Diante da decisão inaudita do Supremo Tribunal Federal de reformar a Constituição a fim de reconhecer a união estável entre duas pessoas do mesmo sexo (05/05/2011), o jurista Ives Gandra da Silva Martins propõe uma solução:

Se o Congresso Nacional tivesse coragem, poderia anular tal decisão, baseado no artigo 49, inciso XI, da CF, que lhe permite sustar qualquer invasão de seus poderes por outro poder, contando, inclusive, com a garantia das Forças Armadas (artigo 142 “caput”) para garantir-se nas funções usurpadas, se solicitar esse auxílio[1].

Penso que o ativismo judicial fere o equilíbrio dos Poderes e torna o Judiciário o mais relevante, substituindo aquele que reflete a vontade da nação.

Escrevo este artigo com profundo desconforto, levando-se em consideração a admiração que tenho pelos ministros do Supremo Tribunal Federal brasileiro, alguns com sólida obra doutrinária e renome internacional. Sinto-me, todavia, na obrigação, como velho advogado, de manifestar meu desencanto com a sua crescente atuação como legisladores e constituintes, e não como julgadores.

À luz da denominada "interpretação conforme", estão conformando a Constituição Federal à sua imagem e semelhança, e não àquela que o povo desenhou por meio de seus representantes.

(contrariando a Constituição, STF reconhece “união estável” entre pessoas do mesmo sexo)

 A Constituição Federal de 1988 reconheceu como entidade familiar a “união estável” entre o homem e a mulher:

Art. 226, § 3º. Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.

Conforme reconhece o ministro Ricardo Lewandowski, “nas discussões travadas na Assembleia Constituinte a questão do gênero na união estável foi amplamente debatida, quando se votou o dispositivo em tela, concluindo-se, de modo insofismável, que a união estável abrange, única e exclusivamente, pessoas de sexo distinto”[1]. Logo, sem violar a Constituição, jamais uma lei poderia reconhecer a “união estável” entre dois homens ou entre duas mulheres. De fato, o Código Civil, repetindo quase literalmente o texto constitucional, reconhece a “união estável” somente entre o homem e a mulher:

Como os leitores devem ter sabido na última sexta feira, dia 15 de Abril. Foi anunciado por intermédio de nosso Twitter oficial, que o VS agora tem novo diretor. Trata-se do pernambucano, estudante de história, apologista e articulista John Lennon J. da Silva. Bem que vós fala é ele, tenho algumas considerações e informações para passar aos zelosos e assíduos leitores e admiradores de nosso site, que com certeza é um dos sites em língua portuguesa, mais visitados. Durante algum tempo o site esteve fora do ar, quero dizer-vos que o mesmo encontrava-se fora do ar, por encontrar-se passando por ajustes em relação a hospedagem, que foram empenhados pelo nosso querido Prof. Alessandro Lima.

Neste último dia 15, o apostolado voltou com grande notícia, o anuncio de minha nova atividade no VS, a de dirigi-lo, o que me honra e muito. Minha história com o VS concilia-se com a de milhares de pessoas que visitam o site, fui por anos leitor ativo do site; por diversas vezes informações, artigos e refutações empenhadas pelos antigos membros do VS me ajudaram muito a crescer na Fé católica. Lembro-me que o Apostolado São Clemente Romano que ainda continuo também a orientar, surgiu em meio a todo esse crescimento que foi proporcionado em grande parte pelas contribuições apologéticas do VS pela internet brasileira.

Irei contar um pouco também de minha amizade com o Prof. Alessandro que direcionou o VS por mais de 8 anos. Que remonta 6 de outubro de 2010, quando recebi mensagem do Prof. em que me convidava a integrar o VS e contribuir com esta barca que é o alento de muitas almas sem formação no Brasil. Em todos estes meses, aprendi e muito enquanto aluno do Prof. [e ainda o sou, o Prof. ao melhor “mestre” pra mim, continua a me assessorar no apostolado e a publicar também] e enquanto pessoa, na caridade e paciência que sempre fui exortado a fundamentar-se.

