Arquivo para reform - Veritatis Splendor

Martinho Lutero nasceu aos 11/11/1483 em Eisleben (Turíngia), de pai mineiro um tanto rude e mãe austera. O ambiente de casa era severo; nele foi educado o menino até os doze anos de idade. A família era católica fervorosa, mas impregnada de superstições correntes na época: acreditavam em misteriosas forças sobre-humanas, como seriam duendes, demônios íncubos e súcubos, bruxas, que apareciam aos homens como se tivessem seu habitat nos ares, nas águas, nas terras de pântano ou desertas; trovões e relâmpagos eram atribuídos à ação de espíritos malignos ou infernais; as doenças eram tidas como causadas pelo Maligno. Mais de uma vez na sua vida, Lutero acreditou que via e ouvia Satanás sob forma de cão ou outro animal, que o incomodava. Ao lado de estórias apavorantes, Lutero recebeu instrução religiosa muito válida; aprendeu a celebrar as grandes festas da Liturgia e a venerar os Santos, como os Apóstolos, São Martinho, São Jorge, Santa Ana... A religião que Martinho aprendeu até os doze anos de idade foi de temor mais do que de confiança, mais externa e formalista do que interior profunda. Estudou humanidades, em Mansfeld, Magdeburgo e Eisenach. Em 1501 Martinho começou os estudos universitários em Erfurt (Turíngia), matriculando-se na Faculdade de Artes ou Filosofia. A filosofia que Lutero aprendeu na Universidade, era o aristotelismo interpretado por Guilherme Ockham (t 1347) e sua escola; era a chamada "via moderna", também dita "Nominalismo" ou "Terminismo". Afirmava que não há conceitos universais, que exprimem a essência de alguma coisa; assim, quando se diz "humanidade", não se exprime o essencial do ser humano ou aquilo que está em todos os seres humanos, mas apenas se caracteriza um indivíduo em particular; os conceitos universais seriam meros nomes, não correspondentes a algo de objetivo ou à essência comum a todos os indivíduos da mesma espécie. A conseqüência desta tese é que o intelecto humano não é capaz de apreender as essências ou de atingir o que é essencial a cada objeto; só perceberíamos um conjunto de notas acidentais. Desta maneira a razão humana era depreciada. A metafísica era posta de lado; entravam em seu lugar as ciências meramente experimentais, que verificam os fenômenos e fazem estatísticas. Somente a fé nos levaria a falar dos valores transcendentais; pela razão não se provaria a existência de Deus nem a imortalidade da alma - o que redunda em fideísmo anti-racional. Mais: se a razão e a metafísica são depreciadas, valoriza-se a vontade ou o voluntarismo; isto significa que o bem e o mal são tais unicamente porque Deus o quer e determina; o mal (matar, roubar, caluniar...) poderia ser um bem se Deus o quisesse. O Nominalismo levava assim ao conceito de Deus Soberano Arbitrário, mais terrível do que amável, identificado com uma vontade todo-poderosa e quase caprichosa e tirânica, que tanto poderia condenar um justo como salvar um pecador sem apagar o pecado deste. A estas idéias se associava também o descrédito do magistério pontifício, em favor do conciliarismo, que admitia a supremacia do Concílio Geral (congregando todos os Bispos) sobre o Papa; a última instância decisória na Igreja seria o Concílio Geral e não o sucessor de Pedro. Tendo adquirido o mestrado em Artes ou Filosofia, Lutero se matriculou na Faculdade de Direito em Erfurt. Aos 2 de julho de 1505 deu-se um fato decisivo: quando voltava da casa de seus pais para Erfurt, onde morava, quase foi fulminado por um raio. Impressionado, exclamou então: "Ajuda-me, Santa Ana, e serei frade!". Confessou posteriormente que se arrependeu de ter feito tal voto; os amigos o quiseram dissuadir de cumprí-lo, mas Lutero