Satis Cognitum

LEÃO XIII

Sobre a Unidade da Igreja

Carta Encíclica “Satis Cognitum”

I M P R I M A – S E
POR COMISSÃO ESPECIAL DO EXMO.
E REVMO. SR. DOM MANUEL PEDRO
DA CUNHA CINTRA, BISPO DE PETRÓPOLIS.
FREI LAURO OSTERMANN, O. F. M.
PETRÓPOLIS, 13-6-1951.

Tradução de Luís Leal Ferreira

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CARTA ENCÍCLICA

aos Veneráveis Irmãos Patriarcas, Primazes,
Arcebispos, Bispos e outros Ordinários
em graça e comunhão com a Sé Apostólica:
Sobre a Unidade da Igreja.

LEÃO XIII, PAPA

Veneráveis Irmãos, Saudação e Bênção Apostólica.

INTRODUÇÃO

Que todos voltem à unidade.

1. Sabeis bastante que uma parte considerável dos Nossos pensamentos e preocupações é dirigida para este fito: esforçar-Nos para reconduzir os transviados ao redil governado pelo Supremo Pastor das almas, Jesus Cristo. Com a alma aplicada a este objetivo, pensamos que seria grandemente útil a esse intento e a essa empresa de salvação traçar a imagem da Igreja, desenhar-lhe, por assim dizer, os traços principais, e pôr em relevo, como o traço mais digno de uma atenção capital, a unidade: caráter insigne de verdade e do invencível poder, que o Autor divino da Igreja imprimiu para sempre na sua obra. Considerada na sua forma e beleza nativa, deve a Igreja ter uma ação poderosíssima sobre as almas: não é afastar-se da verdade o dizer que este espetáculo pode dissipar a ignorância, retificar as ideias falsas e os preconceitos, sobretudo naqueles cujo erro não vem da sua própria culpa. Pode ele mesmo excitar nos homens o amor da Igreja, um amor semelhante àquela caridade sob cujo impulso Jesus Cristo escolheu a Igreja para sua esposa, resgatando-a com seu sangue divino. Porquanto “Jesus Cristo amou a Igreja e a si mesmo se entregou por ela” (Ef 5, 25).

Se, para volverem a essa mãe amantíssima, os que ainda não a conhecem bem ou que cometem o erro de deixá-la, devem comprar essa volta, isso não será, sem dúvida, ao preço de seu sangue (e no entanto foi a esse preço que Jesus Cristo a pagou); mas, se lhes deve isso custar alguns esforços, algumas penas bem mais leves de suportar, pelo menos eles verão claramente que essas condições onerosas não foram impostas aos homens por uma vontade humana, mas pela ordem e pela vontade de Deus: e, por consequência, com o auxílio da graça celeste, facilmente experimentarão por si mesmos a verdade desta divina palavra: “Meu jugo é suave e o meu fardo leve” (Mt 11, 30). É por isso que, pondo a Nossa principal esperança no “Pai das luzes, de quem descende toda a graça excelente e todo dom perfeito” (Tgo 1, 17), n’Aquele que é só quem “dá o incremento” (1 Cor 3, 6), instantemente Lhe pedimos dignar-se de pôr em Nós o poder de persuadir.

I. UNICIDADE E UNIDADE DA IGREJA

Origem da Igreja Divina.

2. Sem dúvida Deus pode operar por si mesmo e por sua simples virtude tudo o que os seres criados efetuam; todavia, por um conselho misericordiosíssimo da sua Providência, para ajudar os homens preferiu ele servir-se dos próprios homens. É por intermédio e pelo ministério dos homens que ele habitualmente dá a cada um, na ordem puramente natural, a perfeição que lhe é devida: assim faz ele também na ordem sobrenatural para lhes conferir a santidade e a salvação. Evidente é, porém, que qualquer comunicação entre os homens só pode fazer-se por meio das coisas exteriores e sensíveis. Foi por isso que o Filho de Deus tomou a natureza humana, Ele que, “estando na forma de Deus… aniquilou-se a si próprio tomando a forma de escravo, tendo sido feito semelhante aos homens” (Filip 2, 6-7); assim, enquanto vivia na terra, conversando com os homens, revelou-lhes a sua doutrina e as suas leis. Mas, como a sua missão divina devia ser duradoura e perpétua, agregou ele a si discípulos aos quais deu parte do seu poder, e, tendo feito descer sobre eles do alto do céu “o Espírito de verdade”, ordenou-lhes percorrerem a terra inteira e pregarem fielmente a todas as nações o que ele mesmo havia ensinado e prescrito, a fim de que, professando a sua doutrina e obedecendo às suas leis, pudesse o gênero humano adquirir a santidade na terra e a eterna felicidade no céu.

Sua natureza interna e externa.

3. Tal é o plano segundo o qual a Igreja foi constituída, tais são os princípios que lhe presidiram ao nascimento. Se olharmos nela o fim último que ela demanda, e as causas imediatas pelas quais ela produz a santidade nas almas, certamente a Igreja é espiritual; mas, se considerarmos os membros de que ela se compõe e os próprios meios pelos quais os dons espirituais chegam até nós, a Igreja é exterior e necessariamente visível. Foi por sinais que feriam os olhos e os ouvidos que os Apóstolos receberam a missão de ensinar; e essa missão eles não a cumpriram de outro modo que por palavras e atos igualmente sensíveis. Assim a sua voz, entrando pelo ouvido externo, gerava a fé nas almas: “A fé vem pela audição, e a audição pela palavra de Cristo” (Rom 10, 17). E, sem dúvida, a própria fé, isto é, o assentimento à primeira e suma verdade, por sua natureza está encerrado no espírito, mas deve entretanto patentear-se fora pela evidente profissão que dela se faz: “Porque se crê de coração para a justiça, mas se confessa de boca para a salvação” (Rom 10, 10). Assim também, nada é mais íntimo ao homem do que a graça celeste, que produz nele a santidade; porém exteriores são os instrumentos ordinários e principais pelos quais a graça nos é comunicada: queremos falar dos sacramentos, que são administrados com ritos especiais, por homens nomeadamente escolhidos para essa função. Jesus Cristo ordenou aos Apóstolos instruírem e governarem os povos: ordenou aos povos receberem deles a doutrina e se lhes submeterem docilmente à autoridade. Mas essas relações mútuas de direitos e deveres na sociedade cristã, não somente não teriam podido durar, mas não teriam mesmo podido estabelecer-se sem a mediação dos sentidos, intérpretes e mensageiros das coisas. Por todas essas razões é que a Igreja, nas santas Letras, tantas vezes é chamada um corpo, e também o corpo de Cristo (1 Cor 12, 27): “Sois o corpo de Cristo.” Por ser um corpo, a Igreja é visível aos olhos; por ser o corpo de Cristo, é um corpo vivo, ativo, cheio de seiva, sustentado que é e animado por Jesus Cristo, que o penetra da sua virtude mais ou menos como o tronco da vinha alimenta e fertiliza os ramos que lhe estão unidos. Nos seres animados, o princípio vital é invisível e oculto no mais profundo do ser, mas se acusa e se manifesta pelo movimento e pela ação dos membros: assim o princípio de vida sobrenatural que anima a Igreja aparece a todos os olhos pelos atos que ela produz.

Vinculação das duas partes pela vontade de Cristo.

4. Segue-se daí estarem em grande e pernicioso erro aqueles que, plasmando a Igreja ao sabor da sua fantasia, a imaginam como oculta e de modo algum visível; e aqueles também que a encaram como uma instituição humana, munida de organização, de uma disciplina, de ritos exteriores, mas sem nenhuma comunicação permanente dos dons da graça divina, sem nada que, por uma manifestação cotidiana e evidente, ateste a vida sobrenatural haurida em Deus. Ambas essas concepções são tão incompatíveis com a Igreja de Jesus Cristo, quanto só o corpo ou só a alma é incapaz de constituir o homem. O conjunto e a união desses dois elementos é absolutamente necessário à verdadeira Igreja, mais ou menos como a íntima união da alma com o corpo é indispensável à natureza humana. A Igreja não é uma espécie de cadáver: é o corpo de Cristo, animado da sua vida sobrenatural. O próprio Cristo, chefe e modelo da Igreja, não é integral se olharmos nele, ou exclusivamente a natureza humana e visível, como fazem os partidários de Fotino e Nestório, ou unicamente a natureza divina e invisível, como fazem os Monofisitas; mas Cristo é uno pela união das duas naturezas, visível e invisível, e é uno em ambas; do mesmo modo, o seu corpo místico só é a sua verdadeira Igreja com a condição de suas partes visíveis tirarem a sua força e a sua vida dos dons sobrenaturais e dos próprios elementos invisíveis; e desta união é que resulta a natureza própria das partes exteriores.

5. Mas como a Igreja é tal pela vontade e por ordem de Deus, tal deve permanecer, sem nenhuma interrupção, até o fim dos tempos, sem o que evidentemente não teria sido fundada para sempre, e o próprio fim a que ela tende seria limitado a um certo termo no tempo e no espaço: dupla conclusão contrária à verdade. É, pois, certo que essa união de elementos visíveis e invisíveis, estando pela vontade de Deus na natureza e constituição íntima da Igreja, deve necessariamente durar tanto quanto durar a própria Igreja. É por isso que S. João Crisóstomo nos diz: “Não te separes da Igreja; nada é mais forte do que a Igreja. A tua esperança é a Igreja; a tua salvação é a Igreja; o teu refúgio é a Igreja. Ela é mais alta do que o céu e mais larga do que a terra. Ela nunca envelhece, eterno é o seu vigor. Por isso a Escritura, para nos mostrar a inabalável solidez dela, a chama uma montanha” (Hom. de capto Eutropio, n.º 6). Santo Agostinho acrescenta: “Os infiéis creem que a religião cristã deve durar um certo tempo no mundo, e depois desaparecer. Ela durará tanto quanto o sol: enquanto o sol continuar a nascer e a se pôr, isto é, enquanto durar o próprio curso dos tempos, a Igreja de Deus, isto é, o corpo de Cristo não desaparecerá do mundo” (In Psalm. LXXI). E o mesmo Padre diz alhures: “A Igreja vacilará se o seu fundamento vacilar; como, porém, poderia Cristo vacilar? Enquanto Cristo não vacilar, a Igreja jamais vergará até o fim dos tempos. Onde estão os que dizem: ‘A Igreja desapareceu do mundo’, se nem sequer pode ela vergar?” (Enarratio in Psalm. CIII, sermo II, n.º 5). Tais são os fundamentos em que deve apoiar-se aquele que procura a verdade. A Igreja foi fundada e constituída por Jesus Cristo Nosso Senhor; por conseguinte, quando inquirirmos da natureza da Igreja, o essencial é sabermos o que foi que Jesus Cristo quis fazer, e que fez na realidade. É segundo esta regra que se deve tratar, sobretudo, da unidade da Igreja, sobre a qual nos pareceu bom, no interesse comum, dizer alguma coisa nestas Letras.

II. A IGREJA DE CRISTO É ÚNICA

O fato.

6. Sim, certamente a verdadeira Igreja de Jesus Cristo é una: tão bem estabeleceram este ponto em todas as mentes os testemunhos evidentes e multiplicados das santas Letras, que nem um só cristão ousaria contradizê-lo. Mas, quando se trata de determinar e de estabelecer a natureza desta unidade, vários se deixam transviar por diversos erros. Não somente a origem da Igreja, porém todos os traços da sua constituição pertencem à ordem das coisas que procedem de uma vontade livre; toda a questão consiste, pois, em saber o que foi que, na realidade, teve lugar, e cumpre investigar não de que modo a Igreja poderia ser una, porém que unidade lhe quis dar o seu Fundador.

