MORAL

Da raiz latina “mores” = costumes, conduta, comportamento, modo de agir. É o conjunto sistemático das normas que orientam o homem para a realização de seu fim. Não se deve confundir fim, com objetivo. Objetivo é um determinado alvo que um homem se pro­põe a conquistar pelos seus esforços, ou por toda a sua vida, por exemplo: o conforto, o prazer, as honras, o poder político etc. Em função do objetivo fixado, o homem adota os modos de agir que lhe parecem eficazes para conquistá-lo. Fim é uma destinação imanente a cada ser, mesmo independentemente de sua vontade, caso se trate de um ser livre; é a razão de Ser de uma existência, é o seu senti­do profundo. Assim, o problema fundamental da moral, é definir se o homem tem um fim, e, eventualmente, qual é este fim. O homem é o único ser no qual se verifica uma distância entre sua existência e a sua essência, entre o que ele é e o que ele deve ser. A flor é per­feitamente flor, desde botão evolui ineluta­velmente para realizar sua essência de flor. O homem, quando nasce, traz em si uma imen­sa ambigüidade ou melhor, plurivalência: po­derá ser um sábio ou um ignorante, um santo ou um viciado, um herói ou um bandido. Daí se induz uma primeira conclusão: qualquer que seja o seu fim, como sujeito é o homem que deve realizá-lo, é ele mesmo que deve supe­rar a distância entre sua existência e sua es­sência, não em virtude de determinismos de forças físicas, químicas ou biológicas, mas livre­mente, pelo exercício de sua responsabilidade, diferençando-se, assim, de todos os outros se­res. Todas as coisas do mundo infra-humano não têm sentido em si mesmas; só adquirem sentido quando são assumidas como objeto da consciência humana, e integradas de certo modo numa visão humana. O trabalho obscuro que se processa na interior de um formigueiro, enquanto não é envolvido pela consciência do homem não tem existência atual no mundo humano, é mera subjetividade, destituída de um sentido. A mesma questão poderia ser levan­tada a respeito do homem como tal, da huma­nidade inteira, pois enquanto mera subjetivi­dade, ela não passaria de uma leve camada de seres insignificantes distribuídos sobre a superfície da terra, pequenina esfera a girar no meio de um turbilhão de astros. O homem só adquire sentido a partir do momento em que, além de sujeito, ele passa a constituir-se objeto de uma consciência que o apreende e o investe e integra numa visão conjunta. Do mesmo modo, o mundo, como um todo, nele incluído o homem, só tem sentido quando obje­tivado por uma consciência extra-cósmica, que só pode ser Deus, a própria Inteligência Cria­dora. Assim, é Dele que o mundo e o homem recebem uma significação, uma razão de ser, um fim, que não é outro senão o de realizar-se para aquilo que foram criados, ou seja, a per­feição de sua essência. O fim do homem é, pois, o de realizar, pelo exercício de sua liber­dade, a perfeição de sua natureza. É desta norma que cada uma das suas ações tira a sua moralidade (v. MORALIDADE, NORMA). Atra­vés de uma experiência milenar, a humanidade veio acumulando um conjunto de preceitos que se têm revelado como eficazes para a reali­zação da perfeição da pessoa humana. A for­mulação coerente destes preceitos constitui o que se chama a Moral. Ela define as condições do ato livre, e o pauta em todas as suas di­mensões: na sua dimensão interior ao homem, enquanto comanda o exercício de todas as suas faculdades físicas e mentais; na sua di­mensão exterior, enquanto tem por objeto as coisas, os outros homens, Deus. Em todas essas relações, ela define os deveres que incumbem ao homem, no reto uso de suas faculdades, no reto uso das coisas, nas relações com Deus, com a família e com a sociedade. A Moral é, pois, uma ciência normativa, e, por este as­pecto, se distingue da ÉTICA, ciência especulativa, que tem por objeto o estudo filosófico da ação e da conduta humana, procurando a justificação racional dos juízos de valor sobre a moralidade. A Moral se distingue, também, da ciência dos costumes que é positiva, pura­mente constativa e que, utilizando os méto­dos da pesquisa sociológica, descreve o modo de agir de um grupo humano, num determinado tempo ou época. Distintas entre si, pelos seus respectivos objetos, estas ciências, entretanto, se completam e se beneficiam mutuamente. Do que precede se pode verificar o erro dos que concebem a Moral como um mero e fasti­dioso catálogo de proibições. Ela não é nega­tivista, mas essencialmente construtiva, neste sentido que orienta o homem na construção de seu próprio destino, na realização de sua pró­pria plenitude. Para usar uma comparação: se cada geração fosse obrigada a redescobrir as regras para tocar piano, a humanidade jamais chegaria a criar uma “Fuga” de Bach, (1685­1750), ou um minueto de Mozart (1756-1791). Assim, também, se cada geração devesse re­descobrir as normas do bem viver, estaríamos ao nível dos trogloditas, e a humanidade ja­mais conseguiria elevar seu nível moral. Des­prezar a Moral é sempre uma tentativa de racionalizar uma decadência ou degradação humana. O termo moral empregado como substantivo masculino, refere-se ao estado psi­cológico de um grupo. Neste sentido, se diz, por exemplo, que o moral da tropa é alto, para significar que ela se encontra em boas disposições de coragem e de capacidade pa­ra a ação. O postulado básico da Moral é, pois, a liberdade, ou seja, o fato de que a vida humana se situa entre o determinismo e a espontaneidade. O homem não é encami­nhado a seu fim por leis cósmicas rígidas e inexoráveis, como acontece com o mundo in­fra-humano. Mas não é, também, abandonado a um absoluto espontaneísmo, como se não tivesse um fim, mas apenas objetivos. Ele é solicitado a um fim por uma necessidade, não física, mas moral, que se chama dever. A Moral postula, assim, a liberdade como risco pessoal, como opção voluntária, como autodetermina­ção.

