Arquivo para plc 122/06 - Veritatis Splendor

Foi com grande pesar que soubemos, através de uma matéria publicada no site paraibaonline.com.br, que um sacerdote da Igreja Católica, eleito deputado federal pelo PT paraibano (sempre o PT...), tem envidado esforços no sentido de alocar recursos públicos para o programa Brasil Sem Homofobia (BSH). É muito triste ver um sacerdote agindo de forma contrária aos preceitos da Igreja e apoiando um programa governamental que põe em sério risco a liberdade religiosa no Brasil, na medida em que o referido programa, sob a alegação de proteger os gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais (GLBT), tende a coibir toda e qualquer manifestação que possa ser considerada ofensiva pelo público GLBT. No site do Governo Federal, podemos verificar os objetivos do programa BSH: a) apoio a projetos de fortalecimento de instituições públicas e não-governamentais que atuam na promoção da cidadania LGBT e/ou no combate à homofobia; b) capacitação em direitos humanos para profissionais e representantes do movimento LGBT que atuam na defesa de direitos humanos; c) disseminação de informações sobre direitos, de promoção da auto-estima LGBT; incentivo à denúncia de violações dos direitos humanos da população LGTB. Como podemos ver, o referido programa do governo federal tem como escopo o combate à homofobia. Mas qual o significado da palavra homofobia? As definições dos dicionários Aurélio e Houaiss dizem basicamente a mesma coisa: rejeição ou aversão a homossexual e ao homossexualismo (ou homossexualidade). Vejamos agora o que diz a respeito uma das mais atuantes entidades brasileiras em defesa dos GLBT, a ABGLT Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transgêneros (os grifos são nossos): Entre 1948 e 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou a homossexualidade como um transtorno mental. Em 17 de maio de 1990, a assembléia geral da OMS aprovou a retirada do código 302.0 (Homossexualidade) da Classificação Internacional de Doenças, declarando que a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão. A nova classificação entrou em vigor entre os países-membro das Nações Unidas em 1994. Com isso, marcou-se o fim de um ciclo de 2000 anos em que a cultura judaico-cristã encarou a homossexualidade primeiro como pecado, depois como crime e, por último, como doença. Apesar deste reconhecimento da homossexualidade como mais uma manifestação da diversidade sexual, os gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais (GLBTs) ainda sofrem cotidianamente as conseqüências da homofobia, que pode ser definida como o medo, a aversão, ou o ódio irracional aos homossexuais: pessoas que têm atração afetiva e sexual para pessoas do mesmo sexo. A homofobia se manifesta de diversas maneiras, e em sua forma mais grave resulta em ações de violência verbal e física, podendo levar até o assassinato de GLBTs. Nestes casos, a fobia, essa sim, é uma doença, que pode até ser involuntária e impossível de controlar, em reação à atração, consciente ou inconsciente, por uma pessoa do mesmo sexo. Ao matar a pessoa GLBT, a pessoa que tem essa fobia procura matar a sua própria homossexualidade. A homofobia também é responsável pelo preconceito e pela discriminação a GLBTs, por exemplo no local de trabalho, na escola, na igreja, na rua, no posto de saúde e na falta de políticas públicas afirmativas que contemplem GLBTs. Infelizmente, também, os valores homofóbicos presentes em nossa cultura podem resultar em um fenômeno chamado homofobia internalizada, através da qual os próprios GLBTs podem não gostar de si pelo fato de serem homossexuais, devido a toda a carga negativa que aprenderam e assimilaram a respeito. Observem, estimados leitores, o quanto o combate à homofobia pode colocar em risco a liberdade religiosa em nosso país. Do que lemos acima, depreende-se que reprovar a homossexualidade, reputando-a um pecado, como o faz a doutrina cristã, passou a ser uma demonstração de homofobia. Não pensem, caros leitores, que se trata de um exagero da nossa parte. Poderão os incautos acreditar que homofobia seria algo relacionado apenas a manifestações de violência verbal ou física, demonstrações de ódio etc. Mas é necessário deixar claro que os ativistas homossexuais não pensam dessa forma. Para tais ativistas, a simples afirmação de que a prática homossexual é um pecado já pode ser considerada uma demonstração de homofobia, e que por isso deve ser punida com os rigores da lei. Aliás, não é com outro objetivo que foi elaborado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 122/06, que ora tramita no Congresso Nacional, o qual visa instituir penalidades para atos homofóbicos, bastando para isso que a pessoa homossexual se sinta ofendida por causa de um ato supostamente homofóbico (a esse respeito, sugerimos a leitura do artigo Articulista da VEJA volta a manifestar