Durante este tempo contribui com o apostolado por meio dos diversos artigos que publiquei aqui, neste intervalo de tempo fui convidado pelo Prof. a direcionar o VS, já que o Prof. atualmente tem diversas atividade no mundo secular e também para dedicar-se aos seus projetos, família e o seu segundo livro que sairá, se Deus permitir antes do final deste ano.

Nesta última sexta feira, tive para glória de Deus por meio do Prof. a graça de assumir este grande desafio que é levar este barco a frente. Que é o meio pelo qual pode se alimentar e contribuir com o crescimento e amadurecimento dos católicos pelo Brasil. Darei continuidade missão especifica do VS, que é o combate apologético extramuros ou seja a refutação das objeções e argumentações errôneas oriundas dos protestantes e de também levar ao público católico, maravilhosos e preciosos artigos que ajudem a dispersar e aniquilar as confusões de ênfase doutrinaria, histórica e apologética em meio aos fieis.

Novos projetos poderão vir a surgir com a graça de Deus, e o apostolado ira cada vez mais se expandir e se fortalecer ainda mais com a colaboração de articulistas que ao passar do tempo os leitores do VS conhecerão, peço a oração de todos os leitores e visitantes do site. Por esta obra, e para que continuemos firmes e fortes In Christi e na Ubi Petrus. Que nunca cairá diante das potências infernais (cf. Mt 16, 19).

São Francisco de Sales, rogai pelo Apostolado Veritatis Splendor, em sua nova fase!

O Apostolado Veritatis Splendor, parabeniza o blogueiro e parceiro de nosso trabalho Wagner Moura pelo fato de seu Blog “O possível e o extraordinário”, ter sido escolhido junto a duas outras páginas brasileiras para participar de um encontro de blogueiros católicos que acorrerar em Roma.

O Sr. Wagner Moura em 2007 entrevistou o Prof. Alessandro Lima, em meio a comemoração de 5 anos de existência do VS e publicou toda a entrevista em sua página, confira.

Como todos devem estar sabendo o Vaticano realizara no dia 2 de Maio, após as celebrações de beatificação de João Paulo II. Um encontro com blogueiros católicos de todo o mundo. No processo de seleção foram indicados 750 páginas; da grande “blogosfera” católica.

Entre estes foram selecionados 150 blogs que estarão presentes no encontro realizado pelo Pontifício Conselho para as Comunicações Sociais. Na lista encontra-se três páginas do Brasil o “Jovens sem Fronteiras”, outro é o “Medidas de Fé” e o blog do nosso parceiro e amigo Wagner Moura “O possível e o extraordinário”.

A ele os mais sinceros votos de alegria do VS, assim como aos dois outros selecionados e agraciados com tal oportunidade. Que eles representem muito bem no encontro a nossa querida “Terra de Santa Cruz”.

Nós do Veritatis Splendor agradecemos ao Pai por ter dado ao Brasil um homem santo e que tantas obras importantes traduziu para nossa língua. D. Odilão Moura, OSB era também considerado o maior tomista brasileiro ao lado do Dr. Pe. Maurílio Texeira-Leite Penido.

É a mais nova noticia que a imprensa do Brasil têm veiculado nestes últimos dias e que muitos liberais e ativistas antiaids e outras autoridades da saúde tem comemorado, toda a polemica foi levantada  em vista do lançamento próximo de um livro do jornalista alemão Peter Seewald que reúne algumas entrevistas concedidas pelo Papa Bento XVI ao jornalista, o livro é intitulado "Luz do Mundo: O Papa, a Igreja e os Sinais do Tempo", em tal Obra encontram-se supostas afirmações do Papa, que no sábado passado foram divulgadas pelo  L'Osservatore Romano.

Estava lendo o impressionante livro: Escritos Autobiográficos y espirituales, Biblioteca de Autores Cristianos, Madri, 1959. Consta nesse livro algumas profecias feitas por Santo Antonio Maria Claret.