O modo de unidade conhecido pela vontade de Cristo.

7. Ora, se examinarmos os fatos, verificaremos que Jesus Cristo não concebeu nem instituiu uma Igreja de várias comunidades que se assemelhassem por certos traços gerais, mas fossem distintas umas das outras, e não ligadas entre si por esses laços que são os únicos capazes de dar à Igreja a individualidade e a unidade de que fazemos profissão no símbolo da fé: “Creio na Igreja una”. “A Igreja é constituída na unidade por sua própria natureza: é una, embora as heresias tentem dilacerá-la em várias seitas. Dizemos que a antiga e católica Igreja é una: tem ela unidade de natureza, de sentimento, de princípio, de excelência… Aliás, o ápice da perfeição da Igreja, como o fundamento da sua construção, consiste na unidade: é por aí que ela excede tudo no mundo, é por aí que ela não tem nada igual nem semelhante a si” (Clemens Alexandrinus, Stromatum, lib. VII, cap. 17). Mesmo porque, quando Jesus Cristo fala desse edifício místico, menciona apenas uma única Igreja, a que ele chama sua: “Edificarei a minha Igreja”. Não sendo fundada por Jesus Cristo, qualquer outra que quiserem imaginar fora dessa não pode ser a verdadeira Igreja de Jesus Cristo.

Pela qual fundou uma única Igreja, para levar a salvação a todos os homens.

8. Ainda mais evidente é isto se considerarmos o desígnio do Divino Autor da Igreja. Que foi que procurou, que foi que quis Jesus Cristo Nosso Senhor no estabelecimento e manutenção de sua Igreja? Uma só coisa: transmitir à Igreja a continuação da mesma missão, do mesmo mandato que ele próprio recebera de seu Pai. Foi isso o que ele decretou fazer, e foi o que realmente fez. “Assim como meu Pai me enviou, assim eu vos envio (Jo 20, 21). Assim como vós me enviastes ao mundo, eu também os enviei pelo mundo” (Jo 17, 18). Ora, está na missão de Cristo redimir da morte e salvar “o que perecera”, isto é, não somente algumas nações ou algumas cidades, senão a universalidade do gênero humano todo, sem distinção alguma nem no espaço nem no tempo. “O Filho do Homem veio… para que o mundo seja salvo por ele (Jo 3, 17). Porque nenhum outro nome sob o céu foi dado aos homens pelo qual devamos ser salvos.” (At 4, 12). A missão da Igreja é, pois, espalhar ao longe entre os homens e estender a todas as idades a salvação operada por Jesus Cristo, e todos os benefícios que dela decorrem. É por isso que, consoante a vontade de seu Fundador, necessário se torna que ela seja única em toda a extensão do mundo, em toda a duração dos tempos. Para que ela pudesse ter uma unidade maior, mister se faria sair dos limites da terra e imaginar um gênero humano novo e desconhecido.

Por isso a Igreja foi profetizada como único monte do Senhor.

9. Essa Igreja única, que devia abranger todos os homens em todos os tempos e em todos os lugares, Isaías divisara-a e designara-a antecipadamente, quando o seu olhar, penetrando o porvir, tivera a visão de uma montanha cujo cimo elevado acima de todos os outros era visível a todos os olhos, e que era a imagem da casa do Senhor, isto é, da Igreja. “Nos últimos tempos, a montanha que é a casa do Senhor será preparada no cume das montanhas” (Is 2, 2). Ora, essa montanha colocada no cume das montanhas é única: única é essa casa do Senhor, para a qual todas as nações devem um dia afluir a fim de aí acharem a regra da sua vida. “E todas as nações afluirão para ela… e dirão: Vinde, galguemos a montanha do Senhor, vamos à casa do Deus de Jacob, e ele nos ensinará seus caminhos, e nós trilharemos as suas sendas” (Is 2, 2-3). Optato de Milevo diz a propósito dessa passagem: “Está escrito no profeta Isaías: ‘A lei sairá de Sião e a palavra do Senhor de Jerusalém’. Não é, pois, da montanha material de Sião que Isaías avista o vale, mas sim da montanha santa que é a Igreja, e que, enchendo o mundo romano todo, eleva seu cimo até o céu… A verdadeira Sião espiritual é, pois, a Igreja, na qual Jesus Cristo foi estabelecido rei por Deus Padre, e que está no mundo inteiro, o que só é verdade da Igreja Católica” (De schism. Donatist., lib. III, n. 2). E eis o que diz Santo Agostinho: “Que há de mais visível do que uma montanha? E, no entanto, há montanhas desconhecidas, as que estão situadas num canto afastado do globo… Mas assim não é dessa montanha, visto que ela enche toda a superfície da terra, e dela está escrito que foi preparada sobre o cume das montanhas” (In Epist. Joan., tract. I, n. 13).

Profetizada como único corpo de Cristo.

10. Cumpre acrescentar que o Filho de Deus decretou que a Igreja seria o seu próprio corpo místico, ao qual ele se uniria para lhe ser a cabeça, do mesmo modo que no corpo humano, que ele tomou pela Encarnação, a cabeça se liga aos membros por uma união necessária e natural. Assim como, pois, ele mesmo tomou um corpo mortal único, que votou aos tormentos e à morte para pagar o resgate dos homens, assim também tem ele um corpo místico único, no qual e por meio do qual faz os homens participarem da santidade e da salvação eterna. “Deus estabeleceu-o (Cristo) chefe sobre toda a Igreja que é o seu corpo” (Ef 1, 22-23).

Membros separados e dispersos não podem reunir-se a uma só e mesma cabeça para formarem um só corpo. Ora, S. Paulo nos diz: “Todos os membros do corpo, embora numerosos, não são, entretanto, senão um só corpo: assim é Cristo” (1 Cor 12, 12). E é por isso, diz-nos ele ainda, que esse corpo místico é unido e ligado. “Cristo é a cabeça, em virtude da qual todo o corpo unido e ligado por todas as juntas, que se prestam mútuo socorro, consoante uma operação proporcionada a cada membro (Ef 4, 15-16), recebe o seu crescimento para ser edificado na caridade”. Assim, pois, se alguns membros ficam separados e afastados dos outros membros, não podem pertencer à mesma cabeça a que pertence o resto do corpo. S. Cipriano diz: “Há um só Deus, um só Cristo, uma só Igreja de Cristo, uma só fé, um só povo, que pelo vínculo da concórdia é estabelecido na unidade sólida de um mesmo corpo. A unidade não pode ser cindida: um corpo que permanece único não pode dividir-se pelo fracionamento do seu organismo” (S. Cyprianus, De cath. Eccl. unitate, n.º 23). Para mostrar melhor a unidade da sua Igreja, Deus no-la apresenta sob a imagem de um corpo animado, cujos membros não podem viver senão com a condição de estarem unidos com a cabeça e de tirarem incessantemente da própria cabeça a sua força vital: separados, têm de morrer. “Ela não pode (a Igreja) ser dispersada em pedaços pela dilaceração de seus membros e de suas entranhas. Tudo o que for separado do centro da vida não mais poderá viver à parte nem respirar” (In loc. cit.). Ora, em que é que um cadáver se parece com um ser vivo? “Ninguém odiou jamais a sua carne, mas nutre-a e cuida dela, como Cristo cuida da Igreja, porque nós somos os membros de seu corpo formados da sua carne e dos seus ossos” (Ef 5, 29-30).

Busque-se, pois, outra cabeça semelhante a Cristo, busque-se outro Cristo, se se quiser imaginar outra Igreja fora daquela que lhe é o corpo. “Vede em que é que deveis tomar cuidado, vede por que é que deveis velar, vede o que é que deveis temer. Às vezes, corta-se um membro do corpo humano, ou, antes, separa-se esse membro do corpo: uma mão, um dedo, um pé. Acaso a alma segue o membro cortado? Quando ele estava no corpo, vivia; cortado, perde a vida. Assim o homem, enquanto vive no corpo da Igreja, é cristão católico; separado dele, torna-se herege. A alma não segue o membro amputado” (S. Augustinus, Sermo CCLXVII, n. 4).

A Igreja de Cristo é, pois, a única e, ademais, perpétua: quem quer que se separe dela, afasta-se da vontade e da ordem de Jesus Cristo Nosso Senhor, deixa o caminho da salvação, vai à sua perda. “Quem quer que se separe da Igreja para se unir a uma esposa adúltera, abdica também as promessas feitas à Igreja. Quem quer que abandone a Igreja de Cristo não chegará às recompensas de Cristo… Quem quer que não guarde essa unidade, não guarda a lei de Deus, não guarda a fé do Pai e do Filho, não guarda a vida nem a salvação” (S. Cypr., De cath. Eccl. unitate, n.º 6).

III. A IGREJA É UNA

O fato consta das palavras de Cristo.

11. Mas Aquele que instituiu a Igreja única, instituiu-a também una: quer dizer, de tal natureza que todos aqueles que deviam ser seus membros fossem unidos pelos laços de uma sociedade estreitíssima, de maneira a não formarem todos juntos senão um só povo, um só reino, um só corpo. “Sede um só corpo e um só espírito, como fostes chamados a uma só esperança na vossa vocação” (Ef 4, 4). Ao aproximar-se a sua morte, Jesus Cristo sancionou e consagrou de maneira a mais augusta a sua vontade sobre esse ponto, nesta prece que ele fez a seu Pai: “Não rogo só por eles, mas ainda pelos que, pela palavra deles, crerem em mim… a fim de que também esses sejam uma só coisa em nós… a fim de que sejam consumados na unidade” (Jo 17, 20. 21. 23). Quis ele mesmo que o vínculo da unidade entre seus discípulos fosse tão íntimo, tão perfeito, que imitasse de algum modo a sua própria união com seu Pai: “Rogo-vos… que eles sejam todos uma mesma coisa, como vós, meu Pai, estais em mim e eu estou em vós” (Jo 17, 21).

Ora, tamanha concórdia, tão absoluta concórdia entre os homens deve ter por fundamento necessário o entendimento e a união das inteligências; donde se seguirá naturalmente a harmonia nas vontades e o acordo nas ações. Eis aí por que, segundo o seu plano divino, Jesus quis que a unidade de fé existisse na sua Igreja: porque a fé é o primeiro de todos os laços que unem o homem a Deus, e a ela é que devemos o nome de fiéis. “Um só Senhor, uma só fé, um só batismo” (Ef 4, 5); quer dizer, do mesmo modo que eles só têm um único Senhor e um único batismo, assim também todos os cristãos, no mundo inteiro, não devem ter senão uma só fé.

E do consentimento dos cristãos.

12. É por isso que o apóstolo S. Paulo não roga somente aos cristãos terem todos os mesmos sentimentos e fugirem ao desacordo das opiniões, mas conjura-os a isso pelos motivos mais sagrados: “Conjuro-vos, irmãos, pelo nome de Nosso Senhor Jesus Cristo, a não terdes todos senão uma mesma linguagem e a não sofrerdes cismas entre vós; mas a serdes todos perfeitamente unidos no mesmo espírito e nos mesmos sentimentos” (1 Cor 1, 10). Estas palavras, certamente, não necessitam de explicação: são assaz eloquentes por si mesmas. Aliás, os que fazem profissão de cristianismo reconhecem, de ordinário, que a fé deve ser una. O ponto mais importante e absolutamente indispensável, aquele em que muitos caem em erro, é discernir de que natureza, de que espécie é essa unidade. Ora, aqui, como o fizemos mais acima em questão semelhante, não se deve julgar por opinião ou por conjectura, mas consoante a ciência dos fatos: cumpre pesquisar e verificar qual a unidade de fé que Jesus Cristo impôs à sua Igreja.

