Arquivo para globaliza - Veritatis Splendor

Os vocábulos mundialização e globalização atualmente fazem parte do linguajarcomum. Em nível muito geral, os dois termos são equivalentes entre si, por assimdizer. Significam que, na escala mundial, os intercâmbios se multiplicaram eessa multiplicação ocorreu rapidamente. Tal é certamente o caso no plano daciência, da tecnologia e da cultura. A multiplicação dos intercâmbios tornou-sepossível graças a sistemas de comunicação sempre mais aperfeiçoados ou, namaioria dos casos, instantâneos. Sempre no sentido óbvio, os termos mundialização e globalização evocam ainterpedendência das sociedades humanas. Uma crise econômica nos Estados Unidos,as decisões da OPEP relativas ao preço do petróleo, as tensões entre palestinose israelenses para citar apenas estes exemplos têm repercussões de alcancemundial. Somos envolvidos, interpelados e mesmo afetados por catástrofes queocorrem longe de nós; sentimos nossa responsabilidade frente à fome e às doençasem qualquer parte do mundo. As próprias religiões dialogam mais entre si. Noseio mesmo da Igreja Católica as comunicações se intensificaram. Adquirimos assim a consciência muito perspicaz de nossa pertença à sociedadehumana. Neste primeiro plano, familiar, falamos de integração. Em linguagemcomum dir-se-á que as distâncias já não existem; as viagens aproximam os homens,o mundo se tornou uma aldeia. O mundo tende a mais unidade; em princípio só nos podemos regozijar com isto. Étambém normal que, para chegar a essa meta, seja necessário procurar novasestruturas políticas e econômicas capazes de responder às novas necessidades.Não, porém, a qualquer preço nem segundo quaisquer condições. Unificação política, integração econômica De alguns anos para cá, o sentido daspalavras mundialização e globalização tornou-se um pouco mais preciso. Pormundialização entende-se a tendência a formar um governo mundial único. O acentoé colocado sobre a dimensão política da unificação do mundo. Em sua forma atual,tal tendência desenvolveu-se em várias correntes que os internacionalistasestudam. Baste-nos citar dois exemplos: o primeiro modelo data do fim da décadade 1960, e é da autoria de Zbigniev Brzezinski. Segundo este modelo, os EstadosUnidos devem assumir a liderança mundial, reformular seu messianismotradicional; devem organizar as sociedades políticas particulares, levando emconta uma tipologia que classifica essas sociedades em três categorias, segundoo seu grau de desenvolvimento. Em conseqüência a mundialização se define apartir de um projeto hegemônico, cujo objetivo é impor a Pax americana ouafundar no caos. No fim da década de 80, apareceu outro projeto mundialista, do qual Willy Brandté um dos principais artesãos. O Norte (desenvolvido) e o Sul (emdesenvolvimento) precisam um do outro; seus interesses são recíprocos. É urgentetomar iniciativas internacionais novas para preencher o fosso que os separa.Essas iniciativas hão de ser tomadas no plano político e devem versarprioritariamente sobre o sistema monetário, o desarmamento, a fome. Segundo "oprograma de sobrevivência" do Relatório Brandt, é preciso constituir "umorganismo de controle de alto nível", que teria por objetivo principal tornar aONU mais eficaz e consolidar o consenso que a caracteriza. O conceito demundialização assim concebido não está, de modo algum, ligado a um projetohegemônico. Situa-se, antes, na tradição do internacionalismo socialista. Écerto que não chega a recomendar a supressão dos Estados, mas apregoa que asoberania destes seja limitada e posta sob o controle de um poder políticomundial desde quequeiramos garantir a sobrevivência da humanidade. Enquanto o termo mundialização adquire uma conotação mais política, a palavraglobalização assume uma conotação mais economista. A multiplicação dosintercâmbios, a melhora das comunicações internacionais levam a falar de umaintegração dos agentes economistas mundiais. As atividades