Archives for Concordatas
Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa – 2004
A Santa Sé e a República Portuguesa, afirmando que a Igreja Católica e o Estado são, cada um na própria ordem, autónomos e independentes; considerando as profundas relações históricas entre…
Relações históricas do Catolicismo com o Estado brasileiro
As relações históricas da Igreja Católica com o Estado Brasileiro Resumo: Não é raro ouvirmos no dia-a-dia, especialmente de mentes pouco formadas, afirmações convictas de que a Igreja Católica é…
Natureza e Oportunidade das Concordatas
Segundo opinião comum, mesmo dos tratadistas de Direito Internacional Público, as concordatas modernas, na sua forma actual, são verdadeiros tratados, muito semelhantes aos tratados ou convenções internacionais celebradas entre Estados…
Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa – 1940
Em nome da Santíssima Trindade,Sua Santidade o Sumo Pontífice Pio XII, e Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa, dispostos a regular por mútuo acordo e de modo estável a…