1) Unidade de Doutrina e magistério

Sobre a forma da unidade deve ser interrogada a mente de Cristo.

13. A doutrina celeste de Jesus Cristo, embora esteja em grande parte consignada nos livros inspirados por Deus, se tivesse sido entregue aos pensamentos dos homens não podia por si mesma unir os espíritos. Com efeito, facilmente devia suceder incidir ela sob a ação de interpretações variadas e divergentes entre si, e isso não somente por causa da profundeza e mistérios dessa doutrina, como também por causa da diversidade das mentes dos homens e da perturbação que devia nascer do jogo e da luta das paixões contrárias. Da diferença de interpretação nasce necessariamente a diversidade dos sentimentos: daí controvérsias, dissensões, rixas, tais como as temos visto irromperem na Igreja desde a época mais próxima da sua origem. Eis aqui o que escreve Santo Irineu em falando dos hereges: “Eles confessam as Escrituras, mas lhes pervertem a interpretação” (Lib. III, cap. 12, n. 12). E S. Agostinho: “A origem das heresias e desses dogmas perversos que apanham as almas na armadilha e as precipitam no abismo, é unicamente a de serem as Escrituras, que são boas, compreendidas de maneira que não é boa” (In Evang. Joan., tract. XXVIII, cap. 5, n. 1). Para unir os espíritos, para criar e conservar o acordo dos sentimentos, importava, pois, necessariamente, apesar da existência das Escrituras divinas, um outro princípio. Exige-o a sabedoria divina; porque Deus não pode ter querido a unidade da fé sem ter provido de maneira conveniente à conservação dessa unidade, e as próprias santas Letras indicam claramente que ele o fez, como diremos dentro em pouco. Decerto, o infinito poder de Deus não está ligado nem adstrito a meio algum, e toda criatura lhe obedece como instrumento dócil. Mister se faz, pois, investigar, entre todos os meios que estavam no poder de Jesus Cristo, qual foi esse principio exterior de unidade na fé que ele quis estabelecer. Para isso, cumpre remontar pelo pensamento às primeiras origens do cristianismo.

Cristo é Legado Divino.

14. Os fatos que vamos lembrar são atestados pelas santas Letras e conhecidos de todos. Pela virtude dos seus milagres, Jesus Cristo prova a sua divindade e a sua missão divina; emprega-se em falar ao povo para instruí-lo nas coisas do céu, e exige absolutamente que se preste fé inteira ao seu ensino; exige-o sob a sanção de recompensas ou de penas eternas. “Se eu não faço as obras de meu Pai, não me creiais (Jo 10, 37). Se eu não tivesse feito entre eles obras que nenhum outro fez, eles não teriam pecado (Jo 15, 24). Mas, se eu faço tais obras e se não quereis crer em mim mesmo, crede ao menos nas minhas obras” (Jo 10, 38). Tudo o que ele ordena, ordena-o com a mesma autoridade; no assentimento de espírito que exige, ele não excetua nada, não distingue nada. Portanto, os que escutavam Jesus, se queriam chegar à salvação, tinham o dever não somente de aceitar em geral toda a sua doutrina, mas de dar pleno assentimento da alma a cada uma das coisas que ele ensinava. Com efeito, recusar crer, ainda que fosse num único ponto, em Deus que fala, é contrário à razão.

Como tal entregou o seu múnus doutrinal aos Apóstolos.

15. Na iminência de voltar ao céu, envia ele seus apóstolos, revestindo-se do mesmo poder com que seu Pai a ele mesmo enviou, e ordena-lhes espalharem e semearem por toda parte sua doutrina. “Todo poder me foi dado no céu e na terra. Ide, pois, e ensinai todas as nações… ensinando-as a observar tudo o que eu vos ordenei” (Mt 28, 18-20). Serão salvos todos os que obedecerem aos Apóstolos; os que não obedecerem, perecerão. “Quem crer e for batizado, será salvo; quem não crer será condenado” (Mc 16, 16). E, como convém sumamente à Providência divina não encarregar alguém de uma missão, mormente se ela é importante e de alto valor, sem lhe dar ao mesmo tempo os meios de desobrigar-se dela como é mister, Jesus Cristo promete enviar aos seus discípulos o Espírito de verdade, que ficará neles eternamente. “Se eu for, vo-lo enviarei (o Paráclito)… e, quando esse Espírito de verdade vier, ensinar-vos-á toda a verdade (Jo 16, 7-13). E eu rogarei a meu Pai, e ele vos dará outro Paráclito, para que ele fique sempre convosco: será o Espírito de verdade… (Jo 14, 16-17). Ele é que dará testemunho de mim; e vós também dareis testemunho” (Jo 15, 26-27).

Por consequência, ele ordena aceitar religiosamente e observar santamente a doutrina dos Apóstolos como a sua própria. “Quem vos escuta a mim escuta: quem vos despreza a mim despreza” (Lc 10, 16). Os Apóstolos são, pois, enviados por Jesus Cristo do mesmo modo que Ele próprio é enviado por seu Pai: “Assim como meu Pai me enviou, assim eu vos envio” (Jo 20, 21). Por conseguinte, assim como os Apóstolos e os discípulos eram obrigados a submeter-se à palavra de Cristo, semelhantemente a mesma fé devia ser concedida à palavra dos Apóstolos por todos aqueles que os Apóstolos instruíam em virtude do seu mandato divino. Mais lícito não era, pois, repudiar um só preceito da doutrina dos Apóstolos, do que rejeitar o que quer que fosse da doutrina do próprio Jesus Cristo.

Certamente, a palavra dos Apóstolos, após a descida do Espírito Santo neles, repercutiu até nos lugares mais afastados. Em toda parte onde eles põem o pé, apresentam-se como os enviados do próprio Jesus. “Por ele (Jesus Cristo) foi que recebemos a graça e o apostolado para fazer obedecer à fé todas as nações em nome dele” (Rom 1, 5). E em toda parte, sobre os passos deles, Deus faz brilhar a divindade de sua missão por prodígios. “E, tendo partido, eles pregaram por toda parte, cooperando o Senhor com eles e confirmando-lhes a palavra pelos milagres que a acompanhavam” (Mc 16, 20). De que palavra se trata? Evidentemente daquela que abrange tudo o que eles mesmos haviam aprendido de seu Mestre: porque eles atestam publicamente e em plena luz ser-lhes impossível calar o que quer que seja de tudo o que viram e ouviram.

Cujos sucessores são os Bispos.

16. Mas, como dissemos noutro lugar, a missão dos Apóstolos não era de natureza a poder perecer com a própria pessoa dos Apóstolos, ou desaparecer do gênero humano. Jesus Cristo, com efeito, ordenou aos Apóstolos pregarem “o Evangelho a toda criatura”, e “levarem seu nome perante os povos e os reis”, e “lhe servirem de testemunhas até os confins da terra”. E, no cumprimento dessa grande missão, prometeu estar com eles, e isso não por alguns anos ou alguns períodos de anos, mas por todos os tempos, “até à consumação dos séculos”. Sobre o que S. Jerônimo escreve: “Aquele que promete estar com seus discípulos até à consumação dos séculos mostra com isso que seus discípulos viverão sempre, e que ele mesmo jamais cessará de estar com os crentes” (In Matth., lib. IV, cap. 28, v. 20). Como poderia tudo isso ter-se realizado só nos Apóstolos, dada a sua condição de homens sujeitos à lei suprema da morte? A Providência divina determinara, pois, que o magistério instituído por Jesus Cristo não ficasse restrito aos limites da própria vida dos Apóstolos, mas que durasse sempre. De fato, vemos que ele se transmitiu, e que passou como de mão em mão no correr dos tempos. Os Apóstolos, realmente, consagraram bispos e designaram nominativamente os que deviam ser seus sucessores imediatos no “ministério da palavra”.

17. Mas não é tudo: ordenaram ainda aos seus sucessores escolherem por si mesmos homens próprios para essa função, revestirem-nos da mesma autoridade, e lhes confiarem, por sua vez, o encargo e a missão de ensinar. “Tu, pois, ó meu filho, fortifica-te na graça que está em Jesus Cristo: e o que de mim ouviste perante grande número de testemunhas, confia-o a homens fiéis, que sejam eles próprios capazes de instruir nelas os outros” (2 Tim 2, 1-2). Verdade é, pois, que assim como Jesus Cristo foi enviado por Deus e os Apóstolos por Jesus Cristo, assim também os bispos e todos os que sucederam aos Apóstolos foram enviados pelos Apóstolos. “Os Apóstolos nos pregaram o Evangelho, enviados por Nosso Senhor Jesus Cristo, e Jesus Cristo foi enviado por Deus. A missão de Cristo é, pois, de Deus, a dos Apóstolos é de Cristo, e ambas foram instituídas segundo a ordem pela vontade de Deus… Os Apóstolos pregavam, pois, o Evangelho através das nações e das cidades; e, depois de haverem experimentado, segundo o espírito de Deus, os que eram as primícias daquelas cristandades, estabeleceram bispos e diáconos para governarem os que em seguida cressem… Instituíram os que acabamos de dizer, e mais tarde tomaram disposições para que, vindo esses a morrer, outros homens experimentados lhes sucedessem no seu ministério” (S. Clemens Rom., Epíst. ad Corinth., cap. 42-44).

Forçoso é, pois, que de maneira permanente subsista, de uma parte a missão constante e imutável de ensinar tudo o que o próprio Jesus Cristo ensinou, e de outra parte a obrigação constante e imutável de aceitar e de professar toda a doutrina assim ensinada. É o que S. Cipriano exprime excelentemente nestes termos: “Quando Nosso Senhor Jesus Cristo, no seu Evangelho, declara que os que não estão com ele são seus inimigos, não designa uma heresia em particular, mas denuncia como seus adversários todos aqueles que não estão inteiramente com ele e que, não recolhendo com ele, põem a dispersão no seu rebanho: ‘Quem não é comigo, diz ele, é contra mim, e quem não recolhe comigo dispersa’” (Epíst. LXIX, ad Magnum, n. 2).

A Igreja rejeitou sempre todo erro.

18. Penetrada a fundo dos seus princípios e cuidadosa do seu dever, nada tem tido a Igreja tanto a peito, nada tem demandado com maior esforço do que conservar de maneira a mais perfeita a integridade da fé. Foi por isso que ela considerou como rebeldes declarados, e tem expulso para longe de si todos aqueles que não pensavam como ela, fosse sobre que ponto fosse da sua doutrina. Os Arianos, os Montanistas, os Novacianos, os Quartodecimanos, os Eutiquianos certamente não tinham abandonado a doutrina católica inteira, mas apenas essa ou aquela parte: e no entanto quem é que não sabe que eles foram declarados hereges e rejeitados do seio da Igreja? E julgamento semelhante tem condenado todos os fautores de doutrinas errôneas que têm aparecido depois, nas diferentes épocas da história. “Nada poderia ser mais perigoso do que esses hereges que, conservando em tudo o mais a integridade da doutrina, por uma só palavra, como que por uma gota de veneno, corrompem a pureza e a simplicidade da fé que recebemos da tradição dominical, e depois apostólica” (Auctor Tractatus de Fide Orthodoxa contra Arianos). Tal foi sempre o costume da Igreja, apoiada pelo juízo unânime dos santos Padres, os quais sempre consideraram como excluído da comunhão católica e fora da Igreja quem quer que se separe o menos possível da doutrina ensinada pelo magistério autêntico. Epifânio, Agostinho, Teodoreto mencionaram cada um grande número de heresias do seu tempo. Santo Agostinho observa que outras espécies de heresias podem desenvolver-se, e que, se alguém aderir a uma só delas, por isso mesmo se separa da unidade católica. Diz ele: “Do fato de alguém não crer esses erros (a saber, as heresias que ele acaba de enumerar), não se segue deva crer-se e dizer-se cristão católico. Porque pode haver, podem surgir outras heresias que não estejam mencionadas nesta obra, e todo aquele que abraçasse uma delas deixaria de ser cristão católico” (De Haeresibus, n. 88).