MORALIDADE

Do latim “moralitas” = cará­ter, característica de um personagem. O sentido abstrato de moralidade só aparece no baixo latim. O conceito tem duas dimensões, uma no plano privado, outra no plano público. No pri­meiro sentido, refere-se à qualidade inerente ao ato humano, pelo qual este é moralmente bom ou mau. O homem tem uma vida física e, através da educação, da experiência, do ins­tinto de conservação, dos sentidos, aprende, aos poucos, o que é bom e o que é mau para sua vida biológica. Mas ele sabe também que não é apenas um animal, como os outros. Sabe que como ser racional e livre, tem uma vida espiritual que transcende a vida biológica. É neste nível que se impõe, inelutavelmente, a todo homem adulto, o problema da morali­dade: a questão de saber o que é bom e o que é mau, para o homem, não apenas animal, mas enquanto pessoa (v. PESSOA HU­MANA). Este é um problema que sempre an­gustiou a humanidade e, a mesma variedade de soluções propostas, como as crises de ceti­cismo moral que periodicamente assaltam o humanidade, são outras tantas contraprovas da gravidade sempre atual do problema. A pes­soa humana tem uma natureza específica pró­pria que a distingue dos outros animais: é a natureza de ser um animal, racional, livre, e por isso mesmo social. Assim, o que é bom ou mau para a pessoa humana, vem a ser aquilo que é bom ou mau para sua natureza integral. Por outras palavras: tudo aquilo que promove o plenitude da natureza humana é moralmente bom; tudo aquilo que conspira contra essa ple­nitude é moralmente mau. Alimentar-se, garan­te a saúde física do homem; é moralmente bom. Exceder-se na comida ou na bebida, compro­mete a saúde, obscurece a razão, enfraquece a liberdade: é moralmente mau. Mas por que em última análise, a natureza humana é assim norma da moralidade? A razão última deste princípio só é atingida numa perspectiva teoló­gica: a natureza é a norma da moralidade, porque é o reflexo, a imagem, a encarnação, no homem, da idéia exemplar e criadora de Deus. Quanto mais o homem age segundo a sua natureza e se aproxima de sua perfeição, tanto mais se aproxima da idéia de Deus, daquele homem ideal que Deus tinha em men­te, quando o criou e o dotou de liberdade para realizá-lo. Do que precede se infere que não existem atos humanos, isto é, realmente livres, que sejam moralmente indiferentes. Todos são moralmente bons ou maus, porque promo­vem ou não promovem a natureza humana. Há, porém, atos que são intrinsecamente bons ou maus, outros que o são apenas extrinseca­mente, devido à própria condição social da natureza humana. Para tomar o exemplo do mau, isso significa que algumas coisas são proi­bidas porque são más em si mesmas, por exem­plo, matar um inocente; outras são más, porque são proibidas, por exemplo, andar na contra­mão. Na vida prática, porém, nem sempre é,fácil ao homem discernir se determinado ato livre é, ou foi contrário, ou não à sua natureza humana. Por isso, todo homem adulto é dotado de consciência, que é a expressão imediata, a norma próxima, do senso moral. Concreta­mente, agir moralmente bem, significa, pois, agir segundo a própria consciência (v. CONS­CIÊNCIA, CONSCIÊNCIA MORAL). A imoralidade é a prática de maus costumes ou infração voluntária e cons­ciente dos princípios morais. A amoralidade a ausência de senso moral, que leva o indivíduo à impossibilidade de discernir entre os atos moralmente bons ou maus. Ela pode ser cul­posa, quando devida à extrema degradação moral.