econômicas seriamrepartidas entre os diversos Estados ou regiões; o trabalho seria dividido. Auns tocariam, por exemplo, as tarefas de extração; a outros, as detransformação; a outros, enfim, as de produção tecnológica, de coordenaçãomundial, de decisão. Esta visão da globalização é de inspiração abertamenteliberal, feita, porém, uma ressalva: se, de um lado, favorece a livre circulaçãodos bens e dos capitais, de outro lado é menos propensa a aceitar a livrecirculação das pessoas. Globalização e Holismo Nos recentes documentos da ONU o tema da globalizaçãoaparece mais freqüentemente do que o da mundialização, todavia sem que estesdois temas entrem em concorrência. A ONU incorpora as concepções correntes dos dois temas que acabamos de expor.Todavia ela aproveita a onda proveniente da concepção corrente de globalizaçãopara submeter este vocábulo a uma alteração semântica. A globalização éreinterpretada à luz de uma nova visão do mundo e do lugar do homem dentro domundo. Esta nova visão traz o nome de holismo. Esta palavra significa que omundo constitui um todo que tem mais realidade e mais valor do que as partes queo compõem. Neste todo, o aparecimento do homem é apenas um avatar da evolução damatéria. O homem só tem realidade por efeito da sua aderência à matéria e deveretornar definitivamente à matéria. O destino do homem é o de ser devotado àmorte ou é desaparecer inevitavelmente na Terra-Mãe, da qual ele saiu. O grande todo ou, para simplificar, a Terra-Mãe transcende o homem. Este devedobrar-se aos imperativos da ecologia ou às conveniências da Natureza (porexemplo, o mico leão em extinção tem mais importância de preservação do que umser humano). Aliás, os Transgênicos são provas do Genocídio em Massa. Me lembrao que fez Hitler. O homem deve aceitar não mais emergir acima do mundo ambiente,deve também aceitar não ser mais o centro do mundo. Segundo esta filosofia, alei natural já não é aquela que está inscrita na inteligência e no coração. dohomem, mas a lei implacável que a Natureza impõe ao homem. A mente ecológicaapresenta o homem como um depredador e, como todas as populações depredadoras, apopulação humana deve ser contida dentro dos limites do desenvolvimentoduradouro. Por conseguinte o homem deve não somente aceitar sacrificar-se hojeaos imperativos da mãe Gaia (Terra), mas há de aceitar sacrificar-se aosimperativos do tempo futuro. A ONU está preparando um documento muito importante, que sistematiza ainterpretação holística da globalização. Trata-se da Carta da Terra, da qual jáforam publicados diversos rascunhos, e cuja redação está em fase final. Essedocumento será destinado não apenas a complementar a Declaração Universal dosDireitos do Homem, mas, segundo alguns pensadores, elevará suplantar o próprioDecálogo. Eis, a título de exemplo, alguns extratos dessa Carta: "Estamos vivendo ummomento crítico da história da Terra, o momento de escolher o seu porvir...Devemos todos unir-nos para formar uma sociedade global duradoura, fundamentadasobre o respeito à natureza, os direitos humanos universais, a justiça econômicae a cultura da paz... O gênero humano é parte de um vasto universo evolutivo. ..O meio ambienteglobal, com seus recursos finitos, constitui motivo de preocupação comum paratodos os povos. A proteção da vitalidade, da diversidade da beleza da Terra é umdever sagrado... O crescimento surpreendente da população humana sobrecarregouos sistemas econômicos sociais... Eis nossa escolha: formar uma sociedade global ( para cuidar da Terra e cuidaruns dos outros ou expormo-nos ao risco de nos destruir- mos a nós mesmos edestruir a diversidade da vida... Necessitamos urgentemente de uma visão compartilhada referente aos valoresbásicos que oferecem um fundamento ético à comunidade mundial emergente". As religiões e o globalismo Para consolidar essa visão holística do globalismo,devem ser aplainados alguns obstáculos e hão de ser preparados algunsinstrumentos. As