À imitação de S. Paulo e dos Padres da Igreja.

19. Esse meio instituído por Deus para conservar a unidade de fé de que falamos é exposto com insistência por S. Paulo na sua epístola aos Efésios (4, 3 ss); exorta-os ele primeiro a conservarem com grande cuidado a harmonia dos corações: “Aplicai-vos a conservar a unidade de espírito pelo vínculo da paz”; e como os corações não podem ser plenamente unidos pela caridade se os espíritos não estão de acordo na fé, ele quer que não haja em todos senão uma mesma fé. “Um só Senhor e uma só fé”. E quer uma unidade tão perfeita, que exclua todo perigo de erro: “a fim de que não mais sejamos como criancinhas que flutuam, nem levados para cá e para lá por todo vento de doutrina, pela maldade dos homens, pela astúcia que arrasta à armadilha do erro”. E ensina que essa regra deve ser observada não por um tempo, mas “até que cheguemos todos à unidade da fé, à medida da idade da plenitude de Cristo”. Onde, porém, colocou Jesus Cristo o princípio que deve estabelecer essa unidade, e o socorro que a deve conservar? Ei-lo: “Estabeleceu ele a uns Apóstolos… a outros pastores e doutores, para a perfeição dos santos, para a obra do ministério, para a edificação do corpo de Cristo”.

Por isso tem sido essa mesma regra que, desde a antiguidade mais remota, os Padres e os Doutores têm sempre seguido e unanimemente defendido. Escutai Orígenes: “Todas as vezes que os hereges nos mostram as Escrituras canônicas, às quais todo cristão dá seu assentimento e fé, parecem dizer: ‘É conosco que está a palavra de verdade’. Mas não os devemos crer, nem nos afastar da primitiva tradição eclesiástica, nem crer outra coisa senão o que as Igrejas de Deus nos hão ensinado pela tradição sucessiva” (Vetus interpretatio commentariorum in Matth., n. 46).

Escutai Santo Irineu: “A verdadeira sabedoria é a doutrina dos Apóstolos… que chegou até nós pela sucessão dos bispos… transmitindo-nos o conhecimento mui completo das Escrituras, conservadas sem alteração” (Contra Haereses, lib. IV, cap. 33, n. 8).

Eis aqui o que diz Tertuliano: “É constante que toda doutrina conforme à das Igrejas apostólicas, mães e fontes primitivas da fé, deve ser declarada verdadeira, visto sem nenhuma dúvida guardar o que as Igrejas receberam dos Apóstolos, os Apóstolos de Cristo, Cristo de Deus… Estamos em comunhão com as Igrejas apostólicas; ninguém tem doutrina diferente: é este o testemunho da verdade” (De Praescrip., cap. XXI).

E Santo Hilário: “Ensinando da barca, Cristo faz-nos entender que os que estão fora da Igreja não podem ter nenhuma inteligência da palavra divina. Porquanto a barca representa a Igreja, só na qual o Verbo de vida reside e se faz ouvir, e os que estão fora e que aí ficam, estéreis e inúteis como a areia da praia, não podem compreendê-lo” (Comment. in Matth., XIII, n. 1).

Rufino louva S. Gregório Nazianzeno e S. Basílio por “se darem unicamente ao estudo dos livros da Escritura sagrada, e por não terem a presunção de pedir a inteligência deles aos seus próprios pensamentos, mas por procurarem-na nos escritos e na autoridade dos antigos, que, por sua vez, como era constante, tinham recebido da sucessão apostólica a regra da interpretação” (Hist. Eccles., lib. II, cap. 9).

Todos devem obediência ao magistério da Igreja.

20. Evidente é, pois, consoante tudo o que acaba de ser dito, que Jesus Cristo instituiu na Igreja um magistério vivo, autêntico e, ademais,perpétuo, o qual ele investiu da sua própria autoridade, revestiu do espírito de verdade, confirmou por milagres, e quis e severissimamente ordenou que os ensinamentos doutrinais desse magistério fossem recebidos como os seus próprios.

Todas as vezes, pois, que a palavra desse magistério declara que essa ou aquela verdade faz parte do conjunto da doutrina divinamente revelada, deve cada um crer com certeza que isso é verdade; porque, se de algum modo isso pudesse ser falso, daí se seguiria, o que evidentemente é absurdo, que o próprio Deus seria o autor do erro dos homens. “Senhor, se estamos no erro, fostes vós mesmo que nos enganastes” (Richardus de S. Victore, De Trin., lib. I, cap. 2). Afastado assim todo motivo de dúvida, pode então ser lícito a quem quer que seja repelir alguma dessas verdades, sem se precipitar abertamente na heresia, sem se separar da Igreja, e sem repudiar em bloco toda a doutrina cristã?

Porque a natureza da fé é tal, que nada é mais impossível do que crer isto e rejeitar aquilo. Com efeito, a Igreja professa que a fé é “uma virtude sobrenatural pela qual, sob a inspiração e com o socorro da graça de Deus, nós cremos que aquilo que por ele nos foi revelado é verdadeiro; cremo-lo não por causa da verdade intrínseca das coisas vista na luz natural da nossa razão, mas por causa da autoridade do próprio Deus, que nos revela essas verdades, e que não pode nem se enganar nem nos enganar” (Conc. Vat., sess. III, cap. 3).

Se há, pois, um ponto que evidentemente tenha sido revelado por Deus e que nós recusamos crer, não cremos absolutamente nada com fé divina. Porquanto o juízo que S. Tiago (2, 10) emite a respeito das faltas na ordem moral, cumpre aplicá-lo aos erros de pensamento na ordem da fé. “Quem quer que se torne culpado só num ponto, torna-se transgressor de todos”. Isso é mesmo muito mais verdadeiro dos erros do pensamento. Com efeito, não é no sentido mais próprio que se pode chamar transgressor de toda a lei aquele que cometeu uma falta moral; porque, se ele pode parecer ter desprezado a majestade de Deus, autor de toda a lei, esse desprezo só aparece por uma espécie de interpretação da vontade do pecador. Ao contrário, aquele que, mesmo num só ponto, recusa o seu assentimento às verdades divinamente reveladas, realissimamente abdica por completo a fé, visto recusar-se submeter-se a Deus enquanto suma verdade e motivo próprio da fé. “Em muitos pontos eles estão comigo, em alguns apenas não estão comigo; mas, por causa desses alguns pontos em que eles se separam de mim, de nada lhes serve estar comigo em tudo o mais” (S. Augustinus, in Psalm. LIV, n. 19). Nada mais justo: porque aqueles que só tomam da doutrina cristã o que querem, apoiam-se no seu próprio juízo e não na fé; e, recusando “reduzir à servidão toda inteligência sob a obediência de Cristo” (2 Cor 10, 5), na realidade obedecem a si mesmos antes que a Deus. “Vós que no Evangelho credes o que vos apraz e recusais crer o que vos desagrada, vós credes em vós mesmos muito mais do que no Evangelho” (S. Augustinus, lib. XVII, Contra Faustum Manichaeum, cap. 3).

21. Os Padres do Concílio do Vaticano nada, pois, decretaram de novo, mas apenas fizeram conformar-se com a instituição divina, com a antiga e constante doutrina da Igreja e com a própria natureza da fé, quando formularam este decreto: “Devem-se crer, de fé divina e católica, todas as verdades que estão contidas na palavra de Deus escrita ou transmitida pela tradição, e que a Igreja, quer por um juízo solene, quer pelo seu magistério ordinário e universal, propõe como divinamente revelada” (Sess. III, c. 3). Para concluir, já que é evidente querer Deus absolutamente na sua Igreja a unidade de fé, já que ficou demonstrado de que natureza quis ele fosse essa unidade e por que princípio decretou assegurar-lhe a conservação, lícito nos seja dirigir-nos a todos aqueles que não resolveram fechar os ouvidos à verdade e dizer-lhes com Santo Agostinho: “Já que vemos nisso um tão grande socorro de Deus, tanto proveito e utilidade, hesitaremos em lançar-nos no seio dessa Igreja, que, pela confissão do gênero humano inteiro, deriva da sé apostólica e pela sucessão dos seus bispos tem conservado a autoridade suprema, a despeito do clamor dos hereges que a assediam e que têm sido condenados, ora pelo juízo do povo, ora pelas solenes decisões dos Concílios, ora pela majestade dos milagres? Não querer dar-lhe o primeiro lugar é certamente fruto ou de uma suma impiedade ou de uma arrogância desesperada. E, se toda ciência, mesmo a mais humilde e a mais fácil, para ser adquirida exige o socorro de um doutor ou de um mestre, pode-se, quando se trata dos livros dos divinos mistérios, imaginar orgulho mais temerário do que recusar receber-lhes o conhecimento da boca dos seus intérpretes, e, sem os conhecer, querer condená-los?” (De utilitate credendi, cap. XVII, n. 35).

2) Unidade no múnus de santificação e direção

O múnus da santificação é o mais nobre.

22. Sem dúvida alguma, pois, é dever da Igreja conservar e propagar a doutrina cristã em toda a sua integridade e pureza. Mas a isso não se limita o seu papel e o próprio fim para o qual a Igreja foi instituída não se esgota por essa primeira obrigação. De feito, foi pela salvação do gênero humano que Jesus Cristo se sacrificou, foi a esse fim que ele referiu todos os seus ensinamentos e todos os seus preceitos; e o que ele ordena à Igreja procurar na verdade da doutrina, é santificar e salvar os homens. Mas esse desígnio tão grande, tão excelente, a fé por si só absolutamente não pode realizá-lo; cumpre aditar-lhe o culto prestado a Deus, em espírito de justiça e piedade, e que compreende sobretudo o sacrifício divino e a participação nos sacramentos; depois, ainda, a santidade das leis morais e da disciplina. Tudo isso deve, pois, encontrar-se na Igreja, visto estar ela encarregada de continuar até o fim dos tempos as funções do Salvador: a religião, que, pela vontade de Deus, de alguma sorte tomou corpo nela, só a Igreja a oferece ao gênero humano em toda a sua plenitude e perfeição; e, do mesmo modo, todos os meios de salvação que, no plano ordinário da Providência, são necessários aos homens, só ela os proporciona a esses mesmos homens.

Entregue aos Apóstolos.

23. Porém, assim como a doutrina celeste nunca foi abandonada ao capricho ou ao juízo individual dos homens, mas primeiro foi ensinada por Jesus, e depois conferida exclusivamente ao magistério de que tratamos, assim também não ao que primeiro vem entre o povo cristão, mas a certos homens escolhidos, é que foi dada por Deus a faculdade de cumprir e administrar os divinos mistérios, e também o poder de mandar e de governar. Realmente, só aos apóstolos e aos seus legítimos sucessores é que se dirigem estas palavras de Jesus Cristo: “Ide pelo mundo inteiro, pregai nele o Evangelho… batizai os homens… fazei isto em memória de mim… Os pecados serão perdoados àqueles a quem os perdoardes”. Do mesmo modo, só aos apóstolos e aos seus legítimos sucessores foi que ele ordenou apascentarem o rebanho, isto é, governarem com autoridade todo o povo cristão, o qual, em consequência e por esse mesmo fato, é obrigado a lhes ser submisso e obediente. Todo o conjunto dessas funções do ministério apostólico está compreendido nestas palavras de S. Paulo: “Que os homens nos olhem como ministros de Cristo e dispensadores dos mistérios de Deus” (1 Cor 4, 1).

