Arquivo para Concordatas - Veritatis Splendor

Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa – 2004

Posted on: 9 de julho de 20103 de julho de 2015

A Santa Sé e a República Portuguesa, afirmando que a Igreja Católica e o Estado são, cada um na própria ordem, autónomos e independentes; considerando as profundas relações históricas entre a Igreja Católica e Portugal e tendo em vista as…

Concordatas

Relações históricas do Catolicismo com o Estado brasileiro

Posted on: 27 de fevereiro de 20066 de junho de 2020

As relações históricas da Igreja Católica com o Estado Brasileiro Resumo: Não é raro ouvirmos no dia-a-dia, especialmente de mentes pouco formadas, afirmações convictas de que a Igreja Católica é culpada pelas tradicionais mazelas que atravessam os séculos deste país.…

Concordatas

Natureza e Oportunidade das Concordatas

Posted on: 31 de julho de 20043 de julho de 2015

Segundo opinião comum, mesmo dos tratadistas de Direito Internacional Público, as concordatas modernas, na sua forma actual, são verdadeiros tratados, muito semelhantes aos tratados ou convenções internacionais celebradas entre Estados soberanos. São convenções ou acordos entre a Igreja católica num…

Concordatas

Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa – 1940

Posted on: 17 de maio de 20043 de julho de 2015

Em nome da Santíssima Trindade, Sua Santidade o Sumo Pontífice Pio XII, e Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa, dispostos a regular por mútuo acordo e de modo estável a situação jurídica da Igreja Católica em Portugal, para a…