Archives for Código de Direito Canônico
Livro 7 – Dos Processos
LIVRO VII - DOS PROCESSOS PARTE I - DOS JUÍZOS EM GERAL Cân. 1400 § 1. São objecto de juízo: 1.° a defesa ou a reivindicação dos direitos das…
Livro 6 – das Sanções na Igreja
LIVRO VI - DAS SANÇÕES NA IGREJA PARTE I - DOS DELITOS E DAS PENAS EM GERAL TÍTULO I - DA PUNIÇÃO DOS DELITOS EM GERAL Cân. 1311 A…
Livro 5 – Dos Bens Temporais da Igreja
LIVRO V - DOS BENS TEMPORAIS DA IGREJA Cân. 1254 § 1. A Igreja Católica, por direito originário, independentemente do poder civil, pode adquirir, conservar, administrar e alienar bens…
Livro 4 – Do Múnus Santificador da Igreja
LIVRO IV - DO MÚNUS SANTIFICADOR DA IGREJA Cân. 834 § 1. A Igreja desempenha o múnus de santificar de modo peculiar pela sagrada liturgia, que pode considerar-se como…
Livro 1 – Normas Gerais
LIVRO I - DAS NORMAS GERAIS Cân. 1 Os cânones deste Código dizem respeito unicamente à Igreja latina. Cân. 2 O Código geralmente não determina os ritos a…
Prefácio do Código de Direito Canônico
PREFÁCIO Desde os tempos da Igreja primitiva foi costume coligir os sagrados cânones para tornar mais fácil o seu conhecimento, a sua prática e a sua observância, sobretudo aos ministros…