Pode-se blasfemar contra o Papa?

Por Alessandro Lima

Introdução

As minhas postagens no Facebook sempre são território féril para discussões, muitas vezes acaloradas. Normalmente sou acusado de muitas coisas, mas de ter blasfemado contra o Papa Francisco foi a primeira vez.

Poucos são os meus contendores que possuem uma boa formação católica, e essa lacuna é o que muitas vezes os levam a achar estranho ou até anticatólico certas coisas que escrevo nas redes sociais. A maioria deles não toleram críticas aos atos recentes do Santo Padre. Com efeito, um católico deve ser muito prudente e estar muito seguro ao fazer críticas públicas sobre decisões ou ensinamentos do Santo Padre. Mas sem entrar no mérito da questão, quando um católico acusa outro de blasfemar contra o Santo Padre, isso demonstra por parte do acusador uma compreensão errada do que seja blasfemar. 

Como muita gente se mostrou ignorante sobre este assunto, resolvi escrever este artigo para esclarecer a questão.

O que é a blasfêmia?

Em todos os catecismos católicos, há uma sessão dedicada aos mandamentos. Eles ensinam que os primeiros três mandamentos referem-se a Deus, os demais ao próximo.

O termo blasfêmia aparece justamente ao tratar-se do segundo mandamento: Não tomar seu Santo Nome em vão.

No Catecismo de São Pio X lemos

374. Que é blasfêmia?

A blasfêmia é um pecado horrível que consiste e palavras ou atos de desprezo ou maldição contra Deus, contra a Virgem, contra os Santos, ou contra as coisas santas.”

O Catecismo Romano traz o seguinte (grifos nossos):

5. Blasfêmia e maldição. Incorrem, porém, em culta muito mais abominável os que, com sua boca impura e maligna, ousam blasfemar e maldizer não só o sacrossanto Nome de Deus, que todas as criaturas devem bendizer e exaltar com os maiores louvores; mas também os nomes dos Santos, que com Deus já estão participando do Seu Reino.” (III Parte – Sobre os Mandamentos,  n. 29).

Alguém poderia achar estranho que o pecado de blasfêmia se estenda “contra a Virgem” e “contra os Santos”. Santo Tomás nos explica que “Como Deus é louvado nos seus santos, enquanto são louvadas as obras que neles realizou; assim a blasfêmia dirigida contra eles redunda para Deus, por via de consequência […]” (Summa Th. IIa-IIae, q.13, a.1, r. 2).

O que seria contrário à blasfêmia? Se a blasfêmia é uma ofensa dirigida a Deus e aos santos, o seu contrário é a honra, o culto. A Deus prestamos o culto de latria (adoração); aos santos o culto de dulia (veneração). Ora, prestamos culto de dulia aos santos exatamente porque eles manifestam a Glória de Deus. Saí segue que se é assim na virtude da religião, no seu contrário (blasfêmia) também os santos seriam seu objeto.

O Novo Catecismo da Igreja Católica diz o seguinte (grifos meus):

“A blasfêmia opõe-se diretamente ao segundo mandamento. Ela consiste em proferir contra Deus – interior ou exteriormente – palavras de ódio, de ofensa, de desafio, em falar mal de Deus, faltar-lhe deliberadamente com o respeito ao abusar do nome de Deus. São Tiago reprova ‘os que blasfemaram contra o nome sublime (de Jesus) que foi invocado sobre eles” (Tg 2,7). A proibição da blasfêmia se estende às palavras contra a Igreja de Cristo, os santos, as coisas sagradas. […]” (Novo Catecismo da Igreja Católica, n. 2148).

Notem que o Novo Catecismo traz também que a blasfêmia se estende “contra a Igreja de Cristo”, isso pode ser explicado pelo fato da Igreja ser a extensão da encarnação do Verbo, que é Cristo, que é Deus; embora a Igreja não seja alvo de algum tipo de culto…

Já no resumo há seguinte: 

“O segundo mandamento proíbe todo uso inconveniente do nome de Deus. A blasfêmia consiste em usar o nome de Deus, de Jesus Cristo, da Virgem Maria e dos santos de maneira injuriosa.” (Novo Catecismo da Igreja Católica, n. 2162).

Porém, no Catecismo de São Pio X e no Novo Catecismo, também se diz que o pecado de blasfêmia se estende também “contra as coisas santas” ou “coisas sagradas”.

O pecado de blasfêmia se estende ao Papa ou ao Papado?

Quando eu argumentei nas redes sociais que eu não poderia ter blasfemado contra o Papa, pois o Papa não era Deus, alguém objetou utilizando o n. 374 do Catecismo de São Pio X, dando ênfase exatamente ao final, onde se diz que o pecado de blasfêmia também se estende “contra as coisas santas”. Como o Papa ou o Papado são ofícios santos (pois nos referimos ao Papa como Santo Padre), não estaria errada a acusação que me fizeram.

