bênção.

Dado em Roma, junto de São Pedro, a 30 de Dezembro do ano de 1987, décimo de Pontificado.    

NOTAS

1. LEÃO XIII, Carta Enc. Rerum Novarum (15 de Maio de 1891):Leonis XIII P.M. Acta, XI, Romae 1892, pp. 97-144.
2. PIO XI, Carta Enc. Quadragesimo Anno (15 de Maio de 1931): AAS 23 (1931), pp. 177-228; JOÃO XXIII, Carta Enc. Mater et Magistra (15 de Maio de 1961): AAS 53 (1961), pp. 401-464; PAULO VI, Carta Apost. Octogesima Adveniens (14 de Maio de 1971): AAS 63 (1971), pp. 401-441; JOÃO PAULO II, Carta Enc. Laborem Exercens (14 de Setembro de 1981): AAS 73 (1981), pp. 577-647. Pio XII também pronunciou uma Mensagem radiofónica (1 de Junho de 1941), pelo quinquagésimo aniversário da Encíclica de Leão XIII: AAS 33 (1941), pp. 195-205.
3. Cf. CONC. ECUM. VATICANO II, Const. dogm. sobre a Divina Revelação, Dei Verbum, 4.
4. PAULO VI, Carta Enc. Populorum Progressio (26 de Março de 1967): AAS 59 (1967), pp. 257-299.
5. Cf. L’Osservatore Romano, 25 de Março de 1987.
6. Cf. CONGR. PARA A DOUTRINA DA FÉ, Instrução sobre a Libertade cristã e a Libertação Libertatis Conscientia (22 de Março de 1986), 72: AAS 79 (1987), p. 586; PAULO VI, Carta Apost. Octogesima Adveniens (14 de Maio de 1971), 4: AAS 63 (1971), pp. 403-404.
7. Cf. Carta Enc. Redemptoris Mater (25 de Março de 1987), 3: AAS 79 (1987), pp. 363-364; Homilia na Missa de 1 de Janeiro de 1987: L’Osservatore Romano, 2 de Janeiro de 1987.
8. A Encíclica Populorum Progressio cita 19 vezes os documentos do Concílio Vaticano II, 16 das quais se referem à Const. past. sobre a Igreja no mundo contemporâneo Gaudium et Spes.
9. Gaudium et Spes, 1.
10. Ibid., 4; cf. Carta Enc. Populorum Progressio, 13: l.c., p. 263. 264.
11. Cf. Gaudium et Spes, 3; Carta Enc. Populorum Progressio, 13: l.c, p. 264.
12. Cf. Gaudium et Spes, 63; Carta Enc. Populorum Progressio 9: l.c., pp. 261-262.
13. Cf. Gaudium et Spes, 69; Carta Enc. Populorum Progressio, 22: l.c., p. 269.
14. Cf. Gaudium et Spes, 57; Carta Enc. Populorum Progressio, 41: l.c., p. 277.
15. Cf. Gaudium et Spes, 19; Carta Enc. Populorum Progressio, 41: l. c., pp. 277-278.
16. Cf. Gaudium et Spes, 86; Carta Enc. Populorum Progressio, 48 l.c., p. 281.
17. Cf. Gaudium et Spes, 69; Carta Enc. Populorum Progressio, 14-21: l.c., pp. 264-268.
18. Cf. a inscriptio da Encíclica Populorum Progressio,l.c., p. 257.
19. A Encíclica Rerum Novarum de Leão XIII tem como assunto principal «a condição dos operários»:Leonis XIII P.M. Acta, XI, Romae 1892, p. 97.
20. Cf. CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ, Instrução sobre a Liberdade cristã e a Libertação Libertatis Conscientia (22 de Março de 1986), 72: AAS 79 (1987), p. 586; PAULO VI, Carta Apost. Octogesima Adveniens (14 de Maio de 1971), 4: AAS 63 (1971), pp. 403-404.
21. Cf. Carta Enc. Mater et Magistra (15 de Maio de 1961): AAS 53 (1961), p. 440.
22. Gaudium et Spes, 63.
23. Cf. Carta Enc. Populorum Progressio, 3: l.c., p. 258; cf. também ibid., 9: l.c., p. 261.
24. Cf. ibid, 3: l.c., p. 258.
25. Ibid, 48: l.c., p. 281.
26. Ibid., 14: l.c., p. 264: «O desenvolvimento não se reduz a um simples crescimento económico. Para ser autêntico, deve ser integral, quer dizer, promover todos os homens e o homem todo».