julgava-se obrigado a fazê-lo; nem o pai conseguiu desviá-lo do propósito. Sendo assim, quatorze dias após proferir o voto, ou seja, aos 16/07/1505, Lutero, com vinte e dois anos de idade incompletos, entrou no convento dos Agostinianos de Erfurt, tido como uma casa religiosa de observância fervorosa. Mais tarde, isto é, em 1521 Lutero escrevia a seu pai, confessando ter entrado constrangido na Vida Religiosa: "Tu receavas, com paternal afeto, por minha fraqueza, porque eu era um adolescente de 22 anos incompletos, idade em que a adolescência fervilha... e porque conhecias muitos casos em que a vida monástica resultara infeliz para não poucos. Tu, ao contrário, me preparavas um honesto e opulento matrimônio... Por fim cedeste e submeteste tua vontade à vontade de Deus, mas sem deixar de recear por minha causa. Pois tenho muito presente na memória que, quando, já acalmado, conversavas comigo e eu te dizia que o céu com seus terrores me tinha chamado, visto que eu não me fazia frade por gosto nem de bom grado, muito menos por amor do corpo, mas porque, assediado pelo terror e a angústia da morte repentina, fiz um voto forçado pela necessidade, tu me replicaste: 'Oxalá não haja aí engano ou alucinação!'" (WeimarerAusgabe 8,573s). Pergunta-se: por que Lutero ficou no convento, se tinha consciência de ter optado constrangido ou a contragosto? A explicação é dada pelo desejo de evitar o pecado e salvar sua alma fugindo do mundo em que as tentações eram fortes; o perigo de se perder espiritualmente suscitava fases de melancolia no jovem Lutero. No convento o frade improvisado procurou cumprir a Regra, orando, jejuando, obedecendo, vivendo em castidade. Todavia sentia-se angustiado e inquieto pelo temor de não estar agradando a Deus. De modo especial perturbava-o a incerteza da predestinação: estaria ele irremediavelmente destinado ao inferno? Era-lhe difícil conceber uma resposta, visto que a filosofia ockhamista nominalista que aprendera, lhe insuflava a idéia de um Deus misteriosamente arbitrário em seus desígnios e tremendamente justiceiro, em vez do conceito de um Pai misericordioso, cuja vontade salvífica universal se evidencia no fato de haver entregue seu Filho pela salvação dos homens. Em sua crise, confessa Lutero que "não amava, mas odiava o Deus justiceiro, que castigava os pecadores e, se não blasfemava em silêncio, ao menos murmurava, terrivelmente indignado contra Deus" (MIA 54,185). Atormentado por dúvidas e remorsos, corria a confessar-se, acusando culpas que talvez não fossem tais senão em sua imaginação altamente excitada. Afinal o Deus tirânico que ele forjara, não era o Deus da Tradição cristã, mas sim o Deus sugerido pelo regime de educação severa e pela formação filosófica que recebera. Para tentar acalmar a sua alma, Lutero entregava-se à oração, ao trabalho, ao jejum e à penitência, mas isto tudo lhe parecia inútil, porque continuava a sentir em seu íntimo a tendência ao pecado ou movimentos de ira, ódio, concupiscência desregrada...; as obras ascéticas e virtuosas que praticava, de nada lhe serviam; sentia-se acusado interiormente; ele, que entrara no convento esperando conseguir paz de consciência e sentir Deus propício, via-se frustrado - o que muito o afligia. Eis alguns testemunhos do próprio Lutero a respeito do seu estado de alma: "Quanto mais me esforçava por cultivara contrição, tanto maior era a força com que se levantavam as angústias da minha consciência; não me era possível aceitar a absolvição e outras consolações que os meus confessores me ministravam. Pois pensava comigo mesmo: Quem me garante que posso acreditar nessas consolações? Aconteceu logo casualmente que, falando com meu Mestre e lamentando-me com