A exercer-se na Igreja, como em sociedade religiosa.

24. Assim Jesus Cristo chamou todos os homens sem exceção, os que existiam no seu tempo e os que deviam existir no futuro, a segui-lo como chefe e como Salvador, não só cada um separadamente, mas todos juntos, unidos por uma tal associação das pessoas e dos corações, que dessa multidão resultasse um só povo legitimamente constituído em sociedade: um povo verdadeiramente unido pela comunidade de fé, de fim, de meios apropriados ao fim, um povo sujeito a um só e mesmo poder. Por esse mesmo fato, todos os princípios naturais que entre os homens criam espontaneamente a sociedade destinada a fazê-los alcançar a perfeição de que a sua natureza é capaz, foram estabelecidos por Jesus Cristo na Igreja, de maneira que, no seio dela, todos os que querem ser filhos adotivos de Deus possam alcançar e conservar a perfeição conveniente à sua dignidade, e assim operar a sua salvação. A Igreja, pois, como o indicamos alhures, deve servir aos homens de guia para o céu, e Deus deu a ela a missão de julgar e decidir por si mesma de tudo o que concerne à religião, e administrar a seu talante, livremente e sem peias, os interesses cristãos. É, pois, ou não conhecê-la bem ou caluniá-la injustamente o acusá-la de querer invadir o domínio próprio da sociedade civil, ou usurpar os direitos dos soberanos. Muito mais, Deus fez da Igreja a mais excelente, de muito, de todas as sociedades; porquanto o fim que ela colima sobreleva em nobreza ao fim que colimam as outras sociedades, tanto quanto a graça divina sobreleva à natureza, e quanto os bens imortais são superiores às coisas perecíveis.

Daí compete à Igreja o poder de reger.

25. Pela sua origem, a Igreja é, portanto, uma sociedade divina; pelo seu fim e pelos meios imediatos que a ele conduzem, é sobrenatural; pelos membros de que se compõe e que são homens, é uma sociedade humana. É por isso que a vemos designada nas santas Letras por nomes que convêm a uma sociedade perfeita. Ela é chamada não somente a Casa de Deus, a Cidade colocada sobre a montanha e onde todas as nações devem reunir-se, mas ainda o Aprisco, que um só pastor deve governar e onde devem refugiar-se todas as ovelhas de Cristo; é chamada o Reino suscitado por Deus e que durará eternamente; enfim, o Corpo de Cristo, corpo místico, sem dúvida, mas vivo todavia, perfeitamente conformado e composto de grande número de membros, membros estes que não têm todos a mesma função, mas estão ligados entre si e unidos sob o império da cabeça que dirige tudo.

Ora, é impossível imaginar uma sociedade humana verdadeira e perfeita que não seja governada por um poder soberano qualquer. Jesus Cristo deve, pois, ter posto à testa da Igreja um chefe supremo a quem toda a multidão dos cristãos fosse submissa e obediente. Eis por que, assim como a Igreja, para ser una enquanto é a reunião dos fiéis, requer necessariamente a unidade de fé, assim também, para ser una enquanto é uma sociedade divinamente constituída, requer de direito divino a unidade de governo, a qual produz e compreende a unidade de comunhão. “A unidade da Igreja deve ser considerada sob dois aspectos: primeiro na conexão mútua dos membros da Igreja ou na comunicação que eles têm entre si; e, segundo, na ordem que liga todos os membros da Igreja a um só chefe” (S. Thomas, 2a 2ae, q. XXXIX, a. 1.).

Por onde se pode compreender que os homens não se separam menos da unidade da Igreja pelo cisma do que pela heresia. “Põe-se esta diferença entre a heresia e o cisma, que a heresia professa um dogma corrompido; o cisma, em consequência de uma dissensão no episcopado, separa-se da Igreja” (S. Hieronymus, Commentar. in Epist. ad Titum, cap. III, vv. 10-11). Estas palavras concordam com as de S. João Crisóstomo sobre o mesmo assunto: “Digo e protesto que dividir a Igreja não é um mal menor do que cair na heresia” (Hom. XI, in Epist. ad Ephes., n. 5). E eis aí por que, se nenhuma heresia pode ser legítima, do mesmo modo não há cisma que se possa considerar como feito com razão. “Não há nada mais grave do que o sacrilégio do cisma: não há necessidade legítima de quebrar a unidade” (S. Augustinus, Contra epistolam Parmeniani, lib. II, cap. 2, n. 25).

26. Qual é esse soberano poder ao qual todos os cristãos devem obedecer? de que natureza é ele? Só se pode determiná-lo verificando e conhecendo bem qual foi sobre este ponto a vontade de Cristo. Certamente, Cristo é o rei eterno, e eternamente, do alto do céu, continua a dirigir e a proteger invisivelmente o seu reino; mas, já que ele quis que esse reino fosse visível, deve ter designado alguém para ocupar o seu lugar na terra depois que ele tivesse subido ao céu. “Se alguém diz que o único chefe e o único pastor é Jesus Cristo, que é o único esposo da Igreja única, esta resposta não é suficiente. Evidente é, com efeito, ser o próprio Jesus Cristo quem opera os sacramentos na Igreja; é ele quem batiza, é ele quem perdoa os pecados; ele é o verdadeiro sacerdote que se ofereceu sobre a ara da cruz; e, no entanto, como ele não devia ficar com todos os fiéis por sua presença corporal, escolheu ministros por meio dos quais pudesse dispensar aos fiéis os sacramentos de que acabamos de falar, como dissemos mais acima (cap. 74). Assim também, por isso que ele devia subtrair à Igreja a sua presença corporal, mister se fez designasse alguém para tomar em seu lugar o cuidado da Igreja universal. Foi por isso que ele disse a Pedro, antes da sua ascensão: ‘Apascenta minhas ovelhas’” (S. Thomas, Contra gentiles, lib. IV, cap. 76). Jesus Cristo deu, pois, Pedro à Igreja por soberano chefe, e estabeleceu que esse poder, instituído até o fim dos tempos para a salvação de todos, passaria por herança aos sucessores de Pedro, nos quais o próprio Pedro sobreviveria a si perpetuamente pela sua autoridade.

Confiado

a) a Pedro como príncipe dos Apóstolos.

A Pedro prometido por Cristo.

27. Certamente, foi ao bem-aventurado Pedro, e fora dele a nenhum outro, que ele fez esta promessa insigne: “Tu és Pedro, e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja” (Mt 16, 18). “Foi a Pedro que o Senhor falou: a um só, a fim de fundar a unidade por um só” (S. Pascianus ad Sempronium, epist. III, n. 11). — “Efetivamente, sem nenhum preâmbulo, ele designa pelo seu nome tanto o pai do apóstolo como o próprio apóstolo (Bem-Aventurado és tu, Simão, filho de Jonas), e não mais permite que o chamem Simão, reivindicando-o doravante como seu em virtude do seu poder; depois, por uma imagem muito apropriada, quer que o chamem Pedro, porque ele é a pedra sobre a qual devia ele fundar a sua Igreja” (S. Cyrillus Alexandrinus, in Evang. Joan., lib. II, in cap. I, v. 42).

Segundo esse oráculo, é evidente que, por vontade e ordem de Deus, a Igreja foi estabelecida sobre o bem-aventurado Pedro, como o edifício sobre o seu alicerce. Ora, a natureza e a virtude própria do alicerce é dar a coesão ao edifício pela conexão íntima das suas diferentes partes; é ainda ser o liame necessário da segurança e solidez da obra inteira: se o alicerce desaparece, todo o edifício desmorona. O papel de Pedro é, pois, suportar a Igreja e manter nela a conexão, a solidez de uma coesão indissolúvel. Ora, como poderia ele desempenhar semelhante papel se não tivesse o poder de mandar, de proibir, de julgar, numa palavra, se não tivesse um poder de jurisdição próprio e verdadeiro? É evidente que os Estados e as sociedades só podem subsistir graças a um poder de jurisdição. Um primado de honra, ou ainda o poder tão modesto de aconselhar e advertir, que é chamado poder de direção, são incapazes de emprestar a qualquer sociedade humana um elemento bem eficaz de unidade e solidez.

28. Ao contrário, esse verdadeiro poder de que falamos é declarado e afirmado nestas palavras: “E as portas do inferno não prevalecerão contra ela”. — “Que quer dizer contra ela? Será contra a pedra sobre a qual Cristo edifica a Igreja? A frase fica ambígua; seria para significar que a pedra e a Igreja não são senão uma só e a mesma coisa? Sim, é esta, creio eu, a verdade: porque as portas do inferno não prevalecerão nem contra a pedra sobre a qual Cristo edifica a sua Igreja, nem contra a própria Igreja” (Orígenes, Comment. in Matth., t. XII, n. 11). Eis aqui o alcance dessa divina palavra: Seja qual for a violência, qualquer que seja a habilidade que desenvolvam os seus inimigos visíveis e invisíveis, a Igreja, apoiada em Pedro, nunca poderá sucumbir nem desfalecer no que quer que seja. “A Igreja, sendo, como é, o edifício de Cristo, que sabiamente edificou ‘sua casa sobre a pedra’, não pode estar sujeita às portas do inferno; estas podem prevalecer contra todo aquele que se achar fora da pedra, fora da Igreja, mas são impotentes contra ela” (Orígenes, Comment. in Matth., t. XII, n. 11). Se Deus confiou sua Igreja a Pedro, foi, pois, a fim de que esse sustentáculo invencível a conservasse sempre em toda a sua integridade. Ele a investiu, pois, da autoridade necessária; porquanto, para sustentar real e eficazmente uma Sociedade humana, àquele que a sustenta é indispensável o direito de mandar.

29. Jesus acrescentou ainda: “Eu te darei as chaves do reino dos céus”. É claro que ele continua a falar da Igreja, dessa Igreja que ele acaba de chamar sua, e que declarou querer edificar sobre Pedro como sobre o seu fundamento. A Igreja oferece, com efeito, a imagem não só de um edifício, mas de um reino; de resto, ninguém ignora que as chaves são a insígnia comum da autoridade. Assim, quando Jesus promete dar a Pedro as chaves do reino dos céus, promete dar-lhe o poder e a autoridade sobre a Igreja. “O Filho lhe deu (a Pedro) a missão de difundir pelo mundo inteiro o conhecimento do Pai e do próprio Filho, e deu a um homem mortal todo o poder celeste, quando confiou as chaves a Pedro, que estendeu a Igreja até aos confins do mundo e que a mostrou mais inabalável que o céu” (S. Joannes Chrysostomus, Hom. LIV, in Matth., n. 2).

O que se segue ainda tem o mesmo sentido: “Tudo o que ligares na terra será ligado também no céu, e tudo o que desligares na terra será desligado também no céu”. Essa expressão figurada: ligar e desligar, designa o poder de estabelecer leis, e também o poder de julgar e de punir. E Jesus Cristo afirma que esse poder terá tal extensão, tal eficácia, que todos os decretos emitidos por Pedro serão ratificados por Deus. Esse poder é, pois, soberano e inteiramente independente, por não ter na terra nenhum poder acima dele, e por abranger a Igreja toda e tudo o que à Igreja está confiado.

Conferida ao mesmo Pedro.