religiões em geral e, antes do mais, a religião católica, aparecem entre osobstáculos que é preciso neutralizar. Com esta finalidade foi organizada, noquadro das celebrações do Milênio, a Cúpula dos Líderes Espirituais eReligiosos; foi lançada então a "Iniciativa Unida das Religiões", que conta,entre os seus objetivos, vigiar pela saúde da Terra e pela de todos os seresvivos. Altamente influenciado pela Nova Era, este projeto visa à criação de umareligião mundial, que implicaria, para qualquer outra religião, a proibição defazer proselitismo. Segundo a ONU, a globalização não deve afetar apenas asesferas da política, da economia e do direito; ela deve compreender a almaglobal. Representando a Santa Sé, o Cardeal Arinze não pôde assinar o documentofinal que igualava todas as religiões entre si. O Pacto Econômico Mundial Entre os instrumentos preparados pela ONU em vista da globalização, merecereferência o Pacto Mundial. Por ocasião do seu discurso de abertura do Forum doMilênio, o sr. Kofi Annan repetiu o convite que em 1999 ele dirigira ao ForumEconômico de Davos: propunha "a adesão a certos valores essenciais nos setoresdas normas de trabalho, dos direitos do homem e do meio ambiente". O SecretárioGeral da ONU garantia que assim se reduziriam os efeitos negativos daglobalização. Mais precisamente, segundo o sr. Annan, para preencher o fossoentre o Norte e o Sul, a ONU deveria fazer um grande apelo ao setor privado.Seria preciso obter a adesão, a tal pacto, de elevado numero de agenteseconômicos e sociais: Companhias, empresários, sindicatos, ONG. Esse GlobalCompact ou Pacto Mundial seria necessário para regrar os mercados mundiais, paraalargar o acesso às tecnologias vitais, para distribuir a informação, paradivulgar os cuidados de base em matéria de saúde etc. Esse Pacto já recebeunumerosos votos de apoio; entre outros, o da Shell, o de Ted Turner, presidenteda CNN, o de Bill Gates e mesmo de diversos sindicatos internacionais. Como se compreende, o Pacto Mundial suscita sérias interrogações. Pode-se contarcom as grandes empresas mundiais para resolver problemas que, há muito, elaspodiam ter contribuído para resolver, se o quisessem? A multiplicação dosintercâmbios econômicos internacionais justifica a instauração progressiva deuma autoridade centralizada destinada a reger a atividade econômica mundial? Deque liberdades gozarão ainda as organizações sindicais se as legislaçõestrabalhistas, incorporadas ao direito internacional, terão que se submeter aosimperativos econômicos globais? De que poder de intervenção gozarão os governosdos Estados soberanos para intervir em nome da justiça nas questões econômicas esociais? Mais grave ainda: visto que a ONU corre sempre o risco da falência, elapode tornar-se vítima de uma OPA da parte de um consórcio de grandes empresasmundiais. Um Projeto Político apoiado pelo Direito Contudo é no plano político e jurídicoque o projeto da ONU de globalização se torna mais inquietante. Na medida emque, como vimos, a ONU, influenciada pela Nova Era, professa uma visãomaterialista, estritamente evolucionista do homem, ela desativa necessariamentea concepção realista do homem que está subjacente à Declaração de 1948. Segundoessa visão materialista, o homem, pura matéria, é incapaz de dizer o que querque seja de verdadeiro sobre si mesmo e sobre o sentido da vida. É reduzido aoagnosticismo de princípios e ao ceticismo. Os porquês? não têm sentido; sóimportam os como. A Declaração de 1948 apresentava a originalidade de fundamentar as novasrelações internacionais sobre a extensão universal dos direitos do homem. Taldevia ser o fundamento da paz e do desenvolvimento. Tal devia ser a base quelegitimaria a existência da ONU e justificaria a sua missão. A ordem mundialdevia ser edificada sobre verdades fundamentais reconhecidas por todos,protegidas e promovidas progressivamente por todos os Estados. A ONU de nossos dias desativou essas