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INSTRUÇÃO PASTORAL SOBRE O PAPA E O MAGISTÉRIO DA IGREJA Ao clero e fiéis da Administração Apostólica Pessoal São João Maria Vianney, por ocasião do início do Pontificado de S. S. Bento XVI 24 de abril de 2005 Dom Fernando Arêas Rifan, por mercê de Deus e da Santa Sé Apostólica, Bispo titular de Cedamusa, Administrador Apostólico da Administração Apostólica Pessoal São João Maria Vianney, ao Revmo. Clero, aos seminaristas, às Revdas. Religiosas, à Venerável Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte Carmelo, às Associações Religiosas, Caritativas e de Apostolado, às Entidades Sociais e aos demais fiéis da nossa Administração Apostólica, saudação, paz e bênçãos em Nosso Senhor Jesus Cristo. Caríssimos cooperadores e amados filhos, No início deste Pontificado do Santo Padre o Papa Bento XVI, toda a nossa Administração Apostólica Pessoal São João Maria Vianney vem expressar, junto com seus cumprimentos, seu respeito, dedicação e inteira submissão ao Santo Padre, no qual vemos o sucessor de São Pedro, a pedra sobre a qual Nosso Senhor edificou a sua Igreja, o Vigário de Cristo na terra, o princípio perpétuo e o fundamento visível da unidade na Fé e na Caridade da Igreja (Concílio Ecumênico Vaticano I, Constituição Dogmática Pastor Aeternus Denz-Schön 3051 cf Concílio Ecumênico Vaticano II, Constituição Dogmática Lumen Gentium 18). Nossa Administração Apostólica Pessoal São João Maria Vianney, conforme reza o Decreto de ereção Animarum Bonum da Congregação para os Bispos n. I, foi constituída por mandato especial do Sumo Pontífice, ficando equiparada pelo direito às Dioceses imediatamente sujeitas à Santa Sé. Sendo eu Administrador Apostólico desta nossa Igreja Particular (CDC cânon 368), governando esta porção do povo de Deus em nome do Romano Pontífice (CDC cânon 371 § 2), lembro a todos que o Santo Padre o Papa é o verdadeiro Bispo desta nossa Administração Apostólica, do qual sou representante. A ele, portanto, toda a nossa homenagem de respeito, veneração e obediência, devida ao nosso supremo Pastor. Nesta nossa Instrução Pastoral, queremos recordar a doutrina da Igreja sobre o Romano Pontífice, expressa nos documentos do seu Magistério, que é, para nós, a norma próxima e universal da verdade (Pio XII, Enc. Humani Generis, 18)). Sendo, portanto, documentos da Igreja docente, promulgados sob a assistência do Divino Espírito Santo, devem ser acatados com plena e cordial aceitação por toda a Igreja. Muitos desses importantes ensinamentos, por causa da presente crise na Igreja e no mundo, são descuidados ou esquecidos, facilitando o surgimento de um clima generalizado de desconfiança com relação à Hierarquia da Igreja e da tentação de se erigir outras normas e fontes da ortodoxia, que não o Magistério da Igreja. É muito oportuna e atual a grave advertência do Santo Padre Pio XII: Em erro perigoso estão, pois, aqueles que julgam poder unir-se a Cristo, cabeça da Igreja, sem aderirem fielmente ao seu Vigário na terra. Suprimida a cabeça visível e rompidos os vínculos visíveis da unidade, obscurecem e deformam de tal maneira o corpo místico do Redentor, que não pode ser visto nem encontrado por quem procura o porto da eterna salvação (Encíclica Mystici Corporis, 40). O início do novo Pontificado é ocasião propícia para recordarmos, como filhos da Igreja, este ponto da doutrina católica perene e reacender em nossos corações uma filial devoção ao Santo Padre o Papa, o doce Cristo na terra, na expressão de Santa Catarina de Sena. Para melhor compreensão dos fiéis, apresentamos esses ensinamentos, que fazemos nossos, em forma de um Catecismo sobre o Papa e o Magistério da Igreja. E assim, com ele, rendemos nossa homenagem ao Santo Padre, o Papa Bento XVI, a quem desejamos um profícuo ministério na Cátedra de São Pedro. A Igreja é o corpo místico de Cristo. Como tal, ela reproduz, por assim dizer, a condição divino-humana de Jesus, seu Fundador, Cabeça, Conservador e Salvador (Pio XII, enc. Mystici Corporis, 24). Assim como em Jesus nós não podemos nos fixar apenas na sua parte humana mas nos elevar, através da Fé, à sua natureza divina, também com relação à Igreja, nós não podemos nos fixar apenas na sua parte humana, nas pessoas que a compõem, mas nos elevarmos à sua parte divina, sua divina instituição, assistência, doutrina, segurança e indefectibilidade. Quem se fixasse apenas na humanidade de Jesus, poderia até duvidar de sua divindade. Assim também, quem se fixar demasiadamente na parte humana da Igreja, esquecendo-se de sua divindade, poderá soçobrar na Fé. De modo especial, com relação ao Santo Padre, o Papa, devemos nos conduzir sempre por um grande espírito de Fé, vendo no Papa sempre o Vigário de Jesus Cristo na terra e ouvir suas palavras como sendo as do Divino Mestre: Quem vos ouve a mim ouve, quem vos despreza a mim despreza (Lc 10,16). E esta nossa submissão e mesmo devoção ao Santo Padre, o Papa, na teoria e na prática, são necessárias para evitarmos todo o perigo de cisma. Santo Tomás de Aquino nos ensina: "São chamados cismáticos aqueles que se recusam a se submeter ao Sumo Pontífice e aqueles que se recusam a viver em comunhão com os membros da Igreja, a ele sujeitos" (2a-2ae, q. 39, art. 1). E o célebre teólogo espanhol Francisco Suarez ensina que há vários modos de se tornar cismático: "sem negar que o Papa é o chefe da Igreja, o que já seria heresia, age-se como se ele não o fosse: é o modo mais freqüente..." (De Charitate, disp. 12, sect. I, n.2, t. XII, p. 733, in Opera Omnia). Sejamos verdadeiramente católicos, guardando integralmente a doutrina do Magistério da Santa Igreja, evitando, na teoria e na prática, qualquer heresia ou cisma, e tudo o que desses erros se aproxima ou a eles conduz. Confiamos esta nossa Instrução Pastoral ao Coração Imaculado de Maria, Rainha dos Apóstolos e Mãe da Igreja, pedindo que ela nos conceda uma completa e perfeita adesão à doutrina católica e o verdadeiro sentir com a Igreja. Fonte: Veritatis Splendor