30. A promessa feita a Pedro foi cumprida no tempo em que Jesus Cristo Nosso Senhor, após a sua ressurreição, tendo perguntado por três vezes a Pedro se o amava mais do que os outros, lhe disse sob forma imperativa: “Apascenta os meus cordeiros… apascenta as minhas ovelhas (Jo 21, 16-17). Quer dizer que todos aqueles que devem estar um dia no seu aprisco, ele os entrega a Pedro como ao seu verdadeiro pastor. “Se o Senhor interroga, não é que duvide: ele não quer instruir-se, mas, pelo contrário, instruir aquele a quem, estando ele, o Senhor, na iminência de subir ao céu, nos deixava como o vigário do seu amor… E por isso que, único entre todos, Pedro professa esse amor, é posto à testa de todos os outros… à testa dos mais perfeitos, para os governar, sendo mais perfeito ele mesmo” (S. Ambrosius, Exposit. in Evang. secundum Lucam, lib. X, n. 175-176). Ora, o dever e o papel do pastor é de guiar o rebanho, de velar pela sua salvação proporcionando-lhes pastos salutares, afastando os perigos, desmascarando as ciladas, repelindo os ataques violentos; em suma, exercendo a autoridade de governo. Portanto, já que Pedro foi preposto como pastor ao rebanho dos fiéis, recebeu o poder de governar todos os homens por cuja salvação Jesus Cristo derramou o seu sangue. “Por que foi que ele derramou seu sangue? Para redimir essas ovelhas que ele confiou a Pedro e aos seus sucessores” (S. Joannes Chrysostomus, De sacerdotio, lib. II).

Ele é o esteio da fé.

31. E, por ser necessário que todos os cristãos estejam ligados entre si pela comunidade de uma fé imutável, por isso foi que pela virtude de suas preces Jesus Cristo Nosso Senhor obteve para Pedro que, no exercício de seu poder, a sua fé nunca desfalecesse. “Roguei por ti, a fim de que tua fé nunca desfaleça” (Lc 22, 32). E ordenoulhe, além disso, todas as vezes que as circunstâncias o pedissem, comunicar ele próprio a seus irmãos a luz e a energia da sua alma: “Confirma teus irmãos” (Lc 22, 32). Aquele, pois, que ele designara como o fundamento da Igreja, ele quer que seja a coluna da fé. “Já que por sua própria autoridade ele lhe dava o reino, não podia consolidar-lhe a fé, tanto mais quanto, chamando-o Pedro, o designava como o fundamento que devia consolidar a Igreja?” (S. Ambrosius, de Fide, lib. IV, n. 56).

Vem daí que certos nomes que designam grandíssimas coisas e “que pertencem como próprios a Jesus Cristo em virtude do seu poder, o próprio Jesus quis torná-los comuns a si e a Pedro por participação” (S. Leo M., sermo IV, cap. 2), a fim de que a comunidade dos títulos manifestasse a comunidade do poder. Assim ele, que é “a pedra principal do ângulo, sobre a qual todo o edifício construído se eleva como um templo sagrado do Senhor” (Ef 2, 21), estabeleceu Pedro como a pedra sobre a qual devia ser apoiada a sua Igreja. “Quando Jesus lhe disse: ‘Tu és pedra’, essa palavra conferiu-lhe um belo título de nobreza. E no entanto ele é a pedra, não como Cristo é a pedra, mas como Pedro pode ser a pedra. Porque Cristo é essencialmente a pedra inabalável, e por ela é que Pedro é a pedra. Porque Jesus comunica suas dignidades sem se empobrecer… Ele é o sacerdote, ele faz os sacerdotes… Ele é a pedra, ele faz de seu apóstolo a pedra” (Hom. de Paenitentia, n. 4 in appendice opp. S. Basilii).

Ele é ainda o rei da Igreja, “que possui a chave de David; ele fecha e ninguém pode abrir; ele abre e ninguém pode fechar” (Apoc 3, 7); ora, dando as chaves a Pedro, ele o declara o chefe da sociedade cristã. Ele é ainda o pastor supremo que a si mesmo se chama “o bom pastor”; ora, ele estabeleceu Pedro como pastor de seus cordeiros e de suas ovelhas (Jo 10, 11). Foi por isso que S. Crisóstomo disse: “Ele era o principal entre os apóstolos, era como que a boca dos outros discípulos e a cabeça do corpo apostólico… Mostrando-lhe que doravante ele deve ter confiança, porque todo vestígio da sua negação está apagado, Jesus confia-lhe o governo de seus irmãos… Diz-lhe: ‘Se me amas, sê o chefe de teus irmãos’” (Hom. LXXXVIII, in Joan., n. 1). Enfim, aquele que confirma “em toda obra boa e em toda boa palavra” (2 Tes 2, 16), esse é que manda a Pedro confirmar seus irmãos.

Bem razão tem, pois, S. Leão Magno de dizer: “Do seio do mundo inteiro, só Pedro é eleito para ser colocado à frente do chamamento de todas as nações, e à frente de todos os apóstolos, de todos os Padres da Igreja; de tal sorte que, embora haja no povo de Deus muitos pastores, contudo, Pedro rege propriamente todos aqueles que são também principalmente regidos por Cristo” (Sermo IV, cap. 2). Do mesmo modo, S. Gregório Magno escreve ao imperador Maurício Augusto: “Para todos os que conhecem o Evangelho, evidente é que pela palavra do Senhor o cuidado de toda a Igreja foi confiado ao santo apóstolo Pedro, chefe de todos os Apóstolos… Ele recebeu as chaves do reino do céu, o poder de ligar e de desligar é-lhe atribuído, e o cuidado e o governo de toda a Igreja lhe é confiado” (Epistolarum, lib. V, epist. XX).

O sucessor de Pedro é o Pontífice Romano.

32. Ora, fazendo essa autoridade parte da constituição e da organização da Igreja como seu elemento principal, visto ser o princípio da unidade, o fundamento da segurança e da duração perpétua, segue-se que de modo algum podia ela desaparecer com o beato Pedro, mas que devia necessariamente passar aos seus sucessores e ser transmitida de um a outro. “A disposição da verdade permanece, pois, e o beato Pedro, perseverando na firmeza da pedra, de quem recebeu a virtude, não largou o leme da Igreja deixado na sua mão” (S. Leo M., sermo III, cap. 3).

É por isso que os Pontífices que sucedem a Pedro no episcopado romano possuem de direito divino o poder supremo na Igreja. “Definimos que a Santa Sé apostólica e o Pontífice romano possuem o primado sobre o mundo inteiro, e que o Pontífice romano é o sucessor do bem-aventurado Pedro, príncipe dos Apóstolos, e que ele é o verdadeiro vigário de Jesus Cristo, o chefe de toda a Igreja, o Pai e o doutor de todos os cristãos, e que a ele, na pessoa do beato Pedro, foi dado por Nosso Senhor Jesus Cristo o pleno poder de apascentar, de reger e de governar a Igreja universal; coisa que está contida também nos atos dos Concílios ecumênicos e nos sagrados cânones” (Concilium Florentinum). O quarto Concílio de Latrão diz do mesmo modo: “A Igreja romana… pela disposição do Senhor, possui o principado do poder ordinário sobre todas as outras Igrejas, na sua qualidade de mãe e mestra de todos os fiéis de Cristo”.

33. Tal era já antes o sentimento unânime da antiguidade, que, sem a menor hesitação, sempre considerou e venerou os bispos de Roma como os sucessores legítimos do beato Pedro. Quem poderia ignorar quão numerosos, quão claros são sobre este ponto os testemunhos dos santos Padres? É bem evidente o de Santo Ireneu, que assim fala da Igreja romana: “É a essa Igreja que, por causa da sua preeminência superior, toda a Igreja deve necessariamente reunir-se” (Contra Haereses, lib. III, cap. 3, n.º 2).

Cipriano também afirma da Igreja romana que ela é a “raiz e a mãe da Igreja católica (Epíst. XLVIII, ad Cornelium, n. 3), a cátedra de Pedro é a Igreja principal, de onde nasceu a unidade sacerdotal”. Chama-a a “cátedra de Pedro”, porque ela é ocupada pelo sucessor de Pedro; “a Igreja principal”, por causa do principado conferido a Pedro e aos seus legítimos sucessores; “a de onde nasceu a unidade”, porque na sociedade cristã a causa eficiente da unidade é a Igreja romana (Epíst. LIX, ad Cornelium, n. 14).

Por isso é que S. Jerônimo escreve nestes termos a Dâmaso: “Falo ao sucessor do pescador e ao discípulo da cruz… Estou ligado pela comunhão a Vossa Beatitude, quer dizer, à cátedra de Pedro. Sei que sobre essa pedra está edificada a Igreja” (Epíst. XV, ad Damasum, n. 2). O método habitual de S. Jerônimo para reconhecer se um homem é católico, é saber se ele está unido à cátedra romana de Pedro. “Se alguém está unido à cátedra de Pedro, é meu homem” (Epíst. XVI, ad Damasum, n. 2).

Por método análogo Santo Agostinho, que declara abertamente que “na Igreja romana sempre se manteve o principado da cátedra apostólica” (Epíst. XLIII), afirma que todo aquele que se separa da fé romana não é católico. “Não se pode crer que guardeis a verdadeira fé católica, vós que não ensinais que se deve guardar a fé romana” (Sermo CXX, n. 13). E do mesmo modo S. Cipriano: “Estar em comunhão com Cornélio é estar em comunhão com a Igreja católica” (Epíst. LV, n. 1).

O abade Máximo ensina igualmente que a marca da verdadeira fé e da verdadeira comunhão é estar sujeito ao Pontífice romano. “Se alguém quiser não ser herege e não passar por tal, não procure satisfazer este ou aquele… Apresse-se a satisfazer em tudo a Sé de Roma. Satisfeita a Sé de Roma, todos em toda parte e a uma só voz proclamá-lo-ão piedoso e ortodoxo. Porque, se quiserem persuadir os que se parecem comigo, é em vão que se contentarão de falar, se não satisfizerem e não implorarem o bem-aventurado Papa da santíssima Igreja dos Romanos, ou seja a Sé Apostólica”. E eis aqui, segundo ele, a causa e a explicação desse fato. É que a Igreja romana “recebeu do próprio Verbo de Deus Encarnado, e, de acordo com os santos Concílios, segundo os santos cânones e as definições, possui, sobre a universidade das santas Igrejas de Deus que existem em toda a superfície da terra, o império e a autoridade em tudo e por tudo, e o poder de ligar e desligar. Porque, quando ela liga e desliga, o Verbo, que manda às virtudes celestes, liga ou desliga também no céu” (Defloratio ex Epistola ad Petrum illustrem).

34. Um artigo, pois, de fé cristã, um ponto reconhecido e observado constantemente, não por uma nação ou por um século, mas por todos os séculos, e pelo Oriente não menos que pelo Ocidente, era o que, sem suscitar nenhuma contradição, o sacerdote Filipe, legado do Pontífice romano, relembrava ao sínodo de Éfeso: “Para ninguém é duvidoso, e é coisa conhecida em todos os tempos, que o santo e bem-aventurado Pedro, príncipe e chefe dos apóstolos, coluna da fé e fundamento da Igreja católica, recebeu de Nosso Senhor Jesus Cristo, Salvador e Redentor do gênero humano, as chaves do reino, e que o poder de ligar e de desligar os pecados foi dado a esse mesmo apóstolo, que, até o momento presente e sempre, vive nos seus sucessores e neles exerce a sua autoridade” (Actio III). Toda gente conhece a sentença do Concílio de Calcedônia sobre o mesmo assunto: “Pedro falou… pela boca de Leão” (Actio II), sentença a que a voz do terceiro Concílio de Constantinopla responde como um eco: “O soberano príncipe dos Apóstolos combatia conosco, porque tivemos em nosso favor o seu imitador e sucessor na sua Sé… Não se via por fora (enquanto se lia a carta do Pontífice romano) senão papel e tinta, mas era Pedro quem falava pela boca de Agatão” (Actio XVIII). Na fórmula de profissão de fé católica proposta em termos expressos por Hormisdas no começo do século VI e subscrita pelo imperador Justiniano e também pelos patriarcas Epifânio, João e Menas, o mesmo é expresso com grande vigor: “Como a sentença de Nosso Senhor Jesus Cristo que disse: ‘Tu és Pedro, e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja’ não pode ser desprezada… o que foi dito é confirmado pela realidade dos fatos, visto como, na Sé Apostólica, a religião católica sempre foi conservada sem nenhuma mácula” (Post Epistolam XXVI, ad omnes Episcopos Hispan., n. 4).