muitas lágrimas por sentir essas tentações que eu padecia com freqüência por causa da minha idade, ele me disse o seguinte: 'Filho, que fazes? Não sabes que o Senhor nos mandou ter esperança?' Esta única palavra me deu força para crer na absolvição" (WA 40,2. p. 412). Todavia essa confiança era efêmera. Voltava a ser atormentado pela incerteza de estar na graça de Deus. Escreveu então: "Por que suportei os mais pesados trabalhos no mosteiro? Por que macerei meu corpo com jejuns, vigílias e frio? Porque eu me esforçava por chegar à certeza de que assim conseguiria o perdão dos meus pecados" (WA 43, 3255). "Quando eu era monge, nada conseguia com minhas penitências, porque não queria reconhecer meu pecado e minha impiedade... Em conseqüência, quanto mais eu corria e desejava chegar a Cristo, tanto mais se afastava Ele de mim... Após a confissão e a Missa não podia dar satisfação a mim mesmo, porque a consciência não podia encontrar firme consolação nas obras praticadas" (WA 43, 537). "No mosteiro eu não pensava em mulher nem em dinheiro ou outros bens, mas o coração temia e estremecia pensando em como tornaria Deus propício a mim mesmo" (WA 47, 589s). Em 1515 Lutero foi designado pelos Superiores da Ordem de S. Agostinho para lecionar as epístolas de São Paulo. Lendo e meditando tais textos, o frade foi descobrindo a solução do seu problema, que constava de dois princípios básicos: O pecado deteriorou irremediavelmente a natureza humana, de modo que o homem é incapaz, por si, de praticar o bem, nem tem liberdade para isto. Precisa da graça para fazer obras boas; mas mesmo as obras boas dos Santos são más: "Mesmo praticando boas obras, pecamos (idcirco enim bene operando peccamus)" (MIA 56, 289). O pecado permanece sempre porque a concupiscência desregrada sempre permanece; o Batismo não a extingue; Se somos sempre pecadores, não são nossas boas obras que nos salvam, mas a fé ou a confiança em Cristo. Se alguém tem fé, Deus deixa de imputar os seus pecados e lhe aplica os méritos de Cristo. Esta modalidade de justificação é por Lutero chamada "imputativa, forense, judiciária e não ontológica". Não há regeneração e santificação real da alma humana. O homem é simultaneamente justo e pecador; pecador na realidade e justo na aparência que Deus dele faz; justo porque tem fé em Cristo, porque não cumpre a lei e não está isento da concupiscência desregrada: "De modo nenhum nos condena o fato de sermos pecadores, contanto que desejemos ser justos... Convém, pois, permanecer nos pecados e gemer por nos libertarmos deles na esperança da misericórdia de Deus" (WA 56, 266). Desenvolvendo tais concepções, Lutero chega a professar a predestinação ao inferno e rejeita a universalidade da vontade salvífica de Deus. Existem declarações do próprio Lutero que manifestam o seu estado de alma angustiado e desesperado na década de 1510: "Bastava o nome de Jesus Cristo nosso Salvador para que eu tremesse dos pés à cabeça" (WA 44, 716). "Tenho feito a experiência de que, quando alguém cai em tentação ou quando a morte o atemoriza ou corre algum perigo, vem-lhe a vontade de desesperar e fugir de Deus como do demônio" (WA 46, 660). "Quando eu estava no mosteiro, metido em minha cogula, era tão inimigo de Cristo que, se eu visse uma escultura ou pintura que o apresentasse crucificado, eu me aterrorizava, de modo que fechava os olhos e teria preferido ver o diabo" (WA 47, 310). "Muitas vezes me assustei ao nome de Jesus; quando eu contemplava Jesus na cruz, parecia-me que me fulminava um raio e, quando se pronunciava o seu nome, teria preferido ouvir o do demônio" (WA 47, 590). As portas do inferno terrificante pareciam abrir-se àquele frade desesperado: "Conheço um homem (o próprio Lutero) que sofria tais penas em muitas ocasiões, ainda que por brevíssimo intervalo de tempo; eram tão grandes e tão infernais que nem a língua o pode dizer nem a pena escrever, nem o pode crer quem não o tenha experimentado. Em conseqüência, se essas penas se consumassem plenamente ou se protraíssem por meia-hora ou mesmo só pela décima parte de uma hora, esse homem pereceria e todos os seus ossos se reduziriam a cinzas. Deus se apresentaria horrivelmente irado, e com Ele também todas as criaturas. Então não é possível fugir, não há consolação nem interna nem externa, mas tudo é acusação... Não pode crer que seja temporária aquela pena, só lhe resta um simples desejo de auxílio e um horrendo gemido; não sabe ele a quem pedir socorro" (WA 1, 557). "Quem pode amar a quem trata os pecadores segundo a justiça?" (WA 40, 2 p. 445). "Minha vida se aproxima do inferno e cada dia estou pior" (Briefwechsel 560). Em particular quanto ao Ofício Divino (Liturgia das Horas), Lutero refere o seguinte: "Muitas vezes passava eu dias inteiros lendo, pregando quatro vezes ao dia, com omissão das horas canônicas. Quando chegava o sábado, eu me encerrava na cela o dia inteiro em jejum, fatigando-me com assíduas orações. Levei a coisa tão longe que a cabeça tonteou, e durante cinco semanas não pude ver a luz do dia. Nessas cinco semanas acumulei boa provisão de horas canônicas. Tendo recuperado a saúde, determinei cumprir tudo aqui, mas sentia tantos incômodos que nem podia ver o livro" (Tischreden 6077 V 474-75). "Eu costumava acumular minhas horas canônicas por quatorze dias ou quatro semanas, quando tinha muito que fazer...; a seguir, reservava uma semana inteira ou um dia ou três, em que me encerrava no aposento, sem comer nem beber até ter rezado tudo" (Tischreden 5428 V 137). "Certa vez assisti à promoção de doutores (na Universidade) e descuidei-me das minhas horas. Durante a noite estourou uma violenta tempestade. Então levantei-me e rezei minhas horas, pois julguei que por causa de mim tivera origem a tormenta" (Tischreden 4919 IV 580). O simples fato de sentir impulsos desregrados o atormentava como se tivesse cometido graves pecados: "Eu experimentava diversos remédios, confessava-me todos os dias, etc., mas não aproveitava nada, porque sempre voltava a concupiscência da carne; por isto não me podia tranqüilizar, mas me atormentava constantemente com esses pensamentos: 'Cometeste tal ou tal pecado. Além disto, sofres de inveja, impaciência, etc. Por conseguinte, em vão te fizeste Religioso e sacerdote; todas as tuas boas obras são inúteis'" (WA 40, 2 p. 91s). A Teologia ensina que o sentir a concupiscência não é pecado se o cristão não lhe dá consentimento. Mas, em virtude de sua formação ocamista, Lutero valorizava o sentir mais do que o raciocínio, de modo que sentir o desmando, mesmo sem lhe consentir, já lhe parecia ser pecado. Em síntese, Lutero julgava que a concupiscência desregrada é o próprio pecado original. Visto que aquela jamais se extingue no homem, segue-se que o pecado original não é apagado pelo Batismo; por isto todo homem é corrupto e rejeitado pela santidade de Deus; em tudo o que ele faça (mesmo nas boas obras), ele peca; a vontade não é livre para praticar o bem. Donde se conclui que a justificação se faz unicamente pela fé, dom de Deus, sem colaboração ativa do homem. Foi sobre este pano de fundo que sobreveio o episódio das indulgências. A temática das indulgências geralmente é mal entendida e relatada por historiadores profanos que descrevem a reforma luterana. A versão autêntica e objetiva do assunto é proposta em outro artigo. Aqui apresentaremos apenas os fatos como se deram na época de Lutero, influindo sobre