referências fundamentais. Hoje os direitosdo homem já não são baseados sobre uma verdade que se imponha a todos e sejalivremente reconhecida por todos, a saber: a igual dignidade de todos os homens.Doravante os direitos do homem são o resultado de procedimentos consensuais.Visto que não somos capazes - dizem - de ter acesso a uma verdade sólida arespeito do homem e que uma tal verdade não é acessível ou não existe, é precisoque nos ponhamos de acordo e decidamos, por um ato da vontade apenas, o que é umcomportamento correto, pois a necessidade de agir nos pressiona. Todavia nãodecidiremos referindo-nos todos às exigências de valores que se nos imponham tãosomente pela força de sua verdade. Vamos iniciar um procedimento de discussão e,após ter ouvido a opinião de cada um, vamos resolver, vamos tomar uma decisão.Tal decisão será considerada correta, porque será o resultado do procedimentoconsensual. Os "novos direitos do homem", segundo a ONU de nossos dias são derivados deprocedimentos consensuais que podem ser revistos indefinidamente; já não são aexpressão de uma verdade referente ao homem, mas são a expressão da vontadedaqueles que decidem. Doravante, ao cabo de um procedimento consensual, qualquertipo de comportamento poderá ser apresentado como "novo direito" do homem;direito às diversas modalidades de união sexual, direito de repudiar, direito aolar monoparental, à eutanásia ficando a expectativa do direito ao infanticídio,à eliminação dos deficientes físicos e mentais, aos programas de eugenia... Eisa razão pela qual, nas assembléias internacionais organizadas pela ONU, osfuncionários desta se aplicam com todo o seu talento achegar a um consentimento.Com efeito, uma vez atingido, o consentimento é aproveitado para fazer adotarconvenções internacionais que adquirem força de lei nos Estados que asratificaram. Sistema de Direito Internacional Positivo Tal é o nó dos problemas colocadospela globalização segundo a ONU. Por suas convenções ou por seus tratadosnormativos, a ONU está erguendo não um sistema de Direito Internacionalmeramente positivo, que leva a marca de Hans Kelsen. Observa-se mais e mais umatendência fundamental: as normas dos direitos estatais são válidas tão somentese convalidadas pelo direito supra-estatal. Como Kelsen havia antecipado na suacélebre obra Théorie Pure, os poderes da ONU se concentram de forma piramidal. Odireito internacional meramente positivo, despojado de qualquer referência àDeclaração de 1948, é o instrumento utilizado pela ONU para se constituir numSuper-Estado.Um Tribunal Penal InternacionalControlando o direito, colocando-se mesmo de modo definitivo como a fonte dodireito e podendo verificar a qualquer momento se esse direito é respeitadopelas instâncias executivas, a ONU entroniza um sistema de Pensamento Único. Elainstitui para si um tribunal à medida do seu apetite de poder. Em conseqüência,crimes contra "os novos direitos" do homem poderiam ser julgados pela CortePenal Internacional fundada em Roma no ano de 1998. Por exemplo, na medida emque o aborto não for legalizado em tal ou tal Estado, esse Estado poderá serexcluído da "sociedade global"; na medida em que um grupo religioso se opuser aohomossexualismo, poderá ser condenado pela Corte Penal Internacional por atentarcontra "os novos direitos do homem". O Governo Global Por conseguinte estamos diante de um projeto gigantesco, que tem a ambição derealizar a utopia de Kelsen, visando a "legitimar" e fundar um Governo Mundialúnico, do qual as agências da ONU poderiam tornar-se os Ministérios. É urgente -dizem - criar uma nova ordem mundial, política e legal, e faz-se necessárioapressar a procura de fundos para realizar esse projeto. A idéia de um Governo global já fora objeto de um inciso no Relatório do PNUD em1994. Esse texto, redigido a pedido do PNUD por Jan Tinberge, Prêmio Nobel deEconomia (1969), tem todas as características de um Manifesto encomendado pelaONU e para