Não queremos enumerar todos os testemunhos: apraz-nos, todavia, lembrar a fórmula segundo a qual Miguel Paleólogo professou a fé no segundo Concílio de Lião: “A santa Igreja romana possui também o soberano e pleno primado e principado sobre a Igreja católica universal, e reconhece, com verdade e humildade, ter recebido esse primado e principado, com a plenitude do poder, do próprio Senhor, na pessoa do beato Pedro, príncipe ou chefe dos Apóstolos, de quem o Pontífice romano é o sucessor. E, assim como ela é obrigada a defender, antes de todas as outras, a verdade da fé, assim também, se se elevam dificuldades a respeito da fé, é pelo julgamento dela que elas devem ser resolvidas” (Actio IV).

b) Também os outros Apóstolos e os Bispos, seus sucessores, possuem autoridade ordinária.

35. Se o poder de Pedro e dos seus sucessores é pleno e soberano, não se deve contudo crer que não há outro poder na Igreja. Aquele que estabeleceu Pedro como fundamento da Igreja também “escolheu doze dos seus discípulos, aos quais deu o nome de Apóstolos” (Lc 4, 13). Assim como a autoridade de Pedro é necessariamente permanente e perpétua no Pontificado romano, assim também os bispos, na sua qualidade de sucessores dos Apóstolos, são os herdeiros do poder ordinário dos Apóstolos, de tal sorte que a ordem episcopal faz necessariamente parte da constituição íntima da Igreja. E, posto que a autoridade dos bispos não seja nem plena, nem universal, nem soberana, nem por isso devemos considerá-los como simples vigários dos Pontífices romanos, pois eles possuem uma autoridade que lhes é própria, e usam em toda verdade o nome de prelados ordinários dos povos que governam. Sob Pedro e unidos a ele.

36. Mas, como o sucessor de Pedro é único, ao passo que numerosíssimos são os dos Apóstolos, convém estudar que laços, de acordo com a constituição divina, unem estes últimos ao Pontífice romano. E, primeiramente, a união dos bispos com o sucessor de Pedro é de necessidade evidente e que não pode deixar a menor dúvida; porquanto, se esse laço se desfaz, o próprio povo cristão não é mais senão uma multidão que se dissolve e desagrega, e de modo algum não pode mais formar um só corpo e um só rebanho. “A salvação da Igreja depende da dignidade do sumo sacerdote: se se não atribuir a este um poder à parte e elevado acima de qualquer outro, haverá na Igreja tantos cismas quantos sacerdotes” (S. Hieronymus, Dialog. contra Luciferianos, n. 9).

Eis por que é preciso fazer aqui uma observação importante. Nada foi conferido aos Apóstolos independentemente de Pedro; ao passo que várias coisas foram conferidas a Pedro isolada e independentemente dos Apóstolos. S. João Crisóstomo, explicando as palavras de Jesus Cristo (Jo 21, 15), pergunta-se “por que é que, deixando de lado os outros, Cristo se dirige a Pedro”, e responde formalmente: “É que ele era o principal entre os Apóstolos, como que a boca dos outros discípulos e a cabeça do corpo apostólico” (Hom. LXXXVIII, in Joan., n. 1). Com efeito, só ele foi designado por Cristo como fundamento da Igreja. A ele é que foi dado todo poder de ligar e desligar; só a ele, igualmente, foi confiado o poder de apascentar o rebanho. Pelo contrário, tudo o que os Apóstolos receberam, em matéria de funções e de autoridade, receberam-no conjuntamente com Pedro. “Se a divina bondade quis que os outros príncipes da Igreja tivessem algo de comum com Pedro, aquilo que ela não tinha recusado aos outros nunca o deu a eles senão por ele (S. Leo M., sermo IV, cap. 2). Ele sozinho recebeu muitas coisas, porém nada foi concedido a quem quer que seja sem a sua participação” (Ibid.).

Por onde se vê claramente que os bispos perderiam o direito e o poder de governar se se separassem conscientemente de Pedro ou dos seus sucessores. Porque, por essa separação, eles se arrancam a si próprios do fundamento sobre o qual deve repousar todo o edifício, e são assim postos fora do próprio edifício; pela mesma razão, acham-se excluídos do aprisco governado pelo Pastor supremo, e banidos do reino cujas chaves só a Pedro foram dadas por Deus.

Assim, por meio de Pedro, se salva a unidade.

37. Estas considerações fazem-nos compreender o plano e o desígnio de Deus na constituição da sociedade cristã. Esse plano, ei-lo: O autor divino da Igreja, tendo decretado dar-lhe a unidade de fé, de governo, de comunhão, escolheu Pedro e seus sucessores para estabelecer neles o princípio e como que o centro da unidade. É por isto que S. Cipriano escreve: “Para chegar à fé, há uma demonstração fácil, que resume a verdade. O Senhor dirige-se a Pedro nestes termos: ‘Digo-te que és Pedro…’ É sobre um só que ele edifica a Igreja. E, embora após a sua ressurreição ele confira a todos os Apóstolos um poder igual e lhes diga: ‘Assim como meu Pai me enviou…’, todavia, para pôr em plena luz a unidade, é num só que ele estabelece, pela sua autoridade, a origem e o ponto de partida dessa mesma unidade” (De Unit. Eccl., n. 4). E Santo Optato de Milevo escreve: “Bem sabes, e não podes negá-lo, que a Pedro em primeiro é que foi conferida a cátedra episcopal da cidade de Roma: foi lá que se assentou o chefe dos Apóstolos, Pedro, que, por consequência, foi chamado Cefas. Nessa cátedra única é que todos deviam guardar a unidade, a fim de que os outros Apóstolos não pudessem retrair-se cada um isoladamente na sua sé, e que de então por diante fosse cismático e prevaricador quem elevasse outra cátedra contra essa cátedra única” (De schism. Donat., lib. II). Daí vem aquela sentença do mesmo S. Cipriano, de que a heresia e o cisma se produzem e nascem ambos desse fato, de se recusar ao poder supremo a obediência que lhe é devida. “A única fonte de onde têm surgido as heresias e de onde têm nascido os cismas, é não se obedecer ao Pontífice de Deus e não se querer reconhecer na Igreja ao mesmo tempo um só pontífice e um só juiz que ocupa o lugar de Cristo” (Epíst. XII, ad Cornelium, n. 5).

Ninguém, pois, pode ter parte na autoridade se não estiver unido a Pedro, pois seria absurdo pretender que um homem excluído da Igreja tem autoridade na Igreja. Era por esta razão que Optato de Milevo repreendia os donatistas: “Foi contra as portas do inferno que, como lemos no Evangelho, Pedro recebeu as chaves da salvação; Pedro, quer dizer, nosso chefe, a quem Jesus Cristo disse: ‘Dar-te-ei as chaves do reino dos céus, e as portas do inferno jamais triunfarão delas’. Como, pois, ousais procurar atribuir-vos as chaves do reino dos céus, vós que combateis a cátedra de Pedro?” (Lib. II, n. 4-5).

Logo Pedro (o Pontífice Romano) é o Príncipe dos Apóstolos (dos Bispos).

38. Mas a ordem dos bispos não pode ser considerada como verdadeiramente unida a Pedro da maneira como Cristo o quis, a não ser se for submissa e se obedecer a Pedro; sem o que, ela se dispersa necessariamente numa multidão onde reinam a confusão e a desordem. Para conservar a unidade de fé e de comunhão tal como é mister, nem um primado de honra nem um poder de direção bastam; é preciso absolutamente uma autoridade verdadeira e ao mesmo tempo soberana, à qual toda a comunidade obedeça. Realmente, que quis o Filho de Deus quando prometeu as chaves do reino dos céus só a Pedro? De que as chaves designem aqui o poder supremo, o uso bíblico e o consenso unânime dos Padres não permitem duvidar. E não se podem interpretar diversamente os poderes que foram conferidos quer a Pedro separadamente, quer aos apóstolos conjuntamente com Pedro. Se a faculdade de ligar, de desligar, de apascentar o rebanho, dá aos bispos, sucessores dos Apóstolos, o direito de governarem com autoridade verdadeira o povo confiado a cada um deles, certamente essa mesma autoridade deve produzir o mesmo efeito naquele a quem foi consignado pelo próprio Deus o papel de apascentar os cordeiros e as ovelhas. “Pedro não foi estabelecido por Cristo somente pastor, porém pastor dos pastores. Pedro, pois, apascenta os cordeiros e apascenta as ovelhas; apascenta os petizes e apascenta as mães; governa os súditos e governa também os prelados, porque na Igreja, afora os cordeiros e as ovelhas, não há nada” (S. Brunonis, Episcopi signiensis, Comment. in Joan., part. III, cap. 21, n. 55).

Daí vem nos antigos Padres aquelas expressões inteiramente à parte que designam o beato Pedro e que o mostram evidentemente como colocado no grau supremo da dignidade e do poder. Eles o chamam frequentemente “o chefe da assembleia dos discípulos; o príncipe dos santos Apóstolos; o corifeu do coro apostólico; a boca de todos os Apóstolos; o chefe dessa família; aquele que manda ao mundo inteiro; o primeiro entre os Apóstolos; a coluna da Igreja”.

A conclusão de tudo o que precede parece achar-se nestas palavras de S. Bernardo ao papa Eugênio: “Quem sois vós? Sois o sumo sacerdote, o pontífice soberano. Sois o príncipe dos bispos, sois o herdeiro dos Apóstolos… Sois aquele a quem as chaves foram dadas, a quem foram confiadas as ovelhas. Outros que não vós também são porteiros do céu e pastores de rebanhos; mas esse duplo título é em vós tanto mais glorioso, quanto o recebestes em herança num sentido mais particular do que todos os outros. Eles têm os seus rebanhos que lhes foram designados; cada um tem o seu; a vós, todos os rebanhos juntos foram confiados; a vós só, um só rebanho, formado não somente das ovelhas, mas também dos pastores: vós sois o único pastor de todos. E me perguntais como eu provo isso. Pela palavra do Senhor. Com efeito, a quem foi, não digo entre os bispos, porém mesmo entre os Apóstolos, que foram confiadas assim absoluta e indistintamente todas as ovelhas? Se me amas, Pedro, apascenta minhas ovelhas. — Quais? os povos de tal ou tal cidade, de tal ou tal região, de tal reino? Minhas ovelhas, diz ele. Quem é que não vê que ele não designa algumas, mas que as designa todas a Pedro? Nenhuma distinção, pois, nenhuma exceção” (De consideratione, lib. II, cap. 8).

Tanto tomados como indivíduos como reunidos em corpo, conforme atesta a Escritura.