27. Ibid., 87: l.c., p. 299.
28. Cf. ibid, 53: l.c., p. 283.
29. Cf. ibid, 76: l.c., p. 295.
30. Os decénios referem-se aos anos de 1960-1970 e de 1970-1980; está a decorrer actualmente o terceiro decénio ( 1980-1990) .
31. A expressão «Quarto mundo» é usada não só ocasionalmente para designar os países ditos menos avançados (PMA), mas também e sobretudo para designar as faixas de grande ou extrema pobreza dos países de médio e alto rendimento.
32. CONC. ECUM. VATICANO II, Const. dogm. sobre a Igreja Lumen Gentium, 1.
33. Cf. Carta Enc. Populorum Progressio, 33: l.c., p. 273.
34. Como é sabido, a Santa Sé associou-se à celebração deste Ano Internacional, com um especial documento da Pontifícia Comissão «Iustitia et Pax»: Que fizeste do teu irmão sem-tecto? – A Igreja perante a falta de habitações (27 de Dezembro de 1987).
35. Cf. PAULO VI, Carta Apost. Octogesima Adveniens ( 14 de Maio de 1971), 8-9: AAS 63 (1971), pp. 406-408.
36. O recente Etude sur l’économie mondiale 1987, publicado pelas Nações Unidas, contém os últimos dados a este respeito (cf. pp. 8-9). A percentagem dos desempregados nos países desenvolvidos, em economia de mercado, passou de 3 por cento da força de trabalho em 1970 para 8 por cento em 1986. Actualmente, o número dos desempregados eleva-se a 29 milhões.
37. Carta Enc. Laborem Exercens ( 14 de Setembro de 1981 ) 18: AAS 73 (1981), pp. 624-625.
38. Ao serviço da comunidade humana: uma consideração ética da dívida internacional (27 de Dezembro de 1986).
39. Carta Enc. Populorum Progressio, 54: l.c., pp. 283-284: «Os países em vias de desenvolvimento já não correrão o risco de ficarem sobrecarregados de dívidas, cuja amortização e juros absorvem o melhor dos seus lucros. Os juros e a duração dos empréstimos podem ser organizados de maneira suportável para uns e para outros, equilibrando os donativos gratuitos e os empréstimos sem juros ou a taxa mínima, com a duração das amortizações».
40. Cf. a «Apresentação» do Documento: Ao serviço da comunidade humana: uma consideração ética da dívida internacional (27 de Dezembro de 1986).
41. Cf. Carta Enc. Populorum Progressio, 53: l.c., p. 283.
42. Ao serviço da comunidade humana: uma consideração ética da dívida internacional (27 de Dezembro de 1986), III.2.1.
43. Cf. Carta Enc. Populorum Progressio, 20-21: l.c., pp. 267-268.
44. Homilia em Drogheda, Irlanda (29 de Setembro de 1979), 5: AAS 71 (1979), II, p. 1079.
45. Cf. Carta Enc. Populorum Progressio, 37: l.c., pp. 275-276.
46. Cf. Exort. Apost. Familiaris Consortio (22 de Novembro de 1981), especialmente o n. 30: AAS 74 (1982), pp. 115-117.
47. Cf. Droits de l’homme, Recueil d’instruments internationaux, Nations Unies, New York 1983. JOÃO PAULO II, Carta Enc. Redemptor Hominis (4 de Março de 1979), 17: AAS 71 (1979), p. 296
48. Cf. CONC. ECUM. VATICANO II, Const. past. sobre a Igreja no mundo contemporâneo Gaudium et Spes, 78; PAULO VI, Carta Enc. Populorum Progressio, 76: l.c., pp. 294-295: «Combater a miséria e lutar contra a injustiça é promover não só o bem-estar, mas também o progresso humano e espiritual de todos e, portanto, o bem comum da humanidade. A paz… constrói-se, dia a dia, na busca de uma ordem querida por Deus, que traz consigo uma justiça mais perfeita entre os homens».
