Arquivo para notas da igreja - Veritatis Splendor

“Os fiéis são obrigados a professar que existe uma continuidade histórica – radicada na sucessão apostólica – entre a Igreja fundada por Cristo e a Igreja Católica: ‘Esta é a única Igreja de Cristo que o nosso Salvador, depois da sua ressurreição, confiou a Pedro para apascentar (cf. Jo 21,17), encarregando-o a Ele e aos demais Apóstolos de a difundirem e de a governarem (cf. Mt 28,18ss.); levantando-a para sempre como coluna e esteio da verdade (cf. 1 Tim 3,15). Esta Igreja, como sociedade constituída e organizada neste mundo, subsiste na Igreja Católica, governada pelo Sucessor de Pedro e pelos Bispos em comunhão com ele.’ Com a expressão ‘subsistit in’, o Concílio Vaticano II quis harmonizar duas afirmações doutrinais: por um lado, a de que a Igreja de Cristo, não obstante as divisões dos cristãos, continua a existir plenamente só na Igreja Católica e, por outro, a de que ‘existem numerosos elementos de santificação e de verdade fora da sua composição’, isto é, nas Igrejas e Comunidades eclesiais que ainda não vivem em plena comunhão com a Igreja Católica. Acerca destas, porém, deve afirmar-se que ‘o seu valor deriva da mesma plenitude da graça e da verdade que foi confiada à Igreja Católica.’” Proêmio Jesus Cristo fundou uma única Igreja, fora da qual não há salvação. Essa Igreja é necessariamente visível, para que os homens, vendo-a, possam chegar à salvação. “Segue-se daí estarem em grande e pernicioso erro aqueles que, plasmando a Igreja ao sabor da sua fantasia, a imaginam como oculta e de modo algum visível; e aqueles também que a encaram como uma instituição humana, munida de organização, de uma disciplina, de ritos exteriores, mas sem nenhuma comunicação permanente dos dons da graça divina, sem nada que, por uma manifestação cotidiana e evidente, ateste a vida sobrenatural haurida em Deus. Ambas essas concepções são tão incompatíveis com a Igreja de Jesus Cristo, quanto só o corpo ou a alma é incapaz de constituir o homem. O conjunto e a união desses dois elementos é absolutamente necessário à verdadeira Igreja, mais ou menos como a íntima união da alma com o corpo é indispensável à natureza humana. A Igreja não é uma espécie de cadáver: é o corpo de Cristo, animado da sua vida sobrenatural. O próprio Cristo, chefe e modelo da Igreja, não é integral se olharmos nele, ou exclusivamente a natureza humana e visível, como fazem os partidários de Fotino e Nestório, ou unicamente a natureza divina, como fazem os monofisitas; mas Cristo é uno pela união das duas naturezas, visível e invisível, e é uno em ambas; do mesmo modo, o seu corpo místico só é a sua verdadeira Igreja com a condição de suas partes visíveis tirarem a sua força e a sua vida dos dons sobrenaturais e dos próprios elementos invisíveis; e desta união é que resulta a natureza própria das partes exteriores.” Ora, se ela é uma sociedade visível, deve ter sinais característicos para que a reconheçamos, para que a diferenciemos de outros agrupamentos religiosos que se presumem detentores da verdade. “Como se pode distinguir a Igreja de Jesus Cristo, de tantas sociedades ou seitas, fundadas pelos homens, e que se dizem cristãos? Pode-se distinguir a verdadeira Igreja de Jesus Cristo, de tantas sociedades ou seitas fundadas pelos homens e que se dizem cristãs, por quatro notas características. Ela é Una, Santa, Católica e Apostólica.” A visibilidade da Igreja, pois, importa em marcas distintivas, aquilo que os Padres chamaram de notas da Igreja: unidade, santidade, catolicidade e apostolicidade. Reza, nesse sentido, o Credo Niceno-constantinopolitano: “Creio na Igreja, una, santa, católica e apostólica.” Muitos grupos religiosos cristãos se apresentam como sendo a verdadeira Igreja de Jesus Cristo. Entre eles, e bem próxima à verdade, está a assim chamada Igreja Ortodoxa. Dizemos que está próxima porque, como veremos no decorrer deste artigo, ela conserva muitíssimos elementos de verdade e de santificação. Todavia, ela não é a Igreja de Cristo, propriamente falando, uma vez que não possui, com plenitude, essas quatro notas distintivas. As