Pergunta
Gostaria de saber sobre o assunto acima, já que eu e minha esposa estamos passando dificuldades com esse tema. Estamos tentando a um ano e pensamos recorrer ao inseminação aritificial.Qual a opinião da igreja a esse assunto. Por favor eu gostaria muito de obter a resposta para que eu possa ficar com minha consciência tranquila a esse respeito.
Resposta
Caríssimo leitor, sua pergunta é pertinente para nossos tempos e certamente atenderá muitas outras pessoas de boa vontade que desejam, assim como você e sua esposa, observar o que a verdade e o bom uso da razão nos ensinam. Vamos analisar então um pouco mais a fundo o que se trata esse método e o que está em jogo nesse território da genética humana. As abordagens serão das seguintes ordens:
1. Do fato
2. Da genética
3. Da moral
4. Da doutrina Católica
1. Do fato
A FIVET (fecundação artificial in vitro com transferência de embriões) é um método médico que visa a viabilização de seres humanos de forma artificial, ou seja, fora da relação conjugal dos esposos mediante a técnica da manipulação genética. Um casal não pode ter filhos de forma natural, apela então para o modo artificial. Para isso, a mulher é submetida a um tratamento hormonal que estimula a produção de óvulos para sua posterior retirada mediante uma sonda de sucção. Em geral são produzidos de 7 a 10 óvulos. Depois de obtidos, esses óvulos são fecundados numa lâmina de vidro pelos espermatozóides do esposo. O nome in vitro procede daí. Temos então um embrião humano para cada óvulo fecundado.
2. Da genética
E é neste cenário da genética que vemos entrar também a ética. O que vem a ser portanto esses embriões humanos? O embrião é o resultado da união dos 23 cromossomos do óvulo feminino, com os outros 23 do espermatozóide masculino, formando então um novo DNA. Este embrião que contém parte do código genético do pai e parte do código da mãe torna-se uma mensagem genética completamente nova, única, irrepetível que nunca existiu e nem nunca mais existirá na história. E como diz o próprio Prof. Jérôme Lejeune, geneticista, descobridor da síndrome de Down: “No princípio do ser há uma mensagem, essa mensagem contém a vida e essa mensagem é a vida. E se essa mensagem é uma mensagem humana, essa vida é uma vida humana”1.
Ou seja, a partir da fecundação, estamos de fato diante de uma vida, de um novo ser, tão humano como qualquer um de nós. Como diz Pedro Juan Viladrich, fundador do Instituto de Ciências para a Família: “A rigor, um zigoto é tão ser humano como um velho, porque é ele mesmo ao longo das suas diversas fases de crescimento: fase embrionária, fetal, infantil, púbere, juvenil, adulta e idosa. O desenvolvimento de um humano é o desenvolvimento do zigoto, de tal maneira que se suprime o zigoto, se suprime as fases sucessivas para aquele humano”2. Quer dizer, referências de fase de crescimento, como jovem ou adulto não questionam a existência do ser. Podemos afirmar sem inseguranças que o zigoto e o ser adulto estão ligados invariavelmente pela mesma vida. E por uma vida humana.
Veja como essas afirmações não são baseadas no ato de fé, mas tão somente na ciência e sob a tutela da razão. Um outro exemplo de como a ciência, e não a fé, afirma sem medo que o embrião humano é um ser humano, é o caso do Comitê Nacional de Bioética da Itália. Esse comitê publicou a pouco tempo um documento científico sob o título de “Identià e Statuto dell’Embrione Umano” (Identidade e Estatuto do Embrião Humano). Neste documento demonstra-se, por unanimidade, um veridicto claro e objetivo, fruto de mais de um ano e meio de estudo e trabalho que nos interpela: ?O embrião é um de nós?. E seguiu: “O Comitê chegou unanimemente a reconhecer o dever moral de tratar o embrião humano, desde a fecundação, segundo os critérios de respeito e tutela que se devem adotar em relação aos indivíduos humanos aos quais se atribui comumente a característica de pessoa”3. Embrião humano não é portanto um ser humano por achismos ou por opinião privada, é fato incontestável, fato biológico e fato comprovável, e deve ser tratado como tal.