49. Cf. Exort. Apost. Familiaris Consortio (22 de Novembro de 1981), 6: AAS 74 (1982), p. 88: «A história não é simplesmente um progresso necessário para o melhor, mas sim um acontecimento de liberdade e, mais ainda, um combate entre liberdades …».
50. Foi por este motivo que se julgou preferível usar no texto desta Encíclica a palavra «desenvolvimento» em vez da palavra «progresso», procurando contudo dar à palavra «desenvolvimento» o sentido mais pleno.
51. Carta Enc. Populorum Progressio, 19: l.c., pp. 266-267: «Tanto para os povos como para as pessoas, “ter” mais não é o fim último. Todo e qualquer crescimento é ambivalente… A busca exclusiva do ter torna-se então um obstáculo ao crescimento do ser e opõe-se à sua verdadeira grandeza: tanto para as nações como para as pessoas, a avareza é a forma mais evidente do subdesenvolvimento moral»; cf., também de PAULO VI, Carta Apost. Octogesima Adveniens (14 de Maio de 1971), 9: AAS 63 (1971), pp. 407-408.
52. Cf. Const. past. sobre a Igreja no mundo contemporâneo Gaudium et Spes, 35; PAULO Vl, Alocução ao Corpo Diplomático (7 de Janeiro de 1965): AAS 57 (1965), p. 232.
53. Cf. Carta Enc. Populorum Progressio, 20-21: l.c., pp 267-268.
54. Cf. Carta Enc. Laborem Exercens (14 de Setembro de 1981), 4: AAS 73 (1981), PP. 584-585; PAULO VI, Carta Enc. Populorum Progressio, 15: l.c., p. 265.
55. Carta Enc. Populorum Progressio, 42: l.c., p. 278.
56. Cf. Praeconium Paschale, Missale Romanum, ed. typ. altera 1975, p. 272: «Sem dúvida, era necessário o pecado de Adão, que foi destruído pela morte de Cristo. Ditosa culpa, que tal e tão grande Redentor mereceu ter!».
57. CONC. ECUM. VATICANO II, Const. dogm. sobre a Igreja Lumen Gentium, 1.
58. Cf. por exemplo, S. BASÍLIO MAGNO, Regulae fusius tractatae, interrogatio XXXVII, 1-2: PG 31, 1009-1012; TEODORETO DE CIRO, De Providentia, Oratio VII: PG 83, 665-686; SANTO AGOSTINHO, De Civitate Dei, XIX, 17: CCL 48, 683-685.
59. Cf. por exemplo, SÃO JOÃO CRISÓSTOMO, In Evang. S. Matthaei, hom. 50, 3-4: PG 58, 508-510; SANTO AMBRÓSIO, De Officiis Ministrorum, lib. II, XXVIII, 136-140: PL 16, 139-141; POSSIDIO, Vita S. Augustini Episcopi, XXIV: PL 32, 53-54.
60. Carta Enc. Populorum Progressio, 23: l.c., p. 268: «’Se alguém, gozando dos bens deste mundo, vir o seu irmão em necessidade, mas lhe fechar o seu coração, como pode permanecer nele o amor de Deus?’ (1 Jo 3, 17). Sabe-se com quanta firmeza os Padres da Igreja determinaram qual deve ser a atitude daqueles que possuem em relação aos que estão em necessidade». No número precedente, o Papa tinha citado o n. 69 da Const. past. Gaudium et Spes do Concílio Ecuménico Vaticano II.
61. Cf. Carta Enc. Populorum Progressio, 47: l.c, p. 280: «… um mundo em que a liberdade não seja uma palavra vã e em que o pobre Lázaro possa sentar-se à mesa do rico».