Igrejas Ortodoxas apresentam-se como se fossem as continuadoras das antigas Igrejas Orientais Católicas. Ledo engano! Sem a comunhão com Roma, passaram ao cisma, não podendo ser legítimas continuadoras de Igrejas ligadas e obedientes ao Papa. Cada diocese ortodoxa é, sim, uma verdadeira Igreja Particular, como o são todas as Igrejas com Bispo válido. Mas seu conjunto não é a Igreja de Cristo, universal, uma vez que rompeu o laço com Seu Vigário na Terra, o Sucessor de Pedro. A Igreja Ortodoxa não é una Quando professamos, no Credo, que a Igreja é una, estamos querendo dizer que todos os seus membros, de qualquer tempo e lugar, professam a mesma fé (unidade de doutrina) e são governados pelos mesmos pastores sob um chefe visível e único (unidade de governo). Ora, a Igreja Ortodoxa não tem nem uma plena unidade de doutrina nem a unidade de governo. Não tem plena unidade de doutrina porque, embora confessando a fé conforme foi definida nos sete primeiros Concílios Ecumênicos, e amparando-se na Tradição Apostólica e na Sagrada Escritura, a Igreja Ortodoxa não deu seguimento ao desenvolvimento dogmático. Não soube aprofundar-se no esclarecimento das questões nebulosas, dado que a ela sempre faltou um Magistério ativo. Surgida no Cisma de 1054, quando as Igrejas Orientais de rito bizantino separaram-se de Roma, não dirimiu infalivelmente qualquer dúvida doutrinária surgida. Isso é compreensível, pois se afastou da suprema autoridade de Magistério na Igreja, o Papa. Desse modo, algumas Igrejas Ortodoxas professam uma fé um tanto diferente de outras. Umas, ao receberem fiéis provenientes da Igreja Católica, batizam-nos novamente. Outras, os recebem com simples profissão de fé. Há, aqui, um exemplo claro de uma desunião doutrinária, mesmo entre eles, dado que, para as Igrejas que rebatizam os católicos, o Batismo conferido por Roma não é aceito como válido (o que seria cair na heresia donatista, que cria que os sacramentos ministrados pelos cismáticos e pelos hereges eram inválido – e para os ortodoxos, os católicos é que estão em cisma), enquanto as que não rebatizam concebem o sacramento exatamente como a Igreja Católica o faz. Também não há entre os ortodoxos unidade de governo. Cada Igreja nacional é autocefálica, i.e., tem uma cabeça, um chefe visível. É verdade que estão todos esses chefes (Metropolitas, Arcebispos, Patriarcas) em comunhão uns com os outros. Porém, não é menos verdade que cada um deles tem autoridade suficiente para o governo em sua própria Igreja, o que gera uma desunião de governo. Não estão subordinados a um chefe em comum, que os possa trazer à disciplina quando preciso, ou dirimir conflitos entre eles. O próprio Patriarca Ecumênico de Constantinopla é um primus inter pares, um chefe com mera primazia de honra entre os Bispos, com autoridade somente sobre a porção do rebanho que lhe foi confiada. Não pode dar ordens preceptivas ao Patriarca de Moscou, por exemplo, ou ao Metropolita de Washington. Os ortodoxos replicarão alegando que os seus Hierarcas estão em comunhão, tendo, portanto, unidade de governo, ainda que sem um chefe supremo visível. Todavia, essa comunhão é frágil sem a autoridade maior, e não poucas vezes vimos conflitos jurisdicionais ocorrerem no mundo ortodoxo: Igrejas reconhecidas como canônicas por um Patriarcado e não por outro, Igrejas fundadas no “território canônico” de outra, fundação de Dioceses independentes. A verdade é que não podemos falar de uma Igreja Ortodoxa unida, mas de unidade de governo somente interna, dentro de cada Igreja Ortodoxa em particular. Não há uma Igreja Ortodoxa una, pois, mas Igrejas Ortodoxas em seu conjunto, e a unidade de governo só existe em cada uma delas, não na reunião das mesmas. Se não é una nem a Igreja Ortodoxa em seu conjunto, não o poderá ser com a Igreja Romana. E isso não pela diversidade de ritos, de tradições, de disciplinas, de costumes, de modo de fazer teologia, de espiritualidade, dado que tais elementos, diversos dos ocidentais, constituem uma riqueza, como bem testemunham as Igrejas Orientais em comunhão com Roma. “As diferenças que surgiram e se desenvolveram