Como Santo Tomás explicou, a blasfêmia se estende aos santos porque Deus é também louvado neles. Com efeito, temos os Santos por modelos e damo-vos culto de devoção porque eles são reflexos da Glória Divina. O termo “coisas santas” ou “coisas sagradas”  que encontramos nos catecismos devem ser entendidos na mesma ordem de coisas e não fora dela. 

No conceituado Explicação do Catecismo da Doutrina Cristão de São Pio X de autoria do Pe. José Perardi, S.J, encontramos o que segue (grifos meus):

“[…] Com as palavras nome de Deus entende-se aqui não só o nome ‘Deus’, mas também qualquer outro nome com que Deus possa ser nomeado, bem como qualquer pessoa ou coisa que tenha relação direta com Ele, por exemplo: o Santíssimo Sacramento, Nossa Senhora, os santos, a alma etc.” (n. 179).

Entre as coisas sagradas, Pe. Perardi dá o exemplo do Santíssimo Sacramento. Com efeito, ele está relacionado diretamente com Deus (Jesus é Deus) e é objeto de culto. Ele também relaciona “a alma” como uma “das coisas” que tem relação direta com Deus. 

Com efeito, lemos no Evangelho as palavras de Nosso Senhor nos mostram que são as próprias pessoas divinas que vêm habitar em nós: “Se alguém me ama, diz, ele observará minha palavra e meu Pai o amará, e nós viremos a ele e faremos nele Nossa morada.” (Jo 14, 23) e ainda “Meu Pai e eu viremos a ele, e não duma maneira transitória, mas faremos nele Nossa morada. Rogarei a meu Pai e ele vos dará um outro consolador, para que habite em vós para sempre, o Espírito da verdade… que vos ensinará todas as coisas e vos lembrará tudo o que eu vos disse.” (Jo 16,16).

Ainda:

“[…] Blasfêmia é qualquer palavra ou qualquer ação injuriosa a Deus, a Maria Santíssima, aos santos ou às coisas sagradas. […]” (n. 181).

Pe. Perardi ilustra o caso de uma instrução que os socialistas davam aos seus correligionários para não afastar os católicos de seu proselitisimo com blasfêmias. Depois ensinar que blasfemar é feio a instrução diz: 

“[blasfemar é] Estúpido, porque ou não credes na existência de Deus e na divindade de Cristo e na santidade de Nossa Senhora, e sois então idiotas em dirigir imprecações a um ser que credes […]” (n. 181), grifos meus. 

Até os ateus socialistas que não acreditam na doutrina católica, ao menos sabem o sentido católico de blasfemar. E sabem que não se blasfema contra um Papa.

A Ladainha em reparação pelas blasfêmias

Em muitos livros de orações (devocionários) consta uma oração que os católicos costumam rezar em reparação pelas blasfêmias. Nesta oração, os católicos bendizem todos os entes que são objetos de blasfêmias. Corroborando com o que estamos dizendo, não se encontra entre eles o Santo Padre:

LOUVORES DIVINOS EM REPARAÇÃO PELAS BLASFÊMIAS
Bendito seja Deus.
Bendito seja Seu Santo Nome.
Bendito seja Jesus Cristo, verdadeiro Deus e verdadeiro homem.
Bendito seja o Nome de Jesus.
Bendito seja o Seu Sacratíssimo Coração.
Bendito seja Seu Preciosíssimo Sangue.
Bendito seja Jesus no Santíssimo Sacramento do Altar.
Bendito seja o Espírito Santo, Paráclito.
Bendita seja a grande Mãe de Deus, Maria Santíssima.
Bendita seja a sua santa e Imaculada Conceição.
Bendita seja a sua gloriosa Assunção.
Bendito seja o nome de Maria, Virgem e Mãe.
Bendito seja São José, seu castíssimo esposo.
Bendito seja Deus nos Seus anjos e nos Seus santos.

Conclusão

Diante do exposto, “coisas santas” ou “coisas sagradas” não significam o Papa ou o Papado, por mais que estas instituições sejam santas.

Ora, se a blasfêmia se estendesse ao Santo Padre, porque ele que é a maior Autoridade na terra não foi mencionado em nenhum dos exemplos citados? Os três catecismos que utilizamos foram aprovados por Papas (o Catecismo Romano por São Pio V, o Catecismo de São Pio X por São Pio X e o Novo pelo Papa São João Paulo II). Eles teriam esquecido este “pequeno” detalhe sobre eles mesmos?

Quando alguém nos acusa de blasfemar contra um Papa, isso além de mostrar um deficiente conhecimento doutrinário, pode indicar uma concepção idolátrica do próprio papado ou da pessoa do Papa.

Toda referência ao Papa deve ser realizada com respeito e caridade. Porém, a ofensa a um Papa é outro tipo de pecado (injúria segundo Santo Tomas em Summa Th. IIa-IIae, q. 158, art 3. resp 1), porém não é blasfêmia.

 

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