É por isso que no campo da ética entendemos que a FIVET é completamente inaceitável. O processo de fertilização in vitro acaba por gerar vários embriões humanos como vimos acima, ao ponto de se tornarem excedentes. Dentre estes alguns serão implantados na mulher, outros congelados e outros destruídos, para o lixo. O critério usado para se definir o destino desses embriões é a sua qualidade eugênica. A humanidade em qualquer um desses casos é seriamente violada. E a pergunta é: temos realmente o direito de escolher quem merece viver? Temos ainda o direito de aprisionar um ser humano ao gelo sem qualquer previsão de deixá-lo nascer?
3. Da moral
Se a genética nos demonstra sem sombra de dúvida que a FIVET é inadmissível por fazer do ser humano em seu primeiro estágio de vida um material manipulável, quase manufaturado, fabricável, do ponto de vista da moral não é diferente.
O filho é por definição da lei natural, um dom, uma possibilidade da própria gratuidade da vida, nunca um direito a ser exigido, Com efeito o matrimônio não confere aos cônjuges o direito de terem filhos mas antes o dever de praticarem os atos naturais que possibilitem a abertura de vida aos filhos, por isso um casamento aonde um dos esposos seja estéril sempre será visto, do ponto de vista da moral, como completamente normal e natural. A verdade é que quando falamos em “direito a paternidade” acabamos por reduzir os filhos a bens mensuráveis que podem ser dispostos de maneira arbitrária e coisificada. Filho não é direito porque não é propriedade, e porque não é propriedade não pode ser “fabricado”.
Filhos devem sempre ser o resultado de uma relação de amor e de entrega mútua, profunda e total entre os cônjuges através da expressão de comunhão entre seus corpos e suas vidas. Tal ato de amor constitui o único ambiente favorável à transmissão da vida compatível com a dignidade do ser humano porque não transfere o poder criador na mão de médicos e biólogos. Só no ato conjugal o ser humano a ser concebido é respeitado e protegido integralmente contra uma dominação da tecnologia sobre a origem da vida humana que somente viola sua dignidade e sacralidade. Portanto direito maior é a do concepto, parte mais fraca da relação, de ser fruto de uma relação naturalmente humana de amor. Direito maior que deve lhe proteger justamente de não ser fruto da fusão de uma masturbação masculina e de uma posterior manipulação genética. São por essas razões que mesmo em técnicas aonde apenas um único embrião é “produzido”, sem excedentes, ainda assim a FIVET vai contra a dignidade humana e se torna portanto, imoral. Neste contexto teremos como imorais tanto a fertilização artificial homóloga (entre casais) e heteróloga (com gametas retirado de terceiros) sendo que neste último se acrescenta ainda a grave desonestidade de retirar do concepto o direito de ter uma carga genética derivada de seus verdadeiros pais.
4. Da doutrina católica
Diz-no o Catecismo da Igreja Católica: “As pesquisas que visam diminuir a esterilidade humana devem ser estimuladas, sob a condição de serem colocadas ?a serviço da pessoa humana, de seus direitos inalienáveis, de seu bem verdadeiro e integral, de acordo com o projeto e a vontade de Deus?” (n.º 2375). Quer dizer, desejar filhos é sinal de generosidade, de grandeza interior e de maturidade vocacional, mas tais virtudes não legitimam uma busca a paternidade a qualquer custo. Justamente porque os fins não justificam os meios é que a voz da Igreja soa para que sejam estimulados tratamentos que ajudem na cura da esterilidade, mas desde que esses tratamentos não submetam a pessoa humana em situação indigna e contra sua própria natureza. A voz da Igreja é para que não substituam o ato conjugal em sí, verdadeiro ato criador, mas que ajudem o casal a ter uma abertura objetiva cada vez maior a vida humana.