a ONU. Eis um extrato desse documento: "Os problemas da humanidadenão podem ser resolvidos pelos Governos nacionais. Precisamos de um Governomundial. A melhor maneira de chegar a tanto é reforçar o sistema das Nações Unidas. Emalguns casos, isto significa que é preciso mudar o papel das Agências das NaçõesUnidas, para que de consultivas se tornem executivas. Assim a FAO se tornaria oMinistério Mundial da Agricultura, a UNIDO se tornaria o Ministério Mundial daIndústria, e o ILO seria o Ministério Mundial das Questões Sociais. Em outros casos far-se-iam necessárias instituições totalmente novas. Seriam,por exemplo, uma Polícia Mundial permanente, que poderia citar qualquer naçãopara comparecer diante da Corte Internacional de Justiça ou diante de outrasinstâncias especialmente criadas. Se as nações não respeitassem as decisões daCorte, seria válido aplicar-Ihes sanções, tanto militares como não militares". Sem dúvida, enquanto existem e cumprem bem o seu papel, as nações particularesprotegem os cidadãos e promovem o respeito aos direitos do homem e para tantoutilizam os meios apropriados. Atualmente, nos ambientes da ONU a destruição dasnações aparece como um objetivo a ser considerado e procura-se sufocardefinitivamente a concepção antropocêntrica dos direitos do homem. Extinguindoesse corpo intermediário que é o Estado nacional, extinguir-se-ia asubsidiariedade, pois se ergueria um Estado mundial centralizado. O caminhoestaria então aberto para a vinda de tecnocratas globalizantes e outrosaspirantes ao Governo mundial. Reafirmar o Princípio de Subsidiariedade Como se vê, o direito internacional positivo é o instrumento utilizado pela ONUpara organizar a sociedade mundial global. Sob a cobertura de globalização, elaorganiza, para seu proveito, o "Governo" mundial. Sob a cobertura de"responsabilidade partilhada", ela convida os Estados a limitar sua justasoberania. A ONU globaliza erguendo-se cada vez mais como Super-Estado mundial.Ela tende a erguer todas as dimensões da vida e da atividade humanas, realizandoum controle cada vez mais centralizado da informação, da ciência e das técnicas,da alimentação, da vida humana, da saúde e das populações, dos recursos do soloe do subsolo, do comércio mundial e das organizações sindicais, como também dapolítica do direito. Exaltando o culto neo-pagão da Terra-Mãe, ela priva o homemdo lugar central que lhe é reconhecido pelas grandes tradições filosóficas,jurídicas, políticas e religiosas. Frente a esse globalismo baseado na areia, é preciso reafirmar a necessidade e aurgência de fundar a sociedade internacional sobre o reconhecimento da igualdignidade de todos os homens. O sistema jurídico que predomina na ONU faz queessa reconstrução universal seja estritamente impossível, já que o direito e osdireitos do homem são aí tidos como procedentes da vontade exclusiva doslegisladores. É preciso, pois, reafirmar a primazia do princípio desubsidiariedade em seu teor correto. Isto significa que as organizaçõesinternacionais não devem despojar os Estados e os corpos intermediários das suascompetências naturais e dos seus direitos, mas, ao contrário, hão de ajudá-los aexerce-los. Quanto à Igreja, ela só pode insurgir-se contra essa globalização que implicauma concentração de poderes de índole totalitária. Frente à impossível "coesão,globalização" que a ONU procura impor como conseqüência de um consenso sempreprecário, a Igreja tem de aparecer, à semelhança do Cristo, como um sinal dedivisão; cf. Lc 2, 335; 12, 51-53; 21' 12-19; Mt l' 34-36, 23, 31 s; Jo 3, 22-4,5. Ela não pode apoiar nem uma "unidade" nem uma "universalidade" dependentes davontade subjetiva dos indivíduos ou impostas por alguma instância pública ouprivada. Diante da emergência de um novo Leviatã, não podemos permanecer nemmudos nem inativos nem indiferentes (Revista Pergunte e Responderemos de Dom Estevão Bittencourt)

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