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Código de Direito Canônico 1983
No decorrer dos tempos, a Igreja Católica costumou reformar e renovar as leis da disciplina canônica, a fim de, na fidelidade constante a seu Divino Fundador, adaptá-las à missão salvífica…
Interpretações autênticas do código
Seguindo a ordem sistemática do Código de Direito Canônico, reproduzem-se neste artigo as interpretações autênticas que, desde a data de sua vigência (02 de janeiro de 1984) até junho de…
Análise do código canônico sobre os fiéis
1. O CATÁLOGO DAS OBRIGAÇÕES E DIREITOS DOS "FIÉIS" Está contido nos câns. 209-223 e constitui (trata-se de uma novidade do Código) um dos pilares mais importantes para a concepção…