desconhecimento, além do seu já notório anticristianismo). Observem também que, no texto extraído do site da ABGLT, homossexuais são vítimas de preconceito e discriminação, dentre outros locais, na igreja. Ora, se a mesma ABGLT, assim como todos os ativistas homossexuais, repudia a noção de homossexualidade como pecado, e se esse é o ensino tradicional e bíblico da Igreja de Cristo, é evidente que padres e pastores que profiram sermões nos quais seja exposta a doutrina cristã acerca da homossexualidade correrão o sério risco de ser punidos pelo crime de homofobia, especialmente se for aprovado o já citado PLC 122/06. E vejam, meus caros irmãos, que é em favor desse programa Brasil Sem Homofobia e do PLC 122/06 que o deputado federal Luiz Couto (PT/PB), sacerdote da Igreja Católica, tem atuado. Como não lamentar tal postura? Como não ver na atuação do Pe. Luiz Couto um ato de desobediência e de desrespeito ao ensino e à autoridade da Igreja Católica, Igreja pela qual e para a qual ele foi ordenado sacerdote? Como não constatar que, para o Pe. Luiz Couto, é mais importante lutar em defesa dos GLBT do que seguir o que a Igreja ensina? Antes de concluirmos, convém lermos o que ensina o Catecismo da Igreja Católica a respeito da homossexualidade: 2357. A homossexualidade designa as relações entre homens e mulheres que sentem atração sexual, exclusiva ou predominantemente, por pessoas do mesmo sexo. A homossexualidade se reveste de formas muito variáveis ao longo dos séculos e das culturas. A sua gênese psíquica continua amplamente inexplicada. Apoiando-se na Sagrada Escritura, que os apresenta como depravações graves, a tradição sempre declarou que os atos de homossexualidade são intrinsecamente desordenados. São contrários à lei natural. Fecham o ato sexual ao dom da vida. Não procedem de uma complementaridade afetiva e sexual verdadeira. Em caso algum podem ser aprovados. 2358. Um número não negligenciável de homens e de mulheres apresenta tendências homossexuais inatas. Não são eles que escolhem sua condição homossexual; para a maioria, pois, esta constitui uma provação. Devem ser acolhidos com respeito, compaixão e delicadeza. Evitar-se-á para com eles todo sinal de discriminação injusta. Estas pessoas são chamadas a realizar a vontade de Deus na sua vida e, se forem cristãs, a unir ao sacrifício da cruz do Senhor as dificuldades que podem encontrar por causa da sua condição. As pessoas homossexuais são chamadas à castidade. Pelas virtudes do autodomínio, educadoras da liberdade interior, às vezes pelo apoio de uma amizade desinteressada, pela oração e pela graça sacramental, podem e devem se aproximar, gradual e resolutamente, da perfeição cristã. O ensino do Catecismo, transcrito acima, fornece tudo que nós católicos precisamos para nos posicionar corretamente frente à questão da homossexualidade. Em primeiro lugar, o Catecismo deixa claro que atos de homossexualidade (e não a simples tendência à homossexualidade) são depravações graves, intrinsecamente desordenados, contrários à lei natural, fecham o ato sexual ao dom da vida, não procedem de uma complementaridade afetiva e sexual verdadeira, e em caso algum podem ser aprovados. Esse é o ensino oficial da Igreja, o qual não pode ser desobedecido nem desrespeitado por nenhum católico digno do nome. E se professar esse ensino for uma demonstração de homofobia, então os católicos verdadeiros devem se preparar para sofrerem perseguições num futuro não muito distante. Por outro lado, o mesmo Catecismo nos adverte que homens e mulheres homossexuais devem ser acolhidos com respeito, compaixão e delicadeza, e que também se deve evitar para com eles todo sinal de discriminação injusta. É claro que o nosso dever de professar a doutrina tal como ensinada pela Igreja não nos dá o direito de ser agressivos ou desrespeitosos. Não obstante, nosso principal compromisso é com Cristo e com Sua Igreja, a quem devemos fidelidade e obediência irrestritas, a despeito do que possam dizer os ativistas homossexuais. Que o Pe. Luiz Couto possa rever o seu posicionamento, ou que ele sirva pelo menos de exemplo negativo, isto é, de exemplo de como um sacerdote católico NÃO deve proceder. E rezemos ao Senhor para que o Arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, tome as providências cabíveis no sentido de que o Pe. Luiz Couto, que está sob a sua jurisdição, não mais coloque o seu compromisso com os GLBT acima do seu compromisso com a Igreja. E que também essa atitude que se espera de Dom Aldo Pagotto seja exemplo para todos os Bispos do Brasil, para que os legítimos sucessores dos Apóstolos, com a autoridade que lhes é própria, enfim comecem a disciplinar os sacerdotes, religiosos e leigos que têm insistido em desobedecer aos ensinamentos e às leis da Igreja. Leia também: Nota da Arquidiocese da Paraíba sobre uniões homo-afetivas Fonte: Veritatis Splendor