39. Seria, porém, afastar-se da verdade, e contradizer abertamente a constituição divina da Igreja, pretender que cada um dos próprios bispos, tomado isoladamente, deve estar sujeito à jurisdição dos Pontífices romanos, mas que não o devem todos os bispos tomados juntos. Realmente, qual é toda a razão de ser e a natureza do fundamento? É salvaguardar a unidade e a solidez, muito mais ainda do edifício inteiro do que de cada uma de suas partes. E muito mais verdadeiro é isto no assunto de que falamos, porque, pela solidez do fundamento de sua Igreja, Jesus Cristo Nosso Senhor quis obter este resultado: que as portas do inferno não possam prevalecer contra ela. Ora, toda gente convém em que essa promessa divina deve entender-se da Igreja universal, e não das suas partes tomadas isoladamente, porque, na realidade, estas podem ser vencidas pelo esforço dos infernos, e a várias delas, tomadas separadamente, tem sucedido serem efetivamente vencidas.

Demais, aquele que foi posto à frente do rebanho inteiro deve necessariamente ter a autoridade não somente sobre as ovelhas dispersas, mas sobre todo o conjunto das ovelhas reunidas. Será que por acaso o conjunto das ovelhas governa e guia o seu pastor? Seriam os sucessores dos Apóstolos reunidos juntos o fundamento sobre o qual o sucessor de Pedro deveria apoiar-se para a solidez?

Aquele que possui as chaves do reino evidentemente tem direito e autoridade não só sobre as províncias isoladas, mas sobre todas ao mesmo tempo; e, do mesmo modo que os bispos, cada um no seu território, mandam com verdadeira autoridade não só a cada particular, porém à comunidade inteira, assim também os Pontífices romanos, cuja jurisdição abrange toda a sociedade cristã, têm submetidas e obedientes ao seu poder todas as partes dessa sociedade, mesmo reunidas. Jesus Cristo Nosso Senhor, como já dissemos bastante, deu a Pedro e aos seus sucessores o encargo de serem seus vigários e exercerem perpetuamente na Igreja o mesmo poder que ele próprio exerceu durante a sua vida mortal. Ora, dir-se-á que o colégio dos Apóstolos sobrepujava em autoridade seu Mestre?

E a mesma Igreja atesta.

40. Esse poder, de que falamos, sobre o próprio colégio dos bispos, poder que as Santas Letras enunciam tão abertamente, a Igreja nunca cessou de reconhecê-lo e de atestá-lo. Eis aqui, sobre este ponto, as declarações dos Concílios: “Lemos que o Pontífice romano julgou os prelados de todas as Igrejas; mas não lemos que ele tenha sido julgado por quem quer que seja” (Hadrianus II, in Allocutione III ad Synodum Romanam an. 869. Cf. Actionem VII Concilii Constantinopolitani IV). E a razão deste fato está indicada, e é que “não há autoridade superior à autoridade da Sé Apostólica” (Nicolaus in epist. LXXXVI, ad Michael. Imperat. — “Patet profecto Sedis Apostolicae, cuius auctoritate major non est, judicium a nemine fore retractandum, neque cuiquam de ejus liceat judicare judicio”).

É por isso que Gelásio assim fala dos decretos dos Concílios: “Do mesmo modo que aquilo que a primeira Sé não aprovou não pôde ficar em vigor, assim também, ao contrário, aquilo que ela confirmou pelo seu juízo por toda a Igreja foi recebido” (Epíst. XXVI, ad Episcopos Dardaniae, n. 5). De feito, ratificar ou infirmar as sentenças ou os decretos dos Concílios sempre foi próprio dos Pontífices romanos. Leão Magno anulou os atos do conciliábulo de Éfeso; Dâmaso rejeitou os de Rímini; Adriano I, os de Constantinopla; e o vigésimo oitavo cânon do Concílio de Calcedônia, por estar desprovido da aprovação e autoridade da Sé Apostólica, ficou, como se sabe, sem vigor e sem efeito. Foi, pois, com razão que, no quinto Concílio de Latrão, Leão X baixou este decreto: “Resulta manifestamente, não só dos testemunhos da Escritura Sagrada, das palavras dos Padres e dos outros Pontífices romanos e dos decretos dos santos cânones, mas ainda da confissão formal dos próprios Concílios, que só o Pontífice romano, segundo o tempo em que ele está em cargo, tem pleno direito e poder, como tendo autoridade sobre todos os Concílios, para convocar, transferir e dissolver os Concílios”. As Santas Letras atestam bem que as chaves do reino dos céus foram confiadas só a Pedro, e também que o poder de ligar e de desligar foi conferido aos Apóstolos conjuntamente com Pedro; mas de quem teriam os Apóstolos recebido o soberano poder sem Pedro e contra Pedro? Testemunho algum no-lo diz. Certamente, não foi de Jesus Cristo que o receberam. Eis por que o decreto do Concílio do Vaticano, que definiu a natureza e o alcance do primado do Pontífice romano, não introduziu uma opinião nova, mas afirmou a antiga e constante fé de todos os séculos (Sess. IV, cap. 3).

Desta duplicidade de poder não se origina nenhuma confusão na administração.

41. E não se deve crer que a submissão dos mesmos súditos a duas autoridades acarrete a confusão da administração. Tal suspeita é-nos vedada primeiramente pela sabedoria de Deus, pois foi ele próprio quem concebeu e estabeleceu a organização desse governo. Ademais, cumpre notar que o que perturbaria a ordem e as relações mútuas seria a coexistência, numa sociedade, de duas autoridades do mesmo grau, das quais nenhuma fosse sujeita à outra. Mas a autoridade do Pontífice romano é soberana, universal e plenamente independente. “O inconveniente seria que dois pastores fossem estabelecidos com grau igual de autoridade sobre o mesmo rebanho. Mas que dois superiores, um dos quais está acima do outro, sejam estabelecidos sobre os mesmos súditos, não é um inconveniente; e dessarte é que o mesmo povo é governado imediatamente pelo padre da paróquia, pelo bispo e pelo Papa” (S. Thomas,in IV Sent., dist. XVII, a. 4, ad q. 4, ad 3).

Aliás, os Pontífices romanos, sabendo o seu dever, querem mais do que ninguém a conservação de tudo o que foi divinamente instituído na Igreja: e é por isso que, assim como com o zelo e a vigilância necessários eles defendem o direito do seu próprio poder, assim também têm posto e porão constantemente todos os seus desvelos em salvaguardar a autoridade dos bispos. Muito mais: tudo o que de honra e de obediência é tributado aos bispos, eles o consideram como sendo tributado a eles mesmos. “Minha honra é a honra da Igreja universal. Minha honra é o pleno vigor da autoridade de meus irmãos. Só me sinto verdadeiramente honrado quando se rende a cada um deles a honra que lhe é devida” (Gregorius M.Epistolarium lib. VIII, epist. XXX, ad Eulogium).

CONCLUSÃO

Tende Deus como Pai e a Igreja como Mãe.

42. Em tudo o que precede, fielmente traçamos a imagem e exprimimos os traços da Igreja consoante a sua divina constituição. Insistimos sobre a sua unidade; mostramos bastante qual é a natureza desta e por que princípio quis o seu divino Autor assegurar-lhe a manutenção.

Todos aqueles que, por insigne benefício de Deus, têm a felicidade de haver nascido no seio da Igreja Católica e de aí viver, ouvirão — nenhuma razão temos para duvidar disto, — a Nossa voz apostólica. “Minhas ovelhas ouvem a minha voz” (Jo 10, 27). Eles terão achado nesta carta com que se instruírem mais plenamente e se apegarem com amor mais ardente, cada um aos seus próprios pastores e por estes ao pastor supremo, a fim de poderem mais seguramente permanecer no redil único, e colher uma maior abundância de frutos salutares.

Mas, “fitando Nossos olhares no autor e consumador da fé, em Jesus” (Heb 12, 2), cujo lugar ocupamos e cujo poder exercemos, por mais fraco que sejamos para o peso dessa dignidade e desse cargo, sentimos a sua caridade inflamar-Nos a alma, e dessas palavras, que Jesus Cristo dizia de si mesmo, apropriamo-Nos não sem razão: “Tenho outras ovelhas que não são deste aprisco; importa também que eu as traga, e elas ouvirão a minha voz” (Jo 10, 16). Não recusem, pois, escutar-Nos e mostrar-se dóceis ao Nosso amor paternal todos aqueles que detestam a impiedade hoje em dia tão espalhada, que reconhecem a Jesus Cristo, que o confessam Filho de Deus e Salvador do gênero humano, mas que, no entanto, vivem errantes e afastados de sua Esposa. Os que tomam a Cristo, cumpre que o tomem todo. “Cristo todo é uma cabeça e um corpo: a cabeça é o Filho único de Deus; o corpo é a sua Igreja: é o esposo e a esposa, dois numa só carne. Todos os que têm para com a cabeça sentimento diferente do das Escrituras Santas, por mais que se achem em todos os lugares onde está estabelecida a Igreja, não estão na Igreja. E, do mesmo modo, todos os que pensam como a Escritura Sagrada a respeito da cabeça, mas que não vivem em comunhão com a unidade da Igreja, não estão na Igreja” (S. Augustinus, Contra Donatistas Epistola, sive de Unit. Eccl., cap. IV, n. 7).

43. E é também com igual ardor que Nosso coração se volve para aqueles que o sopro contagioso da impiedade ainda não envenenou inteiramente, e que têm ao menos o desejo de ter por pai o Deus verdadeiro, criador da terra e do céu. Reflitam eles e compreendam bem que de modo algum podem estar no número dos filhos de Deus se não vierem a reconhecer por irmão Jesus Cristo e por mãe a Igreja. É, pois, a todos que dirigimos, com grande amor, estas palavras tiradas de Santo Agostinho: “Amemos o Senhor nosso Deus, amemos a sua Igreja: ele como um pai, ela como uma mãe. Ninguém diga: Sim, ainda vou aos ídolos, consulto os possessos e os feiticeiros, mas no entanto não deixo a Igreja de Deus: sou católico. Ficais preso à mãe, mas ofendeis o pai. Outro diz semelhantemente: Deus me livre; não consulto os feiticeiros, não interrogo os possessos, não pratico adivinhações sacrílegas, não vou adorar os demônios, não sirvo a deuses de pedra, mas sou do partido de Donato. De que vos serve não ofenderdes o pai, se ele vingará a mãe a quem ofendeis? De que vos serve confessardes o Senhor, honrardes a Deus, louvá-lo, reconhecer seu Filho, proclamar que ele está sentado à direita do Pai, se blasfemais a sua Igreja? Se tivésseis um protetor a quem prestásseis todos os dias os vossos deveres, e se viésseis a lhe ultrajar a esposa por uma acusação grave, ousaríeis ainda entrar na casa desse homem? Conservai-vos, pois, meus bem-amados, conservai-vos todos unanimemente apegados a Deus vosso pai e a vossa mãe a Igreja” (Enarratio in Psalm. LXXXVIII, sermo II, n. 14).

Confiando grandemente na misericórdia de Deus, que pode tocar poderosissimamente os corações dos homens, e forçar as vontades, mesmo rebeldes, a virem a ele, muito instantemente recomendamos à sua bondade todos aqueles que a Nossa palavra visou. E, como penhor dos dons celestes e em testemunho da Nossa benevolência, concedemo-vos com grande amor no Senhor, a vós, Veneráveis Irmãos, ao vosso clero e ao vosso povo, a Bênção Apostólica.

Dado em Roma, junto a S. Pedro, no dia vinte e nove de Junho do ano de 1896, décimo nono do Nosso pontificado.

LEÃO XIII, PAPA.

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Papa LEÃO XIII, Encíclica Satis Cognitum Sobre a Unidade da Igreja, 29 de junho de 1896. Tradução de Luís Leal Ferreira.

Fonte: Coleção Documentos Pontifícios – 32, Petrópolis: Vozes, 1951, 2ª. ed., 47p.

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