NORMA

Etimologicamente o termo “normasig­nifica em latim, o esquadro, instrumento que, permitindo conduzir sobre uma reta uma linha perpendicular ou normal, a modelo e medida do ângulo reto. Num sentido figurado, norma significa a pauta da ação humana, ajustada a qual esta ação é reta, isto é, moralmente boa. A norma imediata da moralidade é a própria consciência que formula juizos práticos sobre o valor moral da ação feita ou por fazer (v. MORALIDADE). A norma remota é a inteligência Criadora, ordenando o homem para urn fim que ele livremente deve realizar. A norma mediata é a própria natureza huma­na biológica, rational, livre e social que encarna a intenção criadora e constitui, por si mesma, um programa de ação e de vida. Se­gundo ela, é moralmente bom tudo aquilo que permite ao homem ser mais plena e harmonio­samente homem. Teoricamente, todo homem, quaisquer que sejam suas condi­ções sociais, econômicas, ou outras, pode atin­gir sua perfeição moral, pela fidelidade aos ditames de sua consciência. Praticamente, po­rém, não se pode esquecer que o exercício da liberdade e da responsabilidade moral é con­dicionado pelas condições concretas da exis­tência de coda um. Ora, acontece que milhões de seres humanos vivem em situações tais de indigência e de miséria que a visão da norma se torna um problema teórico, quase inexis­tente, sem sentido para eles, que estao ator­mentados pela fome e pelo desespero. A fi­delidade à nossa vocação humana, a realização de nossa natureza, que é inclusive so­cial, nos obriga a pensar nos atormentados e a agir em favor deles. Nossa vida não será conforme à norma, enquanto estiver fechada em egoísmos solitários.