entre cristianismo do Oriente e do Ocidente, ao longo da história, são em grande parte diversidade de origem cultural e de tradições.” A desunião com a Igreja de Roma se dá nos níveis doutrinário e governamental. A Igreja Ortodoxa não é plenamente santa A Igreja de Cristo tem, entre suas notas, a santidade. É santa por seu Divino Fundador, Jesus Cristo, que é a fonte de sua santidade. É santa pelos sacramentos, canais da graça por Cristo conquistada na Cruz do Calvário, sinais visíveis da graça invisível, e que realizam aquilo que significam. É santa por suas leis que ou reproduzem a legislação divina ou dão instruções de como melhor vivê-la. É santa pelo sacerdócio, condição excelsa que torna alguns de seus filhos “outros Cristos”, participantes no Sumo Sacerdócio de Cristo Jesus, podendo oferecer o sacrifício da Missa, renovação do único e suficiente sacrifício da Cruz. É santa por sua finalidade, que é a santificação de todos os homens. É santa, enfim, por muitos de seus membros, alguns dos quais declarados como tais de modo oficial por sua suprema autoridade. Terá a Igreja Ortodoxa a santidade? Em primeiro lugar, muitos dos santos venerados pela Igreja Ortodoxa viveram na época em que Constantinopla e Roma não haviam se separado. Esses santos, mesmo os orientais, são, pois, santos católicos, aos quais a Igreja Ortodoxa, muito justamente, segue prestando o devido louvor. Não se pode, portanto, considerá-los santos da Igreja Ortodoxa. É bem verdade que após o Cisma de 1054, que dividiu o Oriente e o Ocidente, muitos fiéis foram pela autoridade da Igreja Ortodoxa elevados à honra dos altares, e, desses, a grande maioria é, sim, merecedora de tal veneração. Mesmo separados do Romano Pontífice, a Igreja Ortodoxa deu belíssimo testemunho de fé cristã (daquilo que, da fé, ela conservou incorrupto). Isso sem falar nos cristãos ortodoxos que, sem terem seus nomes elencados no catálogo dos santos, viveram piedosamente. Também a Igreja Ortodoxa conserva os sacramentos válidos, e, muito especialmente, um válido sacerdócio, o que permite uma válida Missa. Cada vez que a Missa é oferecida, mesmo pelos ortodoxos, toda a Igreja se santifica, pois é um sacramento da Igreja, ainda que celebrado por ministros sem plena comunhão com o Papa. A finalidade da Igreja Ortodoxa, dado que se considera a Igreja de Cristo, é a santificação dos homens. Analisando profundamente, a Igreja Ortodoxa não se reputa em cisma, acusando disso a Igreja Católica Romana. Para os ortodoxos, sua Igreja é que é a verdadeira Igreja Católica, a legítima Igreja fundada por Cristo, da qual o Ocidente é que se separou. Por isso, o fim da Igreja Ortodoxa, na sua visão, é o mesmo que consideramos próprio da Igreja Católica. E ela o consegue em relação aos seus fiéis que, por ignorância, julgam estar na verdadeira Igreja. Sem embargo, a Igreja Ortodoxa, quando, por suas leis, não reproduz a Lei de Deus nem ensina como melhor vivê-la, dada a falta de um Magistério vivo, não é santa. Também não é santa quanto ao seu fundador, pois, muito embora conservando Bispos válidos e originados dos Apóstolos – no que ela preserva a Sucessão Apostólica, como veremos –, não é a Igreja Ortodoxa meramente a parte oriental da Igreja que, por uma eventualidade, está sem comunhão com o Papa de Roma. Não! A Igreja Ortodoxa, ainda que mantendo a Sucessão Apostólica, não é a continuadora legítima da Igreja Católica do Oriente, dos tempos em que não havia divisão, pois rompeu com o Papa, o Sucessor de Pedro. Com o Cisma, surge, pois, outra Igreja. Seu fundador, então, é o Patriarca Miguel Cerulário, e não Jesus Cristo! Falta à Igreja Ortodoxa, concluímos, plena santidade. A Igreja Ortodoxa não é católica A catolicidade significa que à Igreja estão chamados todos os homens, de qualquer raça, classe e condição. Fundada por Jesus Cristo para a salvação da humanidade, confiou a ela Sua Revelação, tornando-a depositária do conteúdo da fé, o qual deve anunciar aos quatro cantos para que o um mundo creia. “Ide ao mundo inteiro”, disse o Senhor, “e pregai o Evangelho.” (Mc 16,15) Por ser católica, i.e., universal, a Igreja de Cristo