62. Cf. ibid, 47: l.c., p. 280: «Trata-se de construir um mundo em que todos os homens, sem excepção de raça, religião ou nacionalidade, possam viver uma vida plenamente humana livre das servidões que lhes vêm dos homens …», cf. também CONC. ECUM. VATICANO II, Const. past. sobre a Igreja no mundo contemporâneo, Gaudium et Spes, 29. Esta igualdade fundamental é um dos motivos basilares pelo qual a Igreja sempre se opôs a toda a forma de racismo.
63. Cf. Homilia em Val Visdende, Itália, (12 de Julho de 1987), 5: L’Osservatore Romano, 13-14 de Julho de 1987; PAULO VI, Carta Apost. Octogesima Adveniens (14 de Maio de 1971), 21: AAS 63 (1971), pp. 416-417.
64. Cf. CONC. ECUM. VATICANO II, Const. past. sobre a Igreja no mundo contemporôneo Gaudium et Spes, 25.
65. Exort. Apost. Reconciliatio et Paenitentia (2 de Dezembro de 1984), 16: «Pois bem: a Igreja, quando fala de situações de pecado ou denuncia como pecados sociais certas situações ou certos comportamentos colectivos de grupos sociais, mais ou menos vastos, ou até mesmo de nações inteiras e blocos de nações, sabe e proclama que tais casos de pecado social são o fruto, a acumulação e a concentração de muitos pecados pessoais. Trata-se dos pecados pessoalíssimos de quem suscita ou favorece a iniquidade ou a desfruta; de quem, podendo fazer alguma coisa para evitar, eliminar ou, pelo menos, limitar certos males sociais, deixa de o fazer por preguiça, por medo e temerosa conivência, por cumplicidade disfarçada ou por indiferença; de quem procura escusas na pretensa impossibilidade de mudar o mundo; e, ainda, de quem pretende esquivar-se ao cansaço e ao sacrifício, aduzindo razões especiosas de ordem superior. As verdadeiras responsabilidades, portanto, são das pessoas. Uma situação ? e de igual modo uma instituição, uma estrutura, uma sociedade ? não é, de per si, sujeito de actos morais; por isso, não pode ser, em si mesma, boa ou má»: AAS 77 (1985), p. 217.
66. Carta Enc. Populorum Progressio, 42: l.c., p. 278.
67. Cf. Liturgia Horarum, Feria III Hebdomadae IIIae Temporis per annum, Preces ad Vesperas.
68. Carta Enc. Populorum Progressio, 87: l.c, p 299.
69. Cf. ibid., 13; 81: l.c., pp. 263-264. 296-297.
70. Cf. ibid., 13: l.c., p. 263
71. Cf. Discurso de abertura da Terceira Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano (28 de Janeiro de 1979): AAS 71 (1979) pp. 189-196.
72. CONGR. PARA A DOUTRINA DA FÉ, Instrução sobre a Liberdade cristã e a Libertação Libertatis Conscientia (22 de Março de 1986), 72: AAS 79 (1987), p. 586; PAULO VI, Carta Apost. Octogesima Adveniens (14 de Maio de 1971), 4: AAS 63 (1971), pp. 403-404.
73. Cf. Const. past. sobre a Igreja no mundo contemporâneo Gaudium et Spes, II Parte, c. V, secção II: «Edificação da comunidade internacional» (nn. 83-90).
74. Cf. JOÃO XXIII, Carta Enc. Mater et Magistra (15 de Maio de 1961): AAS 53 (19GI), p. 440 Carta Enc. Pacem in Terris (ll de Abril de 1963), IV parte: AAS 55 (1963) pp. 291-296; PAULO VI, Carta Apost. Octogesima Adveniens (14 de Maio de 1971), 2-4: AAS 63 (1971), pp. 402-404.
75. Cf. Carta Enc. Populorum Progressio, 3; 9: l.c., pp. 258. 261.
76. Ibid., 3: l.c., p. 258.
77. Carta Enc. Populorum Progressio, 47: l.c., p. 280; CONGR. PARA A DOUTRINA DA FÉ, Instrução sobre a Liberdade cristã e a Libertação Libertatis Conscientia (22 de Março de 1986), 68: AAS 79 (1987), pp. 583-584.