as atitudes do frade agostiniano. Em 1514 teve origem na Alemanha uma situação pouco honesta. Com efeito, Alberto de Hohenzollem, com 24 anos de idade, foi nomeado Arcebispo de Magdeburgo (em fevereiro) e Administrador Apostólico de Halberstadt (em setembro). No ano seguinte, o cabido de Mogúncia o elegeu para esta diocese primacial da Alemanha. Caso aceitasse a eleição, teria que renunciar às duas outras dioceses. Suplicou, porém, ao Papa Leão X que lhe permitisse acumular as três dioceses - o que não era oportuno para a vida pastoral dos diocesanos. Todavia o Pontífice lho permitiu, por razões de conveniência ocasional, contanto que pagasse à Câmara Apostólica 10.000 ducados de ouro por tal dispensa, além dos 14.000 florins renanos já desembolsados para receber o pálio (insígnia) de arcebispo e a confirmação pontifícia. Para pagar tal dívida, Alberto resolveu pedir emprestado ao banqueiro Tiago Függer, de Ausburgo, a quantia de 21.000 ducados e 500 florins, equivalente aproximadamente a 29.000 florins renanos. A fim de conseguir reembolsar ao banqueiro, os príncipes eleitores Alberto e seu irmão Joaquim se entenderam com a Cúria Romana no sentido de se promover a pregação de indulgências nas três dioceses de Alberto e no território de Brandenburgo submetido a Joaquim de Hchenzollern, sob a condição de que a metade do dinheiro arrecadado se destinasse à construção da basílica de São Pedro em Roma e a outra metade ficasse para Alberto, arcebispo de Mogúncia. Em outubro de 1515 o Imperador Maximiliano interveio exigindo durante anos a contribuição de mil florins anuais em favor da igreja de São Tiago em Innsbruck. A pregação dessas indulgências foi confiada ao frade dominicano João Tetzel, ardoroso pregador, de costumes íntegros, mas orador popular mais do que autêntico teólogo. Com retórica tratou de comover e convencer os fiéis a dar sua contribuição. Não vendia bulas papais que prometessem o perdão dos pecados, como se tem dito, mas soube usar de dialética abusiva e imprudente - o que, em parte, se compreende pelo fato de que seu trabalho era controlado por funcionários do banqueiro Függer. Tetzel seguia as normas estabelecidas por Alberto de Mogúncia no libelo "Instructio Summaria pro Subcommissariis". Deve-se confessar que todo esse plano de arrecadar dinheiro e as suas finalidades não merecem aprovação. Quando a "Instructio Summaria" chegou às mãos de Martinho Lutero, este se insurgiu "como um cavalo cego", e protestou energicamente junto ao respectivo autor, Alberto de Mogúncia. É comum dizer-se que Lutero concretizou tal protesto ao meio-dia de 31/10/1517, afixando às portas da Schlosskirche (igreja do castelo) de Wittenberg 95 teses sobre as indulgências e convidando todos os eruditos para uma disputa pública a respeito das mesmas. Na verdade, porém, esta versão é lendária. Ninguém mencionou tal façanha enquanto Lutero viveu. O primeiro a referí-ia foi Melancton em 1546; não se sabe donde tirou a notícia, nem ele cita fonte alguma; em 1517 Melancton não se achava em Wittenberg, mas sim em Tübingen; portanto não foi testemunha do alegado. De resto, sabe-se que Melancton nem sempre é exato quando narra pormenores da juventude de Lutero. Pode-se supor que, lendo as 95 teses e o convite de Lutero para um debate público, tenha Melancton imaginado que se tratava do anúncio de uma disputa acadêmica, anúncio que se fazia geralmente afixando proclamas às portas das igrejas. O fato certo é que, aos 31/10/1517, Frei Martinho Lutero escreveu, indignado, uma carta de protesto ao arcebispo de Mogúncia, enviada com um exemplar de suas teses. A carta pedia que fosse retirada de circulação a Instructio e corrigido o modo de pregar as indulgências.