está presente em todo o orbe ou, ao menos, é direito que esteja. Ora, a Igreja Ortodoxa é apenas um cisma local, um agrupamento de Igrejas nacionais – com Sucessão Apostólica e sacramentos válidos, claro –, com traços somente orientais. As Igrejas Ortodoxas não podem ser católicas: são gregas, russas, árabes, nunca universais. Nem se retruque, por isso, que também a Igreja unida ao Papa não pode ser católica por seu atributo de romana. É romana por estar unida ao Bispo de Roma, por ver nele o símbolo da comunhão, reconhecer sua primazia de jurisdição – o que não importa em anular a legítima autonomia dos Bispos, mormente aqueles que ocupam a chefia de uma Igreja sui juris. Todavia, continua católica, tanto por haver nela todos os ritos litúrgicos (inclusive o bizantino, seguido pelas Igrejas Ortodoxas), como por não estar presa a uma cultura específica. A Igreja unida ao Papa é romana, mas não uma Igreja dos romanos, ao contrário das Igrejas Ortodoxas, verdadeiras comunidades religiosas étnicas: Igreja dos russos, dos gregos, dos sérvios, dos ucranianos etc. Separando-se do Ocidente em 1054, a Igreja Ortodoxa permaneceu restrita ao Oriente, sem importar-se com a universalidade eclesial. As dioceses da Igreja Ortodoxa são meros cismas locais. É bem verdade que, nos últimos séculos, enviou missionários para o Alasca, criando um clero indígena, com São Tikhon, e que mesmo uma Igreja Ortodoxa da América foi criada. Também é verdade que a Igreja Ortodoxa Russa fundou missões no Japão e na China. Todavia, a grande atividade apostólica das Igrejas Ortodoxas no Ocidente, i.e., fora de suas fronteiras étnicas, é destinada ao atendimento das colônias de gregos, de árabes e de eslavos. A Igreja Ortodoxa não é plenamente apostólica Por apostolicidade entendemos a nota pela qual a Igreja mantém a Sucessão Apostólica e o poder de jurisdição, e sustenta, como fonte de fé e prática, a Tradição oral dos Apóstolos, além da Sagrada Escritura. É bem verdade que a Igreja Ortodoxa conserva a Sucessão Apostólica. Sem embargo, falta-lhe a comunhão com o Sucessor de Pedro, o Príncipe dos Apóstolos, restando a inexistência de apostolicidade de jurisdição: seus Bispos não têm autêntico poder de regime, sendo válida, mas ilicitamente sagrados. Essa comunhão com o Bispo de Roma, reconhecendo-lhe o primado de jurisdição, é atestada não só pelos Padres Ocidentais, como também pelos Orientais. Nesse sentido, Santo Inácio de Antioquia, Patriarca dessa venerável cidade, não poupa elogios à Igreja de Roma: sua saudação aos romanos, em sua notável carta, datada do ano 110, é completamente diferente da usual. Chama-a “digna de Deus, digna de honra, digna de ser chamada feliz, digna de louvor, digna de sucesso, digna de pureza”, qualificativos que faltam nas saudações de Inácio a outras Igrejas. Por fim, acrescenta que a Igreja Romana é que “preside ao amor.” Também Santo Atanásio, Patriarca de Alexandria e campeão da doutrina de Nicéia contra os arianos, explica claramente que o dogma seguido por Roma é normativo para todos, pois ela segue a Tradição ensinada por São Pedro. Para cessar o cisma da Síria, o grande Bispo São Basílio, uma das colunas da Igreja, particularmente do Oriente, apela ao Papa São Damaso, considerando “Roma a garantia da ortodoxia e da comunhão.” Por sua vez, o próprio Patriarca de Constantinopla, São João Crisóstomo, que compôs o Ordinário da Missa em rito bizantino – chamado, por isso, de Divina Liturgia de São João Crisóstomo, rito que é seguido pela Igreja Ortodoxa –, “reconhece com clareza a autoridade do Bispo de Roma como juiz supremo nas questões maiores, sejam disciplinares ou doutrinais.” Se a Igreja Ortodoxa apela aos Padres da Igreja indivisa, sobretudo aos do Oriente – do qual se crê sucessora –, deveria atentar para esses dados, irrefutáveis, os quais testemunham o primado de jurisdição do Bispo de Roma, o Papa. Sem ele, não há jurisdição, e, faltando esta, não há plena apostolicidade. Santo Ambrósio, Bispo de Milão, e Padre do Ocidente – o que não o desautoriza frente à Igreja Ortodoxa, pois é de antes do cisma e reconhecido como santo e ortodoxo (no