Archives for Direito Matrimonial - Page 2
Os transtornos da alimentação e o consentimento matrimonial
A variedade terminológica e a grande incerteza que provoca a avaliação dessas alterações têm sido algumas das dificuldades que temos encontrado no nosso estudo. Às vezes, são usadas expressões como…
Dispensa do Matrimônio rato e não consumado
Uma das propriedades essenciais do matrimônio rato e consumado é a indissolubilidade. Duas são as características que devem existir para um matrimônio ser considerado indissolúvel: de um lado, o caráter…
O “favor matrimonii” no Direito Canônico
É uma expressão clássica no Direito Canônico afirmar que o matrimônio goza do "favor do Direito", chamada também "favor matrimonii". Com esta expressão, se quer formular não apenas uma declaração…
Quando o matrimonio é nulo?
Há determinadas condições que tornam o ato da celebração sem efeito. Ou seja, alguns casamentos são nulos ou inválidos apesar de terem sido celebrados. Os cânones 1083-1094 do Código de…
As causas de Nulidade Matrimonial
Explicando de um modo simples: para que um matrimônio seja válido, deve ser realizado em uma forma válida, entre pessoas hábeis e, ademais, capazes de prestar consentimento. Em sentido contrário,…
Leiticia Ortiz: Solteira e Divorciada?
O casamento do futuro rei da Espanha com Letícia Ortiz está levantando polêmicas, em razão dela ter sido casada civilmente. Desde a tarde do sábado, 01 de novembro , a…
O que é disparidade de culto?
Distingue-se entre "matrimônio misto", em sentido estrito (matrimônio entre um católico e um cristão não-católico), e "matrimônio díspar", às vezes também chamado "misto em sentido amplo" (matrimônio entre um católico…
Um homem casado pode seguir a vida religiosa?
- Um homem de 50 anos, casado na Igreja, com dois filhos maiores, separado de sua esposa há 15 anos e divorciado dela civilmente quer se consagrar a Deus na…