CONSCIÊNCIA

Do latim “conscientia“, de “cum“, denotando simultaneidade e “scientia” = conhecimento. Em Psicologia, é a função pelo qual conhecemos nossa vida interior. É o conhecimento de nossos estados psicológicos à medida que eles se desenrolam em nós. Os dados de consciência têm três características: 1o) são imediatos e intuitivos, porque não há intermediário entre aquele que percebe e o que é percebido: a consciência realiza a identidade entre sujeito e objeto; 2o) são certos, pois a ausência de intermediário entre quem percebe e o que é percebido torna impossível qualquer deformação dos dados da percepção; 3o) são pessoais e impenetráveis, porque só podem ser apreendidos por aqueles que os experimentam. A última característica pode ser expressa através de três elementos: a) incomunicabilidade ou impossibilidade de transmitir a outrem os dados da consciência; o indivíduo pode expor a outro o que com ele se passou, mas a forma vivida destes acontecimentos psíquicos não pode ser comunicado; b) inviolabilidade — ninguém pode penetrar na consciência alheia, que é um mundo fechado; através da observação do comportamento e com base nas próprias experiências, formamos uma imagem do que se passa na consciência alheia, mas essa imagem é apenas uma representação esquemática; c) imaterialidade — os fatos da consciência não estão num espaço, nem num lugar: fala-se de fatos interiores, dando idéia de uma consciência situada dentro do corpo, mas, na realidade, a consciência envolve o corpo, visto ser este objeto da consciência. A consciência pode ser: 1o) espontânea — consciência que temos de nossos estados psicológicos, simplesmente pelo fato de vivê-los; é o sentimento global da vida psíquica; 2o) refletida — a qual consiste numa volta deliberada sobre os estados psíquicos, a fim de observá-los; esse desdobramento é privilégio do ser racional e caracteriza aquilo a que chamamos Eu e Pessoa, isto é, um ser capaz de se possuir a si mesmo, ativamente, escapando ao determinismo das representações. A consciência é condicionada por diversos fatores: a) biológicos, tais como: 1o) intensidade de estímulo, de vez que este deve atingir um mínimo de intensidade para penetrar na consciência; essa intensidade é relativa, dependendo de fatores de interesse, que facilitam a percepção, e de hábito, pois a adaptação torna mais difícil a percepção do estímulo; 2o) o sentido biológico da consciência — a qual, sendo em sua forma espontânea uma função de adaptação ao real, é proporcional às necessidades da ação; à medida que o animal sobe na escala biológica, o instinto torna-se mais flexível e a consciência mais clara; o homem tem necessidade de clareza especial da consciência, em razão da margem de iniciativa que decorre da inteligência; b) psicológicos, tais como: 1o) lei de interesses — pois a consciência depende da atenção espontânea ou voluntária e esta tem, como fator básico, o interesse despertado pela situação; 2o) a vontade — porque parte de nossos interesses depende de nós mesmos e assim a consciência, em sua capacidade esponânea ou refletida, dependerá em grande parte de nós mesmos, ao criarmos, em nós, interesses numerosos, elevados e fortemente hierarquizados. A consciência tem várias zonas, na medida em que os fatos ou acontecimentos estão mais ou menos ligados às imagens pessoais do eu: ações, representações, lembranças, interesses. Quando os elementos de consciência têm apenas relação acidental com as imagens pessoais do eu, temos o subconsciente, e, quando o afastamento é maior e os fatos psíquicos tendem a transformar-se em puras virtualidades, temos o inconsciente. Em moral, o termo apresenta sentido diverso, referindo-se à faculdade que o homem tem de poder observar-se a si mesmo enquanto age e de formular um juízo sobre a moralidade da ação que faz, está fazendo ou está para fazer. Esta faculdade é a CONSCIÊNCIA MORAL. Todos nós já fizemos a experiência de ouvir a voz da consciência. Quando agimos mal, alguma voz interior nos repreende, atesta a nossa malícia e assume o tom de uma advertência relativa à ação futura, ou de remorso relativo à ação consumada, engendrando um estado psicológico penoso, que pode evoluir para um estado patológico. A solução não reside, entretanto, em fazer por abafar a voz da consciência, mas em evitar aquilo contra o que ela protesta. Quando sentimos o calor de uma chama que se aproxima, a solução não é procurar tornar-nos insensíveis, mas afastar a chama. A CONSCIÊNCIA MORAL é a sensibilidade interior que garante a integridade de nossa natureza, a sua evolução plena e sadia, tanto assim que os homens que perderam a consciência moral não só são anti-sociais, mas se desintegram rapidamente na degradação e no vício. Se Deus é o criador da natureza, não é uma simples metáfora dizer que a consciência é a voz de Deus em nós, que nos fala, entretanto, através das idéias e conceitos que recebemos da tradição cultural em que vivemos; daí a certa relatividade da consciência e os diversos estados mentais sob os quais se pode apresentar. Com respeito à moralidade objetiva do ato, a consciência pode ser reta ou errônea, conforme ela corresponde ou não à norma de moralidade. A consciência pode ser errônea com ou sem culpa do sujeito, conforme o erro é devido ou não a uma ignorância invencível. Ninguém pode ignorar sem culpa que matar um inocente é um crime, mas pode, talvez, ignorar sem culpa que não pode ficar com o dinheiro que encontrou na rua. Com respeito à atitude subjetiva do agente, a consciência pode ser certa ou dúbia, conforme ele vê com clareza a moralidade ou imoralidade do ato, ou hesita com relação às mesmas. No caso da consciência dúbia, o primeiro dever é procurar esclarecê-la. Sendo impossível obter o esclarecimento devido, por exemplo, à urgência do ato, é necessário recorrer a um princípio moral, como: na dúvida de direito, prevalece a liberdade. Note-se, porém, que não é lícito aplicar este princípio nas dúvidas de fato. Ninguém, com efeito, pode agir com tal dúvida, sob pena de assumir a responsabilidade moral do efeito mau de seu ato. Se não sei se o revólver está descarregado, dúvida de fato, não posso dispará-lo de brincadeira contra alguém. Procurar formar-se uma consciência reta e certa e principalmente procurar ser sempre fiel à própria consciência é o grande segredo da paz interior, da felicidade e da mais perfeita realização da dignidade humana.