78. Cf. CONC. ECUM. VATICANO II, Const. past. sobre a Igreja no mundo contemporâneo Gaudium et Spes, 69; PAULO VI, Carta Enc. Populorum Progressio, 22: l.c., p. 268; CONGR. PARA A DOUTRINA DA FÉ Instrução sobre a Liberdade cristã e a Libertação Libertatis Conscientia (22 de Março de 1986), 90: AAS 79 (1987), p. 594; SÃO TOMÁS DE AQUINO, Summa Theol. IIa IIae, q. 66, art. 2.
79. Cf. Discurso de abertura da Terceira Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano (28 de Janeiro de 1979): AAS 71 (1979), pp. 189-196; Discurso a um grupo de Bispos da Polónia em visita «ad Limina Apostolorum» (17 de Dezembro de 1987), 6: L’Osservatore Romano, 18 de Dezembro de 1987.
80. Porque o Senhor quis identificar-se com eles (Mt 25, 31-46) e os toma especialmente ao seu cuidado (cf. Sl 12 [11], 6; Lc 1, 52-53).
81. Carta Enc. Populorum Progressio, 55: l.c., p. 284: «É … a estes homens e a estas mulheres que é preciso ajudar e convencer da necessidade de eles mesmos realizarem o seu próprio desenvolvimento e de adquirirem progressivamente os meios para o atingir»; cf. Const. past. sobre a Igreja no mundo contemporâneo Gaudium et Spes, 86.
82. Carta Enc. Populorum Progressio, 35: l.c, p 274 «A educação de base é o primeiro objectivo dum plano de desenvolvimento».
83. Cf. CONGR. PARA A DOUTRINA DA FÉ, Instrução sobre alguns aspectos da «Teologia da Libertação» Libertatis Nuntius (6 de Agosto de 1984), Introdução: AAS 76 (1984), pp. 876-877.
84. Cf. Exort. Apost Reconciliatio et Paenitentia (2 de Dezembro de 1984), 16: AAS 77 (1985), pp. 213-217; CONGR. PARA A DOUTRINA DA FÉ, Instrução sobre a liberdade cristã e a Libertação Libertatis Conscientia (22 de Março de 1986), 38; 42: AAS 79 (1987), pp. 569. 571.
85. CONGR. PARA A DOUTRINA DA FÉ, Instrução sobre a Liberdade cristã e a Libertação Libertatis Conscientia (22 de Março de 1986), 24: AAS 79 (1987), p. 564.
86. Cf. Const. past. sobre a Igreja no mundo contemporâneo Gaudium et Spes, 22; JOÃO PAULO II, Carta Enc. Redemptor Hominis (4 de Março de 1979), 8: AAS 71 (1979), p. 272.
87. Carta Enc. Populorum Progressio, 5: l.c., p. 259: «Pensamos que este mesmo programa pode e deve unir, com os nossos filhos católicos e os nossos irmãos cristãos, os homens de boa vontade»; cf. também 81-83, 87: l.c., pp. 296-298; 299.
88. Cf. CONC. ECUM. VATICANO II, Declaração sobre as relações da Igreja com as religiões não cristãs Nostra Aetate, 4.
89. Gaudium et Spes, 39.
90. Cf. CONC. ECUM. VATICANO II, Const. dogm. sobre a Igreja Lumen Gentium, 58; Carta Enc. Redemptoris Mater (25 de Março de 1987), 5-6: AAS 79 (1987), pp. 365-367.
91. Cf. PAULO Vl, Exort. Apost. Marialis Cultus (2 de Fevereiro de 197 4), 37: AAS 66 (1974), pp. 148-149; JOÃO PAULO II, Homilia no Santuário da B.V.M. de Zapopan, México (30 de Janeiro de 1979), 4: AAS 71 (1979), p. 230.
92. Colecta da Missa «Pro populorum progressione»: Missale Romanum, ed. typ. altera 1975, p. 820.

Facebook Comments

Livros recomendados

Um Esboço da Sanidade – Pequeno Manual do DistributismoA Fé ExplicadaA verdadeira história da Inquisição

About the author

Veritatis Splendor

Leave a Comment

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.