Só dessa forma não se retira nenhuma das duas prímicias exigidas no verdadeiro ato conjugal que são as funções unitivas e procriativas. Para a moral católica não é admissível que se excluam essas duas finalidades do ato conjugal. Se este ato é realizado sem função procriativa mas somente unitiva é fechado em sí mesmo e no prazer egoísta. E se retira a função unitiva caimos na violação da dignidade humana presente no futuro filho que possui um direito inalienável de ser fruto de união e amor integral.
Mas não há motivo para desesperança, pois existem hoje em dia muitos tratamentos e maneiras eficazes de ajudar um casal com dificuldades da engravidar sem recorrer a métodos degradantes. Um exemplo é o método de ovulação ou Billings, que ajuda o casal a reconhecer o exato momento em que a mulher produz o óvulo de maneira completamente natural aumentando em muito a possibilidade de haver fecundação. Este método tem ajudado a inúmeros casais em todo o mundo e possui inúmeros testemunhos luminosos de como a fé sempre surpreende aqueles que perseveram. Para mais informações procure o CEMPLAFAM, Confederação Nacional de Centros de Planejamento Natural da Família, que fica na avenida Bernardino de Campos, 110 na cidade de São Paulo e antende pelo telefone (11) 3889 8800. Certamente você e sua esposa encontrarão auxílios mais práticos e dentro da doutrina católica.
E mesmo que o casal esgote todas as possibilidades que a medicina oferece para se ter filhos, ainda resulte em nada, ainda assim não é motivo para desespero: “O Evangelho mostra que a esterilidade física não é um mal absoluto. Os esposos que, depois de terem esgotados os recursos legítimos da medicina, sofrerem de infertilidade, unir-se-ão à Cruz do Senhor, fonte de toda fecundidade espiritual. Podem mostrar a sua generosidade adotando crianças desamparadas ou prestando relevantes serviços em favor do próximo” (Catecismo da Igreja Católica, n.º 2379).
Do mesmo modo o saudoso João Paulo II recordava em sua belíssima encíclica sobre a família humana que a esterilidade não deveria nunca desanimar esses casais, mas antes que estes deveriam entender seu sofrimento como ocasião de santificação e de maior união entre os esposos: “Mesmo quando a procriação não é possível, nem por isso a vida conjugal perde o seu valor. Com efeito, a esterilidade física pode ser ocasião, para os esposos, de prestar outros importantes serviços à vida das pessoas humanas, tais como a adoção, as várias formas de obras educativas, o auxilio a outras famílias, às crianças pobres e excepcionais” (João Paulo II, Exort. Apost. Familiaris consortio, 14: AAS 74 (1982) 97). E é interessante notar como João Paulo II aborda a esterilidade, chamando-a de esterilidade física, e deixando nas entrelinhas que é sim a esterilidade espiritual o verdadeiro mal a ser combatido. Quantos pais são férteis fisicamente e estéreis espiritualmente! Quantos pais comunicam a vida física a seus filhos mas se esquecem de que a verdadeira fertilidade é aquela que comunica vida eterna, vida interior, vida espiritual.
É de se concluir portanto o ensinamento de que os casais com esterilidade física jamais deixem que essa limitação infertilize suas vidas interiores e suas vidas apostólicas, permitindo que a erva-daninha da tristeza e a tentação do desânimo convertam suas vidas em vidas de lamentação e vazias de sentido. Não. Pelo contrário, são chamados a fecundar a sociedade com seus testemunhos de alegria sobrenatural, de caridade, fé e esperança, colocando suas forças em gerar filhos espirituais para Deus e para a Igreja. Abrindo seus lares para crianças abandonadas, servindo as outras famílias, amando os pobres e excepcionais e iluminando o mundo com o resplendor das virtudes e da verdadeira humanidade.
Silvio L. Medeiros
1- http://providafamilia.org/noticias/detalhe.php?detail=n1091306577.news
J. Lejeune, Discurso de recepción como Doctor honoris causa por la Universidad de Navarra.
2 – Viladrich, Pedro-Juan. O Aborto e a sociedade Permissiva. Ed. Quadrante; São Paulo, 1995. 100p.
3 – PERGUNTE E RESPONDEREMOS Nº. 413, em Outubro de 1996, Pág. 451