PESSOA HUMANA

Do latim “persona“. Pessoa humana é o indivíduo de natureza racional, portador de potencialidades que se desenvolvem através da vida, no seio da família e da comunidade. Como indivíduo, a pessoa humana apresenta duas características fundamentais: 1o) ela é distinta de todos os outros membros da espécie humana, isto é, embora participando da mesma natureza, constitui uma totalidade em si; 2o) ela é uma unidade, que não pode ser dividida sem perecer. Compõe-se de alma e corpo, espirito e matéria, que nela formam uma unidade substancial, cujo ruptura é a morte. Possui qualidades e defeitos, forças e fraquezas. Não é nem anjo, nem fera, mas um ser cuja natureza íntima é constituído, precisamente, pela união de um princípio espiritual a um corpo animal que é por ele vivificado. É um ser absolutamente original na escala de seres existentes no universo, embora nasça, cresça e se desenvolva, como todos os seres vivos, e seja dotado de sentidos análogos aos dos animais irracionais. Como ser espiritual, é capaz de amor e de elaborar idéias abstratas, que nenhum laboratório cientifico, por mais aperfeiçoado que seja, conseguiria realizar. Como ser racional, é capaz de captar e entender o realidade exterior, acumulando experiências e transformando o mundo em que vive. Tem capacidade de interiorizar o mundo sob múltiplos aspectos e por isto é um ser livre: assim, um pedaço de carne, que para um cachorro não é mais que um alimento ao qual ele se atira, numa reação uniforme característica da falta de opção, para o homem esse mesmo pedaço de carne pode ser considerado como alimento, como elemento para um estudo anatômico, como objeto para criação de um quadro, como dom a ser entregue a outro homem que dele necessita, numa multiplicidade de reações características da liberdade de opção, do livre arbítrio, peculiar ao homem e só ao homem. Entre todos os seres do universo, o homem é o único que pode representar interiormente, não só os objetos exteriores, como a si mesmo, podendo realizar uma auto-observação das suas próprias ações. Enquanto um animal é totalmente absorvido pelo ato que executa, por exemplo, quando come, o homem observa-se a si mesmo e controla seus gestos, durante a refeição. O homem é um ser consciente, racional e livre, e, por isso mesmo, é também um ser social, que só na companhia de seus semelhantes encontra as condições necessárias para desenvolvimento de sua consciência, racionalidade e liberdade, características que o distinguem dos outros animais, os quais, quando se agrupam, são impelidos por um mero instinto de gregarísmo em busca de garantias para a própria sobrevivência. No fenômeno gregário o grupo prevalece sobre o indivíduo, enquanto que no fenômeno social a pessoa busca livremente as condições de sua própria realização, prevalecendo sobre o grupo. O fenômeno gregário apenas prefigura, no mundo animal, o fenômeno social, que é tipicamente humano. E precisamente por ser consciente, racional e livre, o homem possui direitos inalienáveis e deveres morais, enquanto. que o animal só tem instintos e hábitos. Desse conjunto de condições que caracterizam a pessoa humana: ser consciente, racional e livre, e portanto social, sujeito de direitos e deveres, resulta a mesma dignidade absoluta e a mes-ma igualdade essencial paro todos os homens, independentemente de sua cor, situação sócio-econômica, religião ou cultura. É uma dignidade absoluta porque não depende de nenhuma qualificação, baseando-se no mero fato de se tratar de uma pessoa humana, dignidade que lhe confere um valor inestimável e a coloca como razão de ser de todas as instituições sociais, políticas e econômicos. E essa dignidade deve ser respeitada, quer a pessoa seja pobre ou rica, inculta ou culta, desta ou daquela raça, povo ou credo religioso. Ainda mesmo quando o homem se avilta pelo vício, transformando-se em um alcoólatra, corrupto ou criminoso, não perde a sua dignidade essencial, e a ele se deve o respeito, que é o apanágio de todas as criaturas humanas.

Fonte: Pe. Fernando Bastos de Ávila, S.J. – Pequena Enciclopédia de Moral e Civismo, MEC – Ministério da Educação e Cultura, FENAME – Fundação Nacional do Material Escolar, 2a edição, 1975, verbete Moral, páginas 449-450; verbete Moralidade, páginas 450-451; verbete Norma, página 470; verbete Consciência, páginas 162-164; verbete Pessoa Humana, páginas 508-509.

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