sentido que todos emprestamos ao termo) por ela –, afirma explicitamente a necessidade de se estar em comunhão com Roma, e que esta Igreja garante a ortodoxia, a pureza da fé: sem ela, repetimos, não há jurisdição. “(...) totius orbis Romani caput Romanam ecclesiam atque illam sacrosanctam, apostolicam fidei, ne turbari sineret, obsecranda fuit clementia vestra; inde enim venerandae communionis iura dimanarunt. (...) Credatur symbolo apostolorum quod ecclesia Romana intemeratum semper custodit et servat.” De outra sorte, sabemos que a Igreja Ortodoxa baseia sua fé na Tradição Apostólica. Sem a interpretação autêntica do Magistério, entretanto, que “parou” no tempo dos primeiros sete Concílios Ecumênicos, não houve legítimo desenvolvimento dogmático no seio das Igrejas Ortodoxas. Conclusão Por tudo isso, a Igreja Ortodoxa só pode ser considerada Igreja pelos elementos que a unem à Igreja Católica Apostólica Romana. Todavia, tais laços, embora mais fortes do que os que nos unem aos protestantes, ainda não são plenos. “Esta comunhão existe especialmente com as Igrejas orientais ortodoxas, as quais, apesar de separadas da Sede de Pedro, permanecem unidas à Igreja Católica mediante estreitíssimos vínculos, como são a sucessão apostólica e a Eucaristia válida, e merecem, portanto, o título de Igrejas particulares. De fato, ‘com a celebração da Eucaristia do Senhor nestas Igrejas particulares, a Igreja de Deus é edificada e cresce’, já que em cada celebração válida da Eucaristia se torna verdadeiramente presente a Igreja una, santa, católica e apostólica. No entanto, dado que a comunhão com a Igreja universal, representada pelo Sucessor de Pedro, não é um complemento externo da Igreja particular, mas um dos seus elementos constitutivos internos, a situação dessas veneráveis comunidades cristas implica também uma ferida na sua condição de Igreja particular. A ferida é ainda mais profunda nas comunidades eclesiais que não conservaram a sucessão apostólica e a Eucaristia válida. Por outro lado, este fato comporta ainda para a Igreja Católica, chamada pelo Senhor a ser para todos ‘um só rebanho e um só pastor’, uma ferida enquanto obstáculo para a realização plena da sua universalidade na história.” Não possuindo as notas da verdadeira Igreja, contudo, a Igreja Ortodoxa nem ortodoxa é. Para assegurar sua plena ortodoxia, deveria estar unida ao Sucessor de Pedro. Não há conflito entre ortodoxia e submissão ao Papa. Pelo contrário! “Existe portanto uma única Igreja de Cristo, que subsiste na Igreja Católica, governada pelo Sucessor de Pedro e pelos Bispos em comunhão com ele. As Igrejas que, embora não estando em perfeita comunhão com a Igreja Católica, se mantêm unidas a esta por vínculos estreitíssimos, como são a sucessão apostólica e uma válida Eucaristia, são verdadeiras Igrejas particulares. Por isso, também nestas Igrejas está presente e atua a Igreja de Cristo, embora lhes falte a plena comunhão com a Igreja católica, enquanto não aceitam a doutrina católica do Primado que, por vontade de Deus, o Bispo de Roma objectivamente tem e exerce sobre toda a Igreja.” Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé. Declaração Dominus Iesus, de 6 de agosto de 2000 Sua Santidade, o Papa Leão XIII. Encíclica Satis Cognitum, de 29 de junho de 1896, nº 4 Sua Santidade, o Papa São Pio X. Terceiro Catecismo da Doutrina Cristã Denz., 150 Sua Santidade, o Papa João Paulo II. Carta Apostólica Aproxima-se, em 12 de novembro de 1995, nº 9 cf. São Clemente Romano. I ad Cor., PL 1; Santo Irineu de Lião. Adver. Haer.; Santo Ambrósio. PL 15,1717-1718; PL 16,862 Santo Inácio de Antioquia. Ad Rom., PG 5,685 cf. Santo Atanásio de Alexandria. PG 25,736 cf. São Basílio Magno. PG 32,433-436 SANTOS, Pe. Manoel Augusto Santos dos. O primado pontifício, Porto Alegre: EDIPUCRS, 1997, p. 61 Idem. op. cit., p. 64; cf. São João Crisóstomo. PG 52 III,529-536 Santo Ambrósio. PL 16,986.1174 Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé. Carta Communionis Notio, de 28 de maio de 1992 Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé. Carta Dominus Iesus, de 6 de agosto de 2000