Arquivo para direito canonico - Página 2 de 6

“Instrução sobre os Institutos Superiores de Ciências Religiosas” (28.06.2008)

Posted on: 25 de julho de 20127 de junho de 2020

Congregação para a Educação Católica INSTRUÇÃO SOBRE OS INSTITUTOS SUPERIORES DE CIÊNCIAS RELIGIOSAS Com o Concílio Vaticano II intensificou-se entre os fiéis leigos e religiosos um profundo interesse pelo estudo da Teologia e de outras ciências sagradas, para…

Cúria Romana

“Ratio agendi” (15.01.1971)

Posted on: 24 de julho de 20127 de junho de 2020

Congregação para a Doutrina da Fé NOVO REGULAMENTO PARA O EXAME DAS DOUTRINAS 1. Os livros e as outras publicações ou conferências, cujo conteúdo seja da competência da Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, devem ser enviados ao Congresso,…

Cúria Romana

“Carta aos presidentes das Conferências Episcopais sobre as Comissões Doutrinais” (23.11.1990)

Posted on: 22 de julho de 20127 de junho de 2020

Congregação para a Doutrina da Fé CARTA AOS PRESIDENTES DAS CONFERÊNCIAS EPISCOPAIS SOBRE AS COMISSÕES DOUTRINAIS 23 de novembro de 1990 Em.mis ac Exc.mis Praesidibus Conferentiarum Episcopalium I. Com a Instrução de 23 de fevereiro de 1967 esta Congregação solicitava…

Cúria Romana

“Ratio agendi” (novo) (30.05.1997)

Posted on: 22 de julho de 20127 de junho de 2020

Congregação para a Doutrina da Fé REGULAMENTO A SEGUIR NO EXAME DAS DOUTRINAS Art. 1. A Congregação para a Doutrina da Fé tem a missão de promover e de tutelar a doutrina sobre a fé e a moral em todo…

Cúria Romana

“Normas sobre os delitos mais graves” (21.05.2010)

Posted on: 14 de julho de 20127 de junho de 2020

Congregação para a Doutrina da Fé NORMAS SOBRE OS DELITOS MAIS GRAVES Primeira Parte – NORMAS SUBSTANCIAIS Art. 1 §1. A Congregação para a Doutrina da Fé, nos termos do art. 52 da Constituição Apostólica Pastor bonus, julga os delitos…

Cartas Apostólicas "Motu Proprio"

“Omnium in mentem” (Bento XVI: 26.10.2009)

Posted on: 11 de julho de 201212 de junho de 2020

Carta Apostólica sob forma de “Motu Proprio” OMNIUM IN MENTEM sobre algumas modificações no Código de Direito Canônico. A Constituição Apostólica Sacrae disciplinae leges, promulgada a 25 de Janeiro de 1983, voltou a chamar a atenção de todos para o…

Cartas Apostólicas "Motu Proprio"

“Ubicumque et semper” (Bento XVI: 21.09.2010)

Posted on: 11 de julho de 20127 de junho de 2020

Carta Apostólica sob forma de “Motu Proprio” UBICUMQUE ET SEMPER com a qual se institui o Pontifício Conselho para a promoção da nova evangelização. A Igreja tem o dever de anunciar sempre e em toda a parte o Evangelho de…

Cartas Apostólicas "Motu Proprio"

“Quaerit semper” (Bento XVI: 30.08.2011)

Posted on: 11 de julho de 201212 de junho de 2020

Carta Apostólica sob forma de “Motu Proprio” QUAERIT SEMPER pela qual se modifica a Constituição apostólica Pastor bonus, transferindo algumas competências da Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos ao novo Departamento para os procedimentos de dispensa…

Cartas Apostólicas "Motu Proprio"

Familia a Deo Instituta (João Paulo II: 09.05.1981)

Posted on: 10 de julho de 2012

Carta Apostólica sob forma de “Motu Proprio” FAMILIA A DEO INSTITUTA para constituir o Pontifício Conselho para a Família 1. A família, instituída pelo Criador para ser a primeira célula vital da sociedade humana, recebeu tantas honras de Cristo Redentor…

Cartas Apostólicas "Motu Proprio"

“Sacramentorum sanctitatis tutela” (João Paulo II: 30.04.2001)

Posted on: 10 de julho de 201212 de junho de 2020

Carta Apostólica sob forma de “Motu Proprio” SACRAMENTORUM SANCTITATIS TUTELA Normas sobre os delitos mais graves de competência da Congregação para a Doutrina da Fé. A tutela da santidade dos sacramentos, sobretudo da santíssima Eucaristia e da penitência, assim como…