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“Ratio agendi” (15.01.1971)
Congregação para a Doutrina da Fé NOVO REGULAMENTO PARA O EXAME DAS DOUTRINAS 1. Os livros e as outras publicações ou conferências, cujo conteúdo seja da competência da Sagrada Congregação…
“Carta aos presidentes das Conferências Episcopais sobre as Comissões Doutrinais” (23.11.1990)
Congregação para a Doutrina da Fé CARTA AOS PRESIDENTES DAS CONFERÊNCIAS EPISCOPAIS SOBRE AS COMISSÕES DOUTRINAIS 23 de novembro de 1990 ac Praesidibus Conferentiarum Episcopalium I. Com a Instrução de…
“Ratio agendi” (novo) (30.05.1997)
Congregação para a Doutrina da Fé REGULAMENTO A SEGUIR NO EXAME DAS DOUTRINAS Art. 1. A Congregação para a Doutrina da Fé tem a missão de promover e de tutelar…
“Normas sobre os delitos mais graves” (21.05.2010)
Congregação para a Doutrina da Fé NORMAS SOBRE OS DELITOS MAIS GRAVES Primeira Parte - NORMAS SUBSTANCIAIS Art. 1 §1. A Congregação para a Doutrina da Fé, nos termos do…
“Omnium in mentem” (Bento XVI: 26.10.2009)
Carta Apostólica sob forma de "Motu Proprio" OMNIUM IN MENTEM sobre algumas modificações no Código de Direito Canônico. A Constituição Apostólica Sacrae disciplinae leges, promulgada a 25 de Janeiro de…
“Ubicumque et semper” (Bento XVI: 21.09.2010)
Carta Apostólica sob forma de "Motu Proprio" UBICUMQUE ET SEMPER com a qual se institui o Pontifício Conselho para a promoção da nova evangelização. A Igreja tem o dever de…
“Quaerit semper” (Bento XVI: 30.08.2011)
Carta Apostólica sob forma de "Motu Proprio" QUAERIT SEMPER pela qual se modifica a Constituição apostólica Pastor bonus, transferindo algumas competências da Congregação para o Culto Divino e a Disciplina…
Familia a Deo Instituta (João Paulo II: 09.05.1981)
Carta Apostólica sob forma de "Motu Proprio" FAMILIA A DEO INSTITUTA para constituir o Pontifício Conselho para a Família 1. A família, instituída pelo Criador para ser a primeira célula…
“Sacramentorum sanctitatis tutela” (João Paulo II: 30.04.2001)
Carta Apostólica sob forma de "Motu Proprio" SACRAMENTORUM SANCTITATIS TUTELA Normas sobre os delitos mais graves de competência da Congregação para a Doutrina da Fé. A tutela da santidade dos…
“Magnum Matrimonii Sacramentum” (João Paulo II: 07.10.1982)
Constituição Apostólica MAGNUM MATRIMONII SACRAMENTUM dando reconhecimento jurídico ao Instituto para os Estudos sobre Matrimônio e Família. 1. A Igreja sempre acompanhou com especial solicitude pastoral o grande sacramento do…
