Interpretações autênticas do código
Seguindo a ordem sistemática do Código de Direito Canônico, reproduzem-se neste artigo as interpretações autênticas que, desde a data de sua vigência (02 de janeiro de 1984) até junho de 1990, foram realizadas pela Comissão Pontifícia para a Interpretação Autêntica…
Como começa um processo de nulidade matrimonial
QUEM DEVE TOMAR A INICIATIVA?
Se você se encontra numa situação matrimonial que não pode ser reconhecida pela Igreja, porque já houve uma cerimônia de casamento anterior, com outra pessoa; ou se rompeu tão definitivamente com o seu marido ou…
Natureza e Oportunidade das Concordatas
Segundo opinião comum, mesmo dos tratadistas de Direito Internacional Público, as concordatas modernas, na sua forma actual, são verdadeiros tratados, muito semelhantes aos tratados ou convenções internacionais celebradas entre Estados soberanos.
São convenções ou acordos entre a Igreja católica num…
Pode um maçon ser padrinho de batismo católico?
Uma dúvida pastoral:
PODE UM MAÇOM SER PADRINHO DE BATISMO CATÓLICO?
Em síntese: Uma Comunicação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil datada de abril de 1999 deixou dúvidas sobre a possibilidade de um maçom ser padrinho de Batismo católico.…
Sacerdotes e Bispos ordenados clandestinamente na Thecoslováquia
Sob o regime comunista:
Em síntese: Sob o regime comunista alguns Bispos da Tchecoslováquia, receosos de ficar sem clero, houveram por bem ordenar clandestinamente sacerdotes e Bispos, escolhidos, alguns deles entre homens casados. Terminado o período de perseguição, a Santa…
Causas de nulidade matrimonial
Explicando de um modo simples: para que um matrimônio seja válido, deve ser realizado em uma forma válida, entre pessoas hábeis e, ademais, capazes de prestar consentimento. Em sentido contrário, as causas de nulidade são o defeito de forma, ou…